Aula 1- Funcionais Definições e Legislação

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Alimentos Funcionais Profª Josyane Brasil

Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

Alimentos Funcionais • Objetivo da disciplina: - Identificar alimentos que nutrem e que podem reduzir o risco de doenças. - Relacionar possíveis mecanismos de ação das substâncias protetoras presentes nesses alimentos, com as doses recomendadas e a segurança de uso. - Aplicar a legislação dos alimentos funcionais vigente no Brasil e nos demais países. • Pré-quesitos: Conhecimentos em Fundamentos de Nutrição, Bioquímica de alimentos I e II. • Ementa: Histórico, conceitos, tendências de mercado e marketing e legislação. Nutracêuticos. Principais grupos de alimentos funcionais e suas propriedades funcionais. Importância na promoção da saúde e prevenção de doenças. Métodos de avaliação. Aspectos Tecnológicos.

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ALIMENTOS FUNCIONAIS • A ideia da função do alimento ir além da ação natural de nutrir surgiu em 1920 quando foi adicionado iodo ao sal para combater o Bócio. • O termo “alimentos funcionais” foi primeiramente introduzido no Japão em meados dos anos 80.

• O termo se referia aos alimentos processados, contendo ingredientes que auxiliam funções específicas do corpo além de serem nutritivos. Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

ALIMENTOS FUNCIONAIS HISTÓRICO • Nos anos 90 recebeu a designação do inglês FOSHU (Foods for specified health use, alimentos para uso especifico de saúde). • Referindo-se aos alimentos usados como parte de uma dieta normal que demostram benefícios fisiológicos e/ou reduzem o risco de doenças crônicas, além de suas funções básicas nutricionais. Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

ALIMENTOS FUNCIONAIS HISTÓRICO O objetivo do Japão, era reduzir os gastos com a saúde pública, contendo o avanço de doenças crônico degenerativas da população. O programa é administrado pelo Ministério da Saúde japonês, e hoje registra cerca de cem produtos com alegação de propriedade funcional. Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

ALIMENTOS FUNCIONAIS DEFINIÇÕES JAPÃO (Japanese Department of Health) • São substancias que propiciam benefícios à saúde e recebem selo de certificação com garantia.

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ALIMENTOS FUNCIONAIS DEFINIÇÕES Canadá , EUA, União Europeia e Austrália Começaram a identificar e definir os alimentos funcionais como ingredientes naturais que atuam para melhorar determinadas vias metabólicas.

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ALIMENTOS FUNCIONAIS DEFINIÇÕES CANADÁ (Health Canada) • Componentes alimentares, que além de suas funções nutritivas básicas, fornecem benefícios fisiológicos comprovados ou reduzem o risco de doenças crônicas. • Um alimento funcional é semelhante a um alimento convencional e seus componentes ativos ocorre naturalmente. Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

ALIMENTOS FUNCIONAIS DEFINIÇÕES EUA (Institute of Food Technologists) • Alimentos e componentes alimentares que, além da nutrição básica, fazem benefícios a saúde de uma determinada população. • Existem substancias nutrientes essenciais muitas vezes além das quantidades necessárias para manutenção, crescimento e desenvolvimento normais, e/ou outros componentes biologicamente ativos que beneficiam a saúde com efeitos fisiológicos esperados. Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

ALIMENTOS FUNCIONAIS DEFINIÇÕES UNIÃO EUROPEIA (European Commission Health an Consumer Protection) • Alimento que, além do seu valor nutritivo, beneficia comprovadamente uma ou varias funções do organismo, de modo que melhore o estado de saúde promova o bem-estar e/ou reduza os riscos de doença. Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

ALIMENTOS FUNCIONAIS DEFINIÇÕES AUSTRÁLIA (National Center of Excellence in Functional Foods) • Alimentos que corresponde às demandas dos consumidores em relação à saúde e ao bem-estar gerais e que previnem ou revertem condições que comprometem a saúde.

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ALIMENTOS FUNCIONAIS DEFINIÇÕES Reino Unido, o Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentos MAFF (Atualmente Board of Agriculture) “um alimento cujo componente incorporado oferece benefício fisiológico e não apenas nutricional” Esta definição ajuda distinguir alimentos funcionais de alimentos fortificados com vitaminas e minerais. Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

ALIMENTOS FUNCIONAIS DEFINIÇÕES American Dietetic Association (ADA) • Considera que os alimentos fortificados e modificados são alimentos funcionais

• Propriedade funcional é “aquela relativa à ação metabólica ou fisiológica que a substância (podendo ser nutriente ou não) presente no alimento tem no crescimento, no desenvolvimento, na manutenção e em outras funções normais do organismo humano”.

