Aula 12 Contabilidade Geral e Avançada

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12

AULA 12: 13. TRATAMENTO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, CONCEITO DE COLIGADAS E CONTROLADAS, DEFINIÇÃO DE INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA, MÉTODOS DE AVALIAÇÃO, CÁLCULOS, APURAÇÃO DO RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, TRATAMENTO DOS LUCROS NÃO REALIZADOS, RECEBIMENTO DE LUCROS OU DIVIDENDOS DE COLIGADAS E CONTROLADAS, CONTABILIZAÇÃO. 14. APURAÇÃO E TRATAMENTO CONTÁBIL DA MAIS VALIA, DO GOODWILL E DO DESÁGIO: CÁLCULOS, AMORTIZAÇÕES E FORMA DE EVIDENCIAÇÃO.____________________________________

SUMÁRIO MAIS UMA AULA!............................................................................................................2 1. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS . ...................................................................................3 1.1 AÇÕES....................................................................................................................3 1.2 - DIVIDENDOS.........................................................................................................3 1.3 - RESERVA DE INCENTIVOSFISCAIS E RESERVA ESPECÍFICA DE PRÊMIO DE DEBÊNTURES4 1.4 - DEBÊNTURES.........................................................................................................6 1.5 - PARTES BENEFICIÁRIAS..........................................................................................7 1.6 - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS. ...............................................................................8 2 - TRATAMENTO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. ......................................................9 2.1 - INTRODUÇÃO........................................................................................................9 2.2 - INVESTIMENTOS....................................................................................................9 2.2.1 - MÉTODO DE CUSTO. .......................................................................................... 10 2.2.2 - MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL........................................................... 11 2.2.2.1 DEFINIÇÕES. .....................................................................................................12 2.2.2.2 CÁLCULO DO M EP. ............................................................................................ 14 2.2.2.3 OUTRA FORMA DE CÁLCULO DO MEP. ................................................................. 17 2.2.3 CONTABILIZAÇÃO DOS DIVIDENDOS. ...................................................................19 3. LUCROS NÃO REALIZADOS. ....................................................................................... 21 4 - APURAÇÃO E TRATAMENTO CONTÁBIL DA MAIS VALIA, DO GOODWILL E DO DESÁGIO: CÁLCULOS, AMORTIZAÇÕES E FORMA DE EVIDENCIAÇÃO. ................................................ 37 4.1 - RESUMO GERAL. ................................................................................................39 5 - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO.............................................................................. 42 6 - QUESTÕES COMENTADAS........................................................................................ 45 7 - QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA. ..................................................................... 77 8 - GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA. .............................................. 93

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MAIS UMA AULA! Olá, meus amigos. Como estão?! Mais uma aula de Contabilidade Geral para a o concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. A aula de hoje versará sobre os seguintes assuntos: 13. Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência Aula 12 patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização. 14. Apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: cálculos, amortizações e forma de evidenciação._________ Veremos também nessa aula o tópico "18. Debêntures, conceito, avaliação e tratamento contábil", que ficou faltando da aula 4, e "Juros sobre capital próprio". Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que surjam, através do Fórum de dúvidas e dos emails: [email protected] [email protected] Um abraço e excelentes estudos a todos nós.

GAbríei r a BeLo/Luúano

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Ocorre quando uma empresa (investidora) adquire ações ou quotas de outra empresa (investida). As participações societárias podem ser temporárias ou permanentes. As participações temporárias são aquelas que a empresa adquire com intenção de vender após algum tempo, de caráter especulativo. Neste caso, a intenção é lucrar com a valorização das ações. Este tipo de participação societária fica classificada no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável a Longo Prazo. Nas participações permanentes, não há intenção de venda, ou seja, a empresa adquire a participação com intenção de mantê-la. Geralmente, esse tipo de investimento está relacionado com as operações da empresa. Pode ser uma participação num fornecedor importante (com a finalidade de assegurar o fornecimento de matérias-primas) ou num cliente de grande porte (para viabilizar a venda dos produtos). Fica classificado no Ativo Investimentos. 1.1 AÇÕES Representam a menor fração do capital social de uma empresa. Dividem-se em Ações Ordinárias, Ações Preferenciais e Ações de Fruição. As ações de fruição atribuem a seus titulares direitos estabelecidos no estatuto da empresa, normalmente dividendos. Este tipo de ação não representa parcela do capital social e não dá direito a voto. As ações ordinárias dão direito a voto e aos dividendos. As ações preferenciais possuem prioridade no recebimento dos dividendos, mas não dão ao seu titular direito de voto nas assembleias de acionistas. As ações preferenciais sem direito a voto não podem ultrapassar 50% do total das ações emitidas. 1.2 - DIVIDENDOS A Lei 6.404/76 estabelece que o Estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria (art. 202, parágrafo 1°). Se o Estatuto for omisso, a empresa deve distribuir 50% do lucro ajustado como dividendos. O lucro ajustado é calculado da seguinte forma: Lucro líquido do exercício (-) Constituição da Reserva Legal (-) Constituição da Reserva de Contingência (+) Reversão da Reserva de Contingência = Lucro ajustado (base para dividendos)

10.000 (500) (2.000) 700 8.200

Dividendos obrigatórios: $8.200 x 50% = $ 4.100 Contabilização: D - Lucros Acumulados (PL) C - Dividendos a pagar (Passivo)

4.100 4.100

Finalmente, se o Estatuto for omisso e a empresa quiser instituir uma fórmula de calculo no Estatuto, não poderá ser inferior a 25% do lucro ajustado. 1.3 - RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS E RESERVA ESPECÍFICA DE PRÊMIO DE DEBÊNTURES Além das Reservas mencionadas acima, também a Reserva de Incentivos Fiscais e a Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures devem ser excluídas da base de cálculo dos dividendos. Esses valores, antes das alterações na contabilidade, eram Reservas de Capital. OU seja, eram contabilizadas diretamente no PL e não afetavam o Resultado do Exercício. A contabilização (anterior às alterações) era assim: Reserva de incentivos fiscais (por exemplo, doação de um terreno no valor de 10.000): D - Terrenos (imobilizado) C - Reserva de Capital - doações (PL)

10.000 10.000

Atualmente, a contabilização é a seguinte: Vamos supor que haja alguma condição (como construir uma fábrica e gerar empregos) vinculada à doação.

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No momento da doação, a empresa ainda não "ganhou" o terreno. Ainda precisa cumprir a sua parte - no caso, construir uma fábrica. Portanto, deve reconhecer um Passivo, pois irá devolver o terreno se não cumprir a condição. D - Terreno - Doações (Imobilizado) C - Doações com encargos (Passivo)

10.000 10.000

Após algum tempo, a empresa constrói a fábrica. Já cumpriu a sua parte e portanto ganhou o terreno. Mas a receita deve ser reconhecida proporcionalmente às despesas geradas pela doação (no caso, seria a depreciação da fábrica). Vamos supor que a fábrica será depreciada em 20 anos. No momento em que acaba a construção, deve ser feita a seguinte contabilização: D - Doações com encargos (Passivo) C - Receitas Diferida (Passivo)

10.000 10.000

A conta Receitas Diferidas poderia também ser chamada de Receitas a Apropriar. Embora fique classificada no Passivo, possui a natureza do antigo Grupo Resultado de Exercícios Futuros. Vamos entender melhor. Esse valor não é um Passivo genuíno. Não é uma obrigação presente, e não será pago a ninguém. Pelo contrário, constitui uma receita da empresa que deverá ser apropriada por competência, em 20 anos. Anteriormente, seria classificado como Resultado de Exercícios Futuros. Mas esse grupo do Balanço Patrimonial foi extinto. Ficou, em seu lugar, a conta Receitas Diferidas, que é classificada no Passivo, mas possui a natureza do antigo grupo Resultados de Exercícios Futuros. Muito bem. Após um ano, vamos iniciar o reconhecimento da Receita, de forma proporcional às despesas, na base de 1/20 avos por ano (Obs: naturalmente, o reconhecimento deve ser feito mês a mês. Para fins didáticos, vamos contabilizar diretamente o valor do ano.) D - Receitas Diferida (Passivo).10.000/20 C - Receita de Doações (Resultado)

500 500

Esta contabilização se repete, ano a ano, até zerar a conta Receita Diferida e transferir todo o seu valor para Resultado do Exercício. Com isso, o Resultado ficou maior do que ficaria antes das alterações. Afinal, o valor da Doação, que antigamente era contabilizado como Reserva de Capital, agora está transitando pelo Resultado do Exercício. Para não prejudicar a empresa com o pagamento de mais Imposto de Renda e manter a neutralidade tributária, a empresa PODE constituir a Reserva de Incentivos Fiscais, e

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transferir para essa Reserva a parcela da doação ou da subvenção que transitou pelo Resultado. Vamos supor que o Resultado do Exercício seja de $ 8.000, já considerando a receita de doação de $ 500. Pela transferência do Resultado para Lucros Acumulados: D - Resultado do Exercício C - Lucros Acumulados (PL)

8.000 8.000

Pela constituição da Reserva de Incentivos Fiscais: D - Lucros Acumulados (PL) C - Reserva de Incentivos Fiscais (PL)

500 500

Assim, a empresa poderá calcular o lucro ajustado para dividendos da seguinte forma: Lucro Líquido 8.000 - Reserva Legal - Reserva de Contingência + reversão da Reserva de Contingência - Reserva de Incentivos Fiscais 500 (essa última é facultativa). O prêmio na Emissão de Debêntures é semelhante ao caso descrito acima, como veremos a seguir. 1.4 - DEBÊNTURES O Prêmio na emissão de debêntures era classificado como reserva de capital. Com o advento da Lei n° 11.638 e 11.941, ele passou a ser apropriado ao resultado como receita, conforme o regime de competência. As debêntures são títulos exclusivos das sociedades anônimas. É uma forma alternativa ao lançamento de ações no mercado e aos empréstimos bancários, para captação de recursos. Não podem ser confundidas com as ações, pois não são títulos de propriedade. Não se confundem também com os empréstimos, uma vez que oferecidas ao público, não sendo captados junto a instituições financeiras. Quando o preço da debênture supera o seu valor nominal, teríamos, à visão da legislação antiga, uma reserva de capital a ser registrada, chamada Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures. Isso ocorre quando as condições como juros, garantias e outras vantagens forem atraentes para os investidores. Se uma empresa lançasse debêntures a R$ 1,00, num vulto de 10.000 debêntures, com resgate em 10 anos encontrando investidores que pagassem R$ 1,50 pelo referido título, lançaríamos: D - Caixa

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15.000 (Ativo)

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C - Debêntures a pagar 10.000,00 (PNC) C - Reserva de capital - prêmio na emissão de debêntures 5.000,00 (PL) Contudo, essa reserva de capital deixou de existir e a mesma situação é agora registrada da seguinte forma: D - Caixa C - Debêntures a resgatar C - Receitas recebidas antecipadamente Receitas diferidas)

15.000 (Ativo) 10.000,00 (PNC) 5.000,00 (PNC

-

Assim, exemplificando, se o resgate dessas debêntures se dará em 10 anos, deveremos apropriar ao resultado (utilizando-se do método linear) R$ 500,00 por ano, através do seguinte lançamento: D - Receitas recebidas antecipadamente C - Receitas financeiras

500,00 (PNC - Receitas diferidas) 500,00 (Resultado)

Para fins didáticos, usamos o método linear. Mas o correto é usar o método exponencial (juros compostos). O valor apropriado ao resultado pode ser destinado à formação de reserva específica de prêmios de debêntures, para evitar a tributação pelo Imposto de Renda (Lei 11.941/09). Ressaltamos que é uma faculdade da empresa. Ela pode ou não constituir tal reserva. Se não constituir, será tributada pelo IR. A reserva específica de prêmio de debêntures é reserva de lucro, eis que esse valor transitou pelo resultado do exercício. 1.5 - PARTES BENEFICIÁRIAS Segundo a Lei das S.A's: Art. 46. A companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados "partes beneficiárias”. § 1° As partes beneficiárias conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação nos lucros anuais (artigo 190). Vê-se que as partes beneficiárias são estranhas ao capital social. Diferem das ações, pois não dão direito a uma parte do patrimônio da companhia, nem o de participação da administração. Não se confundem também com as debêntures, uma vez que não dá direito creditório contra a companhia para os que as possuem.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 O direito a lucro é eventual. Esta é a palavra chave. A emissão das PB's é exclusivo de cias fechadas (LSA, art. 47). Como já dito, a participação nos lucros deve ser menor do que 10%. As partes beneficiárias poderão ser alienadas pela companhia, nas condições determinadas pelo estatuto ou pela assembleia-geral, ou atribuídas a fundadores, acionistas ou terceiros, como remuneração de serviços prestados à companhia (LSA, art. 47). Somente a alienação onerosa das partes beneficiárias gera lançamento contábil. Assim, se os administradores de uma companhia, que tanto contribuíram para o seu crescimento, resolvem aposentar, e os novos administradores, como forma de reconhecimento deste trabalho, alienam partes beneficiárias a esses antigos administradores, por R$ 100.000,00. O lançamento é o que se segue: D - Caixa 100.000,00 (Ativo) C - Reserva de Capital 100.000,00 (PL).

Produto de alienação de partes beneficiárias

A LSA dispõe que: Art. 200. Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos. 1.6 - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS A Lei das S.A.s (Lei 6404/76) estabelece o seguinte: Dedução de Prejuízos e Imposto sobre a Renda Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. Parágrafo único. o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. Portanto, quando a questão mencionar "Prejuízos Acumulados", devemos diminuí-lo do lucro, para cálculo dos dividendos. O esquema completo fica assim: Lucro Líquido (-) Prejuízos acumulados (-) Constituição da Reserva Legal

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(-) Constituição da Reserva de Contingência (+) Reversão da Reserva de Contingência (-) Constituição da Reserva de Incentivos Fiscais (opcional) (-) Constituição da Reserva Específica para prêmios de Debêntures (opcional) = Lucro ajustado (Base para os dividendos)._____________________________ 2 - TRATAMENTO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 2.1 - INTRODUÇÃO Podemos identificar as seguintes situações nas participações empresas, conforme o grau de controle exercido pela investidora:

em outras

--- Pouca ou nenhuma influência sobre a investida, sem intenção de permanência: Trata-se de um ativo financeiro, sendo que o principal benefício esperado do ativo é a sua valorização. Deve ser reconhecido e mensurado pelo valor justo (ou ao custo, se não houver uma mensuração confiável a valor justo), de acordo com o Pronunciamento CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. --- Pouca ou nenhuma influência sobre a investida, com intenção de permanência: Trata-se de investimento permanente sem influência significativa ou controle. Deve ser avaliado pelo custo, ajustado a eventuais perdas. --- Influência significativa sobre a investida: A "influência significativa" caracteriza uma Coligada da investidora, sendo tal participação reconhecida e mensurada conforme o CPC 18 - Investimentos em Coligadas e Controladas, através do método da equivalência patrimonial. Lembramos que coligada é uma investida na qual a investidora tem influência significativa, mas sem atingir o ponto de controle. --- Controle conjunto sobre a investida: Refere-se a um empreendimento conjunto (joint venture), ou seja, qugndo duas ou mais investidoras detêm, em conjunto, o controle da entidade. Tal participação deve ser reconhecida e mensurada de acordo com o CPC 19 - Investimento em Empreendimentos Controlados em Conjunto. Deve ser avaliado pela consolidação proporcional. Nos balanços individuais a avaliação é pela equivalência patrimonial. --- Controle sobre a investida: As controladas devem ser reconhecidas e mensuradas de acordo com o CPC 15 - Combinações de Negócios e CPC 36 Demonstrações Consolidadas. 2.2 - INVESTIMENTOS Há duas formas de avaliar os investimentos permanentes: pelo Método de Custo ou pelo Método da Equivalência Patrimonial.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 Os investimentos em coligadas e controladas são avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial. Os outros investimentos, que não sejam em coligadas e controladas, serão avaliados pelo método de Custo. 2.2.1 - MÉTODO DE CUSTO Conforme a Lei 6404/76: CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas; IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior;_________ Os artigos 248 a 250 referem-se aos investimentos em coligadas e controladas, que estudaremos a seguir. Os investimentos que não sejam em coligadas ou controladas são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis. Os dividendos distribuição.

distribuídos

são

contabilizados

como

receita,

quando

da

Entretanto, os dividendos distribuídos no prazo de até 6 meses após a aquisição do investimento são considerados como uma recuperação de parte do investimento. A justificativa para esse procedimento é que o valor da compra já incluía o lucro, que seria posteriormente distribuído. Confira o Regulamento do Imposto de Renda: Art. 380. Os lucros ou dividendos recebidos pela pessoa jurídica, em decorrência de participação societária avaliada pelo custo de aquisição, adquirida até seis meses antes da data da respectiva percepção, serão

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registrados pelo contribuinte como diminuição do valor do custo e não influenciarão as contas de resultado (Decreto-Lei n° 2.072, de 1983, art. 2°). Segundo o Manual de Contabilidade Societária, de Sérgio de Iudícibus e outros, 1a edição, 2010, as normas internacionais de contabilidade não aceitam esse procedimento. 2.2.2 - MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL A Lei 6.404/76 estabelece o seguinte: Avaliação do Investimento em Coligadas e Controladas Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei n° 11.941, de 2009) I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas; II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada; III - a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o número II, e o custo de aquisição corrigido monetariamente; somente será registrada como resultado do exercício: a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada; b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos; c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. § 1° Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casos deste artigo, serão computados como parte do custo de aquisição os saldos de créditos da companhia contra as coligadas e controladas. § 2° A sociedade coligada, sempre que solicitada pela companhia, deverá elaborar e fornecer o balanço ou balancete de verificação previsto no número I.

