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Termos e Condições de Uso Informações sobre entrega Informações sobre pagamento Trocar um produto

O Portal CasasBahia.com.br (“Portal CasasBahia.com.br”) é destinado à venda de pro serviços diversos pela Internet, tanto próprios quanto de terceiros, sendo certo compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por m Portal. Dessa forma, desenvolvemos o presente Termos e Condições de Uso (“Term modo que você (doravante “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais que dev observadas ao utilizar referido Portal. 1. OBJETO E VINCULAÇÃO

Cancelamento de pedido

O presente Termos têm por objeto regular a utilização do Portal CasasBahia. estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.

Serviços

Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do CasasBahia.com.br, sendo, portanto,obrigatória a sua leitura e compreensão por p Usuário.

Nota fiscal eletrônica Meu cadastro Dúvidas

A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no Portal CasasBahia.com.br, ou efet cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua plena, in irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Usuário não co com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o CasasBahia.com.br. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos pod atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do Portal CasasBahia.com.br, se responsabilidade do Usuário verificá-los com frequência.

A aceitação a estes Termos implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade do CasasBahia.com.br, que poderá ser consultada aqui.

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato Portal CasasBahia.com.br, pela Central de Atendimento. 2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO PORTAL CasasBahia.com.br 2.1 Cadastro no Portal CasasBahia.com.br

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O cadastro no Portal CasasBahia.com.bré realizado por meio da Internet, no mom compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do U condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchim campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a facilitar as compras no Portal, em que o Usuário manifesta o consentimento livre, exp informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dad termos da Política de Privacidade.

Para utilizar o Portal CasasBahia.com.br e realizar compra de produtos e serviços, o U deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No c qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por ex menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou represe legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da

O Usuário se compromete a fornecer ao Portal CasasBahia.com.br apenas dados e infor verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornec utilização do Portal, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatid venha a causar prejuízos ao Portal ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus d informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.

O Portal CasasBahia.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e po para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais infor acerca de como os dados coletados serão tratados pelo Portal CasasBahia.com.br, ver Política de Privacidade.

O acesso a áreas restritas dentro do Portal CasasBahia.com.br somente é permitida a U devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consi fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for enc que permita seu acesso a qualquer área restrita do Portal CasasBahia.com.br, ainda q mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e cr decorrentes de sua conduta. 2.2 Segurança de logins e senhas

O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As creden acesso ao Portal devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhad confirmar o cadastro no Portal CasasBahia.com.br, o Usuário se declara plenamente ci que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intrans

Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário outros.Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recu segurança e, periodicamente, deve ser alteradaa senha de acesso ao Portal, a fim de di qualquer utilização indevida.

O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descump às regras destes Termos, o Portal CasasBahia.com.br se reserva o direito de bloquear o c suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a q tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo d medidas que entender necessárias e oportunas. 2.3 Comunicação

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2.3 Comunicação

O Usuário autoriza neste ato o Portal CasasBahia.com.br a utilizar como meio de comun além das ferramentas dos própriossites, outros canais, como, telefone, e-mail, correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirma pagamento e outras informações úteis ao Usuário.

O e-mail do Usuário é utilizado para divulgar informações de suas compras e, quando so por este último, para comunicar promoções de produtos e serviços do Portal CasasBahia e suas parceiras. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções d escolhida a opção de não receber e-mails e/ou SMS no perfil do Usuário. 2.4 Obrigação de Utilizar o Portal e seus Conteúdos Corretamente Ao acessar e utilizar o Portal CasasBahia.com.br, o Usuário concorda que não deverá:

a) Utilizar o Portal CasasBahia.com.brou qualquer material nele inserido para qualque fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo Portal;

b) Inserir no Portal qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à mora bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limit conteúdo pornográfico ou difamatório; c)

Infringir qualquer norma ou lei aplicável;

d) Inserir no Portal CasasBahia.com.br qualquer conteúdo que incorpore vírus ou elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcion da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do Portal ou de terceiros, provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no funcionamento do Portal.

Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponib pelo Portal CasasBahia.com.br para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) inter serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernam senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, com exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes limitando.

Assim, o Usuário compromete-se a utilizar o Portal CasasBahia.com.br e seu conteúdo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais co audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibiliza Portal(em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos, a Política de Privac demais instruções existentes no Portal.

O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios d daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o CasasBahia.com.br se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou e cadastro e/ou o acesso do Usuário aoPortal, sem necessidade de notificação prévia prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

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2.5Propriedade Intelectual e Industrial

Os conteúdos das telas do Portal CasasBahia.com.br, assim como as ilustrações, foto vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações au intelectuais, são de propriedade exclusiva do Portal CasasBahia.com.br ou de seus resp proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pe 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, rep publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações colet Portal CasasBahia.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, sob p violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.

Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imag qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publica Portal CasasBahia.com.br, com a autorização de seus respectivos autores/titula permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.

Caso o Usuário apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade int e/ou industrial, basta formalizar denúncia para o Portal CasasBahia.com.br, pela Cen Atendimento. Nessa hipótese, o Portal se compromete a adotar todas as providênci cessar a veiculação do conteúdo infrator. 3. COMPRAS,CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA

Após a realização do Cadastro, conforme descrito no Item 2.1, o Usuário poderá fazer todas as funcionalidades disponibilizadas no Portal CasasBahia.com.br, podendo adqu meio on-line os produtos e serviços por ele fornecidos.

O Usuário compromete-se a realizar o pagamentoa partir do momento em que con pedido, nos termos e nas condições selecionados quando dasua efetivação. Ao preço que no carrinho, para cada um dos produtos e serviços oferecidos serão somadas as eventuai correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes ou de procedimentos de importaç qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Usuário, antes da finaliz compra.

O valor do frete para ascompras efetuadas pelo Usuário varia conforme a localidade, dimensão do produto. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.

Se o pedido for composto por itens de lojistas diferentes, haverá mais de uma cobrança d Em caso de algum item com isenção de frete, os demais serão cobrados normalmente.

O Usuário deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pag disponíveis no Portal CasasBahia.com.br. Alguns produtos e/ou marcas possuem co diferenciadas, portanto o Usuário deverá verificar previamente as formas de pag disponíveis e as regras vigentes no Portal para o produto que deseja.

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições dos presentes Te a confirmação do processo de compra, o Portal CasasBahia.com.br enviaráum e-m Usuário confirmando os detalhes da compra realizada.

Após a finalização do pedido, não é possível ao Usuário alterar a forma de pagamento endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

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endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contag regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo forma de pagamento escolhida.

Para maiores informações sobre as condições de pagamento e entrega de produtos imp clique aqui. 4. CONDIÇÕES DE ENTREGA

O Portal CasasBahia.com.br se compromete a entregar o produto em perfeito estad localidade que o Usuárioindicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas responsabilidade do Usuário, que, em todos os casos, deverão necessariamente compreendidas dentro do Território nacional.Após a confirmação do pagame confirmação do pedido, nos termos do item 3acima, o Portalprovidenciará a entrega do diretamente no endereço indicado pelo Usuário, no prazo informado no momento da fina da compra.

Para cada item incluído no pedido, é informado novamente o prazo de entrega, que pod variações em função da maior quantidade de unidades do produto. Para pedidos com ma item, podem haver prazos de entrega diferentes, conforme a disponibilidade em estoq Portal CasasBahia.com.br.

Quando o pedido contém mais de 01 (um)produto, as entregas podem ocorrer separad Esta situação está relacionada ao tamanho do produto, ao estoque em que ele se encon sistema de entrega de cada lojista.

