Diretrizes Operacionais - ECI

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DIRETRIZES OPERACIONAIS Das Escolas Cidadãs Integrais, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas & Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas da Paraíba

2021

A PARAÍBA no Topo!

NO BRASIL, A PARAÍBA ESTÁ EM

1 º LUGAR NA OFERTA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

A PARAÍBA É O 1º LUGAR NO BRASIL COM 65%, A PARAÍBA É O ESTADO QUE MAIS OFERECE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

Equipe Institucional Governador do Estado da Paraíba JOÃO AZEVEDO LINS FILHO Vice Governadora do Estado da Paraíba ANA LÍGIA COSTA FELICIANO Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO Secretário Executivo de Gestão Pedagógica GABRIEL DOS SANTOS SOUZA GOMES Secretária Executiva de Adm. de Suprimentos e Logística ELIS REGINA NEVES BARREIRO Secretário Executivo da Ciência e Tecnologia RUBENS FREIRE RIBEIRO Gerente Executiva do Ensino Médio -GEEM AUDILÉIA GONÇALO DA SILVA Especialista Pedagógica VIVIANNE DE SOUSA Especialista em Gestão JONATTA SOUSA PAULINO Especialista em Infraestrutura MICHELLE DANTAS MUNIZ Especialista em Educação Profissional e Inovação GIOVANIA DE ANDRADE LACERDA LIRA Coordenadora de Gestão Pedagógica das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas THAÍNA ROCHA BALBINO Analista Pedagógica LUIZA IOLANDA PEGADO CORTEZ DE OLIVEIRA Coordenadora Pedagógica de Propulsão CLARA SUELEN CARVALHO PEREIRA

Equipe Institucional Coordenadora Pedagógica de Propulsão e de Colabore e Inove JARLEYDE ANDRESSA SANTOS SALES DE OLIVEIRA Assessor Técnico FRANCISCO DIASSIS DE ARAÚJO SOARES Assessor Técnico JEAN CARLOS BRONZEADO LIMA Assessora de Comunicação ARIANE XAVIER Especialista em Protagonismo Juvenil ROMÁRIO FARIAS PEDROSA DOS SANTOS Coordenador das Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas GILSON FRANÇA Analista de Dados e Egresso da Escola Cidadã Integral GABRIEL GOMES DA SILVA Coordenadora de Logística e Egressa da Escola Cidadã Integral ILAURA EDUARDA DE SOUZA GOMES Coordenador de Logística e Egresso da Escola Cidadã Integral JÚLIO CÉSAR ALVES Assessora técnica CELLY ALANA CARVALHO MODESTO Assessora Técnica de Recursos Humanos e Egressa da Escola Cidadã Integral VIVIANE PINHEIRO RIBEIRO

Secretário da Comissão Executiva de Educação Integral THALLES TEIXEIRA QUIRINO Designer HÊVILLA RAYANE VALÉRIO COSTA Assessor de TGE ANTÔNIO PÁDUA RIQUE DE PLÁCIDO

Apresentação Este documento destina-se ao funcionamento das Escolas Cidadãs Integrais (ECI), Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT) e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas (ECIS)¹ da Paraíba, e tem por objetivo o alinhamento e a organização de todo o trabalho das escolas,

desde

as

ações

pedagógicas

e

administrativas

até

as

curriculares. Nessa perspectiva, prezamos por uma ação intencional, com sentido

explícito,

além

do

compromisso

firmado

de

forma

corresponsável. Apesar das especificidades e das particularidades de cada escola, a orientação é que todas as instituições trabalhem de maneira uniforme e alinhada. Para tanto, a Comissão Executiva de Educação Integral do Estado da Paraíba (CEEI) elaborou este manual de normas e diretrizes a

serem

seguidas

por

todas

as

Escolas

Cidadãs

Integrais

Propedêuticas, Técnicas e Socioeducativas. Ademais, este manual não substitui os materiais formativos do Modelo Pedagógico e de Gestão das Escolas Cidadãs Integrais. Contudo, estabelece regulamentos inerentes ao funcionamento de todos esses materiais na Paraíba. Em decorrência da pandemia do Covid-19, vivenciamos a experiência da educação remota. Nesse sentido, este documento possui orientações específicas para a educação remota, para o ensino híbrido e para o ensino presencial. Dessa forma, a CEEI coloca-se à disposição de todas as equipes gestoras e docentes para orientação, auxílio e colaboração no cumprimento das diretrizes apresentadas. Atenciosamente, Comissão Executiva de Educação Integral ¹ Neste documento, ao citarmos “Escolas Cidadãs Integrais”, estaremos englobando todas as ECI, ECIT e ECIS.

Sumário

CALENDÁRIO ESCOLAR 2021.......................................................07 1. CONCEITOS..............................................................................16 1.1. Escolas Cidadãs Integrais, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas. ...................................17 1.2. Protagonismo juvenil...............................................................17 1.2.1. Protagonismo profissional. ..................................................18 1.3. Projeto de vida........................................................................18

1.4. Pós-médio...............................................................................19 1.5. Pré-médio...............................................................................19 1.6. Colabore e Inove.....................................................................20 1.7. Disciplinas Eletivas.................................................................21 1.8. Estudo Orientado....................................................................21 1.9. Acolhimento............................................................................21 1.10. Tutoria..................................................................................22 1.11. Salas temáticas.....................................................................22

1.11.1. Laboratórios Técnicos........................................................23 1.12. Clubes de Protagonismo........................................................23 1.13. Espaços de convivência.........................................................24 1.14. Líderes de turma...................................................................24 1.15. Avaliação..............................................................................25 1.16. Arquitetura Avaliativa...........................................................26 1.17. Conselho de Classe...............................................................27 1.18. Práticas experimentais..........................................................27

1.19. Propulsão.............................................................................28 1.20. Metodologias Empreendedoras (Inovação Social Científica - ISC, Intervenção Comunitária - IC e Empresa Pedagógica - EP)..............28 1.21. Práticas Profissionais e Estágios (Primeira Chance)................28

Sumário 2. AS ESPECIFICIDADES DO MODELO NO ESTADO DA PARAÍBA.......31 2.1. Projeto de Vida.............................................................................32 2.1.1. Projeto de Vida no Ensino Fundamental.....................................35 2.1.2. Projeto de Vida nas Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas...35 2.2. Pós-médio.....................................................................................36 2.3. Pré-médio.....................................................................................38 2.4. Simulado......................................................................................38 2.5. Disciplina Colabore e Inove..........................................................39

2.6. Clubes de Protagonismo...............................................................43 2.7. Tutoria.........................................................................................46 2.8. Conselho de líderes.47 2.9. Avaliação Semanal.48 2.10. Estudo Orientado. 50 2.11. Eletivas. 51 2.12. O Conselho de Classe 53 2.13. Fardamento. 55

2.14. Reposição das aulas. 56 2.15. Propulsão...................................................................................57 2.16. Uso dos laboratórios 59 2.17. Estudantes monitores 59 2.18. Guias de aprendizagem 60 2.19. Horários e Dias de planejamento................................................61 2.20. Distribuição dos horários das aulas:...........................................64 2.21. Distribuição dos horários das aulas no Contexto Remoto(ECI).....65 2.22. Distribuição dos horários das aulas no Contexto Remoto (ECIT)..66 2.23. Aulas de Campo.........................................................................70 2.24. Metodologias Empreendedoras - Inovação Social Científica (ISC), Intervenção Comunitária (IC) e Empresa Pedagógica (EP).....................72 2.25. Práticas Experimentais 73 3. OPERACIONALIZAÇÃO E PARTE ADMINISTRATIVA.........................75 3.1 Atribuições dos Coordenador de Área Técnica................................76 3.2. Reuniões de Fluxo........................................................................79

Sumário 4. INSTRUMENTOS DE TECNOLOGIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – TGE...................................................................................................82

4.1. Instrumentos Gestão à Vista.......................................................83 4.1.1. Plano de Ação Escolar..............................................................83 4.1.2. Agenda bimestral:....................................................................85 4.1.3. Quadro de Monitoramento de Frequência 86 4.1.4. Cardápio 88 4.1.5. Macroestrutura – Sistema de Comunicação 89 4.1.6. Quadro de Monitoramento do Plano de Ação 90 4.2. Programa de Ação 91

5. Ciclo de Acompanhamento Formativo.............................................92 6. Escolas Cidadãs Integrais Técnicas................................................94 6.1. Matrizes e Quadro de Professores(as) Técnicos(as).......................95 6.1.1. Contratação de Professores Técnicos........................................95 6.1.2. Matrizes dos Cursos Técnicos...................................................95 6.1.3. Trabalho de Conclusão de Curso..............................................98 7. Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas...................................100 ANEXOS..........................................................................................123

22 OUT – 11 JAN 2022

1. CONCEITOS

1.CONCEITOS² 1.1. Escolas Cidadãs Integrais, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas. O modelo de educação desenvolvido nas Escolas Cidadãs Integrais traz inovações e propostas que buscam representar um divisor de águas na história da educação do Estado da Paraíba, e tem como objetivo formar indivíduos protagonistas, agentes de mudança social e produtivos que possam contribuir com o mundo atual e suas necessidades. As escolas possuem um conteúdo pedagógico voltado para a formação educacional de excelência, conforme a regulamentação da Base Nacional Comum Curricular, e a profissionalização do(a) estudante conforme método didático e administrativo próprios. O objetivo é oferecer os fundamentos de uma escola inclusiva e que visa formar o(a) cidadão(ã) para os desafios do século XXI, mas também para as exigências profissionais que o mundo contemporâneo exige, tendo como ponto de partida o(a) estudante e buscando desenvolver os pilares essenciais para a formação de indivíduos que possam contribuir com a sociedade a partir de sua autonomia, das diferentes competências e das ações solidárias. Tudo isso baseado no incentivo e no desenvolvimento do Protagonismo Juvenil. 1.2 Protagonismo Juvenil

O Protagonismo Juvenil é uma das bases de sustentação do modelo da Escola Cidadã Integral e, enquanto modalidade de ação educativa, visa desenvolver jovens autônomos(as), solidários(as) e competentes, atores(atrizes) e sujeitos da própria ação, preparados(as) para buscar a solução de problemas reais na escola, na comunidade, na vida pessoal e social. O Protagonismo Juvenil pode ser compreendido como princípio, premissa e prática. Enquanto princípio, o Protagonismo Juvenil lembra que todos(a) da escola estão submetidos(as) ao Protagonismo, são agentes transformadores(as) de suas histórias e de seu entorno. Enquanto Premissa, observamos que o Protagonismo Juvenil é um ponto ² Todo o material norteador, instrumentos de TGE, PPT de formação estão disponíveis através do link http://bit.ly/MateriaisECI2021 ara acesso por parte da equipe escolar.

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de partida para o desenvolvimento de metas e objetivos. Enquanto prática, o Protagonismo leva a comunidade escolar ao ato da ação educativa, de possibilitar espaços e condições para o pleno desenvolvimento das capacidades dos(as) jovens. Assim, o Protagonismo Juvenil refere-se à formação de um sujeito ativo, com espírito de liderança, capaz de tomar decisões e fazer escolhas embasadas no conhecimento, na reflexão, na consideração de si próprio e do coletivo. Nesse sentido, o jovem deve ser visto como fonte de liberdade, iniciativa e compromisso, sendo impulsionado e acompanhado pela equipe escolar a fim de que assuma o papel principal das ações que execute. 1.2.1 Protagonismo Profissional Além dos atributos trabalhados nas escolas para o desenvolvimento do protagonismo dos(as) estudantes, as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas desenvolvem a preparação desse(a) jovem para o mercado de trabalho, por meio de projetos empreendedores e aplicação dos conteúdos a partir de competências e habilidades, cujo(a) estudante é inserido(a) em contextos reais para analisar e para solucionar possíveis problemas. Aqui, o Protagonismo Juvenil enquanto modalidade de ação educativa também necessita do acompanhamento dos profissionais de educação da escola, com metas e objetivos previamente estabelecidos. 1.3 Projeto de Vida Projeto de Vida é a centralidade da Escola Cidadã Integral, e busca refletir as múltiplas dimensões da identidade dos(as) jovens ainda em formação. As aulas de Projeto de Vida não se referem apenas a um projeto de carreira voltado exclusivamente para o lado profissional, todavia é um processo de reflexão sobre o “ser e o querer ser”, tendo por objetivo ajudar o(a) jovem a planejar e traçar o caminho que precisa construir e seguir para realizar esse encontro, nas dimensões pessoal, social e produtiva da vida, num período de curto, médio e longo prazo. O Projeto de Vida acontece na junção de duas variáveis: A primeira diz respeito à identidade, ou seja, quanto mais o(a) jovem se conhece, experimenta as potencialidades individuais, descobre o gosto, aquilo que sente prazer em fazer, maior será sua capacidade de elaborar seu projeto. Já a segunda, interfere na elaboração do Projeto de Vida por meio do conhecimento da realidade. Logo, quanto mais eles(elas) conhecem a realidade na qual estão inseridos(as), mais compreendem o funcionamento da estrutura social com seus mecanismos de inclusão e de exclusão, além de terem consciência dos limites e das possibilidades abertas pelo sistema na área em que queiram atuar, pois maiores serão as possibilidades de elaborarem e de implementarem os seus projetos.

³ É importante que a equipe escolar articule estratégias para garantir que todos os estudantes da 3ª série se inscrevam no ENEM.

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Sendo assim, as duas variáveis demandam espaços e tempos de experimentação, bem como uma ação educativa. Além do mais, o(a) professor(a) de Projeto de Vida desempenha esse papel de orientador(a) e de interlocutor(a) desse processo na vida do(a) jovem. 1.4 Pós-Médio É destinado aos(as) estudantes da terceira série do Ensino Médio, e possibilita orientar e aprofundar a sua preparação, a partir da área escolhida por ele, tanto na perspectiva do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)³ como em outros itinerários. Nas Escolas Cidadãs Integrais há, de forma particular, uma preocupação em preparar o(a) estudante não apenas para ingressar em um curso universitário, mas para a vida, apoiando-o em qualquer caminho que ele(a) decida seguir. Assim, o Pós-médio também precisa contemplar e ter o olhar voltado para aqueles(as) que desejam seguir direto para o mercado de trabalho, para os cursos técnicos profissionalizantes, carreiras militares, empreendedorismo, etc. 1.5. Pré-Médio Essa disciplina é ofertada apenas para o nono ano, e tem por objetivo preparar os(as) estudantes para o ensino médio, apresentandolhes um pouco do que eles irão vivenciar nesta etapa, levando em consideração também a preparação para o Novo Ensino Médio. Desse modo, o Pré-Médio destina-se a construir um espaço de transição entre a vivência no Ensino Fundamental para o Médio. Este é o momento de avaliar o percurso de desenvolvimento desde os anos iniciais, e se preparar para as experiências em uma nova fase. A disciplina deve garantir aos estudantes a possibilidade de fortalecer o foco no Projeto de Vida, correlacionando-o com a rotina escolar e os repertórios apresentados nas aulas. Neste ínterim, vale ressaltar que o Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia tem como objetivo até o ano de 2025 cumprir com o disposto na Lei 13.415/2017 de modo a fomentar a qualidade da educação básica e em especial assegurar a oferta do novo Ensino Médio para os estudantes da rede pública do estado numa concepção de educação cidadã que potencialize o protagonismo e o projeto de vida dos estudantes, além da construção de uma sociedade mais justa, igualitária e com oportunidades, conforme disposto no Plano Estadual de Educação e em consonância com o Plano Nacional de Educação.

³ É importante que a equipe escolar articule estratégias para garantir que todos os estudantes da 3ª série se inscrevam no ENEM.

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No geral, as três principais mudanças trazidas pelo Novo Ensino Médio são: a carga horária, a implementação da BNCC e dos Itinerários Formativos. Os Itinerários Formativos, tanto das áreas do conhecimento quanto de EPT, são compostos por trilhas de aprofundamento (centradas nas áreas dos itinerários), também estão previstos dentro da carga horária dos Itinerários Formativos (IFs) o componente de Projeto de Vida e as disciplinas Eletivas que dialogam com as trilhas ofertadas em cada escola. O componente de Projeto de vida e a participação nas Eletivas a cada ano serão comuns a todos(as) os(as) estudantes independente da escolha do Itinerário. Sendo assim, é de suma importância que o Pré-Médio ocupe-se de fundamentar bem o lugar do Novo Ensino Médio na Educação Básica para os(as) estudantes, para que o que for trabalhado adiante seja feito plenamente e precisamente construído. Desse modo, o Pré-Médio oportuniza uma preparação e estímulo ao crescimento do(a) estudante que refletirá diretamente na sua postura, que chegará ao Ensino Médio com a dimensão do que os próximos anos significarão em diversos sentidos: acadêmico, profissional e pessoal. 1.6. Colabore e Inove - CI9 A disciplina Colabore e Inove nasceu por meio de uma parceria única realizada entre o Governo da Paraíba (SEE), a Comissão Executiva das Escolas Cidadãs Integrais e o Proakatemia, uma escola de empreendedorismo vinculada à Universidade de Ciências Aplicadas de Tampere (TAMK- Tampere University of Applied Sciences), na Finlândia. A construção desse novo componente curricular foi guiada pela coach Hanna Saraketo, tendo como objetivo principal o ensino de empreendedorismo e habilidades fundamentais para o profissional do século XXI. Desse modo, essa disciplina, já em movimentação na Rede, é anual e destinada apenas aos(às) estudantes da 1ª série do ensino médio das Escolas Cidadãs Integrais Propedêuticas. Dentre as habilidades fundamentais mencionadas acima, destacam-se competências socioemocionais, tais como a criatividade, o trabalho colaborativo, a autonomia, a confiança, a capacidade de contextualização e a de exercitar o diálogo. Os(As) professores(as) trabalham eixos temáticos com os(as) estudantes, utilizando metodologias ativas, tais como aprendizagem baseada em equipes (TBL: team-based learning), aprendizagem baseada em problemas (PBL: problem-based learning) e aprendizagem baseada em projetos (PrBL: project-based learning). Essa iniciativa busca alinhar a educação paraibana aos sistemas educacionais públicos de referência, adaptando-os para a nossa realidade. Dessa maneira, os(as) estudantes poderão se envolver mais ativamente no processo de ensino e aprendizagem, tornando-o mais significativo, ao traçar paralelos entre educação escolar, educação para a vida e o mundo do trabalho. 20

1.7. Disciplinas Eletivas São disciplinas temáticas, oferecidas semestralmente, propostas pelos(as) professores(as) e/ou pelos(as) estudantes e objetivam diversificar, aprofundar e enriquecer os conteúdos trabalhados pelas disciplinas da Base Nacional Comum e da Base Técnica. As eletivas são escolhidas pelos(as) estudantes, a partir do interesse demonstrado na apresentação dos temas pelos(as) professores e são uma oportunidade para a ampliação do seu conhecimento de uma forma mais lúdica e interessante, para que o(a) estudante possa interagir de forma direta nesse processo de aprendizagem. A eletiva deve ter como característica a interdisciplinaridade, não devendo um(a) único(a) professor(a) assumir uma eletiva que contemple apenas uma disciplina, seja ela da Base Comum ou da Base Técnica (no caso das ECITs). É importante considerar, ainda, que as eletivas devem estar relacionadas aos Projetos de Vida dos(as) estudantes.

1.8 Estudo Orientado Estudo Orientado integra a Parte Diversificada do Currículo dentro das inovações em conteúdo, método e gestão. O objetivo desse componente é “ensinar” o estudante a estudar, apoiá-lo e orientá-lo em seu estudo diário, por meio da utilização de técnicas de estudo que o auxiliarão em seu processo de aprendizagem. Além de assegurar o espaço adequado para o estudar, o Estudo Orientado visa à excelência acadêmica e à consecução do Projeto de Vida do estudante. Especificamente para o Ensino Fundamental, são duas aulas semanais de Estudo Orientado, mas uma delas deve ser dedicada à Avaliação Semanal, que deve ser aplicada às terças-feiras, na 5ª aula, após a aula de Estudo Orientado, propriamente dita (ver orientações especificadas no item 2.2.). 1.9. Acolhimento Diário É o momento em que a equipe escolar acolhe os(as) estudantes em sua chegada. O foco é esse “bem-vindo(a)”, comunicado por palavras, gestos e olhares. Também é o momento de recados da gestão escolar ou dos(as) educadores(as) em geral. É o compartilhamento do olhar sobre o(a) estudante, de modo que ele(a) possa realmente ser visto(a) em sua interdimensionalidade, o que mantém íntima relação com dois princípios educativos do Modelo: Pedagogia da Presença e Educação Interdimensional. No acolhimento diário, podem ocorrer as celebrações das conquistas dos(as) estudantes e/ou da equipe de educadores(as) por algum resultado alcançado. Podem ser feitas dinâmicas, leituras de textos, apresentações artísticas, músicas, rádio escolar, etc. Faz-se importante a participação de turmas, Clubes de Protagonismo ou grupos de estudantes nessa ação. É essencial que a escola entenda a importância do acolhimento diário. Ele precisa ser a prioridade da escola a cada início de dia. Portanto, esse momento não deve deixar de acontecer diariamente, porque é considerado uma manifestação genuína da Pedagogia da Presença. 21

1.10. Tutoria A Tutoria visa promover a interação, por meio da qual uma pessoa dá apoio a outra para tornar possível que ela desenvolva e ponha em ação algum direito, dever, conhecimento, competência ou habilidade. Trata-se de uma das práticas que fortalecem a Pedagogia da Presença nas escolas e dela devem participar os(as) professores(as) e a gestão escolar, sem exceções. Nas Escolas Cidadãs Integrais, a tutoria é um caminho para realizar uma interação pedagógica, alicerçada no acompanhamento acadêmico, em que o(a) educador(a) (tutor(a)) acompanha e se comunica com os(as) estudantes de forma sistemática, planejando seu desenvolvimento e avaliando a eficiência de suas orientações, de modo a resolver problemas que possam ocorrer durante o processo educativo com vistas ao desenvolvimento do seu Projeto de Vida. Nas ECI Socioeducativas, a Tutoria pode ser, também, realizada de modo anônimo. Isto é, embora o(a) estudante não saiba quem é seu tutor, ele será acompanhado de perto e encorajado por meio de ações conjuntas entre o(a) tutor(a) e os(as) demais professores(as). Esses momentos devem ser registrados em instrumento a ser criado pela própria escola, potencializando o entendimento do(a) estudante sobre o conceito de Tutoria. A gestão, junto aos(às) docentes, precisam garantir que 100% dos(as) estudantes sejam tutorados(as). 1.11. Salas Temáticas As salas temáticas precisam ser ambientadas de acordo com cada componente curricular. Todavia, essa ambientação deve se adequar aos recursos existentes na escola, e tem o intuito de proporcionar aos estudantes um ambiente mais atrativo, representativo e ajustado ao desenvolvimento das aulas. Logo, essa mudança tornará a sala mais funcional. Também, recomenda-se que as salas possam ser ambientadas pelos próprios estudantes e/ou pela comunidade escolar, que podem contribuir com objetos, desenhos e/ou pinturas que remetem à disciplina. O ideal é que cada disciplina da Base Nacional Comum Curricular tenha uma sala temática própria. Contudo, nas escolas que não têm salas de aula suficientes, uma estratégia é juntar as disciplinas da mesma área em apenas uma sala, por exemplo: Sala de Língua Espanhola e Língua Inglesa, e/ou dividi-las por área de conhecimento (Humanas/Linguagens, etc). Como há salas temáticas na escola, é preciso que o horário das aulas seja articulado de maneira a não colocar aulas da mesma disciplina em turmas diferentes, no mesmo horário. Caso isso ocorra, deve ser especificado, no horário, o ambiente que será realizada. Para as escolas híbridas, é preciso que a temática das salas contemple os dois públicos (Fundamental e Médio). Se houver disponibilidade de espaço, as salas de Ensino Fundamental podem ser tematizadas separadamente do Ensino Médio. 22

1.11.1 Laboratórios Técnicos As Escolas Técnicas devem conter pelo menos um espaço destinado à cada curso ofertado pela instituição, sendo cabíveis as mesmas orientações estabelecidas para as salas temáticas, dentro das normativas e padrões de segurança e de higiene referentes aos cursos ofertados . 1.12 Clubes de Protagonismo O Clube de Protagonismo é um espaço destinado ao estudante, oferecido para colaborar com o seu sucesso e o da comunidade de forma coletiva e solidária. Nele, o estudante desenvolve e exercita muitas habilidades essenciais para a sua formação e para a sua atuação na vida pessoal, social e produtiva. O que há de mais atraente no Clube de Protagonismo, é que ele possibilita a integração das pessoas e o desenvolvimento delas. No Clube de Protagonismo, o estudante tem a oportunidade de assimilar posturas e atitudes que são indispensáveis para o desenvolvimento do protagonismo. Os Clubes são um dos principais instrumentos para o desenvolvimento do protagonismo, que é um dos princípios norteadores do Modelo da Escola Cidadã Integral. Eles surgem a partir da vivência e do interesse coletivo dos estudantes, ou seja, ocorrem em períodos de intervalo, na hora do almoço, até mesmo em horários depois das aulas ou nos fins de semana (exceto nas ECI Socioeducativas, pois são integrados ao horário das aulas). Porém, é preciso sempre a comunicação e o agendamento dessas atividades junto à gestão escolar, mas também a presença de um adulto (no caso dos fins de semana e horários pósaula). Os Clubes de Protagonismo têm como objetivo a convivência e o desenvolvimento da solidariedade e do respeito às diferenças. Além disso, nos clubes, os estudantes desenvolvem habilidades da BNCC de formas variadas intencionais. Além de tudo, os professores atuam como padrinhos de clubes, orientando os participantes, quando necessário. Sobretudo, os clubes são compostos por estudantes e requerem uma organização para o seu funcionamento, prezando pelo alinhamento e pela comunicação entre os envolvidos. Dessa forma, os estudantes escolhem e elegem os seus membros representantes como presidente, vice-presidente, secretário, etc. Tudo para colaborar de forma efetiva com o bom funcionamento desse espaço de protagonismo. Para a efetivação dos Clubes, a CEEI medeia a realização de uma Semana de Protagonismo, que é realizada entre os meses de março e abril (e, nas ECI Socioeducativas, bimestralmente). Em suma, o objetivo é que 100% dos estudantes estejam engajados em Clubes de Protagonismo. Nesse sentido, o Gestor e toda a comunidade escolar, precisam incentivar a participação e acompanhar o funcionamento dos clubes. Para isso, é necessário fazer reuniões semanais com os presidentes dos clubes. Nessas reuniões, os planos de ação dos clubes (PLANNER) são revistos, são realizadas formações e 23

orientações para o desenvolvimento e para a manutenção dos clubes. Ademais, a escola precisa compreender que os Clubes de Protagonismo são espaços de aprendizado contínuo e interdimensional. 1.13 Espaços de Convivência São os espaços da escola em geral: salas de aula, corredores, banheiros, refeitório, biblioteca, entre outros. Esses espaços são destinados não só à momentos de estudo, mas também de descanso, interação, acompanhamentos e recreação, inclusive durante os intervalos, pois, muitas vezes, além dos estudantes, também estão presentes os professores exercendo a tutoria, por exemplo. Os espaços de convivência devem ser mantidos de forma organizada e limpa, sendo responsabilidade de todos a manutenção e a conservação adequada de tais ambientes, de modo a reforçar o respeito ao patrimônio público. Em vista disso, é importante destacar que os espaços devem dialogar diretamente com as vivências dos estudantes, pois quando há identificação, estimula-se a preservação. 1.14 Líderes de Turma Eleitos por suas respectivas turmas, os líderes possuem a missão de se comunicar adequadamente entre os seus colegas de turma e a gestão escolar, além de se tornarem parte da equipe gestora, buscando a solução de possíveis problemas. Os líderes precisam exercer o papel de protagonistas sempre buscando o melhor para a convivência solidária na escola. É de suma importância que a escola invista diretamente na formação e no fortalecimento dos líderes, à luz da Liderança Servidora. Ademais, os líderes se reúnem com a direção sempre que necessário, porém fica alinhada uma reunião periódica semanal, com data, horário e local, informações que devem estar expostas e acessíveis a todos. As reuniões devem ser espaços dialógicos de formação, de aprendizado e de reflexão. Para tanto, é essencial que o Conselho de Líderes seja efetivado com a realização semanal dos seguintes momentos: 1º momento: Líderes devem se reunir com as suas turmas para desenvolver a escuta atenta, definir as demandas que serão discutidas com o Gestor, além de redigir a pauta, com a assinatura de todos os presentes. 2º momento: Líderes se reúnem entre si, no conselho de líderes, a fim de discutir as pautas elaboradas em todas as turmas e unificá-las em apenas uma, além de apresentá-las na reunião com o Gestor. Trata-se de uma ocasião em que é estimulada a capacidade de síntese, de mediação e de interlocução entre os estudantes envolvidos.