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Vamos examinar as alterações dos pronunciamentos do CPC, com respeito à equivalência: 2.2.2.1 DEFINIÇÕES. Texto do Pronunciamento CPC 18 (R2) - Investimento em Coligada e em Controlada: 3. Os termos a seguir são utilizados neste Pronunciamento com os seguintes significados: Coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa. Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de um grupo econômico, em que ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica. Método da equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida. Negócio em conjunto é um negócio do qual duas ou mais partes têm controle conjunto. Controle conjunto é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle. Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo. Investidor conjunto (joint venturer) é uma parte de um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que tem o controle conjunto desse empreendimento. Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas._________________________________ Comentários:

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 De acordo com a Lei 6404/76 Art. 243 § 1°: "São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa". "§ 4° Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la." "§5° É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la." Para definir se uma empresa é ou não coligada precisamos verificar a existência da "INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA". HÁ INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA: trata-se de coligada e deve ser usado o método da equivalência patrimonial. NÃO HÁ INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA e se permanente: deve ser avaliado pelo método de custo.

trata

de

investimento

Devemos notar que o §5° apresenta uma presunção relativa, que admite prova em contrário. Confira o texto do pronunciamento C p C 18 (R2): INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA 5. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que o investidor minoritário tenha influência significativa. 6. A existência de influência significativa por evidenciada por um ou mais das seguintes formas:

investidor

geralmente

é

(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida; (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições; (c) operações materiais entre o investidor e a investida; (d) intercâmbio de diretores ou gerentes; (e) fornecimento de informação técnica essencial.________________________

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2.2.2.2 CÁLCULO DO MEP Vamos explicar o cálculo do MEP, desde o início. As bancas ainda não estão cobrando o assunto com muita profundidade, normalmente encontramos questões mais simples. Os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial. A Lei 6404/76 (Lei das S.A.s) apresenta a seguinte definição: Art. 243 § 2°: "Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores." O Método da Equivalência Patrimonial (MEP) consiste em reconhecer o resultado auferido pela investida na medida em que ocorre, e não apenas quando há distribuição de dividendos. Para isso, multiplicamos o percentual de participação da investidora pelo PL da investida, e comparamos com o valor do investimento da investidora. Exemplifiquemos. A Cia ABC foi constituída em 31.12.X1, com capital social de $100.000, sendo que a empresa KLS possui 90% do capital da Cia ABC. Tratase de uma controlada. Portanto esse investimento da empresa KLS será avaliado pelo MEP. A CIA ABC apresentou os seguintes resultados: 31.12. X2 - prejuízo de 40.000 (lançado integralmente em Prejuízos acumulados) 31.12. X3 - lucro de 10.000 (usado para abater parte dos prejuízos acumulados) 31.12. X4 - lucro de 50.000, sem distribuição de dividendos. (usado para abater o restante dos prejuízos e para constituição de reservas) 31.12. X5 - lucro de 30.000, com distribuição de dividendos no valor de $20.000 e constituição de reservas no valor restante. Na empresa KLS, a contabilização, nos diversos anos, seria a seguinte: Pela aquisição, em 31.12.X1:

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 D - Investimento avaliado pelo MEP - CIA ABC C - Caixa/bancos

90.000 90.000

Como a Cia ABC acabou de ser constituída, seu balanço patrimonial tem a seguinte configuração: Ativo PL

100.000 100.000

A empresa KLS possui 90% do Capital Social da Cia ABC. Desse modo, o valor do seu investimento é de: PL Cia ABC 100.000 x 90% = 90.000. Em 31.12.X2 a Cia ABC apurou prejuízos de R$ 40.000. Seu Balanço Patrimonial é o seguinte (Obs: para simplificar, vamos considerar que o Passivo é igual a zero. Como para o MEP o que interessa é o valor do PL, tal simplificação não fará diferença). CIA ABC Ativo Passivo

60.000 - x-

PL Capital Social Prejuízos acumulados

100.000 (40.000)

Total Passivo + PL

60.000

Valor da participação da Empresa KLS: R$ 60.000 x 90% = R$ 54.000 Vamos comparar esse valor com o valor do investimento registrado no ativo da empresa KLS: Valor contabilizado do investimento: Valor calculado pelo MEP:

90.000 54.000

Resultado do MEP: Prejuízo de $90.000 - $54.000 = $36.000 Contabilização na empresa KLS: D - Perdas com MEP (resultado) C - Investimento avaliado pelo MEP - CIA ABC

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36.000 36.000

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 Com a contabilização acima, o investimento fica registrado, na empresa KLS, pelo valor de $54.000, que corresponde a 90% do PL da CIA ABC. Outra forma de cálculo do MEP: Como o resultado da Cia ABC foi um prejuízo de $60.000, o resultado do MEP para a empresa KLS poderia ser calculado diretamente sobre este resultado: Prejuízo Cia ABC $40.000 x participação da KLS 90% = $36.000 31.12.X3 acumulados).

lucro

de

10.000

(usado

para

abater

parte

dos

prejuízos

Contabilização na Cia ABC: D - Resultado do Exercício C - Prejuízos acumulados (PL)

10.000 10.000

O Balanço Patrimonial da Cia ABC fica assim: CIA ABC Ativo Passivo

70.000 -x-

PL Capital Social Prejuízos acumulados

100.000 (30.000)

Total Passivo + PL

70.000

Valor da participação da Empresa KLS: R$ 70.000 x 90% = R$ 63.000 Vamos comparar esse valor com o valor do investimento registrado no ativo da empresa KLS: Valor contabilizado do investimento: Valor calculado pelo MEP:

54.000 63.000

Resultado do MEP: Lucro de $63.000 - $54.000 = $9.000 Contabilização na empresa KLS: D - Investimento avaliado pelo MEP - CIA ABC............. 9.000

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 C - Resultado da Equivalência Patrimonial - CIA ABC.....9.000 2.2.2.3 OUTRA FORMA DE CÁLCULO DO MEP Lucro Cia ABC x participação da KLS

$10.000 x 90%

Resultado do MEP

$9.000

Chamamos a atenção para o fato de que o MEP reflete, na investidora, o que está ocorrendo com o resultado da investida. Assim, quando a investida apura prejuízo ou lucro, isso se reflete no resultado da investidora, independentemente da distribuição dos dividendos. 31.12.X4 - lucro de 50.000, sem distribuição de dividendos. (usado para abater o restante dos prejuízos e para constituição de reservas). Contabilização na Cia ABC: D - Resultado do Exercício C - Prejuízos acumulados(PL) C - Reservas de Lucro (PL)

50.000 30.000 20.000

O Balanço Patrimonial da Cia ABC fica assim: CIA ABC Ativo Passivo

120.000 -x-

PL Capital Social Reservas de lucro

100.000 20.000

Total Passivo + PL

120.000

Valor da participação da Empresa KLS: R$ 120.000 x 90% = R$ 108.000 Vamos comparar esse valor com o valor do investimento registrado no ativo da empresa KLS: Valor contabilizado do investimento: Valor calculado pelo MEP:

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63.000 108.000

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 Resultado do MEP: $108.000 - $63.000 = $45.000 (lucro) Contabilização na empresa KLS: D - Investimento avaliado pelo MEP - CIA ABC............ 45.000 C - Resultado da Equivalência Patrimonial - CIA ABC.... 45.000 Temos, ainda, outra forma de cálculo do MEP: Lucro Cia ABC x participação da KLS

$50.000 x 90%

Resultado do MEP

$45.000

31.12.X5 - lucro de 30.000, com distribuição de dividendos de $20.000 e constituição de reservas no valor restante.

no valor

Contabilização na Cia ABC: D - Resultado do Exercício...... 30.000 C - Lucros Acumulados(PL)..... 30.000 A partir da conta Lucros Acumulados, é feita a destinação dos lucros. Lembramos que a conta Lucros Acumulados não pode constar com saldo no Balanço Patrimonial. Ou seja, todo o lucro apurado deve ser atribuído como reservas de lucro ou como dividendos. Contabilização na Cia ABC: D - Lucros Acumulados(PL) C - Reservas de Lucro (PL) C - Dividendos a Pagar (Passivo)

30.000 10.000 20.000

OBS: Estamos considerando que os dividendos são os dividendos obrigatórios. A regra de contabilização é a seguinte: Dividendos obrigatórios Passivo Dividendos Adicionais não declarados até a data do balanço Não são contabilizados. Dividendos Adicionais declarados até a data do balanço são contabilizados no PL, até serem confirmados pela Assembleia de acionistas. Depois disso, vão para o Passivo.____________________________________________________ O Balanço Patrimonial da Cia ABC fica assim: CIA ABC

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Ativo Passivo

Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 150.000 20.000

PL Capital Social Reservas de lucro

100.000 30.000

Total Passivo + PL

150.000

Valor da participação da Empresa KLS: Neste caso, precisamos considerar o PL da Cia ABC antes da distribuição dos dividendos, para a correta apuração do resultado da Equivalência Patrimonial. PL anterior: $120.000 + Lucros acumulados 30.000 = $ 150.000 (valor do PL antes dos dividendos). PL Cia ABC X participação KLS

150.000 x 90%

Valor do investimento Cia KLS

135.000

Vamos comparar esse valor com o valor do investimento registrado no ativo da empresa KLS: Valor contabilizado do investimento: Valor calculado pelo MEP:

108.000 135.000

Resultado do MEP: Lucro de $135.000 - $108.000 = $27.000 Contabilização na empresa KLS: D - Investimento avaliado pelo MEP - CIA ABC C - Resultado da Equivalência Patrimonial - CIA ABC

27.000 27.000

2.2.3 CONTABILIZAÇÃO DOS DIVIDENDOS Os dividendos diminuíram o valor do PL da Cia ABC, de $ 150.000 para $ 130.000. Portanto, a empresa KLS deverá contabilizar os dividendos a receber e diminuir o valor do seu investimento. Assim: Empresa KLS - contabilização D - Dividendos a receber - CIA ABC (20.000 x 90%) C - Investimento avaliado pelo MEP - CIA ABC

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18.000 18.000

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Estratégia 1

Contabilidade Gerai e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federai

..............

Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12

Com isso, o valor do Investimento na Cia ABC fica contabilizado por $ 135.000 - $18.000 = $ 117.000. Este total bate com a participação da empresa KLS no PL da CIA ABC, após a distribuição dos dividendos: PL Cia ABC X participação KLS

130.000 x 90%

Valor do investimento da KLS:

117.000

Outra forma de cálculo do MEP: Lucro Cia ABC x participação da KLS

$30.000 x 90%

Resultado do MEP

$27.000

Dividendos Cia ABC x participação da KLS

$20.000 x 90%

Resultado do MEP

$18.000

Contabilização Cia KLS: D - Dividendos a Receber D - Investimento avaliado pelo MEP - CIA ABC C - Resultado da Equivalência Patrimonial - CIA

18.000 9.000 ABC 27.000

A contabilização acima é idêntica à que apresentamos anteriormente. Apenas não está desmembrada, como a anterior. Importante No método de custo, o valor do investimento não se altera em função dos lucros ou prejuízos da investida. Só irá se alterar em função do teste de recuperabilidade. Os dividendos são contabilizados como receita. Método de custo - contabilização dos dividendos: D - Dividendos a Receber C - Receita de dividendos Já no Método da Equivalência Patrimonial, o resultado da investida (lucro ou prejuízo) reflete-se no balanço e no resultado da Investidora. E os dividendos diminuem o valor do investimento.

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Estratégia ...........

Contabilidade Gerai e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federai Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12

Contabilização - MEP: Pelo MEP: D - Investimento - MEP C - Resultado com Equivalência Patrimonial Contabilização dos dividendos: D - Dividendos a Receber C - Investimento - MEP

3. LUCROS NÃO REALIZADOS Quando uma empresa vende ativos a outra, coligada ou controlada, pode haver a ocorrência de lucros não realizados. Considera-se realizado o lucro quando o ativo for vendido para terceiros. O lucro não realizado pode ocorrer na venda de estoque, investimento, instrumentos financeiros de curto prazo, imobilizado ou intangível. No caso do imobilizado, além de excluir o lucro não realizado, é necessário controlar a depreciação referente a esse lucro inter-companhias (trata-se de um processo muito trabalhoso. Dificilmente será cobrado em concurso). A maioria das questões de lucro não realizado refere-se a venda de estoque. Texto do pronunciamento CPC 18 (R2): 28. Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) e descendentes (downstream) entre o investidor (incluindo suas controladas consolidadas) e a coligada ou o empreendimento controlado em conjunto devem ser reconhecidos nas demonst rações contábeis do investidor somente na extensão da participação de outros investidores sobre essa coligada ou empreendimento controlado em conjunto, desde que esses outros investidores sejam partes independentes do grupo econômico a que pertence a investidora. As transações ascendentes são, por exemplo, vendas de ativos da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto para o investidor. As transações descendentes são, por exemplo, vendas de ativos do investidor para a coligada ou para o empreendimento controlado em conjunto. A participação do investidor nos resultados resultantes dessas transações deve ser eliminada. 28A. Os resultados decorrentes de transações descendentes (downstream) entre a controladora e a controlada não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais da controladora enquanto os ativos transacionados estiverem no balanço de adquirente pertencente ao mesmo

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grupo econômico. O disposto neste item deve ser aplicado inclusive quando a controladora for, por sua vez, controlada de outra entidade do mesmo grupo econômico. 28B. Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) entre a controlada e a controladora e de transações entre as controladas do mesmo grupo econômico devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis da vendedora, mas não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais da controladora enquanto os ativos transacionados estiverem no balanço de adquirente pertencente ao grupo econômico.___________________

Esta é a principal alteração ocorrida no método da equivalência patrimonial. Vamos entender melhor o que foi alterado. O pronunciamento menciona transações ascendentes (upstream) e descendentes (downstream). Transações ascendentes = upstream = a investida vende para a investidora. Transações descendentes = downstream = a investidora vende para a investida. Pelo Pronunciamento, os lucros não realizados nas transações, seja de venda da investida para a investidora, seja de venda da investidora para a investida, são eliminados para o calculo do valor do investimento no balanço individual da investidora. Anteriormente, apenas os lucros não realizados decorrentes de venda da investida para a investidora eram eliminados. Como essa alteração é importante, vamos explicar melhor. Quando a Investida vende ativos com lucro para a investidora, o lucro fica contabilizado no PL da investida, o qual vai servir de base para o cálculo da equivalência patrimonial. Portanto, o PL da Investida era ajustado, diminuindose os lucros não realizados, para o cálculo da equivalência Patrimonial. Mas, no caso de venda de Investidora para a Investida, o lucro fica no PL da investidora. Não há efeito no PL ou no resultado da investida, que será a base para a equivalência patrimonial. Estes resultados não realizados não eram ajustados no balanço individual da investidora. Agora, com as alterações da contabilidade, devem ser ajustados. A justificativa técnica é que, no caso de venda de ativo com lucro da Investidora para a investida, a não eliminação dos lucros não realizados distorce o valor das demonstrações individuais da Investidora. Com efeito, sem tal eliminação, o balanço da investidora estará demonstrando lucros não realizados, que ainda estão no estoque da investida. Deve ser considerado

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realizado apenas o resultado referente à participação de terceiros; o lucro referente à participação da investidora deve ser ajustado. Conforme os itens 28A. e 28B acima, há uma diferença no balanço individual, da seguinte forma: Venda da Investidora para a Investida: ---- Balanço individual da Investidora: elimina os lucros não realizados. Venda da Investida para a Investidora: ---- Balanço individual da Investidora: elimina os lucros não realizados. ---- Balanço individual da Investida: não elimina os lucros não realizados, ou seja, o balanço individual da investida reconhece os lucros não realizados nas transações intragrupo. Esse assunto foi melhor detalhado na Interpretação Técnica ICPC 09 Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial , confira: Lucros não realizados em operações com coligada 48. Os Pronunciamentos Técnicos CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada, CPC 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) e CPC 36 - Demonstrações Consolidadas tratam de lucros não realizados entre entidades investidora e investidas ou entre investidas diretas ou indiretas de uma mesma investidora. 49. Nas operações de vendas de ativos de uma investidora para uma coligada (downstream), são considerados lucros não realizados, na proporção da participação da investidora na coligada, aqueles obtidos em operações de ativos que, à época das demonstrações contábeis, ainda permaneçam na coligada. Por definição, essa coligada deve ter um controlador que não seja essa investidora a fim de que sobre a investidora e a coligada possa existir apenas relação de significativa influência e não de controle, e para que ambas não sejam consideradas sob controle comum. Equiparam-se a venda, para fins de lucro não realizado, os aportes de ativos para integralização de capital na investida. 50. Dessa forma, na venda da investidora para a coligada, deve ser considerada realizada, na investidora, a parcela do lucro proporcional à participação dos demais sócios na coligada que sejam partes independentes da investidora ou dos controladores da investidora. Afinal, a operação de venda se dá entre partes independentes, por ter a coligada um controlador diferente do controlador da investidora. Esses procedimentos também devem ser aplicados para o caso de coligada e/ou investidora sem sócio controlador. Por exemplo, um ativo com valor contábil de $ 1.000.000 é vendido pela empresa A por $

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1.400.000 para a coligada B, na qual A participa com 20% do capital votante. O tributo sobre esse lucro é de $ 150.000, de forma que o resultado da investidora está afetado pelo valor líquido de $ 250.000. Ao vender à coligada, é como se estivesse vendendo com lucro apenas na parte da venda aos detentores que têm 80% do capital votante de B. A empresa A não deve considerar realizada a parcela relativa à sua própria participação, ou seja, 20% de $250.000 = $ 50.000. 50A. O lucro não realizado, na forma do exposto no item 50, deverá ser reconhecido à medida que o ativo for vendido para terceiros, for depreciado, sofrer impairment ou sofrer baixa por qualquer outro motivo. 51. A operação de venda deve ser registrada normalmente pela investidora e o não reconhecimento do lucro não realizado se dá pela eliminação, no resultado individual da investidora (e se for o caso no resultado consolidado), da parcela não realizada e pelo seu registro a crédito da conta de investimento, até sua efetiva realização pela baixa do ativo na coligada. No exemplo do item 50, debita-se o resultado e credita-se a conta retificadora do investimento em B pelos $ 50.000 de lucro não realizado. Não devem ser eliminadas na demonstração do resultado da investidora as parcelas da venda, custo da mercadoria ou produto vendido, tributos e outros itens aplicáveis, já que a operação como um todo se dá com genuínos terceiros, ficando como não realizada apenas a parcela devida do lucro. Devem ser reconhecidos, quando aplicável, conforme Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o Lucro, os tributos diferidos. 52. Na investidora, em suas demonstrações individuais e, se for consolidadas, a eliminação de que trata o item 51 se dá em linha resultado da equivalência patrimonial (suponha-se de $ 500.000, exemplo), com destaque na própria demonstração do resultado explicativa.

o caso, nas logo após o para fins de ou em nota

Exemplo: Resultado da equivalência patrimonial sobre investimentos em coligadas, controladas e joint ventures..................... $ 500.000 (-)Lucro não realizado em operações com coligadas... $ (50.000) $450.000

53. Nas operações de venda da coligada para a investidora, os lucros não realizados por operação de ativos ainda em poder da investidora ou de suas controladas devem ser eliminados da seguinte forma: do valor da equivalência patrimonial calculada sobre o lucro líquido da investida é deduzida a integralidade do lucro que for considerado como não realizado pela investidora. Por exemplo, a coligada D obteve um lucro líquido de $ 800.000, dentro dos quais estão $ 300.000 de lucro (já líquido do tributo sobre o resultado) de uma

