Aula 20 - Investimentos e Coligadas e Controladas (CPC 18)

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CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto 1. CPC 18............................................................................................................................ 2 1.1. Aspectos Societários ................................................................................................................... 2 1.2. Aspectos Introdutórios (CPC 18) ................................................................................................. 3 1.3. Método de Equivalência Patrimonial (MEP) .............................................................................. 4 .............................................................................. 17 1.4. Lucros Não Realizados ................................ 1.5. Distribuição de Dividendos ....................................................................................................... 20

2. Questões Comentadas ................................................................................................. 22 2.1. Questões CESPE ........................................................................................................................ 22 2.2. Questões FCC ............................................................................................................................ 26 2.3. Questões FGV ........................................................................................................................... 36 2.4. Questões Complementares ...................................................................................................... 40

3. Resumo........................................................................................................................ 55 4. Lista das Questões ....................................................................................................... 58 5. Gabarito....................................................................................................................... 75

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1. CPC 18 1.1. ASPECTOS SOCIETÁRIOS Antes de passarmos ao estudo do CPC 18, vamos ver alguns dispositivos presentes na Lei n. 6.404/76, pois são exigidos em prova. Inclusive, algumas questões mesclam conhecimentos sobre a legislação societária e o CPC 18. A própria Lei n. 6.404/76 já nos informa que há duas formas principais de avaliar os investimentos permanentes: pelo Método de Custo (MC) e pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP). Método de Custo: Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores originais das transações (valor/custo de aquisição). Segundo a Lei n. 6.404/76, Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas; IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior;

Assim, os investimentos que não sejam em coligadas ou controladas são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de perdas prováveis na realização de investimentos. Observações: a) Os artigos 248 a 250 referem-se aos investimentos em coligadas e controladas, estudados a seguir; b) Com a adoção das normas internacionais de contabilidade, o termo “provisão” passou a ser utilizado de forma restrita na terminologia contábil. Assim, o mais correto atualmente é denominarmos a “provisão” mencionada nos dispositivos acima de “perdas prováveis na realização de investimentos”. c) O inciso III acima refere-se a investimentos em títulos representativos do capital de outras sociedades. O Inciso IV refere-se a outros investimentos como obras de arte, propriedade para investimentos, etc. Método de Equivalência Patrimonial: O artigo 248 da Lei n. 6.404/76 dispõe que os investimentos permanentes em participação no capital social de sociedades coligadas, sociedades controladas, sociedades controladas em conjunto (ou que façam parte de um mesmo grupo) e sociedades que estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Galera, é básico saber essa diferença entre os métodos de avaliação dos investimentos permanentes. Para facilitar nossa visualização elaboramos o seguinte esquema:

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Métodos de Avaliação de Investimentos Permanentes

Método de Equivalência Patrimonial (MEP)

Método de Custo

- Sociedades Controladas;

- Sociedades Coligadas; - Sociedades Controladas em Conjunto; - Sociedades comum.

sob

Demais permanentes.

investimentos

controle

É claro que estamos apenas esquentando as turbinas... na sequência da aula estudaremos todos os detalhes que você deve saber para resolver as questões com a confiança de um exímio “detonador de CPCs” ☺ Avante!

1.2. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS (CPC 18) 1.2.1. Objetivo O CPC 18 estabelece a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas e define os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial quando da contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures).

1.2.2. Alcance O CPC 18 deve ser aplicado por todas as entidades que sejam investidoras com o controle individual ou conjunto de investida ou com influência significativa sobre ela.

1.2.3. Definições O CPC 18 estabelece as seguintes definições, as quais detalharemos na sequência da aula. Coligada: é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa. Influência significativa: é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.

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Demonstrações consolidadas: são as demonstrações contábeis de um grupo econômico, em que ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica. Método da equivalência patrimonial: é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida. Negócio em conjunto: é um negócio do qual duas ou mais partes têm controle conjunto. Controle conjunto: é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle. ==12cf25==

Empreendimento controlado em conjunto (joint venture): é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo. Investidor conjunto (joint venturer): é uma parte de um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que tem o controle conjunto desse empreendimento.

1.3. MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP) 1.3.1. Conceito Conforme já destacamos acima, o Método da Equivalência Patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida.

1.3.2. Quais investimentos permanentes devem ser avaliados pelo MEP? Conforme já estudamos, o art. 248 da Lei nº 6.404/76 dispõe que os investimentos permanentes em participação no capital social de sociedades coligadas, sociedades controladas, sociedades controladas em conjunto (ou que façam parte de um mesmo grupo) e sociedades que estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Agora que já sabemos quais investimentos permanentes devem ser avaliados pelo MEP, temos que saber alguns detalhes sobre esses tipos de sociedades acima destacadas.

1.3.3. Coligadas Coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa. E o que vem a ser influência significativa?

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Conforme já destacado, influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas. Nos termos do CPC 18, se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela. Atenção! Essa presunção de influência significativa é relativa, ou seja, a investidora pode ser titular de mais de 20% do capital votante da investida e não ter influência significativa e ser titular de menos de 20% do capital votante da investida e ter influência significativa. Não entendeu? Expliquemos melhor... A participação de 20% ou mais no capital votante é um conceito relativo de influência, haja vista que independentemente do percentual de participação no capital, sempre que a companhia investidora possuir influência significativa na companhia investida, as companhias serão coligadas e a investidora deverá avaliar o investimento pelo MEP. Assim, o principal conceito para definir uma coligada é a existência de influência significativa ou presunção de influência significativa. Portanto, caso exista influência ou presunção de influência significativa, o investimento será em coligada e avaliada pelo MEP. Não existindo influência significativa ou presunção de influência significativa e o investimento for permanente, a investida não será uma coligada e o investimento será avaliado pelo custo. Vamos ver como esse ponto já foi explorado em prova!

1. (IADES/Analista Técnico/Contabilidade e Finanças/FUNPRESP/2014) Para fins de contabilização dos investimentos em coligadas e em controladas pelo método de equivalência patrimonial, considera-se o critério de influência significativa. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta. a) A influência significativa define-se da mesma forma que o critério de relevância, ou seja, investimentos cujo valor contábil, em conjunto, seja maior que 15% do patrimônio líquido da investidora.

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b) A influência significativa é presumida em participações acima de 20% na coligada ou controlada, mas pode-se reconhecer um investimento pelo método de equivalência patrimonial com participação inferior a esse percentual. c) Todo investimento em coligadas ou em controladas superior a 20% será obrigatoriamente reconhecido pelo método de equivalência patrimonial. d) A influência significativa define-se objetivamente. Portanto, se a participação na coligada ou controlada é superior a 20%, então, necessariamente, está caracterizada a influência significativa. e) O critério de relevância é determinante para fins de aplicação do método de equivalência patrimonial. Comentários Vamos analisar as assertivas. a. Errado. Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas. b. Certo. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela. c. Errado. A presunção de influência significativa é relativa, ou seja, a investidora pode ser titular de mais de 20% do capital votante da investida e não ter influência significativa e ser titular de menos de 20% do capital votante da investida e ter influência significativa. d. Errado. Para fixar! A presunção de influência significativa é relativa, ou seja, a investidora pode ser titular de mais de 20% do capital votante da investida e não ter influência significativa e ser titular de menos de 20% do capital votante da investida e ter influência significativa. e. Errado. O critério de relevância era determinante antes das alterações promovidas na Lei das SAs. Com as alterações no art. 248 da Lei nº 6.404/76, o método de equivalência patrimonial é aplicável aos investimentos em controladas e coligadas (por efetiva influência ou influência presumida), independentemente de serem relevantes. Gabarito: B O CPC 18 informa que a existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas: a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida; b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;

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c) operações materiais entre o investidor e a investida; d) intercâmbio de diretores ou gerentes; e) fornecimento de informação técnica essencial. Esses indicativos de influência significativa são explorados em prova. Vamos ver uma exigência nesse sentido.

2. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT23/2016) A empresa Ilha do Mel S.A. não possui participação acionária na Ubatuba S.A.. No entanto, precisa definir se tem poder sobre a Ubatuba. Assim, pode ser considerado como uma atividade relevante que estabelece poder da Mel sobre a Ubatuba, a a) Ilha do Mel tem 1% de seu faturamento decorrente de vendas para a Ubatuba. b) Ubatuba efetua toda a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para a Ilha do Mel. c) Ubatuba mantém contratos com a Cia Angra que também, esporadicamente, vende serviços para Ilha do Mel S.A. d) Ilha do Mel tem o seu diretor financeiro no Conselho Fiscal da Ubatuba. e) Ilha do Mel comprou à vista o imóvel onde está instalada a nova marina da Ubatuba. Comentários Vamos analisar as assertivas. a. Errado. Apenas 1% do faturamento se mostra insuficiente para que a empresa Ilha do Mel tenha poder sobre a empresa Ubatuba. b. Certo. Veja que a Ubatuba efetua toda a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para a Ilha do Mel. Logo, podemos enquadrar esse fato como uma operação material, ou seja, de grande relevância entre o investidor e investida, presumindo-se, nos termos do CPC 18 a influência significativa. c. Errado. O simples fato de a Ubatuba manter contrato com outra empresa que, por sua vez, presta serviços para a Ilha do Mel não configura poder algum. Trata-se de transações normais de mercado. d. Errado. O fato de a Ilha do Mel ter o seu diretor financeiro no Conselho Fiscal da Ubatuba não é indicativo de poder (veja que não é representação no conselho de administração, o que evidenciaria influência significativa, nos termos do CPC 18). Trata-se de apenas um colaborador, apenas uma voz no conselho fiscal, insuficiente para exercer influência significativa. e. Errado. O fato de a Ilha do Mel ter comprado à vista o imóvel onde está instalada a nova marina da Ubatuba também não configura influência significativa.

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Gabarito: B

1.3.4. Controladas Segundo o CPC 18, controlada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. De acordo com o art. 243, §2º, Lei n. 6.404/76, considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Assim, pelos dispositivos acima descritos, para que ocorra o controle a investidora (controladora) tem que ter direta ou indiretamente mais de 50% das ações com direito a voto da investida (controlada). Nesse ponto, vale destacar que o capital social de uma companhia pode ser formado por ações preferenciais (que não tem direito a voto) e por ações ordinárias (que tem direito a voto). Capital Votante: ações ordinárias Capital Não Votante: ações preferenciais Segundo o art. 15, § 2º da Lei n. 6.404/76, o percentual máximo de ações preferenciais é de 50% do capital social. Logo, o percentual mínimo de ações ordinárias corresponde a 50% do capital social. Outro ponto que devemos saber é que o controle pode ser exercido diretamente ou indiretamente. Temos controle direto quando a investidora é proprietária de mais de 50% do capital votante da investida. O controle indireto, por sua vez, ocorre quando a investidora exerce o controle de uma companhia por meio de outra companhia, que é controla por essa investidora.

Na figura acima, observe que a investidora “A” controla diretamente a companhia “B” que, por sua vez, exerce controle direto sobre a companhia “C”. Logo, a investidora “A” controla indiretamente a companhia “C” por meio do controle direto que exerce sobre a companhia “B”.

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Vale destacar que enquanto nas controladas existe o controle direto e indireto, nas coligadas existe apenas a coligação direta.

1.3.5. Sociedades integrantes de um mesmo grupo Ocorre quando a investidora e a investida tiverem um controlador comum. Nesse caso, o investimento será avaliado pelo MEP, independentemente do percentual de participação da investidora no capital da investida. Exemplo: A companhia Alfa controla diretamente as companhias Bravo e Charlie. Considere que Bravo detenha 1% do capital social de Charlie. Logo, temos: Alfa Controle

Controle

Direto

Direto

Bravo

Charlie 1% MEP

Observe que as companhias Bravo e Charlie estão sob controle comum da companhia Alfa. Nesse caso, a companhia Bravo mesmo possuindo apenas 1% do capital social de Charlie, deverá ter seu investimento em Charlie avaliado pelo MEP.

1.3.6. Sociedades sob Controle Comum (conjunto) Segundo o CPC 18, empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo. Controle conjunto é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle. Bravo

Alfa

50%

Charlie

50%

Observe que nenhuma companhia tem o controle da companhia Charlie. Assim, as companhias Alfa e Bravo detêm o controle conjunto da companhia Charlie.

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Por fim, vale destacar que atualmente a relevância não tem mais aplicação, pois independentemente dos investimentos em coligadas ou controladas serem ou não relevantes, se o investimento é em coligada ou em controlada, deve ser contabilizado pelo MEP.

1.3.7. Exceções à aplicação do método da equivalência patrimonial O CPC 18 destaca as seguintes exceções à aplicação do MEP. Apesar de ainda não ter identificado exigência sobre essas exceções, creio ser oportuno tratarmos aqui. A entidade não precisa aplicar o método da equivalência patrimonial aos investimentos em que detenha o controle individual ou conjunto (compartilhado), ou exerça influência significativa, se a entidade for uma controladora, que, se permitido legalmente: • estiver dispensada de elaborar demonstrações consolidadas; ou • se todos os seguintes itens forem observados: a) a entidade é controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais acionistas ou sócios, incluindo aqueles sem direito a voto, foram informados a respeito e não fizeram objeção quanto à não aplicação do método da equivalência patrimonial; b) os instrumentos de dívida ou patrimoniais da entidade não são negociados publicamente (bolsas de valores domésticas ou estrangeiras ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais); c) a entidade não arquivou e não está em processo de arquivamento de suas demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou outro órgão regulador, visando à emissão e/ou distribuição pública de qualquer tipo ou classe de instrumentos no mercado de capitais; e d) a controladora final ou qualquer controladora intermediária da entidade disponibiliza ao público suas demonstrações contábeis, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC, em que as controladas são consolidadas ou são mensurados ao valor justo por meio do resultado de acordo com o CPC 36. Além dessas exceções, o CPC 18 informa que alguns investimentos podem ser enquadrados como “mantido para venda”. Nesse caso, deve aplicar o CPC 31 (e, portanto, não é aplicável o MEP). Vamos ver esse item do CPC 18: A entidade deve aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 31 em investimento, ou parcela de investimento, em coligada ou em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto que se enquadre nos critérios requeridos para sua classificação como “mantido para venda”. Qualquer parcela retida de investimento em coligada ou em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto, que não tenha sido classificada como “mantido para venda”, deve ser contabilizada por meio do uso do método da equivalência patrimonial até o momento da baixa efetiva da parcela classificada como mantido para venda. Após a baixa efetiva, a entidade deve contabilizar qualquer interesse remanescente no investimento em coligada, em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38, a menos que o interesse remanescente qualifique-se

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para a aplicação do método da equivalência patrimonial, o qual deverá ser adotado nesse caso. Além disso, o CPC 18 destaca que quando o investimento, ou parcela de investimento, em coligada, em controlada ou em empreendimento controlado em conjunto, previamente classificado como “mantido para venda”, não mais se enquadrar nas condições requeridas para ser classificado como tal, a ele deve ser aplicado o método da equivalência patrimonial de modo retrospectivo, a partir da data de sua classificação como “mantido para venda”. As demonstrações contábeis para os períodos abrangidos desde a classificação do investimento como “mantido para venda” deverão ser ajustadas de modo a refletir essa informação.

1.3.8. Descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial Segundo o CPC 18, a entidade deve descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial a partir da data em que o investimento deixar de se qualificar como coligada, controlada, ou como empreendimento controlado em conjunto. Bem lógico, não é mesmo? É claro que alguns procedimentos devem ser adotados nesse caso. Esses procedimentos são bem específicos e creio ser difícil de ser exigido em provas. De qualquer forma, objetivamente é o seguinte: Se o interesse remanescente no investimento, antes qualificado como coligada, controlada, ou empreendimento controlado em conjunto, for um ativo financeiro, a entidade deve mensurá-lo ao valor justo (aplicação do CPC 38). Nesse caso, a entidade deve reconhecer na demonstração do resultado do período, como receita ou despesa, qualquer diferença entre: (i) o valor justo de qualquer interesse remanescente e qualquer contraprestação advinda da alienação de parte do interesse no investimento; e (ii) o valor contábil líquido de todo o investimento na data em que houve a descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial. Que tal os termos técnicos empregados pelo CPC? Vamos tentar traduzir isso aí... Vamos supor que a investidora X possui um investimento na coligada Y. Esse investimento deixou de se qualificar como coligada e, portanto, deve descontinuar o uso do MEP. Nesse caso, considerando que esse investimento se enquadre como ativo financeiro, ele deve ser avaliado pelo valor justo. Além disso, a diferença entre o valor contábil registrado na contabilidade (o valor do investimento na coligada Y) e o valor justo (algo próximo do valor de mercado) deve ser reconhecido como receita ou despesa, conforme o caso. Valor justo > valor contábil = receita Valor justo < valor contábil = despesa Além disso, o CPC 18 destaca que a entidade deve contabilizar todos os montantes previamente reconhecidos em seu patrimônio líquido em rubrica de outros resultados abrangentes, e que estejam relacionados com o investimento objeto da mudança de mensuração contábil, na mesma base que seria requerido caso a investida tivesse diretamente se desfeito dos ativos e passivos relacionados.

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Desse modo, assim como a receita ou a despesa previamente reconhecida em outros resultados abrangentes pela investida seria reclassificada para a demonstração do resultado do período como receita ou despesa quando da baixa e da liquidação de ativos e passivos relacionados, a entidade deve reclassificar a receita ou a despesa reconhecida no seu patrimônio líquido para a demonstração do resultado (como um ajuste de reclassificação) quando o método da equivalência patrimonial for descontinuado. Por exemplo, se a coligada, controlada, ou o empreendimento controlado em conjunto tiver diferenças de conversão acumuladas relacionadas à entidade no exterior e a investidora decidir descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial, a investidora deve reclassificar para a demonstração do resultado do período, como receita ou despesa, a receita ou despesa previamente reconhecida de forma reflexa em outros resultados abrangentes relacionada à entidade no exterior. Traduzindo... O que tiver classificado como “Outros Resultados Abrangentes” decorrentes dos investimentos na coligada Y (usando nosso exemplo anterior) deverão ser reclassificados para o resultado (DRE) como receita ou despesa como ajuste de reclassificação.

