Apostila Contabilidade Para Iniciantes

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C o n t a b i l id a d e B á s i c a Primeiros p a s s o s

R e n a t o Santos C h a v e s 2015

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Contabilidade Básica | PARTE I 1) O que é contabilidade? Conceito, objeto, objetivo, técnicas contábeis, campo de aplicação. 2) Princípios Contábeis 3) Patrimônio 4) Contas 5) Mecanismo de Débito e Crédito 6) Plano de Contas 7) Variações Patrimoniais (Atos e Fatos Contábeis) 8) Regime de Caixa e Regime de Competência

PARTE II 1)Escrituração Contábil 2)Razonetes e Balancetes 3)Depreciação, Amortização e Exaustão 4) Operações com Mercadorias 5)Fatos que alteram os valores das operações com mercadorias 6)Tributação nas operações com mercadorias (IPI, ICMS, PIS/COFINS) 7)Tópicos Especiais (Operações com seguros; Financiamentos bancários a curto prazo – Duplicatas descontadas e Encargos financeiros a transcorrer)

PARTE III 1) Apuração do Resultado do Exercício 2) Balanço Patrimonial; 3) Demonstração do Resultado do Exercício; 4) Demonstração do Resultado Abrangente; 5) Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados; 6) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; 7) Demonstração dos Fluxos de Caixa;

8) Demonstração do Valor Adicionado; e 9) Notas Explicativas.

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Contabilidade Básica |

Módulo I Aula 1 – O que éContabilidade? Iniciamos, agora, nosso estudo sobre contabilidade. Os primeiros passos deste curso nos levarão a conhecimentos teóricos desta ciência. Aliás, não há ciência sem base teórica, sustentáculo da sua aplicação prática. Imagine a seguinte situação: 1ª) Uma pessoa pretende vender mercadorias. Essa venda será a sua atividade principal, seu ganha-pão, ou seja, a pessoa quer tornar-se um comerciante. Vai montar um mercadinho. Para executar bem sua tarefa, precisará dos seguintes itens: ponto comercial (espaço físico), prateleiras, balcão, geladeira (freezer), máquina de calcular, dentre outros itens (utensílios) e, provavelmente, um ou mais ajudantes. Terá que adquirir mercadorias e revendê-las por um preço a maior, a fim de que obtenha lucro. Demais disso, terá que pagar conta de água, energia, alvará de funcionamento, tributos, salários e encargos trabalhistas.

Agora, outra situação:

2ª) Um Advogado vai atuar na área trabalhista. Para isto, pretende montar um escritório em sala alugada. Necessitará de computadores, impressoras, mesas, cadeiras, papel, telefone e, certamente, um profissional auxiliar de escritório. Terá que pagar o aluguel da sala, os tributos incidentes sobre os serviços prestados, contas de água, luz, condomínio, salários do auxiliar de escritório e demais encargos, despesas com deslocamento para as audiências nas Varas do Trabalho, dentre outras.

Conforme visto, a primeira situação classifica-se como atividade comerciária, isto é, há a venda de produtos ou a comercialização. Já a segunda situação, podemos classificá-la como atividade de serviço técnico especializado. Os eventos acima exemplificados configuram atos e fatos contábeis. Mais à frente, vamos explorar mais detidamente a conceituação de atos e fatos contábeis. Voltando às duas situações mencionadas (comerciária e de serviço), surge um item em comum: a gestão do negócio. O negócio é a área de atuação da atividade a ser desenvolvida. É necessário ter um controle sobre o negócio,

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Contabilidade Básica | sobre as receitas e despesas que serão geradas no decorrer dessa atividade, já que há um patrimônio formado. Certamente, a Ciência Contábil está preparada para suprir o controle do patrimônio de pessoas, empresas e outras corporações que visam ou não o lucro, a exemplo de indústrias, associações, igrejas, organizações não governamentais e órgãos/entidades do setor público. Muito bem. Após esta breve introdução, vejamos os conceitos atinentes à Contabilidade, a partir de estudos do Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Ipecafi).

Vamos lá, então! A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto da contabilização (Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, 6ª ed. Atlas, 2003, p. 48-49). Do conceito acima podemos extrair conclusões sobre a utilidade da Contabilidade:

✓ A Contabilidade é um sistema de informação: a Ciência Contábil, aplicando regras (princípios, convenções e normas), transforma dados (atos e fatos contábeis) em informação (Demonstrações Contábeis); ✓ Um dos principais objetivos da contabilidade é apresentar informações aos interessados por meio das demonstrações contábeis: dá tratamento contábil aos dados (atos e fatos contábeis); ✓ Para a apresentação correta das demonstrações contábeis é necessário realizar o registro dos atos e fatos contábeis: o registro obedece a regras (princípios, convenções e normas);

✓ Os atos e fatos contábeis são registrados por meio de contas: as contas são os elementos ou rubricas que traduzem os atos e fatos contábeis (exemplo: conta “caixa”, conta “contas a receber”, conta “fornecedores”). ✓ Estas contas possuem regras de classificação: classificação em contas patrimoniais e em contas de resultado.



Após os registros dos atos e fatos por meio das contas, deve-se apurar o resultado do exercício ou do período solicitado.



O resultado do exercício poderá afetar o patrimônio líquido da entidadeobjeto da contabilização.

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Contabilidade Básica |

Lei 6.404, de 15/12/19/76 – Lei das Sociedades por Ações A Contabilidade obedece a preceitos legais e, como tal, a Lei 6.404/76 trata de diversos aspectos que as empresas registradas sob a forma de Sociedades Anônimas devem seguir. Por exemplo, a mencionada legislação trata do exercício social e das demonstrações financeiras, além de critérios de avaliação do ativo e do passivo, bem como dos lucros, reservas e dividendos (Arts. 175 a 205 da Lei 6.404/76).