Nos casos em que houver data específica para adisponibilidade do produto, devid informada no Portal CasasBahia.com.br, quando o CEP de entrega for digitado adicionadas a data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para a entrega situação, o prazo final será diferenciado e composto pela soma da data de disponibilid quantidade de dias úteis para entrega.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto le consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal, o tempo de pre produto e sua origem (se importado ou nacional). A cada atualização no status de ent pedido, se o Usuário tiver solicitado, o sistema do Portal CasasBahia.com.br pode automaticamente, e-mails de alerta para o Usuário.É necessário que haja pessoa autoriza Usuário no local para receber o item, maior de 18 anos e portando documento de identi sendo necessário checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitad produto estiver em perfeitas condições, deverá ser assinado o Comprovante de Recebime Termo de Conformidade (utilizado apenas para os produtos de Linha Branca: geladeiras, freezers, micro-ondas, lavadoras, secadoras etc.). É importante que am documentos sejam assinados.

O Usuário poderá cancelar seu pedido de acordo com procedimento no site, desde que Fiscal ainda não tenha sido emitida. Após a emissão da Nota Fiscal,se o Usuário nã desejar receber o pedido, deverecusar o produto no ato da entrega e entrar em contato Portal CasasBahia.com.br para formalizar a solicitação de cancelamento.

Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Ce Distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por atribuídas ao Usuário, como, por exemplo,em razão da ausência do Usuário ou autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos natu sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam a transporta

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chegar ao local de entrega. Nessas situações, o Portal CasasBahia.com.br não pod responsabilizado pelo atraso naentrega dos produtos.

Assim, nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do Us produto será devolvido ao Centro de Distribuição do Portal CasasBahia.com.br ou ao loj

O Portal CasasBahia.com.br não se responsabiliza pela retenção de mercadorias nas Sec da Fazenda ou Receita Federal do Brasil, quando esta se dever exclusivamente a pendên Usuário ou ao procedimento de importação do produto, sendo, portanto, necessá comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que casos, as informações referentes a liberações e pagamentos somente são passad interessados.

Considera-se efetuada cada entrega, a partir do momento no qual a empresa de tran coloca o produto à disposição do Usuário, o que se comprovapor meio do sistema de c utilizado pela transportadora.

Se houver qualquer falha no produto ou no serviço adquirido, o Usuário deve, no recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamentecom o SAC do CasasBahia.com.br, caso constate alguma das situações a seguir: (i)produto avari transporte; (ii) embalagem violada, acessórios ou itens faltantes;(iii)produto em desacor o pedido; (iv) falta da nota fiscal; ou (v)discrepância entre a descrição da nota fiscal e recebido. 5. SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA

É um serviço especial do Portal CasasBahia.com.br que visa conferir ao Usuári segurança e tranquilidade, após o término da garantia do fabricante. O Seguro de G Estendida Original é operado pela empresa indicada no Portal, garantindo o atendime regiões expressamente indicadas.

O Seguro de Garantia Estendidapode cobrir os itens expressamente referidos no Porta que o produto seja elegível e sejam seguidas as condições gerais de uso do serv responsabilidade da seguradora, conforme regulamento próprio.

O Seguro de Garantia Estendida Original somente pode ser requisitado, até 60(sessen antes do vencimento da garantia estipulada pelo fabricante. 6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas situações aplicáveis, aoUsuário será facultado o exercício do dire arrependimento/desistência da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as se condições:

• O prazo de desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a co data do seu recebimento; • O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem v do lacre original do fabricante, acompanhado da primeiravia da Nota Fiscal, manual e t seus acessórios; • Nas solicitações de desistência/arrependimento de produtos das categorias: ve vinhos, CDs, DVDs e livros, é imprescindível a etiqueta/lacre no produto.

O Usuário deverá solicitar a devolução por meio do SAC ou diretamente no Painel de C no tópico referente a Trocas e Devoluções, seguindo os passos de preenchimento obri Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição, o Portal CasasBahia verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providen

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verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providen restituição do valor total da compra ao Usuário. Em caso negativo, o Usuário será con sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendid Portal. 7. TROCAS E DEVOLUÇÕES EM CASO DE DEFEITOS

O Usuário deverá entrar em contato com o SAC tão logo tenha conhecimento de algum nos produtos adquiridos no Portal CasasBahia.com.br. O Portal isenta-se da obriga atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido: (i) sem SAC tenha sido previamente comunicado, o que também pode ocorrer por solicitação di sites na área restrita a usuários cadastrados; (ii)se for constatada a ausência de itens/ace que o acompanham; (iii)se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do Usuário; e/ou casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nestes Termos.