1.3.9. Sistemática de Contabilização do MEP Pessoal, esse ponto é o mais importante da aula. Aqui se concentra a grande maioria das exigências em provas referentes ao CPC 18. Vimos no conceito que o investimento avaliado pelo MEP é inicialmente reconhecido ao custo e posteriormente ajustado pela aplicação do percentual de participação no capital da investida nos lucros ou prejuízos do período apurados pela investida. Essas variações são reconhecidas no resultado do exercício da investidora. Assim, quando a investida apura um lucro líquido a investidora reconhecerá no resultado do exercício um Ganho de Equivalência Patrimonial (GEP). Por outro lado, quando a investida apura um prejuízo líquido a investidora reconhecerá no seu resultado uma Perda de Equivalência Patrimonial (PEP). GEP → percentual de participação no capital social* da investida x Lucro Líquido da Investida. PEP → percentual de participação no capital social* da investida x Prejuízo Líquido da Investida. * Observe que é o percentual do capital social e não o percentual do capital votante!

E as demais variações? Em relação às demais variações ocorridas no patrimônio líquido da investida (exemplo, ajustes de avaliação patrimonial, diferenças de conversão em moeda estrangeira, etc.) o investidor reconhecerá essas variações de forma reflexa diretamente no seu patrimônio líquido, em outros resultados abrangentes.

1.3.10. Datas de Avaliação pelo MEP Ocorre avaliação pelo MEP em duas ocasiões, quais sejam: na data de aquisição do investimento e no encerramento do exercício, antes da apuração do resultado do exercício da investidora. Contabilidade Geral p/ SEFAZ-AL (Auditor Fiscal da Receita Estadual) Com Videoaulas - Pós-Edital www.estrategiaconcursos.com.br

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Data de aquisição Nesse momento, a investidora realiza a sua primeira avaliação, a fim de contabilizar o investimento avaliado pelo MEP inicialmente ao custo de aquisição, além de identificar os ágios ou deságios decorrentes da diferença entre o valor pago e o valor patrimonial do investimento, caso exista. Na data de aquisição podem ocorrer as seguintes situações: 1ª) Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) → representado pela diferença positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante líquido proporcional adquirido do valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida. Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisição) – Valor Justo do Investimento Sendo, Valor Justo do Investimento = % × PL (Valor Justo da Investida) 2ª) Mais-Valia de Ativos Líquidos → representado pela diferença positiva entre o valor justo e o montante líquido proporcional adquirido do valor contábil dos ativos e passivos da entidade adquirida. Ativos Líquidos = Patrimônio Líquido Mais Valia = Valor Justo do Investimento – Valor Contábil do Investimento Sendo, Valor Justo do Investimento = % × PL (Valor Justo da Investida) Valor Contábil do Investimento = % x PL (Valor Contábil da Investida) 3ª) Ganho por Compra Vantajosa → É o contrário do Goodwill (deságio), ou seja, representado pela diferença positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago (ou valores a pagar) e o montante líquido proporcional adquirido. Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento – Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisição) Sendo, Valor Justo do Investimento = % × PL (Valor Justo da Investida) Os ganhos por compra vantajosa são reconhecidos imediatamente no resultado do exercício da investidora como receitas. Exemplo: A companhia Alfa adquiriu 100% da companhia Bravo por R$ 100.000,00. O valor justo do ativo líquido (PL) da Cia Bravo é de R$ 70.000,00 e o valor contábil é de R$ 60.000,00. Mais-Valia: 70.000,00 – 60.000,00 = 10.000,00 Goodwill: 100.000,00 – 70.000,00 = 30.000,00 Nas demonstrações individuais da investidora, a Mais-Valia e o Goodwill ficam classificados no Ativo Não Circulante – Investimentos em subcontas específicas. No balanço consolidado, a MaisValia será eliminada contra os ativos e passivos que lhe deram origem. O Goodwill, por sua vez, será transferido para o intangível, em conta específica. Destaca-se que o Goodwill não é amortizado, porém deve ser submetido ao teste de recuperabilidade.

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Data de Encerramento do Exercício Social Na data de encerramento do exercício social o investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial terá o seu valor contábil aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor no lucro líquido ou prejuízo líquido do período, gerados pela investida após a aquisição. Assim, conforme já estudamos, quando a investida apura um lucro líquido a investidora reconhecerá no resultado do exercício um Ganho de Equivalência Patrimonial (GEP). Por outro lado, quando a investida apura um prejuízo líquido a investidora reconhecerá no seu resultado uma Perda de Equivalência Patrimonial (PEP). GEP → percentual de participação no capital social* da investida x Lucro Líquido da Investida. PEP → percentual de participação no capital social* da investida x Prejuízo Líquido da Investida. * Observe que é o percentual do capital social e não o percentual do capital votante!

Vamos ver uma questão “nível hard” da FCC que adotaremos aqui como um “exemplo real” de exigência.

3. (FCC/AFRE-RJ/2014) A Cia. Carioca adquiriu, em 31/12/2012, 40% das ações da Cia. Copa por R$ 4.500.000,00 à vista, o que lhe conferiu influência significativa na administração. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Copa era R$ 6.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta Cia. era R$ 9.000.000,00, cuja diferença foi decorrente de um terreno que a Cia. Copa havia adquirido em 2010. No período de 01/01/2013 a 30/06/2013, a Cia. Copa reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: - Lucro líquido do semestre: R$ 400.000,00 - Ajustes de conversão de investida no exterior: R$ 100.000,00 (credor) Com base nestas informações, os valores evidenciados no Balanço Patrimonial da Cia. Carioca, em Investimentos em Coligadas, em 31/12/2012 e 30/06/2013, foram, respectivamente, a) R$ 3.600.000,00 e R$ 3.760.000,00. b) R$ 4.500.000,00 e R$ 4.700.000,00. c) R$ 3.600.000,00 e R$ 3.800.000,00. d) R$ 2.400.000,00 e R$ 2.600.000,00. e) R$ 4.500.000,00 e R$ 4.660.000,00. Comentários

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Sempre que se deparar com esse tipo de questão, na qual somos bombardeados por um monte de informações concentre-se naquilo que o examinador solicita. Nesse caso, ele quer duas informações: a) Valor evidenciado no Balanço Patrimonial da Cia. Carioca, em Investimentos em Coligadas, em 31/12/2012. b) Valor evidenciado no Balanço Patrimonial da Cia. Carioca, em Investimentos em Coligadas, em 30/06/2013. Veja que para chegarmos ao valor da primeira informação solicitada não vamos trabalhar com nenhuma informação após a data de 31/12/2012. Assim, vamos nos concentrar no seguinte: A Cia. Carioca adquiriu, em 31/12/2012, 40% das ações da Cia. Copa por R$ 4.500.000,00 à vista, o que lhe conferiu influência significativa na administração. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Copa era R$ 6.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta Cia. era R$ 9.000.000,00, cuja diferença foi decorrente de um terreno que a Cia. Copa havia adquirido em 2010. Conforme estudamos, o Método da Equivalência Patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. De posse desse conhecimento, percebe-se que a Cia. Carioca reconheceu no Balanço Patrimonial em Investimentos em Controladas, na data da aquisição, o valor de R$ 4.500.000,00. Simples assim! É o que diz o início da questão: “A Cia. Carioca adquiriu, em 31/12/2012, 40% das ações da Cia. Copa por R$ 4.500.000,00 à vista”. Observe que somente com esse raciocínio ficaríamos com apenas com as opções “B” e “E”. Veja que o examinador inseriu outras informações apenas para confundir os menos preparados. Essas outras informações seriam necessárias caso fosse solicitado o valor do Goodwill e da MaisValia. É claro que, para fins didáticos, nós vamos aproveitar essa questão aqui para efetuarmos o cálculo do Goodwill e da Mais-Valia (lembrando que isso não era necessário na hora da prova, ok?) Mais Valia = % × PL (Valor Justo da Investida) – % x PL (Valor Contábil da Investida) Mais Valia = (9.000.000,00 x 40%) – (6.000.000,00 x 40%) = 3.600.000,00 – 2.400.000,00 = 1.200.000,00 Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill) = Valor pago no investimento – % × PL (Valor Justo da Investida) = 4.500.000,00 – 3.600.000,00 =900.000,00 Assim, o lançamento na data de aquisição é o seguinte: D - Investimentos Coligadas ... 2.400.000,00 D – Investimentos Coligadas (mais valia) ... 1.200.000,00 D – Investimentos Coligadas (goodwill) ... 900.000,00 Contabilidade Geral p/ SEFAZ-AL (Auditor Fiscal da Receita Estadual) Com Videoaulas - Pós-Edital www.estrategiaconcursos.com.br

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C – Bancos ... 4.500.000,00 Nesse sentido, o saldo de investimentos em coligada da Cia Carioca, em 31/12/2012, era de R$ 4.500.000,00. Bem... agora vamos partir para a segunda informação solicitada pelo examinador. Para tanto, vamos nos concentrar nas seguintes informações disponibilizadas: No período de 01/01/2013 a 30/06/2013, a Cia. Copa reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: - Lucro líquido do semestre: R$ 400.000,00 - Ajustes de conversão de investida no exterior: R$ 100.000,00 (credor) No dia 01/01/2013 a empresa deve reconhecer a participação no lucro líquido (resultado MEP). Assim, temos: Ganho (receita) de Equivalência Patrimonial = 400.000,00 x 40% = 160.000,00 Além disso, no dia 30/06/2013 a investidora deve reconhecer o ajuste de conversão de investida no exterior, o qual irá refletir no seu PL na conta “Outros Resultados Abrangentes”. Ajuste Acumulado de Conversão (Outros resultados abrangentes - PL) = 100.000,00 x 40% = 40.000,00 Esses ajustes (Ajustes de Conversão de Investida no exterior) estão previstos no CPC 02 (R2), item 32, senão vejamos: “ (...) Nas demonstrações contábeis que incluem a entidade no exterior e a entidade que reporta a informação (por exemplo: demonstrações contábeis individuais com avaliação das investidas por equivalência patrimonial, ou demonstrações contábeis consolidadas quando a entidade no exterior é uma controlada), tais variações cambiais devem ser reconhecidas, inicialmente, em outros resultados abrangentes em conta específica do patrimônio líquido, e devem ser transferidas do patrimônio líquido para a demonstração do resultado quando da baixa do investimento líquido(...).” Os lançamentos contábeis desses fatos são os seguintes: Reconhecimento de participação do Lucro Líquido pelo MEP (01/01/2013): D – Investimento em Coligadas C – Receita de Equivalência Patrimonial ... 160.000,00 (400.000,00 x 40%) Ajustes de Conversão de Investida no exterior (30/06/2013): D – Investimento em Coligadas C – Ajuste Acumulado de Conversão (Outros resultados abrangentes - PL) ... R$ 40.000,00 (100.000,00 x 40%)

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Logo, o saldo de investimentos em coligada da Cia Carioca, em 30/06/2013, era de R$ 4.700.000,00 (4.500.000 + 160.000 + 40.000).

Nobre estudante, veja que não há mistérios. Basta uma pequena dose de sabedoria para acertarmos questões consideradas difíceis se comparadas com outras mais “decorebas”. Tenho certeza que você vai vibrar quando encontrar uma questão sobre MEP em sua prova. Não tem erro! Ao final dessa aula você estará detonando o assunto. Mantenha-se motivado e vamos avante! Lembre-se da máxima castrense: “Um corpo que não vibra é um esqueleto que se arrasta”. Gabarito: B

1.4. LUCROS NÃO REALIZADOS Pessoal, apesar desse assunto estar discriminado com maiores detalhes na Interpretação Técnica ICPC 09, vamos abordar aqui, haja vista estar relacionado com o assunto presente no CPC 18. Não é um ponto muito explorado em provas. De qualquer forma, não podemos nos furtar em uma preparação de alto nível de estudar esse detalhe. Com o alinhamento das normas contábeis brasileiras às normas internacionais, os lucros não realizados decorrentes de venda da investida para a investidora (upstream) ou da investidora para a investida (downstream) são eliminados para o cálculo da equivalência patrimonial.

1.4.1. Lucros não realizados - Coligadas Segundo a Interpretação Técnica ICPC 09, nas operações de vendas de ativos de uma investidora para uma coligada (downstream), são considerados lucros não realizados, na proporção da participação da investidora na coligada, aqueles obtidos em operações de ativos que, à época das demonstrações contábeis, ainda permaneçam na coligada. Por definição, essa coligada deve ter um controlador que não seja essa investidora, ou não deve ter controlador, a fim de que entre a investidora e a coligada possa existir apenas relação de significativa influência e não de controle, e para que ambas não sejam consideradas sob controle comum. Equiparam-se à venda, para fins de lucro não realizado, os aportes de ativos para integralização de capital na investida. Dessa forma, na venda da investidora para a coligada, deve ser considerada realizada, na investidora, a parcela do lucro proporcional à participação dos demais sócios na coligada que sejam partes independentes da investidora ou dos controladores da investidora. Afinal, a operação de venda se dá entre partes independentes, por ter a coligada um controlador diferente do controlador da investidora. Esses procedimentos também devem ser aplicados para o caso de coligada e/ou investidora sem sócio controlador. Por exemplo, um ativo com valor contábil de $ 1.000.000 é vendido pela empresa A por $ 1.400.000 para a coligada B, na qual A participa com 20% do capital votante. O tributo sobre esse lucro é de $ 150.000, de forma que o resultado da investidora está afetado pelo valor líquido de $ 250.000. Ao vender à coligada, é como se estivesse vendendo com lucro apenas na parte da venda aos detentores que têm 80% do capital votante de B. A empresa A não deve considerar realizada a parcela relativa à sua própria participação, ou seja, 20% de $ 250.000 = $ 50.000.

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O lucro não realizado deverá ser reconhecido à medida que o ativo for vendido para terceiros, for depreciado, sofrer impairment ou sofrer baixa por qualquer outro motivo. A operação de venda deve ser registrada normalmente pela investidora e o não reconhecimento do lucro não realizado se dá pela eliminação, no resultado individual da investidora (e se for o caso no resultado consolidado), da parcela não realizada e pelo seu registro a crédito da conta de investimento, até sua efetiva realização pela baixa do ativo na coligada. No exemplo anterior, debita-se o resultado e credita-se a conta retificadora do investimento em B pelos $ 50.000 de lucro não realizado. Não devem ser eliminadas na demonstração do resultado da investidora as parcelas da venda, custo da mercadoria ou produto vendido, tributos e outros itens aplicáveis, já que a operação como um todo se dá com genuínos terceiros, ficando como não realizada apenas a parcela devida do lucro. Devem ser reconhecidos, quando aplicável, conforme Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro, os tributos diferidos. Na investidora, em suas demonstrações individuais e, se for o caso, nas consolidadas, a eliminação da parcela não realizada se dá em linha logo após o resultado da equivalência patrimonial (suponha-se de $ 500.000, para fins de exemplo), com destaque na própria demonstração do resultado ou em nota explicativa. Exemplo: Resultado da equivalência patrimonial sobre investimentos em coligadas, controladas e joint ventures $ 500.000 (-) Lucro não realizado em operações com coligadas

$ (50.000) $ 450.000

Visto o que dispõe a Interpretação Técnica ICPC 09, vejamos um exemplo: A Cia Alfa adquiriu à vista 50% do capital social da Cia Bravo por R$ 100.000,00. A Cia Alfa vendeu mercadorias para a Cia Bravo com um lucro de R$ 20.000,00. Referidas mercadorias permaneciam nos estoques da Cia Bravo ao final do exercício (não foram vendidos a terceiros). Sabe-se que a Cia Bravo é coligada da Cia Alfa e apurou um lucro líquido de R$ 90.000,00. Qual o valor da equivalência patrimonial? Lucro Líquido da Coligada

90.000,00

(-) Lucro Não Realizado

(20.000,00)

(=) Lucro Líquido da coligada líquido do lucro não realizado

70.000,00

(x) Percentual de Participação

50%

(=) Ganho de Equivalência Patrimonial

35.000,00

1.4.2. Lucros não realizados - Controladas Segundo a Interpretação Técnica ICPC 09, nas operações com controladas os lucros não realizados são totalmente eliminados tanto nas operações de venda da controladora para a controlada, quanto da controlada para a controladora ou entre as controladas.

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Nas demonstrações individuais, quando de operações de vendas de ativos da controlada para a controladora ou entre controladas, a eliminação do lucro não realizado se faz no cálculo da equivalência patrimonial, deduzindo-se, do percentual de participação da controladora sobre o resultado da controlada, 100% (cem por cento) do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo econômico. Nas demonstrações consolidadas, o excedente desses 100% sobre o valor decorrente do percentual de participação da controladora no resultado da controlada é reconhecido como devido à participação dos não controladores. Exemplo: A Cia Alfa adquiriu à vista 50% do capital social da Cia Bravo por R$ 100.000,00. A Cia Alfa vendeu mercadorias para a Cia Bravo com um lucro de R$ 20.000,00. Referidas mercadorias permaneciam nos estoques da Cia Bravo ao final do exercício (não foram vendidos a terceiros). Sabe-se que a Cia Alfa é controladora da Cia Bravo e apurou um lucro líquido de R$ 90.000,00. Qual o valor da equivalência patrimonial? Lucro líquido da controlada

90.000,00

(x) Percentual de participação

50%

(=) Lucro Líquido Proporcional

45.000,00

(-) 100% x Lucro Não Realizado

(20.000,00)

(=) Ganho de Equivalência Patrimonial

25.000,00

Vamos ver como esse assunto já foi explorado em prova! 4. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil/2014) Em janeiro de 2011, a Cia. Amazônia subscreve 60% do capital ordinário da Cia. Mamoré, registrando essa Participação Societária, em seus ativos, pelo valor de R$720.000. Nesse mesmo período, a empresa controlada vende à vista para a Cia. Amazônia estoques no valor de R$200.000, obtendo nessa transação um lucro de R$50.000. Ao final desse exercício, o Patrimônio Líquido da controlada ajustado correspondia a R$1.230.000 e a investidora repassou para terceiros 70% dos estoques adquiridos da Cia. Mamoré pelo valor à vista de R$250.000. Considerando estas informações, responda à questão. Ao final de dezembro, no encerramento do exercício social, a Cia. Amazônia deve efetuar o lançamento contábil de: a) débito na conta Resultado de Investimentos a crédito na conta de Participações Societárias – Cia. Mamoré no valor de R$18.000. b) débito na conta Participações Societárias – Cia. Mamoré a crédito de Receitas de Investimentos no valor de R$15.000. c) débito na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de Participações Societárias –Cia. Mamoré no valor de R$12.500. d) débito na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de Participações Societárias –Cia. Mamoré no valor de R$5.000.