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ALIMENTOS FUNCIONAIS DEFINIÇÕES A FDA (Food and Drug Administration) Regula os alimentos funcionais, baseada no uso que se pretende dar ao produto, na descrição presente nos rótulos ou nos ingredientes do produto.

A partir destes critérios, a FDA classificou os alimentos funcionais em cinco categorias: • Alimento • Suplementos alimentares • Alimento para usos dietéticos especiais • Alimento-medicamento • Droga Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

ALIMENTOS FUNCIONAIS E NUTRACÊUTICOS  Qualidade de vida dos indivíduos afetada  Importância de alimentos que promovem a saúde  Evidências epidemiológicas associadas aos hábitos alimentares  Diminuir a incidência de doenças ligadas a alimentação inadequada  Acidentes cardiovasculares, câncer, acidente vascular cerebral, arteriosclerose, enfermidades hepáticas, dentre outros, pode ser minimizada através de bons hábitos alimentares.

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ALIMENTOS FUNCIONAIS E NUTRACÊUTICOS • Comumente têm sido considerados sinônimos, no entanto, os alimentos funcionais devem estar na forma de alimento comum, serem consumidos como parte da dieta. • Alimentos funcionais : Suprirem as necessidades nutricionais básicas do organismo ao mesmo tempo em que trazem propriedades benéficas aos sistemas fisiológicos, como também a prevenção de doenças. • O alimento nutracêutico é aquele alimento ou parte de um alimento que proporciona benefícios médicos e de saúde, que incluem prevenção e/ou tratamento da doença. Podem ser nutrientes isolados, suplementos dietéticos, produtos herbais e alimentos processados tais como cereais, sopas e bebidas, ou até na forma de cápsulas

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ALIMENTOS FUNCIONAIS E NUTRACÊUTICOS Os nutracêuticos podem ser classificados em: -

Fibras dietéticas Ácidos graxos poliinsaturados Proteínas Peptídeos, aminoácidos ou cetoácidos Minerais Vitaminas antioxidantes e outros antioxidantes.

Enquanto que a prevenção de doenças e a redução do risco das mesmas são atribuídas aos alimentos funcionais aos nutracêuticos são atribuídas a prevenção e o tratamento das doenças. Assim, pode-se dizer que os nutracêuticos incluem suplementos dietéticos e outros tipos alimentares, enquanto que os funcionais apresentam-se sob a forma de alimento comum. Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA No Brasil o setor de alimentos é regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde embora outros órgãos públicos como Ministério da Agricultura também possuam regulamentos. http://www.anvisa.gov.br/ http://www.agricultura.gov.br/

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ALIMENTOS FUNCIONAIS NO BRASIL Desde os anos 90, já existiam em secretarias de vigilância sanitária pedidos de analise para fins de registro de diversos produtos até então não reconhecidos como alimentos pelo conceito tradicional

Somente em 1998 após pesquisas na área da nutrição, toxicologia, tecnologia de alimentos foi proposta a regulamentação técnica para analise de novos alimentos e ingredientes

Esse regulamento aprova diretrizes básicas para comprovação da alegação da propriedade funcional em rótulos de alimentos

Criou-se a CTCAF – comissão técnico-cientifica de assessoramento em alimentos funcionais e novos alimentos

ALIMENTOS FUNCIONAIS NO BRASIL A CTCAF – elaborou uma serie de resoluções e informes técnicos para enquadrar esses alimentos e suas alegações de propriedades funcionais

Com isso criou-se duas classes

- Alegação de propriedade funcional – refere-se ao papel metabólico ou fisiológico que o nutriente desempenha no crescimento no desenvolvimento na manutenção e em outras funções normais do organismo humano

- Alegação de propriedade de saúde – afirma, sugere ou implica a existência da relação entre o alimentos ou ingrediente e a doença ou condição relacionadas a saúde

ALIMENTOS FUNCIONAIS NO BRASIL Trabalho 1: Capitulo 2 - Legislação Brasileira sobre alimentos “Funcionais” COSTA & ROSA,’ Alimentos Funcionais: componentes Bioativos e efeitos fisiológicos Rio de Janeiro: Editora Rubio 2010.

