aula1 Estrutura Portuária e Transporte Marítimo Internacional

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Disciplina: Estrutura Portuária e Transporte Marítimo Internacional

Aula 1: Portos e terminais portuários

Apresentação Você sabia que cerca de 90% de tudo que entra ou sai de nosso país é via portos? Dada a importância dos portos para a economia nacional e internacional, apresentaremos a história portuária brasileira e os principais conceitos relacionados ao tema, tais como os conceitos de porto e de terminal portuário, seus tipos, suas características e localizações típicas. Em seguida, estudaremos os conceitos de ventos, correntes, ondas e marés e as suas principais características, para compreendermos a importância das obras portuárias de abrigo e de acostagem, e da sinalização e balizamento náutico. Por fim, conheceremos os conceitos de canal de acesso e bacia de evolução, e discerniremos a importância dos serviços de dragagem e de derrocagem, executados com a utilização de equipamentos mecânicos e hidráulicos.

Objetivos Identificar as características fundamentais dos portos e dos terminais, e fatores determinantes de seus projetos; Analisar os diferentes tipos de obras de engenharia utilizadas nos portos para fins de proteção e atracação de navios; Examinar os principais acessos marítimos que viabilizam a entrada e a saída dos navios para as operações de carga e descarga nos portos.

História Das instalações rudimentares, implantadas logo após o descobrimento do Brasil, até os grandes complexos portuários e terminais especializados hoje existentes ao longo de toda a costa, muitos foram os acontecimentos que marcaram essa evolução.

1808 A partir de 1808, com a “abertura dos portos às nações amigas”, empreendida por D. João VI, essa evolução teve pontos de inflexão importantes, tais como as concessões para exploração dos “portos organizados” e das ferrovias que os acessam, no final do Século XIX e, mais tarde, com a implantação de terminais especializados, necessários e compatíveis com a industrialização do pós-guerra, como instrumento da prioridade exportadora dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs), nos governos da ditadura militar, destacando-se aí a atuação da Portobras.

Década de 1990 A partir da década de 1990, os portos de praticamente todos os países passaram por profundas reformas, a fim de compatibilizá-los com a nova ordem econômica e política internacional, fato que também ocorreu com os portos brasileiros, por estarem diretamente correlacionados ao desempenho portuário mundial, ao acelerado incremento do comércio internacional e à demanda por ganhos contínuos e exponenciais na eficiência produtiva.

Foi nessa década que se deu início ao processo de “enxugamento” administrativo que teve por base a extinção abrupta da Portobras, sem deixar, em seu lugar, uma organização para regular o setor portuário. Surgiu, então, uma nova legislação chamada de Lei de Modernização dos Portos, a Lei 8.630/93. Com isto, os portos brasileiros aderiram ao processo de amplas reformas que continuam e, certamente, caracterizam mais um ponto de inflexão na história portuária brasileira.

Com uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis, o Brasil possui um setor portuário que movimenta anualmente 1,086 bilhão de toneladas das mais diversas mercadorias e responde sozinho, por mais de 90% das exportações. Balança Comercial 2017

Importações

US$ 150,74 bilhões

Exportações

US$ 217,74 bilhões

Total

US$ 368 bi

90% do total

US$ 330 bi

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Atenção Cerca de 1 bilhão de dólares, por dia, entram e saem dos portos brasileiros.

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Conceitos Porto É o lugar abrigado, no litoral ou à margem de um rio, lago ou lagoa, dotado de instalações adequadas para apoiar a navegação e realizar as operações de carga, descarga e guarda de mercadorias, embarque e desembarque de passageiros, constituindo um elo entre transportes aquaviários e terrestres.



Porto do Rio de Janeiro (Fonte: Porto Gente ).