Conselho Federal de Contabilidade (CFC) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), segundo o Decreto-Lei n. 9295/1946 tem por finalidade orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil, além de regular acerca dos princípios contábeis, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada, bem como editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional. Em 2010 foi sancionada a Lei 12.249 /2010, que institui a obrigatoriedade do Exame de Suficiência na área contábil.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), criado pela Resolução CFC nº 1.055/2005, tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais". Os pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC serão sempre mencionados neste livro, quando necessário, para a melhor explicação técnica dos assuntos abordados.

Objeto da Contabilidade O objeto da contabilidade é o patrimônio. Isso mesmo. A contabilidade existe para evidenciar e preservar o patrimônio de uma entidade, seja ela pública ou privada. O patrimônio é formado por bens, direitos e obrigações. No dia a dia, ocorrem vários eventos que causam impacto nesses elementos (bens, direitos

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Contabilidade Básica | e obrigações). Esses eventos são os atos e fatos contábeis, que nós, neste curso, denominamos dados contábeis. A contabilidade, portanto, vai retratar o que ocorreu com esses elementos, ou seja, vai retratar o que ocorreu com o patrimônio da entidade. A partir das informações geradas, é possível preservar e/ou controlar o patrimônio das entidades.

Objetivo da Contabilidade

O objetivo da contabilidade é fornecer aos usuários (sócios da empresa, sociedade, fisco) informações sobre os resultados alcançados, possibilitando análises econômicas, financeiras e físicas do patrimônio.

Técnicas Contábeis A contabilidade, que é um sistema de informação, vale-se de técnicas para transmitir informações aos interessados. São elas: a) Escrituração: registros dos atos e fatos contábeis, em livros próprios (Diário, Razão e Caixa); b) Demonstrações: informações tratadas e organizadas segundo normas próprias, a exemplo da Lei 6.404/76, retratando o que ocorreu na corporação, no sentido contábil. As principais demonstrações contábeis são o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício; c) Auditoria: técnica que visa conferir ou atestar, se as Demonstrações Contábeis retratam com fidedignidade o que ocorreu na corporação. A auditoria utiliza-se de amostragem e se vale dos registros contábeis, além de outras técnicas de auditoria para emitir parecer sobre as demonstrações; d) Análise de Balanços: realiza exame sobre as Demonstrações Contábeis, extraindo índices e analisando-os, com o propósito de esclarecimento da situação financeira e econômica da corporação.

Campo de aplicação A contabilidade aplica-se a todo tipo de entidade, seja pública ou privada, com fins de lucro ou não. Assim, a contabilidade é utilizada em uma Igreja, em uma Associação, em Indústrias, Empresas Agropecuárias, Empresas de Construção Civil, Empresas ou Sociedades prestadoras de serviço, na Administração Pública etc. Conforme exposto, o campo de aplicação da contabilidade é amplo, abrangendo todas as instituições econômico-financeiras.

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Funções da Contabilidade A contabilidade possui duas funções básicas, a função administrativa e a função econômica. Função Administrativa: controlar o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica; Função Econômica: apurar o resultado, em determinado período, das atividades de uma pessoa física ou jurídica, ou seja, confronta receitas com despesas e evidencia o resultado em lucro ou prejuízo. Também, diz-se apurar o rédito. Passos para aprender Contabilidade É natural que os estudantes iniciantes desta ciência, principalmente com formação em outras áreas do conhecimento, tenham certa dificuldade ou aversão à matéria, em razão do famigerado “débito” e “crédito”. Minha sugestão é de que você siga os passos constantes deste curso, um de cada vez. Dessa forma, será possível compreender a lógica da contabilidade. No âmbito de cada passo ou fase, existem passos menores ou subfases, de modo a detalhar o assunto que será estudado. Vejamos aqui as fases do nosso processo de aprendizagem da Contabilidade Básica:

Figura 1

Portanto, nós vamos estudar os dados contábeis, as regras contábeis e as informações contábeis. Os passos/fases são relacionados entre si, de modo que um assunto pode estar presente em mais de um passo. Na figura que segue (Figura 2), é possível compreender o processo de tratamento dos dados contábeis, por meio de regras, transformando-os em informação. Curso Contador Iniciante >>

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Contabilidade Básica | Logicamente este curso não tem o propósito de esgotar todas as regras utilizadas em contabilidade, até por que a ciência contábil é muito ampla. Porém, será possível solidificar o conhecimento de modo que seja possível interpretar informações e aplicar o conhecimento adquirido em diversas situações, como, por exemplo, na resolução de questões de concursos públicos, os mais variados possíveis. Perceba que, inicialmente, vários fatos ocorrem numa determinada instituição (empresa ou não), correspondendo aos dados, ou seja, aos atos e fatos contábeis. Reveja os dois primeiros exemplos que mencionei no início do curso. A seguir, no segundo passo, utilizando regras contábeis, traduzidos em princípios, convenções, normas e técnicas de contabilização, é possível transformar os dados em informações técnicas, consubstanciadas em Demonstrações Contábeis, momento que atingimos o terceiro passo.

Veja agora a figura para materializar este processo:

Figura 2

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Contabilidade Básica |

Figura 3

Numa rápida síntese, a contabilidade vai retratar todos os atos e fatos contábeis ocorridos em determinado período, por meio da escrituração contábil. Em seguida, faz-se a apuração do resultado do exercício, o que propiciará a apresentação da informação estática do patrimônio num demonstrativo chamado Balanço Patrimonial, sendo, portanto, um dos principais demonstrativos que estudaremos.

Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial Ativo

Passivo + Patrimônio Líquido

Ativo Circulante

Passivo Circulante

Ativo Não Circulante

Passivo Não Circulante

Realizável a Longo Prazo Investimentos

Patrimônio Líquido

Imobilizado Intangível

Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações de Tesouraria

Prejuízos Acumulados

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Contabilidade Básica Estrutura Conceitual da Contabilidade Neste tópico vamos tratar do modo de apresentação das informações contábeis, segundo o que preceitua o documento denominado Estrutura Conceitual da Contabilidade, além de alguns conceitos sobre a composição do patrimônio, como ativo, passivo, capital, receita e despesa. Quanto ao tema, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. O Conselho Federal de Contabilidade, por sua vez, emitiu a Resolução 1.374/2011 denominada NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Vamos explorar, inicialmente, a classificação da informação contábil segundo suas características qualitativas. Nos termos dos documentos mencionados, a informação contábil possui duas classificações segundo as características qualitativas: i) fundamentais e ii) de melhoria. As características qualitativas fundamentais relevância; materialidade e representação fidedigna.

subdividem-se

em:

As características qualitativas de melhoria subdividem-se comparabilidade; verificabilidade; tempestividade e compreensibilidade.

em:

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Contabilidade Básica | Características Qualitativas Fundamentais Relevância: Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes Materialidade: A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação. Em outras palavras, a materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a informação está relacionada no contexto do relatório contábil-financeiro de uma entidade em particular. Representação Fidedigna: Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro. É claro, a perfeição é rara, se de fato alcançável. O objetivo é maximizar referidos atributos na extensão que seja possível

Características Qualitativas de Melhoria Comparabilidade: Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. Diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade não está relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo dois itens. Verificabilidade: A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. Informação quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável. Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas pode também ser verificável. Tempestividade: Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o

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Contabilidade Básica encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências. Compreensibilidade: Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível. Certos fenômenos são e inerentemente complexos não podem ser facilmente compreendidos. A sobre exclusão de informações esses fenômenos dos relatórios contábilfinanceiros pode tornar a informação constante em referidos relatórios mais facilmente compreendida. Contudo, referidos relatórios seriam considerados incompletos e potencialmente distorcidos (misleading).

Conceituações sobre Elementos do Patrimônio As demonstrações contábeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos, por meio do grupamento dos mesmos em classes amplas de acordo com as suas características econômicas. Essas classes amplas demonstrações contábeis.

são

denominadas

de

elementos

das

Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço patrimonial são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho na demonstração do resultado são as receitas e as despesas. A demonstração das mutações na posição financeira usualmente reflete os elementos da demonstração do resultado e as alterações nos elementos do balanço patrimonial. Passemos agora a conceituações sobre os elementos do patrimônio, presentes nas demonstrações contábeis. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue: a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade; b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos; c) Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue: Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período

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Contabilidade Básica contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais. A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditas quanto ganhos. A receita surge no curso das atividades usuais da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, royalties, aluguéis. Despesas são decréscimos nos período contábil, sob a forma da saída de assunção de passivos, que resultam em que não estejam relacionados com instrumentos patrimoniais.

benefícios econômicos durante o recursos ou da redução de ativos ou decréscimo do patrimônio líquido, e distribuições aos detentores dos

A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade. As despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade incluem, por exemplo, o custo das vendas, salários e depreciação. Geralmente, tomam a forma de desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques e ativo imobilizado. Conceitos de Capital O conceito de capital financeiro (ou monetário) é adotado pela maioria das entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis. De acordo com o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade. Segundo o conceito de capital físico, tal como capacidade operacional, o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária.

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Em concursos públicos a maioria das questões que envolvem cálculos solicita a contabilização dos atos e fatos, a correta classificação das contas em balancetes e a estruturação dos demonstrativos Balanço

contábeis,

Patrimonial

e

principalmente

Demonstração

do

Resultado do Exercício.

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Módulo I Aula 2 – Princípios de Contabilidade Os Princípios de Contabilidade estão dispostos na Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 753/1993. Esta resolução sofreu alterações da Resolução CFC nº 1282/2010. A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. São Princípios de Contabilidade: I – o da Entidade; II.– o da Continuidade;

III.– o da Oportunidade; IV.– o do Registro pelo Valor Original; V – o da Competência; e VI – o da Prudência.

Vejamos como a Resolução CFC nº 750/93 descreve cada um dos Princípios de Contabilidade:

I PRINCÍPIO DA ENTIDADE O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se

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Contabilidade Básica confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

II PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.

III PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.

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PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas: I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e

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Contabilidade Básica |

II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: a)Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis; b)Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade; c)Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade; d)Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e e)Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. São resultantes da adoção da atualização monetária:

I.– a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo; II.– para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e III.– a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.

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Contabilidade Básica

V PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

VI PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.

Ressalte-se que a inobservância dos Princípios de Contabilidade constitui penalidade ético-disciplinar aplicável por infração ao exercício legal da profissão contábil, podendo culminar em multa ou suspensão do exercício da profissão, nos termos das alíneas “c”, “d” e “e” do art. 27 do Decreto-Lei 9.295, de 27/5/1946 e, quando aplicável, ao Código de Ética Profissional do Contabilista.