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e) débito na conta de Participações Societárias – Cia. Mamoré a crédito de Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$3.000. Comentários Conforme estudamos, nas operações com controladas os lucros não realizados são totalmente eliminados tanto nas operações de venda da controladora para a controlada, quanto da controlada para a controladora ou entre as controladas. Efetuando os cálculos, temos: Valor inicial do investimento

720.000,00

Valor final do PL (Cia Mamoré)

1.230.000,00

(x) percentual de participação (60%)

738.000,00

Observe que houve uma valorização de 18.000,00 (738.000 – 720.000) que deve ser reconhecida como resultado de equivalência patrimonial. Além disso, temos que deduzir o valor dos lucros não realizados, conforme vimos acima. Lucro não realizado = 50.000,00 x 30%* = 15.000,00 * Considera-se realizado o lucro quando o ativo for vendido para terceiros. Logo, no caso da questão, consideramos realizado 70%, restando 30% não realizado.

Assim, a Cia. Amazônia deve reconhecer como Resultado de Equivalência Patrimonial o valor de: 18.000,00 – 15.000,00 = 3.000,00 Para tanto, deverá realizar o seguinte lançamento: D – Participações Societárias – Cia. Mamoré C – Resultado de Equivalência Patrimonial ... 3.000,00 Gabarito: E

1.5. DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS 1.5.1. Método de Custo x Distribuição de Dividendos Regra: Os dividendos distribuídos são contabilizados como receita, quando da distribuição. Exceção: os dividendos distribuídos no prazo de até 6 meses após a aquisição do investimento são considerados como uma recuperação de parte do investimento. Segundo a doutrina, justifica-se esse procedimento, pois o valor da compra, nesse caso, já inclui o lucro que seria posteriormente distribuído. Os seguintes lançamentos se aplicam: a) Dividendos Recebidos até 6 meses D - Disponível (Caixa/Bancos) ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante)

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C - Participações Societárias (AÑC – Investimentos) b) Dividendos Recebidos após 6 meses D - Disponível (Caixa/Bancos) ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante) C – Receita de Dividendos (Resultado – Receita)

1.5.2. Método de Equivalência Patrimonial x Distribuição de Dividendos Quando a investida distribuir dividendos, seu PL sofrerá uma redução no valor dos dividendos distribuídos. Logo, o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofrerá uma redução proporcional ao percentual de participação que a investidora tem no capital da investida. Dividendos a receber = % de participação no capital da investida x dividendos a pagar pela investida. Nos investimentos avaliados pelo MEP, quando ocorrer distribuição de dividendos pela investida, a investidora efetuará um crédito em investimentos, tendo como contrapartida um débito em disponibilidades ou dividendos a receber. D – Disponibilidades/Dividendos a receber C – Investimentos em coligadas/controladas

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2. QUESTÕES COMENTADAS 2.1. QUESTÕES CESPE 5. (CESPE/Perito Criminal Federal/Área 1/2018) O valor do investimento obtido pelo método da equivalência patrimonial consiste na aplicação da porcentagem de participação no capital social sobre o valor do patrimônio líquido da empresa coligada ou controlada, vedada qualquer dedução. Comentários De fato, o valor do investimento obtido pelo método da equivalência patrimonial consiste na aplicação da porcentagem de participação no capital social sobre o valor do patrimônio líquido da empresa coligada ou controlada. No entanto, existem deduções, a exemplo das perdas estimadas do investimento (também chamada de “provisão para perdas”, apesar do termo não ser o mais correto atualmente). Gabarito: Errado 6. (CESPE/Analista de Controle Externo/TCE-PE/2017) No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com os pronunciamentos do CPC. Embora seja responsável pela nomeação de quatro dos cinco diretores da companhia Beta, a companhia Gama possui apenas 15% das ações com direito a voto da companhia Beta. Nessa situação, a companhia Gama deverá avaliar sua participação na companhia Beta pelo método de custo. Comentários Apesar de a Cia Gama possuir apenas 15% das ações com direito a voto da Cia Beta, presume-se que ela possui influência significativa, pois ela é responsável pela nomeação de quatro dos cinco diretores da Cia Beta, fato que se enquadra no item 6 do CPC 18, o qual descrevemos novamente aqui para fixação: 6. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas: (a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida; (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições; (c) operações materiais entre o investidor e a investida; (d) intercâmbio de diretores ou gerentes; (e) fornecimento de informação técnica essencial. Se há influência significativa, as empresas são consideradas coligadas e, portanto, aplica-se o método de equivalência patrimonial, conforme previsto no art. 248 da Lei n. 6.404/76:

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Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial [...]. Gabarito: Errado 7. (CESPE/Analista/Contabilidade e Finanças/FUNPRESP/2016) Julgue o item a seguir, no que se refere a demonstrações contábeis. Os investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial devem figurar no ativo circulante do balanço patrimonial, em razão da alta liquidez que possuem. Comentários Os investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial devem figurar no ativo não circulante – investimentos. Gabarito: Errado 8. (CESPE/Analista Administrativo/TCE-ES/2013/Adaptada) Na avaliação e na contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos societários no país, o investimento em coligada avaliado pelo método da equivalência patrimonial, no balanço individual da controladora, deve ser inicialmente reconhecido pelo custo. Comentários Segundo o CPC 18: Método da equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida. Gabarito: Certo 9. (CESPE/Auditor de Controle Externo/TC-DF/2014) Com relação à contabilização dos itens patrimoniais e de resultado, bem como aos seus efeitos, julgue o item que se segue. Os investimentos mantidos por uma entidade em suas coligadas ou controladas e em outras entidades devem ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial, com impactos no balanço patrimonial e na demonstração de resultado do exercício. Comentários Conforme estudamos, são avaliados pelo MEP os investimentos em: ▪ Coligadas; ▪ Controladas;

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▪ Sociedades de um mesmo grupo; e ▪ Sociedades sob controle comum. Perceba que o item erra ao generalizar (“em outras entidades”). Pela redação do item interpretase que qualquer investimento em sociedade será avaliado pelo MEP. No entanto, somente os investimentos acima destacados são avaliados pelo MEP. Gabarito: Errado 10. (CESPE/Analista/contabilidade/MPU/2010) Com base no que dispõe a legislação sobre sociedades por ações, julgue o item subsequente. Uma empresa cujo processo produtivo dependa de matéria prima controlada por produtor monopolista é considerada empresa coligada da fornecedora de matéria prima, ainda que a participação de uma na outra seja ínfima. Comentários Segundo a Lei n. 6.404/76: Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício. § 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. [...] § 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la."

Observe que no caso descrito pela questão a empresa fornecedora detém influência significativa na compradora, haja vista que detém ou exerce o poder de participar nas decisões operacionais. Gabarito: Certo 11. (CESPE/Analista Legislativo/Ciências Contábeis/AL-CE/2011) Influência significativa existe quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. Comentários Para fixar! Segundo a Lei n. 6.404/76: Art. 243. § 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la." Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de

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vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela. Gabarito: Certo 12. (CESPE/Analista Legislativo/Ciências Contábeis/AL-CE/2011) São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. Comentários Segundo a Lei n. 6.404/76: Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício. §1º São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.

Gabarito: Certo 13. (CESPE/Analista Legislativo/Ciências Contábeis/AL-CE/2011) Controlada é a sociedade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Comentários Segundo o CPC 18, controlada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. De acordo com o art. 243, §2º, Lei n. 6.404/76, considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Gabarito: Certo 14. (CESPE/Contador/TCE-RO/2013) Com relação aos critérios de avaliação de ativos e seus efeitos no patrimônio de uma companhia aberta, julgue o item a seguir. Um investimento que garanta à sociedade investidora uma influência significativa sobre a sociedade investida deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, o qual exige que eventuais lucros gerados pela investida sejam reconhecidos no patrimônio da investidora, independentemente de ter havido a distribuição desses lucros sob a forma de dividendos. Comentários A questão se refere a investimento em sociedade coligada, pois há influência significativa. Logo, esse investimento deve ser avaliado pelo MEP. Ademais, segundo esse método, os lucros gerados

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pela investida são reconhecidos no patrimônio da investidora, independentemente de ter havido a distribuição desses lucros sob a forma de dividendos. Gabarito: Certo 15. (CESPE/AUFC/TCU/2015) Situação hipotética: O balancete de verificação de determinada companhia aberta tem as seguintes contas sintéticas: participações permanentes em outras sociedades — avaliadas por equivalência patrimonial, e participações permanentes em outras sociedades — avaliadas pelo valor justo; e a essas contas estão vinculadas as subcontas a seguir.

Assertiva: De acordo com essas informações, o saldo da conta participações permanentes em sociedades avaliadas por equivalência patrimonial é igual a R$ 2.700.000,00. Comentários A questão exige conhecimentos sobre avaliação de investimentos. Basicamente, para “matar” devemos saber que o artigo 248 da Lei n. 6.404/76 dispõe que os investimentos permanentes em participação no capital social de sociedades coligadas, sociedades controladas, sociedades controladas em conjunto (ou que façam parte de um mesmo grupo) e sociedades que estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Logo, o saldo da conta sintética “participações permanentes em outras sociedades – avaliadas por equivalência patrimonial” é igual a R$ 2.700.000,00 e será composto das seguintes subcontas (contas analíticas): (+) Participações em Controladas

2.000.000,00

(+) Mais Valia sobre os ativos das investidas controladas

800.000,00

(-) Perdas Estimadas em Controladas

(100.000,00)

Total

2.700.000,00

Gabarito: Certo

2.2. QUESTÕES FCC 16. (FCC/Analista Judiciário/Contadoria/TRF 5ª Região/2017) A empresa Papel & Cia. S.A. adquiriu, em 31/12/2015, 30% de participação na empresa Rocha & Cia. S.A. O Patrimônio Líquido

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da empresa Rocha & Cia S.A. era composto apenas pelo Capital Social, o qual era formado por 4.000 ações ordinárias. Sabendo que a empresa Rocha & Cia. S.A. obteve, em 2016, lucro líquido de R$ 300.000,00 e distribuiu dividendos no valor de R$ 80.000,00, a empresa Papel & Cia. S.A., em 2016, reconheceu Receita de a) Equivalência Patrimonial no valor de R$ 90.000,00, em função de avaliar a empresa Rocha & Cia. S.A. pelo método da equivalência patrimonial. b) Dividendos no valor de R$ 24.000,00, em função de avaliar a empresa Rocha & Cia. S.A. pelo método da equivalência patrimonial. c) Equivalência Patrimonial no valor de R$ 66.000,00, em função de avaliar a empresa Rocha & Cia. S.A. pelo método da equivalência patrimonial. d) Equivalência Patrimonial no valor de R$ 90.000,00 e Receita de Dividendos no valor de R$ 24.000,00, em função de avaliar a empresa Rocha & Cia. S.A. pelo método da equivalência patrimonial. e) Equivalência Patrimonial no valor de R$ 66.000,00 e Receita de Dividendos no valor de R$ 24.000,00, em função de avaliar a empresa Rocha & Cia. S.A. pelo método da equivalência patrimonial. Comentários Presume-se que a empresa Papel & Cia. S.A, ao adquirir 30% do capital social da empresa Rocha & Cia S.A., possui influência significativa e, portanto, esse investimento deve ser avaliado pelo MEP. Assim, basta aplicar o percentual sobre o lucro líquido apurado: Resultado MEP = 30% x 300.000,00 → 90.000,00 Destaca-se que os dividendos, no âmbito do MEP, não são tratados como receita. O valor distribuído deve ser baixado do valor do investimento. Gabarito: A 17. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TST/2017) Em 31/01/2016, o valor registrado no Patrimônio Líquido da empresa Refrigerantes Adocicados S.A. era R$ 90.000.000,00. Nesta data, a empresa Todas Bebidas S.A. adquiriu 70% das ações com direito a voto da Refrigerantes Adocicados S.A. e passou a controlá-la. O preço pago pela aquisição foi R$ 65.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Refrigerantes Adocicados S.A. era, nesta mesma data, R$ 100.000.000,00. A diferença entre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis e o Patrimônio Líquido registrado da empresa Refrigerantes Adocicados S.A. é decorrente da avaliação a valor justo de um terreno registrado no Balanço Patrimonial da empresa. Sabendo-se que no ano de 2016 a empresa Refrigerantes Adocicados S.A. apurou lucro líquido de R$ 10.000.000,00, o efeito total evidenciado no resultado de 2016 da empresa Todas Bebidas S.A., decorrente exclusivamente da aquisição da participação societária foi, em reais, a) 7.000.000,00. b) 12.000.000,00.

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c) 14.000.000,00. d) 5.000.000,00. e) 11.900.000,00. Comentários Excelente questão! Veja que ela solicita “o efeito total evidenciado no resultado de 2016 da empresa Todas Bebidas S.A.”! É muito importante em questões do CPC 18 que você identifique o que está sendo solicitado! A depender do que está sendo pedido, você efetua o cálculo. Quando a questão solicita o efeito total no resultado, você já liga o alerta, pois além do Resultado com MEP (ganho ou perda) você precisa identificar se houve ganho por compra vantajosa, representado pela diferença positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago (ou valores a pagar) e o montante líquido proporcional adquirido. Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento – Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisição) Sendo, Valor Justo do Investimento = % × PL (Valor Justo da Investida) Assim, temos: Compra Vantajosa = (70% x 100.000.000,00) – 65.000.000,00 = 5.000.000,00 (ganho) Agora, vamos identificar o resultado com MEP: Resultado MEP = 70% x 10.000.000,00 = 7.000.000,00 (ganho) Logo, houve um efeito positivo no resultado de 12.000.000,00. Gabarito: B 18. (FCC/Auditor Fiscal da Receita Municipal/Teresina/2016) No dia 30/04/2015, a empresa Sempre Comprando S.A. adquiriu 80% das ações da empresa Perspectiva S.A. por R$ 80.000.000,00 e passou a deter controle sobre esta. O valor pago corresponde a 80% do valor justo líquido dos ativos e passivos adquiridos pela empresa Sempre Comprando S.A. No ano de 2015, a empresa Perspectiva S.A. apurou um lucro líquido de R$ 24.000.000,00. Os valores evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2015 e na Demonstração do Resultado do ano de 2015, nas demonstrações contábeis individuais da empresa Sempre Comprando S.A., foram, respectivamente, em reais, a) Dividendos a Receber = 19.200.000,00 e Resultado de Participação Societária = 19.200.000,00. b) Investimentos = 99.200.000,00 e Resultado de Participação Societária = 19.200.000,00. c) Dividendos a Receber = 24.000.000,00 e Resultado de Participação Societária = 24.000.000,00. d) Investimentos = 104.000.000,00 e Resultado de Participação Societária = 24.000.000,00. e) Investimentos = 80.000.000,00 e Resultado de Participação Societária = 0. Comentários

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Na data da aquisição, temos que registrar o valor do investimento no balanço patrimonial. Para tanto, basta registrar o valor do custo, conforme já destacamos na parte teórica. O lançamento é o seguinte: D – Investimentos em Controladas C – Caixa/Banco ... 80.000.000,00 Posteriormente, devemos atualizar o valor desse investimento a partir do resultado apurado pela investida. Assim, temos: Resultado MEP = 24.000.000,00 x 80% = 19.200.000,00 Esse valor será reconhecido como “Ganho de equivalência patrimonial” na DRE (resultado do exercício) e também aumentará o valor do investimento inicial registrado no balanço patrimonial. O lançamento é o seguinte: D – Investimentos em Controladas C – Resultado de Equivalência Patrimonial (receita) ... 19.200.000,00 Assim, no balanço patrimonial ao final de 2015 teremos: Investimentos em controladas = 80.000.000,00 + 19.200.000,00 → 99.200.000,00 Gabarito: B 19. (FCC/Técnico em Contabilidade/DPE-RR/2015) A empresa Francesa S.A. detém participação de 70% na Empresa Paris S.A. e de 8% na Empresa Lion S.A., sendo que o investimento na Empresa Paris S.A. é avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial e o investimento na Empresa Lion S.A. é avaliado pelo Método de Custo. Os valores contábeis dos investimentos, evidenciados no Balanço Patrimonial da Empresa Francesa S.A. em 31/12/2013, eram, em reais, os seguintes: Investimento na Empresa

Valor contábil em 31/12/2013

Paris

6.000.000,00

Lion

800.000,00

Os resultados líquidos apurados em 2014 pelas empresas investidas e os dividendos que cada empresa pagou para a Empresa Francesa S.A. durante o ano de 2014 são apresentados na tabela a seguir: Empresa

Lucro Líquido apurado em 2014

Dividendos pagos para a Empresa Francesa em 2014

Paris

R$ 1.000.000,00

R$ 400.000,00

Lion

R$ 400.000,00

R$ 100.000,00

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Os valores contábeis correspondentes aos investimentos na Empresa Paris S.A. e na Empresa Lion S.A. evidenciados em 31/12/2014, no Balanço Patrimonial individual da Empresa Francesa S.A., são, respectivamente, em reais, a) 6.700.000,00 e 800.000,00. b) 6.700.000,00 e 832.000,00. c) 6.300.000,00 e 832.000,00. d) 6.300.000,00 e 800.000,00. e) 6.300.000,00 e 732.000,00. Comentários Questão bem interessante, pois exige os dois métodos de avaliação de investimentos: MEP e custo. Vamos aos cálculos: Investimento avaliado pelo MEP (Empresa Paris) Investimento inicial

6.000.000,00

(+) 70% Lucro Líquido

700.000,00

(-) Dividendos

(400.000,00)

(=) Participação empresa Paris

6.300.000,00

Investimento avaliado pelo Custo (Empresa Lion) Conforme estudamos, no método do custo o investimento não sofre impacto em decorrência do resultado apurado pela investida. Além disso, os dividendos são contabilizados como receita. Logo, o valor do investimento permanecerá ao final do exercício pelo valor de 800.000,00. Gabarito: D 20. (FCC/Analista/Contabilidade/CNMP/2015) O Patrimônio Líquido contábil da Empresa Riacho Fundo S.A., em 31/12/2012, era R$ 10.000.000,00. A Cia. Grande Rio adquiriu, em 31/12/2012, 40% das ações da Empresa Riacho Fundo S.A., pagando à vista o valor de R$ 6.000.000,00 e passando a ter influência significativa sobre a empresa investida. Sabe-se que na data da aquisição das ações, o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Empresa Riacho Fundo S.A. era R$ 12.000.000,00, e a diferença para o Patrimônio Líquido contábil decorre do valor contabilizado pelo custo e o valor justo de um terreno. No período de 01/01/2013 a 31/12/2013, a Empresa Riacho Fundo S.A. reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: − Lucro líquido de 2014: ............................................... R$ 900.000,00 − Pagamento de dividendos: ......................................... R$ 200.000,00 Com base nestas informações, o valor reconhecido em Investimentos em Coligadas, no Balanço Patrimonial individual da Cia. Grande Rio, em 31/12/2014, foi, em reais, a) 4.360.000,00.