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3º momento: Líderes se reúnem com o Gestor para apresentação da pauta definida anteriormente, para fazer acordos, para definir prazos e para formular encaminhamentos. Tudo isso deve ser registrado em ata, a ser assinada por todos os participantes no final do encontro. Logo, eventuais demandas da Gestão, na perspectiva pedagógica, administrativa e financeira podem ser levadas para essa reunião. O laço de confiança entre os(as) estudantes e a Equipe Gestora é reforçado a cada encontro realizado. 4º momento: Líderes formulam devolutiva e apresentam feedback às suas turmas, a partir dos acordos feitos na reunião com o Gestor. 1.15 Avaliação

O que é a avaliação? A avaliação é concebida como um instrumento de gestão do ensino e da aprendizagem, mas também deve demonstrar até que ponto as intenções educativas e os objetivos dos educadores, em todos os níveis, foram alcançados. Ela possibilita o ajuste do apoio pedagógico adequado às características e às necessidades de cada um dos(as) estudantes, além de se comprometer com a melhoria contínua dos processos de aprendizagem e dos resultados. O que avaliação considera? • O progresso individual que tem como referência a posição na qual o estudante se encontra em seu processo de aprendizagem em termos de conteúdo, competências e habilidades; • O esforço do estudante na condução de seu desenvolvimento e outros aspectos não especificados no currículo; • Os vários momentos e situações em que certas capacidades e ideias são usadas e que poderiam ser classificadas como “erros”, mas que fornecem informações diagnósticas; • Todas as dimensões da aprendizagem: cognitiva, afetiva, psicomotora, social. O que a avaliação requer? • Que todas as dimensões do trabalho escolar sejam avaliadas – estudante e professor – com o objetivo de identificar as lacunas e dificuldades a serem superadas; • Uma ação mediadora, emancipatória, dialógica, integradora e participativa; • A comunicação enquanto eixo norteador para a reorientação dos trabalhos do professor e do estudante; • O exercício da corresponsabilidade, na medida em que estudante e professor se comprometem com o que fazem, ou seja, com o desenvolvimento da aprendizagem. 25

1.16 Arquitetura Avaliativa

Em 2020, a SEECT lançou uma orientação denominada Arquitetura Avaliativa, como parte integrante do PEC (Plano Estratégico Curricular), construída para trazer orientações e ofertar possibilidades avaliativas no contexto do ensino remoto, para a rede estadual de ensino. Diante do cenário trazido pela pandemia, e das necessidades produzidas, a tecnologia foi incorporada com maior amplitude ao processo de ensino e aprendizagem, a fim de que o processo educativo não ficasse estagnado. As dificuldades existentes em relação ao acesso à rede de internet, aos dispositivos tecnológicos e a uma conexão de qualidade foram problemas enfrentados por estudantes e professores/as. As questões relativas à acessibilidade, assim como ao saber utilizar de maneira adequada os recursos tecnológicos, nos trouxeram um ponto de extrema importância: a tecnologia estará cada vez mais presente nos processos educacionais, independentemente de nível ou etapa. O grande desafio, não apenas para as escolas, como também para as redes e, principalmente, para o Poder Público, é pensar sobre e implementar soluções para tornar a educação mais acessível, inclusiva e equitativa. No contexto do ensino remoto, descobrimos e reinventamos novas formas de nos conectarmos aos/às estudantes, buscando ampliar o nível de participação e engajamento. Em razão disso, procuramos extrair, ao máximo possível, as possibilidades trazidas pelo ambiente virtual para a educação. Do mesmo modo, orientamos que, para aqueles/as estudantes que não possuíam nenhum tipo de acesso online, houvesse um cuidado especial para trazê-los/as para mais perto da escola, por meio de um movimento de busca ativa, coordenado por gestores/as, professores/as e com a participação fundamental das famílias. Nesse sentido, instrumentos como o portfólio foram essenciais para que as atividades, leituras e orientação docente chegassem, de maneira presencial, para os/as estudantes.

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Do mesmo modo, tivemos a necessidade de reavaliar as formas de avaliação, estimulando uma maior participação dos/as estudantes no processo avaliativo. Por meio de sessões de feedback e maiores possibilidades de avaliação qualitativa, o/a estudante também se tornou parte ativa ao longo da avaliação. Desta forma, podemos conduzir a um maior protagonismo juvenil, ampliando sua responsabilidade e compromisso com seu próprio processo de aprendizagem e entendimento da dimensão do seu projeto de vida. Portanto, a avaliação passa a ter uma nova face, não se limitando a um conjunto de ferramentas para atribuição de notas. Ela ganha contornos de um conjunto poderoso de indicadores, que poderá auxiliar o/a estudante a alcançar seu máximo potencial, por meio da avaliação comprometida de seus/suas professores/as e da valorização do autoconhecimento. Assim, temos avaliações para - e não somente de - aprendizagem. Ainda no contexto duradouro da pandemia causada pela COVID19, orientamos que a Arquitetura Avaliativa seja estudada e continue sendo aplicada nas escolas. As orientações contidas no documento, que serão destacadas ao longo das formações pedagógicas, podem ser aplicadas tanto na educação presencial quanto no ensino remoto. A proposta trazida no documento abre espaço para aperfeiçoamento, diálogo e construção coletiva da comunidade escolar. Portanto, cada escola poderá imprimir suas identidades e ampliar possibilidades e resultados.

1.17 Conselho de Classe O Conselho de Classe é um órgão colegiado, institucionalizado e representativo, responsável pelo estudo e planejamento, debate e deliberação, acompanhamento, controle e avaliação periódica do desempenho dos estudantes. 1.18 Práticas Experimentais A aula de Prática Experimental visa o contato físico, a aplicação prática dos conceitos que são abordados em sala. As aulas devem ser ministradas por professores das disciplinas de Ciências da Natureza e de Matemática. A ideia da prática experimental é fundamentar a construção de uma visão científica por parte do estudante, reforçando o aprendizado teórico visto na aula. O principal objetivo é esperar que o jovem melhore a sua habilidade em expor de forma clara, objetiva e precisa o trabalho realizado nas experiências, reforçando, assim, o aprendizado teórico.

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1.19. Propulsão Este ano o Nivelamento começou com uma grande mudança que contou com a participação e o engajamento dos(as) estudantes para a escolha de um novo nome para a disciplina, de modo que passasse um sentimento de pertencimento e melhor entendimento, por parte dos (as) discentes da rede estadual de Ensino. Desse modo, através da ideia dada pela estudante Amanda Feliciano, da 2ª série da ECI Deputado Álvaro Gaudêncio de Queiroz – 3ª GRE e por meio de votação no Instagram @ECIPB, o novo nome para o Nivelamento a ser utilizado em todas as escolas da rede estadual no corrente ano letivo é Propulsão. PROPULSÃO é um substantivo feminino que significa “ação ou efeito de propulsar, ou seja, de impelir para a frente”, rumo a concretização dos projetos de vida dos(as) estudantes da rede. Sendo assim, Propulsão é uma ação emergencial que visa promover as habilidades básicas não desenvolvidas no ano escolar anterior ao do ano/série em curso, em consonância com as diretrizes do processo de recuperação da aprendizagem. Entre as demais metodologias de recuperação desenvolvidas pelas escolas, a metodologia de propulsão destaca-se como uma ação coletiva que envolve a identificação das defasagens nas habilidades curriculares e oferece a todos os(as) professores(as) as condições necessárias para auxiliar os(as) estudantes a superarem suas dificuldades, com estabelecimento de metas, prazos e responsáveis por sua execução. Deve-se estimular os(as) estudantes para o reconhecimento desse momento como significativo no processo de ensino-aprendizagem, articulado não apenas às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, mas potencializado por todas as demais áreas, e como isso contribui diretamente para a concretização do seu Projeto de Vida. 1.20 Disciplinas Empreendedoras (Inovação Social Científica - ISC, Intervenção Comunitária - IC e Empresa Pedagógica - EP) As disciplinas empreendedoras são pontos chaves para o desenvolvimento do protagonismo social e profissional do(a) estudante. Durante o desenvolvimento dessas disciplinas, os(as) estudantes são inseridos(as) em contextos reais, em que precisam analisar de maneira crítica as situações, a partir da realização de pesquisas, buscando soluções para problemáticas encontradas e compreendendo o contexto em que o(a) estudante está inserido(a). 1.21 Práticas Profissionais e Estágios (Primeira Chance) O Programa foi regulamentado pela Lei n° 11.344 de 05 de junho de 2019 e tem como objetivo geral potencializar o desenvolvimento da educação profissional em articulação com o setor produtivo, por meio da concessão, sistematização e ampliação das possibilidades de estágios e/ou primeira experiência profissional para os(as) estudantes que se encontram regularmente matriculados(as) na 3ª série das Escolas Cidadãs 28

Integrais Técnicas, escolas profissionalizantes técnicas e egressos(as) da rede. Os objetivos específicos são: ● Estimular a integração do(a) estudante ao mercado de trabalho, considerando a indissociabilidade entre teoria e prática no processo formativo educacional e profissional; ● Ofertar ao(à) estudante da rede o acesso ao estágio obrigatório, como também ao não-obrigatório; ● Promover oportunidades de aprendizagem profissional; ● Incentivar a articulação entre formação acadêmica e formação profissional; ● Desenvolver ações de acompanhamento e mentoria, integrando o seu projeto de vida ao mundo do trabalho e as competências do século XXI (criatividade, colaboração, comunicação e pensamento crítico); ● Possibilitar a inserção dos(das) jovens no mundo do trabalho por meio de bolsas, contratos de estágio, aprendizagem ou ocupação formal; ● Contribuir para a atualização curricular dos cursos da educação técnica a partir da interação com o setor produtivo; As práticas profissionais e os estágios são realizados por meio do programa Primeira Chance, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento da educação profissional em articulação com o setor produtivo, para os(as) estudantes que se encontram regularmente matriculados na 3ª série das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e das EPTs, bem como estudantes matriculados(as) nos programas MédioTec, Pronatec e EJA Profissional. Essa iniciativa qualifica a educação profissional pública ao nível de referência nacional, adaptando-a para a realidade de cada Setor Produtivo. Dessa maneira, os(as) discentes poderão se envolver ativamente no processo de ensino e aprendizagem, fortalecendo-o de forma mais significativa, ao traçar paralelos entre formação escolar para a vida e o mundo do trabalho. Os(As) estudantes terão duas vias de ingresso para o desenvolvimento dos Estágios/Práticas Profissionais: I- Via solicitação das empresas ao banco de talentos do programa; II- Editais de seleção específicos lançados pelo Programa. Para o processo de seleção via Editais Específicos (item II), os(as) estudantes podem ingressar por meio do desenvolvimento das Práticas Profissionais (Projetos desenvolvidos dentro da escola e orientados por um(a) professor(a)). Os editais serão lançados visando contemplar os(as) estudantes que tenham projetos em desenvolvimento na escola, voltados para o curso técnico. Outro público contemplado pelo programa são estudantes egressos da Rede Pública Estadual de ensino por meio de editais de seleção para Primeira Experiência Profissional em parceria com entidades públicas e privadas. 29

Importante: Todos os estudantes regularmente matriculados na terceira série das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e Escolas Profissionalizantes Técnicas da rede devem estar inscritos no Banco de Talentos para participarem do Programa Primeira Chance. Todo estágio a ser realizado por parte de um estudante, deve ser vinculado ao Programa Primeira Chance. Caso a Escola possua Empresas Parceiras, que desejem estabelecer estágios com os estudantes, essas devem ser encaminhadas para o cadastramento do Programa Primeira Chance, cujos estágios serão realizados em segunda via.

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2. AS ESPECIFICIDADES DO MODELO NO ESTADO DA PARAÍBA

2. AS ESPECIFICIDADES DO MODELO NO ESTADO DA PARAÍBA 2.1.Projeto de Vida A construção de um Projeto de Vida é uma tarefa para a vida inteira porque ela parte de um ponto, que é o autoconhecimento, e focaliza outro ponto, onde deseja chegar. Mas, se Projeto de Vida é a experiência da autorrealização e esta não é um fim, mas um processo. Então “chegar lá” na realização dos sonhos não pode ser um fim, mas algo que, inclusive, deverá ser objeto de revisões periódicas onde nos submetemos a um processo reflexivo de análise consciente e individual sobre se as decisões que tomamos foram satisfatórias e se é chegada a hora de tomar outras decisões ou não. No fundo, para essa tarefa permanente de elaboração, revisão e reelaboração ser plena de realização, ela precisa ser encarada como uma espiral cujo movimento contínuo é uma experiência única para cada um. A disciplina Projeto de Vida, uma das Metodologias de Êxito da Escola Cidadã Integral, é base para a formação integral. Ela deve levar o(a) estudante não apenas a despertar sobre os seus sonhos, suas ambições e aquilo que deseja para a sua vida, onde almeja chegar e que pessoa pretende se tornar, mas a agir sobre tudo isso, ou seja, identificar as etapas a atravessar e mobilizá-lo(a) a pensar nos mecanismos necessários. Para o desenvolvimento dessa Metodologia de Êxito, a escola e todos os seus(suas) educadores(as) têm papel relevante porque são parte do ambiente e do apoio necessário para que o(a) estudante desenvolva a crença no aproveitamento do seu potencial bem como a motivá-lo(a) a atribuir sentido à criação do projeto que dá perspectiva ao seu futuro. Na escola, todos devem apoiá-lo(a) no reconhecimento e na construção de valores que promovam atitudes de não indiferença em relação a si próprio, ao outro e ao seu entorno social. As aulas foram concebidas para oferecer a situação didática idealizada para apoiar o(a) discente no desenvolvimento da capacidade de planejamento e de execução, fundamentais para transformar suas ambições em projetos executáveis. Para isso, trata de temas que estimulam um conjunto amplo de habilidades como o autoconhecimento e aquelas relativas às competências sociais e produtivas para apoiar o(a) estudante na capacidade de continuar a aprender ao longo de sua vida. As aulas para o 1ª série estão agrupadas de acordo com 4 grandes temáticas: Temática Temática Temática Temática

1 - Identidade 2 - Valores 3 - Responsabilidade social 4 - Competências para o século XXI 32

As aulas para a 2ª série estão agrupadas de acordo com 4 grandes temáticas: Temática Temática Temática Temática

1 - Sonhar com o futuro 2 - Planejar o futuro 3 - Definir as ações 4 - Rever o Projeto de Vida

Para a escolha do(a) professor(a) de Projeto de Vida, deve-se levar em consideração o perfil do(a) profissional, que deve atender a diversas habilidades, como a de escuta, flexibilidade, dinamismo, criatividade, ou seja, um perfil diferenciado. Cada escola deve ter, no mínimo, 02 professores(as) de PV, e estes(as) não devem assumir Coordenação de área e nem a disciplina Colabore e Inove. Projeto de Vida é ministrada nas turmas de 1ª e 2ª séries do Ensino Médio (na 3ª série, os estudantes têm aulas de Pós-médio) e no 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental (no 9º ano os estudantes têm aulas de Projeto de Vida é ministrada nas turmas de 1ª e 2ª séries do Ensino Médio (na 3ª série, os estudantes têm aulas de Pós-médio) e no 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental (no 9º ano os estudantes têm aulas de Pré-médio), com aulas específicas. Para o caso das ECI, que têm turmas especiais em Projeto de Vida⁴, deve-se seguir calendário de aulas abaixo especificadas: AULAS – 2º ANO - EDIÇÃO ESPECIAL 1. Quem sou Eu? 2 e 3. Espelho, espelho meu...como eu me vejo? 4 e 5. Que lugares eu ocupo? 6 e 7. De onde eu venho?

8. Minhas fontes de significado e sentido da vida. 9. Minhas virtudes e quilo que não é legal, mas que eu posso melhorar. 10. Sinceridade: Um bem querer! 11. Quando as nossas regras resolvem se encontrar. Os valores na convivência. 12. A vida é um projeto. 13 e 14. Decisão: o que precisa ser feito! 15. Ação! Sou o Sujeito da minha própria vida. 16. Mantenha a esperança sempre viva. 17 e 18. Uma viagem rumo à Ítaca. 19 e 20. De um sonho para a realidade: a arte do planejamento. 21 e 22. minhas premissas, meus pontos de partida. ⁴ Entende-se por “turma especial em projeto de vida”, as turmas de 2ª e 3ª séries que não tiveram oportunidade de cumprir a disciplina durante a 1ª série do ensino médio. Ou seja, as escolas que receberam o Modelo das ECIs, no primeiro e segundo anos de implantação e contemplaram turmas de 1ª, 2ª e 3ªséries, terão estudantes de 2ª e 3ªséries que não participaram das aulas desde a 1ª série (que tem temas específicos). Nesse caso, para suprir essa necessidade, é preciso que, no 2º e 3º anos, sejam aplicadas as aulas da EDIÇÃO ESPECIAL.

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Continuação... 23 e 24. Meus objetivos estão definidos. E agora? 25 e 26. Tenho um sonho e um plano. Mas onde quero chegar? 27 e 28. Tudo depende do que faço: Minhas ações. 29 e 30. Acertar no alvo: A importância das estratégias. 31 e 32. Onde estou neste momento: indicadores de processo. 33 e 34. Para onde eu vou? Indicadores de resultados. 35 e 36. O Projeto de Vida não tem fim. A importância do monitoramento. 37 e 38. Crescimento e melhoria do desempenho sempre

39 e 40. Começar de novo, sempre e sempre em frente: a ilusão do definitivo.

AULAS – 3º ANO - EDIÇÃO ESPECIAL 1. Quem sou Eu? 2 e 3. Espelho, espelho meu...como eu me vejo? 4 e 5. Que lugares eu ocupo? 6 . De onde eu venho? 7. Minhas fontes de significado e sentido da vida. 8. Mantenha a esperança sempre viva 9 e 10. Uma viagem rumo à Ítaca. 11 e 12. De um sonho para a realidade: a arte do planejamento. 13 e 14. Minhas premissas, meus pontos de partida. 15 e 16. Meus objetivos estão definidos. E agora? 17 e 18. Tenho um sonho e um plano. Mas onde quero chegar? 19 e 20. Tudo depende do que faço: Minhas ações. 21 e 22. Acertar no alvo: A importância das estratégias. 23 e 24. Onde estou neste momento: indicadores de processo. 25 e 26. Para onde eu vou? Indicadores de resultados. 27 e 28. O Projeto de Vida não tem fim. A importância do monitoramento.

29 e 30. Crescimento e melhoria do desempenho sempre 31 e 32. Começar de novo, sempre e sempre em frente: a ilusão do definitivo.

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O material produzido pelos(as) estudantes durante o acolhimento inicial deve ser o instrumento norteador para as primeiras aulas de Projeto de Vida. Cabe ao(a) professor(a) organizar os portfólios dos(as) alunos(as) com as atividades feitas no acolhimento inicial e todas as atividades realizadas durante o ano. A primeira ação realizada pelos(as) professores(as) de PV deve ser a tabulação dos sonhos dos(as) estudantes, que deve ser repassado aos(às) tutores(as) e também deve ser exposto em lugar visível e estratégico na escola, de preferência na árvore dos sonhos. As aulas de PV devem ocorrer em aulas geminadas e não devem estar nas extremidades, nem nas primeiras, nem nas últimas aulas do dia. Além disso, considerando o volume de feriados às sextas, orientamos que as aulas de PV não sejam colocadas nesse dia. É de responsabilidade do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) acompanhar, observar e monitorar as aulas de Projeto de Vida semanalmente. O alinhamento entre CP e Professor(a) de PV deve ser critério básico para boa movimentação da metodologia na escola. Cabe ao(a) coordenador(a) pedagógico(a) junto com o(a) professor (a) de Projeto de Vida identificar os (as) estudantes que ingressarem na escola após o início do ano letivo, pois estes(as) estudantes precisam fazer as atividades próprias do acolhimento inicial tais como Escada dos Sonhos, Livro da Vida e Cápsula do Tempo. 2.1.1 Projeto de Vida no Ensino Fundamental Para as aulas de Projeto de Vida nas turmas do Ensino Fundamental - Anos Finais, o material utilizado se encontra no Link de materiais. O material estabelece um percurso similar ao do Ensino Médio, mas com cronograma específico. 2.1.2 Projeto de Vida nas ECI Socioeducativas Nos Ciclos I a III (correspondentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, ao 6º e ao 7º anos) as aulas de Projeto de Vida contemplam os temas do material para o Ensino Fundamental. Já nos ciclos IV e V, o material norteador é o mesmo correspondente à 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. Por fim, no Ciclo VI, os estudantes das ECI Socioeducativas têm aulas de Pós-Médio. Projeto de Vida No Contexto Remoto: Nesse caso, as aulas devem ser desenvolvidas via Google Meet, seguindo a sequência didática de Projeto de Vida. No caso dos estudantes que não possuem acesso à internet, todas as aulas devem manter a sistemática de serem impressas e entregues a cada estudante, tendo em vista que este é um momento de suma importância para que os estudantes se mantenham motivados e com foco nas demais ações da escola. Portanto, a equipe escolar deverá manter sempre a intencionalidade das ações no Projeto de Vida dos estudantes. 35

Projeto de Vida No Contexto Híbrido: Nesse caso, as aulas deverão ser priorizadas dentro da matriz das aulas presenciais e inseridas transversalmente nas aulas remotas, de modo que, contribuirá diretamente para que o estudante se mantenha presente nas aulas presenciais e nas aulas remotas. 2.2 Pós-Médio Ao concluir o Ensino Médio, os jovens vivem o momento de consolidar algumas decisões construídas e amadurecidas ao longo de uma importantíssima tarefa: a elaboração do seu Projeto de Vida. Entre tantas reflexões, aquelas sobre qual o caminho tomar para a sua formação profissional certamente os acompanharão, e suas decisões se tornarão tão mais complexas, quanto menos eles tiverem sido apoiados e dedicado tempo e atenção ao planejamento do seu Projeto de Vida. Não, esse não é um momento simples, e tampouco as escolhas se constituem de decisões a serem tomadas em função de apenas uma variável ou referência. De fato, elas devem ser consideradas à luz de um conjunto de fatores muito amplo e diversificado que resgata perguntas feitas durante os primeiros anos no Ensino Médio, tais como: O que sei fazer bem? O que adoro fazer? O que diz o mercado? Que diferença posso fazer? Que oportunidades se apresentam numa projeção de futuro? O que me faz feliz? Perguntas que, agora, certamente se apresentam sob outra perspectiva em termos de maturidade e de expectativa. O professor tem, neste momento, a importante missão de acompanhar os estudantes nessa reflexão e decisão, apoiando-os na construção do seu próprio marco lógico e levando-os a pensar sobre o fato de que talvez adorem alguma área da atividade humana (paixão) e até sejam bons nessa área (talento), mas também precisam considerar formas de prover seu sustento (necessidade). Por outro lado, não é recomendável limitá-los a uma reflexão que os leve a vislumbrar uma profissão que remunere bem (necessidade), mas que não lhes traga felicidade (paixão) ou não explore as suas habilidades (talento). Durante o seu processo de escolarização, o jovem deverá ter se apropriado de uma série de conhecimentos e de informações, mas não apenas de natureza acadêmica. Há outra dimensão igualmente importante para sua tomada de decisão, que se refere à compreensão das relações dinâmicas do mundo produtivo e das muitas possibilidades que ele tem diante de si. É disso que trata este Caderno intitulado Pós-Médio: Um Mundo de Possibilidades. Ele faz parte das estratégias da Escola Cidadã Integral para apoiar os estudantes da 3ª série do Ensino Médio naquilo que é o seu foco, seja o ingresso na universidade, nas mais diversas áreas do campo produtivo, seja a inserção no mundo do trabalho, por meio de concursos ou ações empreendedoras, entre outras trajetórias que reforcem a sua formação articulada nos três eixos do Modelo.