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operação de venda para a investidora C de bem que ainda está no ativo de C. Essa investidora possui 30% de D. Assim, a investidora C não deve reconhecer a parte que lhe caberia de 30% sobre o lucro de $ 300.000 da operação entre a coligada e ela, por não estar realizado, aplicando a equivalência de 30% sobre o restante do lucro líquido de C, ou seja, 30% x ($ 800.000 - $ 300.000) = $ 150.000. Os demais $ 90.000 (30% x $ 300.000) serão reconhecidos por C à medida da realização do ativo em questão, conforme exposto no item 50A. 54. A existência de transações com ativos que gerem prejuízos é, normalmente, evidência de necessidade de reconhecimento de Impairment conforme Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, o que pode levar à não eliminação da figura desse prejuízo. Afinal, se caracterizada a perda por não recuperabilidade de parte do ativo, deverá essa perda ser reconhecida, conforme o Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, antes da operação de venda, mesmo que somente para fins do cálculo da equivalência patrimonial pela investidora quando o ativo estiver na coligada. Esse conceito deve ser aplicado também para as operações com controlada e com joint venture.____________________ Ufa! Acabou...a leitura dos pronunciamentos é um tanto árida, mas é necessária para enfrentar as questões de literalidade. Façamos agora um Resumo das alterações: 1) Devem ser eliminados os lucros não realizados resultante de venda da coligada para a investidora OU da investidora para a coligada, para a equivalência patrimonial. 2) Deve ser eliminado apenas o lucro referente à participação da empresa investidora; o lucro referente à participação de terceiros é considerado realizado. 3) Venda da investidora para a coligada: O lucro não realizado é eliminado na linha de resultado de equivalência patrimonial : Resultado de equivalência patrimonial sobre investimentos em coligadas, controladas e joint ventures.......................... $ 500.000 (-)Lucro não realizado em operações com coligadas....($ 50.000) $ 450.000 OBS: No balanço de publicação, normalmente o investimento fica demonstrado já pelo líquido: D - Investimento em coligadas- equiv. Patr

$ 450.000

Mas deve ser controlado em subcontas o valor do investimento ajustado pela equivalência patrimonial e o valor do ajuste dos lucros não realizados:

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 Cálculo: Lucro B (-) Lucro não realizado sub total (x) participação A 40% (=) valor da equivalência

100.000 -10.000 90.000 x 40% 36.000

Outra forma de cálculo: Lucro B (x) participação A 40% sub total (-) parte de A nos lucros não realizados (10000 x 40%) (=) valor da equivalência

100.000 x 40% 40.000 -4.000 36.000

Contabilização no balanço individual da Investidora: D - Investimentos em coligadas - equivalência patrimonial (Ativo) C - Investimentos em coligadas - Lucro a apropriar (retificadora) C - Resultado de equivalência patrimonial (resultado) D - Lucro não realizado em operações com coligadas(resultado)

40.000 (4.000) 40.000 (4.000)

Na operação de venda da investidora para a investida acima, foi considerado lucro não realizado apenas a participação da Investidora A (10.000 x 40% = 4.000), conforme o item 49 do ICPC 09. Na contabilização do lucro não realizado (4.000), retificamos (reduzimos) a receita de equivalência patrimonial, com contrapartida a crédito de Investimento, conforme os itens 51 e 52 do ICPC 09. 2) A coligada B vendeu para a sua investidora A estoques com lucro de 10.000, os quais não foram vendidos a terceiros. O lucro total da coligada B foi de 100.000, e a participação da Investidora A é de 40%. Calcule o valor da equivalência patrimonial e indique a sua contabilização. (Obs: para efeito didático, desconsidere qualquer tributo). Cálculo: idênticos aos apresentados no exemplo 1. Aqui, só vai mudar a contabilização. A investida já calcula o valor da equivalência patrimonial líquido dos lucros não realizados: D - Investimentos em coligadas - equivalência patrimonial (Ativo) C - Resultado de equivalência patrimonial (resultado)

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36.000 36.000

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Vamos ver, abaixo, como fica a equivalência patrimonial no caso de lucros não realizados em operações com controladas: Texto da INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 09 (R1) Lucros não realizados em operações entre controladora e controlada e entre controladas 55. Nas operações com controladas, os lucros não realizados devem ser totalmente eliminados nas operações de venda da controladora para a controlada. São considerados não realizados os lucros contidos no ativo de qualquer entidade pertencente ao mesmo grupo econômico, não necessariamente na controlada para a qual a controladora tenha feito a operação original. 55A. Deve ser aplicado o item 55 quando a controladora for, por sua vez, controlada de outra entidade do mesmo grupo econômico. Por exemplo, a controladora E controla F que, por sua vez, controla G; F deve eliminar totalmente qualquer lucro não realizado ao vender um bem para G, por ser controladora de G. 55B. Nas demonstrações individuais, quando de operações de venda de ativos da controladora para suas controladas (downstream), a eliminação do lucro não realizado deve ser feita no resultado individual da controladora, deduzindo-se cem por cento do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo econômico, em contrapartida da conta de investimento (como se fosse uma devolução de parte desse investimento), até sua efetiva realização pela baixa do ativo na(s) controlada(s). 55C. A eliminação de que trata o item 55B na demonstração do resultado deve ser feita em linha logo após o resultado da equivalência patrimonial, com destaque na própria demonstração do resultado ou em nota explicativa, conforme item 52. Podem ser eliminadas na demonstração do resultado da controladora as parcelas da venda, custo da mercadoria ou produto vendido, tributos e outros itens aplicáveis, já que a operação como um todo não se dá com genuínos terceiros. Se não eliminados, esses valores devem ser evidenciados na própria demonstração do resultado ou em notas explicativas. 56. Nas operações de venda da controlada para a controladora (upstream) ou para outras controladas do mesmo grupo econômico, o lucro deve ser reconhecido na vendedora normalmente. No caso das coligadas e joint ventures, adota-se o mesmo procedimento. 56A. Nas demonstrações individuais da controladora, quando de operações de venda de ativos da controlada para a controladora ou entre controladas, o cálculo da equivalência patrimonial deve ser feito deduzindo-se, do patrimônio líquido da controlada, cem por cento do lucro contido no ativo ainda em poder

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do grupo econômico. Com isso, a controladora deve registrar como resultado valor nulo, não tendo, por isso, afetação no seu resultado e no seu patrimônio líquido como decorrência do resultado reconhecido pela controlada.__________ Portanto, no caso de resultado não realizado entre empresas controladas, temos: 1) Devem ser eliminados os resultados não realizados tanto das vendas da controlada para a controladora, como das vendas da controladora para a controlada, no balanço individual da controladora e na equivalência patrimonial. 2) Não eliminamos só o valor referente à participação da controladora; deve ser eliminado cem por cento do valor do lucro não realizado.

Exemplos: 1) A Controlada B vendeu para a sua controladora A estoques com lucro de 10.000, os quais não foram vendidos a terceiros. O lucro total da controlada B foi de 100.000, e a participação da Controladora A é de 70%. Calcule o valor da equivalência patrimonial e indique a sua contabilização. (Obs: para efeito didático, desconsidere qualquer tributo). No balanço individual, a controlada reconhece normalmente o lucro ainda não realizado. Mas, no cálculo da equivalência patrimonial, o lucro não realizado é totalmente deduzido. (Lembramos que, no caso de coligadas, só deduzimos a participação da investidora; no caso de controladas, deduzimos 100% do lucro não realizado, ainda que a participação da controladora menos que 100%). Cálculo: Lucro B (x) participação A 70% Sub-total (-) 100% do lucro não realizado (=) valor da equivalência

100.000 x 70% 70.000 -10.000 60.000

Lançamento na Controladora A: Pela equivalência patrimonial: D - Investimentos - controlada B(Ativo) C - Resultado da Equivalência Patrimonial (resultado)

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60.000 60.000

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2) A Controladora A vendeu para a sua controlada B estoques por 30.000, com lucro de 10.000, os quais não foram vendidos a terceiros. O lucro total da coligada B foi de 100.000, e a participação da Controladora A é de 70%. Calcule o valor da equivalência patrimonial e indique a sua contabilização. (Obs: para efeito didático, desconsidere qualquer tributo). Equivalência Patrimonial: Lucro B (x) participação A 70% Sub-total (-) 100% do lucro nãorealizado (=) valor da equivalência

100.000 x 70% 70.000 -10.000 60.000

Compare esse cálculo com o realizado acima, para vendas entre empresas coligadas. A diferença de tratamento é justificada pelo fato de que, nas vendas a coligadas, a transação ocorre, na maior parte, com terceiros. Portanto, ajustamos apenas a participação da investidora. Mas, nas transações entre empresas controladas, o que ocorre é uma venda da empresa para ela mesma. Portanto, ajustamos 100% do lucro não realizado, mesmo que a participação da controladora seja menor. Conforme o "Manual de Contabilidade Societária", de Sérgio de Iudícibus e outros, pg. 185: "O procedimento contábil, nesse caso, é o seguinte: a controladora debita seu resultado para eliminar o lucro na transação, e credita uma conta retificadora de investimento (equivalência patrimonial) que assim permanece até a realização final do resultado mediante venda efetiva do ativo para terceiros. Poderia, também, na controladora, a conta de lucro diferido ficar no passivo não circulante, (...) mas as normas internacionais preferem a alternativa de reduzir o valor da equivalência patrimonial sobre a controlada. Essa preferência está baseada no fato de se entender que é como se, ao vender com "lucro" para a controlada, e esta não houver ainda vendido para terceiros, estivesse a controladora na realidade recebendo de volta uma parte de seu investimento na controlada. A contabilização completa no balanço individual da controladora fica assim: Pela equivalência patrimonial: D - Investimento em controladas (ativo) C - Resultado da equivalência patrimonial (resultado)

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70.000 70.000

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 Pela eliminação dos lucros não realizados: D - Receita de vendas (Resultado) C - Custo Produto Vendido (Resultado) C - Lucros a apropriar (retificadora de investimentos - ativo)

30.000 20.000 10.000

A contabilização acima é equivalente a: D - Lucros não Realizados (Resultado) C - Lucros a apropriar (retificadora de investimentos - ativo)

10.000 10.000

Mas a controladora deve eliminar, da sua demonstração do resultado, as parcelas da venda, custo da mercadoria ou produto vendido, tributos e outros itens aplicáveis. A conta "Lucros a Apropriar" fica, na Controladora, como redutora da equivalência patrimonial. E, conforme a controlada venda os ativos para terceiros, a controladora vai transferindo tal valor para resultado. Por exemplo, se no mês seguinte a controlada já vendeu metade do estoque para terceiros, a controladora efetua o seguinte lançamento: D - Lucros a apropriar (retificadora de investimentos - ativo) D - Custo Produto Vendido (Resultado) C - Receita de vendas (Resultado)

5.000 10.000 15.000

Texto da INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 09 Lucros não realizados em operações com controlada em conjunto (joint venture) 57. Nas operações de venda de ativos da investidora para a controlada em conjunto, o investidor considera como lucro realizado apenas a parcela relativa à participação dos demais investidores na controlada em conjunto, que são terceiros independentes, como no caso da operação com coligada (itens 48 a 53 desta Interpretação). 58. Nas operações de venda de ativos da controlada em conjunto para a investidora (upstream), a investidora deve considerar a sua participação sobre esse lucro na joint venture como não realizado, como no caso da operação com coligada (itens 48 a 53 desta Interpretação). 59. Nas operações de venda de bens da controlada em conjunto para os demais investidores, partes independentes da investidora, não há lucro não realizado sob a ótica da entidade investidora. Comentários:

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No caso de lucros não realizados em operações com controlada em conjunto (joint venture), a eliminação é idêntica à de coligadas, ou seja, eliminamos apenas a parcela referente à participação da investidora. Veja exemplos de cálculo e contabilização acima, quando tratamos de Coligadas. Demonstrações Contábeis para aplicação do método da Equivalência Patrimonial Texto do Pronunciamento 33. Deve ser utilizada a demonstração contábil mais recente da coligada, da controlada ou do empreendimento controlado em conjunto para aplicação do método da equivalência patrimonial. Quando o término do exercício social do investidor for diferente daquele da investida, esta deve elaborar, para utilização por parte do investidor, demonstrações contábeis na mesma data das demonstrações do investidor, a menos que isso seja impraticável. 34. De acordo com o disposto no item 33, quando as demonstrações contábeis da investida utilizadas para aplicação do método da equivalência patrimonial forem de data diferente da data usada pelo investidor, ajustes pertinentes devem ser feitos em decorrência dos efeitos de transações e eventos significativos que ocorrerem entre aquela data e a data das demonstrações contábeis do investidor. Independentemente disso, a defasagem máxima entre as datas de encerramento das demonstrações da investida e do investidor não deve ser superior a dois meses. A duração dos períodos abrangidos nas demonstrações contábeis e qualquer diferença entre as respectivas datas de encerramento devem ser as mesmas de um período para outro. 35. As demonstrações contábeis do investidor devem ser elaboradas utilizando práticas contábeis uniformes para eventos e transações de mesma natureza em circunstâncias semelhantes. 36. Se a investida utilizar práticas contábeis diferentes daquelas adotadas pelo investidor em eventos e transações de mesma natureza em circunstâncias semelhantes, devem ser efetuados ajustes necessários para adequar as demonstrações contábeis da investida às práticas contábeis do investidor quando da utilização destas para aplicação do método da equivalência patrimonial.______________________________________________________ Comentário: Os pontos principais são: — As demonstrações da coligada/controlada devem ser da mesma data que da investidora, sendo aceitável uma defasagem de 2 meses (60 dias). Nesse caso, serão feitos ajustes, se necessário, em decorrência de eventos relevantes

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 entre o fechamento das demonstrações contábeis e a data da aplicação da equivalência patrimonial. --- As demonstrações devem ser elaboradas com as mesmas políticas e critérios contábeis. --- A duração dos períodos abrangidos nas demonstrações contábeis deve ser igual. Ou seja, as demonstrações da investidora podem ser, por exemplo, de janeiro a dezembro de X1 e as da coligada de novembro / X0 a outubro / X1, mas ambas devem ter a mesma duração (no caso, 12 meses). Não seria aceitável que a investida apresentasse demonstrações abrangendo o período de novembro/X0 a dezembro / X1 (14 meses). Equivalência Patrimonial dos prejuízos apurados pela coligada/controlada 38. Quando a participação do investidor nos prejuízos do período da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto se igualar ou exceder o saldo contábil de sua participação na investida, o investidor deve descontinuar o reconhecimento de sua participação em perdas futuras. A participação na investida deve ser o valor contábil do investimento nessa investida, avaliado pelo método da equivalência patrimonial, juntamente com alguma participação de longo prazo que, em essência, constitui parte do investimento líquido total do investidor na investida. Por exemplo, um componente, cuja liquidação não está planejada, nem tampouco é provável que ocorra num futuro previsível, é, em essência, uma extensão do investimento da entidade naquela investida. Tais componentes podem incluir ações preferenciais, bem como recebíveis ou empréstimos de longo prazo, porém não incluem componentes como recebíveis ou exigíveis de natureza comercial ou quaisquer recebíveis de longo prazo para os quais existam garantias adequadas, tais como empréstimos garantidos. O prejuízo reconhecido pelo método da equivalência patrimonial que exceda o investimento em ações ordinárias do investidor deve ser aplicado aos demais componentes que constituem a participação do investidor na investida em ordem inversa de interesse residual - seniority (isto é prioridade na liquidação). 39. Após reduzir, até zero, o saldo contábil da participação do investidor, perdas adicionais devem ser consideradas, e um passivo deve ser reconhecido, somente na extensão em que o investidor tiver incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) ou tiver feito pagamentos em nome da investida. Se a investida subsequentemente apurar lucros, o investidor deve retomar o reconhecimento de sua participação nesses lucros somente após o ponto em que a parte que lhe cabe nesses lucros posteriores se igualar à sua participação nas perdas não reconhecidas. 39A. O disposto nos itens 38 e 39 não é aplicável a investimento em controlada no balanço individual da controladora, devendo ser observada a prática

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contábil que produzir o mesmo resultado líquido e o mesmo patrimônio líquido para a controladora que são obtidos a partir das demonstrações consolidadas do grupo econômico, para atendimento ao requerido quanto aos atributos de relevância e de representação fidedigna (o que já inclui a primazia da essência sobre a forma), conforme dispõem o Pronunciamento Conceitual Básico - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil - Financeiro e o Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.___________________________________________ Comentário: COLIGADAS: Os prejuízos na coligada devem parar de ser reconhecidos pela investidora, quando o valor da sua participação chegar a zero. Vamos a um exemplo numérico, para facilitar o entendimento: A Cia ABC adquiriu em 31/12/X1 uma participação de 40% na empresa XYZ, pagando o valor de R$ 80.000,00. Abaixo, o Balanço Patrimonial da investida em X1. 31/12/X1 Empresa XYZ Ativo Disponibilidades Clientes Estoque imobilizado

Total Ativo

40.000 60.000 110.000 190.000

400.000

Passivo Fornecedores Contas a pagar

140.000 60.000

PL Capital Social

200.000

Total Passivo + PL

400.000

Contabilização na Investidora Cia ABC: D - Investimento em coligadas C - Disponibilidades

80.000 80.000

Durante o ano de X2, a Empresa XYZ apurou prejuízos de 300.000. Abaixo, o seu balanço em 31/12/X2: 31/12/X2 Empresa XYZ Ativo Disponibilidades Clientes Estoque imobilizado

Total Ativo

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40.000 10.000 60.000 190.000

300.000

Passivo Fornecedores Contas a pagar PL Capital Social Prejuízos acumulados Total Passivo + PL

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240.000 160.000

200.000 -300.000 300.000

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 Cálculo da equivalência patrimonial para a Investidora Cia ABC: Prejuízo do período da XYZ: (x) participação da Cia ABC (40%): (=) valor da equivalência patrimonial:

(300.000) x 40% (120.000)

Ocorre que o valor da participação da investidora é de $80.000. Assim, reconhecemos o prejuízo apurada na investida apenas até esse valor, zerando o investimento da Cia ABC: Contabilização da equivalência patrimonial na Cia ABC: D - Resultado (perda) com equivalência patrimonial: C - Investimento em coligadas:

80.000 80.000

Após reduzir a zero o saldo contábil da participação do investidor, perdas adicionais são consideradas, e um passivo é reconhecido somente na extensão em que o investidor tenha incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) de fazer pagamentos por conta da coligada__________________ Ou seja, quando a participação do investidor chegar a zero, os prejuízos da coligada não são mais reconhecidos, a não ser que o investidor tenha a obrigação de fazer pagamentos pela coligada. Tais obrigações ocorrem quando a investidora assume compromissos da coligada, por questões legais ou de preservar a imagem do grupo, o que leva ao reconhecimento de perdas além do valor do investimento. Podemos citar como exemplo a cobertura de garantias, avais ou fianças concedidos, quando caracterizada a incapacidade de pagamentos pela coligada ou controlada. Vamos transcrever abaixo o artigo 12 da Instrução CVM 247/96, que explica melhor o reconhecimento do passivo: DAS PERDAS PERMANENTES EM INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Art. 12 - A investidora deverá constituir provisão para cobertura de: I - perdas efetivas, em virtude de: a) - eventos que resultarem em perdas não provisionadas pelas coligadas e controladas em suas demonstrações contábeis; ou b) responsabilidade formal ou operacional para cobertura de passivo a descoberto. II - perdas potenciais, estimadas em virtude de:

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a) tendência de perecimento do investimento; b) elevado risco de paralisação de operações de coligadas e controladas; c) eventos que possam prever perda parcial ou total do valor contábil do investimento ou do montante de créditos contra as coligadas e controladas; ou d) cobertura de garantias, avais, fianças, hipotecas ou penhor concedidos, em favor de coligadas e controladas, referentes a obrigações vencidas ou vincendas quando caracterizada a incapacidade de pagamentos pela controlada ou coligada. Parágrafo 1° Independentemente do disposto na letra "b" do inciso I, deve ser constituída ainda provisão para perdas, quando existir passivo a descoberto e houver intenção manifesta da investidora em manter o seu apoio financeiro à investida. Parágrafo 2° A provisão para perdas deverá ser apresentada no ativo permanente por dedução e até o limite do valor contábil do investimento a que se referir, sendo o excedente apresentado em conta específica no passivo._____ Nesse caso, a contabilização do exemplo acima ficaria assim: Contabilização da equivalência patrimonial na Cia ABC totalidade da perda por equivalência patrimonial):

(reconhecendo

a

D - Resultado (perda) com equivalência patrimonial (Resultado): 120.000 C - Investimento em coligadas ( Ativo) 80.000 C - Perdas em coligadas a pagar (Passivo) 40.000 CONTROLADAS: aqui surge outra diferença em relação às normas anteriores. O prejuízo das controladas continua sendo reconhecido pela equivalência patrimonial, mesmo depois de zerar o valor do investimento. 30A. O disposto nos itens 29 e 30 não se aplica a investimento em controlada no balanço individual da controladora, devendo ser observada a prática contábil que produzir o mesmo rgs ultado líquido e o mesmo patrimônio líquido para a controladora que são obtidos a partir das demonstrações contábeis consolidadas do grupo econômico para atendimento ao requerido quanto aos atributos de relevância, representação adequada, primazia da essência sobre a forma e outros____________________________ Esta parte do pronunciamento precisa ser melhor definida. Se cobrarem, provavelmente será apenas o entendimento do conceito, expresso no item 30 A acima. Portanto ficamos assim:

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Coligadas: reconhece perda pela equivalência patrimonial até zerar o investimento, a não ser que a investidora tenha compromisso de assumir as perdas da coligada. Controlada: A controladora reconhece todo o prejuízo pelo método da equivalência patrimonial, constituindo um passivo sobre o valor que exceder o investimento. Uma questão para gravar o assunto: 2. (ESAF/Receita Federal/Auditor/2012) A Empresa Controladora S.A., companhia de capital aberto, apura um resultado negativo de equivalência patrimonial que ultrapassa o valor total de seu investimento na Empresa Adquirida S.A. em R$ 400.000,00. A Empresa Controladora S.A. não pode deixar de aplicar recursos na investida, uma vez que ela é a única fornecedora de matéria-prima estratégica para seu negócio. Dessa forma, deve a investidora registrar o valor da equivalência A) a crédito do investimento, investimento efetuado.

ainda que o valor ultrapasse

B) a crédito de uma provisão no passivo, para reconhecer investimento. C)

a crédito

de

uma

provisão

D) a débito do investimento, investimento efetuado.

no ativo,

redutora

do

o total do

a perda no

investimento.

ainda que o valor ultrapasse

o total do

E) a débito de uma reserva de capital, gerando uma cobertura para as perdas. Comentário: Como a Empresa Controladora não pode deixar de aplicar recursos na investida, deve contabilizar no passivo o valor que exceder o investimento. A redação da ESAF (letra B) foi infeliz, pois parece que a investidora deve registrar todo o valor da equivalência patrimonial no passivo. Deve primeiro zerar o investimento no ativo e depois contabilizar no Passivo o valor excedente. Gabarito letra B. 4 - APURAÇÃO E TRATAMENTO CONTÁBIL DA MAIS VALIA, DO GOODWILL E DO DESÁGIO: CÁLCULOS, AMORTIZAÇÕES E FORMA DE EVIDENCIAÇÃO. O ágio na aquisição de investimentos em coligadas e controladas deve ser classificado em duas parcelas:

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 1) MAIS VALIA dos ativos líquidos e 2) GOODWILL. Vamos explicar como ficam classificados no balanço individual e no balanço consolidado. Na aquisição, os ativos e passivos da adquirida devem ser avaliados pelo valor justo. A diferença entre o valor justo e o valor contábil dos ativos líquidos é a Mais Valia (antigamente chamada de "ágio por diferença de valor de mercado dos ativos"). E a diferença entre o valor pago e o valor justo é o GOODWILL (também chamado de "ágio por expectativa de rentabilidade futura"). Um exemplo: A Cia KZ adquiriu 100% da Empresa XYZ por $100.000. O valor justo do ativo líquido da XYZ é de $ 80.000 e o valor contábil é de $70.000. Cálculo da Mais Valia: Valor justo dos ativos líquidos (-) valor contábil Mais Valia: $80.000 - $70.000 = $10.000 Cálculo do Goodwill: É a diferença entre o valor pago pelo investimento e o valor justo do ativo líquido: Goodwill: $100.000 - $ 80.000 = $20.000. Nas demonstrações individuais da controladora, a Mais Valia e o Goodwill ficam classificados em Investimento, controlados em subcontas : DDDC-

Investimento controlada XYZ - Valor patrimonial....................... 70.000 Investimento controlada XYZ - Mais Valia do ativo líquido........ 10.000 Investimento controlada XYZ - Goodwill...................................... 20.000 Caixa/bancos................................................................................ 100.000

(Obs: no balanço, pode aparecer apenas o valor do investimento, sem as subcontas: Investimento controlada XYZ........100.000) NO balanço consolidado, a Mais Valia será eliminada contra os ativos e passivos que lhe deram origem. E o goodwill será transferido para o Intangível, em conta específica. A Mais Valia será realizada conforme a realização do ativo e passivo que a originaram.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 E o Goodwill não é amortizado (não é realizado), apenas deve ser submetido ao teste de recuperabilidade. Se o valor pago for menor que o valor justo, surge a "Compra Vantajosa", que era chamada de "Deságio". A Compra Vantajosa deve ser reconhecida (contabilizada) no Resultado do Período. Exemplo: A Cia KZ adquiriu 100% da Empresa XYZ por $78.000. O valor justo do ativo líquido da XYZ é de $80.000 e o valor contábil é de $70.000. Cálculo da Mais Valia: Valor justo dos ativos líquidos (-) valor contábil Mais Valia: $80.000 - $70.000 = $10.000 Cálculo do Goodwill: É a diferença entre o valor pago pelo investimento e o valor justo do ativo líquido: Goodwill: $78.000 - $ 80.000 =- $2.000. (Goodwill Negativo = Compra Vantajosa). Contabilização na Controladora Cia KLR: DDCC-

Investimento controlada XYZ - Valor patrimonial Investimento controlada XYZ - Mais Valia do ativo líquido Compra Vantajosa - Controlada XYZ (resultado) Caixa/bancos

70.000 10.000 2.000 78.000

4.1 - RESUMO GERAL 1) Influência significativa é o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida, sem controlar de forma individual ou conjunta essas políticas. Presume-se que haja influência significativa quando o investidor mantém direta ou indiretamente 20% ou mais do poder de voto da investida. (Obs: presunção relativa, admite prova em contrário. Veja item 5 do Pronunciamento CPC 18 (R2)). 2) Controle é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. 3) Lucros não realizados: COLIGADAS. 3.1) Devem ser eliminados os lucros não realizados resultante de venda da coligada para a investidora OU da investidora para a coligada, para a equivalência patrimonial. 3.2) Deve ser eliminado apenas o lucro referente à participação da empresa investidora; o lucro referente à participação de terceiros é considerado realizado.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 3.3) Venda da investidora para a coligada: O lucro não realizado é eliminado na linha de resultado de equivalência patrimonial : Resultado de equivalência patrimonial sobre investimentos em coligadas, controladas e joint ventures...................... $ 500.000 (-)Lucro não realizado em operações com coligadas... ($ 50.000) $450.000 OBS: No balanço de publicação, normalmente o investimento fica demonstrado já pelo líquido: D - Investimento em coligadas- equiv. Patr................... $ 450.000 Mas deve ser controlado em subcontas o valor do investimento ajustado pela equivalência patrimonial e o valor do ajuste dos lucros não realizados: D - Investimento em coligadas- equiv. Patr...........$ 500.000 C - Lucro não realizado em operações com coligadas...($ 50.000) $450.000 3.4) Venda da coligada para a investidora: o lucro não realizado é deduzido da equivalência patrimonial e não é reconhecido no balanço individual da investidora, mas é reconhecido no balanço individual da investida. 3.5) Outra alteração: Antes, os prejuízos não realizados não eram ajustados, para efeito da equivalência patrimonial. Atualmente, deve ser verificado se há indícios de perda por recuperabilidade, para definir se os prejuízos não realizados serão eliminados ou não. 3.6) O valor do resultado não realizado já deve estar líquido dos tributos incidentes sobre o lucro, vale dizer, imposto de renda e contribuição social. 4) Lucros não realizados: CONTROLADAS: 4.1) Devem ser eliminados os resultados não realizados tanto das vendas da controlada para a controladora, como das vendas da controladora para a controlada. 4.2) Não eliminamos só o valor referente à participação da controladora; deve ser eliminado cem por cento do valor do lucro não realizado.

5) Prejuízos - coligadas : Os prejuízos na coligada devem parar de ser reconhecidos pela investidora, quando o valor da sua participação chegar a zero, a não ser que a investidora tenha compromisso de assumir eventuais perdas da coligada. O valor que exceder o investimento fica contabilizado no Passivo.

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6) Prejuízos - Controladas: O prejuízo das controladas continua sendo reconhecido pela equivalência patrimonial, mesmo depois de zerar o valor do investimento. Após zerar o investimento, o excesso vai para o Passivo. 7) Contabilização do ágio na consolidação: O ágio na aquisição de investimentos em coligadas e controladas divide-se em duas parcelas: 1) MAIS VALIA dos ativos líquidos e 2) GOODWILL. Na aquisição, os ativos e passivos da adquirida devem ser avaliados pelo valor justo. A diferença entre o valor justo e o valor contábil dos ativos líquidos é a Mais Valia (antigamente chamada de "ágio por diferença de valor de mercado dos ativos"). E a diferença entre o valor pago e o valor justo é o GOODWILL (também chamado de "ágio por expectativa de rentabilidade futura"). Nas demonstrações individuais da controladora, a Mais Valia e o Goodwill ficam classificados em Investimento, controlados em sub-contas : DDDC-

Investimento controlada XYZ - Valor patrimonial.................. 70.000 Investimento controlada XYZ - Mais Valia do ativo líquido...... 10.000 Investimento controlada XYZ - Goodwill................................20.000 Caixa/bancos................................................................... 100.000

(Obs: no balanço, pode aparecer apenas o valor do investimento, sem as subcontas: Investimento controlada XYZ........ 100.000) 8) Balanço Consolidado: No balanço consolidado, a Mais Valia será eliminada contra os ativos e passivos que lhe deram origem. E o goodwill será transferido para o Intangível, em conta específica. 9) Realização: A Mais Valia será realizada conforme a realização do ativo e passivo que a originaram. E o Goodwill não é amortizado (não é realizado), apenas deve ser submetido ao teste de recuperabilidade. 10) Compra vantajosa: se o valor pago for menor que o valor justo do ativo líquido, surge a "Compra Vantajosa", que era chamada de "Deságio". A Compra Vantajosa deve ser reconhecida (contabilizada) no Resultado do Período.

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11) A participação dos não controladores deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.

Falemos agora sobre o juros sobre capital próprio. 5 - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO Falaremos, agora, sobre um assunto interessante, que deve ser acrescido à aula de DRE, qual seja, juros sobre capital próprio. Sabe-se que os dividendos representam a forma principal de remuneração do capital dos sócios. Ao término do exercício, a regra é que se distribua parcela do lucro aos acionistas, como forma de compensação por empregarem seu capital em determinada atividade de risco. Outra alternativa de remuneração às ações, como forma de atrair capital para a entidade, é o pagamento de juros sobre capital próprio (JSCP). Trata-se o JSCP de forma de remuneração atrelada ao capital investido na sociedade. Grosso modo, os juros sobre capital próprio são pagos aos acionistas da entidade com base no taxa de juros de longo prazo (TJLP) sobre o patrimônio líquido do início do exercício. Assim, imagine-se uma TJLP de 10% e um PL no início do exercício que monta a R$ 10.000.000,00. Os juros sobre capital próprio serão no valor de R$ 1.000.000,00 (10% x R$ 10.000.000,00). A contabilização é eminentemente a seguinte: D - Despesa com juros sobre capital próprio (resultado) C - Juros sobre capital próprio a pagar (passivo)

1.000.000 1.000.000

Quando da liquidação da obrigação, lançamos: D - Juros sobre capital próprio a pagar (passivo) C - Caixa (ativo)

1.000.000 1.000.000

Para concursos, o que temos de saber sobre os juros sobre capital próprio é basicamente o seguinte: 1 - A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualmente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio

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líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - Lei 9.249/1995, art. 9°. 2 - Os juros sobre capital próprio são lançados como despesa financeira na demonstração do resultado do exercício. 3 - Por serem lançados como despesa financeira, ficam sujeito à tributação do imposto de renda (15%) - Lei 9.249/1995, art. 9°, § 2°. 4 - O montante dos juros remuneratórios do capital passível de dedução como despesa operacional limita-se ao maior dos seguintes valores (RIR/1999, art. 347, § 1o): a) 50% do lucro líquido do período de apuração a que corresponder o pagamento ou crédito dos juros, após a dedução da contribuição social sobre o lucro líquido e antes da provisão para o imposto de renda e da dedução dos referidos juros; ou b) 50% dos saldos de lucros acumulados e reservas de lucros de períodos anteriores. 5 - De acordo com a Deliberação n. 207/96 da Comissão de Valores Mobiliários, inciso I, o JSCP deve ser contabilizado como destinação do lucro, diretamente na conta lucros acumulado, sem transitar pelo resultado do exercício. Com efeito, as empresas que contabilizarem os JSCP como despesa financeira devem realizar a reversão do seu valor, na última linha da demonstração do resultado, antes do saldo da conta de lucro ou prejuízo do exercício (Deliberação n. 207/96 da CVM, inciso VIII). A demonstração do resultado do exercício, resumidamente, fica assim: ESTRUTURA DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Faturamento bruto (venda bruta + IPI sobre faturamento) (-) IPI sobre faturamento bruto_______________________________________ Vendas brutas/Receita bruta de vendas/Receita operacional bruta (-) Deduções da receita bruta________________________________________ Vendas líquidas/Receita líquida de vendas/Receita operacional líquida (-) Custo da mercadoria vendida (CMV = Est. inicial + Compras líq. - Est. final) Lucro bruto/Resultado operacional bruto/Resultado com mercadorias (-) Despesas operacionais Com vendas Administrativas Gerais Financeiras líquidas (despesas financeiras - receitas financeiras) Outras despesas operacionais

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____ + Outras receitas operacionais_______________________________ Resultado operacional líquido/Lucro ou prejuízo operacional líquido (-) Outras despesas (antigas despesas não operacionais) + Outras receitas (antigas receitas não operacionais)___________________ Resultado antes do Imposto de Renda e da CSLL (-) Despesa com provisão para Imposto de Renda e CSLL________________ Resultado após o Imposto de Renda e antes das participações (-) Participações estatutárias sobre o lucro Debenturistas Empregados Administradores Partes beneficiárias ____ Fundo de assistência/previdência a empregados___________________ + Reversão dos juros sobre capital próprio Lucro ou prejuízo líquido do exercício Vejamos o exemplo a seguir, extraído da prova de Contador do BNDES, realizado em 2004, pela CESGRANRIO: (CESGRANRIO/Contador/BDNES/2004) - A Companhia XYZ, antes do encerramento do exercício social, tinha um Ativo Total de R$ 200.000,00 e a seguinte situação de suas fontes de capital: Capital de terceiros de 40%, Capital social integralizado de 50% e Lucros Acumulados de 10%. No encerramento do exercício foi apurado um lucro líquido de R$ 8.000,00. Sabendo que a taxa de juros de longo prazo (TJLP) é de 12%, o valor de juros sobre o capital próprio, em reais, será: (A) 12.000,00 (B) 14.000,00 (C) 14.400,00 (D) 20.000,00 (E) 24.000,00 Comentários Portanto, para acharmos a base de cálculo do JSCP na questão faremos: A = P + PL R$ 200.000,00 = 40% x R$ 200.000,00 + PL PL = R$ 120.000,00. O JSCP é calculado sobre o montante do PL subtraído do saldo da Reserva de Reavaliação, salvo se esta tiver sido adicionada às bases de cálculo do IR e da CSLL. Dessa forma, aplicamos a TJLP sobre os R$ 120.000,00.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 R$ 120.000,00 x 12% = R$ 14.400,00. Este é o valor que poderia ser deduzido, porém, o Regulamento do Imposto de Renda impõe limites a esta dedução, quais sejam (art. 347, §1°). O montante dos juros remuneratórios do capital passível de dedução como despesa operacional limita-se ao maior dos seguintes valores: 1) 50% do lucro líquido, após a dedução da CSSL e antes da Provisão para IR e da dedução dos referidos juros; 2) 50% dos saldos de lucros acumulados e reservas de lucros de períodos anteriores. Veja que a questão disse que o lucro do período foi de R$ 8.000,00. Assim, um primeiro limite seria de 50% x R$ 8.000,00 = R$ 4.000,00.