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b) 6.360.000,00. c) 4.280.000,00. d) 6.280.000,00. e) 5.080.000,00. Comentários O valor reconhecido em Investimentos em Coligadas, no Balanço Patrimonial individual da Cia. Grande Rio, em 31/12/2014, apresentado ao final do exercício é obtido aplicando-se o percentual de participação (40%) sobre o lucro líquido, somado ao valor contábil anterior e diminuído dos dividendos pagos (40% dos dividendos). Assim, temos: 900.000,00 x 40% = 360.000,00 Esse valor irá aumentar o investimento, por meio do seguinte lançamento: D – Investimento C – Receita de Equivalência Patrimonial ... 360.000,00 Ademais, o valor do dividendo pago irá diminuir o investimento: 200.000,00 x 40% = 80.000,00 Portanto, o valor do investimento apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 será o valor pago na data da aquisição (6.000.000,00) mais os 360.000,00 referentes à participação no lucro líquido, deduzido do dividendo recebido. Investimento = 6.000.000,00 + 360.000,00 – 80.000,00 = 6.280.000,00 Gabarito: D 21. (FCC/Analista de Gestão/Contabilidade/SABESP/2014) A Cia. Europeia adquiriu 40% das ações da Cia. Sem Cheiro por R$ 5.500.000. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Sem Cheiro era R$ 6.000.000 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia. Sem Cheiro era R$ 9.000.000. Sabendo que a Cia. Sem Cheiro, em 2013, apurou um lucro líquido de R$ 800.000 e distribuiu e pagou dividendos no valor de R$ 300.000, a Cia. Europeia reconheceu, em 2013, receita de a) equivalência patrimonial de R$ 200.000. b) dividendos de R$ 120.000. c) equivalência patrimonial de R$ 320.000. d) equivalência patrimonial de R$ 200.000 e receita de dividendos de R$ 120.000. e) equivalência patrimonial de R$ 320.000 e receita de dividendos de R$ 120.000. Comentários Antes de comentarmos a questão, uma ressalva:

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A questão não deixa claro que o método de avaliação é por equivalência patrimonial, pois deveria indicar ser uma coligada ou controlada ou ao menos inserir informações que permitam chegar a essa conclusão, por exemplo, "sabendo-se que a investidora possui influência significativa nas decisões da investida" ou se fosse inserido "40% das ações com direito a voto". Assim, na hora da prova tente ser flexível. Observe que nas alternativas fala-se em "equivalência patrimonial". Nesse caso resolva por MEP. Feita a ressalva, observe que para resolvermos a questão, basta aplicarmos 40% (referentes ao percentual de participação da Cia Europeia na Cia Sem Cheiro) sobre o valor do lucro líquido apurado pela Cia Sem Cheiro (800.000). Assim, temos: Receita de equivalência patrimonial = 800.000 x 40% → 320.000,00 Lembre-se que nos investimentos avaliados pelo MEP, quando ocorrer distribuição de dividendos pela investida, a investidora efetuará um crédito em investimentos, tendo como contrapartida um débito em disponibilidades ou dividendos a receber. D – Disponibilidades/Dividendos a receber C – Investimentos em coligadas/controladas Veja que somente com esse conhecimento excluiríamos as alternativas “B”, “D” e “E”. Por oportuno, vamos aproveitar essa questão para visualizar como ficaria os lançamentos da MaisValia e do Goodwill. Mais Valia = Valor Justo do Investimento – Valor Contábil do Investimento Sendo, Valor Justo do Investimento = % × PL (Valor Justo da Investida) Valor Contábil do Investimento = % x PL (Valor Contábil da Investida) Valor Justo do Investimento = 40% x 9.000.000 = 3.600.000 Valor Contábil do Investimento = 40% x 6.000.000 = 2.400.000 Mais-Valia = 3.600.000 – 2.400.000 = 1.200.000 Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisição) – Valor Justo do Investimento Sendo, Valor Justo do Investimento = % × PL (Valor Justo da Investida) Valor Pago no Investimento = 5.500.000 Valor Justo do Investimento = 40% x 9.000.000 = 3.600.000 Goodwill = 5.500.000 – 3.600.000 = 1.900.000 Lançamento: D – Ações da Cia. Sem Cheiro ... 2.400.000 D – Mais-Valia a amortizar ... 1.200.000 D – Goodwill ... 1.900.000 C – Caixa ... 5.500.000

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No balanço da Cia. Europeia: Ativo Não Circulante – Investimentos Ações da Cia. Sem Cheiro ... 2.400.000 Mais-Valia a amortizar ... 1.200.000 Goodwill ... 1.900.000 Observe que a soma dos três componentes totaliza o custo de aquisição da empresa Cia. Sem Cheiro. Assim, Custo de aquisição = valor contábil + mais-valia + goodwill Custo de aquisição = 2.400.000 + 1.200.000 + 1.900.000 = 5.500.000 Gabarito: C Instruções: Para responder às questões, considere as informações a seguir: Em 31/12/2013, a Cia. Europeia adquiriu 80% das ações da Cia. Americana por R$ 6.400.000,00 com pagamento à vista. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Americana era R$ 7.000.000,00 e o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis era R$ 7.500.000,00, sendo que a diferença foi decorrente de um ativo intangível com vida útil indefinida registrado pela Cia. Americana. No período de 01/01/2014 a 30/06/2014, a Cia. Americana reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: − Lucro líquido do primeiro semestre de 2014: R$ 600.000,00 − Distribuição de dividendos: R$ 150.000,00 − Ajustes acumulados de conversão de investida no exterior: R$ 80.000,00 (devedor) 22. (FCC/Auditor/Contabilidade/TCE-RS/2014) No primeiro semestre de 2014, o impacto reconhecido na Demonstração do Resultado da Cia. Europeia referente ao Investimento que detém na Cia. Americana foi, em reais, a) 296.000,00 b) 480.000,00 c) 120.000,00 d) 450.000,00 e) 360.000,00 Comentários Basta aplicarmos o percentual de participação (80%) sobre o lucro líquido. Assim, temos: 600.000,00 X 0,8 = 480.000,00 Cabe destacar que os dividendos, em se tratando de investimentos avaliados pelo MEP, não afetam o resultado do exercício da investidora, mas sim o próprio investimento, reduzindo-o.

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Ademais, o reconhecimento no resultado dos valores registrados na conta Ajustes Acumulados de Conversão ocorrerá apenas quando da baixa do investimento. Gabarito: B 23. (FCC/Auditor/Contabilidade/TCE-RS/2014) O valor que a Cia. Europeia reconheceu no Balanço Patrimonial em Investimentos em Controladas, na data da aquisição, foi, em reais, a) 6.000.000,00 b) 5.600.000,00 c) 6.400.000,00 d) 7.000.000,00 e) 7.500.000,00 Comentários Conforme estudamos na parte teórica, segundo o CPC 18 – Investimento em Controlada e em Coligada, o Método da Equivalência Patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. De posse desse conhecimento, percebe-se que a Cia. Europeia reconheceu no Balanço Patrimonial em Investimentos em Controladas, na data da aquisição, o valor de R$ 6.400.000,00. Gabarito: C 24. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT-MG/2015) A Cia. Horizonte adquiriu, em 31/12/2013, 80% das ações da Cia. Verdejante por R$ 16.000.000,00 à vista, passando a deter o controle da empresa adquirida. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Verdejante era R$ 18.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta empresa era R$ 19.000.000,00. A diferença entre estes dois últimos valores foi decorrente da atualização do valor de um terreno que a Cia. Verdejante havia adquirido em 2012. No exercício de 2014, a Cia. Verdejante reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: Lucro líquido: R$ 1.000.000,00 Distribuição de dividendos: R$ 200.000,00 Com base nestas informações e sabendo que não ocorreram resultados não realizados entre a controladora e a controlada, o valor evidenciado como Investimentos em Controladas, no Balanço Patrimonial individual da Cia. Horizonte de 31/12/2014, foi, em reais, a) 17.000.000,00 b) 19.960.000,00 c) 15.840.000,00 d) 15.040.000,00 e) 16.640.000,00 Comentários Contabilidade Geral p/ SEFAZ-AL (Auditor Fiscal da Receita Estadual) Com Videoaulas - Pós-Edital www.estrategiaconcursos.com.br

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Como a Cia. Horizonte passou a deter o controle da Cia. Verdejante, esse investimento deverá ser avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP). Conforme estudamos, o MEP é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pósaquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. Assim, na data da aquisição (31/12/2013), a Cia. Horizonte reconheceu no Balanço Patrimonial em Investimentos em Controladas o valor de R$ 16.000.000,00. No exercício de 2014, a Cia. Horizonte deve reconhecer o percentual apurado de lucro pela Cia. Verdejante no valor de R$ 1.000.000,00. Logo, temos: 1.000.000,00 x 80% = 800.000,00 Esse valor irá aumentar o investimento em controladas. Por fim, temos que verificar o reflexo dos dividendos distribuídos pela Cia. Verdejante. Cabe destacar que os dividendos, em se tratando de investimentos avaliados pelo MEP, não afetam o resultado do exercício da investidora, mas sim o próprio investimento, reduzindo-o. Logo: 200.000,00 x 80% = 160.000,00 Do exposto, em 31/21/2014, o valor evidenciado como Investimentos em Controladas, no Balanço Patrimonial individual da Cia. Horizonte foi de: R$ 16.000.000,00 + 800.000,00 – 160.000,00 = 16.640.000,00 Gabarito: E 25. (FCC/Técnico Judiciário/Contabilidade/TRT-MG/2015) A Cia. Belas Artes adquiriu, em 31/12/2013, 70% das ações da Cia. Astor por R$ 9.000.000,00 à vista, passando a deter o controle da empresa adquirida. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Astor era R$ 10.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta empresa era R$ 12.000.000,00. Sendo assim, no Balanço individual da Cia. Belas Artes, o investimento na Cia. Astor, na data da aquisição, deve ser reconhecido por, em reais, a) 9.000.000,00 b) 8.400.000,00 c) 12.000.000,00 d) 10.000.000,00 e) 7.000.000,00 Comentários Segundo o CPC 18 – Investimento em Controlada e em Coligada, o Método da Equivalência Patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. De posse desse conhecimento, percebe-se que a Cia. Belas Artes reconheceu no Balanço Patrimonial em Investimentos em Controladas, na data da aquisição, o valor de R$ 9.000.000,00. Contabilidade Geral p/ SEFAZ-AL (Auditor Fiscal da Receita Estadual) Com Videoaulas - Pós-Edital www.estrategiaconcursos.com.br

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Gabarito: A

2.3. QUESTÕES FGV 26. (FGV/Contador/SEFIN-RO/2018) A Cia. XYZ, que atua no ramo de alimentos, possui 60% do capital votante e total da Cia. M, sobre a qual exerce controle, e 5% do capital da Cia. P, na qual exerce influência significativa. Ela tem a intenção de vender as ações da Cia. P, quando o preço de mercado atingir um valor que gere lucro. Em 31/12/2015, os patrimônios líquidos da Cia. M e da Cia. P eram de R$ 50.000. No ano de 2016, a Cia. M apresentou lucro de R$ 10.000 e distribuiu R$ 2.000 em dividendos. Já a Cia. P apresentou lucro de R$ 20.000 e distribuiu R$ 4.000 em dividendos. Assinale a opção que indica o valor reconhecido como Resultado por Equivalência Patrimonial na Demonstração do Resultado do Exercício da Cia. XYZ, em 31/12/2016, referente às suas participações acionárias. a) R$ 4.800. b) R$ 5.600. c) R$ 6.000. d) R$ 7.000. e) R$ 10.000. Comentários

Pessoal, essa questão tem um detalhe... Segundo o CPC 18, 20. A entidade deve aplicar o CPC 31 em investimento, ou parcela de investimento, em coligada ou em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto que se enquadre nos critérios requeridos para sua classificação como “mantido para venda”. Qualquer parcela retida de investimento em coligada ou em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto, que não tenha sido classificada como “mantido para venda”, deve ser contabilizada por meio do uso do método da equivalência patrimonial até o momento da baixa efetiva da parcela classificada como mantido para venda. Observe que a Cia. P pode ser enquadrada como uma coligada, pois a Cia. XYZ possui influência significativa. Logo, caso a questão não tivesse informado que a Cia. XYZ possui a intenção de vender as ações da Cia. P, o investimento seria avaliado pelo MEP. Porém, nesse caso aplica-se o CPC 31 e, portanto, aqui não há que se falar em MEP. Logo, apenas o investimento na Cia. M é avaliado pelo MEP. Assim, temos: Resultado MEP = 60% x 10.000,00 = 6.000,00 Lembre-se que os dividendos irão impactar (diminuir) o investimento, mas não impactam no resultado. Gabarito: C

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27. (FGV/Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal/Cuiabá/2016) A Cia. A possui participação societária na Cia B, investida com participação de 18% do capital social. O diretor financeiro da Cia. A é membro do conselho de administração da Cia B. De acordo com a Lei n. 6.404/76, o investimento na Cia. B deve ser avaliado no balanço patrimonial da Cia. A, pelo a) valor justo. b) valor de saída. c) método do custo. d) método da reavaliação. e) método da equivalência patrimonial. Comentários

Apesar de a Cia A possuir menos de 20% do capital social, presume-se que ela possui influência significativa, pois ela possui um colaborador seu (diretor financeiro) como membro do conselho de administração da Cia B, fato que se enquadra no item 6 do CPC 18, o qual descrevemos novamente aqui para fixação: 6. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas: (a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida; (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições; (c) operações materiais entre o investidor e a investida; (d) intercâmbio de diretores ou gerentes; (e) fornecimento de informação técnica essencial. Se há influência significativa, as empresas são consideradas coligadas e, portanto, aplica-se o método de equivalência patrimonial, conforme previsto no art. 248 da Lei nº 6.404/76: Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial [...]. Gabarito: E 28. (FGV/Analista Judiciário/Contador TJ-RO/2015) A Cia. Alfa, que não é uma entidade de investimento e cujas ações são negociadas em bolsa de valores, é titular de direitos de sócio que lhe asseguram, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da Beta S.A. Além disso, a Cia. Alfa também detém participações societárias na Gama S.A. e na Delta S.A. Porém, enquanto na Gama S.A. a Cia. Alfa participa nas decisões das políticas financeiras e operacionais, embora não a controle, na Delta S.A. a Cia. Alfa

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não tem qualquer tipo de ingerência. Em suas demonstrações financeiras, a Cia. Alfa deverá avaliar os investimentos: a) na Beta S.A., na Gama S.A. e na Delta S.A. pelo método da equivalência patrimonial, e incluir seus ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa nas demonstrações consolidadas; b) na Beta S.A. e na Gama S.A. pelo método da equivalência patrimonial, e incluir seus ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa nas demonstrações consolidadas; c) na Beta S.A. e na Gama S.A. pelo método da equivalência patrimonial, e incluir os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da Beta S.A. nas demonstrações consolidadas; d) na Beta S.A. e na Gama S.A. pelo método da equivalência patrimonial, e incluir os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da Gama S.A. nas demonstrações consolidadas; e) na Gama S.A. e na Delta S.A. pelo método da equivalência patrimonial, e incluir os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da Beta S.A. nas demonstrações consolidadas. Comentários Vamos analisar a questão por partes. A Cia. Alfa, que não é uma entidade de investimento e cujas ações são negociadas em bolsa de valores, é titular de direitos de sócio que lhe asseguram, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da Beta S.A Conclusão: Beta é controlada de Alfa e, portanto, o investimento deve ser avaliado pelo MEP. Além disso, Alfa deve apresentar demonstrações consolidadas, incluindo os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa de Beta. A Cia. Alfa também detém participações societárias na Gama S.A. e na Delta S.A. Porém, enquanto na Gama S.A. a Cia. Alfa participa nas decisões das políticas financeiras e operacionais, embora não a controle, na Delta S.A. a Cia. Alfa não tem qualquer tipo de ingerência. Conclusão: Gama é coligada de Alfa e, portanto, o investimento deve ser avaliado pelo MEP. Delta não é coligada e nem controlada de Alfa e, portanto, o investimento deve ser avaliado pelo método de custo. Gabarito: C 29. (FGV/Técnico Judiciário/TJ-GO/2014) A Cia Goiás comprou 100% da Cia São Paulo e pagou à vista $30.000. O acervo líquido da Cia São Paulo a valor contábil era de $50.000, representado por ativos de $60.000 e passivos de $10.000. O acervo líquido da Cia São Paulo a valor justo era de $55.000, representado por ativos de $65.000 e passivos de $10.000. Em decorrência dessa operação, a Cia Goiás contabilizou: a) $25.000 de deságio, evidenciados no seu resultado;