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Metodologia:

Diferentemente do que foi trabalhado nas 1ª e 2ª séries, quando apresentamos um material estruturado em aulas de Projeto de Vida, as atividades do Pós-Médio: um Mundo de Possibilidades, não trazem aulas, mas um conjunto robusto de referências, informações e orientações que deverão auxiliar o trabalho que você, professor(a) organizará para apoiar seus estudantes neste momento de consolidação das escolhas do seu Projeto de Vida. Esse conteúdo poderá ser utilizado da forma que melhor se adequar ao trabalho idealizado pelo(a) professor(a), considerando sua opção metodológica (debates, oficinas, painéis, seminários, palestras, etc.). Além disso, convém ressaltar que desenvolvimento das aulas devem prezar por um planejamento sistematizado que organize sequências alternadas entre Aulões Preparatórios para o ENEM, Intercâmbio dialógico com os mais diversos profissionais, de modo a ampliar a visão dos(as) estudantes, e o Caderno Mundo das Possibilidades. O Conteúdo das aulas de Pós-Médio: • As coordenadas do GPS para a universidade; • Muitos caminhos levam até o mercado... de trabalho: a formação técnica e tecnóloga; • Os itinerários para uma carreira militar para além das “continências”; • Empreendedorismo ou a arte de criar impactos; • O Mapa-Múndi do trabalho: o que ele revela? Além do conteúdo do manual Um mundo de possibilidades, também disponibilizamos uma série de PPT com esclarecimentos e orientações sobre Enem, Prouni e Cursos universitários. Orientações importantes:

É importante garantir que 100% dos(as) estudantes da 3ª série sejam inscritos(as) no ENEM. Para isso, é importante desenvolver e monitorar algumas ações: • Fazer levantamento de quantos(as) estudantes da 2ª e 3ª séries não têm a documentação necessária para a fazer a inscrição; • Fazer reunião de conscientização sobre a importância de participar do exame, com os pais e/ou responsáveis desses(as) estudantes; • Planejar ações para providenciar os documentos necessários, inclusive em articulação com outras instituições, e assim garantir a inscrição de todos(as) no ENEM.

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2.3 Pré-Médio As aulas de Pré-Médio para as turmas de 9º ano têm por objetivo contribuir com o processo de transição entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. São duas aulas semanais no horário, destinadas a essa disciplina. Entre as orientações e procedimentos para o pré-médio, devem ser realizadas aulas com orientações sobre as mudanças que os(as) estudantes enfrentarão no Ensino Médio e as novas disciplinas. Para isso, devem ser convidados professores(as) de física, química, biologia, filosofia e sociologia para apresentarem essas disciplinas e tirar dúvidas, assim como professores(as) de língua portuguesa que já apresentem as aulas de redação, literatura e gramática. Os(As) professores também devem preparar aulas genéricas com os temas dessas disciplinas. Recomenda-se também, a realização de aulas com temas de atualidades, rodas de conversas sobre suas expectativas, dúvidas e anseios sobre o Ensino Médio. Além do mais, convidar ex-estudantes matriculados em Universidades para contar como a dedicação durante a Educação Básica foi determinante para o ingresso no Ensino Superior. 2.4 Simulado O segredo para o sucesso é a dedicação ao estudo e o foco no objetivo no qual se pretende chegar. Os simulados são grandes aliados que ajudam os(as) alunos(as) a perceberem quais são seus pontos fortes e pontos de melhoria além, é claro, de prepará-los, psicologicamente, para uma prova desafiadora, com bastante leitura e que exige concentração ao máximo. A dinâmica dos simulados estabelece uma rotina de constante estudos e preparações, ou seja, diariamente, o estudante constrói o hábito de estudar para as avaliações semanais e demais atividades, inclusive com apoio das aulas de Estudo Orientado. É com esse olhar que os(as) estudantes devem enxergar os simulados. O resultado deve ser uma amostra daquilo que se deve estudar mais, a que deve ser dedicada maior atenção. Também é necessário traçar estratégias para controlar o tempo e o nervosismo. Descobrir as dificuldades enquanto se faz o simulado é muito melhor do que as descobrir quando se está fazendo uma avaliação externa, pois ainda haverá tempo de redefinir metas e estratégias. Além disso, é importante para ajudar o(a) estudante a familiarizar-se com o tipo de prova, o tempo que se deve dedicar a cada questão, quais questões devem ser respondidas primeiro e quais devem ser deixadas por último. Quanto à quantidade de questões: A regra deve ser a mesma adotada pelas avaliações do Enem, dividindo as avaliações em duas tardes e seguindo a mesma lógica da divisão das áreas de conhecimento, sendo duas áreas de conhecimento em cada dia. A quantidade de questões a serem aplicadas também devem ser as mesmas das provas do Enem. 38

Quanto às regras: As regras a serem seguidas também devem ser a mesmas aplicadas nas provas do Enem. • Apresentação de documento de identificação; • Horário de chegada, entrada e saída; • Proibição do uso de celular e aparelhos eletroeletrônicos; • Fiscais para ida aos banheiros; • Dois aplicadores por sala; • Mapeamento da distribuição dos estudantes por sala com nome na lista de entrada e nas carteiras; • Orientação aos estudantes para levar canetas, água e lanches; • Provas em envelopes lacrados, com capas de cores distintas e folha de coleta de assinaturas; • Folha de gabarito para respostas. Informações importantes: O simulado não deve gerar nota de avaliação, visto que os nossos objetivos são outros que vão além da avaliação. Para as escolas técnicas, ressaltamos que as disciplinas da base técnica não devem entrar no simulado. Para as escolas com Ensino Fundamental, devem aplicar o simulado apenas para as turmas de 9º ano do Ensino Fundamental e seguir as mesmas regras. Simulado No Contexto Remoto: Nesse caso, o simulado deverá ser aplicado via plataforma Google Forms seguindo as orientações pré determinadas pela equipe escolar e cumprindo o horário estabelecido previamente, os(as) professores(as) deverão permanecer online durante o momento de aplicação para o auxílio dos(as) estudantes e a resolução de algum eventual problema técnico. No caso dos(as) estudantes que não possuem acesso à internet, o simulado deverá ser impresso e entregue a cada um (a), com o prazo de devolução estabelecido pela equipe escolar. Simulado No Contexto Híbrido: Nesse caso, o simulado deverá ser priorizado para ser aplicado de modo presencial com os(as) estudantes, organizando uma dinâmica que contemple todos(as) os(as) estudantes da escola em vários dias. 2.5. Disciplina Colabore e Inove A proposta da disciplina Colabore e Inove apresentada se constitui em um processo educacional, pelo qual visamos relacionar métodos educacionais e pessoas - estudantes e professores(as). Sua base fundamenta-se no método desenvolvido por Carl Rogers, da aprendizagem centrada no(a) estudante, e na pedagogia da autonomia, de Paulo Freire. 39

O propósito é dar relevo ao potencial do corpo discente no processo de ensino-aprendizagem. Neste ínterim, pretende-se estimular a participação do(a) estudante, destacando qualidades e conhecimentos prévios; mas, para isso, é necessário que haja o desenvolvimento de certas habilidades do(a) educador(a) e também do(a) estudante. Nesse processo, a construção de uma relação de confiança entre professores(as) e estudantes cria um ambiente favorável a uma aprendizagem significativa. Desse modo, a disciplina Colabore e Inove irá viabilizar o desenvolvimento de uma ambiência que cria possibilidades variadas de aprendizagem; valoriza métodos autênticos de avaliação, ação e compreensão do contexto; promove o fortalecimento da autoconfiança, empoderamento e participação; estimula a colaboração e favorece a autonomia.

Eixos Temáticos: • • • • • • • • •

Tecnologia Saúde Segurança Pública Educação Financeira Empreendedorismo Social Economia Criativa Sustentabilidade Educação Direitos Humanos 2.5.1. Quem pode ministrar a disciplina?

Professores(as) de qualquer área/disciplina propedêutica que sejam dinâmicos(as), tenham identificação com metodologias ativas e desenvolvimento de projetos. Sugerimos, no entanto, professores(as) que já participaram de formações, a exemplo do Programa Giramundo Finlândia, porém essa formação não é uma condição obrigatória para lecionar a disciplina. Não recomendamos que professores(as) coordenadores(as) de área ou que ministram a disciplina Projeto de Vida sejam os(as) responsáveis pelo ensino da Colabore e Inove, a fim de evitar sobrecarga de atribuições. Em relação ao número de professores(as) desta disciplina por escola, orientamos que sejam divididos conforme a quantidade de turmas das 1ª séries das ECIs. Sugerimos, no máximo, 3 professores(as), para a disciplina Colabore e Inove, por escola, dependendo do número de turmas. 2.5.2. Quais são os dias destinados à disciplina? Para o contexto de ensino presencial, a disciplina poderá ser ofertada no dia que melhor se encaixar na realidade de cada unidade escolar. No entanto, as duas aulas destinadas à disciplina precisam, necessariamente, ser geminadas/conjugadas. 40

Já para o contexto de ensino remoto, a recomendação é que a disciplina ocorra com carga horária de 1h via Google Meet e atividades assíncronas, utilizando os blocos emergenciais que são disponibilizados bimestralmente e prezando pela transversalidade de conteúdos entre a Colabore e Inove e as disciplinas propedêuticas. 2.5.3. Conteúdos - Contexto do Ensino Presencial 1° Semestre Construção de um ambiente colaborativo & Aprendizagem centrada no estudante A MAIOR VIAGEM É A INTERIOR - "Conhece-te a ti mesmo" (Atribuída a Sócrates) •TEMA 1: Inovação e criatividade: alguns conceitos iniciais para ancorar a disciplina •TEMA 2: Contrato de Aprendizagem - Learning Contract "É DOS SONHOS QUE NASCE A INTELIGÊNCIA” (Rubem Alves) • TEMA 3: Aprendizagem baseada em equipes - TBL (Team-Based Learning) •TEMA 4: Aprendizagem centrada em problemas- PBL (Problem Based Learning) •TEMA 5: Aprendizagem por projetos - PrBL (Project Based Learning) As três metodologias descritas acima (TBL, PBL e PrBL) fazem parte do conjunto denominado de Metodologias Ativas da Educação. O Design Thinking será uma abordagem metodológica que se encontrará nessas três metodologias, sendo usado durante todo o ano, sobretudo no primeiro semestre. Importante ressaltar que, ao longo do primeiro semestre, os(as) estudantes vivenciarão práticas de linguagem em diferentes mídias (impressa, digital e analógica) situadas em campos de atuação social diversos, vinculadas a práticas cidadãs de compreensão e intervenção nos espaços comunitários, como orienta a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 2° Semestre TEMA 06: Educação Empreendedora e Arquiteturas pedagógicas Amadurecimento da ideia desenvolvida por cada time em um projeto. Esse amadurecimento será apoiado em questões norteadoras e na construção de um quadro modelo de negócios (Business Model Canvas) adaptado para a disciplina Colabore e Inove. TEMA 07: Conceitos básicos de Educação Financeira aplicada a projetos 41

Com este tema, pretendemos utilizar conceitos de educação financeira para que os times possam estudar e analisar a viabilidade das suas ideias. TEMA 08: Construindo um ecossistema de Impacto Social Entender conceitos como: Cultura Maker e ambientes de inovação, na criação de um ecossistema de inovação e criatividade. A proposta é ampliar e solidificar relacionamentos entre escola/comunidade a partir do conceito de corresponsabilidade, contribuindo para a formação de um sujeito autônomo, solidário e competente a partir da entrega de um produto ou serviço de impacto social. 2.5.4. Conteúdos - Contexto do Ensino Remoto Os conteúdos serão abordados a partir de conteúdos transversais entre a Colabore e Inove, Projeto de Vida e Disciplinas Propedêuticas, utilizando os Blocos Emergenciais específicos para o período de ensino não presencial. 1º parte: Construção de um ambiente colaborativo & Aprendizagem centrada no estudante (1º semestre) • • • • •

Criatividade: alguns conceitos iniciais; Inovação e transversalidade entre Colabore e Inove e BNCC Contrato de Aprendizagem (Learning Contract); Autodidatismo e Estudo Orientado; Saúde Emocional;

2º parte: Imersão no mundo do trabalho, por meio de times de aprendizagem numa proposta empreendedora (2º semestre) • Aprendizagem Centrada em Times ( TBL); Aprendizagem centrada em problemas (PBL) e Aprendizagem centrada em projetos (PrBL) numa perspectiva de transversalidade; • Educação Financeira; • Empreendedorismo Social e Projeto de Vida; 2.5.5. Colabore e Inove no Contexto do Ensino Híbrido O ensino híbrido usa tecnologia online não apenas para complementar, mas para transformar e melhorar o processo de ensino e aprendizagem de forma que a tecnologia e o ensino se complementam. Desse modo, a metodologia empregada no ensino híbrido utilizará a tecnologia já usada no ensino remoto para criar uma variedade de ambientes de aprendizagem com a ajuda de metodologias ativas. 42

No contexto da Colabore e Inove, o ensino híbrido, será um ambiente de ensino e aprendizagem que incorporará virtualmente, os estudantes em salas de aulas síncronas, usando as ferramentas que darão suporte no momento remoto, como o Google Meet, por exemplo, combinadas com atividades presenciais, mediadas também por uso de tecnologias tendo como suporte sequências didáticas previamente elaboradas. 2.5.6. Avaliação • Diagnóstica e Formativa • Sessões de feedbacks (Mentoria) e professor mentor junto com a turma.

feedforward conduzidas pelo

É importante ressaltar que a avaliação desse componente curricular será feita com base em competências e habilidades. Competência pode ser compreendida como a capacidade de o(a) estudantes mobilizar recursos visando a abordar e compreender situações complexas. Constitui-se, portanto, no processo do saber conhecer do(a) discente. Habilidade, por sua vez, pode ser compreendida como a aplicação prática de uma determinada competência para a resolução de situações complexas. Incide, preferencialmente, sobre os processos desenvolvidos pelos(as) estudantes face à̀s tarefas propostas tanto no contexto de ensino presencial quanto no ensino remoto. Assim, os critérios de avaliação relacionam-se ao processo formativo. Os erros detectados devem ser encarados como parte integrante da aprendizagem, não sendo reduzíveis a algo culpável ou punível. Pelo contrário, devem ser aproveitados para revelar a natureza das representações, lógicas e estratégias elaboradas pelo(a) estudante. É importante, portanto, identificar o erro e a causa. Apenas assim, é possível ao(à) professor(a) encontrar a adequação do seu ensino às necessidades de aprendizagem do(a) estudante. 2.6. Clubes de Protagonismo Um Clube de Protagonismo é, sobretudo, uma oportunidade de desenvolvimento do protagonismo autêntico. Quanto mais o(a) estudante participa e quanto mais qualificadas forem as suas experiências na resolução de situações reais, maiores as condições de desenvolvimento de sua autonomia, atuando na escola e indo para além dos muros, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da sociedade. Por isso, o Clube de Protagonismo faz parte das estratégias do Modelo Pedagógico e de Gestão para que os(as) estudantes sejam considerados(as) atuantes e não apenas espectadores de sua aprendizagem (fonte de liberdade), tenham cursos alternativos para aprender sobre o processo de tomada de decisões e de escolhas (fonte de responsabilidade), bem como sobre a necessidade de assumi-las de maneira consequente (fonte de compromisso). 43

A criação de um Clube demanda dos(as) estudantes a capacidade de pensar sobre áreas e assuntos que mobilizem os(as) colegas, que despertem a curiosidade e interesse ou que sejam uma alternativa para um problema real identificado pelos(as) estudantes, permitindo uma grande variedade de aprendizados em diversos âmbitos e experiências sociais nas quais exercitam competências e habilidades que também são fundamentais para o processo de construção do seu Projeto de Vida que se encontra em curso. Nessa vivência, identificamos uma grande riqueza de habilidades muito importantes. A formação dos Clubes de Protagonismo deverá ser iniciada juntamente com todas as outras ações do ano letivo, ou seja, a escola necessita priorizar esta ação de incentivo e formação dos clubes nos primeiros meses do ano (março/abril), ou conforme orientações da CEEI por meio de fixação de datas, formações e demais ações. A criação dos Clubes acontece na semana de protagonismo, onde as escolas Veteranas e Novatas desenvolvem as atividades de formação e divulgação dos clubes para inscrição dos(as) estudantes. No contexto de ensino remoto as atividades continuam sendo desenvolvidas de forma virtual, como a adaptação das ações para as redes sociais, e outros recursos tecnológicos que contribuam para a continuidade dos clubes. Assim, as formações, inscrições em clubes, reuniões com a gestão e o desenvolvimento das ações serão realizadas de forma virtual. O apoio à formação do(a) Protagonista A formação de um(a) protagonista não está nos livros, mas no seu exercício, e ela não acontece de maneira isolada na escola. Por isso, é fundamental o apoio dos(as) educadores(as), pois o Protagonismo, enquanto ação educativa, depende diretamente do apoio aos(às) jovens no planejamento e desenvolvimento de ações de forma gradual saindo da dependência rumo à autonomia. Os(As) estudantes são aprendizes dessa ação e os adultos que atuam na escola são os seus(as) educadores(as) que devem trabalhar para assegurar que eles(as) não se desviem dos objetivos. É de suma importância lembrar que estamos atuando com jovens em formação, de modo que nossa postura enquanto educadores(as) influencia diretamente na vida dos(as) estudantes.

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A RELAÇÃO ENTRE OS EDUCADORES E EDUCANDO NA ESCOLA

As formas de apoio da Gestão Escolar A Gestão Escolar é a liderança de todo o processo educativo desenvolvido na escola. É a responsável pela formação de sua equipe, pela sua coordenação e integração dos seus resultados. É seguramente um elemento de grande inspiração para os estudantes na sua formação como protagonistas e um forte apoiador na estruturação dos Clubes de Protagonismo. A escuta atenta aos estudantes é o primeiro aspecto a ser considerado em todo processo educativo e ela é fundamental aqui. Dedicar tempo para se reunir com os estudantes, ouvi-los, pedir a opinião, análise e avaliação sobre temas presentes na escola que lhes dizem respeito e que impactam em suas vidas é muito importante e altamente formativo. Recomendação: • Formalizar na agenda do(a) Gestor(a) uma reunião semanal com os(as) Presidentes de Clube. • Criar e expor, em local visível, a agenda de encontros dos clubes com dias, horários e locais definidos. • Revisitar, monitorar e acompanhar os planos de ação dos clubes. • Desenvolver ata de registro das reuniões entre Presidentes de Clubes e Gestor(a) Escolar. 45

• No contexto da educação remota, as ações dos clubes bem como seu monitoramento, devem ser adaptadas porém sem serem descontinuadas tendo em vista que as atividades seguiram o fluxo normal. 2.7.Tutoria Tutoria e Pedagogia da Presença são indissociáveis no Modelo Escola Cidadã Integral. O modelo da estratégia de escolha dos(as) tutores(as) a ser adotado pela escola deverá ser objeto de discussão e definição em virtude das condições existentes. Para qualquer que seja a definição, é fundamental assegurar que os(as) estudantes tenham a liberdade de fazer a escolha sobre aquele que será o seu(sua) tutor(a). Cada professor(a) tutor(a) deve compreender a devida importância de sua função e compreensão de o quanto a Pedagogia da Presença, Tutoria e Projeto de Vida devem estar alinhados sem suas ações e apoio aos(às) estudantes. Para isso, é importante o uso de instrumentos de apoio e monitoramento dos(as) estudantes. 2.7.1.Planejamento e execução da ação de tutoria A Tutoria não demanda tempo específico definido na matriz curricular da escola. Pode ser realizada em diversos momentos em que haja disponibilidade do(a) tutor(a) e necessidade do(a) tutorado(a), podendo ser ajustada em virtude dos horários possíveis e das demandas existentes, podendo ocorrer, por exemplo, mediante concordância das partes, antes do início das aulas, no horário do intervalo, após o almoço (e mesmo durante) e após o final das aulas. É preciso o uso de várias estratégias de observação para acompanhamento e monitoramento dos(as) estudantes; Identificação de necessidades (Utilizar instrumento de acompanhamento de tutoria desenvolvido pela escola); Registro de realizações e progressos. O que não é tutoria? • • • •

Estabelecimento de uma relação familiar entre tutor e tutorado; Julgamento das escolhas, dos valores e das decisões do tutorado, nem da sua família; Sessão psicológica e/ou terapêutica; Convivência confusa e desordenada em que não há respeito à territorialidade do tutor e do tutorado.

Referente às disciplinas técnicas semestrais, os(as) tutorandos(as) que ficarem em final nas disciplinas do 1º semestre, cabe ao(a) tutor(a) verificar se o(a) estudante está realizando as atividades de revisão passadas pelo(a) professor(a) da disciplina da Área Técnica em que o(a) estudante ficou com pendência, acompanhando suas frequências nas aulas da base técnica e seu desempenho no 1º e 2º semestre.

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2.7.2.Tutoria No Contexto Remoto Nesse caso, o(a) professor poderá determinar um horário de atendimento com os seus tutorados, para que seja desenvolvida a tutoria, nesse contexto deverá ser desenvolvida de forma coletiva, com mais de um tutorado e nunca com apenas um. Este momento também poderá ser aproveitado para o preenchimento da ficha de tutoria e o acompanhamento do desenvolvimento educacional dos(as) estudantes. 2.7.3.Tutoria No Contexto Híbrido Nesse caso, a tutoria poderá se manter de modo remoto, de modo coletivo e de modo presencial nos momentos em que os(as) estudantes estiverem na escola, seguindo as orientações do ensino presencial. 2.8. Conselho de Líderes O(A) Gestor(a) Escolar é a referência em liderança na Escola Cidadã Integral, e tem como função desenvolver a liderança servidora em toda a comunidade escolar, inclusive nos(as) estudantes a partir dos(as) líderes de turma. Para tanto, eles(as) devem desenvolver uma reunião semanal com os(as) Líderes de Turma. Essas reuniões precisam ter como pauta a discussão sobre os temas de interesse da comunidade escolar, permitindo que os(as) líderes se apropriem das necessidades específicas das turmas, sobretudo que pensem em soluções para os problemas da escola, no que diz respeito à atuação dos(as) estudantes. Os(As) líderes precisam discutir com os(as) colegas sobre a escola que eles têm (os problemas e as soluções, as qualidades e as melhorias). Dessa forma, devem elaborar um processo para as reuniões com as turmas: construção de pauta, discussão/análise/encaminhamentos, memória da reunião. Além da discussão dos resultados da escola, o(a) gestor(a) escolar deve realizar momentos formativos com os(as) líderes de turma a respeito de protagonismo e liderança servidora, ajudando-os a perceberem o seu papel frente à comunidade na qual estão inseridos e suas relações com os professores e demais estudantes. Destacamos que o processo deve ser organizado de acordo com as seguintes etapas: • Primeiramente, deverá ser realizada a eleição dos líderes de turma; • Os líderes de turma deverão conversar com seus respectivos colegas de sala a fim de construir uma pauta de discussão para a reunião semanal com o Gestor; • Posteriormente, todos os líderes levarão as temáticas debatidas em sala para serem dialogadas entre eles. Este é o momento primordial para o conselho de líderes;

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• Após as etapas acima serem seguidas, os líderes levarão a pauta acordada no conselho de líderes para a discussão com a gestão escolar. Esta reunião deverá conter uma ata que registre todos os pontos, discussões e encaminhamentos; • Em seguida, os(as) líderes deverão dar a devolutiva a cada turma sobre o que foi encaminhado em reunião. No contexto de aulas remotas, o fluxo continua o mesmo, sendo um processo muito importante para manter a comunicação com estudantes em tempos de ensino remoto, porém com as adaptações necessárias para as ações serem desenvolvidas por meio das plataformas de comunicação virtual. Assim, deve acontecer: • Eleições de líderes de forma Virtual; • Formação de líderes de forma Virtual; • Reuniões de líderes com a turma, entre si (no conselho de líderes), e entre a gestão de forma virtual. 2.9. Avaliação Semanal É realizada uma vez por semana, pelo período de duas horas/aulas (cem minutos), e deve ocorrer às terças-feiras, no quarto e quinto horário. A avaliação deve ser composta por um bloco de vinte questões objetivas (de múltipla escolha), com cinco opções de resposta (A, B, C, D, E) e acompanhada por um gabarito para as respostas. Em caso de segunda chamada (recuperação ou reposição), ela deve ser subjetiva, aplicada pelo professor(a) da disciplina em sua aula, com dez questões. Os horários que correspondem à AVS - avaliação semanal, devem ser totalmente aproveitados pelos(as) estudantes para a realização da avaliação. Desse modo, não é recomendado que os(as) estudantes deixem a sala antes do cumprimento dos cem minutos. Para tanto, a escola pode adotar a estratégia de não realizar a entrega de todas as provas de uma vez, dividindo o tempo entre elas. Observação: Referente às disciplinas da Área Técnica, é necessário avaliar se elas são práticas. Se for o caso, estão isentas de participar da avaliação semanal. Essa decisão deve ser tomada entre os(as) professores da área Técnica e o(a) Coordenador(a) de Área, bem como repassada antecipadamente à Coordenação Pedagógica. A Avaliação Semanal deve obedecer ao seguinte calendário:

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ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA – ECIT 1ª Semana

Matemática e Filosofia

2ª Semana

Geografia e Química

3ª Semana

História e Sociologia

4ª Semana

Português e Redação Dissertativa-argumentativa

5ª Semana

Inglês e Física

6ª Semana

Espanhol e Biologia

7ª Semana

Disciplinas da Base Técnica

8ª Semana

Arte e Educação Física

9ª Semana

Simulado

ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL – ECI – Ensino Médio 1ª Semana

Matemática

2ª Semana

Geografia e Filosofia

3ª Semana

Sociologia e Redação Dissertativa-argumentativa

4ª Semana

Português

5ª Semana

Arte e Biologia

6ª Semana

História e Educação Física

7ª Semana

Inglês e Física

8ª Semana

Espanhol e Química

9ª Semana

Simulado

𝐄𝐒𝐂𝐎𝐋𝐀 𝐂𝐈𝐃𝐀𝐃Ã 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐆𝐑𝐀𝐋 − 𝐄𝐂𝐈 − 𝐄𝐧𝐬𝐢𝐧𝐨 𝐅𝐮𝐧𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥𝟓 1ª Semana

Redação

2ª Semana

Geografia

3ª Semana

História

4ª Semana

Matemática

5ª Semana

Ciências

6ª Semana

Ensino Religioso e Inglês

7ª Semana

Português

8ª Semana

Arte e Educação Física

9ª Semana

Simulado

𝟓 A Avaliação Semanal nas turmas de Ensino Fundamental deve ser realizada em uma aula de Estudo Orientado (terça-feira, no 5º horário).