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Regulamentação via CODEX ALIMENTARIUS

Consumidor confuso

Varias nomenclaturas

Alegações e propriedades não comprovadas cientificamente

Codex e vários países Disciplinaram as alegações sobre as propriedades funcionais dos alimentos ou componentes, bem como evidencias cientificamente comprovadas

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Legislação Brasileira Legislação Brasileira não define alimento funcional

Define alegação de propriedade funcional

Define alegação de propriedade à saúde

Estabelece diretrizes para registro

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Legislação Brasileira

É permitidos alegações funcionais relacionadas ao:

papel fisiológico do alimento no crescimento, no desenvolvimento e nas funções normais no organismo

Manutenção da saúde e a redução do risco de doenças, em caráter excepcional

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Não é permitido alegações referente a cura de doenças

Legislação Brasileira Para que o alimento ou ingrediente que se alega ter propriedade funcional e/ou saúde deve possuir

Além das funções básicas de nutrientes

Produzir efeitos metabólicos e/ou fisiológicos e/ou efeitos benéficos à saúde Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

Deve ser seguro para o consumo sem supervisão médica

Legislação Brasileira Para apresentar propriedade funcional e/ou saúde As substancias bioativas e os Probióticos isolados Devem ser obrigatoriamente registrados em órgão competente

Embalagem devem condizer com a rotulagem

Alegações devem esta em consonância com a legislação Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

Legislação Brasileira RESOLUÇÃO Nº 16/99 RESOLUÇÃO Nº 17/99

Procedimentos para registro de alimentos avaliação de risco e e/ou novos segurança de ingredientes alimentos

RESOLUÇÃO Nº 19/99 Procedimentos para registro de alimentos com alegação de propriedades funcionais e/ou saúde

PORTARIA Nº 398/99 E RESOLUÇÃO Nº 18/99 diretrizes básicas para analise e comprovação de alegação de propriedades funcional e/ou saúde mencionadas nas rotulagens de alimentos

Legislação Brasileira Obrigatório tanto para subs. Bioativas e Probióticos isolados, como para alimentos com alegação funcional e/ou saúde

Registro Para novos alimentos e novos ingredientes produzidos no Brasil

É necessário demonstrar sua eficácia e a segurança de uso

De origem animal é competência do MAPA Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

Legislação Brasileira Novos alimentos

Ou alimentos com substancias já consumidas mas que tiveram adições ou são de utilizadas em níveis superiores aos atualmente observados

Novos alimentos ou novos ingredientes são alimentos ou substancias sem histórico de consumo no pais

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Legislação Brasileira Substâncias bioativas e Probióticos isolados

Carotenoides, fitoesteróis flavonoides, fosfolipídeos, polifenóis e probióticos

RDC nº 2/2002

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ALIMENTOS FUNCIONAIS ALEGAÇÃO À SAÚDE Alegação de saúde ou health claim são dizeres de rotulagem que vinculam uma substância presente no alimento ou um grupo de alimentos a uma doença ou condição de saúde, caracterizando uma relação “dieta-saúde”.

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ALIMENTOS FUNCIONAIS ALEGAÇÃO À SAÚDE • Os claims orientam os consumidores quanto a bons hábitos alimentares • Incentivam as saudáveis

indústrias a desenvolverem alimentos

• Porém o foco de tais claims, esta ligada apenas a redução de riscos de uma doença ou condição relacionada à saúde, não sendo alternativa para prevenção ou cura da mesma. Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

SUBSTÂNCIA BIOATIVA • De acordo com a ANVISA, substância Bioativa é além dos nutrientes, os não nutrientes que possuem ação metabólica ou fisiológica específica. • A substancia Bioativa pode ser considerada nutracêutica desde que sua ingestão, através de alimento ou suplemento funcional, promova uma alteração numa via metabólica especifica, trazendo algum beneficio final ao organismo.

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IDENTIFICAÇÃO DA FUNCIONALIDADE DAS SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS -

Estudos epidemiológicos (nos quais se associa a menor incidência de determinada patologia atingindo determinado grupo populacional com maior ou menor consumo de nutrientes específicos).

-

Isolando-se esse nutriente busca-se a relação casual entre a doença e composto através de estudos clínicos.

-

Estabelecendo-se como alterações metabólicas se processam, identificando-se compostos designados como “biomarcadores”, cuja presença e concentração no organismo possa ser determinada por métodos analíticos padronizados e associada ao desenvolvimento de uma patologia especifica.