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b) $5.000 de deságio, evidenciados no ativo intangível do seu Balanço Patrimonial; c) $20.000 de deságio, evidenciados no seu resultado; d) $5.000 de ágio, evidenciados no ativo intangível do seu Balanço Patrimonial; e) $25.000 de ágio, evidenciados no ativo intangível do seu Balanço Patrimonial individual. Comentários O ágio (goodwill) ou o deságio é obtido pela diferença entre o que pagamos e o valor justo. Se essa diferença for negativa temos um deságio. Se for positiva, um ágio. Assim, temos: Valor Pago – Valor Justo = 30.000,00 - 55.000,00 = - 25.000,00 (Deságio) Cabe destacar que o deságio deve ser evidenciado diretamente no resultado do exercício. Gabarito: A 30. (FGV/Técnico Judiciário/TJ-GO/2014) A Cia Brasil possui 50% das ações da Cia Americana e avalia esse investimento por equivalência patrimonial. O Patrimônio Líquido da Cia Americana em 1º/01/2013 era composto por: • Capital = $6.000 (6.000 ações) • Reservas de capital = $2.000 • Reservas de lucro = $2.000 Tendo por base apenas tais informações, sabe-se que em seu Balanço Patrimonial final de 2012 a Cia Brasil reconheceu um total de $5.000 em relação aos seus investimentos na Cia Americana. Durante 2013 a Cia Americana não registrou nenhuma transação em suas atividades, exceto o aporte de mais $6.000 de capital, sendo emitidas 6.000 novas ações de $1,00 cada. Sabe-se que a Cia Brasil permaneceu com a participação demonstrada no Balanço Patrimonial final de 2012, dado que não dispunha de caixa para novos investimentos em 2013. Destarte, em decorrência exclusivamente dos eventos narrados sobre sua participação acionária na Cia Americana, ao final de 2013 a Cia Brasil: a) contabilizou $1.000 a crédito em outros resultados abrangentes; b) evidenciou um passivo continente de $3.000; c) contabilizou $1.000 a débito em outros resultados abrangentes; d) evidenciou $5.000 de investimentos na Cia Americana; e) contabilizou um passivo não circulante de $3.000. Comentários Primeiramente devemos saber que o ganho ou a perda decorrente da variação do percentual de participação da Investidora sobre a Investida deve ser contabilizado diretamente no PL, na conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial”.

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A questão informa que a Cia. Brasil possui 50% do total de ações da Cia. Americana. Assim, aplicando esse percentual sobre o total do PL da investida obteremos o valor do investimento reconhecido no balanço patrimonial da investidora (Cia. Brasil). Investimento = 50% x PL(investida) = 50% x $ 10.000 = $ 5.000 A questão informa, ainda, que em 2013 a investida (Cia. Americana) efetuou um aporte de mais $6.000 de capital, sendo emitidas 6.000 novas ações de $1,00 cada. Logo, teremos modificação no valor do investimento reconhecido. Para obter esse novo valor, primeiramente temos que verificar o novo percentual de participação da Cia. Brasil, conforme demonstrado abaixo: Novo percentual de participação = 3.000 ações / 12.000 ações = 25% Agora basta aplicarmos esse novo percentual sobre o novo valor do capital social que ficou avaliado em $16.000 ($10.000 + $6.000 do aporte). Investimento = 25% x PL(investida) = 25% x $ 16.000 = $ 4.000 Observe que houve uma perda de $ 1.000 decorrente da variação do percentual de participação da Cia. Brasil na Cia. Americana. Logo, teremos que realizar um ajuste de avaliação patrimonial por meio do seguinte registro: D – Ajustes de Avaliação Patrimonial (PL) C – Investimentos (AÑC Investimentos ... 1.000 Esses ajustes serão considerados na Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) como Outros Resultados Abrangentes (itens de receita e despesa que não são reconhecidos na Demonstração do Resultado do Exercício - DRE). Gabarito: C

2.4. QUESTÕES COMPLEMENTARES 31. (FUNDEP/Analista/Contabilista/Uberaba/2016) Analise a situação hipotética a seguir. A empresa Dora S.A. adquiriu em 2013 a participação de 70% do Patrimônio Líquido da Cia. Ada S.A. por R$ 2.100.000,00. O Patrimônio Líquido da Cia Ada S.A. totalizava R$ 3.000.000,00 em 2013 e fechou o ano de 2014 totalizando R$ 2.500.000,00. Considerando esses fatos, a empresa Dora S.A. deve efetuar qual lançamento para o encerramento do exercício de 2014? a) Resultado de Equivalência Patrimonial a Investimento em Ada S.A. – R$350.000,00 b) Resultado de Equivalência Patrimonial a Investimento em Ada S.A. –R$500.000,00 c) Investimento em Ada S.A. a Saldo em Tesouraria – R$500.000,00

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d) Investimento em Ada S.A. a Resultado de Equivalência Patrimonial – R$350.000,00 Comentários Efetuando os cálculos, temos: Dora S.A

70%

Ada S.A

PL = 3.000.000,00

Investimento inicial = 70% x 3.000.000,00 → 2.100.000,00 A questão informa que o PL da empresa Ada S.A que era de 3.000.000,00 passou ao final do exercício para 2.500.000,00. Logo, observa-se que houve um prejuízo de 500.000,00. Sobre esse valor temos que aplicar os 70% de participação, a fim de identificar o resultado de equivalência patrimonial. Resultado de Equivalência Patrimonial = 70% de 500.000,00 → 350.000,00 (perda) O lançamento da perda é o seguinte: D – Perda de Equivalência Patrimonial C – Investimento em Ada S.A ... 350.000,00 Gabarito: A 32. (CS UFG/Auditor de Tributos do Município de Goiânia/2016) O método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida é denominado: a) rentabilidade futura. b) valor recuperável. c) valor contábil líquido. d) equivalência patrimonial. Comentários Segundo o CPC 18 (R2), Método da equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida."

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Gabarito: D 33. (SMA-RJ/Contador/CGM-RJ/2015) No início do exercício, a Cia. ABC adquiriu à vista sem ágio, 30% do capital social da Cia. XYZ, que correspondia a R$ 140.000,00. Em 31 de dezembro, o lucro líquido apurado da Cia. XYZ foi equivalente a R$ 70.000,00 e, conforme seu estatuto, foram distribuídos aos seus acionistas 40% desse lucro apurado. Sabendo-se que esta é a única participação da companhia e que as companhias são coligadas, o balanço patrimonial da Cia. ABC, em 31/12, demonstrava o investimento realizado com o seguinte valor: a) R$ 50.400,00 b) R$ 54.600,00 c) R$ 63.000,00 d) R$ 70.000,00 Comentários Efetuando os cálculos, temos: 30%

Cia ABC

Cia XYZ

PL = 140.000,00 Investimento inicial = 30% x 140.000,00 → 42.000,00 Veja que a questão não quer saber o valor do investimento inicial, calculamos acima apenas para fins didáticos. Ela quer saber o valor do investimento ao final do exercício. Para tanto, basta calcularmos qual o valor do PL da Cia XYZ ao final do exercício e aplicar os 30% sobre esse valor. Assim, temos: PL Inicial Cia XYZ

140.000,00

(+) Lucro Líquido

70.000,00

(-) Distribuição de dividendos

(28.000,00) → 40% de 70.000,00

(=) PL final Cia XYZ

182.000,00

Valor do investimento (final do exercício) = 30% x 182.000 → 54.600,00 Essa é uma exigência clássica do CPC 18. Boa parte das questões segue esse mesmo raciocínio. Gabarito: B 34. (ESAF/Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 3/2016) O art. 248 da Lei n.º 6.404/1976 dispõe que os investimentos permanentes em participação no capital social de sociedades coligadas, controladas, controladas em conjunto e sociedades que estejam sob controle comum sejam avaliados segundo o Método de Equivalência Patrimonial.

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Considere a seguinte situação: uma empresa "A" possui 40% do capital votante em sua investida, a companhia "B". A companhia "C" possui 20% do capital votante e 20% do capital não votante da companhia "B". Avalie as seguintes proposições, segundo o Método de Equivalência Patrimonial previsto na lei. I. A companhia "A" tem direito a receber 40% dos dividendos que porventura sejam distribuídos pela companhia "B". II. Uma eventual redução do Patrimônio Líquido da investida, a companhia "B", em 20% refletiria no Balanço da companhia "A" como uma redução correspondente a 8% do capital investido. III. Uma eventual redução do Patrimônio Líquido da investida, a companhia "B", em 20% refletiria no Balanço da companhia "C" como uma redução correspondente a 4% do capital investido. Sobre as proposições acima, é correto afirmar que: a) todas estão corretas. b) nenhuma está correta. c) I e II estão corretas, apenas. d) I e III estão corretas, apenas. e) apenas a III está correta. Comentários Vamos analisar as assertivas. I – Errado. A questão informa que a Cia. A tem 40% do capital votante (veja que não é o capital social) da Cia. B. Logo, como a Cia. B possui capital votante (ações ordinárias) e capital não votante (ações preferenciais), a participação de A é menor que 40% do valor total do capital social (composto por ações ordinárias + ações preferenciais) da Cia. B. Nesse sentido, a Cia. A não possui direito de receber 40% dos dividendos que porventura sejam distribuídos pela Cia. B, mas um percentual menor que 40%. II – Errado. Mesma ideia do item anterior. Como a Cia A não possui 40% do capital social da Cia B (mas, sim do capital votante), uma eventual redução do PL da investida em 20% refletiria no Balanço da Cia A como uma redução menor que 8%. III – Errado. A questão informa que a Cia C possui 20% do capital votante e 20% do capital não votante da Cia B. Logo, percebe-se que a Cia C possui 20% do capital social da Cia B. Nesse sentido, uma eventual redução do Patrimônio Líquido da investida em 20% refletiria no Balanço da Cia C como uma redução de 20% do capital investido. Gabarito: B

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35. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil/2012) Observado o exposto no gráfico de Participações Societárias da Cia. Firmamento, a seguir, pode-se afirmar que

a) a participação dos acionistas não controladores na Cia. Netuno corresponde a 16,5% do capital total. b) os dividendos distribuídos pela Cia. Vênus devem ser reconhecidos pela investidora como Receitas. c) os juros sobre o capital próprio, quando calculados e pagos pela Cia. Éris, são registrados pela investidora a débito de Participações Societárias. d) a Cia. Júpiter é controlada indireta da Cia. Firmamento, mesmo que não se verifique influência significativa da investidora. e) a investidora, ao registrar a remuneração distribuída aos acionistas pela Cia. Sol, efetua um crédito na conta Resultado de Equivalência Patrimonial. Comentários Vamos analisar cada uma das opções. a. Errada. Para obtermos a participação dos acionistas não controladores devemos pegar o valor do capital total da Cia Netuno, ou seja, 100% e deduzirmos a participação dos controladores da Cia. Firmamento. Assim, temos: Participação da Cia. Firmamento = 20% + (90% x 70%) + (30% x 5%) = 84,5% Participação dos não controladores = 100% - 84,5% = 15,5% b. Certa. Perfeito! Observe que a Cia. Firmamento possui 3% do Capital da Cia. Vênus. Logo, como a questão não informa que há influência significativa e baseado nesse pequeno percentual não há como presumirmos influência significativa, devemos considerar que esse investimento deverá ser

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avaliado pelo método do custo. E qual a relação entre esse método e a distribuição de dividendos? Vamos revisar o que estudamos na aula! Método de Custo x Distribuição de Dividendos Regra: Os dividendos distribuídos são contabilizados como receita, quando da distribuição. Exceção: os dividendos distribuídos no prazo de até 6 meses após a aquisição do investimento são considerados como uma recuperação de parte do investimento. Segundo a doutrina, justifica-se esse procedimento, pois o valor da compra, nesse caso, já inclui o lucro que seria posteriormente distribuído. Observe que os dividendos recebidos são apropriados pela investidora como Receita. c. Errada. Observe que a participação da Cia. Marte na Cia. Éris é de 80%. Assim, o investimento deve ser avaliado pelo MEP. Segundo a legislação, os juros recebidos pelas companhias abertas, a título de remuneração do capital próprio devem ser contabilizados como crédito da conta de investimentos, quando avaliados pelo MEP. d. Errada. A Cia. Firmamento não controla a Cia. Júpiter. Observe que a participação da Cia. Lua (controlada da Cia. Firmamento) é de 2%. Além disso, a Cia Marte cuja participação indireta é de 4% (10% x 40%) não é controlada da Cia. Firmamento. e. Errada. A Cia. Firmamento é controladora da Cia. Sol (90%). Assim, o investimento deve ser avaliado por MEP. Nesse sentido, no momento do recebimento dos dividendos distribuídos pela Cia. Sol, a investidora deverá registrar um crédito na conta do Investimento e um débito em disponibilidades (caixa/bancos). Gabarito: B 36. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil/2012) A Empresa Controladora S.A., companhia de capital aberto, apura um resultado negativo de equivalência patrimonial que ultrapassa o valor total de seu investimento na Empresa Adquirida S.A. em R$ 400.000,00. A Empresa Controladora S.A. não pode deixar de aplicar recursos na investida, uma vez que ela é a única fornecedora de matéria-prima estratégica para seu negócio. Dessa forma, deve a investidora registrar o valor da equivalência a) a crédito do investimento, ainda que o valor ultrapasse o total do investimento efetuado. b) a crédito de uma provisão no passivo, para reconhecer a perda no investimento. c) a crédito de uma provisão no ativo, redutora do investimento. d) a débito do investimento, ainda que o valor ultrapasse o total do investimento efetuado. e) a débito de uma reserva de capital, gerando uma cobertura para as perdas. Comentários Vamos aproveitar essa questão para complementar a parte teórica da nossa aula. Segundo o CPC 18 (R2),

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Quando a participação do investidor nos prejuízos do período da coligada se igualar ou exceder o saldo contábil de sua participação na coligada, o investidor deve descontinuar o reconhecimento de sua participação em perdas futuras. Após reduzir a zero o saldo contábil da participação do investidor, perdas adicionais devem ser consideradas, e um passivo deve ser reconhecido somente na extensão em que o investidor tenha incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) de fazer pagamentos em nome da coligada. Se a coligada subsequentemente apurar lucros, o investidor retoma o reconhecimento de sua participação nesses lucros somente após o ponto em que a parte que lhe cabe nesses lucros posteriores se igualar à sua participação nas perdas não reconhecidas. Veja que a questão trata justamente desses itens do CPC. Logo, como o resultado negativo de equivalência patrimonial tem natureza devedora, teremos como contrapartida um crédito. Veja que a única alternativa que fala em passivo é a “B”. Cabe destacar que essa alternativa não está totalmente certa, pois a contrapartida divide-se em duas partes: a redução do ativo até ser zerado e a constituição da provisão (a alternativa só considerou a constituição da provisão). Gabarito: B 37. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil/2012) Dos registros da Cia. Galáctica, relativos à operação de alienação de Investimentos, foram extraídos os seguintes dados:

Com base nos dados fornecidos, pode-se afirmar que esse evento gerou a) um lançamento de crédito na conta de Investimento - Valor de Custo no valor de R$ 9.500,00. b) o reconhecimento de um desembolso na aquisição do investimento no valor de R$ 9.000,00. c) um Ganho com Alienação de investimentos no valor de R$ 100,00. d) o registro de um débito na conta de Investimentos - Ágio no valor total de R$ 800,00. e) uma Perda com a Alienação de Investimentos no valor de R$ 700,00. Comentários Para que consigamos identificar o resultado com a alienação do investimento (ganho ou perda), é necessário encontrar o valor contábil e confrontar com o valor da alienação. Assim, temos: Custo de Aquisição

9.000

(+) Ágio não amortizado

800

(-) Estimativa para perdas

(400)

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(=) Valor contábil

9.400

Resultado da alienação = 9.500,00 – 9.400,00 = 100,00 Portanto, houve um ganho no valor de R$ 100,00. Gabarito: C 38. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/Contábil/STN/2013) A Cia. Iluminada participa com 4% do capital ordinário da Cia. Hércules. Nessa participação societária permanente, a investidora não possuía influência significativa. Na ocasião da aprovação das contas e distribuição do resultado da Cia. Hércules, também foi aprovada a distribuição de R$ 500.000 a título de dividendos aos seus acionistas. A empresa investidora, ante esse fato, deve registrar um débito: a) em Resultado com Investimentos a crédito de Ganhos com Participações Societárias Permanentes. b) em Participações Societárias Permanentes a crédito de Receitas não Correntes – Investimentos. c) de Dividendos a Receber a crédito de Outras Receitas Operacionais – Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos. d) de Disponibilidades a crédito de Ganhos e Perdas com Participações Permanentes em Outras Sociedades. e) de Conta de Resultado a crédito de Resultados com Investimentos Permanentes em outras Sociedades Coligadas. Comentários Como não há influência significativa o investimento deve ser avaliado pelo método de custo. Veja que a questão fala que foi aprovada a distribuição de dividendos, ou seja, os dividendos ainda não foram pagos. Logo, o registro a ser efetuado é o seguinte: D – Dividendos a Receber C – Outras Receitas Gabarito: C 39. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2015.2) Uma Sociedade Empresária Investidora apresentava, em 31.12.2014, as seguintes informações relativas às suas participações societárias.