É extremamente importante que as avaliações sejam aplicadas por, pelo menos, dois(duas) professores(as) em cada turma. Todos(as) os(as) professores(as) da unidade de ensino devem se envolver na aplicação da Avaliação Semanal, ficando a cargo da coordenação pedagógica a orientação sobre a aplicação. Trata-se de uma prática que visa o desenvolvimento dos 4 princípios que compõem o Modelo das ECI, que considera o desenvolvimento das competências para o século XXI na mesma medida da formação acadêmica de excelência e formação para a vida, portanto, necessita de espaços de protagonismo. As avaliações devem ser elaboradas pelo(a) professor(a) de cada disciplina e entregues ao(a) coordenador(a) de área que deve formatá-la e avaliar se as questões possuem necessidade de ajuste. O(A) coordenador(a) de área deverá entregar as avaliações já formatadas e validadas para a coordenação pedagógica que, junto à secretaria da escola, fará a impressão. Posteriormente, será feita a distribuição das provas aos aplicadores e estas deverão estar acompanhadas das atas de frequência. Após serem realizadas, por se tratar de provas objetivas acompanhadas de um gabarito à parte, as avaliações devem ser corrigidas pelos professores, com apoio dos coordenadores de área. Ao(A) coordenador(a) pedagógico(a), cabe realizar o levantamento dos resultados e gerar uma planilha de acompanhamento de resultados da Avaliação Semanal. É papel da coordenação pedagógica encaminhar as avaliações aos(às) professores(as) que divulgarão os resultados aos(às) estudantes. Esse processo deve ser o mais rápido possível, não gerando acúmulo de resultados de uma semana para outra e facilitando o acompanhamento do desenvolvimento da aprendizagem dos(as) estudantes. No que tange às disciplinas que ainda não foi ministrada uma dimensão de conteúdo suficiente para o desenvolvimento da AVS, esta deve ter um caráter diagnóstico. Como o planejamento de área técnica é na terça-feira, os(as) professores(as) devem estar em suas atividades de planejamento. Avaliação Semanal No Contexto Remoto: Durante o ensino remoto a avaliação semanal estará suspensa e outras formas de avaliação explicitadas no Documento Arquitetura Avaliativa que se encontram em anexo, deverão ser aplicadas. 2.10. Estudo Orientado O Estudo Orientado deve acontecer em duas horas/aulas semanais (100 minutos). Uma das aulas de Estudo Orientado deve acontecer às terças-feiras, no 3º horário, pois uma hora/aula deve anteceder o horário da Avaliação Semanal. A outra hora/aula deve estar disposta ao longo da semana, de maneira que não esteja em extremidades (5º ou 9º horários, por exemplo). Essa aula deve ser definida, no mesmo horário, para todas as turmas. Faz-se necessário um rodízio de professores(as) para a 50

realização das aulas referente ao Estudo Orientado, garantindo que todos os(as) professores(as) que estão na escola integral participem efetivamente da movimentação dessa Metodologia de Êxito. Fica sob responsabilidade da coordenação pedagógica criar esse sistema de rodízio. As cinco primeiras aulas de EO devem seguir a estrutura contida no caderno sobre EO, encaminhado pela Comissão Executiva de Educação Integral às escolas. O ideal é que as aulas sejam compostas de orientações para que os(as) estudantes possam organizar sua rotina de estudos, e até mesmo sejam utilizadas para colocar em dia as atividades e trabalhos das diversas disciplinas que cursam, ou ainda tirar dúvidas dos conteúdos, podendo organizarem grupos de estudos orientados pelos(as) professores(as) e com o auxílio de um estudante como monitor. A monitoria aluno(a)-aluno(a) é essencial para o desenvolvimento do Protagonismo e dialoga com as necessidades identificadas como prioritárias no PISA 2018. Estudo Orientado no Contexto Remoto e Híbrido:

Durante a educação remota/ híbrida a disciplina de Estudo Orientado deverá ser ministrada de forma assíncrona, ou seja, o(a) professor(a) responsável, deverá postar no google classroom as atividades, assim também como vídeos e exercícios voltados para o estudo orientado. O(A) estudante deverá ser acompanhado e auxiliado nas possíveis dúvidas com relação às temáticas abordadas, assim também como professor(a) deverá manter uma sistemática linear de planejamento e execução das atividades de EO. No caso dos(as) estudantes sem acesso a internet, todas as atividades deverão ser impressas e entregues e posteriormente devolvidas para o feedback e acompanhamento do(a) professor(a). 2.11.Eletivas Acontecem no período de duas horas/aulas semanais (100 minutos). As aulas devem acontecer nas segundas-feiras, no 4º e 5º horários. A eletiva deve ter como característica principal a interdisciplinaridade, devendo integrar, pelo menos, 2 professores(as) e, no mínimo, duas disciplinas, preferencialmente, de áreas distintas (seja ela da base comum ou área técnica). As eletivas propostas devem ter como objetivo trabalhar temas, conteúdos e áreas que colaborem para a efetivação de um conhecimento que não foi alcançado a partir das disciplinas obrigatórias da base comum e técnica, ampliando, diversificando e aprofundando conceitos, procedimentos ou temáticas, bem como o desenvolvimento de habilidades e competências. Nas Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, as eletivas propostas devem contemplar a Base Nacional Comum e a área Técnica. Os(As) professores(as) deverão propor uma ementa⁶ que oriente a eletiva. Essa ementa deve ser apresentada aos(às) estudantes, que farão a escolha da eletiva que participarão. Os(As) estudantes estarão livres para escolher a eletiva que mais lhe convenha. 51

A quantidade de eletivas deve ser em um número mínimo igual ao número de turmas existentes nas escolas, assim como deve-se fixar um número máximo de participantes para cada eletiva, e as inscrições devem acontecer de maneira a possibilitar chances iguais de inscrição e escolha. A duração de cada eletiva proposta é semestral, contemplando, assim, o primeiro e o segundo semestre com grupos diferentes de eletivas. Recomenda-se que a mesma eletiva não seja repetida em outro semestre, exceto em caso de interesse de um novo grupo de estudantes em cursar a mesma eletiva e não tendo havido a possibilidade de contemplar a demanda de procura, a coordenação pedagógica deverá validar a (re)oferta da eletiva (porém é extremamente importante que o projeto tenha um outro foco e não seja repetido o mesmo projeto e a mesma ementa). Ao final de cada semestre, determina-se uma culminância para mostrar os resultados alcançados e os trabalhos produzidos pelos estudantes durante as eletivas. A culminância deve ser um evento aberto à toda comunidade escolar. É importante que as escolas que ofertam o ensino fundamental criem Disciplinas Eletivas específicas para os estudantes do 6º, 7º e 8º anos, estas eletivas devem ser planejadas de forma mais lúdica e prática e em uma linguagem que possa ser atrativa e de simples compreensão para os estudantes dessa faixa etária, porém que mantenham o foco e objetivo na aprendizagem das disciplinas da BNCC. Para os 9º anos, serão ofertadas as mesmas eletivas criadas para o Ensino Médio. As Disciplinas Eletivas são componentes previstos na matriz curricular e se submetem, portanto, aos regimentos legais. A frequência deve ser registrada e contabilizada para efeito da frequência geral do estudante. A parte diversificada não implica em reprovação do estudante, conforme prevê a legislação, mas isso não significa que não devam existir mecanismos de avaliação. Uma ponderação: como há o objetivo de assegurar a integralização entre a Parte Diversificada e a Base Comum, recomenda-se que o desenvolvimento dos estudantes nas Eletivas deva, de alguma forma, ser considerado na avaliação das disciplinas da Base Comum e Técnica, a partir de atitudes, habilidades, competências e ampliação dos seus conhecimentos. Observação: As Eletivas são essencialmente interdisciplinares, para tanto, nas ECITs, sugere-se que ao menos 30% das eletivas, por semestre, seja evidente a interdisciplinaridade entre disciplinas técnicas e da base nacional comum curricular, agregando conhecimento comum ao(à) estudante e buscando fortalecer o entendimento dos conteúdos que convergem entre essas duas áreas. Esta disciplina pode assim ser ministrada tanto por professor(a) técnico como por professor(a) da BNCC, seguindo as mesmas orientações já recomendadas.

⁶ Segue modelo em anexo.

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2.11.1. Feirão das eletivas No que tange à realização do feirão das eletivas, ele deverá ser remoto, no dia 19/03/2021. 2.12. O Conselho de Classe O Conselho de Classe é liderado pela Coordenadora Pedagógica da escola e conta com a presença dos(as) conselheiros(as) natos(as) – gestor(a) escolar, todos(as) os(as) professores(as), líderes de turma e respectivos vice-líderes. Na perspectiva formativa do Modelo Escola Cidadã, o Conselho de Classe ocorre seis vezes ao ano, tem focos distintos em cada período, e é organizado com base nas necessidades emergentes. Diagnóstico - 1º Conselho • Realizado logo após a avaliação diagnóstica de entrada dos estudantes (nas primeiras semanas de aula) a partir da qual se identifica em que nível acadêmico está cada estudante; • Consolida os resultados e identifica a defasagem das habilidades e competências dos estudantes; • Caracteriza e organiza as necessidades de aprendizagem e ensino; • Reconhece e situa questões emergentes da relação professorestudante; • Levanta e pactua procedimentos para intervenção efetiva do que foi apresentado. Esse primeiro conselho norteará o planejamento das atividades a serem desenvolvidas durante o primeiro bimestre. Deverão ser considerados os descritores do IDEB, parâmetro nacional de avaliação. Neste conselho, ainda não há a participação dos estudantes. Acompanhamento - 2º, 3º, 4º e 5º Conselhos • Aprecia os resultados identificados ao longo do período bimestral; • Avalia a efetividade dos procedimentos adotados e pactuados no Conselho anterior; • Identifica necessidades e possibilidades de outras intervenções; • Assume coletivamente as responsabilidades do acompanhamento e das ações estabelecidas.

Orientações: Cada professor(a), ao entender que é gestor(a) dentro da sua área de atuação, deve monitorar periodicamente os resultados das disciplinas que ministra a fim de obter um quadro geral dos percentuais de reprovação, médias e frequência dos(as) estudantes, além do monitoramento do currículo planejado e currículo dado. 53

Ao final de cada bimestre, esses dados devem ser repassados ao(à) respectivo(a) coordenador(a) de área para que este, em seguida, faça a consolidação geral da área específica e entregue os resultados ao(à) coordenador(a) pedagógico(a). Os resultados devem ser analisados e consolidados pelo(a) gestor(a) escolar e coordenador(a) pedagógico(a), considerando o resultado geral da escola, em observância às metas pactuadas no Plano de Ação da escola. O Protagonismo presente no Conselho de Classe Para o Conselho de Classe, existem três momentos distintos e articulados: pré- conselho, conselho e pós-conselho (apenas para os 2º, 3º, 4º e 5º conselhos). Eles objetivam a avaliação e a recondução do processo de ensino-aprendizagem.

Primeiro momento: Pré-conselho Faz parte do planejamento do Conselho de Classe a elaboração de uma pauta pelos(as) estudantes, na qual cada turma avalia os itens: relação professor(a) x estudante, metodologia utilizada, procedimentos de avaliação de cada disciplina e a autoavaliação da turma – um procedimento que encoraja os(a) estudantes a assumirem a responsabilidade pela sua própria aprendizagem e os corresponsabiliza pelo ambiente e condições adequadas para que o trabalho pedagógico ocorra.

Segundo momento: Conselho A participação dos(as) Líderes de Turma durante os Conselhos de Classe consiste em 2 fases: 1. Na apresentação, pelos(as) Líderes, dos resultados da avaliação realizada junto às suas respectivas turmas, considerando os critérios definidos (relação professor(a) x estudante, metodologia utilizada, procedimentos de avaliação de cada disciplina e a autoavaliação da turma). É também o momento em que são apresentados os compromissos que os estudantes propõem para a superação das dificuldades que eventualmente tenham sido identificadas; 2. Na apresentação, pelos(as) professores(as), do perfil e desempenho acadêmico geral da turma, bem como a avaliação, que fazem parte do nível de compromisso que coletivamente manifestaram ao longo do período, observando a relação entre esse resultado e o desempenho geral da turma. Observação: Os Líderes de Turma não participam da discussão sobre os estudantes em situações mais críticas, descrição de comportamentos, posturas diante dos estudos e construção dos seus Projetos de Vida. 54

Terceiro momento: Pós-conselho Finalizado o Conselho de Classe, o(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) alinha com os(as) Tutores(as) o processo de devolutiva individualizada dos resultados para os estudantes e seus responsáveis. É de grande importância que os(as) estudantes tomem conhecimento de suas fragilidades e potencialidades e que os pais e responsáveis recebam os resultados a partir dos próprios professores para que garantam as intervenções que forem necessárias. Todas as etapas do Conselho mencionadas fazem parte do ciclo de operacionalização alimentado pelo Modelo, que consiste no planejamento, execução, acompanhamento e avaliação dos resultados da escola. Orientações sobre o pós-conselho: A escola deve organizar uma reunião com os(as) responsáveis para que a coordenador(a) pedagógico(a) apresente os resultados gerais das turmas. Em momento adequado, cada responsável deve ter a oportunidade de receber dos tutores os resultados individuais dos(as) estudantes. Esse momento pode ser realizado em salas de aula distintas. Promocional - 6º Conselho • Decide coletivamente sobre a promoção ou retenção do(a) estudante, analisando os resultados apresentados e sua relação com os procedimentos de acompanhamento assumidos nos Conselhos anteriores; • Define previamente estratégias coletivas e individuais para o acompanhamento e intervenção posteriores junto aos estudantes promovidos, e em quem se reconhece a necessidade de acompanhamento efetivo no ano seguinte. Observação: Estudantes não participam do Conselho Promocional. 2.13. Fardamento O uso do uniforme é obrigatório e os(as) jovens só poderão entrar com a camisa oficial ou de cor branca (ou ainda camisas feitas para eventos escolares como gincana, feira de ciências, clubes de protagonismo etc.), calça jeans (ou outra estabelecida pela escola) e calçado fechado, de acordo com a norma acordada no Regimento Interno da escola. Em caso do não cumprimento, independente do motivo, a Equipe Gestora deverá ser informada pelos familiares ou responsáveis para tomar as devidas providências e realizar a autorização da permanência do(a) estudante nas dependências da escola.

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Importante: Ainda que o(a) estudante se apresente sem uniforme, sua entrada no prédio não pode ser proibida. Deixar os(as) estudantes na rua enquanto se decide sobre sua entrada na escola é uma ação que compromete sua segurança e pode desencadear problemas para o(a) Gestor(a) junto ao MP (Ministério Público). 2.14. Reposição das aulas Nas Escolas Cidadãs Integrais Propedêuticas, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e Escolas Cidadãs Socioeducativas é vedada aula vaga, colabora para isso o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI. Assim, cabe ao(à) coordenador(a) de área, em casos de ausência de professores(as), organizar um horário especial para suprir as necessidades das aulas sempre levando em consideração o programa de ação de cada professor(a) no qual se encontram estabelecidos os seus devidos substitutos, não podendo o mesmo se negar a este exercício caso esteja sem aulas no momento. Com exceção de situações extraordinárias, é preciso garantir que os(as) professores(as) que se encontram em planejamento não sejam chamados à substituição. Para tanto, os(as) professores(as) devem definir em seus programas de ação, pelo menos, três professores(as) substitutos(as): 1 da mesma área disciplinar e 2 de áreas distintas. Além disso, no momento de definir os(as) substitutos(as), deve-se considerar o horário de distribuição das aulas de maneira a garantir que os respectivos substitutos não tenham aulas no mesmo dia e horário do(a) professor(a) a ser substituído(a). Deve-se verificar, ainda, a possibilidade de os(as) substitutos(as) ministrarem aulas nas mesmas turmas do(a) professor(a) a ser substituído(a). Orientamos que a lista de substitutos(as) de cada professor(a) esteja atualizada em seu respectivo programa de ação, de acordo com o horário escolar. A reposição das aulas aos(às) professores(as) substitutos(as) deve ocorrer no prazo de até 15 dias a partir da substituição. Em casos de substituição de professores(as) da Área Técnica, a primeira opção será um(a) professor(a) da Área Técnica, a segunda o(a) coordenador(a) de estágio e, por último, o(a) coordenador(a) de Área Técnica. Não havendo disponibilidade de nenhum(a) desses(a) professores(as) citados(as), um(a) professor(a) de disciplina da Base Comum Curricular deve substituir o(a) professor(a) da Base Técnica, ministrando sua própria disciplina e, quando o(a) professor(a) substituído(a) retornar, deverá repor o conteúdo em uma aula pertencente ao(à) professora que o(a) substituiu. • Reposição de aulas No Contexto Remoto: Durante o ensino remoto deverá seguir as orientações presencial.

do ensino

• Reposição de Aulas No Contexto Híbrido: Durante o ensino híbrido deverá seguir as orientações presencial.

do ensino

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2.15. Propulsão/Nivelamento Propulsão (Nivelamento) é uma estratégia fundamental para o bom desenvolvimento dos(as) estudantes durante o ano letivo e, quando realizado de maneira efetiva e monitorado, proporciona maior rendimento dos (as) estudantes e elevação dos índices de aprendizagem da escola, interferindo diretamente nas avaliações externas. Desse modo, os (as) estudantes devem estar cientes de que Propulsão está intrinsecamente ligada à realização do seu Projeto de Vida. Para tanto, recomenda-se às escolas a aplicação de avaliação diagnóstica em todos os níveis de ensino básico (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª à 3ª séries do Ensino Médio para os (as) estudantes ingressantes), em Português e Matemática, principalmente. Sobremaneira, é preciso que as avaliações contemplem os critérios e habilidades estabelecidos pelo IDEB, conforme matriz divulgada, anualmente, pela Comissão Executiva de Educação Integral. Após a aplicação da avaliação diagnóstica, o Conselho de Classe (1º Conselho - diagnóstico) deve se reunir para planejar ações alinhadas com todas as disciplinas (inclusive da área técnica) que possam efetivar o nivelamento dos estudantes de acordo com as necessidades detectadas. Recomenda-se que Propulsão seja desenvolvida durante todo o ano letivo, garantindo períodos de monitoramento (realizado pelo(a) coordenador(a) pedagógico(a) de desenvolvimento das habilidades consideradas na diagnose. As aulas de propulsão devem ser realizadas em duas aulas geminadas das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática. Já nas ECITs, devem ser utilizadas uma aula de língua portuguesa, uma aula de matemática e uma aula de Estudo Orientado (revezando, semanalmente, entre língua portuguesa e matemática). Para as turmas do Ensino Fundamental, a matriz já contempla duas aulas específicas para Propulsão, estas devem ser distribuídas para os (as) professores (as) de Língua Portuguesa e de Matemática, ficando uma aula para cada um deles. 2.15.1Propulsão - Ensino Remoto No contexto do ensino remoto, Propulsão será desenvolvida de modo transversal com as disciplinas propedêuticas e técnicas seguindo as orientações do Plano Estratégico Curricular Bimestral, articulados aos descritores e habilidades de Propulsão, conforme matriz enviada pela Comissão Executiva de Educação Integral. Para auxiliar no desenvolvimento de Propulsão nas escolas, recomendamos o uso da plataforma ISMART, que possui conteúdos de Língua Portuguesa e de Matemática do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. Desse modo, a plataforma ISMART ON-LINE visa formar estudantes protagonistas, a fim de melhorar o desempenho acadêmico, além de prepará-los para os desafios do ensino médio. Sendo assim, foram liberados os cursos acadêmicos de Linguagens e Matemática, nos quais vêm para fortalecer e apoiar os (as) alunos (as) da rede pública de 57

ensino para continuarem os estudos durante a paralisação de aulas, visto o cenário do coronavírus (COVID-19). Ademais, a ferramenta é essencial para o trabalho na perspectiva de Propulsão, pois está intrinsecamente ligado ao Projeto de vida dos(as) nossos (as) estudantes. Sendo assim, é necessário que as escolas se atentem às seguintes recomendações que correlaciona o nivelamento da Plataforma ISMART On-line e o Plano Estratégico: • Os descritores e habilidades a serem trabalhados na perspectiva de Propulsão durante a semana precisam estar elencados no Plano Estratégico de todos(as) os(as) professores(as) da equipe, pois propulsão não é responsabilidade exclusiva dos(as) professores(as) de Língua Portuguesa, Matemática e da Coordenação Pedagógica, no entanto deve ser um esforço coletivo de todos(as) para a melhoria da qualidade de aprendizagem dos(as) nossos(as) jovens;

• É preciso que haja uma correlação intencional entre as estratégias a serem desenvolvidas e as habilidades almejadas na construção das Atividades, para que haja sentido no instrumento e na construção da aprendizagem do(a) estudante; • Um novo modelo de Programa Estratégico será lançado, cuja única diferença é um campo a mais, referente especificamente aos descritores e habilidades de nivelamento; • Não é obrigatório que o professor indique a plataforma como sua única atividade, podendo também planejar outra atividade, além do nivelamento da Ismart. • Todavia, com vistas a não sobrecarregar os estudantes e os professores, o profissional, na construção do seu Programa Estratégico, pode indicar o módulo daquela semana como sendo sua própria e única atividade para o Eixo vigente; • Indicamos que possa haver um planejamento conjunto, para que os Programas de ação e as atividades possam ser planejadas, visto que dará subsídios no desenvolvimento de habilidades, além de promover ações e estratégias para o melhor desenvolvimento do Nivelamento nas escolas. Ademais, serão compartilhadas com as escolas, sequências didáticas (orientações) com atividades e dicas específicas para o ensino remoto. As orientações serão elaboradas de acordo com a matriz de habilidades e descritores de Propulsão. Recomendamos que a Coordenação Pedagógica, Coordenações de área se articulem de modo a incentivar o desenvolvimento das propostas de Propulsão por todos(as) os(as) professores(as), uma vez que Propulsão não é específica para os(as) professores(as) de Língua Portuguesa e de Matemática, mas de toda a comunidade escolar. 58

Sendo assim, para o desenvolvimento das estratégias de Propulsão no contexto de ensino remoto, podem ser utilizadas as ferramentas do Google Classroom, Google Meet com atividades síncronas e assíncronas, incluindo a ISMART, conforme orientações supracitadas. Propulsão - Ensino Híbrido: O ensino híbrido usa tecnologia on-line não apenas para complementar, mas para transformar e melhorar o processo de ensino e aprendizagem de forma que a tecnologia e o ensino se complementam. Desse modo, a metodologia empregada no ensino híbrido utilizará as ferramentas e as tecnologias já usadas no ensino remoto para criar uma variedade de ambientes de aprendizagem alicerçados na transversalidade de conteúdos e disciplinas. No contexto de propulsão, o ensino híbrido será um ambiente de ensino e aprendizagem que incorporará virtualmente, os(as) estudantes em salas de aulas síncronas, usando as ferramentas que já dão suporte no momento remoto de ensino, como o Google Meet, a plataforma ISMART, por exemplo, combinadas com atividades presenciais, mediadas também por uso de tecnologias tendo como suporte sequências didáticas previamente elaboradas. 2.16.Uso dos laboratórios

Os laboratórios têm normas de segurança e Manuais de Procedimentos a serem seguidos. Os(As) estudantes não poderão fazer uso desses instrumentos sem a presença de um(a) professor(a) responsável. Ao(à) professor(a), cabe a responsabilidade de manter o ambiente organizado e zelar junto aos(às) estudantes pela manutenção dos equipamentos existentes. Os(As) professores(as) devem organizar os seus horários de aulas de forma que, semanalmente, os laboratórios sejam utilizados. Em casos de turmas em grande número, recomenda-se que os estudantes monitores auxiliem essas aulas. Além de tudo, eles devem estar cientes do planejamento feito pelo professor para aquela determinada aula⁷. 2.17.Estudantes Monitores(as) A prática de monitoria deve ser incentivada também nas aulas de Estudo Orientado, onde os(as) estudantes são estimulados a desenvolver o autodidatismo, protagonismo e a colaboração no desenvolvimento das aprendizagens. Recomenda-se a escolha de estudantes monitores(as) para auxiliar os(as) professores(as) durante as aulas e/ou mesmo em quaisquer outras atividades realizadas no âmbito escolar. Estes devem e podem auxiliar nas aulas de Estudo Orientado, nas Eletivas, no uso dos laboratórios ou em outras atividades determinadas pelos(as) professores(as). ⁷ Segue anexas as orientações para uso dos laboratórios.

59

Para isso, eles(as) devem ser comunicados(as) previamente, convidados(as) e até selecionados(as) por meio de uma seleção, para que possam participar do planejamento de algumas aulas sempre que se fizer necessário seu trabalho de monitoria. No final do período de monitoria os(as) estudantes devem ser certificados(as). No contexto de aulas remotas o fluxo segue a mesma perspectiva, sendo as ações desenvolvidas de forma virtual, porém sem alterar os objetivos da monitoria, que a troca de informações e o fortalecimento do protagonismo aos(às) jovens atuarem de maneira solidária com os(as) seus(suas) colegas. 2.18. Guias de Aprendizagem Guia de Aprendizagem é um recurso que se destina a orientar processos de planejamento e de acompanhamento pedagógico, de maneira objetiva, à luz dos Eixos Formativos, em três âmbitos distintos, em um ciclo bimestral: Junto ao(a) professor(a): para o planejamento e desenvolvimento das atividades pedagógicas da disciplina que ele(a) ministra. Junto ao(à) estudante: para apoiar o desenvolvimento da capacidade de autorregulação da sua aprendizagem, pois fornece informações sobre os componentes curriculares (objetivos, atividades didáticas e autodidáticas, fontes de consulta etc.), que eles(as) necessitarão para criar os seus próprios mecanismos de planejamento de estudos. Junto às famílias: para complementar os mecanismos de comunicação de que a escola já dispõe e apoiá-las no acompanhamento de ensino/aprendizagem dos(as) estudantes. Nesse sentido, o Guia de Aprendizagem inova ao ser, simultaneamente, um recurso que atende a três níveis distintos desse processo de formação (professores(as), estudantes e famílias) e articula planejamento e comunicação, monitoramento e cumprimento do currículo, dimensões fundamentais nos mecanismos de melhoria contínua dos processos pedagógicos. A implementação do documento no cotidiano da escola contribui para o rompimento de uma estratégia há muito utilizada pelas escolas, que é a de “somente” o professor sabe o que vai ser ensinado em um determinado período e o estudante “somente” recebe essas informações. O Guia compartilha com os(as) interessados(as) (estudantes e familiares) o que será contemplado no bimestre e como será o acesso ao conhecimento. Esse movimento possibilita que a Pedagogia da Presença, a Educação Interdimensional, o Protagonismo e os 4 Pilares da Educação sejam movimentados no cotidiano da sala de aula.