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Contabilidade Básica

Módulo I Aula 3 – Patrimônio

Patrimônio Perceba que constantemente estamos falando de Patrimônio, de Balanço Patrimonial e, ainda, de Patrimônio Líquido. Portanto, é essencial dominarmos os conceitos que envolvem o tema patrimônio. Vicenzo Masi, citado por A. Lopes de Sá, conceitua patrimônio da seguinte forma: “A Contabilidade já dissemos, tem por objeto o estudo do patrimônio aziendal: portanto, devemos iniciar as nossas indagações pelo conceito de patrimônio, o qual pode ser considerado, para os fins de nossa pesquisa, sob o aspecto econômico ou qualitativo e sob o aspecto estatístico-contábil ou quantitativo. Qualitativamente o patrimônio aziendal é uma coordenação de bens, créditos, débitos e dotações ou provisões que se acham à disposição de uma azienda em dado momento. Quantitativamente é um fundo de valores coexistente em uma azienda

também em dado momento. >> Azienda: são sistemas organizados que visam a atingir um fim qualquer. Exemplos: casa de comércio, indústria, lar, Prefeitura, hospitais. Azienda = Fazenda. Patrimônio, contabilmente falando, é o conjunto de bens, direitos e obrigações. Graficamente, este conjunto de bens, direitos e obrigações é assim representado: Patrimônio Bens Obrigações

Direitos

Vamos, agora, concentrar nossa atenção em cada um desses conceitos. Bens – em acepção jurídica, o Código Civil não conceitua “bem”, apenas faz distinção e traça características entre bens móveis e imóveis, bens

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Contabilidade Básica fungíveis e consumíveis, bens divisíveis, bens singulares e coletivos (arts. 79 a 91 do Código Civil/2002). No entanto, como nosso estudo sobre o patrimônio, e especificamente sobre bens, é de natureza contábil, podemos dizer que “bens” são elementos à disposição de uma corporação para a obtenção de seus fins. Esses bens são desde os mais simples, como caneta e papel, indo até a máquinas complexas de fabricação ou as de ressonância magnética por exemplo. Contudo, os bens podem ser imateriais ou intangíveis. Assim, temos a seguinte classificação de bens: a) Bens materiais ou corpóreos ou tangíveis: são os que possuem corpo, matéria, sendo, ainda, classificados em bens móveis e bens imóveis. São exemplos de bens móveis: veículos, mercadorias, dinheiro. São exemplos de bens imóveis: edifícios e terrenos. b) Bens imateriais ou incorpóreos ou intangíveis: não possuem corpo, nem matéria. São exemplos “marcas e patentes” e fundo de comércio (clientela).

Direitos – são valores que a corporação (empresa) tem a receber de terceiros, seja pela venda de mercadorias, seja pelo empréstimo ou adiantamento de valores a outras pessoas, enfim, pelos valores que tem direito a receber. Obrigações – de forma contrária aos “direitos a receber”, as obrigações configuram valores a pagar, exigibilidades a serem entregues a terceiros, a exemplo de fornecedores, bancos, fisco etc. Portanto, são “obrigações a pagar” a terceiros.

Aspectos qualitativo e quantitativo do Patrimônio Aspecto qualitativo – especifica a natureza de cada um dos elementos patrimoniais. Sabemos que o Patrimônio é formado por Bens, Direitos e Obrigações. O aspecto qualitativo dirá o tipo de Bens (dinheiro, veículos, máquinas); Direitos (duplicatas a receber, clientes); e Obrigações (contas a pagar, fornecedores a pagar, impostos a pagar).

Aspecto quantitativo – especifica os valores de cada um dos elementos do Patrimônio, ou seja, os valores dos Bens, Direitos e Obrigações. Assim, teríamos: Bens (dinheiro = R$ 10.000,00; veículos = R$ 120.000,00; máquinas = R$ 300.000,00); Direitos (duplicatas a receber: R$ 15.000,00; clientes: R$ 20.000,00); e Obrigações (contas a pagar: R$ 20.000,00; fornecedores a pagar = R$ 90.000,00; impostos a pagar: R$ 45.000,00).

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Contabilidade Básica

Equação fundamental do Patrimônio: Na equação patrimonial, vamos encontrar sempre, conforme visto anteriormente, as contas que compõem o Ativo (Bens e Direitos) e as contas que compõem o Passivo (Obrigações). Assim, a equação fundamental do patrimônio é: Ativo – Passivo = Patrimônio Líquido O Patrimônio Líquido é o resquício entre Ativo e Passivo. Mas é bom que se diga que uma instituição nasce a partir do Capital Social (no caso de empresas), aplicados pelos sócios, que está dentro do Patrimônio Líquido. Dessa forma, vamos supor que dois amigos decidam abrir uma R$ Construtora. Eles possuem 100.000,00 em dinheiro para aplicar na empresa. forma gráfica, A contabilização, de demonstrada conforme a figura abaixo:

deste fato contábil, pode ser

Os R$ 100.000,00, originados do Capital Social, presente no grupo Patrimônio Líquido, foram aplicados em Bens/Direitos, pertencentes ao grupo do Ativo.

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Contabilidade Básica Perceba que, neste momento, não há nenhuma obrigação, presente no grupo do Passivo. Assim, pela equação patrimonial que conhecemos (A – P = PL), temos: R$ 100.000,00 – R$ 0,00 = R$ 100.000,00.

Conceitos importantes: Patrimônio – São os bens, direitos e obrigações de uma entidade ou organização, Pessoa Jurídica ou pessoa Física.

Patrimônio Líquido – É a Situação Líquida Patrimonial. É o valor residual entre Ativo e Passivo, após a aplicação da seguinte equação: Ativo – Passivo = Patrimônio Líquido.

Capital Inicial, Nominal, Subscrito ou Social (sociedades) – É o valor inicialmente ingerido na organização podendo ser representado por Bens e/ou Direitos (Dinheiro pode ser um bem).

Capital Próprio – Capital que corresponde ao montante registrado no Patrimônio Líquido.

Capital de Terceiros – São as obrigações da organização para com terceiros, como por exemplo, valores tomados de empréstimos.

