25 Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas

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1 - Introdução .................................................................................................................... 2 2 - Checklist de Estudo ....................................................................................................... 2 3 - Pontos de Destaque ...................................................................................................... 2 Ponto #1: Participações, Ações e Dividendos .................................................................................... 2 Ponto #2: MEP x Custo ...................................................................................................................... 3 Ponto #3: Recebimento de Dividendos.............................................................................................. 4 Ponto #4: Lucros não Realizados....................................................................................................... 5 gativo Ponto #5: Resultado por Equivalência Patrimonial Ne ........................................................... 6 Ponto #6: Teste de Recuperabilidade ................................................................................................ 6 Ponto #7: Valor Recuperável ............................................................................................................. 7 Ponto #8: Periodicidade do Teste de Recuperabilidade .................................................................... 8 Ponto #9: Consolidação de Balanços (Conceito) ............................................................................... 9 Ponto #10: O Procedimento de Consolidação ................................................................................... 9 Ponto #11: Lucros não Realizados na Consolidação ....................................................................... 10

4 - Questionário de Revisão ............................................................................................. 11 5 - Análise das Questões .................................................................................................. 12 6 - Considerações Finais ................................................................................................... 34 7 - Análise Estatística ....................................................................................................... 35 7.1 - Análise Estatística – Últimos 5 Anos – ESAF x FCC x CESPE x FGV .......................................... 35 7.2 - Conclusão da Análise Estatística ............................................................................................. 36

8 - Lista de Questões ........................................................................................................ 37 9 - Gabarito...................................................................................................................... 46

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1 - INTRODUÇÃO E aí, de boa? Vamos para mais um relatório do Passo Estratégico para cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Falaremos hoje sobre o seguinte tema: Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização Encontramos muitas questões desse assunto e com a cobrança feita com certo nível de dificuldade, mas nada de outro mundo. Por isso a importância de ter esse assunto sempre fresco na memória. Avante!

2 - CHECKLIST DE ESTUDO 1) Revisar os conceitos de Participações, Ações e Dividendos. 2) Reconhecer quando um investimento deve ser Avaliado pelo Custo ou pelo Método de Equivalência Patrimonial-MEP. 3) Saber distinguir os efeitos do recebimento de dividendos nos investimentos avaliados pelo MEP e pelo Custo. 4) Revisar lucros não realizados. 5) Revisar resultado por equivalência patrimonial negativo. 6) Revisar conceitos do Teste de Recuperabilidade. 7) Reconhecer valor recuperável (CPC 01): valor contábil x valor justo líquido de despesa de venda x valor em uso. 8) Revisar a periodicidade de realização do teste de recuperabilidade. 9) Revisar Consolidação de Balanços (CPC 36).

3 - PONTOS DE DESTAQUE PONTO #1: PARTICIPAÇÕES, AÇÕES E DIVIDENDOS Entendemos como Participações Societárias as situações onde uma empresa adquire ações ou quotas de outras. O valor resultante dessa transação deve ser classificado no Ativo – Investimentos da investidora (quem compra as ações). As Ações representam a menor fração do capital social de uma empresa, e subdividem-se em: • Ações Ordinária– os detentores têm direito a voto; Passo Estratégico de Contabilidade Geral e Avançada p/ Receita Federal www.estrategiaconcursos.com.br

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• Ações Preferenciais – oss de detentores têm prioridade no recebiment ento de dividendos (sem direito a voto)e não podee ult ultrapassar 50% do total das ações emitidas idas; Temos ainda as Ações de Fruição, que não representam parcela Te do capital social e não dão direito ao receb ecebimento de dividendos, e atribuem aos seus titulares direitos esta estabelecidos no estatuto da empresa. Entende-se por Dividendos a parce arcela do lucro ajustado distribuído aos acion cionistas. Se o Estatuto for omisso, a empresa deve distribuir buir 50% do lucro ajustado como dividend endos. Mas se a empresa quiser instituir uma fórmula de cálculo cálc no Estatuto, este não poderá ser inferior infe a 25% deste. E como chegamos ao lucro ajusta ustado? Basta subtrair do lucro líquido do exercício o montante destinado à constituição das Reser eservas Legal e de Contingência e somarr a rreversão da Reserva de Contingência anteriormente constit nstituída (não utilizada). Veja o exemplo a seg seguir: Lucro líquido ido d do exercício

5.000 00

(-) Constituiçã uição da Reserva Legal

(500) 00)

