IMPLANTAR O ESOCIAL - unidade IV

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10 DICAS PARA IMPLANTAR O ESOCIAL NAS EMPRESAS CONTÁBEIS

Zenaide Carvalho, autora do livro “eSocial – Guia Prático para Implantação nos Escritórios Contábeis”

10 Dicas para Implantar o eSocial nas Empresas Contábeis – Zenaide Carvalho

ÍNDICE

Acompanhe aqui os temas deste eBook elaborado por Zenaide Carvalho

O que é o eSocial

3

Dica 1 - Comunicar

5

Dica 2 - Mudar

6

Dicas 3, 4, 5 e 6

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Dica 7 – Atividades

8

Dica 8 – Treinamento

9

Dica 9 – Equipe e Plano

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Dica 10 - Multas

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O que é o eSocial? 1 O eSocial é a nova obrigação acessória que todas as empresas e órgãos públicos terão que cumprir para gerar informações à Receita Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Caixa Econômica Federal sobre todas as relações onerosas de trabalho.

2

3

Faz parte do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. O eSocial já é considerado o maior dos SPEDs, por abranger a totalidade de empresas e gerar informações de todos os trabalhadores com vínculo de trabalho formal no país.

O eSocial terá como objetivos: maior transparência fiscal para os entes participantes, garantia de direitos aos trabalhadores e uma futura simplificação de processos para os empregadores, já que o eSocial pretende substituir as declarações GFIP, RAIS, CAGED e DIRF.

Você já acessou o portal www.esocial.gov.br?

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4 Através do Decreto 8.373/14 foi instituído oficialmente o eSocial e em fevereiro de 2016 será aberto o ambiente de testes para envio de arquivos.

5 Mas será que as empresas contábeis – que atendem a maioria dos pequenos negócios no Brasil – estão preparadas para vencer este desafio?

6 Tempo há, porém algumas ações precisam ser iniciadas, para o êxito no atendimento da nova obrigação.

7 Leia a seguir dez dicas com providências imediatas a serem tomadas para que as empresas contábeis tenham êxito na implantação do eSocial junto aos seus clientes. Siga nossa fanpage no Facebook

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DICA 1

Promova uma palestra para os clientes

Comunicar às empresas Os pequenos empregadores geralmente estão mais focados em seus negócios e não acompanham a legislação em detalhes. No portal do eSocial há uma apresentação-padrão disponibilizada pelo Comitê Gestor que poderá ser utilizada.



A empresa contábil pode promover uma palestra ou visitar cada um dos clientes para informar sobre a chegada do eSocial. Depois tal comunicação deverá ser formal – por escrito, para definir prazos e regras para o cumprimento das novas obrigações.

Baixe a degustação GRÁTIS do livro no Blog da Zê

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Dica 2 Mudar paradigmas e procedimentos

Talvez a parte mais difícil... Deixe claro aos empregadores que a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária deverá ser cumprida à risca. Haverá cruzamento de informações, as admissões deverão ser enviadas antes do início no trabalho, o pagamento das férias deve ser feito dois dias antes (já que será informado no eSocial) e as Rescisões Contratuais serão informadas no mesmo prazo do pagamento. Nith Assessoria e Treinamentos – www.zenaide.com.br

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Crie uma lista com os prazos que os documentos precisam chegar na empresa contábil para o cumprimento das obrigações.

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Veja mais dicas... 3 – Atualizar os Laudos de Medicina do Trabalho Faça um levantamento das datas dos exames médicos periódicos e também levante as datas da atualização dos laudos de medicina e segurança do trabalho em todas as empresas. Tais informações serão solicitadas no eSocial e o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – passará a ser eletrônico com a entrada do eSocial em vigor, o que exigirá que todas as atividades sejam descritas – mesmo para as atividades não expostas a agentes nocivos.

4 – Rever contratos de Estagiários O cumprimento da Lei do Estagio – Lei 11.788/08 – será cobrado através do eSocial. O exame médico é exigido pela legislação, bem como a designação de um supervisor com formação ou experiência profissional na área do estágio. Tal supervisor será identificado no eSocial com nome e CPF. Caso não atenda a legislação, o estágio poderá ser considerado como vínculo empregatício.

Revise o que está irregular...