Capital Circulante Líquido – Trata-se de indicar financeiro que traduz a capacidade de gerenciar as relações com fornecedores e clientes. É encontrado pela aplicação da equação: Ativo Circulante – Passivo Circulante

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Contabilidade Básica |

Módulo I Aula 4 – Contas Todos os itens que compõem a contabilidade (mercadorias, veículos, capital, contas a pagar) são representados por meio de contas, na verdade, contas contábeis, também denominadas rubricas.

Para fins didáticos, e também para melhor entendimento sobre a teoria das contas, mencionamos algumas escolas que estudaram a fundo e propuseram teorias sobre a classificação das contas. São elas: Teoria Personalista; Teoria Materialista; e Teoria Patrimonialista.

A Teoria Patrimonialista é a aceita atualmente para a classificação das contas, classificando-as em contas patrimoniais e contas de resultado.

Vamos conhecer, então, cada uma das teorias mencionadas acima, já que são muito cobradas em concurso público, além de ampliar nosso campo de conhecimento sobre a matéria, que é o mais importante.

Lembrando que a compreensão da teoria das contas (principalmente a teoria patrimonialista) é essencial para que compreendamos a estrutura do Plano de Contas.

Um outro ponto a lembrar, conforme estudado na aula sobre Patrimônio, é que o Patrimônio é formado é Bens, Direitos e Obrigações. Daí, vamos ver como as teorias classificavam esses elementos patrimoniais.

Teoria Personalista – cada conta representa uma pessoa de acordo com seu relacionamento com a entidade contábil, classificando-se da seguinte forma: a) Contas dos Agentes Consignatários: representam os bens da entidade; b) Contas dos Agentes Correspondentes: representam os direitos e obrigações da entidade para com terceiros;

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Contabilidade Básica | c) Contas dos Agentes Proprietários: são as contas do Patrimônio Líquido e suas variações, inclusive as receitas e despesas.

Teoria Materialista – as contas representam relações materiais e se classificam em dois grandes grupos: a) Contas Integrais: representam bens, direitos e obrigações exigíveis; b) Contas Diferenciais: representam as contas do Patrimônio Líquido e suas variações, inclusive receitas e despesas.

Teoria Patrimonialista - entende que o objeto de estudo da contabilidade é o patrimônio e que a finalidade contábil é a administração do mesmo. O patrimônio pode ser compreendido pela sua situação estática, pela sua situação dinâmica e pela sua representação quantitativa e qualitativa. De acordo com essa teoria as contas são classificadas em: a) Contas patrimoniais: representam a situação estática, ou seja, o patrimônio, os elementos ativos e passivos, que são os bens, direitos, obrigações com terceiros e o patrimônio líquido; b) Contas de resultado: representam a situação dinâmica e as variações patrimoniais, ou seja, as contas que alteram o patrimônio líquido e demonstram o resultado do exercício (receitas e despesas).

Conforme mencionamos no início, a teoria de contas em vigor na contabilidade é a Teoria Patrimonial. Assim, temos contas patrimoniais (estáticas), que compõem o demonstrativo Balanço Patrimonial (Bens, Direitos e Obrigações) e contas de resultado (dinâmicas), que compõem o demonstrativo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) (Receitas e Despesas).

Veja um modelo simples de Balanço Patrimonial apresentado na Aula 1 deste Módulo.

A seguir, apresentamos um modelo de uma Demonstração do Resultado do Exercício.

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Contabilidade Básica |

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO RECEITA DE VENDAS R$ 2.000.000,00 (-) TRIBUTOS SOBRE VENDAS (R$ 300.000,00) RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS R$ 1.700.000,00 (-) CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS (R$ 800.000,00) LUCRO BRUTO R$ 900.000,00 (-) DESPESAS COM VENDAS (R$ 150.000,00) (-) DESPESAS ADMINISTRATIVAS (R$ 120.000,00) LUCRO ANTES DAS RECEITAS/DESPESAS FINANC. R$ 630.000,00 RECEITAS FINANCEIRAS R$ 70.000,00 (-) DESPESAS FINANCEIRAS (R$ 120.000,00) LUCRO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO R$ 580.000,00 TRIBUTO SOBRE OS LUCROS (R$ 120.000,00) LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO R$ 460.000,00 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

Elementos da Conta As contas representam registros de débitos e créditos da mesma natureza ou espécie, identificadas por nomes (títulos) que qualificam elementos patrimoniais (bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, receitas e despesas).

São 6 (seis) os elementos mínimos que devem identificar uma Conta Completa: 1) Nome (título) da conta; 2) Data da operação; 3) Histórico da operação; 4) Débito (valor); 5) Crédito (valor); 6) Saldo (valor)

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Contabilidade Básica | Conta completa (Livro Razão) CÓDIGO DA CONTA:

DATA

HISTÓRICO

NOME DA CONTA:

CONTRAPARTIDA

DÉBITO

CRÉDITO

SALDO

As contas resumidas também podem ser representadas por razonetes ou Contas em T, conforme a figura abaixo:

São 4 (quatro) os elementos mínimos da Conta Resumida: 1) Nome (título) da conta; 2) Débito; 3) Crédito; 4) Saldo

Didaticamente, utilizamos para exemplificar os lançamentos contábeis, a conta resumida em razonete.

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Contabilidade Básica |

Módulo I Aula 5 – Mecanismo de Débito eCrédito Esta aula “mecanismos de débito e crédito” é extremamente importante para o entendimento da dinâmica contábil. A partir de agora, vamos compreender quando uma conta deve ser debitada e quando uma conta deve ser creditada.