60

Logo, os Guias de Aprendizagem devem estar expostos nas salas de aula, de maneira a garantir que todos os estudantes tenham acesso. É necessário que os professores retomem o conteúdo dos Guias em todas as aulas ministradas, a fim de fazer com que os estudantes se apropriem do instrumento, entendam a importância do seu monitoramento e estudem com antecedência o conteúdo que será trabalhado em sala de aula. Além do mais, o Guia de Aprendizagem é um instrumento utilizado tanto para a Base Nacional Comum Curricular, mas também para a Base Técnica. 2.18.1Guia de Aprendizagem No Contexto Remoto: Durante o ensino remoto, o guia de aprendizagem deverá ser utilizado e disponibilizado de forma on-line, por meio de e-mail, no Google classroom, e nas demais plataformas que a equipe escolar definir, para os estudantes sem acesso à internet, todos deverão receber os guias de aprendizagem de todas as disciplinas impressas. 2.18.2. Guia de Aprendizagem No Contexto Híbrido: No contexto Híbrido, os guias de aprendizagem deverão ser afixados nas salas de aula, nas paredes da escola e também disponibilizados de forma on-line. 2.19. Horários e Dias de planejamento Os(As) professores(as) das escolas integrais estão sob o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI, ou seja, 40 (quarenta) horas semanais, dessas até 28 (vinte e oito) horas/aula em sala de aula, inclusive em atividades multidisciplinares. As demais horas serão dedicadas a Estudos, Planejamento e Atendimento – EPA, a serem realizadas no ambiente escolar ou em atividades pedagógicas propostas pela escola em ambientes didáticos planejados, estando disponíveis para, além do exercício de suas atividades, substituir outros(as) professores(as) ausentes em virtude de afastamento, quando necessário. Assim, fica destinado um dia para Estudos, Planejamento e Atendimento (EPA) por área, ficando organizado da seguinte forma:

61

Agenda semanal de PLANEJAMENTO dos(as) professores(as): SEMANA

PAUTA

1ª SEMANA

•Reunião para monitoramento de resultados, alinhamentos e encaminhamentos de decisões; •Estudo das Diretrizes da Escola Cidadã Integral*; •Estudo do Caderno de Formação da Escola Cidadã**; •Planejamento de aulas; •Atualização do Sistema Saber.

2ª SEMANA

•Reunião para monitoramento de resultados, alinhamentos e encaminhamentos de decisões; •Monitoramento dos Programas de ação; •Monitoramento dos guias de aprendizagem; •Planejamento de aulas e Correção de atividades; •Atualização do Sistema Saber.

3ª SEMANA

•Reunião para monitoramento de resultados, alinhamentos e encaminhamentos de decisões; •Estudo das Diretrizes da Escola Cidadã*; •Estudo do Caderno de Formação da Escola Cidadã*; •Planejamento de aulas; •Atualização do Sistema Saber.

4ª SEMANA

•Reunião para monitoramento de resultados, alinhamentos e encaminhamentos de decisões; •Monitoramento dos Programas de ação; •Monitoramento dos guias de aprendizagem; •Planejamento de aulas e correção de atividades; •Atualização do Sistema Saber.

* Dar preferência aos temas que contemplem ações da quinzena que segue. Por exemplo, caso o bimestre termine na quinzena seguinte, estudar sobre o Conselho de Classe. ** Selecionar tema baseando-se, preferencialmente, nas necessidades de desenvolvimento dos conhecimentos sobre o modelo elencados nos Programas de ação dos professores ou de acordo com a necessidade.

Divisão dos dias de Planejamento na Escola ÁREA

DIA DE PLANEJAMENTO⁸

Área Técnica

Terça-Feira

Ciências da Natureza e Exatas

Quarta-Feira

Ciências Humanas e Sociais

Quinta-Feira

Linguagens

Sexta-Feira

62

OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE O PLANEJAMENTO: • O(A) Coordenador(a) de área deve acompanhar e planejar o mês de trabalho dos(as) professores(as) com relação ao planejamento. • Cabe ao(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) se fazer presente em alguns momentos de estudos e reuniões de alinhamento das áreas. •

Todos(as) os(as) Professores(as) planejamento mensal e cumpri-lo.

devem

estar

cientes

•

Dependendo da quantidade de turmas e/ou professores(as), talvez em alguns casos não seja possível um dia inteiro de planejamento por área. Nesses casos, deve- se organizar o planejamento para um turno.

•

Referente ao planejamento da Área Técnica, cabe ao(à) coordenador(a) de área juntamente com os(as) professores(as) escolher em que turno da terça-feira serão realizadas as reuniões.

•

Nas ECI Socioeducativas, os planejamentos acontecem em um único dia da semana, cabendo às Coordenações Pedagógicas e de Área organizar a programação deste dia.

⁸ Os dias selecionados para planejamento devem ser seguidos por todas as escolas.

do

63

2.20. Distribuição dos horários das aulas: HORÁRIOS DAS DISCIPLINAS Segunda - feira

Terçafeira

Aulas

Horário

1ª

07h30min às 08h20min

2ª

08h20min às 09h10min

Intervalo

09h10min às 09h30min

3ª

09h30min às 10h20min

4ª

10h20min às 11h10min

Eletiva

AVS

5ª

11h10min às 12h00min

Eletiva

AVS

Almoço

6ª

7ª

14h10min às 15h00min

Intervalo

Quintafeira

Interval Interva Interval Interval o lo o o

Almoço Almoço

Almoço

15h00min Intervalo Intervalo Intervalo Intervalo às 15h20min

8ª

15h20min às 16h10min

9ª

16h10min às 17h00min

Sextafeira

Intervalo

EO

12h00min às Almoço 13h20min 13h20min às 14h10min

Quartafeira

Almoço

Intervalo

Recomenda-se que as aulas práticas de Educação Física fiquem antes dos intervalos, antes do almoço ou nas aulas finais. Quanto às aulas de Projeto de Vida, recomenda-se que sejam aulas geminadas e que não estejam nas extremidades do dia.



2.21. Distribuição dos horários das aulas no Contexto Remoto Escolas Escolas Cidadãs Integrais: Ensino Fundamental: Online: Disciplina / Quantidade de aulas por semana Propulsão

1

Português

3

Matemática

3

Arte

1

Inglês

2

Espanhol

2

Educação Física

1

Ciências

3

Ensino Religioso

1

História

2

Geografia

2

Eletiva

1

EO

1

PV / Pré e Pós-Médio

2

BNCC:

PD: Total

25

Ensino Médio Online: Disciplina / Quantidade de aulas por semana

BNCC:

PD:

Propulsão

1

Português

2

Matemática

2

Arte

1

Inglês

1

Espanhol

1

Educação Física

1

Química

2

Física

2

Biologia

2

História

2

Geografia

2

Sociologia

1

Filosofia

1

Eletiva

1

CI9 (1 ano) / EO (2 e 3 anos)

1

PV / Pré e Pós-Médio

2

Total

25

65

2.22. Distribuição dos horários das aulas no Contexto Remoto 

Escolas Cidadãs Integrais Técnicas com 1 curso: Ensino Fundamental: Online: Disciplina / Quantidade de aulas por semana

BNCC:

PD:

Propulsão

1

Português

3

Matemática

3

Arte

1

Inglês

2

Espanhol

2

Educação Física

1

Ciências

3

Ensino Religioso

1

História

2

Geografia

2

Eletiva

1

EO

1

PV / Pré e Pós-Médio

2

Total

25

Ensino Médio: Online: Disciplina / Quantidade de aulas por semana

BNCC:

PD:

Propulsão

1

Português

2

Matemática

2

Arte

1

Inglês

1

Espanhol

1

Educação Física

1

Química

2

Física

2

Biologia

1

História

1

Geografia

1

Sociologia

1

Filosofia

1

Eletiva

1

EO (1,2, 3 anos)

1

PV / Pré e Pós-Médio

2

FBT

Disciplina Empreendedoras

1

BT

Base Técnica

2

Total

25

66



Escolas Cidadãs Integrais Técnicas com 2 cursos: Ensino Fundamental: Online: Disciplina / Quantidade de aulas por semana

BNCC:

PD:

Propulsão

1

Português

3

Matemática

3

Arte

1

Inglês

2

Espanhol

2

Educação Física

1

Ciências

3

Ensino Religioso

1

História

2

Geografia

2

Eletiva

1

EO

1

PV / Pré e Pós-Médio

2

Total

25

Ensino Médio Online: Disciplina / Quantidade de aulas por semana

BNCC:

PD:

Propulsão

1

Português

2

Matemática

2

Arte

1

Inglês

1

Espanhol

1

Educação Física

1

Química

1

Física

1

Biologia

1

História

2

Geografia

1

Sociologia

1

Filosofia

1

Eletiva

1

EO (1,2, 3 anos)

1

PV / Pré e Pós-Médio

2

FBT

Disciplina Empreendedoras

1

BT

Base Técnica

3

Total

25

OBSERVAÇÃO: Cada curso ofertado pela escola fica com 1 aula fixa disponível por semana, e 1 aula é alternada entre os dois cursos. Exemplo: ECIT com oferta de cursos de Marketing e Análises Clínicas Semana 1 - Análises Clínicas: 2 aulas - Marketing: 1 aula Semana 2 - Análises Clínicas: 1 aula - Marketing: 2 aulas

67



Escolas Cidadãs Integrais Técnicas com 3 cursos: Ensino Fundamental: Online: Disciplina / Quantidade de aulas por semana

BNCC:

PD:

Nivelamento

1

Português

3

Matemática

3

Arte

1

Inglês

2

Espanhol

2

Educação Física

1

Ciências

3

Ensino Religioso

1

História

2

Geografia

2

Eletiva

1

EO

1

PV / Pré e Pós-Médio

2

Total

25

Ensino Médio Online: Disciplina / Quantidade de aulas por semana

BNCC:

PD:

Nivelamento

1

Português

2

Matemática

2

Arte

1

Inglês

1

Espanhol

1

Educação Física

1

Química

1

Física

1

Biologia

1

História

1

Geografia

1

Sociologia

1

Filosofia

1

Eletiva

1

EO (1,2, 3 anos)

1

PV / Pré e Pós-Médio

2

FBT

Disciplina Empreendedoras

1

BT

Base Técnica

4

Total

25

OBSERVAÇÃO: Cada curso ofertado pela escola fica com 1 aula fixa disponível por semana, e 1 aula é alternada entre os três cursos. Exemplo: ECIT com oferta de cursos de Marketing, Sistemas de Energia Renovável e Análises Clínicas Semana 1 - Análises Clínicas: 2 aulas - Marketing: 1 aula Sistemas de Energia Renovável: 1 aula

68

Semana 2 - Análises Clínicas: 1 aula - Marketing: 2 aulas - Sistemas de Energia Renovável: 1 aula

Semana 3 - Análises Clínicas: 1 aula - Marketing: 1 aula - Sistemas de Energia Renovável: 2 aulas



Escolas Cidadãs Integrais Técnicas com 4 cursos: Ensino Fundamental: Online: Disciplina / Quantidade de aulas por semana

BNCC:

PD:

Propulsão

1

Português

3

Matemática

3

Arte

1

Inglês

2

Espanhol

2

Educação Física

1

Ciências

3

Ensino Religioso

1

História

2

Geografia

2

Eletiva

1

EO

1

PV / Pré e Pós-Médio

2

Total

25

69

Ensino Médio Online: Disciplina / Quantidade de aulas por semana

BNCC:

PD:

Nivelamento

1

Português

2

Matemática

2

Arte

1

Inglês

1

Espanhol

1

Educação Física

1

Química

1

Física

1

Biologia

1

História

1

Geografia

1

Sociologia

1

Filosofia

1

Eletiva

1

EO (1,2, 3 anos)

1

PV / Pré e Pós-Médio

2

FBT

Disciplina Empreendedoras

1

BT

Base Técnica

4

Total

25

Observação: Cada curso ofertado pela escola fica com 1 aula fixa disponível por semana. • Planejamento No Contexto Remoto: Durante o ensino remoto, o planejamento deverá ser mantido sendo realizado via google meet. • Planejamento No Contexto Híbrido: Durante o ensino híbrido o planejamento deverá ser mantido sendo realizado via google meet e presencial. 2.23. Aulas de Campo Define-se aulas práticas externas, doravante designadas genericamente de aulas de campo, como sendo todas as atividades didáticas/pedagógicas, de natureza prática e fora do âmbito escolar. A aula de campo é um método bastante utilizado em disciplinas que exigem análises empíricas sobre o assunto em estudo. Compreende-se que esse tipo de metodologia possui grande eficácia no processo ensino-aprendizagem, permitindo aos(as) estudantes um contato com aspectos mais amplos referentes aos temas. 70

Poderão participar da aula de campo todos os(as) estudantes regularmente matriculados(as), o(s)/as professor(es)/as responsável(eis) pela aula de campo, o(s)/as monitor(es)/as da disciplina e convidados(as) especiais: professores(as), técnicos(as) e estudantes especialmente convidados pelos(as) professores(as) responsáveis pela aula de campo, desde que a participação desses não prejudique o funcionamento da escola e das aulas. Compete ao(à) docente da disciplina ou à equipe de docentes das disciplinas participantes da aula de campo: • Garantir o recebimento dos termos de autorização dos pais/responsáveis para participação do(a) estudante na atividade externa, conforme modelo disponibilizado pela CEEI; • Elaborar e apresentar à coordenação pedagógica um projeto sobre a aula de campo contendo quantidade de estudantes, disciplinas envolvidas (parte diversificada, base nacional comum, disciplinas técnicas) e quantidade de professores; • Elaborar a programação para aula de campo e encaminhá-lo à Coordenação do curso; • Responsabilizar-se pela organização prévia da viagem, inclusive dos instrumentos necessários; • Zelar pela segurança e pelo envolvimento dos(as) participantes durante o trabalho; • Responsabilizar-se pelo cumprimento dos objetivos e atividades previstos no Plano de Ensino; • Informar, aos(às) discentes, as atividades da aula de campo, com respectivos objetivos; • Informar aos(às) discentes os riscos inerentes às atividades de aula de campo e os cuidados a serem tomados pelo(a) estudante;

• Informar aos(às) discentes que é expressamente proibido o porte ou a utilização de drogas e armas; • Apresentar ao(à) coordenador(a) pedagógico(a) um relatório final com a avaliação sobre a aula de campo. Importante: Recomenda-se cautela no número de professores(as) participantes nas aulas de campo, não devendo ficar na escola uma quantidade de professores(as) que seja inferior ao número de turmas, para que não prejudique o funcionamento das aulas referentes ao dia. 71

2.24. Disciplinas Empreendedoras - Inovação Social Científica (ISC), Intervenção Comunitária (IC) e Empresa Pedagógica (EP) As disciplinas Empreendedoras (ISC, IC e EP) são disciplinas da Matriz Escolar das ECIT, possuem carga horária de 4 horas semanais. • As 4 horas/aula devem ser geminadas em um único turno; • O professor que ministrar a disciplina terá 4 horas/aula + 4h de planejamento. • As 4h de planejamento são inseridas dentro das 20h aula do professor. • O professor que ministrar a disciplina para mais de 1 turma não terá 8h de planejamento permanecerá 4h, independente da quantidade de turmas.

As disciplinas empreendedoras no regime remoto: Seguindo as orientações de distanciamento social, as disciplinas empreendedoras são ministradas virtualmente com carga horária reduzida e seguindo cartilhas orientadoras elaboradas pela Comissão Executiva de Educação Integral enviadas às escolas via Gerência Regional. Os(As) professores(as) que nunca lecionaram as disciplinas, mesmo no momento remoto também passam por formação específica para lecionar essas disciplinas antes do período inicial das aulas. As disciplinas empreendedoras no regime híbrido: Em um provável momento híbrido, as disciplinas empreendedoras são lecionadas conciliando os momentos presenciais e remotos, sendo os momentos remotos voltados para as discussões coletivas a respeito das vivências e observações e os momentos presenciais, sendo voltados para as observações e busca de experiências sensoriais para a realização das disciplinas. Este momento também será orientado por meio de cartilha orientadora, seguindo a sequência didática da disciplina. As disciplinas empreendedoras no regime presencial: No momento presencial, as disciplinas empreendedoras seguem a sequência didática referente a cada disciplina empreendedora: INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA: Compreensão do Contexto (Indicadores Socioeconômicos, Relação do Aluno com a comunidade)  Visita de Campo a Comunidade  Definição do Problema-Objeto da Intervenção  Criação do Projeto de intervenção comunitária  Execução do Projeto  PROTAGONISMO SOCIAL E PROFISSIONAL 72

INOVAÇÃO SOCIAL E CIENTÍFICA: Identificação dos Equipamentos Sociais Existentes na Comunidade  Visita de Campo aos Equipamentos  Definição do Problema para Intervenção  Elaboração do Projeto de Intervenção do Equipamento Escolhido  Desenvolvimento de Tecnologias Sociais Aplicadas a Solução do Problema  Busca de Parceiros para viabilização da intervenção no equipamento social  implantação da tecnologia social elaborada pelos alunos  PROTAGONISMO SOCIAL E PROFISSIONAL EMPRESA PEDAGÓGICA: Compreensão do Contexto (Profissões, Indicadores, Socioeconômicos e Arranjos Produtivos)  Visita à empresa  Conhecer a performance da empresa parceira no mercado  Definir a linha de atuação da Empresa Pedagógica  Participação da Empresa Parceira por meio da oferta de desafios vivenciados para os alunos proporem soluções  Desafiar os alunos na busca de soluções ante desafios propostos  retorno da empresa parceira para debater soluções encontradas pelos alunos  PROTAGONISMO SOCIAL E PROFISSIONAL Observação:

O horário de desenvolvimento da disciplina deve ocorrer em aulas geminadas. No entanto, de acordo com a realidade local, a operacionalização da disciplina pode ser flexibilizada no turno da manhã ou tarde. Por exemplo: o horário da tarde fica inviável em escola localizada em região de clima muito quente, pois pode prejudicar o desenvolvimento cognitivo dos(as) estudantes e a prática da aula. Nesse caso, orientamos que a aula seja desenvolvida pela manhã. Perfil do professor para ministrar as disciplinas empreendedoras Professores(as) vinculados à Escola, com carga horária disponível, sejam da Base Nacional Comum Curricular ou Base Técnica, que sejam dinâmicos(as), proativos(as), entusiasmados(as) com metodologias ativas e com discussões em empreendedorismo, que possam contribuir com o desenvolvimento do protagonismo social e profissional do(da) estudante através das disciplinas empreendedoras, podem lecionar as disciplinas empreendedoras. 2.25. Práticas Experimentais

9

As aulas experimentais podem ser empregadas com diferentes objetivos e fornecer variadas e importantes contribuições no ensino e aprendizagem na área de Ciências da Natureza. Nessas aulas, o(a) professor(a) deve fazer uso dos laboratórios nas escolas que já o possuem. Em caso contrário, as aulas podem ser realizadas nas salas temáticas que devem ser preparadas previamente para essas atividades. São oferecidas duas aulas semanais para os estudantes das Escolas Cidadãs Integrais Propedêuticas e apenas para as disciplinas da área de ciências exatas e da natureza, sendo elas: Matemática, Biologia, Química e Física. 9 As

ECITs (Escolas Cidadãs Integrais Técnicas) não dispõem de práticas experimentais na grade curricular, porém, recomenda-se que, pelo menos uma das aulas semanais de cada disciplina da área de ciências exatas e da natureza, seja realizada no laboratório.

73

Todas as turmas devem participar em, pelo menos uma vez por semana, das aulas de práticas experimentais e das quatro disciplinas durante o mês. Para tanto, é preciso que o(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) organize um rodízio das turmas a fim de que todas sejam contempladas por todas as disciplinas citadas. Quais as contribuições das atividades de Práticas Experimentais?

• Para motivar e despertar a atenção dos(as) estudantes; • Para desenvolver a iniciativa pessoal e a tomada de decisão; • Para aprimorar a capacidade de observação e registro de informações; • Para aprender a analisar dados e propor hipóteses para os fenômenos. Práticas Experimentais No Contexto Remoto: Durante o ensino remoto, as práticas experimentais deverão seguir de modo transversal nas disciplinas da BNCC. Práticas Experimentais No Contexto Híbrido: Durante o ensino híbrido, as práticas experimentais deverão seguir de modo transversal nas disciplinas da BNCC.

74

3. OPERACIONALIZAÇÃO E PARTE ADMINISTRATIVA.

3. OPERACIONALIZAÇÃO E PARTE ADMINISTRATIVA Sobre a operacionalização e funcionamento da parte administrativa das ECI, ECIT e ECIS, seguimos o Art. 5º da LEI Nº 10 11.100, 06 de abril de 2018 que preconiza: Os(As) Professores(as), Coordenadores(as) Pedagógicos(as), Coordenadores(as) AdministrativoFinanceiro(a) e Diretor(a) das Escolas Cidadãs Integrais, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas terão carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, diurnas, cumpridas obrigatoriamente na ECI, ECIT ou ECIS em que estiverem lotados, sob o Regime de Dedicação Docente Integral - RDDI, salvo os(as) professores(as) que porventura vierem a ser contratados em regime especial para lecionar as disciplinas técnicas profissionalizantes nas Escolas Cidadãs Integrais Técnicas. Parágrafo único: Os(As) professores(as) das Escolas Cidadãs Integrais, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas terão sua carga horária dividida da seguinte forma: I – 28 (vinte e oito) horas semanais em sala de aula, inclusive em atividades multidisciplinares; II – 12 (doze) horas semanais dedicadas a Estudos, Planejamento e Atendimento – EPA, a serem realizadas no ambiente escolar ou em atividades pedagógicas propostas pela escola em ambientes didáticos planejados, estando disponíveis para, além do exercício de suas atividades, substituir outros professores ausentes em virtude de afastamento planejado ou não, quando necessário. 3.1 Atribuições dos Coordenador de Área Técnica Coordenador(a) de Área Técnica: •

O(A) coordenador(a) de área técnica tem a principal função de gerenciar o funcionamento do curso técnico apoiado pelo Trio Gestor da Escola - sendo ele o ponto de conexão entre professores técnicos e o trio gestor;

•

Fica sob a responsabilidade a coordenação das atividades pedagógicas inerentes à área técnica da Escola, mantendo o alinhamento com o(a) coordenador(a) pedagógico(a);

•

Contribuir com a construção e consolidação dos instrumentos de TGE por parte de todos(as) os(as) professores(as) técnicos(as) (Guia de Aprendizagem)

•

Organizar um caderno de ata para registrar as reuniões; 76

10

Texto integral em anexo. As funções de gestor, coordenador pedagógico, CAF, coordenadores da área comum e professores estão especificadas no documento em

•

Organizar a articulação curricular junto com os(as) demais professores(as) técnicos(as), para propor ações e atividades com os(as) professores(as) da base nacional comum curricular;

• Atuar como ponte para intercâmbio de informações administrativas e pedagógicas entre a Coordenação da escola e os(as) Professores(as) técnicos(as); • Trabalhar de forma integrada com os(as) demais Coordenadores(as) de Área, mantendo uniformidade de ação no currículo articulado entre BNCC e Áreas Técnicas; • Participar das reuniões para as quais for convocado; • Preparar e enviar, nos prazos estipulados, relatórios periódicos avaliativos à Coordenação da escola, quando solicitados; • Apresentar o Relatório anual de atividades da sua área de conhecimento, incluindo as atividades de ensino e produção científica, tecnológica e/ou artística; • Organizar as etapas de desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de curso: organização de orientadores(as)-orientandos(as); preparação para banca avaliadora; organização para armazenamento de TCC; registro no Sistema Saber; • Avaliar a elaboração dos guias de aprendizagem e ementas das disciplinas do curso técnico, a fim de garantir o cumprimento do currículo, e validar juntamente com o(a) CP; • Validação dos programas de ação dos(as) professores(as) técnicos(as); • Em casos de substituição de professor(a) da área técnica, a primeira opção será um(a) professor(a) da área técnica, a segunda o(a) coordenador(a) de estágio e, por último, o(a) coordenador(a) de área técnica. • Estar alinhado junto ao(à) Coordenador(a)-AdministrativoFinanceiro(a) e Gestor(a) da escola a respeito das parcerias realizadas e do andamento dos estágios para buscar melhorias contínuas nos processos junto a escola; • Buscar garantir o cumprimento do alinhamento entre CAF e Gestão a respeito do andamento de Estágio e Parcerias;

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• Zelar para que as atividades de estágio sejam articuladas com empresas e instituições idôneas e que estas disponham de profissionais qualificados para o acompanhamento das exigências ou competências pertinentes à prática; • Mapear, juntamente com o(a) CAF da Escola, os principais potenciais do setor produtivo local relacionados ao curso de sua escola, firmando parcerias para possíveis aulas práticas e estágios; • Monitorar os estágios e elaborar um relatório mensal de cada estudante, a fim de verificar e auxiliá-lo(a) em possíveis problemáticas, bem como identificar a evolução do aprendizado através do estágio. Garantir as informações ao(à) orientador(a) do(a) estudante, para que ele auxilie o discente a desenvolver o relatório de estágio; • Orientar os(as) estudantes referente aos códigos de conduta e ética no ambiente de trabalho; • Coordenar e acompanhar, sempre que necessário, a dinâmica do trabalho de estágio nos diferentes cursos, adotando medidas necessárias para o cumprimento de suas finalidades; • Responsável por arquivar as documentações (Termo de parceria e documentações pessoais necessárias) dos(as) estudantes que estão estagiando; • Adotar estratégias de reflexão e ação, que permitam intervir na construção qualitativa do estágio, envolvendo os segmentos responsáveis pela sua dinâmica operacional; • Organizar um caderno de ata para registrar visitas às empresas parceiras e possíveis acontecimentos em que sejam necessários registros referentes aos horários de eventuais saídas da escola. (Na ata, deve constar a intenção da visita, duração, data e possíveis acordos com a empresa e as assinaturas dos(as) participantes). Carga horária: 8h(oito) de Coordenação de Área + 5h(cinco) de Coordenação de Estágio + 15h (quinze) de Aulas. Sendo 28 (vinte e oito) horas/aula e 12h de EPA (Estudos, Planejamento e Atendimento) • O(A) Coordenador(a) de área técnica deve lecionar as disciplinas de Higiene e Segurança do Trabalho; Informática Básica (disciplinas da Formação Básica para o Trabalho) referente à todos os cursos disponíveis na escola em que ele(a) está vinculado(a); 78

• O(A) Coordenador(a) da área técnica deve orientar os(as) estudantes que irão realizar o Trabalho de Conclusão de Curso em sua área de Conhecimento, em casos de Escolas com mais de 1 curso, será destinado uma carga horária específica a 1 professor orientador de TCC. • Caso a Escola faça a oferta de dois cursos técnicos: Administração e Análises Clínicas, e o Coordenador de Área Técnica vinculada à Escola seja um professor da área de Administração, será destinado à um professor da área de Análises Clínicas, que será orientador dos Estudantes que irão realizar o desenvolvimento de TCC. 3.2. Reuniões de fluxo: As reuniões de fluxo ocorrem semanalmente e visam a garantia do monitoramento dos resultados através do acompanhamento, avaliação e revisão das ações da equipe escolar e seguem a seguinte agenda: ¹¹ AGENDA DE PLANEJAMENTO DAS REUNIÕES DE FLUXO SEMANAIS:

REUNIÃO

Acompanhamento pedagógico

Acompanhamento pedagógico

Acompanhamento administrativo e financeiro

RESPONSÁVEL

Gestor

Coordenador Pedagógico

Gestor

PARTICIPANTE

PAUTA

Gestor + Coordenador Pedagógico

Organização Pedagógica do Cotidiano escolar; avaliação e encaminhamentos da articulação entre BNCC, Parte Diversificada e Parte Técnica (Para as Ecit). Monitoramento do programa de ação do CP.