Porto Organizado

É o porto construído e aparelhado para atender às necessidades da navegação e da movimentação e armazenagem de mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de uma autoridade portuária (BRASIL, 1993). Segundo Porto (2007, p.87), um porto organizado é aquele que possui os seguintes elementos: Área definida por

Conselho de Autoridade

Plano de Desenvolvimento

Decreto

Portuária (CAP)

e zoneamento (PDZ)

Administração e autoridade constituídas Regras

Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) Tarifas portuárias para

Programa de arrendamento Licenças ambientais e

estabelecidas para a pagamento de serviços

outras habilitações

atividade

pertinentes

prestados

Terminal Portuário É a menor unidade em que um porto é dividido, e que é administrada independentemente por um operador portuário privado ou, quando a administração é estatal, pela União, Estado ou Município. São normalmente especializados em tipos de cargas ou de navios.

Portuários de Santos (Fonte:  Terminais Informativo dos Portos ).

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Classificação dos portos

Conforme a abrangência O desenvolvimento nacional promovido pela atividade portuária está relacionado basicamente com as trocas

Porto Nacional

comerciais feitas pelo país em seu comércio exterior, que são realizadas, na sua maioria, entre mercados transoceânicos. Mais de 90% desse comércio (em volume) passa pelos portos organizados e demais instalações dessa natureza, entre exportações e importações. Além da atividade produtiva, relacionada ao trânsito de cargas, configurada pela operação no cais, processos de manuseio no cais, nos armazéns e pátios ao seu redor, bem como pelos serviços de apoio aquele trânsito, como

Porto Regional

conferência, despacho e liberação, os portos induzem ou demandam infraestruturas de transportes, de habitação, comércio e lazer. Assim, o crescimento de suas atividades leva essas estruturas de apoio ao crescimento em âmbito regional, muitas delas edificadas pelas cidades do entorno do porto. O desenvolvimento local está correlacionado à renda gerada pelas atividades que se desenvolvem dentro ou

Porto Local

muito próximas dos portos organizados, diretamente relacionadas ao transporte de cargas portuárias em dois campos distintos: implantação de infraestrutura portuária e operação portuária.

Conforme a localização Os portos podem ser: marítimos, fluviais e lacustres, de acordo com sua localização em mares, rios e lagos, respectivamente.

Marítimos São os portos localizados em mares. Foto: Porto Marítimo – Salvador (BA)

Fluviais São os portos localizados em rios. Foto: Porto Fluvial – Manaus (AM)

Lacustres São os portos localizados em lagos. Foto: Porto Lacustre - Lagoa da Conceição (SC)

Conforme a Administração 1. Portos Públicos Possuem uma Administração Portuária, que é a autoridade portuária por força de Lei, uma área do porto definida por Decreto, um Conselho de Autoridade Portuária, um regulamento de Exploração da infraestrutura sob sua gestão e uma estrutura de tarifas definindo o pagamento pela prestação de serviços à carga e navegação, além do ressarcimento pela manutenção daquela infraestrutura sob sua gestão. 2. Portos Privados É comum encontrar entidades privadas que possuam o domínio útil do terreno dentro dos portos organizados e que tenham nele construído suas próprias instalações portuárias. Mesmo nesse caso, há que se ter uma autorização para os serviços ali realizados. Essas instalações não são públicas e são denominadas Terminais de Uso Privativo (TUP), cabendo uma autorização do governo.

O Sistema Portuário Brasileiro A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) é responsável pela formulação de políticas e pela execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura dos portos marítimos. Compete ainda à SEP/PR a participação no planejamento estratégico e a aprovação dos planos de outorgas, tudo isso visando assegurar segurança e eficiência ao transporte marítimo de cargas e de passageiros. De acordo com a Secretaria dos Portos (2018), o sistema portuário brasileiro é composto por 37 portos públicos organizados, entre marítimos e fluviais. Desse total, 18 são delegados, concedidos ou têm sua operação autorizada à administração por parte dos governos estaduais e municipais. Na esfera de competências da SEP, segundo as atribuições definidas no art. 65 da Lei nº 12.815/2013, encontram-se outros quatro portos fluviais delegados a estados e municípios.

Existem 39 Portos Fluviais sob as competências da SEP.

Portos Organizados - Brasil

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Leitura Sistema Portuário Nacional .