O outro limite deve considerar o lucro dos períodos anteriores e do período em comento, ou seja, R$ 28.000,00 x 50%. O limite seria, portanto, R$ 14.000,00. Gabarito ^ B.

6 - QUESTÕES COMENTADAS

1.(ESAF/SRF/Auditor/2009) A empresa Livre Comércio e Indústria S.A. apurou, em 31/12/2008, um lucro líquido de R$ 230.000,00, antes da provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro e das participações estatutárias. As normas internas dessa empresa mandam destinar o lucro do exercício para reserva legal (5%); para reservas estatutárias (10%); para imposto de renda e contribuição social sobre o lucro (25%); e para dividendos ( 30% ). Além disso, no presente exercício, a empresa determinou a destinação de R$ 50.000,00 para participações estatutárias no lucro, sendo R$ 20.000,00 para os Diretores e R$ 30.000,00 para os empregados. Na contabilização do rateio indicado acima, pode-se dizer que ao pagamento dos dividendos coube a importância de: A) R$ 39.000,00. B) R$ 33.150,00. C) R$ 35.700,00. D) R$ 34.627,50. E) R$ 37.050,00. Resolução:

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A participação dos empregados e dos debenturistas é dedutível para efeito do IR. Assim, este tipo de questão da Esaf, deduzimos o valor da participação dos empregados para calculamos a Provisão do IR. Resultado antes do IR (-) participação dos empregados Base para o IR Provisão para o IR 25%

230.000 -

30.000 200.000

-

50.000

Portanto, a provisão do IR é de R$ 50.000. Agora, podemos calcular o Lucro Líquido: Resultado antes do IR e Participações (-) Provisão para o IR (-) Participação de empregados (-) Participação de administradores Lucro Líquido do Exercício

230.000 -

50.000

-

30.000

-

20.000 130.000

Do lucro líquido do exercício, vamos retirar a Reserva Legal de 5%. As Reservas Estatutárias não afetam a base dos dividendos. Portanto, temos: Lucro Líquido do Exercício (-) Reserva Legal 5% Base para cálculo dos dividendos Dividendos 30%

130.000 -

6.500 123.500 37.050

A questão informa que os dividendos são de 30%, mas não esclarece que deve ser usado o lucro ajustado como base. A rigor, usa-se o lucro ajustado apenas no caso de Estatuto omisso quanto aos dividendos; ou se o estatuto é omisso e a empresa decide estabelecer um percentual. Além disso, o lucro restante deve ser destinado para as reservas de lucro ou distribuído como dividendos. A conta lucro acumulado não deve ter saldo, no balanço patrimonial. 1. Gabarito ^ E

2. (ESAF/Prefeitura de Natal/Auditor/2008) A empresa Mercearia Comercial S/A auferiu, no exercício, um lucro de R$ 600.000,00, antes de fazer qualquer destinação. Devendo pagar dividendo mínimo obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme os estatutos, a empresa promoveu a seguinte distribuição: Imposto de Renda Participação de Empregados Participação de Diretores

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30%; R$ 40.000,00; 10%;

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Reserva Legal Retenção de Lucros Dividendos a Pagar

na forma da lei; R$ 30.000,00; 30%.

Com a contabilização feita na forma indicada, caberá à empresa distribuir dividendos no valor de: A) B) C) D) E)

R$ 88.470,00. R$ 91.548,00. R$ 97.470,00. R$ 100.548,00. R$ 105.840,00.

Resolução: Questão semelhante à anterior. Vamos resolvê-la: Resultado antes do IR (-) participação dos empregados Base para o IR Provisão para o IR 30%

600.000 -

40.000 560.000

-

168.000

Novamente, diminuímos o valor da participação dos empregados da base de cálculo do IR. Agora vamos calcular o Lucro Líquido: Resultado antes do IR (-) Provisão para o IR (-) Participação de empregados (-) Participação de administradores Lucro Líquido do Exercício

600.000 -

168.000

-

40.000

-

39.200 352.800

A participação dos administradores foi calculada assim: 600.000 - 168.000 - 40.000 = 392.000 x 10% = 39.200 Agora, só falta o cálculo da Reserva Legal e do Dividendo. Lembramos que a Reserva Legal tem dois limites: um, obrigatório, de 20% do Capital Social; e um limite facultativo, quando o saldo da Reserva Legal, mais as Reservas de Capital, exceder 30% do Capital Social. Vamos relembrar o texto da lei 6404/76? RESERVA LEGAL

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Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. § 1° A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1° do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social. § 2° A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. Nesta questão, como nada foi informado, vamos supor que os limites ainda não foram atingidos, e vamos constituir a Reserva Legal pelo percentual de 5%. Lucro Líquido do Exercício (-) Reserva Legal 5% Base para cálculo dos dividendos Dividendos 30%

352.800 -

17.640 335.160 100.548

2. Gabarito ^ D

3. (ESAF/SRF/Auditor/2003) Fomos chamados a calcular os dividendos a distribuir, no segundo semestre, da empresa Rentábil. A empresa é uma sociedade anônima e os seus estatutos determinam que os dividendos devem ser o mínimo obrigatório de acordo com a lei, mas não estabelecem o valor percentual sobre o lucro líquido. Os valores que encontramos para montar a base de cálculo foram: Reserva estatutária de R$ 6.500,00, Participação de administradores no lucro de R$ 7.000,00, Participação de empregados no lucro de R$ 8.000,00, Provisão para o Imposto de Renda e CSLL de R$ 95.000,00 e lucro líquido, antes do imposto de renda, de R$ 18®.000,00. Ficamos com o encargo de calcular o valor da reserva legal e do dividendo mínimo obrigatório. Feitos os cálculos corretamente, podemos afirmar com certeza que o dividendo será no valor de A) B) C) D) E)

R$ 15.000,00 R$ 16.625,00 R$ 30.000,00 R$ 33.250,00 R$ 35.000,00

Resolução:

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Precisamos apenas montar a DRE e apurar o Lucro Líquido. Depois, calculamos a Reserva Legal (5%) e a base para os dividendos. Como o Estatuto é omisso (não determina nenhum percentual para os dividendos), vamos utilizar 50% do lucro ajustado. Os cálculos ficam assim: Lucro líquido antes do IR Provisão do IR Lucro antes das Participações Participações Empregados Administradores Lucro líquido

180.000 -

95.000 85.000

-

8.000

-

7.000 70.000

O Lucro Líquido do Exercício é transferido para Lucros Acumulados, no PL. D - Lucro Líquido C - Lucros Acumulados

70.000 70.000

Cálculo da Reserva Legal: Lucros acumulados

70.000 x 5%

Reserva Legal

3.500

Base para dividendos: 70.000 - 3.500 = 66.500 Dividendos: 66.500 x 50% = 33.250 OBS: lembramos que o restante do lucro acumulado deve ser atribuído para Reservas ou para dividendos. A conta Lucros Acumulados não pode figurar no Balanço Patrimonial com saldo._______________________________________ 3. Gabarito ^ D

4. (ESAF/Prefeitura do Recife/Contador/2003) Uma companhia aberta que tenha apurado o lucro líquido no valor de R$ 250.000.000, tenha feito a destinação para a formação da reserva legal na base de 5% do lucro líquido e tenha constituído reserva de contingências no valor de 50% do saldo remanescente do lucro líquido. Desconsiderando outros registros, o lucro líquido ajustado, base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório, seria de: A) inferior a R$ 100.000.000 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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B) C) D) E)

entre R$ 100.000.000 e R$ 110.000.000 entre R$ 110.000.001 e R$ 120.000.000 entre R$ 120.000.001 e R$ 130.000.000 superior a R$ 130.000.000

Resolução: Vamos calcular o Lucro Ajustado: Lucro Líquido Reserva Legal 5%

250.000 -12.500

Base para Reserva de contingência Reserva de Contingência Base para dividendos - Lucro líquido Ajustado

4. Gabarito

237.500 -118.750 118.750

C

5. (ESAF/SRF/Auditor/2002) A empresa Agro & Pecuária S/A apurou no exercício um lucro líquido de R$ 140.000,00. Não havendo prejuízos anteriores a amortizar, a Contabilidade providenciou o registro da seguinte destinação: Participações estatutárias Reservas estatutárias Reserva legal Reserva para contingência Reversão de reserva p/contingências Reversão de reservas estatutárias

R$ R$ R$ R$ R$ R$

7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 2.000,00 1.000,00

Após a constituição e a reversão das reservas acima, o Contador deve contabilizar o Dividendo Mínimo Obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme previsto nos Estatutos. Isso provocará um aumento do passivo no valor de A) B) C) D) E)

R$ 32.700,00 R$ 34.800,00 R$ 37.200,00 R$ 37.500,00 R$ 37.800,00

Resolução: O que a ESAF chama de "Lucro Líquido" é o Lucro antes do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro líquido (CSLL) e das participações. Portanto, devemos calcular, antes de tudo, o lucro líquido, para depois achar o lucro ajustado, que será a base para os dividendos. Assim: Lucro (LAIR)....................... 140.000 (-) Participações.................... (7.000) Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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Estratégia C O N C U R S O S ^

Lucro líquido

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Lucro ajustado: Lucro Líquido (-) Reserva Legal (-) Reserva de Contingência (+) Reversão da Reserva de Contingência Lucro Ajustado (base para dividendos) Dividendos 30%

-

133.000 9.000 10.000 2.000 116.000 34.800

5. Gabarito ^ B

6. (ESAF/SEFAZ-PI/Agente Fiscal/2001) A empresa Red Blue S/A transferiu o lucro do exercício com o seguinte lançamento: Resultado do Exercício a Lucros Acumulados Valor do lucro líquido que se transfere p/ balanço R$ 480.000,00 Após este lançamento, a empresa destinou R$ 40.000,00 para constituir reserva legal e mais R$ 40.000,00 para reservas estatutárias. Deste modo, o dividendo mínimo obrigatório, calculado com fulcro no lucro líquido do exercício, deverá ser de A) R$ 220.000,00, se o estatuto, antes omisso, fixar o percentual mínimo permitido. B) R$ 200.000,00, se o estatuto for omisso quanto ao percentual. C) R$ 110.000,00, se o estatuto, antes omisso, fixar o percentual mínimo permitido. D) R$ 110.000,00, se o estatuto for omisso quanto ao percentual. E) R$ 100.000,00, baseado no estatuto, que é livre para fixar qualquer percentual. Resolução: O primeiro lançamento mencionado na questão é a transferência do Lucro Líquido do Exercício para Lucros Acumulados (PL). Assim, o Lucro do Exercício foi de $480.000. Depois, a empresa constituiu a Reserva Legal e a Reserva Estatutária.

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Estratégia 1

Contabilidade Gerai e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federai

..............

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O Lucro Ajustado, no caso do Estatuto ser omisso quanto ao calculo dos dividendos, é o seguinte: Lucro líquido do exercício (-) Constituição da Reserva Legal (-) Constituição da Reserva de Contingência (+) Reversão da Reserva de Contingência (-) Reserva de Incentivos Fiscais (opcional) (-) Reserva Específica de Prêmio de Debêntures (Opcional) = Lucro ajustado (base para dividendos) Como se observa, a Reserva Estatutária não afeta o Lucro Ajustado. Portanto, na questão, fica assim: Lucro líquido (-) Reserva Legal = lucro Ajustado

480.000 (40.000) 440.000

Se o Estatuto for omisso, deve ser destinado aos dividendos o percentual de 50% do lucro ajustado. 440.000 x 50% = 220.000 Descartamos, portanto, as letras B e D. Se o Estatuto, antes omisso, fixar o percentual mínimo, este será de 25%. 440.000

x 25% = 110.000

A opção A está errada, e a C, correta. Quanto à letra E, a questão não mencionou, em nenhum momento, que o Estatuto fixou algo em relação aos dividendos. Deve ser descartada. 6. Gabarito ^ C 7. (ESAF/TCU/Analista Controle Externo/2000) A Assembleia Geral Ordinária da firma Confecções Madagascar S.A aprovou proposta de distribuição de lucros apresentada pela Diretoria, nos seguintes termos: 5% para formação de reserva legal; 10% para pagamento de participação à diretoria; 20% para formação de reserva estatutária; 25% para pagamento de dividendo mínimo obrigatório; 30% para pagamento do imposto de renda e o restante para crédito em lucros acumulados. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 Observações: A conta lucros ou prejuízos acumulados já tinha saldo devedor de R$ 5.000,00. O crédito do período antes de qualquer destinação foi um lucro líquido de R$ 45.000,00. Com fulcro nessas informações, pode-se afirmar que, no encerramento do exercício de que se trata, foi contabilizado o valor de A) b) C) D) E)

R$ 1.260,00 em Reserva Legal R$ 3.200,00 em Participações da Diretoria a Pagar R$ 5.600,00 em Reservas Estatutárias R$ 7.235,00 em Dividendos a Pagar R$ 11.600,00 em Provisão para Imposto de Renda

Comentários 45.000

Lucro antes IR e participações (-) prejuízos acumulados

-5.000 40.000

LAIR (-) prejuízos (-) IR 30%

-12.000 28.000

Lucro antes participações (-) part. Diretoria (10)

-2.800 25.200

Lucro líquido - prejuízos (-) reserva legal 5%

-1.260 23.940

Lucro (-) reserva legal (-) dividendos 30%

-7.182 -4.788

(-) reserva estatutária 20% Saldo para lucro acumulados

11.970

Vamos analisar as alternativas: A) R$ 1.260,00 em Reserva Legal Correta. È o gabarito da questão. B) R$ 3.200,00 em Participações da Diretoria a Pagar Errada, o valor da Participação da Diretoria é de $2.800 C) R$ 5.600,00 em Reservas Estatutárias Errada, as Reservas Estatutárias são de $ 4.788 D) R$ 7.235,00 em Dividendos a Pagar

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Estratégia

Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 Errada, os dividendos são de $7.182 C O N C U R S O S ^

E) R$ 11.600,00 em Provisão para Imposto de Renda Errada, a provisão para o IR é de $12.000 7. Gabarito ^ A

8. (ESAF/SUSEP/Analista Técnico/2010) A Companhia Epson adquiriu da Companhia Ypsilon 30% de seu Patrimônio Líquido, que é representado unicamente pela conta Capital, cujo valor é R$ 200 mil. Sabemos que a compra, no início do período, foi realizada por R$ 60 mil; que as companhias Epson e Ypsilon são empresas coligadas; que o investimento é considerado relevante; e que o lucro líquido do período, antes da distribuição de dividendos, foi de R$ 100 mil, na empresa Ypsilon e de R$ 80 mil, na empresa Epson. Sabemos também que a assembleia geral de cada empresa mandou contabilizar a distribuição de 40% do lucro como dividendos. Com base nas informações acima, pede-se indicar por quanto deverá ser avaliado o investimento no Balanço Patrimonial da Companhia Epson no fim do período. O valor da avaliação será: A) B) C) D) E)

R$ 78.000,00. R$ 42.000,00. R$ 90.000,00. R$ 72.000,00. R$ 102.000,00.

Resolução: A questão apresenta muitas informações. Nesse caso, resolva "de baixo para cima". Ou seja, o que exatamente está pedindo a questão? "Pede-se indicar por quanto deverá ser avaliado o investimento no Balanço Patrimonial da Companhia Epson no fim do período." O investimento é avaliado pelo MEP, pois são empresas coligadas. Assim, o valor do investimento para a Companhia Epson será o PL da Ypsilon multiplicado pela participação da investidora. PL inicial da Ypsilon

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200.000

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 + lucro 100.000 (-) dividendos (40%) (40.000) PL final da Ypsilon Participação Epson Valor da participação

260.000 x 30% 78.000

8. Gabarito ^ A

9. (ESAF/Receita Federal/Auditor/2009) Em fevereiro de 2008 a empresa Calcedônia Minerais S.A. investiu R$ 350.000,00 em ações de outras companhias, contabilizando a transação em seu ativo permanente. Desse investimento, R$ 200.000,00 deverão ser avaliados por "Equivalência Patrimonial" e R$ 150.000,00, pelo Método do Custo. Durante o exercício em questão, as empresas investidas obtiveram lucros que elevaram seus patrimônios líquidos em 4%, tendo elas distribuído dividendos de tal ordem que coube à Calcedônia o montante de R$ 6.000,00, sendo metade para os investimentos avaliados por Equivalência Patrimonial e metade para os investimentos avaliados pelo método do custo. Com base nessas informações, podemos afirmar que, no balanço patrimonial da empresa Calcedônia Minerais S.A. relativo ao exercício de 2008, deverá constar contabilizado um investimento no valor de A) B) C) D) E)

R$ 350.000,00. R$ 355.000,00. R$ 358.000,00. R$ 361.000,00. R$ 364.000,00.

Resolução: A empresa Calcedônia aplicou $150.000 em investimentos avaliados ao custo e $200.000 em investimentos avaliados pelo MEP (Método da Equivalência Patrimonial). O valor do investimento avaliado ao custo não se altera, a não ser que haja perda no teste de recuperabilidade. A questão não informa nada sobre eventual perda, pelo contrário, as investidas conseguiram aumentar em 4% o seu PL. Assim, o investimento avaliado ao custo continua registrado por $150.000.

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Lembramos que os dividendos, para este tipo de investimento, são contabilizados diretamente em Receita (resultado), não afetando o valor do investimento. Agora, vamos examinar o investimento avaliado pelo MEP. Valor inicial + Aumento 4% - Dividendos Valor investimento pelo MEP

200.000 8.000 (3.000) 205.000

Valor do investimento na Cia Caledônia: 205.000 + 150.000 = 355.000 9. Gabarito ^ B

10. (ESAF/Sefaz-SP/APOF/2009) A empresa Atos & Atitudes S/A tinha um saldo bancário de R$ 600.000,00 e resolveu aplicá-lo em ações de outras Companhias, sendo um terço a curto prazo, outro terço representando uma coligação acionária com influência na administração, e ainda, outro terço em investimentos não relevantes. Durante o ano, as empresas investidas apuraram lucro líquido de R$ 15.000,00 cada uma e distribuíram 1/3 desse lucro aos acionistas, como dividendos. No fim do exercício social, após a contabilização dos fatos cabíveis, vamos encontrar o saldo contábil dessas ações no valor de A) B) C) D) E)

R$ 645.000,00. R$ 610.000,00. R$ 620.000,00. R$ 630.000,00. R$ 615.000,00.