Neste ponto, já sabemos o que é uma conta patrimonial e o que é uma conta de resultado, conforme estudado na Aula 4, no assunto “teoria patrimonialista”. Revise o assunto, pois a solidificação desses conceitos facilitará o entendimento. Sabemos que o patrimônio é formado por Bens, Direitos e Obrigações. Assim, a equação patrimonial apresenta-se da seguinte forma:

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Contabilidade Básica | Agora veja bem a seguinte situação:

O segredo é saber se a conta é patrimonial ou de resultado. Se a conta for patrimonial, deveremos saber em qual grupo ela se classifica: se do ativo ou do passivo/patrimônio líquido.

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Contabilidade Básica |

Módulo I Aula 6 – Plano de Contas

Plano de Contas – é um conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplina as tarefas do Setor de Contabilidade, objetivando a uniformização dos registros contábeis (Osni Moura Ribeiro, Contabilidade Básica fácil) O plano de contas deve obedecer às normas que disciplinam os registros contábeis, a exemplo da Lei 6.404/76, o Código Civil, bem como as normas dos entes reguladores, como Conselho Federal de Contabilidade, Comissão dos Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil. O registro contábil, ou seja a escrituração contábil, será realizada de acordo com as contas previstas no plano de contas. No Módulo II deste curso estudaremos a escrituração contábil. A seguir, apresentamos um plano de contas simplificado, conforme exposto na ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Plano de contas simplificado

O Plano de Contas, mesmo que simplificado, deve ser elaborado considerando-se as especificidades e natureza das operações realizadas, bem como deve contemplar as necessidades de controle de informações no que se refere aos aspectos fiscais e gerenciais.

O Plano de Contas Simplificado, apresentado no Anexo 4 desta Interpretação, deve conter, no mínimo, 4 (quatro) níveis, conforme segue:

Nível 1: Ativo;

Passivo e Patrimônio Líquido; e Receitas, Custos e Despesas (Contas de Resultado).

Nível 2: Ativo Circulante e Ativo Não Circulante. Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido.

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Contabilidade Básica |

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Receitas de Venda, Outras Receitas Operacionais, Custos e Despesas Operacionais.

Nível 3: Contas sintéticas que representam o somatório das contas analíticas que recebem os lançamentos contábeis, como, por exemplo, Caixa e Equivalentes de Caixa.

Nível 4: Contas analíticas que recebem os lançamentos contábeis, como, por exemplo, Bancos Conta Movimento.

Uma exemplificação dos 4 (quatro) níveis descritos no item 41 é a seguinte: Nível 1 – Ativo Nível 2 – Ativo Circulante Nível 3 – Caixa e Equivalentes de Caixa Nível 4 – Bancos Conta Movimento

PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO

Código

Descrição das Contas

1

ATIVO

1.1

ATIVO CIRCULANTE

1.1.1

Caixa e Equivalentes de Caixa

1.1.1.01

Caixa

1.1.1.02

Bancos Conta Movimento

1.1.2

Contas a Receber

1.1.2.01

Clientes

1.1.2.02

(-) Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa

1.1.3

Estoque

1.1.3.01

Mercadorias

Contabilidade Básica |

35

1.1.3.02

Produtos Acabados

1.1.3.03

Insumos

1.1.4

Outros Créditos

1.1.4.01

Títulos a Receber

1.1.4.02

Impostos a Recuperar

1.1.4.03

Outros Valores a Receber

1.3

ATIVO NÃO CIRCULANTE

1.3.1

Realizável a Longo Prazo

1.3.1.01

Contas a Receber

1.3.1.02

(-) Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa

1.3.2

Investimentos

1.3.2.01

Participações Societárias

1.3.2.02

Outros Investimentos

1.3.3

Imobilizado

1.3.3.01

Terrenos

1.3.3.02

Edificações

1.3.3.03

Máquinas e Equipamentos

1.3.3.04

Veículos

1.3.3.05

Móveis e Utensílios

1.3.3.06

(-) Depreciação Acumulada

1.3.4

Intangível

1.3.4.01

Softwares

1.3.4.02

(-) Amortização Acumulada

2

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.1

PASSIVO CIRCULANTE

36

Contabilidade Básica | 2.1.1

Fornecedores Nacionais

2.1.1.01

Fornecedor

2.1.2

Empréstimos e Financiamentos

2.1.2.01

Empréstimos Bancários

2.1.2.02

Financiamentos

2.1.3

Obrigações Fiscais

2.1.3.01

SIMPLES NACIONAL

2.1.3.02

ICMS a Recolher

2.1.3.03

ISSQN a Recolher

2.1.4

Obrigações Trabalhistas e Sociais

2.1.4.01

Salários a Pagar

2.1.4.02

FGTS a Recolher

2.1.4.03

INSS dos Segurados a Recolher

2.1.5

Contas a Pagar

2.1.5.01

Telefone a Pagar

2.1.5.02

Energia a Pagar

2.1.5.03

Aluguel a Pagar

2.1.6

Provisões

2.1.6.01

Provisão de Férias

2.1.6.02

Provisão de 13º Salário

2.1.6.03

Provisão de Encargos Sociais sobre Férias e 13º Salário

2.2

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

2.2.1

Financiamentos

2.2.1.01

Financiamentos Banco A

2.2.2

Outras Contas a Pagar

Contabilidade Básica

37

2.2.2.01

Empréstimos de Sócios

2.2.3

Receitas Diferidas

2.2.3.1

Resultados Operacionais

2.2.3.2

Aluguéis Ativos a Vencer

2.2.3.3

Outras Receitas a Vencer

2.2.3.4

( - ) Custos ou Perdas Correspondentes

2.3

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.3.1

Capital Social

2.3.1.01

Capital Subscrito

2.3.1.02

(-) Capital a Integralizar

2.3.2

Reservas

2.3.2.01

Reservas de Capital

2.3.2.02

Reservas de Lucros

2.3.3

Lucros/Prejuízos Acumulados

2.3.3.01

Lucros Acumulados

2.3.3.02

(-) Prejuízos Acumulados

3

RECEITAS, CUSTOS E DESPEAS (CONTAS DE RESULTADO)