(-) Constituiçã uição da Reserva de Contingência

(1.000 .000)

(+) Reversão ão da d Reserva de Contingência = Lucro ajustad stado (base para dividendos)

200 3.700

PONTO #2: MEP X CUSTO Segundo disposto no CPC 18 8 (R (R2), “Método da equivalência patrimo rimonial é o método de contabilização por meio do quall o investimento é inicialmente reconhecido cido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a altera lteração pós-aquisição na participação do inv investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitass ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os o outros resultados abrangentes do inve investidor incluem a sua participação em outros resultados os aabrangentes da investida”. Serão avaliados pelo Método todo de Equivalência Patrimonial os coligadas,controladas, sociedade de do d mesmo grupo e sob controle comum.

investimentos

em

Dentre essas possibilidades, os inve investimentos em Coligadas e Controladas as (C (CPC 18) apresentam-se como os queridinhos da FCC (rsrsr), rsr), por isso muito carinho com eles. O mais importante aqui é que voc você consiga identificar se há ou não Influência Influ Significativa no investimento apresentado na qu questão. E como saber? É bem simple ples: presume-se que a investidora tem influência signif ignificativa na investida quando aquela ela mantém (direta ou indiretamente) 20% ou mais do pod poder de voto da investida.

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Pode até ter o caso de a investido tidora ter menos de 20% do poder de voto oto da investida e mesmo assim existir Influência Significativa iva, mas nesse caso a questão deve dizerr iss isso claramente. São demonstrações de Influência ia Si Significativa ter: representação no conselh selho de administração ou na diretoria da investida; particip ticipação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outr outras distribuições; operações materiais is entre e o investidor e a investida;intercâmbio de diretores res o ou gerentes;fornecimento de informação ção técnica essencial. Os demais tipos de investimentos os se serão avaliados pelo custo (residual).

PONTO #3: RECEBIMENTO DE DIVIDENDOS IV Pois bem, o assunto Recebimento to d de Dividendos é um tema que costuma ma sser cobrado em provas: o que acontece quando a investidor tidora recebe dividendos da investida? É bem simples. Vamos às hipóteses ses: A. Investimento for avaliado o pelo p MEP: o valor recebido a título de div dividendos será deduzido do investimento correspond ondente; B. Investimento for avaliado ado pelo Custo: o valor recebido a títul título de dividendos será classificado como Receita.

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No caso dos investimentos ntos avaliados pelo Custo, se o recebimento to d dos dividendos ocorrer em até 6 meses da aq aquisição do investimento, o valor recebid ebido será deduzido deste este. Não influenciando no resultado.

PONTO #4: LUCROS NÃO REALIZA LIZADOS

Preste atenção ção nesse n assunto, pois já foi objeto de quest uestão. Quando há venda de ativos (estoq stoques, investimentos, instrumentos financ nanceiros, imobilizados ou intangíveis) entre investidora e in investida, é preciso ficar atento ao que ue acontece com o lucro advindo desta negociação. Nos dois sentidos da venda (inves nvestidora para investida e investida para ara investidora), é preciso eliminar a parcela do lucro não realizado rea no cálculo do resultado por equiva uivalência patrimonial. E o que seria lucro não realizado? do? É a parcela do lucro da venda de itens que ainda não foram negociados com terceiros, exemplo plo: Valor da venda de estoques e da investida A para a investido tidora B: R$100.000,00 Valor do custo dos estoques em A: R$80.000,00 Lucro na Operação: ção: R$20.000,00 Total de estoques es adquiridos a por B que foram vendidoss a terceiros: te R$50.000,00 (50% 0% da d transação) Total de lucros não realizados: R$10.000,00 (relati elativos as R$ 50.000,00 de estoque que aind ainda constam no balanço de B)

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PONTO #5: RESULTADO POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL NEGATIVO Já sabemos que as alterações no PL da investida provocam reflexos no valor do ativo registrado da investidora. Mas esses reflexos têm um limite quando os resultados de equivalência patrimonial são negativos. Segundo o CPC 18 (R2), os prejuízos na coligada devem parar de ser reconhecidos pela investidora quando o valor da sua participação chegar a zero. Imagine um investimento registrado por R$100.000,00 na investidora e apura-se um resultado por equivalência patrimonial de R$120.000,00 no período. Para onde vão os R$ 20.000,00 de diferença? A norma diz que, após reduzir a zero o saldo contábil da participação do investidor, perdas adicionais são consideradas, e um passivo é reconhecido somente na extensão em que o investidor tenha incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) de fazer pagamentos por conta da coligada. Nesse caso, os R$ 20.000,00 do exemplo serão reconhecidos no passivo. Veja o lançamento: D – Resultado (perda) com equivalência patrimonial (Resultado)

