29 de Agosto de 2020 - Pedro Leopoldo - Sra Manuela - VQTQV - 1ª Alteração

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COBERTURAS E DECORAÇÕES

Toldos  /  Coberturas  Moduladas   Palcos  /  Tablados  /  Passarelas   Decorações  /  Forrações  de  Salões    

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Contrato  de  Prestação  de  Serviços,  Locação  e  Montagens  que  fazem  entre  si  tendo  de   um  lado  a  Empresa  LIMA  &  COSTA  EVENTOS  LTDA.  Registrada  com  CGC  nº   30.270.393/0001-­14  e  Inscrição  Municipal  nº  1.079.296/001-­4,  neste  ato  representada   pelo  Sra.  Monique  Lima  Costa,  CPF:  015.620.066-­06,  doravante  denominada   CONTRATADA  e  do  outro  lado  a  Sra  Manuela  Panteliades  Pereira,  CPF:  065.083.796-­ 74,  RG:  MG  1.172.730;;  situado  na  Rua  Almirante  Alexandrino,  391,  apto  900;;  Bairro   Gutierrez  –  Belo  Horizonte/MG;;    doravante  denominado  CONTRATANTE

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1.  Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços pela CONTRATADA de montagem e desmontagem, de estrutura de cobertura, para utilização durante o evento, que será realizado no dia 29 de Agosto de 2020, na Fazenda Santo Antônio em Pedro Leopoldo/ MG. 1.2.  A prestação de serviços consiste nas seguintes atividades: 1.   Locação e montagem de cobertura tipo lona de circo - em estrutura metálica e de madeira, forrada com tecido na cor a definir e coberta com lona. Medindo: 26 diâmetro = aproximadamente 543m² 2.   Locação e montagem de piso em estrutura de madeira e tábuas de pinus. Medindo: 4,00 x 7,00 = 28m² 3.   Locação e montagem de passadeira em estrutura de madeira e tábuas de pinus. Medindo aprox. 46m² 4.   Locação e montagem de piso em estrutura de madeira e tábuas de pinus. Medindo: 2,45 x 4,00 = 9,80m² 5.   Forração da boate (estrutura fornecida pelo cliente) em estrutura de madeira e tecido na cor a definir. Medindo: 8,00 x 6,00 = 48m² 6.   Locação e montagem de 02 técnicas em estrutura de madeira e tecido na cor a definir. Medindo: 1,50 x 3,00 x 1,00h = 4,50m² 7.   Acabamento em tecido do painel de led (painel de LED fornecido e instalado pelo cliente). Medindo: 6,00 x 4,00 = 24m²

Escritório:  Rua  São  João  Batista,  1400  –  São  João  Batista  –  CEP:  31520-­100.   telefone:  (31)  3451-­3139.   E-­mail:  [email protected]       Belo  Horizonte  –  MG.

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8.   Locação e montagem de palco em estrutura metálica, madeira e madeirite forrado de carpete na cor a definir. Medindo: 8,00 x 5,00 x 0,70H= 40m². Com escada para acesso. 9.   Locação e montagem de gazebo (estrutura tipo pórticos) em estrutura metálica e madeira, forrado com tecido na cor a definir. Medindo: 10,80 x 3,20 x 2,70h 10.  Logística de pessoal 11.  Frete

CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO 2.1. O presente contrato é firmado por prazo determinado, com vigência a partir da data de sua assinatura. 2.2. Os prazos para execução das montagens e desmontagens das estruturas são: •   Montagem: 20 dias •   Desmontagem: 04 dias •   CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância global de R$41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reais), da seguinte forma: Pagamento de do valor integral – R$41.000,00 (Quarenta e Um Mil Reias) à vista - no dia 04 de Maio de 2020. 3.2. Os pagamentos serão efetuados pelo CONTRATANTE nos prazos estipulados, através de Transferência ou Ted em conta corrente de titularidade da CONTRATADA, respeitando os dados abaixo especificados: •   •   •   •   •  

Banco Itaú Agência: 5612 C/C nº 19994-2 Titular: MONIQUE LIMA COSTA CPF: 015.620.066-06

Escritório:  Rua  São  João  Batista,  1400  –  São  João  Batista  –  CEP:  31520-­100.   telefone:  (31)  3451-­3139.   E-­mail:  [email protected]       Belo  Horizonte  –  MG.

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CLÁUSULA QUARTA - RESPONSABILIDADE E ENCARGOS 4.1. Constitui responsabilidades da CONTRATADA: 4.1.1. Toda a montagem, desmontagem, transporte, bem como qualquer outro encargo que se fizer necessário. 4.1.2. Realizar vistoria no local, após o término da montagem das estruturas. 4.1.3. Todos os encargos fiscais, trabalhistas, previdenciários que incidirem ou vierem a incidir sobre o presente contrato, devendo a CONTRATADA apresentar os respectivos comprovantes ao CONTRATANTE, quando solicitada. 4.1.4. A segurança dos seus empregados envolvidos na execução da presente empreitada, através do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’S), bem como o acompanhamento diário para verificar sua utilização adequada. 4.1.5. Reparações decorrentes de acidente de trabalho na execução dos objetos deste contrato, pelo uso indevido de marcas e patentes, bem como por eventuais danos pessoais ou materiais causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, mesmo que ocorridos em via pública. 4.1.6. Enviar com antecedência mínima de 07 (sete) dias do início da prestação dos serviços, as listagens contendo nome, função e número de identidade de todos os integrantes da equipe e o acesso será feito somente após identificação de todos. Fica expressamente proibida a inclusão de convidados nas listagens por quaisquer motivos. CLÁUSULA QUINTA – DA MULTA 5.1. A parte que descumprir quaisquer das obrigações ora assumidas ou der causa à rescisão antecipada do presente contrato, ficará sujeita a uma multa no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato a favor da parte inocente, independentemente das perdas e danos porventura existentes.

Escritório:  Rua  São  João  Batista,  1400  –  São  João  Batista  –  CEP:  31520-­100.   telefone:  (31)  3451-­3139.   E-­mail:  [email protected]       Belo  Horizonte  –  MG.

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CLÁUSULA SEXTA – DO FORO 6.1. As partes elegem o foro da comarca de Belo Horizonte, para dirimir qualquer dúvida oriunda da presente avença. E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas que também firmam em sinal de verdade. Belo Horizonte, 27 de Abril de 2020.

LIMA & COSTA EVENTOS LTDA CNPJ:30.270.393/0001-14

_____________________________________ MANUELA PANTELIADES PEREIRA CPF: 065.083.796-74

Testemunhas _____________________________ Nome:

_____________________________ Nome:

Escritório:  Rua  São  João  Batista,  1400  –  São  João  Batista  –  CEP:  31520-­100.   telefone:  (31)  3451-­3139.   E-­mail:  [email protected]       Belo  Horizonte  –  MG.