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IDENTIFICAÇÃO DA FUNCIONALIDADE DAS SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS • O processo de identificação do ingrediente e de biomarcadores no organismo é extremamente complexo.

seus

• Além disso, dosagens, tempo e forma de ingestão, podem produzir resultados até mesmo contraditórios quando aplicados a populações com diferentes perfis. • Isso faz com que as agencias responsáveis pela fiscalização de alimentos exercem um rígido controle sobre a aprovação dos claims apresentados nos rótulos dos alimentos funcionais.

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IDENTIFICAÇÃO DA FUNCIONALIDADE DAS SUBSTANCIAS BIOATIVAS • Para que um Claim seja considerado “de significativa concordância cientifica (SCC)” devem ser respondidas três questões: -

Estudos científicos têm determinado adequadamente a concentração da substancia bioativa responsável pelo claim no alimento?

-

Estudos científicos têm avaliado determinados adequadamente o desenvolvimento da doença a qual claim se reporta?

-

Estão as conclusões sobre a relação “Substância bioativa /doença” baseadas na totalidade das evidencias cientificas publicamente disponíveis?

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CLAIMS APROVADAS PELA FDA • De acordo com os critérios da FDA (Food and Drug Administration) nos Estados unidos, essa relação (alimentos funcionais) foi estabelecida apenas para alguns ingredientes e alimentos, enquanto outros ainda aguardam estudos científicos que comprovem seu efeito funcional. • Neste caso, o consumidor deve ser informado através da rotulagem que “ainda não há evidencias cientifica conclusiva” sobre a efetividade do consumo desse alimento e a alegação funcional proposta na embalagem. • Na tabela abaixo, veremos os claims mantidos atualmente sob supervisão da FDA (atualizações em www.fda.gov ) Profª Msc. Josyane Brasil Alimentos Funcionais Curso de Tecnologia de Alimentos

Claims aprovados (aprovação concedida quando há suficiente consenso cientifico sobre a eficiência nutracêutico do ingrediente) Cálcio e osteoporose Lipídeos da dieta e câncer Lipídeos saturados e colesterol da dieta e risco de doença coronariana

Açucares álcoois e carie dental Grãos, vegetais e frutas contendo fibras e câncer Acido fólico e defeito no tubo neural Frutas e vegetais e câncer Grãos, vegetais e frutas contendo fibras, particularmente fibras solúveis e risco de doenças coronarianas Sódio e hipertensão Fibras solúveis de certos alimentos e risco de doença coronariana Fitoesteróis e fitostanóis e risco de doença coronariana Proteínas de soja e risco de doença coronariana

Claims qualificados (permissão concedida seguida de advertência ao consumidor de que não há comprovação cientifica suficiente sobre a alegação) Alimentos contendo grãos integrais e risco de doença coronariana e algumas formas de câncer Potássio e pressão sanguínea elevada e infarto Selênio e câncer Vitaminas antioxidantes e câncer Castanhas e doenças coronariana Nozes e doenças coronarianas

Ácidos graxos ômega 3 e doenças coronarianas Vitaminas do completo B e doença vascular Fosfatidilserina e disfunção cognitiva e demência

Claims em estudo (o claim é apresentado no rotulo seguido de uma advertência ao consumidor da ausência de comprovação cientifica que confirme a alegação) Luteína e visão Proteína de soja e o câncer Acido graxos monoinsaturados e risco de doença coronariana Cálcio e cálculo renal

Cálcio e hipertensão Cálcio e câncer Cálcio e fratura óssea

Ovos com elevada concentração ácidos graxos ômega -3 e equilibrada relação ômega3/ômega6 e redução de risco de doenças coronariana e ataque cardíaco fatal Licopeno, tomates e o câncer. Chá verde e redução do risco de câncer Cromo e diabetes Cálcio e distúrbio menstruais

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Trabalho 2 – Responda os questionamentos O que são alimentos funcionais? Qual a diferença entre os termos funcional e nutracêutico ? O que é uma alegação funcional? O que é uma substancia bioativa? Como se estabelece a característica nutracêutico de uma substancia bioativas? O que são Claims? Como funciona o processo de aprovação de um claim? De acordo com a FDA, quais as diferenças entre as alegações aprovadas, qualificadas e em estudo? De acordo com a ANVISA, quais as classes de compostos aprovados como alegações funcionais no BRASIL? Qual alegação funcional do ômega 3? Qual alegação funcional do licopeno? Qual alegação funcional dos fitoesteróis ? Profª Msc. Josyane Brasil Qual alegação funcional dos frutooligossacarideos?