R$120.000

C – Investimento em coligadas (Ativo)

R$100.000

C – Perdas em coligadas (Passivo)

R$20.000

PONTO #6: TESTE DE RECUPERABILIDADE Olha aí, pessoal, um assunto que a CESPE gosta muito. Aliás, a maioria das bancas gosta do famoso Impairment test. Vamos à definição legal dada pela Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/2007:

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Tenha ess esse dispositivo legal na ponta da língua. Como sabemos, é requisito para o reconhecimento de um ativo que ele traga benefícios econômicos futuros. Dessa forma, ma, quando se constata que os benefícios os ec econômicos futuros que esse ativo deve trazer é menor do que q o valor pelo qual ele está registrado do na n contabilidade, devese fazer a redução do valor registra istrado no patrimônio da entidade.

O Teste de Recuperabilidade previst evisto no CPC 01 não se aplica a: • • • • • • • • •

Estoques; Ativos de contratos de cconstrução; Ativos fiscais diferidos os; Benefícios a empregado gados; Instrumentos financeiro ceiros; Propriedade para invest vestimento mensurada ao valor justo; Ativos biológicos ao val valor justo; Contratos de seguro;; e Ativos não circulantes tes m mantido para venda.

Veremos no Ponto de Destaque a seguir como obtemos o valor recuperável ável dos ativos à luz do CPC 01.

PONTO #7: VALOR RECUPERÁVEL VEL Segundo disposto no CPC 01 (R1), 1), ““Valor recuperável de um ativo ou de unid unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor val justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso”. Valor recuper perável = maior (valor justo ou valor em uso uso)

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Dessa forma, a maioria das questões sobre teste de Recuperabilidade vai girar em torno desses conceitos. Primeiramente, é importante não confundir Valor Contábil com Valor em Uso, pois aquele representa o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço (deduzidos a depreciação, amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perdas), enquanto o Valor em Uso representa o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa. O Valor Justo é o mais fácil de se identificar, porque é um tema amplamente batido na contabilidade, sendo o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. Para ajudar na sua memorização, faça as seguintes associações: Valor Contábil = é o que o contador registra no balanço Valor em Uso = é o que o analista obtém por meio de uma projeção Valor Justo = é o que o vendedor (preço) consegue obter no mercado

PONTO #8: PERIODICIDADE DO TESTE DE RECUPERABILIDADE A primeira pergunta que devemos fazer é: quando devemos reduzir o valor do ativo (ou unidade geradora de caixa) ao valor recuperável? Pois bem, a redução ao valor recuperável deve ser feita sempre que houver indicação de desvalorização do ativo (quando o Valor Contábil exceder o Valor Recuperável). Valor Contábil>Valor Recuperável= Reduzir ao Valor Recuperável (registra-se a perda)

Regra Geral da Periodicidade:ao fim de cada período de reporte. Item 9. CPC 01 (R1) – “9. A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo.” Exceção da Periodicidade:anualmente (para ativo intangível com vida útil indefinida, ativo intangível ainda não disponível para uso e ágio pago por expectativa de rentabilidade futura Goodwill). Item 10. CPC 01 (R1) – “Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve: (a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não

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disponívell pa para uso, comparando o seu valor co contábil com seu valor recuperável. el. Esse E teste de redução ao valor recuperáv erável pode ser executado a qualquerr mo momento no período de um ano, desdee qu que seja executado, todo ano, no mesm esmo período. Ativos intangíveis diferent rentes podem ter o valor recuperável el testado t em períodos diferentes. Entre ntretanto, se tais ativos intangíveiss for foram inicialmente reconhecidos durante te o ano corrente, devem ter a redução ção ao valor recuperável testada antes do o fim do ano corrente; e (b) testar, anualmente, anu o ágio pago por expectativa iva d de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios, de acordo com os itens 80 a 99”.

PONTO #9: CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS (CONCEITO) Segundo o CPC 36: 9

:

: 6

! " 7

2# "

5

6

#

7 6

Em resumo: consolidar balanços os consiste no ato de combinar as demons onstrações financeiras de uma entidade e suas “subsidiárias rias”. Desta forma, é possível avaliar estad stado patrimonial geral do grupo inteiro, ao invés de avaliarr ca cada uma separadamente.