Resolução: A questão apresenta uma contradição. Menciona que, dos investimentos, houve "outro terço representando uma coligação acionária com influência na administração", mas só chegamos na resposta da banca se considerarmos uma participação de 100%, o que é Controle, e não coligação acionária. Enfim...coisas da Esaf. O valor investido a curto prazo e em investimentos não relevantes não se alteram. O investimento não relevante é avaliado ao custo. E os investimentos a curto prazo devem ser avaliados pelo valor justo. Como a questão não menciona nada sobre o valor justo, devemos assumir que não houve alteração. Com relação à "coligação acionária" (melhor seria dizer controlada integral): Valor inicial

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200.000

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 + lucro líquido 15.000 - dividendos (1/3 x 15.000) (5.000) Valor investimento pelo MEP 210.000 + Investimentos não relevante 200.000 + investimentos a curto prazo 200.000 Total dos investimentos

610.000

10. Gabarito ^ B

11. (ESAF/STN/Analista Finanças e Controle/2008) A empresa Alfa Beta S/A comprou 10 mil ações de Delta Ômega S/A ao custo unitário de R$ 14,00, quando o valor patrimonial dessas ações era avaliado em^ apenas R$ 10,00. Entretanto, em 31 de dezembro de 2007, a empresa Delta Ômega mostrou sua capacidade de negócios apresentando um lucro líquido da ordem de 70% do capital, tendo dele distribuído, como dividendos aos acionistas, o equivalente a 20% do capital social. As operações, na empresa Alfa Beta, são avaliadas e contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial. Em 15 de janeiro de 2008, ao vender essas ações a R$ 15,00 por unidade, Alfa Beta terá computado um lucro efetivo de A) B) C) D) E)

R$ 70.000,00. R$ 50.000,00. R$ 30.000,00. R$ 10.000,00. R$ 0,00.

Resolução: Lucro efetivo para a Esaf é o lucro da operação, ainda que seja referente a dois exercícios sociais. A forma mais rápida de resolver é a seguinte: a empresa pagou $14,00 por cada ação e vendeu por $15,00, auferindo um lucro de $1,00 por ação. Além disso, recebeu $2,00 (20% do valor patrimonial) de dividendos, também por cada ação. Assim, o lucro efetivo foi R$ 1,00 + R$ 2,00 = R$ 3,00 por ação. Lucro total: R$ 3,00 x 10.000 ações = R$ 30.000,00 11. Gabarito ^ C

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12. (ESAF/SEFAZ-MG/Auditor Fiscal receita Estadual/2005) Duas empresas coligadas avaliam seus investimentos pelo método da equivalência patrimonial. A primeira empresa tem Ativo Permanente de R$ 500.000,00 Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00 Capital Social de R$ 100.000,00 A segunda empresa tem Ativo Permanente de R$ 350.000,00 Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00 Capital Social de R$ 150.000,00 A primeira empresa possui 25% do capital social da segunda. A segunda companhia teve lucro de R$ 50.000,00 e distribuiu dividendos no valor de R$ 30.000,00. Em consequência dos resultados e respectiva distribuição, ocorridos na segunda companhia, a primeira empresa deverá contabilizar o aumento de A) b) C) D) e)

R$ 7.500,00 em receitas do período. R$ 7.500,00 no ativo circulante. R$ 7.500,00 no ativo permanente. R$ 12.500,00 no ativo circulante. R$ 12.500,00 no ativo permanente.

Resolução: Outra questão com muitas informações desnecessárias. O objetivo é que você se atrapalhe e perca tempo. Mas vamos resolver rapidinho. Precisamos apenas identificar a contabilização na primeira empresa. A segunda empresa tem PL de 300.000. A participação da primeira na segunda é de 25%. A segunda teve lucro de $50.000 e distribuiu $30.000 de dividendos. Contabilização na primeira: Pelo lucro ( $50.000 x 25% = $12.500) D - Investimento na segunda - MEP (Ativo - Investimentos) C - Resultado da Equivalência Patrinomial (Resultado)

12.500 12.500

Pela distribuição dos dividendos (30.000 x 25% = $7.500):

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 D - Caixa ou Dividendos a receber (Ativo circulante) C - Investimento na segunda - MEP (Ativo - Investimentos)

7.500 7.500

Vamos analisar as alternativas: A) R$ 7.500,00 em receitas do período. Errada, as receitas foram de 12.500 B) R$ 7.500,00 no ativo circulante. Correta. É o gabarito da questão. C) R$ 7.500,00 no ativo permanente. Errada. O antigo Ativo Permanente englobava os grupos de Investimento, Imobilizado e Diferido. O valor contabilizado em Investimento foi 12500 - 7500 = 5.000. D) R$ 12.500,00 no ativo circulante. Errada. Foi contabilizado 7.500 no circulante E) R$ 12.500,00 no ativo permanente. Errada. Veja comentário da letra C. 12. Gabarito ^ B

13. (ESAF/SFR/Auditor Receita Federal/2003) A Cia. ABC adquire 2% do total de ações da Cia. Lavandisca. Na ocasião da operação, o preço acordado envolvia o valor das ações e dividendos adquiridos, relativos a saldos, de Reservas e Lucros Acumulados, pré-existentes e ainda não distribuídos. No momento em que ocorrer o efetivo pagamento dos dividendos referentes a esses itens, o tratamento contábil dado a esse evento deverá ser: A) creditar o valor correspondente a esse dividendo em conta de receita não operacional em contrapartida do registro do ingresso do recurso no caixa. B) ajustar o resultado do exercício e creditar o valor correspondente a esse dividendo em conta de deságio em aquisição de investimentos permanentes em contrapartida do registro do ingresso do recurso no caixa. C) lançar o valor correspondente a esse dividendo a crédito da conta participação societária em contrapartida do registro do ingresso do recurso no caixa. D) registrar os dividendos recebidos como receita operacional em contrapartida ao lançamento de débito na conta caixa.

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E) considerar o valor recebido como receita não operacional e debitando em contrapartida da conta ágio em investimentos societários. Resolução: Como a Cia ABC adquiriu apenas 2% do total de ações da investida, devemos usar o método de custo. Assim, os dividendos distribuídos são contabilizados como receita, quando da distribuição. Entretanto, os dividendos distribuídos no prazo de até 6 meses após a aquisição do investimento são considerados como uma recuperação de parte do investimento. A justificativa para esse procedimento é que o valor da compra já incluía o lucro, que seria posteriormente distribuído. Confira o Regulamento do Imposto de Renda: Art. 380. Os lucros ou dividendos recebidos pela pessoa jurídica, em decorrência de participação societária avaliada pelo custo de aquisição, adquirida até seis meses antes da data da respectiva percepção, serão registrados pelo contribuinte como diminuição do valor do custo e não influenciarão as contas de resultado (Decreto-Lei n° 2.072, de 1983, art. 2°). A questão informa que, na ocasião da operação, o preço acordado envolvia o valor das ações e dividendos adquiridos, relativos a saldos, de Reservas e Lucros Acumulados, pré-existentes e ainda não distribuídos. Portanto, quando da distribuição de tais dividendos, a investidora deverá creditar a conta de investimentos, considerando que os dividendos são uma recuperação do custo de aquisição das ações. A opção correta é a letra C. Com respeito às outras alternativas, lembramos que atualmente não há mais, na contabilidade, a separação entre receita operacional e não operacional. Essa terminologia atualmente se aplica apenas à legislação do Imposto de Renda. 13. Gabarito ^ C

14. (ESAF/MDIC/Analista Comércio Exterior/2002 - adaptada) A empresa Investmuito S/A é possuidora do seguinte investimento em ações: - 1.000 ações emitidas pela empresa Alfa; - 20.000 ações emitidas pela empresa Beta; - 10.000 ações emitidas pela empresa Celta. As ações foram adquiridas indistintamente a R$ 10,00 cada uma, sendo que as emitidas por Alfa são investimentos temporários para revender; as de Beta caracterizam coligação acionária avaliada por equivalência patrimonial; e as de Celta são investimentos permanentes, mas não são relevantes.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 No encerramento do exercício social as apurações dão conta de que as ações possuídas por Investmuito S/A mantêm, igualmente, o valor de cotação de R$ 8,00 por ação e o valor patrimonial unitário de R$ 12,00. Com base nas informações acima, podemos dizer que, no balanço patrimonial de fim de exercício, o valor contábil do investimento citado deverá ser de:

A) B) C) D) E)

R$ 372.000,00 R$ 348.000,00 R$ 310.000,00 R$ 308.000,00 R$ 248.000,00

Resolução: Temos três tipos de investimentos: Cia Alfa: ações para revender. Avaliação: valor justo (no caso, a cotação das ações) Cia Beta: Coligação acionária. Avaliação: MEP (Método Equivalência Patrimonial) Cia Celta: Investimento permanente, não relevante. Avaliação: método de custo. O valor de cada investimento fica assim: Empresas Cia Alfa Cia Beta Cia Celta TOTAL

Quant. Ações 1.000 20.000 10.000

Valor unitário 8,00 12,00 10,00

total 8.000 240.000 100.000 348.000

14. Gabarito ^ B

15. (ESAF/SRF/auditor/2002) A Cia. XAVANTE, detentora de 60% do capital ordinário da Cia. CARIRI, ao final do exercício contábil de 1999, evidencia em seu Balanço Patrimonial o valor de 900.000 reais para este investimento societário. Por ocasião do encerramento do exercício de 2000, a contabilidade da investida forneceu os valores a seguir para os itens: Itens identificados na Contabilidade da Investida:

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 Patrimônio Líquido Ajustado R$ 2.150.000,00 Vendas de Estoques para a Investidora R$ 2.500.000,00 Margem de Lucro das Vendas Inter-companhias 20% Se ao final do exercício de 2000 restassem, na Cia. Xavante, R$ 500.000,00 dos estoques adquiridos da Cia. Cariri e o valor contábil da participação societária registrada na mesma data fosse R$ 900.000,00, de acordo com a Instrução CVM 247/96, o valor a ser registrado pela investidora como resultado de equivalência patrimonial seria uma:

A) b) C) D) E)

despesa de R$ 390.000,00 despesa de R$ 330.000,00 receita de R$ 330.000,00 despesa de R$ 290.000,00 receita de R$ 290.000,00

Resolução: Vamos calcular, em primeiro lugar, o lucro nos estoques. Como restou R$500.000 de estoque, com margem de 20%, o lucro não realizado é de 500.000 x 20% = $ 100.000 Como a Cia Cariri é uma controlada, devemos eliminar 100% do lucro não realizado. Valor do Investimento: Patrimônio da Cia Cariri Percentual de participação = subtotal (-) Lucro não realizado Valor do investimento Valor contabilizado Cia Xavante = Resultado da Equivalência (Receita)

2.150.000 x 60% 1.290.000 (100.000) 1.190.000 (900.000) 290.000

15. Gabarito ^ E

16. (ESAF/SRF/auditor/2002) A Cia. XAVANTE, detentora de 60% do capital ordinário da Cia. CARIRI, ao final do exercício contábil de 1999, evidencia em seu Balanço Patrimonial o valor de 900.000 reais para este investimento societário.

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Por ocasião do encerramento do exercício de 2000, a contabilidade da investida forneceu os valores a seguir para os itens: Itens identificados na Contabilidade da Investida: Patrimônio Líquido Ajustado R$ 2.150.000,00 Vendas de Estoques para a Investidora R$ 2.500.000,00 Margem de Lucro das Vendas Inter-companhias 20% Se o estoque adquirido pela investidora tivesse sido repassado integralmente a terceiros, o valor ao final dessa participação seria: A) B) C) D) E)

R$ R$ R$ R$ R$

1.190.000,00 1.230.000,00 1.290.000,00 1.309.000,00 1.390.000,00

Resolução: Para esta questão, devemos considerar que o estoque foi inteiramente repassado a terceiro. Portanto, não há lucro não realizado. O valor da participação fica assim: Patrimônio da Cia Cariri Percentual de participação = Valor do investimento

2.150.000 x 60% 1.290.000

16. Gabarito ^ C

17. (ESAF/Sefaz-PI/Auditor/2001 - Adaptada) Ao final do exercício, a Cia. "A" detém 20% do capital da Cia. "B", representado por ações ordinárias. O investimento fora adquirido por $ 5.000. O capital social e o patrimônio líquido de "A" são de, respectivamente, $ 40.000 e $ 50.000; o capital social e o patrimônio líquido de "B", são, respectivamente, de $ 40.000 e $ 30.000. Considerando que a Cia A possui influência significativa sobre a Cia B, este investimento, no balanço de "A", deve ser avaliado por A) B) C) D) E)

$ 10.000 $ 8.000 $ 6.000 $ 5.000 $ 3.000

Resolução: Como há influência significativa, o investimento será avaliado pelo MEP.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 Patrimônio Liquido de B Participação % de A Valor do investimento

30.000 x 20% 6.000

17. Gabarito ^ C

18. (ESAF/PM Niteroi/Contador/1999) Quando os investimentos de participação societária são avaliados pelo método da equivalência patrimonial, os dividendos declarados pela investida serão considerados na investidora como A) B) C) D) E)

redução do investimento (ativo permanente) aumento do resultado operacional aumento do investimento (ativo permanente) redução do resultado operacional aumento do resultado não operacional

Resolução: Os dividendos dos investimentos avaliados pelo MEP são contabilizados a crédito do investimento. Ou seja, reduzem o investimento. Contabilização dos dividendos de investimento avaliado pelo MEP; D - Caixa/bancos/dividendos a receber C - Investimentos avaliados pelo MEP A resposta correta, portanto, é a letra A. Já no caso de investimentos avaliados pelo custo, a contabilização dos dividendos é a seguinte: D - Caixa/Bancos/dividendos a receber C - Receita de dividendos (resultado) 18. Gabarito ^ A

19) (Autores) Uma entidade possui controle sobre outra quando: A) Possui poder para governar a política financeira e operacional da entidade B) Participa do Conselho de Administração C) Possui mais de 20% do Capital Social D) Exerce influência significativa E) O investimento é considerado relevante

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 Resolução: A definição do pronunciamento é a seguinte: "Controle é o poder para governar a política financeira e operacional da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades". Alternativa correta: A. A influência significativa caracteriza uma coligada. Presume-se que haja influência significativa quando uma empresa possui 20% ou mais do Capital Social de outra. A participação no Conselho de Administração não caracteriza controle. Os Acionistas minoritários podem fazer parte do Conselho de Administração, sem controlar a entidade. 19. Gabarito ^ A.

Considere o seguinte enunciado para as questões de 20 a 22: (Autores) A Cia A adquiriu 100% do capital social da Cia B, pelo valor de $ 10.000,00. Apresentamos abaixo o balanço patrimonial da Cia B na data da aquisição: ATIVO Ativo circulante: 14.000 Imobilizado: 6.000

PASSIVO Passivo Circulante: 13.000 Patrimônio Líquido: 7.000

Informações adicionais: O Imobilizado da Cia B tem valor justo de 8.000. 20) O valor contabilizado pela Cia A em Investimentos será de: A) B) C) D) E)

7.000 8.000 9.000 10.000 12.000

21) O valor da Mais Valia é: A) 1.000 B) 2.000 C) 3.000 D) 4.000 E) 8.000

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 22) O valor do Goodwill é: C O N C U R S O S ^

A) 1.000 B) 2.000 C) 3.000 D) 4.000 E) 8.000 Resolução: Cálculo da mais Valia e do Goodwill: Valor contábil: 7.000 Valor Justo dos ativos identificáveis líquidos: Ativo circulante (+) Imobilizado (valor justo) (-) Passivos assumidos (=) Valor justo ativos líquidos

14.000 8.000 (13.000) 9.000

Mais Valia: 9.000 - 7.000 = 2.000 Goodwill: Valor pago (-) Valor justo ativos identificáveis líquidos (=) Goodwill

10.000 ( 9.000) 1.000

Apresentação no Balanço da Cia A: Investimentos em controladas - Cia B ---- Valor Patrimonial ---- Mais Valia ---- Goodwill Valor total de Investimentos:

7.000 2.000 Gabarito questão 21 1.000 Gabarito questão 22 10.000 Gabarito questão 20

B. A. D.

Gabarito questão 20 ^ D Gabarito questão 21 ^ B Gabarito questão 22 ^ A

23) (Autores) A respeito do método da equivalência patrimonial, assinale a alternativa incorreta: A) As demonstrações devem ser elaboradas com as mesmas políticas e critérios contábeis. B) A duração dos períodos abrangidos nas demonstrações contábeis deve ser igual. C) A distribuição de dividendos reduz o valor contábil do investimento.

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D) As demonstrações da coligada/controlada devem ser da mesma data que da investidora, sendo aceitável uma defasagem de 2 meses (60 dias). Nesse caso, serão vedados quaisquer ajustes, ainda que em decorrência de eventos relevantes, entre o fechamento das demonstrações contábeis e a data da aplicação da equivalência patrimonial, para não prejudicar a comparabilidade das demonstrações. E) Um investimento em coligada e em controlada (neste caso, no balanço individual) é inicialmente reconhecido pelo custo. A partir daí, o valor contábil do investimento será aumentado ou diminuído conforme a participação do investidor nos lucros ou prejuízos da investida. Comentário: Todas são verdadeiras, exceto a parte final da alternativa D. A defasagem aceitável é de 60 dias (dois meses). Nesse caso, serão feitos ajustes, se necessário, em decorrência de eventos relevantes entre o fechamento das demonstrações contábeis e a data da aplicação da equivalência patrimonial. 23. Gabarito ^ D.