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No ano de 2014, não existiam resultados não realizados de transações entre a sociedade e suas investidas, e não foi observada nenhuma outra movimentação no Patrimônio Líquido das investidas, além do Lucro ou Prejuízo apurado em 31.12.2014. Considerando-se os dados informados, o Resultado de Equivalência Patrimonial apurado pela Investidora, em 31.12.2014, é de: a) R$660.000,00. b) R$610.000,00. c) R$540.000,00. d) R$520.000,00. Comentários Conforme estudamos, o investimento avaliado pelo MEP é inicialmente reconhecido ao custo e posteriormente ajustado pela aplicação do percentual de participação no capital da investida nos lucros ou prejuízos do período apurados pela investida. Assim, temos:

Empresa

Tipo de Participação

Participação no

Resultado

Capital da

Investida, apurado

Investida

em 31.12.2014

Valor da avaliação MEP

B

Sem influência significativa

15%

R$600.000,00

-

C

Coligada

25%

(R$200.000,00)

(R$50.000,00)

D

Controlada

60%

R$900.000,00

R$540.000,00

E

Coligada

30%

R$100.000,00

R$30.000,00

Logo, o Resultado de Equivalência Patrimonial apurado pela Investidora, em 31.12.2014, é de: R$540.000,00 + R$30.000,00 - (R$50.000,00) = R$520.000,00 Gabarito: D 40. (FMP/Auditor do Estado de Mato Grosso/2015) Ao final do exercício a Cia América possui 30% do capital da Cia Brasil, representado por ações preferenciais. Sabe-se também que a Cia América influencia significativamente a Cia Brasil. O investimento foi adquirido por R$ 6.750,000,00. O capital social de cada uma das companhias, ao final do exercício, era de R$ 54.000.000,00. O patrimônio líquido de América e Brasil ao final do exercício são de respectivamente R$67.500.000,00 e R$ 40.500.000,00. Este investimento no Balanço de América deve ser avaliado por:

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a) R$ 20.250.000,00. b) R$ 16.200.000,00. c) R$ 4.050.000,00. d) R$ 12.150.000,00. e) R$ 6.750.000,00. Comentários Primeiro detalhe importante informado pela questão é que a Cia América influencia significativamente a Cia Brasil. Logo, estamos diante de empresas coligadas e o investimento deve ser avaliado pelo MEP. Como a questão já nos informa o valor do PL ao final do exercício, basta aplicar o percentual de 30% informado pela questão sobre o valor final do PL da Cia Brasil, simples assim... Investimento no Balanço de América = 30% x 40.500.000 = 12.150.000,00 Gabarito: D 41. (UFG/Fiscal de Tributos/Ciências Contábeis/ISS Aparecida-GO/2012) O método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida é denominado de a) custo de aquisição. b) equivalência patrimonial. c) custo corrente. d) ajuste patrimonial. Comentários Segundo o CPC 18 – Investimento em Controlada e em Coligada, o Método da Equivalência Patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. Gabarito: B 42. (VUNESP/Auditor de Controle Interno/CGM-SP/2015) A empresa Investimentos Ativos S.A. apresentava, em 31.12.2014, uma participação societária em uma determinada empresa, denominada Empresa B. Sua participação equivalia a 85% do capital Empresa B, cujo valor do patrimônio líquido era de R$ 315.500,00. Distribuído da seguinte forma na mesma data: Capital R$ 100.000,00 Reservas capital R$ 150.000,00 Reservas de lucro R$ 65.500,00 PL R$ 315.500,00 Contabilidade Geral p/ SEFAZ-AL (Auditor Fiscal da Receita Estadual) Com Videoaulas - Pós-Edital www.estrategiaconcursos.com.br

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Ademais, trata-se de uma participação relevante para a Investimentos Ativos S.A., principalmente porque ela tem influência na administração e na tomada de decisões. Em 30 de junho de 2015, a Empresa B apresentou um lucro líquido, após todas as participações, de R$ 120.000,00. Com base nesse resultado, a Empresa B pagou antecipadamente dividendos, que foram na ordem de 25% do lucro líquido apresentado. Com base nessas informações, assinale a alternativa que demonstra corretamente o valor, em reais, do investimento da Investimentos Ativos S.A. na Empresa B em 30 de junho de 2015. a) 344.675,00. b) 315.500,00. c) 268.175,00. d) 335.575,00. e) 370.175,00. Comentários A questão informa que a participação é relevante para a Investimentos Ativos S.A., principalmente porque ela tem influência na administração e na tomada de decisões. Logo, estamos diante de um investimento avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP). Nesse método, os dividendos distribuídos pela investida devem ser deduzidos na investidora na conta “Investimentos em Controladas”. Assim, temos: Em 31.12.2014 315.500,00 x 85% = 268.175,00 Em 30.06.2015 (pela distribuição de dividendos) Dividendos distribuídos = 120.000,00 x 25% = 30.000,00 Desse valor, a investidora possui 85% de participação, ou seja, 25.500,00. Em 30.06. 2015 (pelo reconhecimento do ganho de equivalência patrimonial) GEP = 120.000,00 x 85% = 102.000,00 Logo, temos a seguinte situação: Investimentos = 268.175,00 +102.000,00 - 25.500,00 = 344.675,00 Gabarito: A 43. (VUNESP/Auditor Fiscal Tributário Municipal/Pref. SJRP-SP/2014) Ao examinar o subgrupo investimento do Ativo Não Circulante da Cia. A, o auditor independente constatou que a entidade tinha a propriedade das seguintes participações societárias: I. sessenta por cento das ações com direito a voto da Cia. B; II. vinte por cento das ações sem direito a voto da Cia. C; III. dez por cento das ações com direito a voto na Cia. D;

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IV. vinte e cinco por cento das ações com direito a voto da Cia. E. Constatou também que, desconsiderando o investimento em que era controladora, a Cia. A detinha influência significativa apenas na Cia. C e na Cia. E. Ao examinar se tais participações societárias estavam mensuradas corretamente, o auditor verificou que a entidade auditada adotou os procedimentos recomendados pelas normas brasileiras de contabilidade. Portanto, foram avaliadas pelo método da equivalência patrimonial as participações societárias: a) na companhia B, apenas. b) nas companhias B, C e E, apenas. c) nas companhias D e E, apenas. d) nas companhias B e C, apenas. e) nas companhias C e E, apenas. Comentários Pessoal, uma dica para resolver esse tipo de questão que exige o enquadramento de empresas no método de avaliação: MEP ou Custo. 1º) Identificar as participações com 50% ou mais das ações com direito a voto. Nesse caso, temos as empresas controladas, que são avaliadas pelo MEP. 2º) Identificar as empresas em que há influência significativa. Nesse caso, temos as empresas coligadas, que também são avaliadas pelo MEP. Veja que a questão já nos informa que há influência significativa da Cia. A na Cia. C e na Cia. E. Logo, a alternativa deve contemplar essas duas. Somente com esse raciocínio já eliminamos três opções, restando duas (B; E). A banca dá uma dica de que há também um investimento em que a Cia. A é controladora. Assim, nem precisava identificar qual era o investimento, pois já podemos descartar a opção “E” que indica apenas os investimentos em coligadas. Mas, era tranquilo, pois apenas o investimento na Cia. B possui mais de 50% das ações com direito a voto. Logo, esse era o investimento em controlada. Gabarito: B 44. (VUNESP/Auditor Fiscal Tributário Municipal/Pref. SJRP-SP/2014) A Cia. Franca é controlada pela Cia. Ribeirão Preto, que tem 75% de seu capital social. No final do exercício de 2013, a Cia. Franca registrou um lucro líquido do exercício de R$ 850.000,00 na sua Demonstração de Resultado. A controlada também aumentou seu capital em R$ 100.000,00 no exercício, sendo que a Cia. Ribeirão Preto e todos os acionistas minoritários subscreveram e integralizaram a parte que lhes era correspondente nesse aumento. No mesmo exercício, ao efetuar a avaliação do investimento pela equivalência patrimonial, a controladora registrou um resultado positivo de equivalência patrimonial, em R$, de: a) 712.500,00. b) 75.000,00.

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c) 462.500,00. d) 562.500,00. e) 637.500,00. Comentários Para encontrarmos o valor do resultado positivo de equivalência patrimonial registrado pela controladora (Cia. Ribeirão Preto), basta aplicarmos o percentual de participação (75%) sobre o valor do lucro líquido apurado pela controlada (Cia. Franca). Assim, temos: Resultado positivo de equivalência patrimonial = 850.000,00 x 75% = 637.500,00 Observação: a questão informa que houve um aumento de capital de R$ 100.000,00 na controlada. Porém, como houve subscrição e integralização pela Cia. Ribeirão Preto da parte que era correspondente nesse aumento, o percentual de participação permaneceu 75%. Gabarito: E 45. (VUNESP/Analista Organizacional/Ciências Contábeis/PRODEST/2014) Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, os textos a seguir. No balanço patrimonial de uma entidade, os investimentos em coligadas ou em controladas, e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum, serão avaliados pelo método da(do) ______________ de acordo com as seguintes normas: I. o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas da Lei n.º 6.404/76, na mesma data, ou até _____________ dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido, não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas; II. o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada; III. a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o número II, e o custo de aquisição corrigido monetariamente, somente será registrada como resultado do exercício. a) equivalência patrimonial … 30 (trinta) b) equivalência patrimonial … 60 (sessenta) c) quota patrimonial … 30 (trinta) d) quota ou custo patrimonial … 45 (quarenta e cinco) e) custo … 60 (sessenta) Comentários Trata-se de exigência do disposto no art. 248 da Lei nº 6.404/76, senão vejamos:

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Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas; II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada; III - a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o número II, e o custo de aquisição corrigido monetariamente; somente será registrada como resultado do exercício: a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada; b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos; c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. § 1º Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casos deste artigo, serão computados como parte do custo de aquisição os saldos de créditos da companhia contra as coligadas e controladas. § 2º A sociedade coligada, sempre que solicitada pela companhia, deverá elaborar e fornecer o balanço ou balancete de verificação previsto no número I.

Gabarito: B 46. (VUNESP/Contador Judiciário/TJ-SP/2013) Considere as seguintes informações para responder à questão A Cia. Investidora Corimea adquiriu, em 31/10/20X2, 60% do Cia. Investida Laenuma por $ 200.000. Em 31/12/20X2, a Cia. Investida Laenuma apurou um resultado de $ 50.000. Notação: (D) = Débito; (C) = Crédito Assinale o lançamento que o Contador da Corimea terá que fazer. a) (D) Disponível (C) Resultado de Equivalência Patrimonial $ 50.000. b) (D) Investimentos (C) Resultado de Equivalência Patrimonial $ 50.000. c) (D) Imobilizado (C) Resultado de Equivalência Patrimonial $ 50.000. d) (D) Investimentos (C) Resultado de Equivalência Patrimonial $ 30.000. e) (D) Disponível (C) Resultado de Equivalência Patrimonial $ 30.000. Comentários Pessoal, quando a questão não informar qual o tipo de ação foi adquirida (com ou sem direito a voto), consideramos como ação ordinária (com direito a voto). Como a Cia. Investidora Corimea adquiriu 60 % das ações da Cia. Investida Laenuma, estamos diante de um investimento avaliado pelo MEP, pois nesse caso há controle.

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A questão não deixa claro se quer o lançamento em 31/10/20X2 (reconhecimento inicial) ou o lançamento em 31/02/20X2 por ocasião da apuração do resultado pela investida. Vamos efetuar os dois lançamentos e analisar as alternativas. Contabilização na investidora (Corimea) – Reconhecimento Inicial D – Investimentos em Controladas C – Bancos ... 200.000,00 Contabilização na investidora (Corimea) – Resultado de Equivalência Patrimonial D – Investimentos em Controladas C – Resultado de Equivalência Patrimonial ... 30.000,00 (50.000,00 X 60%) Analisando as alternativas, percebe-se que a banca queria o lançamento do resultado de equivalência patrimonial. Gabarito: D 47. (VUNESP/Contador Judiciário/TJ-SP/2013) Considere as seguintes informações para responder à questão A Cia. Investidora Corimea adquiriu, em 31/10/20X2, 60% do Cia. Investida Laenuma por $ 200.000. Em 31/12/20X2, a Cia. Investida Laenuma apurou um resultado de $ 50.000. Notação: (D) = Débito; (C) = Crédito Em 28/04/20X3, a Cia. Investida Laenuma distribuiu $ 30.000 em dividendos. Qual é o lançamento que o Contador da Corimea terá que fazer? a) (D) Disponível (C) Investimentos $ 18.000. b) (D) Disponível (C) Investimentos $ 30.000. c) (D) Disponível (C) Receita de Dividendos $ 18.000. d) (D) Dividendos a Receber (C) Investimentos $ 30.000. e) (D) Disponível (C) Receita de Dividendos $ 30.000. Comentários Vimos na questão anterior que o investimento deve ser avaliado pelo MEP. A questão solicita o lançamento a ser realizado pela Cia. Corimea (controladora) em 28/04/20X3 por ocasião da distribuição de dividendos pela investida. Assim, temos: Contabilização na investidora (Corimea) D – Disponível C – Investimentos em Controladas ... 18.000,00 (60% de 30.000,00) Gabarito: A

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3. RESUMO

INVESTIMENTO EM COLIGADA, EM CONTROLADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO (CPC 18)

Método de Custo: Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores originais das transações (valor/custo de aquisição). Método de Equivalência Patrimonial (MEP): O artigo 248 da Lei n. 6.404/76 dispõe que os investimentos permanentes em participação no capital social de sociedades coligadas, sociedades controladas, sociedades controladas em conjunto (ou que façam parte de um mesmo grupo) e sociedades que estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial.

Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas. Nos termos do CPC 18, se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela. Quando a investida apura um lucro líquido a investidora reconhecerá no resultado do exercício um Ganho de Equivalência Patrimonial (GEP). Por outro lado, quando a investida apura um prejuízo líquido a investidora reconhecerá no seu resultado uma Perda de Equivalência Patrimonial (PEP).

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INVESTIMENTO EM COLIGADA, EM CONTROLADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO (CPC 18)

GEP: percentual de participação no capital social* da investida x Lucro Líquido da Investida. PEP: percentual de participação no capital social* da investida x Prejuízo Líquido da Investida. * Observe que é o percentual do capital social e não o percentual do capital votante! E as demais variações? Em relação às demais variações ocorridas no patrimônio líquido da investida (exemplo, ajustes de avaliação patrimonial, diferenças de conversão em moeda estrangeira, etc.) o investidor reconhecerá essas variações de forma reflexa diretamente no seu patrimônio líquido, em outros resultados abrangentes. Na data de aquisição podem ocorrer as seguintes situações: 1ª) Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) → representado pela diferença positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante líquido proporcional adquirido do valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida. Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisição) – Valor Justo do Investimento Sendo, Valor Justo do Investimento = % × PL (Valor Justo da Investida) 2ª) Mais-Valia de Ativos Líquidos → representado pela diferença positiva entre o valor justo e o montante líquido proporcional adquirido do valor contábil dos ativos e passivos da entidade adquirida. Ativos Líquidos = Patrimônio Líquido Mais Valia = Valor Justo do Investimento – Valor Contábil do Investimento Sendo, Valor Justo do Investimento = % × PL (Valor Justo da Investida) Valor Contábil do Investimento = % x PL (Valor Contábil da Investida) 3ª) Ganho por Compra Vantajosa → É o contrário do Goodwill (deságio), ou seja, representado pela diferença positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago (ou valores a pagar) e o montante líquido proporcional adquirido. Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento – Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisição) Sendo, Valor Justo do Investimento = % × PL (Valor Justo da Investida)

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MÉTODO DE CUSTO X DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS Regra: Os dividendos distribuídos são contabilizados como receita, quando da distribuição. Exceção: os dividendos distribuídos no prazo de até 6 meses após a aquisição do investimento são considerados como uma recuperação de parte do investimento. Segundo a doutrina, justifica-se esse procedimento, pois o valor da compra, nesse caso, já inclui o lucro que seria posteriormente distribuído.

MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL X DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS Quando a investida distribuir dividendos, seu PL sofrerá uma redução no valor dos dividendos distribuídos. Logo, o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofrerá uma redução proporcional ao percentual de participação que a investidora tem no capital da investida. Dividendos a receber = % de participação no capital da investida x dividendos a pagar pela investida.