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Localização típica dos portos Um porto geralmente estimula a economia da região em que está situado, pois atrai empresas, incentivando a prestação de serviços associados ao transporte marítimo e ao comércio local, atuando como gerador de empregos e de benefícios. A figura a seguir representa graficamente a configuração típica de um porto e seus subsistemas principais: acesso terrestre; infraestrutura e superestrutura; acesso marítimo na realização da interface terra-mar na carga e descarga de mercadorias.

A escolha do local e da concepção do “arranjo” (distribuição das estruturas) de uma obra portuária depende de diversas características básicas, típicas de obras marítimas. Para estabelecer um arranjo portuário eficiente, alguns fatores devem ser considerados:

1

Abrigo Condições seguras e adequadas de acostagem. 2

Profundidade e Acessibilidade Compatível com as dimensões da embarcação-tipo. 3

Áreas de influência Hinterland, vorland e umland. 4

Acessos a outros modos de transporte Acessos terrestres (rodoviários, ferroviários, dutoviários) ou aquaviários.

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Localização de um porto Muitos portos importantes estão localizados à beira de rios, como: Os do Norte da Europa; Roterdã no rio Nieuwe Maas; O porto de Santos se localiza em um estuário, e O de Salvador na Baía de Todos os Santos. A figura a seguir apresenta as possibilidades de localização de instalações portuárias junto ao curso-d’água.

Estudos para a implantação dos portos Ventos Causas, definições, frequência, observação e medição. Como consequência, é necessário o estudo das ondas e das marés, pois por meio desse estudo o poder destrutivo da natureza pode ser avaliado.

Avaliação da topografia de fundo As batimetrias.

Condições da área de fundeio Espera para atracação.

Canal de acesso marítimo Bacia de evolução Manobra de posicionamento dos navios junto aos berços dos terminais.

O local ideal para a locação de um porto é aquele onde se encontra uma enseada abrigada, com acesso amplo e com profundidade de água suficiente para a aproximação das embarcações previstas, sem obras adicionais de abrigo, dragagens ou derrocagem.

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Fatores que impactam na implantação de portos Grande parte da superfície terrestre é abrangida pelos oceanos, grandes massas de água salgada que se movimentam o tempo todo. Entre os principais movimentos dessas massas de água podemos citar: ventos, ondas, marés e correntes marítimas.

Ventos O vento é fruto do deslocamento de massas de ar, derivado dos efeitos das diferenças de pressão atmosférica entre duas regiões distintas e é influenciado por efeitos locais como a orografia e a rugosidade do solo. Essas diferenças de pressão têm uma origem térmica, e estão diretamente relacionadas à radiação solar e aos processos de aquecimento das massas de ar. Os ventos se formam a partir de influências naturais como continentalidade, maritimidade, latitude, altitude e amplitude térmica e, geralmente, são classificados com base em três fatores: pressão, temperatura e velocidade da camada de ar.

Ondas As ondas são movimentos provocados pelos ventos, que sopram sobre a superfície das águas oceânicas e que, quando se aproximam do litoral, se dobram e se quebram. Seu tamanho e sua força dependem da intensidade e da duração do vento, e da distância viajada por sobre a superfície da água.

Marés As marés correspondem aos movimentos diários de avanço e recuo das águas, normalmente em períodos de seis horas, provocados pelas forças gravitacionais que o Sol e a Lua exercem sobre a Terra.

Por ocasião do avanço das águas, ocorre a maré alta ou preamar. Quando acontece o recuo das águas, tem-se a maré baixa ou baixa-mar.

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Exemplo Clique aqui para ver um exemplo de Tábua de Marés.

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Correntes Marítimas

As correntes marítimas são massas menores de água que se deslocam por distintas direções, mantendo suas características de cor, salinidade e temperatura. Esses deslocamentos são provenientes da ação dos ventos e também do movimento de rotação da Terra. Por esses fatos, as correntes marítimas deslocam-se diferentemente conforme os hemisférios em que se encontram.

A existência de continentes e ilhas também afeta as movimentações das correntes, influenciando na pesca, na vida marinha e no clima.