3.1

RECEITAS

3.1.1

Receitas de Venda

3.1.1.01

Venda de Produtos

3.1.1.02

Venda de Mercadorias

3.1.1.03

Venda de Serviços

3.1.1.04

(-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções

3.1.2

Receitas Financeiras

38

Contabilidade Básica | 3.1.2.01

Receitas de Aplicações Financeiras

3.1.2.02

Juros Ativos

3.1.3

Outras Receitas Operacionais

3.1.3.01

Receitas de Venda de Imobilizado

3.1.3.02

Receitas de Venda de Investimentos

3.1.3.03

Outras Receitas

3.2

CUSTOS E DESPESAS

3.2.1

Custos dos Produtos, Mercadorias e Serviços Vendidos

3.2.1.01

Custos dos Insumos

3.2.1.02

Custos da Mão de Obra

3.2.1.03

Outros Custos

3.2.2

Despesas Operacionais

3.2.2.01

Despesas Administrativas

3.2.2.02

Despesas com Vendas

3.2.2.03

Outras Despesas Gerais

3.2.3

Despesas Financeiras

3.2.3.01

Juros Passivos

3.2.3.02

Outras Despesas Financeiras

3.2.4

Outras Despesas Operacionais

3.2.4.01

Despesas com Baixa de Imobilizado

3.2.4.02

Despesas com Baixa de Investimentos

3.2.4.03

Outras Despesas

39

Contabilidade Básica |

Módulo I Aula 7 – VariaçõesPatrimoniais (Atos e fatos contábeis)

Vamos estudar, a partir agora, as Variações Patrimoniais, isto é, todas as modificações que ocorrem no patrimônio, seja aumentando o mesmo, diminuindo-o ou, apenas, alterando a composição de ativos, passivos e patrimônio líquido, sem que ocorra modificação na situação líquida patrimonial (Patrimônio Líquido).

Para tanto, é imprescindível o conhecimento sobre o tema atos e fatos administrativos, que será abordado na sequência.

Atos Administrativos, aqui chamados de atos contábeis, são os acontecimentos que ocorrem na empresa e não provocam alterações no patrimônio (ex.: admissão de empregados, assinatura de contratos). Porém, são atos potenciais, isto é, podem provocar modificações no futuro.

Fatos Administrativos, por sua vez, denominados aqui de fatos contábeis, são os acontecimentos que provocam, desde logo, variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido.

Seguindo esse raciocínio, os fatos contábeis podem ser classificados em três grupos: a) Fatos Permutativos b) Fatos Modificativos c) Fatos Mistos

Fatos Permutativos são aqueles que provocam permutações entre os elementos componentes do Ativo e/ou Passivo, sem modificar o valor do Patrimônio Líquido. São também denominados Fatos Qualitativos. Pode ocorrer troca entre elementos do Ativo, entre os elementos do Passivo e entre ambos ao mesmo tempo.

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40

Contabilidade Básica

Exemplos: D – Caixa C – Contas a Pagar **************************** D – Imóveis C – Caixa

Fatos Modificativos são aqueles que acarretam alterações, para mais ou para menos, no Patrimônio Líquido. São também denominados Fatos Quantitativos. Exemplos: D – Depreciação C – Depreciação Acumulada **************************** D – Caixa

|

D – Custo das Mercadorias Vendidas

C – Receita de Vendas

|

C – Estoque de Mercadorias

Fato Misto envolve, ao mesmo tempo, Fato Permutativo e Fato Modificativo. Pode, portanto, acarretar alterações no Ativo e no Patrimônio Líquido, ou no Passivo e no Patrimônio Líquido, ou no Ativo, no Passivo e no Patrimônio Líquido simultaneamente. Exemplos: D – Caixa D – Juros

C – Empréstimos a Pagar

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Contabilidade Básica

Módulo I Aula 8 – Regime de Caixa e de Competência

Nesta aula vamos estudar as formas de contabilização dos fatos contábeis. Inicialmente, cabe frisar que a Contabilidade deve obediência ao Princípio da Competência, conforme será discorrido a seguir.

Outro ponto a destacar é que uma entidade, para saber se em determinado período apurou lucro ou prejuízo, deve confrontar suas receitas com suas despesas.

O modo de apuração dessas receitas e despesas vai interferir no resultado exercício. São conhecidos dois regimes de apuração ou confrontação de receitas e despesas. Um regime é o de caixa, o outro, o de competência.

Na apuração do resultado do exercício pelo Regime de Caixa, as receitas e despesas são computadas somente quando passam pelo caixa, ou seja, quando são recebidas (receitas) ou quando são pagas (despesas).

Já a apuração pelo Regime de Competência leva em consideração o fato gerador da receita ou despesa, isto é, não interessa se os recursos do fluxo financeiro passaram pelo caixa, o que importa é o reconhecimento da receita ou da despesa. Para fixar o que foi dito acima, vejamos como são contabilizados os seguintes fatos pelos regimes de caixa e de competência:

1) Pagamento, janeiro de 2014, de salários e encargos do mês de dezembro de 2013, no valor de R$ 5.000,00 2) Serviços prestados em outubro de 2014 cujos pagamentos serão realizados (e recebidos pelo prestador) em janeiro de 2015, no valor de R$ 15.000,00; 3) Seguro contra incêndio no valor de R$ 12.000,00, com validade de um ano, a contar de 1º/10/2014;

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Contabilidade Básica | 4) Serviços prestados em dezembro de 2014, recebidos à vista no valor de R$ 20.000,00; 5) Apropriação da folha de pagamento (salários e encargos) do mês de dezembro de 2014, que será paga em janeiro de 2015, no valor de R$ 7.500,00.