Coordenador Pedagógico + Coordenador de Área

Alinhamento e encaminhamento dos Currículos de cada Área. Monitoramento dos programas de ação dos coordenadores de área. (No caso de Ecit alinhamento, monitoramento e encaminhamentos das disciplinas da Base Técnica).

Gestor + CAF

Alinhamento, monitoramento e encaminhamentos referente ao trabalho da equipe de apoio, o zelo pela escola, a disponibilidade de material e distribuição da merenda escolar. Monitoramento do Programa de ação do CAF.

 ¹¹ Todas as reuniões de fluxo precisam acontecer semanalmente e ter registro em ATA. As reuniões com os estudantes só poderão vir a acontecer quinzenalmente quando o Protagonismo estiver fortificado na escola, em todas as suas vertentes.

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Acompanhamento administrativo

Acompanhamento Projeto de Vida

Acompanhamento Estudo Orientado

Acompanhamento Propulsão

Planejamento da área de linguagens

Planejamento da área de ciências da natureza

Planejamento da área de humanas

Alinhamento de funções, encaminhamentos da equipe de apoio, o zelo pela escola, o cumprimento de horários.

CAF

CAF + Equipe de apoio

Coordenador Pedagógico

CP + professores de PV

Coordenador Pedagógico

CP + professores de EO

Coordenador Pedagógico

CP + professores de Propulsão

Alinhamento, monitoramento da aplicação de Propulsão, levantamento de resultados e monitoramento das habilidades adquiridas.

CA + professores de linguagens

Alinhamento e encaminhamento dos Currículos da área de linguagens. Monitoramento dos programas de ação dos professores da área de linguagens. Formação continuada sobre as bases do modelo, planejamento de aulas e atividades e atualização do sistema saber.

CA + professores de ciências da natureza e exatas

Alinhamento e encaminhamento dos Currículos da área de ciências da natureza e exatas. Monitoramento dos programas de ação dos professores de ciências da natureza e exatas. Formação continuada sobre as bases do modelo, planejamento de aulas e atividades e atualização do sistema saber.

CA + professores de humanas

Alinhamento e encaminhamento dos Currículos da área de humanas. Monitoramento dos programas de ação dos professores de humanas. Formação continuada sobre as bases do modelo, planejamento de aulas e atividades e atualização do sistema saber.

Coordenador da área de linguagens

Coordenador da área de ciências da natureza e exatas

Coordenador da área de humanas

Alinhamento, monitoramento e encaminhamentos referentes ao trabalho nas aulas de PV. Monitoramento do Programa de ação do professor de PV. Alinhamento, monitoramento e encaminhamento referente ao trabalho com EO.



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Planejamento da Coordenador da área técnica (apenas área técnica para as ECIT)

Alinhamento e encaminhamento dos Currículos da área técnica. Monitoramento dos programas de ação dos professores da área CA + professores técnica. da área técnica Formação continuada sobre as bases do modelo planejamento de aulas e atividades e atualização do sistema saber.

Elaboração e alinhamento da articulação curricular entre a BNCC e a Base técnica.

Coordenador da área técnica

CP + CA + professores responsáveis pela articulação no bimestre

Gestor

Gestor + Líderes e vice-líderes de turma

Discussão sobre necessidades dos estudantes e da escola; resultados de aprendizagem; formação em liderança servidora e protagonismo.

Clubes de Protagonismo

Gestor

Gestor + Presidentes de Clube de protagonismo

Acompanhamento dos planos de ação dos clubes; monitoramento do percentual de adesão dos estudantes aos clubes; agenda de atividades dos clubes.

Acompanhamento de Parcerias

CAF

CAF + Coordenador de Estágio

Acompanhamento parcerias, acompanhamento da formalização das parcerias.

Acompanhamento de Estágio

CAF

CAF + Coordenado de Estágio

Acompanhamento do desenvolvimento dos estágios dos estudantes.

Acompanhamento de Parcerias e Estágio

Gestor

Gestor + CAF + Coordenador de Estágio

Resultados e monitoramento das parcerias e estágios desenvolvidos junto a escola.

Gestor

Gestor + Coordenador Pedagógico + CAF

Alinhamento e monitoramento de necessidades da comunidade escolar.

Gestor

Gestor + CAF + Presidente do Conselho

Reunião de articulação curricular (apenas para as ECIT)

Liderança de turma

Acompanhamento, pedagógico, administrativo e financeiro Acompanhamento administrativo e financeiro

Alinhamento e monitoramento, encaminhamentos de compras e necessidades da comunidade escolar.

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4. INSTRUMENTOS DE TECNOLOGIA DE GESTÃO EDUCACIONAL

TGE

4. INSTRUMENTOS DE TECNOLOGIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – TGE A TGE é uma maneira de assegurar um cotidiano para que a escola se organize e coloque os conhecimentos da equipe escolar a serviço do Projeto de Vida do(a) estudante, que deve ser o foco de todas as ações. A TGE tem como objetivo integrar tecnologias na rotina escolar, tendo em vista que pedagógico e gestão trabalham juntos na Escola Cidadã Integral e são indissociáveis para alcançar metas e objetivos planejados. 4.1. Instrumentos Gestão à Vista Partindo do pressuposto de que no Modelo da Escola Cidadã Integral o conceito de gestão permeia toda a escola, ao garantir o desenvolvimento da premissa da corresponsabilidade, que visa o comprometimento de todos(as) com o cumprimento dos objetivos da comunidade, são designados “gestão à vista” aqueles instrumentos de TGE que devem ser expostos na escola para toda a equipe escolar, de modo a garantir o alinhamento e monitoramento das ações pedagógicas e administrativas. Em período remoto, os(as) estudantes e professores(as) estão trabalhando em home office, portanto, é importante que estes instrumentos estejam de fácil acesso e compartilhados com a equipe escolar. 4.1.1.Plano de Ação Escolar Instrumento de TGE que contém o planejamento geral das ações a serem desenvolvidas na escola (fundamentado no Plano de Ação da SEECT) dentro de cada premissa do Modelo e articulando objetivos, prioridades e estratégias a fim de alcançar as metas atribuídas dentro dos mais diversos indicadores. O Plano de ação é anual, contudo, deve ser revisado a cada bimestre, garantindo o preenchimento do quadro de monitoramento do Plano de ação12 . O Plano de ação deve ser construído com toda a equipe escolar, incluindo os(as) professores(as) da área técnica, sob a liderança do(a) Gestor(a) Escolar. O Plano de Ação é o Projeto de Vida da Escola. Sendo assim, deve ser considerado onde a escola se encontra e onde ela quer chegar. Durante a elaboração, deve ser concebida toda a história da escola e da comunidade, que servirão de base e elementos para a construção e registro dos aprendizados. Após a elaboração, o Plano de ação deve ser validado por toda a equipe escolar e disposto em lugar estratégico da escola a fim de que a comunidade escolar tenha acesso ao instrumento. 12

Ver mais detalhadamente no subitem 4.1.7.

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O Plano de Ação deverá sempre estar exposto, ao fim da sua construção e sempre que houver atualizações. A escola, por sua vez, deverá conhecer o instrumento e sua intencionalidade. Para contemplar a atual realidade em que vivemos, é importante que as escolas construam estratégias que abarquem o Ensino Remoto e as características da comunidade escolar em seus Planos de Ação, para que possam ser desdobradas em ações contextualizadas nos Programas de Ação e com reais impactos nos resultados escolares. Sempre adequando tais estratégias às Prioridades em questão dentro de suas respectivas Premissas.

O instrumento citado só terá efetividade na escola a partir do monitoramento das ações pensadas (que fica sob a responsabilidade do(a) Gestor(a)) e sua operacionalização deve se dar a partir dos programas de ação. Em tempo, ressaltamos que para o ano letivo de 2021 não serão utilizados nem o plano estratégico nem o programa estratégico. Portanto, utilizaremos apenas o plano de ação e o programa de ação.

84

4.1.2. Agenda Bimestral A Agenda Bimestral é um instrumento de planejamento das atividades na escola de modo a garantir que o currículo não sofra prejuízo no seu cumprimento. O(A) Gestor Escolar, junto com o(a) coordenador(a) pedagógico(a) e coordenadores(as) de área, deve definir a agenda bimestral considerando os dias letivos, feriados, eventos estaduais e municipais, formações ofertadas pela SEECT entre outros, de modo a articular as aulas, garantindo que nenhuma disciplina sofra algum comprometimento no cumprimento do currículo. As Ações presentes nos Programas de Ação da equipe escolar também são englobadas na agenda bimestral e, consequentemente, monitoradas com vista a movimentar o Ciclo de Melhoria Contínua. Durante o Período Remoto o instrumento possui grande importância, pois auxilia a equipe na organização do planejamento escolar em um momento em que todos estão distantes uns dos outros. A CEEI encaminha, semestralmente, as pautas de planejamento para todas as escolas. Nelas, estão apresentadas as atividades da SEECT que impactam a Rede e, portanto, devem ser consideradas na formulação das agendas bimestrais pelas Escolas Cidadãs Integrais.

A partir da agenda bimestral, a gestão expõe para a comunidade escolar as atividades planejadas no mês. Trata-se de um instrumento que tem como principal objetivo manter a comunicação entre toda a comunidade escolar, disponibilizando o acesso à agenda mensal de atividades a serem desenvolvidas na escola. O calendário mensal, que é construído a partir da agenda bimestral, deve estar disposto em local estratégico das dependências da escola de modo que seja visível a todos(as) ou, em caso de home office, acessível e compartilhado com a equipe e comunidade escolar. Deve constar, no calendário, as datas das reuniões de fluxo, formações, ciclos de acompanhamento formativo, simulados, etc.

85

4.1.3. Quadro de Monitoramento de Frequência O Monitoramento de Frequência é atividade estratégica crucial para o atingimento dos indicadores de resultado do Plano de Ação, levando em consideração que nenhuma ação dentro da escola terá sentido caso o estudante, nosso foco, não esteja frequentando a escola de modo integral. Dessa forma, o instrumento “Quadro de Monitoramento de Frequência” é um auxílio não apenas na garantia desse monitoramento, mas é também considerado um espaço de protagonismo, visto que os(as) líderes de turma colaboram diretamente com a sua manutenção. O quadro de monitoramento de frequência deve estar disponibilizado em um lugar visível da escola e de fácil acesso e deve seguir o modelo padrão das Escolas Cidadãs Integrais, contemplando as turmas e espaço específico para anotação diária (manhã e tarde) do total de estudantes faltantes em cada turma. Esse registro servirá também para que a equipe da cozinha organize o total de alimentos que precisa preparar e ajudará ao(à) gestor(a) escolar na corresponsabilidade das famílias quanto ao cumprimento da assiduidade dos(as) estudantes.

4.1.3.1. Monitoramento de Frequência durante a Educação Remota e Híbrida: Um importante passo que precisamos dar no decorrer da Educação Remota em nosso estado no que se refere ao monitoramento dos(as) estudantes participativos na Educação Remota é que, a partir de agora, não apenas iremos visualizar o quantitativo de estudantes que têm acesso à Plataforma Google Classroom e os que possuem acesso ao ensino por outros meios, mas sim, temos que despertar na rede um monitoramento sistemático e nominal, de quais são esses(as) estudantes, (em cada uma das turmas) e qual o tipo de acesso que eles possuem ao seu aprendizado. 86

Para tal, propomos um modelo Fluxo de Monitoramento de Frequência adaptado à Educação Remota. As orientações abaixo são uma opção que os(as) gestores(as) podem seguir para acompanhar a frequência de seus(as) estudantes durante a pandemia. A escola, caso possua instrumento próprio para tal, não precisa seguir o aqui exposto. Todavia, é OBRIGATÓRIO que a gestão possua ao menos algum instrumento de monitoramento, seja o modelo exposto ou um arquivo próprio. ORIENTAÇÕES PARA MONITORAMENTO DE FREQUÊNCIA REMOTA É de responsabilidade do(a) Gestor(a) Escolar o controle do Fluxo de Monitoramento de Frequência dos(as) estudantes (assim como seria durante o período presencial), só que, dessa vez, estamos trazendo um modelo mais adequado à educação remota, para que seja possível monitorar a participação dos(as) estudantes a nível escolar como também a nível de rede. O monitoramento de frequência pode ser realizado através de uma Planilha (cujo modelo está disponível no Drive da CEEI) e alimentado pelo(a) Gestor(a) semanalmente (a partir do monitoramento realizado pelos(as) Professores(as) de Matemática em todas as turmas e anos da escola, caso haja vacância, pelos(as) professores(as) de Língua Portuguesa), com base na frequência do Componente Curricular de Matemática (por ser uma disciplina com carga horária mais alta em relação às outras e cujos(as) estudantes da nossa rede apresentam resultados mais baixos nas avaliações externas. Em caso de vacância, utilizar-se da disciplina de Língua Portuguesa). A gestão precisa editar nas Abas as turmas que a escola possui e, dentro delas, os seus estudantes matriculados (matrícula, nome, tipo de acesso, mês e semanas) para que assim, seja possível iniciar o acompanhamento semanal sugerido. O(A) gestor(a) escolhe dentre as opções: P = O(A) estudante fez alguma coisa naquela semana F = O(A) estudante não realizou nada na semana S/A = Escolher essa opção em dois casos: ● Primeiro caso: se o(a) estudante não tem acesso a nenhum tipo de atividade ● Segundo caso: se o(a) estudante tem acesso tranquilamente, mas por algum motivo de força maior (problemas nas plataformas ou o(a) estudante recebeu a impressão mas ainda não devolveu pois o prazo foi estendido) naquela semana não pôde cumprir com as suas atribuições mas na próxima voltará a estar ativo. 87

Ressaltamos que as planilhas supramencionadas são de responsabilidade dos(as) gestores(as) escolares, de modo que os(as) professores(as) farão esse monitoramento de frequência via sistema SABER, seguindo a orientação de que se um(a) estudante realiza pelo menos uma atividade (síncrona ou assíncrona) ou participa de aulas onlines, em uma semana de aula, para este(a) estudante será computada a frequência como presente em todas as aulas da semana. Assim, só será computada a ausência dos(as) estudantes que não tenha realizado nenhuma atividade, nem comparecido a nenhum encontro (via Meet, por exemplo). Em caso de transferência: O(A) gestor(a) destaca o nome do(a) estudante em vermelho. Vale salientar que o(a) Gestor(a) preenche o campo de presença apenas uma vez a cada semana (em cada turma e ano). Não importa quantas aulas ou atividades tenham em uma determinada classe (esse monitoramento mais detalhado deve ser feito seguindo a macroestrutura), essa planilha colhe apenas a seguinte informação: naquela semana, o estudante com acesso à Educação Remota participou em alguma medida ou não fez absolutamente nada? O(A) Gestor(a) apenas seleciona dentre as opções viáveis disponíveis na coluna seguindo o tutorial da primeira Aba da Planilha. É um procedimento simples, rápido e prático. Link para download do modelo no Drive das ECI https://docs.google.com/spreadsheets/d/1KUv9sO4cNK1qYhHDD4bKQdtd1jzsJ1W/edit#gid=1314247833 4.1.4. Cardápio Na ECI, há oferta de três refeições diárias: lanche da manhã, almoço e lanche da tarde. A responsabilidade pela garantia da qualidade dessas refeições é do(a) Coordenador(a) administrativo financeiro(a), que também precisa receber resultados a respeito da aceitação dessas refeições por parte dos(as) estudantes. Além do monitoramento a respeito da aprovação do cardápio, o(a) CAF, junto com a equipe da cozinha, precisa manter contato direto com os(as) estudantes, primando pelo valor da transparência. Portanto, deve haver, impreterivelmente, nos arredores do refeitório a exposição do cardápio semanal da escola. Este precisa estar atualizado e ser seguido inteiramente. Caso venha a ocorrer qualquer mudança no cardápio, todos(as) os(as) estudantes precisam ser informados(as) dessa mudança, assim como os motivos que a provocaram.

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4.1.5. Macroestrutura – Sistema de Comunicação A denominada “Macroestrutura” ou “Sistema de Comunicação” é um conceito de TGE de extrema importância para o pleno alinhamento entre as funções da equipe escolar, garantia do efetivo monitoramento e da efetivação do movimento do Ciclo Virtuoso. No Modelo da Escola Cidadã Integral, todos são gestores dentro da sua área de atuação e precisam se compreender dessa forma. O(A) Gestor(a) Escolar tem, como função principal, o monitoramento dos resultados da escola em todas as cinco premissas do modelo, garantindo o cumprimento dos seus objetivos. Ao compreender que a liderança servidora deve permear todas as áreas dentro da escola, todos se articulam para garantir o alcance desses resultados, compreendendo que o cumprimento das metas só se efetiva com a contribuição de cada um. Para tanto, a comunicação efetiva é primordial. Dessa forma, a macroestrutura precisa estar exposta na escola de modo convidativo, e deve ser compreendida por toda a equipe escolar. Também é primordial que a Macroestrutura esteja preenchida com os dados da escola e seu pessoal no Plano de Ação da escola, para que não haja dúvidas quanto aos respectivos alinhamentos e atribuições da equipe, facilitando, inclusive, a sua visualização durante o home office.

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4.1.5.1 Macroestrutura das ECI Socioeducativas

4.1.6. Quadro de Monitoramento do Plano de Ação O Quadro de Monitoramento do Plano de Ação é um instrumento de TGE que visa o monitoramento dos indicadores de processo elencados no Plano de Ação da escola. Além de ser preenchido antes do Ciclo de Acompanhamento com os dados que representem o recorte daquele momento, também deve ser consolidado sempre que o bimestre for concluído. É responsabilidade do(a) gestor(a) garantir a consolidação dos dados e, em seguida, transformar esses resultados em informações que devem nortear o planejamento das ações do bimestre seguinte pela equipe escolar, que articulará seus Programas de Ação de acordo com as necessidades de cumprimento das metas.

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4.2. Programa de Ação O Programa de Ação é um instrumento que visa articular as estratégias do Plano de Ação escolar (sejam elas para o ensino presencial e/ou remoto) a fim de estruturar enfoques (dentro de cada área de atuação) que colaborem para a efetivação das metas pactuadas com o plano de ação. Cada profissional (gestor(a), coordenador(a) pedagógico(a), coordenador(a) administrativo-financeiro(a) e professores(as)) deve elaborar o programa de ação de acordo com sua atuação, bimestralmente. A sequência para elaboração do programa de ação deve seguir a seguinte ordem: 1.Professores(as) da Base Comum e Base Técnica; 2.Coordenadores(as) de área da Base comum e Base Técnica; 3.Coordenador(a) Pedagógico(a); 4.Gestor(a).

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O(A) CAF precisa entregar também o seu programa de ação ao(à) Gestor(a) que, só após receber o P.A. do(a) CAF e do(a) CP deverá elaborar o seu. Trata-se de uma responsabilidade de cada profissional monitorar o seu programa de ação, assim como é responsabilidade da coordenação de área monitorar os P.A. dos(as) professores(as) da sua área; bem como do(a) Gestor(a) monitorar os P.A. do(a) CP e do(a) CAF.

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5. CICLO DE ACOMPANHAMENTO FORMATIVO

5. CICLO DE ACOMPANHAMENTO FORMATIVO

O acompanhamento e monitoramento das Escolas Cidadãs Integrais ocorrem por meio dos Ciclos de Acompanhamento Formativo que acontecem, presencialmente, nas escolas. Durante o ciclo, a dupla de consultores (Gestão e Pedagógico), acompanhados pelo assessor regional, passam o dia na escola, seguindo uma pauta previamente estabelecida a fim de orientar e apoiar na implantação e sustentabilidade do Modelo. Os Ciclos também estão ocorrendo durante a pandemia, de maneira 100% online, onde os(as) Consultores(as) analisam os instrumentos disponibilizados pela escola previamente, via assessoria regional e, em seguida, conversam com a gestão, equipe escolar e estudantes perpassando os indicadores da escola com vistas a reconhecer boas práticas e construir recomendações de melhoria em pontos de fragilidade. No Ciclo, deve se fazer presente, durante todo o dia, a Gestão Escolar (Gestor(a), CP, CAF e Secretário(a)) e os(as) Coordenadores(as) de Área. Os(As) professores(as) que estiverem sem aula devem se fazer presentes nos momentos livres e podendo retornar às suas atividades, quando necessário. O desenvolvimento do ciclo na escola se dá a partir da seguinte pauta: • Acompanhamento da Rotina da Escola; • Reunião com a Equipe Gestora e Equipe Escolar; • Encontro com os(as) estudantes, com os(as) líderes de turma e presidente de Clubes (se já organizados); • Sessão de fechamento com a equipe escolar e entrega/leitura do relatório. O relatório deixado na escola deve ser apresentado a toda equipe escolar, os pontos de atenção devem ser discutidos e as recomendações colocadas em práticas para os ajustes necessários a fim de corrigir os problemas detectados em busca do ciclo de melhoria contínua.

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6. ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS TÉCNICAS

6. ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS TÉCNICAS

6.1. Matrizes e Quadro de Professores(as) Técnicos(as)

6.1.1. Contratação de Professores Técnicos Os(As) professores(as) técnicos(as) são vinculados às disciplinas técnicas mediante a necessidade de cada escola. Anualmente, a gestão escolar deve elaborar o planejamento para o cumprimento das disciplinas, sendo enviado o quadro para as Gerências Regionais com a real necessidade de ocupação. Vale salientar a obrigatoriedade da compreensão das matrizes de cada curso técnico disponível nas Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e seus respectivos componentes curriculares, compondo assim, o quadro de horário do(a) professor(a). Os assuntos referentes à contratação de professores(as) são tratados junto às Gerências Regionais.

6.1.2. Matrizes dos Cursos Técnicos As matrizes dos cursos técnicos estão disponíveis para acesso conforme aparece no quadro. Vale salientar que é de responsabilidade da escola reconhecer o período de uso (identificado em cada matriz) para utilização na escola. As matrizes de 2019, devem ser utilizadas pelas turmas de 2º e 3º ano dos anos de 2021 e 2022, enquanto as matrizes de 2021 serão utilizadas pelas turmas de 1º ano técnico no ano de 2021 e nos anos seguintes até novas orientações. Para acesso das matrizes, clique nos links à direita do quadro:

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EIXOS

CURSOS

ACESSO

Ambiente e Saúde

Análises Clínicas; Meio Ambiente

LINK

Controle e Processos Industriais

Eletrônica; Mecânica; Sistemas de Energia Renovável

LINK

Gestão e Negócios

Administração; Marketing; Logística; Comércio; Contabilidade; Vendas; Secretariado

LINK

Informação e Comunicação

Informática Informática para internet Manutenção e Suporte em Informática Programação de Jogos Digitais

LINK

Infraestrutura

Edificações

LINK

Produção Alimentícia

Agroindústria Panificação e Confeitaria Processamento de Pescado Apicultura

LINK

Produção Cultural e Design

Design de Calçados Design de interiores Design de Móveis Instrumento Musical Produção de Moda

LINK

Produção Industrial

Têxtil Vestuário

LINK

Recursos Naturais

Agroecologia Agronegócio Aquicultura Apicultura Mineração

LINK

Segurança

Segurança do Trabalho

LINK

Turismo, Hospedagem e Lazer

Eventos Cozinha Guia de Turismo Hospedagem Restaurante e Bar

LINK

2019-2022

2021Atual

EIXOS

CURSOS

LINK

Ambiente e Saúde

Análises Clínicas; Meio Ambiente

LINK

Controle e Processos Industriais

Eletrônica; Mecânica; Sistemas de Energia Renovável

LINK

Gestão e Negócios

Administração; Marketing; Logística; Comércio; Contabilidade; Vendas; Secretariado

LINK

Informação e Comunicação

Informática Informática para internet Manutenção e Suporte em Informática Programação de Jogos Digitais

LINK

Infraestrutura

Edificações

LINK

Produção Alimentícia

Agroindústria Panificação e Confeitaria Processamento de Pescado Apicultura

LINK

Produção Cultural e Design

Design de Calçados Design de interiores Design de Móveis Instrumento Musical Produção de Moda

LINK

Produção Industrial

Têxtil Vestuário

LINK

Recursos Naturais

Agroecologia Agronegócio Aquicultura Apicultura Mineração

LINK

Segurança

Turismo, Hospedagem e Lazer

Segurança do Trabalho Eventos Cozinha Guia de Turismo Hospedagem Restaurante e Bar

LINK

LINK

A organização das matrizes, no que se diz respeito a parte de Formação Profissional é dividida em semestres,

6.1.3. Trabalho de Conclusão de Curso Dos Objetivos do trabalho de conclusão de curso nas escolas técnicas: 1. Desenvolvimento da capacidade de aplicação dos conceitos e das teorias adquiridas durante o curso técnico de forma integrada através da execução de um projeto de pesquisa; 2. Desenvolvimento das capacidades do(a) estudante em termos de planejamento, no intuito de resolver problemas dentro da área de formação específica do mesmo; 3. Despertar o interesse pela pesquisa através das práticas de resolução de problemas;

4. Desenvolvimento de habilidades de redação de trabalhos acadêmicos e de artigos técnicos a partir do emprego da linguagem adequada a textos de caráter acadêmico, respeitando a gramática e ortografia da língua portuguesa, bem como as normas de apresentação e formatação aplicáveis; 5. Desenvolver nos(as) alunos(as) as habilidades de expressão pública, visando apresentar e defender suas propostas e seus trabalhos perante bancas examinadoras e plateia, utilizando de linguagem, postura e voz adequadas;

6. Estimular a construção de conhecimento coletivo com forte base teórica. Dos(as) Professores(as)-Orientadores(as): 1. A carga horária de 20 horas semanal para o cumprimento do Trabalho de Conclusão de Curso é para o(a) estudante, para a carga horária de orientação do professor não se atribui carga horária específica. 2. Para fins de registro de frequência, aula e nota no Sistema Saber é atribuído a Carga Horária de 1h semanal ao Coordenador de Área. 3. As orientações para o Trabalho de Conclusão de Curso dos cursos técnicos vinculados às Escolas Cidadãs Integrais Técnicas do Estado da Paraíba devem ser de responsabilidade prioritariamente dos professores técnicos vinculados à escola, podendo ser incluído, caso haja necessidade e disponibilidade, dos professores da Base Nacional Comum Curricular. 98

4. A vinculação ao(à) professor(a) técnico(a) é devido ao fato da vivência mais técnica com à área de educação profissional do(a) estudante, favorecendo na compreensão e no debate . 5. O(A) professor(a) deve organizar a sua agenda de orientação, dentro do período de planejamento, a partir de encontros com seus estudantes a fim de contribuir com o desenvolvimento do trabalho ao longo do percurso de construção do TCC; a.