Obras portuárias de abrigo

A função das obras de abrigo é a criação de área protegida contra as ondas de gravidade geradas pelo vento (quebra-mares, molhes ou molhes guiascorrentes) ou correntes (espigões). As finalidades da implantação de obras de abrigo podem ser: Criação de uma bacia portuária – os quebra-mares (isolados da costa) e molhes (enraizados na costa) abrigam a bacia portuária da agitação ondulatória, enquanto os espigões são obras corta-correntes; Proteção do canal de acesso de portos situados em embocaduras costeiras, quando se denominam de molhes guias-correntes – por se desenvolverem a partir da costa até atingirem profundidades compatíveis com as exigências de navegação; Manutenção dos fundos – por preservarem correntes de maré com competência para assegurar as profundidades, garantindo mínimas necessidades de dragagens; Estabilidade da embocadura – por interceptarem o transporte de sedimentos litorâneo da zona de arrebentação; Defesa do litoral contra a erosão provocada pelas ondas – quebramares isolados e espigões de praia.

Molhes Estruturas, usualmente constituída de blocos de pedra, construídas em mar aberto para conter as vagas do mar, e podem dispor de berços para atracação de navios.

Quebra-mares Estrutura rígida de engenharia costeira que tem como finalidade principal proteger a entrada de um porto ou costa da ação das ondas do mar. Podem ser estruturas do tipo aderente (paredões), do tipo destacado (construídos a certa distância da costa), ou podem ter uma das extremidades ancorada em terra (adquirindo normalmente forma encurvada ou em L).

Espigões Estrutura rígida de engenharia costeira que tem como função principal a proteção contra a erosão costeira.

Guias-correntes Guias-correntes são construídas em barras marítimas, devem apresentar dragagem lateral e serem levemente convergentes — mantendo competência das correntes —, devem ter profundidade mantida até o maior comprimento na região de arrebentação.

Obras portuárias de acostagem 1) Cais São estruturas físicas em porto de mar, rio, lagos, onde atracam as embarcações, para embarque e desembarque de pessoal e carga.

2) Berço de Atracação Área do cais onde as embarcações acostam (atracam) com segurança (defensas e dispositivos de amarração) para desembarque e descarga (equipamentos de descarregamento).

3) Píer Píer é a parte do cais que avança sobre o mar em linha reta ou no formato de L.

4) Dársena A Dársena compreende a área onde são realizadas as diversas manobras de tráfego: entrada e saída, atracação e fundeio e onde se localizam as boias/poitas.

5) Pontes de atracação São pontes destinadas à atracação de embarcações.

6) Dolfins São colunas de concreto cravadas no fundo do mar que afloram à superfície e servem para atracar ou para amarrar navios, dispensando o cais.

7) Boias de amarração Caixa oca e flutuante, presa ao fundo do mar, cujo interior geralmente é um compartimento estanque, oferecendo ao conjunto a necessária rigidez e

garantia de flutuabilidade, destinada à amarração de embarcações.

8) Canal de acesso Canal que liga o alto-mar às instalações portuárias, podendo ser natural ou artificial e dotado de profundidade adequada, além da devida sinalização, com o objetivo de dar acesso às embarcações ao porto.

9) Bacia de evolução É uma área fronteiriça às instalações de acostagem, reservada para as evoluções necessárias às operações de atracação e desatracação dos navios no porto.

10) Calado do Porto É o calado máximo que um navio pode ter para poder atracar no porto (distância da linha d’água ao fundo do casco). Quanto mais profundo o calado de um porto, maior será o navio que transitará nele, o que contribui para a redução do custo por tonelada transportada.

11) Assoreamento Deposição de sedimentos no fundo de rios, lagos e mares.

12) Sinalização Ato ou efeito de utilizar a boia ou balizas com finalidade de assinalar ou demarcar canais, lagos, vaus, entre outros.

13) Farol Sinal marítimo facilmente identificável, à luz do dia, por sua construção alta, em forma de torre, e, à noite, pela luz de longo alcance emitida na parte superior. O farol é de elevada importância para a navegação, pois assinala acidentes da costa, entrada de portos ou canais, ilhas, baixios, entre outros.