Nos investimentos avaliados pelo MEP, quando ocorrer distribuição de dividendos pela investida, a investidora efetuará um crédito em investimentos, tendo como contrapartida um débito em disponibilidades ou dividendos a receber. D – Disponibilidades/Dividendos a receber C – Investimentos em coligadas/controladas

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4. LISTA DAS QUESTÕES 1. (IADES/Analista Técnico/Contabilidade e Finanças/FUNPRESP/2014) Para fins de contabilização dos investimentos em coligadas e em controladas pelo método de equivalência patrimonial, considera-se o critério de influência significativa. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta. a) A influência significativa define-se da mesma forma que o critério de relevância, ou seja, investimentos cujo valor contábil, em conjunto, seja maior que 15% do patrimônio líquido da investidora. b) A influência significativa é presumida em participações acima de 20% na coligada ou controlada, mas pode-se reconhecer um investimento pelo método de equivalência patrimonial com participação inferior a esse percentual. c) Todo investimento em coligadas ou em controladas superior a 20% será obrigatoriamente reconhecido pelo método de equivalência patrimonial. d) A influência significativa define-se objetivamente. Portanto, se a participação na coligada ou controlada é superior a 20%, então, necessariamente, está caracterizada a influência significativa. e) O critério de relevância é determinante para fins de aplicação do método de equivalência patrimonial. 2. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT23/2016) A empresa Ilha do Mel S.A. não possui participação acionária na Ubatuba S.A.. No entanto, precisa definir se tem poder sobre a Ubatuba. Assim, pode ser considerado como uma atividade relevante que estabelece poder da Mel sobre a Ubatuba, a a) Ilha do Mel tem 1% de seu faturamento decorrente de vendas para a Ubatuba. b) Ubatuba efetua toda a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para a Ilha do Mel. c) Ubatuba mantém contratos com a Cia Angra que também, esporadicamente, vende serviços para Ilha do Mel S.A. d) Ilha do Mel tem o seu diretor financeiro no Conselho Fiscal da Ubatuba. e) Ilha do Mel comprou à vista o imóvel onde está instalada a nova marina da Ubatuba. 3. (FCC/AFRE-RJ/2014) A Cia. Carioca adquiriu, em 31/12/2012, 40% das ações da Cia. Copa por R$ 4.500.000,00 à vista, o que lhe conferiu influência significativa na administração. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Copa era R$ 6.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta Cia. era R$ 9.000.000,00, cuja diferença foi decorrente de um terreno que a Cia. Copa havia adquirido em 2010. No período de 01/01/2013 a 30/06/2013, a Cia. Copa reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: - Lucro líquido do semestre: R$ 400.000,00 - Ajustes de conversão de investida no exterior: R$ 100.000,00 (credor)

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Com base nestas informações, os valores evidenciados no Balanço Patrimonial da Cia. Carioca, em Investimentos em Coligadas, em 31/12/2012 e 30/06/2013, foram, respectivamente, a) R$ 3.600.000,00 e R$ 3.760.000,00. b) R$ 4.500.000,00 e R$ 4.700.000,00. c) R$ 3.600.000,00 e R$ 3.800.000,00. d) R$ 2.400.000,00 e R$ 2.600.000,00. e) R$ 4.500.000,00 e R$ 4.660.000,00. 4. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil/2014) Em janeiro de 2011, a Cia. Amazônia subscreve 60% do capital ordinário da Cia. Mamoré, registrando essa Participação Societária, em seus ativos, pelo valor de R$720.000. Nesse mesmo período, a empresa controlada vende à vista para a Cia. Amazônia estoques no valor de R$200.000, obtendo nessa transação um lucro de R$50.000. Ao final desse exercício, o Patrimônio Líquido da controlada ajustado correspondia a R$1.230.000 e a investidora repassou para terceiros 70% dos estoques adquiridos da Cia. Mamoré pelo valor à vista de R$250.000. Considerando estas informações, responda à questão. Ao final de dezembro, no encerramento do exercício social, a Cia. Amazônia deve efetuar o lançamento contábil de: a) débito na conta Resultado de Investimentos a crédito na conta de Participações Societárias – Cia. Mamoré no valor de R$18.000. b) débito na conta Participações Societárias – Cia. Mamoré a crédito de Receitas de Investimentos no valor de R$15.000. c) débito na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de Participações Societárias –Cia. Mamoré no valor de R$12.500. d) débito na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de Participações Societárias –Cia. Mamoré no valor de R$5.000. e) débito na conta de Participações Societárias – Cia. Mamoré a crédito de Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$3.000. 5. (CESPE/Perito Criminal Federal/Área 1/2018) O valor do investimento obtido pelo método da equivalência patrimonial consiste na aplicação da porcentagem de participação no capital social sobre o valor do patrimônio líquido da empresa coligada ou controlada, vedada qualquer dedução. 6. (CESPE/Analista de Controle Externo/TCE-PE/2017) No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com os pronunciamentos do CPC. Embora seja responsável pela nomeação de quatro dos cinco diretores da companhia Beta, a companhia Gama possui apenas 15% das ações com direito a voto da companhia Beta. Nessa situação, a companhia Gama deverá avaliar sua participação na companhia Beta pelo método de custo.

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7. (CESPE/Analista/Contabilidade e Finanças/FUNPRESP/2016) Julgue o item a seguir, no que se refere a demonstrações contábeis. Os investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial devem figurar no ativo circulante do balanço patrimonial, em razão da alta liquidez que possuem. 8. (CESPE/Analista Administrativo/TCE-ES/2013/Adaptada) Na avaliação e na contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos societários no país, o investimento em coligada avaliado pelo método da equivalência patrimonial, no balanço individual da controladora, deve ser inicialmente reconhecido pelo custo. 9. (CESPE/Auditor de Controle Externo/TC-DF/2014) Com relação à contabilização dos itens patrimoniais e de resultado, bem como aos seus efeitos, julgue o item que se segue. Os investimentos mantidos por uma entidade em suas coligadas ou controladas e em outras entidades devem ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial, com impactos no balanço patrimonial e na demonstração de resultado do exercício. 10. (CESPE/Analista/contabilidade/MPU/2010) Com base no que dispõe a legislação sobre sociedades por ações, julgue o item subsequente. Uma empresa cujo processo produtivo dependa de matéria prima controlada por produtor monopolista é considerada empresa coligada da fornecedora de matéria prima, ainda que a participação de uma na outra seja ínfima. 11. (CESPE/Analista Legislativo/Ciências Contábeis/AL-CE/2011) Influência significativa existe quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. 12. (CESPE/Analista Legislativo/Ciências Contábeis/AL-CE/2011) São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. 13. (CESPE/Analista Legislativo/Ciências Contábeis/AL-CE/2011) Controlada é a sociedade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. 14. (CESPE/Contador/TCE-RO/2013) Com relação aos critérios de avaliação de ativos e seus efeitos no patrimônio de uma companhia aberta, julgue o item a seguir. Um investimento que garanta à sociedade investidora uma influência significativa sobre a sociedade investida deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, o qual exige que eventuais lucros gerados pela investida sejam reconhecidos no patrimônio da investidora, independentemente de ter havido a distribuição desses lucros sob a forma de dividendos. 15. (CESPE/AUFC/TCU/2015) Situação hipotética: O balancete de verificação de determinada companhia aberta tem as seguintes contas sintéticas: participações permanentes em outras sociedades — avaliadas por equivalência patrimonial, e participações permanentes em outras sociedades — avaliadas pelo valor justo; e a essas contas estão vinculadas as subcontas a seguir.

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Assertiva: De acordo com essas informações, o saldo da conta participações permanentes em sociedades avaliadas por equivalência patrimonial é igual a R$ 2.700.000,00. 16. (FCC/Analista Judiciário/Contadoria/TRF 5ª Região/2017) A empresa Papel & Cia. S.A. adquiriu, em 31/12/2015, 30% de participação na empresa Rocha & Cia. S.A. O Patrimônio Líquido da empresa Rocha & Cia S.A. era composto apenas pelo Capital Social, o qual era formado por 4.000 ações ordinárias. Sabendo que a empresa Rocha & Cia. S.A. obteve, em 2016, lucro líquido de R$ 300.000,00 e distribuiu dividendos no valor de R$ 80.000,00, a empresa Papel & Cia. S.A., em 2016, reconheceu Receita de a) Equivalência Patrimonial no valor de R$ 90.000,00, em função de avaliar a empresa Rocha & Cia. S.A. pelo método da equivalência patrimonial. b) Dividendos no valor de R$ 24.000,00, em função de avaliar a empresa Rocha & Cia. S.A. pelo método da equivalência patrimonial. c) Equivalência Patrimonial no valor de R$ 66.000,00, em função de avaliar a empresa Rocha & Cia. S.A. pelo método da equivalência patrimonial. d) Equivalência Patrimonial no valor de R$ 90.000,00 e Receita de Dividendos no valor de R$ 24.000,00, em função de avaliar a empresa Rocha & Cia. S.A. pelo método da equivalência patrimonial. e) Equivalência Patrimonial no valor de R$ 66.000,00 e Receita de Dividendos no valor de R$ 24.000,00, em função de avaliar a empresa Rocha & Cia. S.A. pelo método da equivalência patrimonial. 17. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TST/2017) Em 31/01/2016, o valor registrado no Patrimônio Líquido da empresa Refrigerantes Adocicados S.A. era R$ 90.000.000,00. Nesta data, a empresa Todas Bebidas S.A. adquiriu 70% das ações com direito a voto da Refrigerantes Adocicados S.A. e passou a controlá-la. O preço pago pela aquisição foi R$ 65.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Refrigerantes Adocicados S.A. era, nesta mesma data, R$ 100.000.000,00. A diferença entre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis e o Patrimônio Líquido registrado da empresa Refrigerantes Adocicados S.A. é decorrente da avaliação a valor justo de um terreno registrado no Balanço Patrimonial da empresa.

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Sabendo-se que no ano de 2016 a empresa Refrigerantes Adocicados S.A. apurou lucro líquido de R$ 10.000.000,00, o efeito total evidenciado no resultado de 2016 da empresa Todas Bebidas S.A., decorrente exclusivamente da aquisição da participação societária foi, em reais, a) 7.000.000,00. b) 12.000.000,00. c) 14.000.000,00. d) 5.000.000,00. e) 11.900.000,00. 18. (FCC/Auditor Fiscal da Receita Municipal/Teresina/2016) No dia 30/04/2015, a empresa Sempre Comprando S.A. adquiriu 80% das ações da empresa Perspectiva S.A. por R$ 80.000.000,00 e passou a deter controle sobre esta. O valor pago corresponde a 80% do valor justo líquido dos ativos e passivos adquiridos pela empresa Sempre Comprando S.A. No ano de 2015, a empresa Perspectiva S.A. apurou um lucro líquido de R$ 24.000.000,00. Os valores evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2015 e na Demonstração do Resultado do ano de 2015, nas demonstrações contábeis individuais da empresa Sempre Comprando S.A., foram, respectivamente, em reais, a) Dividendos a Receber = 19.200.000,00 e Resultado de Participação Societária = 19.200.000,00. b) Investimentos = 99.200.000,00 e Resultado de Participação Societária = 19.200.000,00. c) Dividendos a Receber = 24.000.000,00 e Resultado de Participação Societária = 24.000.000,00. d) Investimentos = 104.000.000,00 e Resultado de Participação Societária = 24.000.000,00. e) Investimentos = 80.000.000,00 e Resultado de Participação Societária = 0. 19. (FCC/Técnico em Contabilidade/DPE-RR/2015) A empresa Francesa S.A. detém participação de 70% na Empresa Paris S.A. e de 8% na Empresa Lion S.A., sendo que o investimento na Empresa Paris S.A. é avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial e o investimento na Empresa Lion S.A. é avaliado pelo Método de Custo. Os valores contábeis dos investimentos, evidenciados no Balanço Patrimonial da Empresa Francesa S.A. em 31/12/2013, eram, em reais, os seguintes: Investimento na Empresa

Valor contábil em 31/12/2013

Paris

6.000.000,00

Lion

800.000,00

Os resultados líquidos apurados em 2014 pelas empresas investidas e os dividendos que cada empresa pagou para a Empresa Francesa S.A. durante o ano de 2014 são apresentados na tabela a seguir: Empresa

Lucro Líquido apurado em 2014

Dividendos pagos para a Empresa Francesa em 2014

Paris

R$ 1.000.000,00

R$ 400.000,00

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Lion

R$ 400.000,00

R$ 100.000,00

Os valores contábeis correspondentes aos investimentos na Empresa Paris S.A. e na Empresa Lion S.A. evidenciados em 31/12/2014, no Balanço Patrimonial individual da Empresa Francesa S.A., são, respectivamente, em reais, a) 6.700.000,00 e 800.000,00. b) 6.700.000,00 e 832.000,00. c) 6.300.000,00 e 832.000,00. d) 6.300.000,00 e 800.000,00. e) 6.300.000,00 e 732.000,00. 20. (FCC/Analista/Contabilidade/CNMP/2015) O Patrimônio Líquido contábil da Empresa Riacho Fundo S.A., em 31/12/2012, era R$ 10.000.000,00. A Cia. Grande Rio adquiriu, em 31/12/2012, 40% das ações da Empresa Riacho Fundo S.A., pagando à vista o valor de R$ 6.000.000,00 e passando a ter influência significativa sobre a empresa investida. Sabe-se que na data da aquisição das ações, o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Empresa Riacho Fundo S.A. era R$ 12.000.000,00, e a diferença para o Patrimônio Líquido contábil decorre do valor contabilizado pelo custo e o valor justo de um terreno. No período de 01/01/2013 a 31/12/2013, a Empresa Riacho Fundo S.A. reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: − Lucro líquido de 2014: ............................................... R$ 900.000,00 − Pagamento de dividendos: ......................................... R$ 200.000,00 Com base nestas informações, o valor reconhecido em Investimentos em Coligadas, no Balanço Patrimonial individual da Cia. Grande Rio, em 31/12/2014, foi, em reais, a) 4.360.000,00. b) 6.360.000,00. c) 4.280.000,00. d) 6.280.000,00. e) 5.080.000,00. 21. (FCC/Analista de Gestão/Contabilidade/SABESP/2014) A Cia. Europeia adquiriu 40% das ações da Cia. Sem Cheiro por R$ 5.500.000. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Sem Cheiro era R$ 6.000.000 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia. Sem Cheiro era R$ 9.000.000. Sabendo que a Cia. Sem Cheiro, em 2013, apurou um lucro líquido de R$ 800.000 e distribuiu e pagou dividendos no valor de R$ 300.000, a Cia. Europeia reconheceu, em 2013, receita de a) equivalência patrimonial de R$ 200.000. b) dividendos de R$ 120.000.

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c) equivalência patrimonial de R$ 320.000. d) equivalência patrimonial de R$ 200.000 e receita de dividendos de R$ 120.000. e) equivalência patrimonial de R$ 320.000 e receita de dividendos de R$ 120.000. Instruções: Para responder às questões, considere as informações a seguir: Em 31/12/2013, a Cia. Europeia adquiriu 80% das ações da Cia. Americana por R$ 6.400.000,00 com pagamento à vista. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Americana era R$ 7.000.000,00 e o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis era R$ 7.500.000,00, sendo que a diferença foi decorrente de um ativo intangível com vida útil indefinida registrado pela Cia. Americana. No período de 01/01/2014 a 30/06/2014, a Cia. Americana reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: − Lucro líquido do primeiro semestre de 2014: R$ 600.000,00 − Distribuição de dividendos: R$ 150.000,00 − Ajustes acumulados de conversão de investida no exterior: R$ 80.000,00 (devedor) 22. (FCC/Auditor/Contabilidade/TCE-RS/2014) No primeiro semestre de 2014, o impacto reconhecido na Demonstração do Resultado da Cia. Europeia referente ao Investimento que detém na Cia. Americana foi, em reais, a) 296.000,00 b) 480.000,00 c) 120.000,00 d) 450.000,00 e) 360.000,00 23. (FCC/Auditor/Contabilidade/TCE-RS/2014) O valor que a Cia. Europeia reconheceu no Balanço Patrimonial em Investimentos em Controladas, na data da aquisição, foi, em reais, a) 6.000.000,00 b) 5.600.000,00 c) 6.400.000,00 d) 7.000.000,00 e) 7.500.000,00 24. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT-MG/2015) A Cia. Horizonte adquiriu, em 31/12/2013, 80% das ações da Cia. Verdejante por R$ 16.000.000,00 à vista, passando a deter o controle da empresa adquirida. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Verdejante era R$ 18.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta empresa era R$ 19.000.000,00. A diferença entre estes dois últimos valores foi decorrente da atualização do valor de um terreno que a Cia. Verdejante havia adquirido em 2012. No exercício de 2014, a Cia. Verdejante reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:

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Lucro líquido: R$ 1.000.000,00 Distribuição de dividendos: R$ 200.000,00 Com base nestas informações e sabendo que não ocorreram resultados não realizados entre a controladora e a controlada, o valor evidenciado como Investimentos em Controladas, no Balanço Patrimonial individual da Cia. Horizonte de 31/12/2014, foi, em reais, a) 17.000.000,00 b) 19.960.000,00 c) 15.840.000,00 d) 15.040.000,00 e) 16.640.000,00 25. (FCC/Técnico Judiciário/Contabilidade/TRT-MG/2015) A Cia. Belas Artes adquiriu, em 31/12/2013, 70% das ações da Cia. Astor por R$ 9.000.000,00 à vista, passando a deter o controle da empresa adquirida. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Astor era R$ 10.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta empresa era R$ 12.000.000,00. Sendo assim, no Balanço individual da Cia. Belas Artes, o investimento na Cia. Astor, na data da aquisição, deve ser reconhecido por, em reais, a) 9.000.000,00 b) 8.400.000,00 c) 12.000.000,00 d) 10.000.000,00 e) 7.000.000,00 26. (FGV/Contador/SEFIN-RO/2018) A Cia. XYZ, que atua no ramo de alimentos, possui 60% do capital votante e total da Cia. M, sobre a qual exerce controle, e 5% do capital da Cia. P, na qual exerce influência significativa. Ela tem a intenção de vender as ações da Cia. P, quando o preço de mercado atingir um valor que gere lucro. Em 31/12/2015, os patrimônios líquidos da Cia. M e da Cia. P eram de R$ 50.000. No ano de 2016, a Cia. M apresentou lucro de R$ 10.000 e distribuiu R$ 2.000 em dividendos. Já a Cia. P apresentou lucro de R$ 20.000 e distribuiu R$ 4.000 em dividendos. Assinale a opção que indica o valor reconhecido como Resultado por Equivalência Patrimonial na Demonstração do Resultado do Exercício da Cia. XYZ, em 31/12/2016, referente às suas participações acionárias. a) R$ 4.800. b) R$ 5.600. c) R$ 6.000. d) R$ 7.000. e) R$ 10.000. Contabilidade Geral p/ SEFAZ-AL (Auditor Fiscal da Receita Estadual) Com Videoaulas - Pós-Edital www.estrategiaconcursos.com.br