Considere o seguinte enunciado para as questões de 24 a 26: (Autores) A Investidora A possui 30% da coligada B, sendo que o valor contábil deste investimento, em 31/12/X1, era de $75.000. Em 31.12.X2, o PL da Coligada B era o seguinte: Patrimônio Líquido de B: Capital Social Reservas de lucro Ajuste de Avaliação Patrimonial

200.000 50.000 30.000

Informações adicionais: A coligada B apurou lucro no exercício de 70.000, tendo destinado 20.000 para distribuição como dividendos, os quais serão pagos no exercício seguinte. O Ajuste de Avaliação Patrimonial, com saldo credor, foi constituído durante o ano de X2. Com base nestas informações, responda às questões 24 a 26: 24) Indique o valor contabilizado no resultado da Controladora A, em função do método da equivalência patrimonial. A) 15.000 B) 21.000 C) 24.000 D) 30.000

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 E) 84.000 25) Indique o valor contabilizado como "outros resultados abrangentes" na controladora A: A) B) C) D) E)

18.000 15.000 12.000 9.000 6.000

26) Indique o valor do Investimento da Investidora A em 31/12/X2, após a contabilização da equivalência patrimonial: A) B) C) D) E)

105.000 99.000 90.000 84.000 75.000

Resolução: A contabilização da equivalência patrimonial em A é a seguinte: Pela apuração do lucro: (70.000 x 30% = 21.000) D - Investimento coligada B - equiv. Patr 21.000 C -Resultado da equivalência Patrimonial (resultado) 21.000 Gabarito questão 24

B

Pela destinação dos dividendos (20.000 x 30% = 6.000) D - Dividendos a Receber C - Investimento em coligadas(ativo)

6.000 6.000

(a distribuição de dividendos diminui o valor do investimento) Pelo reconhecimento dos resultados abrangentes na coligada B: (30.000 x 30% = 9.000) D - Investimento coligada B - equiv. Patr. C - Outros resultados abrangentes (PL) Gabarito questão 25 D

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9.000 9.000

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(A participação nos resultados abrangentes da investida são reconhecidos diretamente no PL da Investidora, em conta reflexa de "Ajuste de Avaliação Patrimonial em Coligadas - Outros Resultados Abrangentes (PL)") Questão 26: Valor do investimento: Saldo inicial: (+)D - Investimento coligada B - equiv. Patr. (-)C - Investimento em coligadas(ativo) (+)D - Investimento coligada B - equiv. Patr. (=) Saldo final Gabarito questão 26

75.000 21.000 (6.000) 9.000 99.000

B

Questão 24: Gabarito Letra B. Questão 25: Gabarito Letra D Questão 26: Gabarito Letra B

27) A Cia A possui 25% da Cia B. Em Dezembro de X1, a Cia vendeu mercadorias, no valor de 150.000 para a Cia B, com margem de lucro de 20%. No final do exercício, a Cia B havia vendido 60% desses estoques para terceiros. Indique o valor do lucro não realizado para efeito de equivalência patrimonial na Cia A: A) Não há lucro não realizado para efeito de equivalência patrimonial quando a Investidora vende para a Investida. Como é o PL da Investida que será base para a equivalência e o lucro foi apurado pela Investidora, não há nenhum ajuste. B) 12.000 C) 8.000 D) 6.000 E) 3.000 Resolução: O lucro não realizado nas vendas da Investidora para a Investida deve ser ajustado, conforme a participação da Investidora. Assim, temos: Vendas totais x margem de lucro (=) Lucro nas vendas x Percentual que não foi vendido (=) Lucro não realizado total x participação da investidora 25% (=) Lucro não realizado para efeito de MEP

150.000 x..20% 30.000 x 40% 12.000 x 25% 3.000

Lembramos que o lançamento de ajuste na Investidora será:

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 D - Lucro não realizado ( Resultado ) 3.000 C - Lucros a apropriar (retificadora Investimento) 3.000 Gabarito Letra E.

Em janeiro de 2011, a Cia. Amazônia subscreve 60% do capital ordinário da Cia. Mamoré, registrando essa Participação Societária, em seus ativos, pelo valor de R$ 720.000. Nesse mesmo período, a empresa controlada vende à vista para a Cia. Amazônia estoques no valor de R$ 200.000, obtendo nessa transação um lucro de R$50.000. Ao final desse exercício, o Patrimônio Líquido da controlada ajustado correspondia a R$ 1.230.000 e a investidora repassou para terceiros 70% dos estoques adquiridos da Cia. Mamoré pelo valor à vista de R$ 250.000. Considerando estas informações, responda às questões n. 28 e 29. 28. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2014) Ao final de dezembro, no encerramento do exercício social, a Cia. Amazônia deve efetuar o lançamento contábil de: a) débito na conta Resultado de Investimentos a crédito na conta de Participações Societárias - Cia. Mamoré no valor de R$18.000. b) débito na conta Participações Societárias - Cia. Mamoré a crédito de Receitas de Investimentos no valor de R$15.000. c) débito na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de Participações Societárias - Cia. Mamoré no valor de R$12.500. d) débito na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de Participações Societárias - Cia. Mamoré no valor de R$5.000. e) débito na conta de Participações Societárias - Cia. Mamoré a crédito de Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$3.000. Comentários Valor inicial do investimento Valor final do PL - Cia Mamoré x participação (60%)

720.000 1.230.000 738.000

Quando uma empresa vende ativos a outra, coligada ou controlada, pode haver a ocorrência de lucros não realizados. Considera-se realizado o lucro quando o ativo for vendido para terceiros. O lucro não realizado pode ocorrer na venda de estoque, investimento, instrumentos financeiros de curto prazo, imobilizado ou intangível. Lucro não realizado = 50.000 x 30% = 15.000,00.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 Assim, deve ser reconhecida equivalência patrimonial no montante de: 738.000,00 - 15.000,00 - 720.000,00 = 3.000,00. O lançamento é o que se segue: Débito - Participações Societárias - Cia. Mamoré Crédito de Resultado de Equivalência Patrimonial

R$ 3.000,00 R$ 3.000,00

Gabarito ^ E.

29. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2014) Considere que a Cia. Mamoré destina, distribui e paga dividendos no valor de R$10.000 para os acionistas. Nesse caso, a Cia. Amazônia deve efetuar um lançamento de: a) débito em conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de conta do Patrimônio Líquido no valor de R$6.000. b) débito em Disponibilidades a crédito da conta Participações Societárias - Cia. Mamoré no valor de R$6.000. c) débito de Participações Societárias - Cia. Mamoré a crédito da conta Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$6.000. d) débito de Disponibilidades a crédito da conta Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$6.000. e) débito de Dividendos a Pagar a crédito da conta Receitas de Investimentos no valor de R$6.000. Comentários Como serão distribuídos dividendos no valor de R$ 10.000,00, e deste montante a investidora tem 60%, então, ela receberá este valor em caixa - R$ 6.000,00, que também diminuirá o valor de investimento. O lançamento, por ocasião da distribuição dos dividendos, é: D - Disponibilidades (ativo) C - Participações societárias (ativo)

6.000,00 6.000,00

Gabarito ^ B.

30. (ESAF/Auditor Fiscal da legislação societária e para imposto de renda, devem pagamento dos juros sobre o

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Receita Federal/2005) Em conformidade com a que se beneficie da dedutibilidade do valor do as empresas de capital aberto contabilizar o capital próprio como:

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a) dividendos pagos, estornando para receita financeira na demonstração de resultados. b) destinação da conta de reserva de capital, revertendo o valor para resultado do exercício. c) despesas financeiras, revertendo o valor na última linha da demonstração de resultados. d) conta redutora do capital social, por tratar-se de remuneração para o acionista do capital emprestado. e) destinação de lucros acumulados sem transitar pela demonstração de resultados. Comentários Nos termos da Deliberação da CVM n. 207/96: VIII - Caso a companhia opte, para fins de atendimento às disposições tributárias, por contabilizar os juros sobre o capital próprio pagos/creditados ou recebidos/auferidos como despesa ou receita financeira, deverá proceder à reversão desses valores, nos registros mercantis, de forma a que o lucro líquido ou o prejuízo do exercício seja apurado nos termos desta Deliberação. IX - A reversão, de que trata o item anterior, poderá ser evidenciada na última linha da demonstração do resultado antes do saldo da conta do lucro líquido ou prejuízo do exercício. O gabarito, portanto, baseando-se na legislação supra, é a letra c. Gabarito ^ C. 31. (ESAF/STN/Analista Contábil/2013) A Cia. Iluminada participa com 4% do capital ordinário da Cia. Hércules. Nessa participação societária permanente, a investidora não possuía influência significativa. Na ocasião da aprovação das contas e distribuição do resultado da Cia. Hércules, também foi aprovada a distribuição de R$ 500.000 a título de dividendos aos seus acionistas. A empresa investidora, ante esse fato, deve registrar um débito:

A) em Resultado com Investimentos a crédito de Ganhos com Participações Societárias Permanentes. B) em Participações Societárias Permanentes a crédito de Receitas não Correntes - Investimentos. C) de Dividendos a Receber a crédito de Outras Receitas Operacionais Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 D) de Disponibilidades a crédito de Ganhos e Perdas com Participações Permanentes em Outras Sociedades. E) de Conta de Resultado a crédito de Resultados com Investimentos Permanentes em outras Sociedades Coligadas. Comentários: Se não existe influência significativa, então o investimento é avaliado pelo método de custo. Nesse caso, o recebimento de dividendos será reconhecido como uma receita, na Demonstração do Resultado: D - dividendos a receber (ativo) C - Receita de dividendos (outras receitas operacionais - resultado) Gabarito ^ C

32. (ESAF/STN/Analista Contábil/2013) Enunciado para a questão. Em 31/12/x10, a Cia. LUA adquire 60% do Patrimônio Líquido da Cia. SOL assumindo o controle da mesma, pagando a vista na operação R$ 1,8 milhões. Na mesma data, o Balanço Patrimonial da empresa adquirida era composto pelos seguintes elementos patrimoniais:

B A L A N Ç O P A T R I M O N I A L - C I A . S O L E N C E R R A D O E M 31/12/X10 V a lo r e s ATIVO

P A S S IV O + P A T R IM Ô ­ NIO LÍQUIDO

(RS)

(RS)

P a s s iv o C ir c u la n te

A t iv o C ir c u la n t e D ispon ibilidades

600.000

E sto q u e s

100.000

A t iv o

V a lo r e s

Náo

C o n ta s a P a g a r

P a t r im ô n io

C ir c u la n te V e íc u lo s

600.000

T errenos

1.700.000

T o ta l d o A t iv o

3.000.000

500.000

L iq u id o

C a p ita l S o cial

2.500.000

T o ta l P a s s iv o + P L

3.000.000

Na mesma data, a avaliação a valor justo dos itens patrimoniais apontavam os valores a seguir:

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Estratégia C O N C U R S O S ^

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Itens

Valor Justo em 31/12/X10

Estoques

R$ 150.000

Veículos

R$ 800.000

Terrenos

R$ 2.050.000

Outras informações Os demais itens de ativo e passivo já estavam registrados a valor justo.

Com base nas informações fornecidas, pode-se afirmar que a realização da operação gerou:

A) b) C) D) E)

compra vantajosa para a investidora de R$ 60.000. apuração de ativo líquido no valor de R$ 3.600.000. deságio no valor de R$ 600.000. ágio por rentabilidade futura de R$ 360.000. perda de capital no valor de R$ 360.000.

Comentário: Vamos calcular: Valor do PL = 2.500.000 x 60% = 1.500.000 Valor patrimonial Ajuste a valor justo: Valor contábil Estoque 100.000 Veículos 600.000 Terrenos 1.700.000 Total 2.400.000

Valor Justo 150.000 800.000 2.050.000 3.000.000

Mais valia 50.000 200.000 350.000 600.000

Mais valia 600.000 x 60% = 360.000 Avaliação a valor justo: 1.500.000 + 360.000 = 1.860.000 Como a CIA Lua pagou 1.800.000, houve compra vantajosa de 60.000 ( a empresa pagou 1.800.000 por uma participação avaliada a valor justo por 1.860.000) Gabarito ^ A

33. (ESAF/STN/Analista Contábil/2013) Enunciado para a questão. Em 31/12/x10, a Cia. LUA adquire 60% do Patrimônio Líquido da Cia. SOL assumindo o controle da mesma, pagando a vista na operação R$ 1,8 milhões.

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Na mesma data, o Balanço Patrimonial da empresa adquirida era composto pelos seguintes elementos patrimoniais:

B A L A N Ç O P A T R I M O N I A L - C I A . S O L E N C E R R A D O E M 31/12/X10 V a lo r e s

P A S S IV O + PA T R IM Ò -

ATIVO

NIO LÍQUIDO

(R $) A t iv o C ir c u la n te

(R $)

P a s s iv o C ir c u la n te

D isponibilidades

600.000

E sto q u e s

100.000

A t iv o

V a lo r e s

Nâo

C o n ta s a P a g a r

P a tr im ô n io

C ir c u la n te V e íc u lo s

600.000

T errenos

1.700.000

T o ta l d o A tiv o

3.000.000

500.000

L iq u id o

C ap ital S o cial

2.500.000

T o ta l P a s s iv o + P L

3.000.000

Na mesma data, a avaliação a valor justo dos itens patrimoniais apontavam os valores a seguir: Itens

Valor Justo em 31/12/X10

Estoques

R$ 150.000

Veículos

R$ 800.000

Terrenos

R$ 2.050.000

Outras informações Os demais itens de ativo e passivo já estavam registrados a valor justo.

Com base nos dados fornecidos, ao efetuar o registro da participação societária permanente da Cia. Sol, a empresa investidora deve lançar a débito da conta de investimento um valor total de:

A) R$ 3.600.000. B) R$ 2.300.000. C) R$ 1.860.000. D) R$ 1.500.000. E) R$ 600.000. Comentário: Já calculamos na questão anterior. A contabilização fica assim:

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DDCC-

Investimento - Valor patrimonial (Ativo).... 1.500.000 Investimento - Mais Valia (Ativo).............. 360.000 Caixa/bancos (Ativo)............................... 1.800.000 Compra vantajosa (Resultado)....................... 60.000

A conta de investimento fica registrada pelo valor total (1.860.000), mas deve ser desdobrada entre valor patrimonial e mais valia. GABARITO ^ C 34. (ESAF/Receita Federal/Auditor/2012) A Empresa Controladora S.A., companhia de capital aberto, apura um resultado negativo de equivalência patrimonial que ultrapassa o valor total de seu investimento na Empresa Adquirida S.A. em R$ 400.000,00. A Empresa Controladora S.A. não pode deixar de aplicar recursos na investida, uma vez que ela é a única fornecedora de matéria-prima estratégica para seu negócio. Dessa forma, deve a investidora registrar o valor da equivalência

A) a crédito do investimento, ainda que o valor ultrapasse o total do investimento efetuado. B) a crédito de uma provisão no passivo, para reconhecer a perda no investimento. C) a crédito de uma provisão no ativo, redutora do investimento. D) a débito do investimento, ainda que o valor ultrapasse o total do investimento efetuado. E) a débito de uma reserva de capital, gerando uma cobertura para as perdas. Comentário: Como a Empresa Controladora não pode deixar de aplicar recursos na investida, deve contabilizar no passivo o valor que exceder o investimento. A redação da ESAF (letra B) foi infeliz, pois parece que a investidora deve registrar todo o valor da equivalência patrimonial no passivo. Deve primeiro zerar o investimento no ativo e depois contabilizar no Passivo o valor excedente. Gabarito ^ B.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 7 - QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA

1. (ESAF/SRF/Auditor/2009) A empresa Livre Comércio e Indústria S.A. apurou, em 31/12/2008, um lucro líquido de R$ 230.000,00, antes da provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro e das participações estatutárias. As normas internas dessa empresa mandam destinar o lucro do exercício para reserva legal (5%); para reservas estatutárias (10%); para imposto de renda e contribuição social sobre o lucro (25%); e para dividendos ( 30% ). Além disso, no presente exercício, a empresa determinou a destinação de R$ 50.000,00 para participações estatutárias no lucro, sendo R$ 20.000,00 para os Diretores e R$ 30.000,00 para os empregados. Na contabilização do rateio indicado acima, pode-se dizer que ao pagamento dos dividendos coube a importância de: A) R$ 39.000,00. B) R$ 33.150,00. C) R$ 35.700,00. D) R$ 34.627,50. E) R$ 37.050,00. 2. (ESAF/Prefeitura de Natal/Auditor/2008) A empresa Mercearia Comercial S/A auferiu, no exercício, um lucro de R$ 600.000,00, antes de fazer qualquer destinação. Devendo pagar dividendo mínimo obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme os estatutos, a empresa promoveu a seguinte distribuição: Imposto de Renda 30%; Participação de Empregados R$ 40.000,00; Participação de Diretores 10%; Reserva Legal na forma da lei; Retenção de Lucros R$ 30.000,00; Dividendos a Pagar 30%. Com a contabilização feita na forma indicada, caberá à empresa distribuir dividendos no valor de: A) R$ 88.470,00. B) R$ 91.548,00. C) R$ 97.470,00. D) R$ 100.548,00.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 E) R$ 105.840,00. 3. (ESAF/SRF/Auditor/2003) Fomos chamados a calcular os dividendos a distribuir, no segundo semestre, da empresa Rentábil. A empresa é uma sociedade anônima e os seus estatutos determinam que os dividendos devem ser o mínimo obrigatório de acordo com a lei, mas não estabelecem o valor percentual sobre o lucro líquido. Os valores que encontramos para montar a base de cálculo foram: reserva estatutária de R$ 6.500,00, participação de administradores no lucro de R$ 7.000,00, participação de empregados no lucro de R$ 8.000,00, Provisão para o Imposto de Renda e CSLL de R$ 95.000,00 e lucro líquido, antes do imposto de renda, de R$ 180.000,00. Ficamos com o encargo de calcular o valor da reserva legal e do dividendo mínimo obrigatório. Feitos os cálculos corretamente, podemos afirmar com certeza que o dividendo será no valor de A) R$ 15.000,00 B) R$ 16.625,00 C) R$ 30.000,00 D) R$ 33.250,00 E) R$ 35.000,00 4. (ESAF/Prefeitura do Recife/Contador/2003) Uma companhia aberta que tenha apurado o lucro líquido no valor de R$ 250.000.000, tenha feito a destinação para a formação da reserva legal na base de 5% do lucro líquido e tenha constituído reserva de contingências no valor de 50% do saldo remanescente do lucro líquido. Desconsiderando outros registros, o lucro líquido ajustado, base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório, seria de: A) inferior a R$ 100.000.000 B) entre R$ 100.000.000 e R$ 110.000.000 C) entre R$ 110.000.001 e R$ 120.000.000 D) entre R$ 120.000.001 e R$ 130.000.000 E) superior a R$ 130.000.000

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5. (ESAF/SRF/Auditor/2002) A empresa Agro & Pecuária S/A apurou no exercício um lucro líquido de R$ 140.000,00. Não havendo prejuízos anteriores a amortizar, a Contabilidade providenciou o registro da seguinte destinação: Participações estatutárias R$ 7.000,00 Reservas estatutárias R$ 8.000,00 Reserva legal R$ 9.000,00 Reserva para contingência R$ 10.000,00 Reversão de reserva p/contingências R$ 2.000,00 Reversão de reservas estatutárias R$ 1.000,00 Após a constituição e a reversão das reservas acima, o Contador deve contabilizar o Dividendo Mínimo Obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme previsto nos Estatutos. Isso provocará um aumento do passivo no valor de A) R$ 32.700,00 B) R$ 34.800,00 C) R$ 37.200,00 D) R$ 37.500,00 E) R$ 37.800,00 6.(ESAF/SEFAZ-PI/Agente Fiscal/2001) A empresa Red Blue S/A transferiu o lucro do exercício com o seguinte lançamento: Resultado do Exercício a Lucros Acumulados valor do lucro líquido que se transfere p/ balanço R$480.000,00 Após este lançamento, a empresa destinou R$ 40.000,00 para constituir reserva legal e mais R$ 40.000,00 para reservas estatutárias. Deste modo, o dividendo mínimo obrigatório, calculado com fulcro no lucro líquido do exercício,deverá ser de A) R$ 220.000,00, se o estatuto, antes omisso, fixar o percentual mínimo permitido B) R$ 200.000,00, se o estatuto for omisso quanto ao percentual C) R$ 110.000,00, se o estatuto, antes omisso,fixar o percentual mínimo permitido D) R$ 110.000,00, se o estatuto for omisso quanto ao percentual E) R$ 100.000,00, baseado no estatuto, que é livre para fixar qualquer percentual