Toda companhia aberta que ue p possuir investimentos em controladas dev deve consolidar suas demonstrações contábeis (A (Art.21 da Instrução nº247/96 da CVM),, independente do percentual que esses investim stimentos representem do .

PONTO #10: O PROCEDIMENTO TO DE D CONSOLIDAÇÃO Consolidar os balanços de várias entidades en consiste, basicamente, em soma omar os saldos das contas contábeis semelhantes, dos balanç lanços patrimoniais das empresas controlado ladora e suas controladas, e eliminar os saldos das contas que representam transações entre elas. Vamos ver o que dispõe o CPC 36 6 (it (item B86) sobre o procedimento a ser adotado: ado Procedimentos de consolidaç lidação B86. Demonstrações consolid solidadas devem:

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(a) combinar itens similares lares de ativos, passivos, patrimônio líquido uido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controlado ladora com os de suas controladas; (b) compensar (eliminar)) o valor contábil do investimento daa ccontroladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada (o Pronunciamento Técnico CPC 15 explica como contabilizar qualquer er áágio correspondente); (c) eliminar integralmente te ativos at e passivos, patrimônio líquido, rece receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacio lacionados a transações entre entidades des do grupo (resultados decorrentes de transações ões intragrupo que sejam reconhecidos os em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente). Os prejuí ejuízos intragrupo podem indicar uma redução no valo valor recuperável de ativos, que exige o seu se reconhecimento nas demonstrações consolidadas adas. O Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos Tr sobre o Lucro se aplica a diferenças temporár orárias, que surgem da eliminação de lucros ros e prejuízos resultantes de transações intragrupo.

Vejam que o subitem (c)) tra traz a previsão de eliminação de “lucros cros não realizados” decorrentes das transaçõess intragrupo, int que devem ser eliminados na consolidação. c

PONTO #11: LUCROS NÃO REALIZ ALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO Quando há venda de ativos (estoq stoques, investimentos, instrumentos financ nanceiros, imobilizados ou intangíveis) entre investidora e in investida, é preciso ficar atento ao que ue acontece com o lucro advindo desta negociação. Nos dois sentidos da venda (inves nvestidora para investida e investida para ara investidora), é preciso eliminar a parcela do lucro não realizado rea no cálculo do resultado por equiva uivalência patrimonial. E o que seria lucro não realizado? do? É a parcela do lucro da venda de itens que ainda não foram negociados com terceiros (de fora ra d do grupo), exemplo: Valor da venda de estoques esto da investida A para a investidora ra B: B R$100.000,00 Valor do custo dos estoques esto em A: R$80.000,00 Lucro na Operação: R$20.000,00 Total de estoques adqu dquiridos por B que foram vendidos a terce erceiros: R$50.000,00 (50% daa transação) tr Passo Estratégico de Contabilidade Geral e Avançada p/ Receita Federal www.estrategiaconcursos.com.br

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Total de lucros não realizados: rea R$10.000,00 (relativos vos as R$ 50.000,00 de estoque que ainda da cconstam no balanço de B)

Prestem bastante atenção ção nesse n ponto de destaque, pois já foi obje bjeto de questão.

4 - QUESTIONÁRIO DE REVISÃO EVI Sem respostas: dev ser avaliado pelo MEP? 1. Quando um investimento deve 2. Toda vez que uma empresa esa detiver 20% ou mais do capital votante nte de outra, podemos dizer que há influência signifi gnificativa? 3. O que é influência significativ cativa? 4. Toda vez que houver distribu tribuição de dividendos de investimentos os avaliados a pelo custo, devemos considerá-los receit ceita da investidora? 5. O que é Valor Recuperável? el? 6. Apenas as entidades econôm nômicas estão dentro do campo de atuação ção da contabilidade? 7. O que são Demonstraçõess Consolidadas? Co 8. É necessário eliminar a parcela par do lucro não realizado no cálculo lculo do resultado por equivalência patrimonial?

Com respostas: dev ser avaliado pelo MEP? 1. Quando um investimento deve Serão avaliados pelo Método o d de Equivalência Patrimonial os investime timentos em coligadas, controladas, sociedade do mesm esmo grupo e sob controle comum. 2. Toda vez que uma empresa esa detiver 20% ou mais do capital votante nte de outra, podemos dizer que há influência signifi gnificativa? Não. O CPC 18 (R2) dispõe quee es essa influência é presumida, portanto, pod pode não existir. 3. O que é influência significativ cativa?