Além dessas hipóteses, o Usuário não terá direito à devolução nos casos previstos em le eles, a título de exemplo mas não se limitando a: (i) quando os produtos tenham sido fei as especificações do Usuário ou claramente personalizados; (ii)softwares cuja a instal tenha sido realizada, cremes, cosméticos e perfumes, que estejam sem lacre ou com ind uso por parte do Usuário, bem como arquivo digitais, enviados eletronicamente, que pos baixados ou reproduzidos imediatamente para uso permanente; (iii) jornais e rev (iv)serviçosem que a execução tenha sido iniciada antes do período de 07 (sete) dias c Ademais, por motivos de higiene e saúde, o Portal CasasBahia.com.br não autoriza a dev de peças íntimas e produtos alimentícios.

Não sendo nenhuma das situações acima, o Usuário que receber um produto com defeit prazo de até 90 (noventa) dias corridos,para iniciar o procedimento descrito no Cód Defesa do Consumidor.

O produto com defeito deverá ser encaminhado, mediante autorização prévia, para o en indicado peloPortal CasasBahia.com.br em sua embalagem original, acompanha manuais,dos acessórios e, fundamentalmente, da primeira via da Nota Fiscal de venda. Usuário não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca. O produto def também poderá ser coletado no endereço de entrega através de parceiros logísticos do CasasBahia.com.br. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o Portal verif as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restitu troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo Usuário.

O prazo para realização da troca de produtos importados será aproximadamente o mesm realizado na primeira entrega, iniciando-se a contagem do prazo após o recebimento do tido por defeituoso no Centro de Distribuição do lojista. A nova entrega estará su mesmas causas de atraso da entrega anterior.

Para produtos como fogões, refrigeradores, congeladores, lavadoras de roupa, tanq secadoras de roupas, micro-ondas, cooktops, TVs a partir de 42 polegadas, entre outro do procedimento de troca, será encaminhado ao endereço do Usuário um técnico do fab para a constatação do defeito. Após a visita do técnico e constatado o defeito, o CasasBahia.com.br providenciará o recolhimento do produto e daráandamento ao proced descrito acima. Caso se trate de produto essencial, devidamente comprovado, o constatado que não há possibilidade de conserto do produto, o Usuário poderá optar p das alternativas anteriormente referidas, no momento do recolhimento do produto.

A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Usuário o dir reembolso do valor das peças e do frete correspondente.Após receber e conferir corretam mercadoria nos Centros de Distribuição, o Portal CasasBahia.com.br realizará o ree

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mercadoria nos Centros de Distribuição, o Portal CasasBahia.com.br realizará o ree diretamente no cartão de crédito utilizado na compra, em conta corrente indicada pelo U ou ordem de pagamento, no caso de pagamento com boleto bancário.

Se o prazo para troca/devolução se encontrar esgotado, é recomendável que oU encaminhe o produto para a Assistência Técnica Autorizada, na qual poderáreceber o necessário para resolução do caso. O contato da Assistência se encontra na página do que o Usuário comprou, na descrição do item.O Portal CasasBahia.com.br responsabiliza pelo envio do produto à Assistência Técnica Autorizada nem pelos s prestados pela mesma. 8. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS

Nas situações aplicáveis, o valor do pedido será devolvido ao Usuário,de acordo com a de pagamento utilizada, observadas todas as condições aplicáveis do presente Termo.

Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. O prazo de ressarcimento e, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do Produto no ca crédito do Usuário realizado pelo Portal CasasBahia.com.br, são de responsabilid administradora do cartão.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, o estorno será feito n corrente, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do produto no Centro de Distri do Portal CasasBahia.com.br. Não será concedido crédito a terceiros.