Comentários Regime de Caixa: Seguindo as orientações e conforme demonstrado no gráfico acima, a contabilização pelo regime de caixa leva em conta o fluxo de caixa, isto é, o que passa pelo caixa em termos de saída e entrada de recursos. Assim, é fácil notar o dispêndio de R$ 17.000,00 e o recebimento de R$ 20.000,00. O saldo, portanto, pelo regime de caixa, é positivo, de R$ 3.000,00.

Regime de Competência: Já o regime de competência, também seguindo as orientações e o gráfico acima, leva em consideração o fato gerador da despesa e/ou da receita. Portanto, a atenção deve recair sobre o fato gerador, que implicará no reconhecimento da despesa ou receita, mesmo que não haja entrada ou saída de recursos. No presente caso, foram reconhecidos R$ 10.500,00 de despesas contra R$ 35.000,00 de receitas, resultando em saldo positivo de R$ 24.500,00.

43

Contabilidade Básica | É possível verificar a diferença de saldo entre os dois regimes. Conforme o exemplo acima, pelo regime de competência, a empresa terá uma tributação a maior, considerando somente as operações acima exemplificadas. Segundo a Resolução CFC nº 1.374/2011, que deu nova redação à NBC TG Estrutura Conceitual, menciona no tópico “Performance financeira refletida pelo regime de competência (accruals)”, que “o regime de competência retrata com propriedade efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em períodos distintos”. E Norma arremata mencionando que “isso é importante em função de a informação sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação, e sobre as mudanças nesses recursos econômicos e reivindicações ao longo de um período, fornecer melhor base de avaliação da performance passada e futura da entidade do que a informação puramente baseada em recebimentos e pagamentos em caixa ao longo desse mesmo período”.

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Contabilidade Básica |

Módulo I Exemplos de Questões

1) Qual é o princípio que determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional? a. Princípio Do Registro Pelo Valor Original b. Princípio da Entidade c. Princípio da Oportunidade d. Princípio da Totalidade e. Princípio da Competência 2) Considere os itens abaixo. 1. Despesas Antecipadas 2. Impostos a Recuperar 3. Salários e Férias a Pagar 4. Receita Líquida de Venda de Mercadorias 5. Resultado de Equivalência Patrimonial Com base nestas informações, é correto afirmar que as contas contábeis especificadas nos itens a. 1, 2 e 3 são patrimoniais e 4 e 5 são de resultado. b. 4 e 5 são patrimoniais e 1, 2 e 3 são de resultado.

c. 1, 3 e 5 são patrimoniais e 2 e 4 são de resultado. d. 2 e 3 são patrimoniais e 1, 4 e 5 são de resultado. e. 3, 4 e 5 são patrimoniais e 1 e 2 são de resultado. 3) Assinale a alternativa correta quanto ao assunto Regime de Caixa e Regime de Competência. a. Analise o seguinte fato contábil: "Pagamento, janeiro de 2014, de salários e encargos do mês de dezembro de 2013, no valor de R$ 5.000,00". Pelo regime de caixa o lançamento contábil correto seria:

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Contabilidade Básica | D - Despesa de Salários C - Salários a Pagar b.A apuração do resultado do exercício pelo Regime de Competência leva em consideração o fato gerador da receita ou despesa, isto é, não interessa se os recursos do fluxo financeiro passaram pelo caixa, o que importa é o reconhecimento da receita ou da despesa. c.Na apuração do resultado do exercício pelo Regime de Caixa, as receitas e despesas são computadas de acordo com fato gerador das receitas e despesas, independentemente do recebimento ou pagamento de valores. d.A contabilidade deve obediência ao princípio da competência para as despesas e ao princípio de caixa para as receitas. e.Pelo regime de competência, o lançamento do fato contábil a seguir seria: "Seguro contra incêndio no valor de R$ 12.000,00, com validade de um ano, a contar de 1º/10/2014". D - Despesa de Seguros C - Caixa

4) Indique a alternativa correta sobre a classificação das contas nos seus respectivos grupos do Plano de Contas a.Caixa, Bancos Conta Movimento e Fornecedores são contas do Ativo Circulante. b.Obrigações Trabalhistas e Sociais, Contas a Pagar e Provisões são contas do Passivo. c.Reserva de Capital, Reserva de Lucros e Receitas Financeiras são contas do Patrimônio Líquido. d.Clientes, Fornecedores e Financiamentos são contas do Passivo Não Circulante. e.Caixa, Estoque e Participações Societárias são contas do Ativo Não Circulante.

5) Acerca do assunto atos e fatos contábeis é correto afirmar que: a.Fatos Permutativos são aqueles que provocam permutações entre os elementos componentes do Ativo e/ou Passivo, sem modificar o valor do Patrimônio Líquido. São também denominados Fatos Quantitativos. b.Os fatos contábeis podem ser classificados somente em dois grupos: fatos permutativos e fatos modificativos. c.Fatos Modificativos são aqueles que acarretam alterações, para mais ou para menos, no Patrimônio Líquido. São também denominados Fatos Qualitativos.

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Contabilidade Básica | d.Caracterizam-se como fatos permutativos os seguintes lançamentos: D - Caixa C - Fornecedores e D - Veículos C - Contas a Pagar e.Caracterizam-se como fatos modificativos os seguintes lançamentos: D - Caixa C - Receita de Vendas e D - Caixa C - Empréstimos a Pagar

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