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É o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas. 4. Toda vez que houver distribuição de dividendos de investimentos avaliados pelo custo, devemos considerá-los receita da investidora? Não. A regra geral é esta, mas a norma excepciona nos casos em que esta distribuição ocorrer em até 6 meses da aquisição do investimento. É como se o investimento tivesse sido realizado com “lucro”. Essa distribuição de dividendos deve, portanto, reduzir o valor do investimento lançado na contabilidade da investidora. 5. O que é Valor Recuperável? É o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso. 6. Apenas as entidades econômicas estão dentro do campo de atuação da contabilidade? Sim. Segundo o § 3º do Art. 183 da Lei n° 6.404/76, a companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível. 7. O que são Demonstrações Consolidadas? “Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica 8. É necessário eliminar a parcela do lucro não realizado no cálculo do resultado por equivalência patrimonial? Sim. Quando há venda de ativos (estoques, investimentos, instrumentos financeiros, imobilizados ou intangíveis) entre investidora e investida, é preciso ficar atento ao que acontece com o lucro advindo desta negociação. Nos dois sentidos da venda (investidora para investida e investida para investidora), é preciso eliminar a parcela do lucro não realizado no cálculo do resultado por equivalência patrimonial.

5 - ANÁLISE DAS QUESTÕES Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização 1. (FCC - Analista do Tesouro Estadual /SEFAZ PI - 2015) A empresa Italiana S.A. apresentava em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2012 os seguintes saldos em contas específicas de investimentos em outras empresas:

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− Investimento na Empresa Roma = R$ 300.000,00 − Inves[mento na Empresa Milão = R$ 40.000,00 O investimento na Empresa Roma é avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial e o investimento na Empresa Milão é avaliado pelo Método de Custo. Durante o ano de 2013, a empresa Italiana S.A. recebeu os seguintes valores de dividendos: − Da Empresa Roma = R$ 20.000,00 − Da Empresa Milão = R$ 5.000,00 A empresa Italiana S.A. detém uma participação de 60% na Empresa Roma e de 5% na Empresa Milão e os resultados líquidos apurados pelas duas empresas, em 2013, foram os seguintes: Empresa

Lucro Líquido em 2013

Roma

R$ 50.000,00

Milão

R$ 20.000,00

Os valores correspondentes ao Investimento na Empresa Roma e ao Investimento na Empresa Milão que devem ser evidenciados no Balanço Patrimonial individual da empresa Italiana S.A. de 31/12/2013 são, respectivamente, em reais: a) 330.000,00 e 35.000,00 b) 310.000,00 e 41.000,00 c) 330.000,00 e 36.000,00 d) 310.000,00 e 36.000,00 e) 310.000,00 e 40.000,00 Comentários: Para encontrarmos os valores correspondentes ao Investimento na Empresa Roma e ao Investimento na Empresa Milão que devem ser evidenciados no Balanço Patrimonial individual da empresa Italiana S.A. em 31/12/2013, primeiramente devemos ter em mente que no Método de Equivalência Patrimonial, o dividendo não é reconhecido como receita, mas sim, como redução do valor do investimento. Sendo assim, vamos aos cálculos: Lucro Líquido Empresa Roma 2013

R$

50.000,00

% participação societária (60 %)

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(=) resultado de Equivalência Patrim trimonial (+) Saldo anterior conta Investiment entos

R$

30.000,00

R$ 300.000,00

(=) Saldo final Investimentos (antes tes dividendos) R$ 330.000,00 (-) Dividendos Recebidos

-R$

20.000,00 20

(=) Saldo final Investimentos para ra di divulgação no Balanço

R$ 310.000,0 00,00

Referente à Empresa Milão, que ue é avaliada pelo Método de Custo,, o valor do investimento registrado no Ativo Não Circulant lante não se altera. Devendo ficar registr gistrado pelo valor de R$ 40.000,00.