Em compras realizadas com vales (Vale-Troca, Vale-Reparo, Vale-Lista de Casamento Bonificação, Vale-Presente e Cupom), o reembolso será realizado ao Usuário na mesm de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

Em compras realizadas com Multicheque/Multicash, se a cobrança for anterior à data d da folha de pagamento, este débito será apenas cancelado.No entanto, se a cobra posteriorà data de corte, será feito o estorno em conta corrente. Em caso de pagamento d das parcelas, as pagas serão reembolsadas e as futuras serão canceladas.

Em compras realizadas com Paypal, o valor da compra será devolvido pelo CasasBahia.com.br ao Paypal e este entrará em contato com o Usuário para a res devolução, dependendo da forma de pagamento escolhida.

Não é possível devolver valores de compras realizadas com Cartão Presente ou Ca Compras.

EM NENHUMA HIPÓTESE OS VALORES REFERENTES AOS TRIBUTOS OU T INCIDENTES SOBRE A COMPRA E VENDA, ENTREGA OU DEVOLUÇÃ PRODUTOS IMPORTADOS SERÃO OBJETO DE RESSARCIMENTO AO CL EVENTUAIS DEMANDAS COM TAL OBJETO DEVERÃO SER DIRECIONADA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ARRECADADORES. 9. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (“SAC”)

O Usuário dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicita reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mai referidos na Central de Atendimento do Portal CasasBahia.com.br, para atender sugestões, elogios, informações e reclamações do Usuário.

Para registrar a reclamação sobre produto, o Usuário deverá estar naposse do produ

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Para registrar a reclamação sobre produto, o Usuário deverá estar naposse do produ informar a respectiva data de aquisição,número de pedido, dados da nota fiscal, bem demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC. 10. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal do CasasBahia.com.br. Porém, uma oferta pode ser excluída do Portal quando os produ estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores.

As descrições dos produtos expostos no Portal CasasBahia.com.br são proporcionada fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o Usuário dev ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeo relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer contidos no Portal, são expostos a título orientativo e ilustrativo.

O conteúdo de quaisquer eventuais textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos e publicados pelo Usuário no Portal CasasBahia.com.br é de responsabilidade única e ex do usuário-autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subs a qualquer título, do Portal, em razão de sua natureza.

O Portal CasasBahia.com.br não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer n que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do Usuário imprópria, ofensiva qualquer forma, contrária à legislação vigente.

Da mesma forma, o Portal não se responsabiliza por perdas e danos causados pela ut irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a oco de efeitos de caso fortuito e força maior.

O Portal CasasBahia.com.br tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a q título, que possam advir de decisões do Usuário baseadas nas opiniões e recomen contidas em conteúdos exibidos pelos Portal.

O Usuário declara estar ciente que o acesso ao Portal depende da funcionalidade simult diversos fatores, alguns alheios ao controle do Portal CasasBahia.com.br, tais como a in de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipame Usuário, e outros, a estes não se limitando. Assim, o Portal CasasBahia.com.br fica is qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de ac Portalem virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

O Portal CasasBahia.com.br não garante, sob nenhuma hipótese, que o Portal esteja l possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabil também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso ao CasasBahia.com.br, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu c diligência e responsabilidade.

O Portal CasasBahia.com.br não será, em hipótese alguma, responsávelpor quaisque decorrentes da interrupção do acesso ao Portal sempre que tal indisponibilidade ocor culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.

O Usuário fica ciente que o Portal CasasBahia.com.br recomenda, para acesso ao P utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente se atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Usuário, de ferramentas e tec desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando CasasBahia.com.brisento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer n suportados pelo Usuário.

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suportados pelo Usuário.

Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos s informáticos, o Portal CasasBahia.com.brnão se responsabiliza por atos de terceiros que êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e infor disponibilizadas pelo Usuário por meio do Portal.