14) Balizas Qualquer sinal que sirva para guiar os navegantes podendo ser luminoso ou não.

Medidas de segurança de um canal de acesso Principais fatores que balizam as dimensões dos canais e das bacias portuárias As tolerâncias para compensar as imprecisões dos processos de conformação geométrica do leito (dragagem), e para manter um nível adequado de segurança de navegação; Tolerâncias de profundidade (squat, maré, calado etc.); Tolerâncias de largura (manobrabilidade, ventos transversais, periculosidade da carga etc.); Tolerâncias de diâmetro (dimensão da embarcação, velocidade etc.); Previsão da necessidade de auxílio de rebocadores para manobras.

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Atenção O diâmetro de uma bacia de evolução deve ser 1,8 vezes o comprimento do maior navio previsto; A largura da bacia de evolução deve permitir o tráfego nos dois sentidos com, no mínimo, cinco bocas do navio previsto; O calado máximo deve oferecer pelo menos 1,5 m além do calado do navio previsto; As instalações de acostagem devem permitir a atracação do navio previsto.

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Leitura

Manutenção e melhoria de condições de acesso aos portos (e principais tipos de equipamentos mecânicos de dragagem) .

Por causa da importância para o desenvolvimento do país, os portos brasileiros vêm passando por uma completa reestruturação, visando torná-los mais ágeis e competitivos frente ao mercado internacional, já que os custos operacionais ainda são muito superiores aos praticados no exterior.

Na próxima aula, abordaremos a especialização dos terminais (tipos, características e finalidades) e os principais equipamentos utilizados nas operações dos portos e terminais portuários.

Atividades 1) Lugar abrigado, no litoral ou à margem de um rio, lago ou lagoa, dotado de instalações adequadas para apoiar a navegação e realizar as operações de carga, descarga e guarda de mercadorias, embarque e desembarque de passageiros, constituindo um elo entre transportes aquaviários e terrestres. Estamos falando de:

a) Porto. b) Cais. c) Terminal. d) Molhe. e) Trapiche.

2) Estrutura, usualmente constituída de blocos de pedra, construídas em mar aberto para conter as vagas do mar, podendo dispor de berços para atracação de navios. Estamos falando de:

a) Molhes. b) Cais. c) Pier. d) Berço. e) Calado.

3) Medida vertical da profundidade que cada navio está submerso na água. Tecnicamente, é a distância da lâmina de água até a quilha do navio.

a) Fundeio. b) Derrocagem. c) Doca. d) Amplitude. e) Calado.

4) Processo de retirada ou destruição de pedras ou rochas submersas, que impedem a plena navegação, readequando o canal de acesso e a bacia de evolução do local. Estamos falando de:

a) Dragagem. b) Derrocagem. c) Assoreamento. d) Sucção. e) Balizamento.

5) Equipamento, geralmente uma embarcação ou plataforma flutuante equipada com mecanismos necessários para se efetuar a remoção do solo. Estamos falando de:

a) Quebra-Mar. b) Molhes. c) Guias Corrente. d) Draga. e) Retroescavadeira.

Referências ALFREDINI, Paolo; ARASAKI, Emilia. Obras e gestão de portos e costas. 2.ed. São Paulo: Edgar Blucher, 2009, (parte 3, caps 11, 12, 15, 16; parte 4, cap. 21). BRASIL. 1993. Lei no 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instituições portuárias e das outras providências. Diário Oficial da União, DF, pp. 2351. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL. Obras Portuárias: 2018. Disponível em: Acesso em: 13 jun. 2018. PORTO, Marcos Maia. Portos e o Desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras, 2007, cap. III, p. 53-66; cap. V. 102-137. ROBLES, Léo Tadeu. Organização e estrutura portuária. Rio de Janeiro: SESES, 2016. SECRETARIA DOS PORTOS (SEP) Sistema Portuário Nacional: 2018. Disponível em: Acesso em 13 jun. 2018.

Próximos Passos Terminais portuários especializados (tipos, características e finalidades); Equipamentos portuários (tipos e características).

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