Os ganhos decorrentes doss div dividendos, não alteram o saldo dos investi estimentos, e devem ser reconhec hecidos na contabilidade da seguinte forma: rma: D – Dividendos Di a receber R$ 5.000,00 C – Receita Rec de Dividendos R$ 5.000,00 Assim, O valor de Investimentoss a sser reconhecido em 31/12/2013, no balan alanço da Empresa Italiana S.A é de R$ 310.000,00 referente e à Empresa E Roma e R$ 40.000,00 da empres presa Milão. Gabarito: E 2. (FCC - Julgador Administrativo tivo Tributário do Tesouro Estadual - SEFAZ FAZ PE - 2015) A Cia. Rio Grande adquiriu, u, eem 31/12/2013, 30% das ações daa Cia. C Rio Sul por R$ 3.000.000,00 à vista. Na dataa da aquisição, o Patrimônio Líquido contáb tábil da Cia. Rio Sul era R$ 5.000.000,00 e o valor justo sto líquido dos ativos e passivos identificáve icáveis dessa Cia. era R$ 6.000.000,00, sendo a diferença ença decorrente da variação entre o valor alor contabilizado pelo custo e o valor justo de um terren erreno. No período de 01/01/2014 a 31/12/2014, 31 a Cia. Rio Sul reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: 00.000,00 − Lucro líquido de 2014: R$ 300.0 − Pagamento de dividendos: R$ 1 100.000,00 Com base nestas informações, es, o valor reconhecido em Investimento ntos em Coligadas, no Balanço Patrimonial individual al da Cia. Rio Grande, em 31/12/2014, foi,i, em reais, a) 3.090.000,00.

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b) 1.590.000,00. c) 1.890.000,00. d) 3.060.000,00. e) 1.560.000,00. Comentários: Vamos analisar os dados fornecidos idos pela questão para depois elaborarmos os os o cálculos de apuração do valor que devera será registrado ado em Investimentos em coligadas no balan alanço da Cia Rio Grande: A Cia. Rio Grande adquiriu, em 31/ 31/12/2013, 30% das ações da Cia. Rio Sul por R$ 3.000.000,00 à vista.

Estão obrigadas a proceder er à avaliação de investimentos pelo valor valo de patrimônio líquido as sociedades anônima nimas ou não que tenham participações soci societárias relevantes em: a) sociedades controladas; b) sociedades coligadas sob sobre cuja administração a sociedadee in investidora tenha influência; c) sociedades coligadas de e que qu a sociedade investidora participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social. soci Portanto, devemos avaliar este investimento pelo MEP. Agora, vamos aos cálculos: • Cálculo 01: Mais Valia =% da participação x (valor justo– valor contá ntábil) 0, x (6.000.0000 – 5.000.000) 0,30 0,30 x 1.000.000 = 300.000 • Cálculo 02: Cálculo do Goodw oodwill = Valor Pago – (% da participação o x PL P valor justo) 3.000.000–(0,30x6.000.000) 3.0 3.000.000 - 1.800.000 = 1.200.000 • Cálculo 03: Cálculo do Lucro cro da Participação = Lucro Líquido x % participação part 300.000 x 30% = 90.000 • Cálculo 04: Cálculo do dos os dividendos di = Dividendos x % participação ção 100.000 x30% = 30.000 • Cálculo 05: Cálculo da Partic rticipação Societária = % participação x PL da d Investida 30%x 5.000.00 = 1.500.000 Passo Estratégico de Contabilidade Geral e Avançada p/ Receita Federal www.estrategiaconcursos.com.br

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Vamos apurar o valor do Investimento: Valor Contábil do Investimento

R$ 1.500.000

(+) Mais-Valia

R$ 300.000

(+) Goodwill

R$ 1.200.000

(+) Lucro Líquido % participação

R$ 90.000

(-) Dividendos % participação (R$ 30.000) TOTAL:

R$ 3.060.000

Portanto, o valor reconhecido em Investimentos em Coligadas, no Balanço Patrimonial individual da Cia. Rio Grande, em 31/12/2014, foi R$ 3.060.000,00. Gabarito: Letra D. 3. (FCC - Agente Fiscal de Rendas /SEFAZ SP – 2013) A Cia. Futurista adquiriu 3% das ações da Cia. Atual, em 20/02/2013, por R$ 4.560,00. As sociedades não são do mesmo grupo nem estão sob controle comum. O investimento adquirido não caracteriza controle nem influência significativa sobre a investida, mas a Cia. Futurista possui a intenção de permanecer com este investimento por vários exercícios, ou seja, não há intenção de venda. Neste caso, o investimento, classificado no ativo não circulante da Cia. Futurista, será avaliado pelo a) custo corrente corrigido. b) método da equivalência patrimonial. c) método de custo. d) método da conciliação. e) método de crédito unitário projetado. Comentários: De acordo com a Lei 6404/76, art. 183, III:

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