5 – Analisar a tributação Todos os proventos e descontos serão informados no eSocial, havendo o envio da Tabela de Rubricas já no Cadastro Inicial e uma “cópia” da folha de pagamento mensalmente, onde Governo e Trabalhadores terão acesso a todos os dados. A Tabela de Rubricas informará aos entes participantes a tributação de todos os proventos. Reveja se as tributações dos proventos pagos pelas empresas estão de acordo com a legislação vigente.

DICA 6 – FAZER QUALIFICAÇÃO CADASTRAL – Faça a Qualificação Cadastral de todos os trabalhadores, que é o batimento do “Nome X Data de Nascimento X CPF X NIS (PIS/PASEP/NIT)”, inclusive dos afastados. Posteriormente, sempre que houver uma admissão a qualificação deverá ser realizada antes do envio, para evitar bloqueios dos cadastros. O acesso à Qualificação é no Portal do eSocial: www.esocial.gov.br

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Identificar as

DICA 7

Atividades da Empresa

Quais as atividades? Reveja todas as atividades das empresas. A melhor forma é ligar para empresa e perguntar quais atividades ela desenvolve. Tal procedimento é necessário para conferir os contratos sociais, alvarás e cadastro no CNPJ, além de informar corretamente a Classificação Tributária da empresa no eSocial, CNAE Preponderante, RAT, FPAS etc. Nith Assessoria e Treinamentos – www.zenaide.com.br

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Treinamento é essencial para o conhecimento sobre o eSocial

Dica 8

Promover treinamento e capacitação Capacite os empregados do Setor de Pessoal. Se na empresa cliente houver algum colaborador que possa fazer o contato com a empresa contábil, recomendamos também a capacitação do colaborador. No portal do eSocial há um arquivo de “Perguntas Frequentes” com várias perguntas respondidas pelo Comitê Gestor do eSocial e recomendo o download. Mas não é só para conhecer o eSocial. A capacitação contínua nas áreas trabalhista e previdenciária será necessária, já que o eSocial abrangerá todas as informações de tais áreas.

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Dica 9 • Designe um líder do eSocial e uma equipe multidisciplinar para estudar a implantação do eSocial

Líder eSocial • O líder deve ter um conhecimento aprofundado sobre a legislação trabalhista, previdenciária e sobre o eSocial

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Criar Equipe eSocial e Plano de Ação

• PLANO DE AÇÃO • O plano de ação pode ser o conhecido como “5W2H” (Quem faz, quando faz, como faz, porque faz, quanto custa etc), gerando um documento para cada um dos arquivos/eventos do eSocial.

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DICA 10

Comunicar sobre Multas e Penalidades

Envie uma lista das penalidades já existentes na legislação trabalhista e previdenciária em caso de descumprimento das obrigações por parte do empregador. Lembre também que segundo o Regulamento do FGTS (Decreto 99.684/90), o empregador que deixar de pagar o FGTS não poderá pagar pro-labore e em caso de mora de mais de três meses também poderá perder os incentivos fiscais, como a continuação na tributação do Simples Nacional.

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Baixe a tabela de multas no Portal www.mte.gov.br

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Guias Zenaide Carvalho é contadora, administradora e ministra treinamentos em todo o país.

Saiba mais sobre as obras e baixe a degustação GRÁTIS ou adquira no Blog da Zê:



O eSocial será a terceira revolução na área trabalhista e previdenciária dos tempos modernos.



Autora, publicou dois guias práticos sobre a Implantação do eSocial em julho de 2015 (Ed. Nova Letra, SC) que vêm acompanhados de um SEMINÁRIO ONLINE, gravado com foco em Gestores.

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RECOMENDAÇÕES Sobre os Guias do eSocial

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“Treinamentos Com Conteúdo”

• A Nith Assessoria e Treinamentos comemora 10 anos em 2015 •

Criada em 2005 e dirigida por Zenaide Carvalho, tem como missão “Disseminar Conhecimentos”



Nosso lema vem do Prof. Masaharu Taniguchi:

“Por maior que seja a capacidade, sem treinamentos não se manifesta” •

Nossa meta é fazer feliz um número cada vez maior de pessoas, com treinamentos de valor e com conteúdo relevante para o crescimento profissional dos participantes!



E é assim que esperamos que este ebook tenha sido para você: um treinamento com conteúdo!



Gostou? Comente, deixe seu recado em nossa pagina no Facebook! Muito obrigada!

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