O Usuário está ciente de que o Portal CasasBahia.com.br não tem controle sobre lin sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteú mesmos. Assim, constitui obrigação do Usuárioa verificação dos regulamentos e das p dos sites acessados por meio de tais links, ficando o Portal CasasBahia.com.br ise qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causa Usuárioem razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.

A conferência da adequação das dimensões dos produtos é de responsabilidade do Usuá deverá se certificar de que os produtos estão de acordo com os limites espaciais do l entrega. O Portal CasasBahia.com.br não se responsabiliza pela montagem ou desmonta produto, guincho, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entre produtos adquiridos por meio do Portal, salvo se expressamente informado em contrário.

TODAS E QUAISQUER NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS QUE OCORRA DECORRÊNCIA DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS POR MEI PORTAL CasasBahia.com.br DAR-SE-ÃO AO INTEIRO RISCO DO USUÁR USUÁRIO CONCORDA COM AOBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, EM REGRESSIVA, QUALQUER PREJUÍZO CAUSADOAO PORTAL CasasBahia.com DECORRÊNCIA DE AÇÕES QUE ENVOLVAM ATOS DO USUÁRIO. 11. PROCEDIMENTOS DESEGURANÇA

O Portal CasasBahia.com.br conta com as máximas medidas de segurança comercia disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um s seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabele conexão de modo que a informação transmitida écriptografada, assegurando que some inteligível para o computador do Usuário e do Portal CasasBahia.com.br. Dessa for utilizar o protocolo SSL, há a segurança de:

• Que o Usuário está comunicando seus dados ao servidor central do Portale não a q outro que tente se passar por este; e

• Que entre o Usuário e o sistema do Portal CasasBahia.com.br os dados são trans cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

As informações de cartões de crédito não são armazenadas em sistemas do CasasBahia.com.br e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administ de Cartões e Bancos. Para a tranquilidade do Usuário, o ícone do cadeado fechado, n superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em compra realizada.

Para máxima segurança do Usuário, se houver qualquer divergência de informações cada de pagamento, o Portal CasasBahia.com.br poderá entrar em contato para confirmar o antes de aprovar o pedido.

Caso o Usuário não responda favoravelmente ou não entregue ao Portal CasasBahia.c documentação e informação no prazo solicitado,o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá( cancelado(s) automaticamente, à exclusivo critério do Portal CasasBahia.com.br.

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cancelado(s) automaticamente, à exclusivo critério do Portal CasasBahia.com.br.

Este procedimento é realizado para a segurança dos Usuários do Portal CasasBahia.co portanto, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário aceita submeter-se ao procedim detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, au Portal CasasBahia.com.br para que, uma vez fornecida a informaçãoedocumentos ad antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o Usuário realize no P

Para mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações pelo CasasBahia.com.br, verifique o disposto na Política de Privacidade aplicável ao Portal. 12. VIGÊNCIA E RESCISÃO

O presenteTermospermanecerãovigentespor prazo indeterminado, enquanto o Usuário fi do Portal CasasBahia.com.br.

O Portal CasasBahia.com.br está facultado a dar por terminado, suspender ou inter unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao sem que qualquer indenização seja devia em razão do término do acesso.

A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarr Usuário o imediato cancelamento de seu acesso ao Portal CasasBahia. independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do Usuário responde eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos da legislação vigente no Brasil. 13. DISPOSIÇÕES FINAIS, LEGISLAÇÃO E FORO

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualq obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outr cumprimento destesTermos, a qualquer tempo.

Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua p descrição e ficha técnica do produto, voltagem do produto, DDD do chip de celular, produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponív caso de dúvida, deverá contatar o SAC.

Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cl permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das par finalidade das mesmas.

As atividades desenvolvidas pelo Portal CasasBahia.com.br não são consideradas d sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo ún Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

O Portal CasasBahia.com.br é provido pela empresa CNOVA COMÉRCIO ELETRÔ S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.170.938/0001-07, Inscrição Estadual 143.631.9 empresa com sede na Rua Gomes de Carvalho, Nº 1609 - 1º andar / São Paulo - SP 04.547-006, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou c que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.

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