O(A) professor(a) deve, acompanhar o desenvolvimento do TCC, durante o período de execução em termos de coerência lógica, fundamentação teórica, relevância social, científica e metodológica, junto ao(à) estudante;

b.

O(A) professor(a)/orientador(a) do(a) estudante deve ser Presidente da Banca avaliadora, junto com outros(as) professores(as) convidados(as), que irão realizar a avaliação final do trabalho de conclusão de curso;

c.

Ser o(a) responsável pela frequência dos(as) seus(suas) orientandos(as) com relação à participação nos encontros de orientação, como também em todo o desenvolvimento do trabalho.

d.

O(A) professor(a)-orientador(a) deve manter contato contínuo com o(a) Tutor(a) do(a) estudante reportando faltas, não continuidade do trabalho, que junto com a Gestão Escolar, buscarão estratégias de apoio a este(a) estudante nesse momento.

Da Banca Avaliadora: 1. A banca avaliadora será composta por: a. O(A) professor(a)-orientador(a), como presidente da banca; b. Dois(duas) professores(as) vinculados(as) à escola e que possam colaborar e avaliar o desempenho do estudante no Trabalho de Conclusão de Curso;

2. Deve-se registrar a execução da Banca em uma ata, devendo ser assinada por todos os membros da Banca e pelo(a) estudante submetido à avaliação.

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7. ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS SOCIOEDUCATIVAS

APRESENTAÇÃO

O conceito de socioeducação surge no Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual são abordados os tipos de medidas socioeducativas - ações do poder público destinadas a adolescentes que cometem atos infracionais¹. As medidas² vão de advertências, reparação dos danos causados, prestação de serviços à comunidade até a internação em estabelecimento educacional. Nesses estabelecimentos, os adolescentes podem cumprir medidas em regime de semiliberdade ou privação de liberdade. No sentido de garantir o direito à educação, os centros de atendimento socioeducativo para o cumprimento de medidas em regime fechado possuem em sua estrutura espaços destinados ao atendimento escolar, contando com salas de aula, quadra esportiva, sala de professores, diretoria escolar, entre outros. Os adolescentes que frequentam essas escolas estão em cumprimento da Medida Provisória (que pode durar até quarenta e cinco dias) ou da Medida de Internação (que pode durar de seis meses a três anos). A idade para internação segue a definição do Estatuto da Criança e do Adolescente para adolescência: a pessoa “entre doze e dezoito anos de idade” (Art. 2º). Além do atendimento escolar, o sistema socioeducativo envolve profissionais do direito, saúde, assistência social, segurança e da educação. No Estado da Paraíba, a garantia do atendimento socioeducativo a esses adolescentes e jovens é atribuição da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) através da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (FUNDAC). O Modelo da Escola da Escolha foi implementado através do Programa de Ensino Integral da Rede Estadual da Paraíba em julho de 2017 nas seis unidades de atendimento socioeducativo da FUNDAC, estando situados em João Pessoa o Centro Educacional do Adolescente (CEA), Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE), Centro Educacional do Jovem (CEJ), Casa Educativa Rita Gadelha; Em Lagoa Seca o Lar do Garoto e, em Sousa, o CEA Sousa. O documento norteador utilizado na implementação intitulava-se Uma Janela para o Futuro e contava com as primeiras diretrizes para o atendimento escolar em período integral.

¹ O Artigo 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente conceitua ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. ²Entende-se por medidas socioeducativas as previstas no Artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Devido ao alto índice de distorção idade-série³ identificado nos estudantes que chegam ao sistema socioeducativo, foi adotada a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o atendimento escolar nas unidades de internação, visando contribuir para a diminuição dessa distorção. Nessa modalidade, a seriação se organiza por ciclos com duração de um ano, os quais correspondem aos anos e séries do Ensino Regular: CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO

I - 1º ao 2º ano do Ensino Fundamental; II - 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental; III - 6º ao 7º ano do Ensino Fundamental; IV - 7º ao 8º ano do Ensino Fundamental; V - 1ª a 2ª série do Ensino Médio; VI - 3ª série do Ensino Médio.

As práticas educativas e Metodologias de Êxito do Modelo da Escola da Escolha estão em consonância com as diretrizes pedagógicas presentes na lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), as quais têm como objetivo a contribuição para a formação de “um cidadão autônomo e solidário, capaz de se relacionar melhor consigo mesmo, com os outros e com tudo que integra sua circunstância e sem reincidir na prática de atos infracionais” (Lei nº 12.594 de 2012, capítulo VI).

O presente guia destina-se aos profissionais da educação que trabalham com as Escolas em funcionamento nos centros de atendimento socioeducativo do Estado da Paraíba, sejam professores, coordenadores pedagógicos, gestores, funcionários da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e a comunidade em geral. As informações e orientações aqui apresentadas são um aprofundamento das Diretrizes Operacionais das Escolas Cidadãs Integrais, com o objetivo de delinear a forma como o modelo se materializa por meio do Programa de Ensino Integral da Rede Estadual nas Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas, auxiliando na compreensão e execução dos processos formativos que ocorrem nesses espaços. Objetivos específicos das ECIS a) Contribuir para a ressocialização dos jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado por meio da oferta de ensino integral visando a formação de estudantes autônomos, solidários e competentes; b) Promover ações para incentivar ou resgatar o interesse desses estudantes pelos estudos, de modo a reduzir as taxas de reprovação, bem como acompanhar a sua evolução no âmbito das escolas em tempo integral;

³ De acordo com a Coordenação do Eixo Educação da FUNDAC, mais de 90% dos estudantes estão fora da série adequada para sua idade

c) Aplicar metodologias, estratégias e práticas educativas inovadoras introduzidas e consolidadas pela equipe de implantação do Programa de Educação Integral, em sintonia com as especificidades do sistema socioeducativo, assegurando aos estudantes as condições para a construção dos seus Projetos de Vida. d) Incorporar nas práticas educativas a abordagem a temas transversais, desconstruindo e reconstruindo valores de modo a ressignificar a identidade dos estudantes enquanto sujeitos apropriados de seus direitos.

e) Reconhecer a singularidade e as diferenças, bem como valorizar as identidades desses adolescentes e jovens, enfrentando toda forma de discriminação, com especial atenção às dimensões sociais, geracionais, raciais, étnicas e de gênero.

ROTINAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS

Pedagogia da Presença A Pedagogia da Presença fundamenta a relação educadoreducando. Segundo o Nas Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas, os momentos de convivência ultrapassam as paredes da sala de aula e assim são criadas novas oportunidades de fortalecer o processo de ensino e aprendizagem, da mesma forma que nas escolas em meio aberto. Nas ECI Socioeducativas, há detalhes que precisam de atenção especial. É recomendável ao professor da ECIS que busque compreender seu papel nesses espaços no tocante à sua importância e limites. Por se tratar de um contexto de privação de liberdade, o campo de atuação do professor deve estar restrito à escola, pois as relações pessoais externas dos estudantes (com familiares e profissionais de outras áreas) durante o cumprimento da medida socioeducativa são conduzidas pela FUNDAC.

Há, no entanto, outras formas do(a) professor(a) da ECIS se fazer presente na vida escolar do(a) estudante: como o engajamento nas metodologias de êxito, como Tutoria, Clubes de Protagonismo, Acolhimento, Plantão Pedagógico, Eletivas e eventos culturais ou recreativos. Dessas formas, a contribuição do professor para a formação dos estudantes se torna muito mais efetiva e intencional.

Presença Educativa no SINASE: Fazer-se presente na ação socioeducativa dirigida ao(à) adolescente é aspecto fundamental para a formação de um vínculo. A presença construtiva, solidária, favorável e criativa representa um passo importante para a melhoria da qualidade da relação estabelecida entre educadores(as) e adolescentes.

Neste sentido, a exemplaridade é aspecto fundamental. Educar - particularmente no caso de adolescentes, - consiste em ensinar aquilo que se é. Portanto, a forma como o programa de atendimento socioeducativo organiza suas ações, a postura dos profissionais, construída em bases éticas, frente às situações do dia-adia, contribuirá para uma boa atitude cidadã do(a) adolescente.

Entenda mais sobre Pedagogia da Presença no modelo da Escola da Escolha no Caderno 2, Princípios Educativos.

Acolhimento O Acolhimento é a “porta de entrada” da realização do Projeto de Vida. Ele se destina à equipe escolar, aos Pais e Responsáveis e aos Estudantes. Nas ECI Socioeducativas, esses momentos são conduzidos pelas equipes de professores(as), mas sempre na perspectiva de incluir os(as) estudantes, colocando-os(as) como centro do processo. Deve-se ter em mente o desenvolvimento da autonomia desses(as) estudantes, sempre oportunizando o protagonismo. Sempre que houver a possibilidade de um ou mais estudantes estarem à frente dos Acolhimentos, deve-se fazer o possível para que isso aconteça. Para isso, é importante que todas as questões de segurança estejam previamente alinhadas com as direções das unidades. O Acolhimento Diário é direcionado aos(às) Estudantes e, conforme a nomenclatura, deve ser realizado todos os dias para cada turma que entra nos espaços de aprendizagem da escola - uma vez que, nessas escolas, os(as) estudantes são conduzidos(as) de seus alojamentos para os locais de estudo. Seja a primeira aula do dia na sala de aula, na quadra, na biblioteca ou no auditório, o Acolhimento Diário precisa acontecer. É preferível que o Acolhimento Diário aconteça em um local por onde os(as) estudantes passem antes de entrarem nos espaços de aprendizagem. No entanto, a dinâmica para esse momento pode variar de acordo com a disponibilidade de espaço e questões de segurança de cada unidade. Caso necessário, pode acontecer dentro da própria sala de aula.

Além do início das aulas, o Acolhimento também deve ser realizado nas Culminâncias das Eletivas e nos eventos de caráter cultural ou alusivos às datas comemorativas. Para mais informações sobre Acolhimento Diário, consulte o Volume 3 dos Cadernos de Formação: Rotinas e Práticas Educativas.

Protagonismo Juvenil As práticas educacionais devem ser pautadas na participação do(a) adolescente em seu processo formativo, pensando nesse(a) estudante como protagonista do Projeto de Vida que está sendo construído. Partindo da perspectiva aberta para o futuro, deve-se criar espaços para que os(as) socioeducandos(as) primeiramente se aceitem e compreendam como são e, só então, iniciem uma transformação naquilo que almejam ser. As ações devem promover a manifestação de suas potencialidades, privilegiando o desenvolvimento de habilidades como ponderação, análise de problemas, trabalho em grupo, planejamento, liderança, tomada de decisões, (auto)avaliação, relação com os outros e resolução de conflitos de forma pacífica.

O adolescente deve ser reconhecido como o protagonista deste cenário. Enquanto ele for visto apenas como um problema ou o problema, será excluído da possibilidade de canalizar construtivamente suas energias como agente de transformação pessoal e social. (Cadernos de Socioeducação, 2010. p. 42)

Clubes de Protagonismo Nas ECI Socioeducativas os Clubes de Protagonismo seguem os mesmos princípios daqueles nas escolas em meio aberto, tendo como particularidade a necessidade de terem suas atividades sempre mediadas por um(a) professor(a), que acompanha e orienta os encontros. Salientamos que o direcionamento das atividades é parte das ações dos(as) estudantes. Os clubes podem ter um(a) presidente fixo ou o revezamento de estudantes nessa função, não só prevenindo prejuízos às atividades ocasionados pela rotatividade de adolescentes e jovens, mas também oportunizando o exercício da liderança por todos os membros do clube. Para mais informações sobre Clubes de Protagonismo, recomendamos a leitura do Caderno de Formação: Rotinas e Práticas Educativas.

Tutoria Tendo em vista a efetivação das interações pedagógicas, a tutoria é um método utilizado das Escolas Cidadãs Integrais que também se materializa nas ECI Socioeducativas. Nesses espaços, os(as) Professores(as) Tutores(as) podem acompanhar o desenvolvimento escolar de seus tutorados(as), dialogando diretamente com eles(as) e com as Coordenações de Área e Pedagógica. Por meio da utilização das Fichas de Tutoria, os Professores Tutores podem acompanhar e fornecer informações sobre seus respectivos tutorados sempre que necessário. Essa prática pode ser realizada de forma anônima inicialmente, mas deve objetivar a ciência dos(as) estudantes sobre o processo à medida em que desenvolvem a maturidade sobre sua intencionalidade. É imprescindível que esse papel seja compreendido por todos os membros da comunidade escolar, especialmente pelos estudantes e familiares. O Caderno de Formação da Escola da Escolha define o papel do tutor como pessoas que “acompanham e comunicam-se com seus tutorados de forma sistemática, planejando, entre outras coisas, a sua evolução e avaliando a eficiência de suas orientações com vistas ao desenvolvimento de seu Projeto de Vida”. As ações dos professores tutores estendem-se também aos Plantões Pedagógicos, por meio das quais seja possível responder aos pais ou responsáveis que buscarem as escolas com a pergunta “como está o meu filho na escola?”. Além disso, nas ECI Socioeducativas, os Professores Tutores possuem um papel importante no desenvolvimento das aulas de Estudo Orientado, conforme será explanado adiante, pois eles têm as ferramentas necessárias para identificar as necessidades de aprendizagem prioritárias apresentadas pelos estudantes.

Plantão Pedagógico De acordo com o SINASE, a participação da família é fundamental para um bom desenvolvimento da ação socioeducativa. Nesse sentido, a contribuição da escola para o fortalecimento dos vínculos familiares pode se materializar também por meio da realização dos Plantões Pedagógicos, proporcionando uma participação ativa e qualitativa da família nesse processo. Nas ECI Socioeducativas, os Plantões Pedagógicos acontecem preferencialmente nos dias de visita, com a escala de professores designados ao atendimento dos familiares dos estudantes. Eles devem estar munidos das Fichas de Tutoria e demais informações acerca do atendimento escolar oferecido aos estudantes.

Tudo que é objetivo na formação do adolescente é extensivo à sua família. Portanto, o protagonismo do adolescente não se dá fora das relações mais íntimas. Sua cidadania não acontece plenamente se ele não estiver integrado à comunidade e compartilhando suas conquistas com a sua família. (Lei nº 12.594 de 2012 - SINASE) Consulte Atividades para o Plantão Pedagógico, página 20 do caderno Rotinas e Práticas Educativas.

Reuniões de Fluxo As Reuniões de Fluxo são encontros semanais que visam o acompanhamento e desenvolvimento de estratégias para melhoria das ações realizadas no âmbito escolar. Elas compõem uma dinâmica institucional que garante a horizontalidade das informações e dos saberes entre os membros da equipe multiprofissional. Para as ECI Socioeducativas, apontamos a seguinte rotina de Reuniões de Fluxo: Gestão Escolar e Gestão da Unidade Socioeducativa Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica Coordenação Pedagógica e Coordenação de Área Coordenação Pedagógica e Professores da Parte Diversificada do Currículo • Coordenação de Área e Professores de suas respectivas Áreas do Conhecimento (BNCC) • Coordenação de Área e Professores Tutores • • • •

Todas as reuniões devem ter registro em livro de ata, assinado por todos os participantes.

Observação em Sala de Aula O cumprimento dos Guias de Aprendizagem é uma das metas do Plano de Ação da escola. Por isso, é importante que os Professores Coordenadores de Área (CAs) realizem o acompanhamento das aulas de suas respectivas áreas do conhecimento, no intuito de auxiliar os demais professores em suas práticas educacionais por meio da análise das interações construídas entre professores, estudantes e conteúdos trabalhados em sala de aula.

As visitas às aulas devem ser realizadas conforme a disponibilidade de horário dos CAs, com dia e horário definidos previamente junto ao professor ministrante. É recomendável que os estudantes sejam informados sobre a intencionalidade da visita, para que eles estejam cientes dos procedimentos pedagógicos realizados na escola. Não é necessário que o CA acompanhe a aula inteira, desde que sejam verificados os aspectos pertinentes à visita. O instrumento utilizado para o acompanhamento é a pauta da observação, construída em conjunto com o professor ministrante. Após a observação, deve-se realizar a devolutiva por meio de uma conversa e apresentação de um relatório a ser entregue ao professor e à Coordenação Pedagógica. Esse momento é uma contribuição da coordenação de área para o campo Fatores Críticos de Apoio, no Programa de Ação do professor. ROTEIRO DA OBSERVAÇÃO:  Elaboração do cronograma de visitas às aulas (disponível para visualização por toda a equipe)  Elaboração da pauta (CAs e professores)  Realização da visita - observar: • • • • •

A interação entre estudantes e conteúdo A interação entre estudantes e professor A interação entre estudantes e colegas Como os Princípios Educativos são movimentados em sala de aula Devolutiva da visita e entrega do relatório (ao professor e à Coordenação Pedagógica)

A observação das aulas da Parte Diversificada (incluindo as aulas de Música) e dos Cursos Profissionalizantes fica a cargo da Coordenação Pedagógica e segue os mesmos critérios acima.

METODOLOGIAS DE ÊXITO

Projeto de Vida O trabalho com a disciplina de Projeto de Vida nas ECI Socioeducativas muitas vezes requer muito mais que levar o estudante a descobrir a necessidade de projetar seus sonhos, mas de perceber que, é justamente devido às suas circunstâncias que sonhar é tão importante. E além do sonho, compreender-se enquanto indivíduo dotado de desejos, necessidades e potencialidades para concretizar esses anseios. A consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente ampliou o compromisso do Estado e da Sociedade Civil com soluções efetivas para assegurar aos adolescentes do sistema socioeducativo uma autêntica mudança de trajetória e (re)construção de seus Projetos de Vida. No intuito de aprimorar o atendimento a esses estudantes durante as aulas de Projeto de Vida, além do material disponibilizado às escolas para o Ensino Fundamental e Médio, os professores das ECI Socioeducativas contribuíram com a produção de um material complementar voltado exclusivamente para esse público, que deve ser considerado e incorporado às sequências didáticas do material original. É necessário que a Coordenação Pedagógica realize o acompanhamento das atividades de perto, pois as produções dos estudantes nas atividades de Projeto de Vida podem e devem contribuir para os Planos Individuais de Atendimento (PIA), um instrumento de acompanhamento psicossocial dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, mas não para sua operacionalização, pois o PIA diz respeito aos objetivos do estudante durante o cumprimento da medida socioeducativa e o Projeto de Vida vai além o período de internação e da vida escolar.

Projeto de Vida no SINASE: As ações socioeducativas devem exercer uma influência sobre a vida do adolescente, contribuindo para a construção de sua identidade, de modo a favorecer a elaboração de um projeto de vida, o seu pertencimento social e o respeito às diversidades (cultural, étnicoracial, de gênero e orientação sexual), possibilitando que assuma um papel inclusivo na dinâmica social e comunitária. Para tanto, é vital a criação de acontecimentos que fomentem o desenvolvimento da autonomia, da solidariedade e de competências pessoais relacionais, cognitivas e produtivas. (Lei nº 12.594 de 2012 - SINASE)

Os professores de Projeto de Vida das ECI Socioeducativas têm a importante missão de contribuir ativamente para uma nova percepção da identidade dos e nos estudantes, de modo que eles conheçam a potencialidade dos sonhos e comecem a construir ou reconstruir seus Projetos de Vida, rumo a uma mudança positiva de trajetória. Assim, cabe aos docentes à frente dessa disciplina um cuidadoso planejamento das atividades e observação e preparo das sequências didáticas disponibilizadas pela SEECT para cada etapa de ensino.

Nos ciclos iniciais da EJA (I e II), os estudantes apresentam defasagem significativa em suas habilidades de produção e compreensão textuais, por isso é essencial que os Professores de Projeto de Vida articulem o planejamento de suas atividades com as professoras pedagogas, de modo a potencializar a oferta dos conteúdos para esse público com necessidades tão específicas.

Disciplinas Eletivas As Disciplinas Eletivas compõem a Parte Diversificada do currículo, ampliando e diversificando os ambientes e possibilidades de aprendizagem e contribuindo para o fortalecimento de habilidades por meio da articulação com os componentes da Base Nacional Comum Curricular, o Protagonismo e os Projetos de Vida dos estudantes. Por isso, as ECI Socioeducativas também incorporam essas atividades interdisciplinares na rotina dos estudantes, por meio do trabalho com temas transversais de uma maneira muito próxima da forma como acontece nas demais escolas da Rede Estadual. Para a criação e realização das aulas das disciplinas eletivas, segue-se a sequência do levantamento dos sonhos dos estudantes, criação das eletivas com base nesses dados consolidados e observância das necessidades específicas desse público, duração de duas horasaula sequenciadas, preferência pela metodologia de projetos (com um produto final como resultado material), realização

semestral da Feira de Eletivas (garantindo-se o direito de escolha dos estudantes) e Culminâncias com divulgação interna para os familiares e exposição das produções. As Disciplinas Eletivas das ECI Socioeducativas também podem se tornar Clubes de Protagonismo, desde que se siga as orientações de segurança e planejamento necessárias. Elas podem envolver componentes curriculares de áreas diferentes (como Matemática e Arte) e até mesmo ser articuladas com as aulas de Música e Cursos Profissionalizantes com a participação direta desses professores contribuindo para enriquecer os conteúdos apresentados e diversificar as práticas educativas. Estudo Orientado O Componente curricular Estudo Orientado é uma Metodologia de Êxito da Parte Diversificada do modelo da Escola da Escolha na qual o estudante é contemplado com estratégias para o desenvolvimento de suas habilidades e competências no sentido de garantir e ampliar sua autonomia na hora de realizar seus estudos. Nas ECI Socioeducativas, os momentos de Estudo Orientado devem ser incorporados nas aulas dos componentes curriculares da BNCC e estar presente nos programas de ação dos professores e Coordenadores de Área. Para que isso aconteça, é necessário que as equipes se atentem ao fluxo apresentado a seguir:

Primeiro passo: Os Professores Tutores devem acompanhar e relatar as necessidades de aprendizagem de seus tutorados nas Reuniões de Fluxo de Área. Essas necessidades dizem respeito às práticas de estudos: foco, entusiasmo, esforço, responsabilidade, autonomia, responsabilidade, entre outros. As informações identificadas pelos Tutores devem ser sistematizadas e repassadas para os professores dos respectivos componentes curriculares. Segundo passo: Os professores Coordenadores de Área definem junto à Coordenação Pedagógica em que momentos na semana acontecerão as aulas de Estudo Orientado, pois elas serão incorporadas no horário semanal de aulas dentro das aulas dos componentes curriculares, ficando reservada uma hora-aula de Estudo Orientado por semana, e um dia para cada área do conhecimento.

É recomendável que para as áreas de Linguagens e Ciências Exatas, as aulas de Estudo Orientado aconteçam na carga horária disponibilizada para Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente. Já em Ciências Humanas, deve-se identificar as possibilidades de acordo com cada caso. O quadro abaixo apresenta uma sugestão de como as aulas de Estudo Orientado podem ser incorporadas no horário semanal da escola.

Segunda-feira

Quarta-feira

Quinta-feira

Sexta-feira

E.O. - C. Exatas (1 aula de Matemática)

SEMANA 1

E.O. - C. Humanas (1 aula de Geografia)

SEMANA 2

E.O. Linguagens (1 aula de Língua Portuguesa)

SEMANA 3

SEMANA 4

Terça-feira

E.O. - C. da Natureza (1 aula de Biologia)

Terceiro passo: Após as aulas de Estudo Orientado, os professores Tutores devem realizar o acompanhamento das dificuldades apresentadas por seus tutorados, verificando se elas permanecem. O conteúdo do Estudo Orientado é a própria prática de se estudar, estruturado sob “uma metodologia que deve favorecer o desenvolvimento da autoconfiança dos adolescentes e jovens na sua capacidade de aprender a aprender” (ICE, 2020, p. 65). Aprofunde seus conhecimentos sobre Estudo Orientado consultando os materiais e o caderno de formação: Metodologias de Êxito.

Práticas Experimentais As Práticas Experimentais compõem a Parte Diversificada do currículo com foco na área de Ciências da Natureza e Matemática, ampliando as oportunidades de aprendizagem por meio da experimentação. Elas devem ser articuladas ao aspecto teórico e conceitual de Matemática, Química, Física e Biologia. Nas ECI Socioeducativas, apesar de não possuírem carga-horária pré-fixada na matriz curricular, as Práticas Experimentais devem ser incorporadas nas aulas de ciências exatas e da natureza, presentes nos Guias de Aprendizagem e acompanhadas por meio dos Programas de Ação.