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27. (FGV/Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal/Cuiabá/2016) A Cia. A possui participação societária na Cia B, investida com participação de 18% do capital social. O diretor financeiro da Cia. A é membro do conselho de administração da Cia B. De acordo com a Lei n. 6.404/76, o investimento na Cia. B deve ser avaliado no balanço patrimonial da Cia. A, pelo a) valor justo. b) valor de saída. c) método do custo. d) método da reavaliação. e) método da equivalência patrimonial. 28. (FGV/Analista Judiciário/Contador TJ-RO/2015) A Cia. Alfa, que não é uma entidade de investimento e cujas ações são negociadas em bolsa de valores, é titular de direitos de sócio que lhe asseguram, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da Beta S.A. Além disso, a Cia. Alfa também detém participações societárias na Gama S.A. e na Delta S.A. Porém, enquanto na Gama S.A. a Cia. Alfa participa nas decisões das políticas financeiras e operacionais, embora não a controle, na Delta S.A. a Cia. Alfa não tem qualquer tipo de ingerência. Em suas demonstrações financeiras, a Cia. Alfa deverá avaliar os investimentos: a) na Beta S.A., na Gama S.A. e na Delta S.A. pelo método da equivalência patrimonial, e incluir seus ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa nas demonstrações consolidadas; b) na Beta S.A. e na Gama S.A. pelo método da equivalência patrimonial, e incluir seus ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa nas demonstrações consolidadas; c) na Beta S.A. e na Gama S.A. pelo método da equivalência patrimonial, e incluir os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da Beta S.A. nas demonstrações consolidadas; d) na Beta S.A. e na Gama S.A. pelo método da equivalência patrimonial, e incluir os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da Gama S.A. nas demonstrações consolidadas; e) na Gama S.A. e na Delta S.A. pelo método da equivalência patrimonial, e incluir os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da Beta S.A. nas demonstrações consolidadas. 29. (FGV/Técnico Judiciário/TJ-GO/2014) A Cia Goiás comprou 100% da Cia São Paulo e pagou à vista $30.000. O acervo líquido da Cia São Paulo a valor contábil era de $50.000, representado por ativos de $60.000 e passivos de $10.000. O acervo líquido da Cia São Paulo a valor justo era de $55.000, representado por ativos de $65.000 e passivos de $10.000. Em decorrência dessa operação, a Cia Goiás contabilizou: a) $25.000 de deságio, evidenciados no seu resultado;

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b) $5.000 de deságio, evidenciados no ativo intangível do seu Balanço Patrimonial; c) $20.000 de deságio, evidenciados no seu resultado; d) $5.000 de ágio, evidenciados no ativo intangível do seu Balanço Patrimonial; e) $25.000 de ágio, evidenciados no ativo intangível do seu Balanço Patrimonial individual. 30. (FGV/Técnico Judiciário/TJ-GO/2014) A Cia Brasil possui 50% das ações da Cia Americana e avalia esse investimento por equivalência patrimonial. O Patrimônio Líquido da Cia Americana em 1º/01/2013 era composto por: • Capital = $6.000 (6.000 ações) • Reservas de capital = $2.000 • Reservas de lucro = $2.000 Tendo por base apenas tais informações, sabe-se que em seu Balanço Patrimonial final de 2012 a Cia Brasil reconheceu um total de $5.000 em relação aos seus investimentos na Cia Americana. Durante 2013 a Cia Americana não registrou nenhuma transação em suas atividades, exceto o aporte de mais $6.000 de capital, sendo emitidas 6.000 novas ações de $1,00 cada. Sabe-se que a Cia Brasil permaneceu com a participação demonstrada no Balanço Patrimonial final de 2012, dado que não dispunha de caixa para novos investimentos em 2013. Destarte, em decorrência exclusivamente dos eventos narrados sobre sua participação acionária na Cia Americana, ao final de 2013 a Cia Brasil: a) contabilizou $1.000 a crédito em outros resultados abrangentes; b) evidenciou um passivo continente de $3.000; c) contabilizou $1.000 a débito em outros resultados abrangentes; d) evidenciou $5.000 de investimentos na Cia Americana; e) contabilizou um passivo não circulante de $3.000. 31. (FUNDEP/Analista/Contabilista/Uberaba/2016) Analise a situação hipotética a seguir. A empresa Dora S.A. adquiriu em 2013 a participação de 70% do Patrimônio Líquido da Cia. Ada S.A. por R$ 2.100.000,00. O Patrimônio Líquido da Cia Ada S.A. totalizava R$ 3.000.000,00 em 2013 e fechou o ano de 2014 totalizando R$ 2.500.000,00. Considerando esses fatos, a empresa Dora S.A. deve efetuar qual lançamento para o encerramento do exercício de 2014? a) Resultado de Equivalência Patrimonial a Investimento em Ada S.A. – R$350.000,00 b) Resultado de Equivalência Patrimonial a Investimento em Ada S.A. –R$500.000,00 c) Investimento em Ada S.A. a Saldo em Tesouraria – R$500.000,00 Contabilidade Geral p/ SEFAZ-AL (Auditor Fiscal da Receita Estadual) Com Videoaulas - Pós-Edital www.estrategiaconcursos.com.br

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d) Investimento em Ada S.A. a Resultado de Equivalência Patrimonial – R$350.000,00 32. (CS UFG/Auditor de Tributos do Município de Goiânia/2016) O método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida é denominado: a) rentabilidade futura. b) valor recuperável. c) valor contábil líquido. d) equivalência patrimonial. 33. (SMA-RJ/Contador/CGM-RJ/2015) No início do exercício, a Cia. ABC adquiriu à vista sem ágio, 30% do capital social da Cia. XYZ, que correspondia a R$ 140.000,00. Em 31 de dezembro, o lucro líquido apurado da Cia. XYZ foi equivalente a R$ 70.000,00 e, conforme seu estatuto, foram distribuídos aos seus acionistas 40% desse lucro apurado. Sabendo-se que esta é a única participação da companhia e que as companhias são coligadas, o balanço patrimonial da Cia. ABC, em 31/12, demonstrava o investimento realizado com o seguinte valor: a) R$ 50.400,00 b) R$ 54.600,00 c) R$ 63.000,00 d) R$ 70.000,00 34. (ESAF/Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 3/2016) O art. 248 da Lei n.º 6.404/1976 dispõe que os investimentos permanentes em participação no capital social de sociedades coligadas, controladas, controladas em conjunto e sociedades que estejam sob controle comum sejam avaliados segundo o Método de Equivalência Patrimonial. Considere a seguinte situação: uma empresa "A" possui 40% do capital votante em sua investida, a companhia "B". A companhia "C" possui 20% do capital votante e 20% do capital não votante da companhia "B". Avalie as seguintes proposições, segundo o Método de Equivalência Patrimonial previsto na lei. I. A companhia "A" tem direito a receber 40% dos dividendos que porventura sejam distribuídos pela companhia "B". II. Uma eventual redução do Patrimônio Líquido da investida, a companhia "B", em 20% refletiria no Balanço da companhia "A" como uma redução correspondente a 8% do capital investido. III. Uma eventual redução do Patrimônio Líquido da investida, a companhia "B", em 20% refletiria no Balanço da companhia "C" como uma redução correspondente a 4% do capital investido. Sobre as proposições acima, é correto afirmar que: a) todas estão corretas.

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b) nenhuma está correta. c) I e II estão corretas, apenas. d) I e III estão corretas, apenas. e) apenas a III está correta. 35. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil/2012) Observado o exposto no gráfico de Participações Societárias da Cia. Firmamento, a seguir, pode-se afirmar que

a) a participação dos acionistas não controladores na Cia. Netuno corresponde a 16,5% do capital total. b) os dividendos distribuídos pela Cia. Vênus devem ser reconhecidos pela investidora como Receitas. c) os juros sobre o capital próprio, quando calculados e pagos pela Cia. Éris, são registrados pela investidora a débito de Participações Societárias. d) a Cia. Júpiter é controlada indireta da Cia. Firmamento, mesmo que não se verifique influência significativa da investidora. e) a investidora, ao registrar a remuneração distribuída aos acionistas pela Cia. Sol, efetua um crédito na conta Resultado de Equivalência Patrimonial. 36. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil/2012) A Empresa Controladora S.A., companhia de capital aberto, apura um resultado negativo de equivalência patrimonial que ultrapassa o valor total de seu investimento na Empresa Adquirida S.A. em R$ 400.000,00. A Empresa Controladora S.A. não pode deixar de aplicar recursos na investida, uma vez que ela é a única fornecedora de matéria-prima estratégica para seu negócio. Dessa forma, deve a investidora registrar o valor da equivalência

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a) a crédito do investimento, ainda que o valor ultrapasse o total do investimento efetuado. b) a crédito de uma provisão no passivo, para reconhecer a perda no investimento. c) a crédito de uma provisão no ativo, redutora do investimento. d) a débito do investimento, ainda que o valor ultrapasse o total do investimento efetuado. e) a débito de uma reserva de capital, gerando uma cobertura para as perdas. 37. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil/2012) Dos registros da Cia. Galáctica, relativos à operação de alienação de Investimentos, foram extraídos os seguintes dados:

Com base nos dados fornecidos, pode-se afirmar que esse evento gerou a) um lançamento de crédito na conta de Investimento - Valor de Custo no valor de R$ 9.500,00. b) o reconhecimento de um desembolso na aquisição do investimento no valor de R$ 9.000,00. c) um Ganho com Alienação de investimentos no valor de R$ 100,00. d) o registro de um débito na conta de Investimentos - Ágio no valor total de R$ 800,00. e) uma Perda com a Alienação de Investimentos no valor de R$ 700,00. 38. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/Contábil/STN/2013) A Cia. Iluminada participa com 4% do capital ordinário da Cia. Hércules. Nessa participação societária permanente, a investidora não possuía influência significativa. Na ocasião da aprovação das contas e distribuição do resultado da Cia. Hércules, também foi aprovada a distribuição de R$ 500.000 a título de dividendos aos seus acionistas. A empresa investidora, ante esse fato, deve registrar um débito: a) em Resultado com Investimentos a crédito de Ganhos com Participações Societárias Permanentes. b) em Participações Societárias Permanentes a crédito de Receitas não Correntes – Investimentos. c) de Dividendos a Receber a crédito de Outras Receitas Operacionais – Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos. d) de Disponibilidades a crédito de Ganhos e Perdas com Participações Permanentes em Outras Sociedades. e) de Conta de Resultado a crédito de Resultados com Investimentos Permanentes em outras Sociedades Coligadas. 39. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2015.2) Uma Sociedade Empresária Investidora apresentava, em 31.12.2014, as seguintes informações relativas às suas participações societárias.

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No ano de 2014, não existiam resultados não realizados de transações entre a sociedade e suas investidas, e não foi observada nenhuma outra movimentação no Patrimônio Líquido das investidas, além do Lucro ou Prejuízo apurado em 31.12.2014. Considerando-se os dados informados, o Resultado de Equivalência Patrimonial apurado pela Investidora, em 31.12.2014, é de: a) R$660.000,00. b) R$610.000,00. c) R$540.000,00. d) R$520.000,00. 40. (FMP/Auditor do Estado de Mato Grosso/2015) Ao final do exercício a Cia América possui 30% do capital da Cia Brasil, representado por ações preferenciais. Sabe-se também que a Cia América influencia significativamente a Cia Brasil. O investimento foi adquirido por R$ 6.750,000,00. O capital social de cada uma das companhias, ao final do exercício, era de R$ 54.000.000,00. O patrimônio líquido de América e Brasil ao final do exercício são de respectivamente R$67.500.000,00 e R$ 40.500.000,00. Este investimento no Balanço de América deve ser avaliado por: a) R$ 20.250.000,00. b) R$ 16.200.000,00. c) R$ 4.050.000,00. d) R$ 12.150.000,00. e) R$ 6.750.000,00. 41. (UFG/Fiscal de Tributos/Ciências Contábeis/ISS Aparecida-GO/2012) O método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida é denominado de a) custo de aquisição. b) equivalência patrimonial. c) custo corrente. d) ajuste patrimonial.

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42. (VUNESP/Auditor de Controle Interno/CGM-SP/2015) A empresa Investimentos Ativos S.A. apresentava, em 31.12.2014, uma participação societária em uma determinada empresa, denominada Empresa B. Sua participação equivalia a 85% do capital Empresa B, cujo valor do patrimônio líquido era de R$ 315.500,00. Distribuído da seguinte forma na mesma data: Capital R$ 100.000,00 Reservas capital R$ 150.000,00 Reservas de lucro R$ 65.500,00 PL R$ 315.500,00 Ademais, trata-se de uma participação relevante para a Investimentos Ativos S.A., principalmente porque ela tem influência na administração e na tomada de decisões. Em 30 de junho de 2015, a Empresa B apresentou um lucro líquido, após todas as participações, de R$ 120.000,00. Com base nesse resultado, a Empresa B pagou antecipadamente dividendos, que foram na ordem de 25% do lucro líquido apresentado. Com base nessas informações, assinale a alternativa que demonstra corretamente o valor, em reais, do investimento da Investimentos Ativos S.A. na Empresa B em 30 de junho de 2015. a) 344.675,00. b) 315.500,00. c) 268.175,00. d) 335.575,00. e) 370.175,00. 43. (VUNESP/Auditor Fiscal Tributário Municipal/Pref. SJRP-SP/2014) Ao examinar o subgrupo investimento do Ativo Não Circulante da Cia. A, o auditor independente constatou que a entidade tinha a propriedade das seguintes participações societárias: I. sessenta por cento das ações com direito a voto da Cia. B; II. vinte por cento das ações sem direito a voto da Cia. C; III. dez por cento das ações com direito a voto na Cia. D; IV. vinte e cinco por cento das ações com direito a voto da Cia. E. Constatou também que, desconsiderando o investimento em que era controladora, a Cia. A detinha influência significativa apenas na Cia. C e na Cia. E. Ao examinar se tais participações societárias estavam mensuradas corretamente, o auditor verificou que a entidade auditada adotou os procedimentos recomendados pelas normas brasileiras de contabilidade. Portanto, foram avaliadas pelo método da equivalência patrimonial as participações societárias: a) na companhia B, apenas. b) nas companhias B, C e E, apenas. c) nas companhias D e E, apenas. Contabilidade Geral p/ SEFAZ-AL (Auditor Fiscal da Receita Estadual) Com Videoaulas - Pós-Edital www.estrategiaconcursos.com.br

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d) nas companhias B e C, apenas. e) nas companhias C e E, apenas. 44. (VUNESP/Auditor Fiscal Tributário Municipal/Pref. SJRP-SP/2014) A Cia. Franca é controlada pela Cia. Ribeirão Preto, que tem 75% de seu capital social. No final do exercício de 2013, a Cia. Franca registrou um lucro líquido do exercício de R$ 850.000,00 na sua Demonstração de Resultado. A controlada também aumentou seu capital em R$ 100.000,00 no exercício, sendo que a Cia. Ribeirão Preto e todos os acionistas minoritários subscreveram e integralizaram a parte que lhes era correspondente nesse aumento. No mesmo exercício, ao efetuar a avaliação do investimento pela equivalência patrimonial, a controladora registrou um resultado positivo de equivalência patrimonial, em R$, de: a) 712.500,00. b) 75.000,00. c) 462.500,00. d) 562.500,00. e) 637.500,00. 45. (VUNESP/Analista Organizacional/Ciências Contábeis/PRODEST/2014) Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, os textos a seguir. No balanço patrimonial de uma entidade, os investimentos em coligadas ou em controladas, e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum, serão avaliados pelo método da(do) ______________ de acordo com as seguintes normas: I. o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas da Lei n.º 6.404/76, na mesma data, ou até _____________ dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido, não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas; II. o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada; III. a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o número II, e o custo de aquisição corrigido monetariamente, somente será registrada como resultado do exercício. a) equivalência patrimonial … 30 (trinta) b) equivalência patrimonial … 60 (sessenta) c) quota patrimonial … 30 (trinta) d) quota ou custo patrimonial … 45 (quarenta e cinco) e) custo … 60 (sessenta)

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46. (VUNESP/Contador Judiciário/TJ-SP/2013) Considere as seguintes informações para responder à questão A Cia. Investidora Corimea adquiriu, em 31/10/20X2, 60% do Cia. Investida Laenuma por $ 200.000. Em 31/12/20X2, a Cia. Investida Laenuma apurou um resultado de $ 50.000. Notação: (D) = Débito; (C) = Crédito Assinale o lançamento que o Contador da Corimea terá que fazer. a) (D) Disponível (C) Resultado de Equivalência Patrimonial $ 50.000. b) (D) Investimentos (C) Resultado de Equivalência Patrimonial $ 50.000. c) (D) Imobilizado (C) Resultado de Equivalência Patrimonial $ 50.000. d) (D) Investimentos (C) Resultado de Equivalência Patrimonial $ 30.000. e) (D) Disponível (C) Resultado de Equivalência Patrimonial $ 30.000. 47. (VUNESP/Contador Judiciário/TJ-SP/2013) Considere as seguintes informações para responder à questão A Cia. Investidora Corimea adquiriu, em 31/10/20X2, 60% do Cia. Investida Laenuma por $ 200.000. Em 31/12/20X2, a Cia. Investida Laenuma apurou um resultado de $ 50.000. Notação: (D) = Débito; (C) = Crédito Em 28/04/20X3, a Cia. Investida Laenuma distribuiu $ 30.000 em dividendos. Qual é o lançamento que o Contador da Corimea terá que fazer? a) (D) Disponível (C) Investimentos $ 18.000. b) (D) Disponível (C) Investimentos $ 30.000. c) (D) Disponível (C) Receita de Dividendos $ 18.000. d) (D) Dividendos a Receber (C) Investimentos $ 30.000. e) (D) Disponível (C) Receita de Dividendos $ 30.000.

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5. GABARITO 1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

B

B

B

E

E

E

E

C

E

C

11.

12.

13.

14.

15.

16.

17.

18.

19.

20.

C

C

C

C

C

A

B

B

D

D

21.

22.

23.

24.

25.

26.

27.

28.

29.

30.

C

B

C

E

A

C

E

C

A

C

31.

32.

33.

34.

35.

36.

37.

38.

39.

40.

A

D

B

B

B

B

C

C

D

D

41.

42.

43.

44.

45.

46.

47.

B

A

B

E

B

D

A

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