Propulsão (Nivelamento) O trabalho de Propulsão(nivelamento) nas ECI Socioeducativas vem sendo fortalecido desde a implementação do modelo integral pois, ao longo dos anos, verificou-se a necessidade de contribuir para minimizar os níveis de distorção idade-série apresentada pelos estudantes que ingressam no sistema socioeducativo. As ações voltadas para o Nivelamento consistem em identificar, acompanhar e avaliar os níveis e necessidades de aprendizagem dos estudantes especialmente nas habilidades referentes às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. ORIENTAÇÕES GERAIS Para um melhor desenvolvimento das práticas educativas e resultados de aprendizagem, as equipes pedagógicas devem se utilizar das estratégias e instrumentos de Propulsão apresentadas abaixo. 1. Avaliação diagnóstica inicial – aplicada prioritariamente aos estudantes que chegam à escola sem os documentos comprobatórios de seu nível de escolaridade; 2. Plano de Propulsão - Desenvolvimento de estratégias com base nas necessidades de aprendizagem identificadas a partir das Avaliações Diagnósticas; 3. Aplicação das Sequências Didáticas - Ação realizada para o fortalecimento das habilidades em defasagem; 4. Avaliação processual - (1º ao 3º bimestre) elaboradas com base nos resultados das avaliações diagnósticas e com a intenção de realizar o acompanhamento intermediário do desenvolvimento das habilidades; 5. Avaliação diagnóstica de Saída - Verificação do desenvolvimento das habilidades.

A Comissão Executiva de Educação Integral disponibiliza às equipes das escolas os materiais orientadores, Sequências Didáticas, os arquivos para impressão das Avaliações Diagnósticas e demais orientações específicas que se fizerem necessárias às ECI Socioeducativas. Outros Componentes e Aspectos do Modelo Integral Desde a implementação do modelo nas escolas das unidades de internação no Estado da Paraíba, muitos aspectos do Modelo Integral precisaram ser adequados ou adaptados de forma que pudessem ser replicados nesses espaços diante das peculiaridades decorrentes da privação de liberdade. Pelo fato de a educação estar sempre em evolução, algumas características próprias das Escolas Cidadãs Integrais e Escolas Cidadãs Integrais Técnicas ainda estão em fase de estudos, análise ou adaptação para uma posterior incorporação às ECI Socioeducativas. Colabore e Inove - CI9 - Componente destinado aos estudantes da 1ª série do Ensino Médio sobre empreendedorismo por meio de metodologias ativas, já implementada na Rede Estadual. Metodologias Empreendedoras (Inovação Social Científica - ISC, Intervenção Comunitária - IC e Empresa Pedagógica - EP) - Realizadas para desenvolver o protagonismo social e profissional no estudante. Práticas Profissionais e Estágios (Primeira Chance) - Tem o objetivo de potencializar o desenvolvimento da educação profissional em articulação com o setor produtivo para os estudantes da 3ª série do Ensino Médio das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas. Conselho de Líderes - Grupo formado pelos líderes de turma que se reúne com a gestão para tratar de temas de interesse da comunidade escolar. Nas ECI Socioeducativas existe a prática da escuta atenta dos estudantes e suas necessidades, realizadas pela gestão e Coordenação Pedagógica. No entanto, ainda se configura de maneira distinta do Conselho de Líderes. Avaliação Semanal - Suporte às práticas de Propulsão.

OUTRAS ESPECIFICIDADES DAS ECI SOCIOEDUCATIVAS

ENEM PPL Para os estudantes do sistema socioeducativo em privação de liberdade que estão cursando os ciclos V e VI da EJA, o Exame Nacional do Ensino Médio tem uma edição especial com edital, datas de inscrição e questões próprias, e é intitulado como ENEM PPL (Pessoas Privadas de Liberdade). É o Eixo Educação da FUNDAC que fica responsável por providenciar as documentações e inscrições. No entanto, cabe à escola a preparação dos adolescentes e jovens para o exame. O desenvolvimento de atividades próprias a esse fim pode incluir aulas temáticas (como estudar para as provas, motivação, dicas para a leitura e resolução de questões, simulados, prática de redação, exibição de videoaulas e aplicação do material didático do Se Liga no Enem, entre outros), aulões, eventos e demais ações que a escola possa realizar.

Componentes Curriculares Específicos A Parte Diversificada do currículo nas ECI Socioeducativas é composta por componentes específicos elaborados para atender às determinações do atendimento escolar para estudantes do sistema socioeducativo conforme definido no ECA e na lei do SINASE, visando potencializar habilidades socioemocionais e garantir direitos como o acesso ao esporte, cultura e lazer. Práticas Restaurativas - Endossada pelas práticas pertinentes à Justiça Restaurativa, trabalha questões relacionadas à convivência, a exemplo de: resolução pacífica de conflitos, compreensão da necessidade de reparação dos danos causados e comunicação nãoviolenta.

Práticas Esportivas - Tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de habilidades físicas e motoras, além de proporcionar momentos de lazer por meio do esporte. Eletiva de Direitos Humanos - Fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) com o Instituto Auschwitz de Prevenção ao Genocídio e Atrocidades em Massa (AIPG), foi concebida como uma proposta de intervenção educativa no espaço da escola por meio do projeto Cidadania e Democracia desde a Escola. Oficina de Leitura e Escrita - Espaço destinado ao reforço das habilidades em Língua Portuguesa para os estudantes de todos os níveis de aprendizagem das ECI Socioeducativas com foco na oralidade, compreensão e produção textuais. Oficina de Artes - Traz a proposta de ampliar o acesso à cultura nas ECI Socioeducativas, por meio da prática das diversas linguagens artísticas. Oficina de Música - Com professores músicos atuantes em bandas do Estado da Paraíba, têm o importante papel de fortalecer a cultura local e ampliar as possibilidades de aprendizagem dos estudantes das ECI Socioeducativas por meio da música. Cursos profissionalizantes - Ofertados pela SEECT e também acompanhados pelas coordenações dos Eixos Educação e Profissionalização da FUNDAC, trazem oportunidades de aprendizagem voltadas para a capacitação profissional em áreas específicas por meio 4 de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC ). Impossibilidade de Uso da Imagem dos(as) Estudantes Muitas são as oportunidades de desenvolvimento das práticas educacionais que envolvem as relações estabelecidas virtualmente na época em que vivemos. Entretanto, a divulgação das ações realizadas nas ECI Socioeducativas possui sérias restrições, especialmente no que diz respeito ao artigo 17 do ECA, o qual trata da divulgação de imagem de crianças e jovens, bem como a preservação da imagem dos mesmos: Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. (Lei n.º 8069 de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente) Portanto, é VETADO o uso da imagem ou nome de qualquer estudante do sistema socioeducativo para fins de divulgação de ações da escola de qualquer natureza. 4 Possuem duração de 160 a 400 horas e garantem certificado aos estudantes.

Segurança dos(as) Estudantes e Funcionários(as) da Escola As ECI Socioeducativas fazem parte das dependências das unidades de internação, as quais contam com equipe especificamente designada para agir em situações de conflito ou potencialmente violentas. Os socioeducadores ou agentes socioeducativos das unidades possuem atribuições que favorecem a realização das atividades escolares e visam garantir a segurança nesses espaços. As atribuições dos socioeducadores deverão considerar o profissional que desenvolva tanto tarefas relativas à preservação da integridade física e psicológica dos adolescentes e dos funcionários quanto às atividades pedagógicas. Este enfoque indica a necessidade da presença de profissionais para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e profissionalizantes específicas. (Lei nº 12.594 de 2012 - SINASE, Capítulo V) É importante ressaltar que os adicionais de insalubridade e periculosidade não se aplicam aos profissionais da educação das ECI Socioeducativas, segundo as Normas Regulamentadoras 15 e 16 do Ministério do Trabalho, as quais definem: CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE • • • • • • • • • •

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Ruído contínuo ou intermitente Ruídos de impacto Exposição ao calor Radiações ionizantes Trabalho sob condições hiperbáricas Radiações não-ionizantes Vibrações Frio Umidade Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância Limites de tolerância para poeiras minerais Agentes químicos Benzeno Agentes biológicos

CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE Operações Perigosas com/em: • Explosivos • Inflamáveis • Radiações ionizantes ou substâncias radioativas • Exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial • Energia elétrica • Motocicleta

INSTRUMENTOS DE TECNOLOGIA EM Gestão Educacional (TGE) PLANO DE AÇÃO O Plano de Ação é o instrumento de TGE que contém o planejamento geral das ações a serem desenvolvidas na escola (fundamentado no Plano de Ação da SEECT) dentro de cada premissa do Modelo, articulando objetivos, prioridades, e estratégias a fim de alcançar as metas atribuídas dentro dos mais diversos indicadores. É anual, mas deve ser revisado bimestralmente, garantindo o preenchimento do Quadro de Monitoramento. Para as ECI Socioeducativas, existe um Plano de Ação específico, com metas e indicadores próprios, mas que segue os mesmos princípios das demais escolas da Rede Estadual. Considerando a intencionalidade dos instrumentos de TGE, os desdobramentos do Plano de Ação nos Programas de Ação ocorrem de acordo com a forma como estão descritos nas Diretrizes Operacionais vigentes, assim como a Agenda Bimestral.

Macroestrutura – Sistema de Comunicação A denominada “Macroestrutura” ou “Sistema de Comunicação” é um conceito da TGE de extrema importância para o pleno alinhamento do fluxo de informações entre as funções da equipe escolar e a equipe da unidade de internação. Ela parte do ponto de vista da escola, tendo como foco central o estudante.

Planilha de Monitoramento de Frequência 5

O comparecimento às atividades pedagógicas é obrigatório nas ECI Socioeducativas. Por isso, a frequência é um dos indicadores monitorados no Plano de Ação da escola. O Sistema Saber atende aos fins de registro sistemático dos dados estatísticos das escolas e estudantes na Rede Estadual de Ensino. Contudo, ao considerarmos questões que vão além da presença ou ausência, como transferência de estudantes entre as unidades de internação, progressão ou extinção da medida socioeducativa, suspensão da aula por motivos de força maior, comparecimento do estudante a audiências, dias de visita ou retorno aos alojamentos. Para um acompanhamento mais preciso da frequência e dos motivos das ausências, a Coordenação das ECI Socioeducativas desenvolveu as Planilhas de Monitoramento de Frequência, disponibilizadas e atualizadas mensalmente às equipes escolares.

5 Conforme parágrafo único do Art. 123 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ciclos de Acompanhamento Formativo Os Ciclos de Acompanhamento Formativo são uma das ações da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia para verificar o desempenho das equipes escolares. São momentos para orientação e escuta dos gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes sobre o dia-a-dia na escola. Um Ciclo consiste em uma reunião entre consultores pedagógicos e de gestão enviados pela Comissão Executiva de Educação Integral (que pode ser acompanhado por um assessor regional), a equipe escolar e os estudantes, no qual são observados aspectos essenciais da escola considerando o tipo de escola, o ano da implementação do modelo e pautas específicas. Ele acontece até quatro vezes ao ano em datas previamente informadas às escolas e de acordo com as possibilidades de execução: presencial ou virtualmente. Nas ECI Socioeducativas, os consultores conduzem o Ciclo assim como nas demais escolas, tendo apenas um olhar especial para a questão da privação de liberdade dos estudantes e as circunstâncias do cumprimento de medidas socioeducativas. Isso porque algumas práticas educativas ocorrem de maneira diferenciada para que, mesmo em uma unidade de internação, o estudante vivencie a experiência de estudar em uma Escola Integral o mais próxima possível do que ele encontrará após o cumprimento de sua medida socioeducativa. Nesse sentido, as questões a serem respondidas durante os ciclos são, por exemplo: “Quais estratégias a equipe adota, conforme as orientações da Secretaria de Educação e da Ciência e Tecnologia, para garantir uma educação de qualidade de acordo com o Modelo Integral?”, “Como são verificados e acompanhados os resultados?”, “Qual5 o nível de apropriação e maturidade da equipe em relação aos Modelos Pedagógico e de Gestão”. Somado a isso, questões quanto ao tempo de permanência dos estudantes na escola - determinado pela duração medida provisória ou de internação, à existência de grupos rivais, ao nível de compreensão da equipe acerca desses tópicos, entre outras, também entram nessa equação, cujo resultado são orientações específicas para cada caso. Durante os Ciclos, é bom ter à mão: Plano de Ação, Guias de Aprendizagem, Programas de Ação, Planos de Ação dos Clubes de Protagonismo, Ementas das Eletivas, Ementas dos Cursos Profissionalizantes e de Música, Quadro de Indicadores e Quadro de Resultados. Quem participa? Todos os membros da equipe escolar que não estiverem em aula no momento e os estudantes convidados pela Coordenação Pedagógica. 5 Conforme parágrafo único do Art. 123 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Preparação: Consultores e Coordenadores Pedagógicos devem entrar em contato antes do início do ciclo para confirmar se houve alguma ocorrência na noite anterior que impossibilite o ciclo presencial ou a entrevista com os estudantes por questões de segurança.

ANEXOS

DIRETRIZES PARA A ELEIÇÃO DE LÍDERES E VICE-LÍDERES DAS ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS I.

Das eleições para escolha dos(as) líderes de turma

As eleições para a escolha dos(as) líderes e vice-líderes de turma devem ocorrer no início de março, (a partir das orientações encaminhadas pela secretaria), tendo assim tempo suficiente para que a turma se conheça e tenha sido possível identificar os(as) estudantes com perfil para exercer esse papel. Assim, na última semana de fevereiro devem ser feitas as inscrições para a eleição dos(as) candidatos(as), nesta semana, os(as) candidatos(as) inscritos(as) devem iniciar sua campanha na sala de aula apresentando suas propostas e a forma que pretendem agir diante da turma e da gestão para um melhor funcionamento da escola. O período de vigência na função de líder é de um ano letivo, podendo o mesmo líder se candidatar quantas vezes quiser. A gestão escolar (gestor, caf, coordenação pedagógica e coordenadores de área) devem ser os(as) responsáveis pelo decorrer do processo de eleição dos(as) candidatos(as) e, posteriormente, pela posse das respectivas funções através do termo de posse assinado pelos(as) estudantes eleitos(as) e seus(suas) responsáveis. Também cabe à gestão escolar o acompanhamento do desempenho do(a) líder e vice-líder, e o auxílio diante das turmas que estes(as) representam. Cabe ao(à) gestor(a) escolar se reunir semanalmente com o conselho de líderes para ouvir, anunciar ações e comunicados e alinhar ações para o melhor andamento da escola, assim também como desenvolver momentos formativos sobre protagonismo e liderança servidora. II. Dos(das) Líderes de Turma Os(As) líderes de turma, juntamente com o Grêmio Estudantil (nem todas as escolas possuem grêmio estudantil), são os principais elos entre as turmas e a equipe escolar. Os(As) estudantes escolhidos(as) pelos(as) colegas para representá-los(as) perante a direção e os demais setores da escola são responsáveis por administrar eventuais conflitos e devem estar permanentemente em diálogo com a turma. O(A) líder se destaca e influencia o grupo, coordena, incentiva, cresce e coopera. Respeita os(as) colegas, confia no seu grupo, é persistente, produtivo(a) e tem espírito de justiça. Qualidades inerentes ao(à) líder de turma: • Democrático; • Compreensivo; • Educado e cortês;

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Responsável; Honesto; Imparcial; Justo; Bom ouvinte; Assíduo nas atividades escolares; Exemplo para todos. III. Das atribuições de um(a) líder de turma

• Ser o elo entre a classe, buscando sempre a harmonia do conjunto (estudantes/escola) e o bem comum; • Ter conhecimento do Regimento Interno da escola; • Trazer à Coordenação, por escrito, as sugestões ou problemas levantados pela turma; • Estimular a turma para a união e colaboração, evitando questões conflituosas entre colegas e buscando um ambiente agradável; • Comunicar a gestão e coordenação pedagógica as dificuldades da turma; • Participar das reuniões de líderes junto com a gestão escolar; • Consultar os(as) colegas antes de tomar uma decisão importante que envolva interesse comum; • Ter atitudes de uma liderança servidora; • Comunicar ao(à) gestor(a) sobre estudantes faltosos ou que faltam aulas; • Informar à turma sobre assuntos tratados nas reuniões; • Ser referência em disciplina e respeito pela escola e por todos os seus componentes (estudantes, professores, equipe pedagógica, colaboradores e funcionários); • Ser assíduo(a) e ter um bom desempenho e participação nas diversas disciplinas escolares, bem como zelar pelo cumprimento das regras da escola. Parágrafo único: No caso de falta no cumprimento de suas atribuições, o(a) líder deverá ser destituído do cargo e os(as) estudantes da turma deverão eleger um novo representante, seguindo os mesmos critérios da eleição anterior, zelando pela democracia e imparcialidade.

TERMO DE COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO INTEGRAL

Caros senhores Pais e ou responsáveis, compreendemos que a Educação Integral é uma modalidade nova e que por isso ainda tem gerado algumas dúvidas acerca de seu funcionamento e quais seus objetivos para com a educação de seus(suas) filhos(as). Pensando nisso, elaboramos esta ficha, não somente para fins informativos, mas, sobretudo, um compromisso da família com a educação integral e com a formação acadêmica e cidadã de seu filho nesta unidade. Comunicamos que neste ano de 2019, os pais e ou responsáveis que matricularem seus(suas) filhos(as) deverão assinar, além da matrícula, esse termo de compromisso. Agradecemos a sua preferência e nos comprometemos em fazer o melhor pela educação de seu(sua) filho(a). FINALIDADE DA ESCOLA: As Escolas Cidadãs integrais e as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas possuem um conteúdo pedagógico voltado para a formação educacional de qualidade, conforme a regulamentação da Base Nacional Comum Curricular, e a profissionalização do(a) estudante conforme método didático e administrativo próprios. O objetivo é oferecer, além de uma educação integral e de qualidade, os fundamentos de uma escola inclusiva e que visa formar o(a) cidadão(ã) para os desafios do século XXI assim como as exigências profissionais que o mundo contemporâneo exige. Temos como ponto de partida o(a) estudante e buscamos desenvolver os pilares essenciais para a formação de indivíduos autônomos(a), solidários(as) e competentes, baseando-se no incentivo e desenvolvimento do protagonismo juvenil. PATRIMÔNIO DO CENTRO DE ENSINO E DE SEUS FREQUENTADORES: Os(As) estudantes são corresponsáveis pela conservação e preservação do patrimônio no que se refere à estrutura física, equipamentos, móveis e demais materiais que compõem o patrimônio interno e sua higienização. Do mesmo modo, devem respeitar os pertences dos(as) colegas, dos(as) professores(as), da equipe gestora e dos(as) funcionários(as). Caso ocorram atitudes contrárias aos princípios éticos que norteiam a proposta pedagógica deste Programa, o(a) autor(a) será responsabilizado(a) e deverá ressarcir o “bem coletivo” pelas possíveis perdas, além de poder ser penalizado(a), dependendo da situação, pelo que diz o Código Penal Brasileiro.

CUMPRIMENTO DO HORÁRIO E FREQUÊNCIA: O horário é integral e inegociável, devendo ser respeitado conforme declaração da família no ato da matrícula. Deve haver clareza quanto aos horários de entrada 7:30h e de tolerância até 7:45h. Outro horário que deva ser bem seguido é o de retorno do intervalo matutino para a sala de aula, ou seja, o retorno deve ser pontualmente às 09:30h, e no vespertino às 15:20. Quanto à falta às atividades escolares só será justificada através de comunicado da família ou atestado médico. Os(As) estudantes que chegarem à unidade escolar depois do horário de tolerância estabelecido (7:45), só poderão se dirigir a aula no segundo horário, devendo o mesmo aguardar dentro da escola. É importante ficar claro que fica proibido ausentar-se da escola sem a devida permissão dos(das) responsáveis. O ato de pular muros e grades não será tolerado. Caso aconteça, o(a) estudante será notificado(a) e os(as) responsáveis comunicados(as) e chamados(as) a comparecer à unidade escolar. A responsabilidade em acompanhar a frequência do(a) estudante na escola caberá aos pais ou responsáveis. Em caso de omissão, a escola deverá comunicar aos órgãos competentes, sabendo que o máximo tolerado é de 25% de faltas, caso contrário, o(a) estudante será reprovado(a) ao final do ano letivo. UNIFORME: O uso do uniforme é obrigatório e os(as) jovens só poderão entrar com a camisa oficial ou de cor branca (ou ainda camisas feitas para eventos escolares como gincana, feira de ciências, clubes de protagonismo etc.), calça jeans (ou outra estabelecida pela escola) e tênis, de acordo com a norma acordada pela gestão escolar no Regimento Interno. Em caso do não cumprimento, independente do motivo, a equipe gestora deverá ser informada pelos familiares e/ou responsáveis para tomar as devidas providências e realizar a autorização da permanência dos(as) estudantes nas dependências da escola. LANCHES E REFEIÇÕES: Serão servidas diariamente três (03) refeições. Os(As) estudantes não poderão em hipótese alguma sair para almoçar ou lanchar fora da escola. A única exceção será o caso de estudantes com restrições alimentares e que apresentem laudo médico, nesse caso, os pais/responsáveis devem enviar as refeições para a escola. Os lanches e refeições só podem acontecer no local definido pela Equipe Gestora (refeitório). O(A) jovem deverá fazer uso correto dos coletores de lixo, ajudando na conservação do ambiente permanentemente limpo e em condição de uso. O(A) estudante deverá ficar sempre atento ao desperdício, servir-se apenas da quantidade de alimentos que for consumir.

REUNIÕES E BOLETINS: Os pais e/ou responsáveis devem comparecer na escola ao menos nas reuniões bimestrais de pais/responsáveis e mestres para receber e assinar os boletins que serão entregues ao final de cada bimestre. Fica sob responsabilidade da gestão comunicar as datas e horários das reuniões. Lembrando que é preciso cumprir a Lei nº 9394\96 que diz que “a educação da criança\adolescente é dever (primeiro) da família, (segundo) do Estado”. (Grifo nosso). USO DO CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS: A escola não se responsabilizará por danos, perdas ou qualquer outro incidente com aparelhos celulares dos estudantes, uma vez que a Lei Nº 5443 proíbe o uso do aparelho nas dependências escolares, inclusive a mesma prevê sanções aos que descumprirem e, portanto, a escola não pode ser responsabilizada pelo que vier a acontecer. Recomendamos que este tipo de aparelho seja levado apenas quando for solicitado para fins de pesquisa e ações pedagógicas. CUIDADOS NO LABORATÓRIO: Os laboratórios têm normas de segurança e Manuais de Procedimentos a serem seguidos. Os(As) estudantes serão responsabilizados pelos danos resultantes do uso inadequado dos equipamentos. Portanto, fica proibida permanência do estudante nos laboratórios sem a presença de um(a) professor(a) ou monitor(a) responsável. AVALIAÇÕES: Durante a aplicação de instrumentos de avaliação (provas), o(a) estudante não poderá fazer uso de recurso não autorizado, bem como “trocar informações” com colegas, seja de forma verbal ou escrita, sob pena de ter a avaliação recolhida e invalidada, sendo atribuída nota 0 (zero). Além das avaliações realizadas normalmente pela escola, as escolas integrais também passam por avaliações externas, todas com o objetivo de melhorar o desempenho acadêmico dos(as) estudantes com foco na melhoria dos índices de aprendizagem. Caso ocorra infrequência (falta) na Avaliação da Unidade e/ou Recuperação, o(a) estudante terá direito a uma segunda chamada mediante apresentação de atestado médico ou justificativa do responsável. Caso o(a) estudante e/ou responsável não concorde com alguma pontuação atribuída a alguma avaliação, poderá recorrer à revisão de prova.

VIAGENS E AULAS DE CAMPO A educação integral incentiva a criatividade do(a) estudantes através das eletivas; algumas dessas necessitam de deslocamento para aulas de campo que podem acontecer fora do ambiente escolar, portanto, nossos(as) estudantes viajam, contudo, os(as) responsáveis serão previamente comunicados(as). Caso não chegue até suas mãos um pedido de autorização para viagem, não permita a ida de seu(sua) filho(a) e procure a gestão escolar imediatamente.

LIVROS DIDÁTICOS: O(A) estudante que receber o livro didático ficará responsável por ele(a) durante todo o ano letivo. Sua devolução em bom estado ao final do ano letivo é de responsabilidade do mesmo. Em caso de extravio, destruição e falta de manutenção do livro, os(as) responsáveis pelo(a) estudante deverão ressarcir a escola. RESPEITO Levando em consideração o pilar do CONVIVER, as relações devem ser sempre harmoniosas, o respeito com todos(as) é um princípio fundamental para a boa convivência escolar. Devem ser evitados apelidos constrangedores, maus tratos, bullying e demais formas de agressão. O(A) estudante deverá tratar com respeito a todos os(as) professores(as), funcionários(as) e colegas, Em caso de desacato, o(a) estudante receberá advertência e os(as) responsáveis serão comunicados(as). De acordo com a gravidade do ato, o Conselho Tutelar e Ministério Público poderão ser acionados.

LOCAL E DATA

ASSINATURA DO(A) RESPONSÁVEL

TERMO DE POSSE DOS(AS) LÍDERES E VICE-LÍDERES

Em conformidade com o resultado das eleições ocorridas na__________________________________________________________________, mais especificamente nas salas de aula de cada ano/turma, realizadas no dia______de__________________________________de 2021, tomam posse os(as) líderes e vice-líderes para um mandato de 01(um) ano, a partir do dia_________de__________________________de 2021 até o dia 31 de Dezembro de 20121, conforme relacionados abaixo:

Turma Líder Turma Vice

Diante da clareza quanto aos fatos e de todo o processo de escolha por votação aberta, consciente, livre e democrática, comprometo-me a exercer o papel de liderança com respeito a todos, dedicação, compromisso à causa e a melhoria das condições para a minha permanência e de todos(as) os(as) meus(minhas) liderados(as) nessa instituição.

_____________________________,________de________________de 2021.

LÍDER

VICE-LÍDER

RESPONSÁVEL PELO PROCESSO Gestor(a) ou Coordenador(a) Pedagógico(a)