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7. (ESAF/TCU/Analista Controle Exteno/2000) A Assembléia Geral Ordinária da firma Confecções Madagascar S.A aprovou proposta de distribuição de lucros apresentada pela Diretoria, nos seguintes termos: 5% para formação de reserva legal; 10% para pagamento de participação à diretoria; 20% para formação de reserva estatutária; 25% para pagamento de dividendo mínimo obrigatório; 30% para pagamento do imposto de renda e o restante para crédito em lucros acumulados. Observações: A conta lucros ou prejuízos acumulados já tinha saldo devedor de R$ 5.000,00. O crédito do período antes de qualquer destinação foi um lucro líquido de R$ 45.000,00. Com fulcro nessas informações, pode-se afirmar que, no encerramento do exercício de que se trata, foi contabilizado o valor de A) R$ 1.260,00 em Reserva Legal B) R$ 3.200,00 em Participações da Diretoria a Pagar C) R$ 5.600,00 em Reservas Estatutárias D) R$ 7.235,00 em Dividendos a Pagar E) R$ 11.600,00 em Provisão para Imposto de Renda 8. (ESAF/SUSEP/Analista Técnico/2010) A Companhia Epson adquiriu da Companhia Ypsilon 30% de seu Patrimônio Líquido, que é representado unicamente pela conta Capital, cujo valor é R$ 200 mil. Sabemos que a compra, no início do período, foi realizada por R$ 60 mil; que as companhias Epson e Ypsilon são empresas coligadas; que o investimento é considerado relevante; e que o lucro líquido do período, antes da distribuição de dividendos, foi de R$ 100 mil, na empresa Ypsilon e de R$ 80 mil, na empresa Epson. Sabemos também que a assembléia geral de cada empresa mandou contabilizar a distribuição de 40% do lucro como dividendos. Com base nas informações acima, pede-se indicar por quanto deverá ser avaliado o investimento no Balanço Patrimonial da Companhia Epson no fim do período. O valor da avaliação será: A) R$ 78.000,00. B) R$ 42.000,00. C) R$ 90.000,00. D) R$ 72.000,00.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 E) R$ 102.000,00. 9. (ESAF/Receita Federal/Auditor/2009) Em fevereiro de 2008 a empresa Calcedônia Minerais S.A. investiu R$ 350.000,00 em ações de outras companhias, contabilizando a transação em seu ativo permanente. Desse investimento, R$ 200.000,00 deverão ser avaliados por "Equivalência Patrimonial" e R$ 150.000,00, pelo Método do Custo. Durante o exercício em questão, as empresas investidas obtiveram lucros que elevaram seus patrimônios líquidos em 4%, tendo elas distribuído dividendos de tal ordem que coube à Calcedônia o montante de R$ 6.000,00, sendo metade para os investimentos avaliados por Equivalência Patrimonial e metade para os investimentos avaliados pelo método do custo. Com base nessas informações, podemos afirmar que, no balanço patrimonial da empresa Calcedônia Minerais S.A. relativo ao exercício de 2008, deverá constar contabilizado um investimento no valor de A) R$ 350.000,00. B) R$ 355.000,00. C) R$ 358.000,00. D) R$ 361.000,00. E) R$ 364.000,00. 10. (ESAF/Sefaz-SP/APOF/2009) A empresa Atos & Atitudes S/A tinha um saldo bancário de R$ 600.000,00 e resolveu aplicá-lo em ações de outras Companhias, sendo um terço a curto prazo, outro terço representando uma coligação acionária com influência na administração, e ainda, outro terço em investimentos não relevantes. Durante o ano, as empresas investidas apuraram lucro líquido de R$ 15.000,00 cada uma e distribuíram 1/3 desse lucro aos acionistas, como dividendos. No fim do exercício social, após a contabilização dos fatos cabíveis, vamos encontrar o saldo contábil dessas ações no valor de A) R$ 645.000,00. B) R$ 610.000,00. C) R$ 620.000,00. D) R$ 630.000,00. E) R$ 615.000,00. 11. (ESAF/STN/Analista Finanças e Controle/2008) A empresa Alfa Beta S/A comprou 10 mil ações de Delta Ômega S/A ao custo unitário de R$ 14,00, quando o valor patrimonial dessas ações era avaliado em^ apenas R$ 10,00. Entretanto, em 31 de dezembro de 2007, a empresa Delta Ômega mostrou sua

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capacidade de negócios apresentando um lucro líquido da ordem de 70% do capital, tendo dele distribuído, como dividendos aos acionistas, o equivalente a 20% do capital social. As operações, na empresa Alfa Beta, são avaliadas e contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial. Em 15 de janeiro de 2008, ao vender essas ações a R$ 15,00 por unidade, Alfa Beta terá computado um lucro efetivo de A) R$ 70.000,00. B) R$ 50.000,00. C) R$ 30.000,00. D) R$ 10.000,00. E) R$ 0,00. 12.(ESAF/Sefaz-MG/Auditor Fiscal receita Estadual/2005) Duas empresas coligadas avaliam seus investimentos pelo método da equivalência patrimonial. A primeira empresa tem Ativo Permanente de R$ 500.000,00 Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00 Capital Social de R$ 100.000,00 A segunda empresa tem Ativo Permanente de R$ 350.000,00 Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00 Capital Social de R$ 150.000,00 A primeira empresa possui 25% do capital social da segunda. A segunda companhia teve lucro de R$ 50.000,00 e distribuiu dividendos no valor de R$ 30.000,00. Em conseqüência dos resultados e respectiva distribuição, ocorridos na segunda companhia, a primeira empresa deverá contabilizar o aumento de A) R$ 7.500,00 em receitas do período. B) R$ 7.500,00 no ativo circulante. C) R$ 7.500,00 no ativo permanente. D) R$ 12.500,00 no ativo circulante. E) R$ 12.500,00 no ativo permanente. 13. (ESAF/SFR/Auditor Receita Federal/2003) A Cia. ABC adquire 2% do total de ações da Cia. Lavandisca. Na ocasião da operação, o preço acordado envolvia o valor das ações e dividendos adquiridos, relativos a saldos, de Reservas e Lucros Acumulados, pré-existentes e ainda não distribuídos. No

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momento em que ocorrer o efetivo pagamento dos dividendos referentes a esses itens, o tratamento contábil dado a esse evento deverá ser: A) creditar o valor correspondente a esse dividendo em conta de receita não operacional em contrapartida do registro do ingresso do recurso no caixa. B) ajustar o resultado do exercício e creditar o valor correspondente a esse dividendo em conta de deságio em aquisição de investimentos permanentes em contrapartida do registro do ingresso do recurso no caixa. C) lançar o valor correspondente a esse dividendo a crédito da conta participação societária em contrapartida do registro do ingresso do recurso no caixa. D) registrar os dividendos recebidos como receita operacional em contrapartida ao lançamento de débito na conta caixa. E) considerar o valor recebido como receita não operacional e debitando em contrapartida da conta ágio em investimentos societários. 14. (ESAF/MDIC/Analista Comércio Exterior/2002 - adaptada) A empresa Investmuito S/A é possuidora do seguinte investimento em ações: - 1.000 ações emitidas pela empresa Alfa; - 20.000 ações emitidas pela empresa Beta; - 10.000 ações emitidas pela empresa Celta. As ações foram adquiridas indistintamente a R$ 10,00 cada uma, sendo que as emitidas por Alfa são investimentos temporários para revender; as de Beta caracterizam coligação acionária avaliada por equivalência patrimonial; e as de Celta são investimentos permanentes, mas não são relevantes. No encerramento do exercício social as apurações dão conta de que as ações possuídas por Investmuito S/A mantêm, igualmente, o valor de cotação de R$ 8,00 por ação e o valor patrimonial unitário de R$ 12,00. Com base nas informações acima, podemos dizer que, no balanço patrimonial de fim de exercício, o valor contábil do investimento citado deverá ser de: A) B) C) D) E)

R$ 372.000,00 R$ 348.000,00 R$ 310.000,00 R$ 308.000,00 R$ 248.000,00

15. (ESAF/SRF/auditor/2002) A Cia. XAVANTE, detentora de 60% do capital ordinário da Cia. CARIRI, ao final do exercício contábil de 1999, evidencia em seu Balanço Patrimonial o valor de 900.000 reais para este investimento societário.

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Por ocasião do encerramento do exercício de 2000, a contabilidade da investida forneceu os valores a seguir para os itens: Itens identificados na Contabilidade da Investida: Patrimônio Líquido Ajustado R$ 2.150.000,00 Vendas de Estoques para a Investidora R$ 2.500.000,00 Margem de Lucro das Vendas Inter-companhias 20% Se ao final do exercício de 2000 restassem, na Cia. Xavante, R$ 500.000,00 dos estoques adquiridos da Cia. Cariri e o valor contábil da participação societária registrada na mesma data fosse R$ 900.000,00, de acordo com a Instrução CVM 247/96, o valor a ser registrado pela investidora como resultado de equivalência patrimonial seria uma: A) b) C) D) E)

despesa de R$ 390.000,00 despesa de R$ 330.000,00 receita de R$ 330.000,00 despesa de R$ 290.000,00 receita de R$ 290.000,00

16. (ESAF/SRF/auditor/2002) A Cia. XAVANTE, detentora de 60% do capital ordinário da Cia. CARIRI, ao final do exercício contábil de 1999, evidencia em seu Balanço Patrimonial o valor de 900.000 reais para este investimento societário. Por ocasião do encerramento do exercício de 2000, a contabilidade da investida forneceu os valores a seguir para os itens: Itens identificados na Contabilidade da Investida: Patrimônio Líquido Ajustado R$ 2.150.000,00 Vendas de Estoques para a Investidora R$ 2.500.000,00 Margem de Lucro das Vendas Inter-companhias 20% Se o estoque adquirido pela investidora tivesse sido repassado integralmente a terceiros, o valor ao final dessa participação seria:

A) B) C) D) E)

R$ R$ R$ R$ R$

1.190.000,00 1.230.000,00 1.290.000,00 1.309.000,00 1.390.000,00

17. (ESAF/Sefaz-PI/Auditor/2001 - Adaptada) Ao final do exercício, a Cia. "A" detém 20% do capital da Cia. "B", representado por ações ordinárias. O

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investimento fora adquirido por $ 5.000. O capital social e o patrimônio líquido de "A" são de, respectivamente, $ 40.000 e $ 50.000; o capital social e o patrimônio líquido de "B", são, respectivamente, de $ 40.000 e $ 30.000. Considerando que a Cia A possui influência significativa sobre a Cia B, este investimento, no balanço de "A", deve ser avaliado por

A) B) C) D) E)

$ 10.000 $ 8.000 $ 6.000 $ 5.000 $ 3.000

18. (ESAF/PM Niteroi/Contador/1999) Quando os investimentos de participação societária são avaliados pelo método da equivalência patrimonial, os dividendos declarados pela investida serão considerados na investidora como A) B) C) D) E)

redução do investimento ( ativo permanente ) aumento do resultado operacional aumento do investimento ( ativo permanente ) redução do resultado operacional aumento do resultado não operacional

19) Uma entidade possui controle sobre outra quando: A) Possui poder para governar a política financeira e operacional da entidade B) Participa do Conselho de Administração C) Possui mais de 20% do Capital Social D) Exerce influência significativa e ) O investimento é considerado relevante

Considere o seguinte enunciado para as questões de 20 a 22: A Cia A adquiriu 100% do capital social da Cia B, pelo valor de $ 10.000,00. Apresentamos abaixo o balanço patrimonial da Cia B na data da aquisição: ATIVO Ativo circulante: 14.000 Imobilizado: 6.000

PASSIVO Passivo Circulante: 13.000 Patrimônio Líquido: 7.000

Informações adicionais: O Imobilizado da Cia B tem valor justo de 8.000. 20) O valor contabilizado pela Cia A em Investimentos será de: A) 7.000

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C) 9.000 D) 10.000 E) 12.000 21) O valor da Mais Valia é: A) 1.000 B) 2.000 C) 3.000 D) 4.000 E) 8.000 22) O valor do Goodwill é: A) 1.000 B) 2.000 C) 3.000 D) 4.000 E) 8.000

23) (Autores) A respeito do método da equivalência patrimonial, assinale a alternativa incorreta: A) As demonstrações devem ser elaboradas com as mesmas políticas e critérios contábeis. B) A duração dos períodos abrangidos nas demonstrações contábeis deve ser igual. C) A distribuição de dividendos reduz o valor contábil do investimento. D) As demonstrações da coligada/controlada devem ser da mesma data que da investidora, sendo aceitável uma defasagem de 2 meses (60 dias). Nesse caso, serão vedados quaisquer ajustes, ainda que em decorrência de eventos relevantes, entre o fechamento das demonstrações contábeis e a data da aplicação da equivalência patrimonial, para não prejudicar a comparabilidade das demonstrações. E) Um investimento em coligada e em controlada (neste caso, no balanço individual) é inicialmente reconhecido pelo custo. A partir daí, o valor contábil do investimento será aumentado ou diminuído conforme a participação do investidor nos lucros ou prejuízos da investida. Considere o seguinte enunciado para as questões de 24 a 26: (Autores) A Investidora A possui 30% da coligada B, sendo que o valor contábil deste investimento, em 31/12/X1, era de $75.000. Em 31.12.X2, o PL da Coligada B era o seguinte:

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 Patrimônio Líquido de B: Capital Social 200.000 Reservas de lucro 50.000 Ajuste de Avaliação Patrimonial 30.000 Informações adicionais: A coligada B apurou lucro no exercício de 70.000, tendo destinado 20.000 para distribuição como dividendos, os quais serão pagos no exercício seguinte. O Ajuste de Avaliação Patrimonial, com saldo credor, foi constituído durante o ano de X2. Com base nestas informações, responda às questões 24 a 26: 24) Indique o valor contabilizado no resultado da Controladora A, em função do método da equivalência patrimonial. A) B) C) D) E)

15.000 21.000 24.000 30.000 84.000

25) Indique o valor contabilizado como "outros resultados abrangentes" na controladora A: A) B) C) D) E)

18.000 15.000 12.000 9.000 6.000

26) Indique o valor do Investimento da Investidora A em 31/12/X2, após a contabilização da equivalência patrimonial: A) B) C) D) E)

105.000 99.000 90.000 84.000 75.000

27) A Cia A possui 25% da Cia B. Em Dezembro de X1, a Cia vendeu mercadorias, no valor de 150.000 para a Cia B, com margem de lucro de 20%. No final do exercício, a Cia B havia vendido 60% desses estoques para terceiros. Indique o valor do lucro não realizado para efeito de equivalência patrimonial na Cia A:

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A) Não há lucro não realizado para efeito de equivalência patrimonial quando a Investidora vende para a Investida. Como é o PL da Investida que será base para a equivalência e o lucro foi apurado pela Investidora, não há nenhum ajuste. B) 12.000 C) 8.000 D) 6.000 E) 3.000 Em janeiro de 2011, a Cia. Amazônia subscreve 60% do capital ordinário da Cia. Mamoré, registrando essa Participação Societária, em seus ativos, pelo valor de R$ 720.000. Nesse mesmo período, a empresa controlada vende à vista para a Cia. Amazônia estoques no valor de R$ 200.000, obtendo nessa transação um lucro de R$50.000. Ao final desse exercício, o Patrimônio Líquido da controlada ajustado correspondia a R$ 1.230.000 e a investidora repassou para terceiros 70% dos estoques adquiridos da Cia. Mamoré pelo valor à vista de R$ 250.000. Considerando estas informações, responda às questões n. 28 e 29. 28. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2014) Ao final de dezembro, no encerramento do exercício social, a Cia. Amazônia deve efetuar o lançamento contábil de: a) débito na conta Resultado de Investimentos a crédito na conta de Participações Societárias - Cia. Mamoré no valor de R$18.000. b) débito na conta Participações Societárias - Cia. Mamoré a crédito de Receitas de Investimentos no valor de R$15.000. c) débito na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de Participações Societárias - Cia. Mamoré no valor de R$12.500. d) débito na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de Participações Societárias - Cia. Mamoré no valor de R$5.000. e) débito na conta de Participações Societárias - Cia. Mamoré a crédito de Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$3.000. 29. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2014) Considere que a Cia. Mamoré destina, distribui e paga dividendos no valor de R$10.000 para os acionistas. Nesse caso, a Cia. Amazônia deve efetuar um lançamento de: a) débito em conta de Resultado de Equivalência Patrimonial a crédito de conta do Patrimônio Líquido no valor de R$6.000. b) débito em Disponibilidades a crédito da conta Participações Societárias - Cia. Mamoré no valor de R$6.000. c) débito de Participações Societárias - Cia. Mamoré a crédito da conta Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$6.000. d) débito de Disponibilidades a crédito da conta Resultado de Equivalência Patrimonial no valor de R$6.000.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 e) débito de Dividendos a Pagar a crédito da conta Receitas de Investimentos no valor de R$6.000.

30. (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2005) Em conformidade com a legislação societária e para que se beneficie da dedutibilidade do valor do imposto de renda, devem as empresas de capital aberto contabilizar o pagamento dos juros sobre o capital próprio como: a) dividendos pagos, estornando para receita financeira na demonstração de resultados. b) destinação da conta de reserva de capital, revertendo o valor para resultado do exercício. c) despesas financeiras, revertendo o valor na última linha da demonstração de resultados. d) conta redutora do capital social, por tratar-se de remuneração para o acionista do capital emprestado. e) destinação de lucros acumulados sem transitar pela demonstração de resultados.

31. (ESAF/STN/Analista Contábil/2013) A Cia. Iluminada participa com 4% do capital ordinário da Cia. Hércules. Nessa participação societária permanente, a investidora não possuía influência significativa. Na ocasião da aprovação das contas e distribuição do resultado da Cia. Hércules, também foi aprovada a distribuição de R$ 500.000 a título de dividendos aos seus acionistas. A empresa investidora, ante esse fato, deve registrar um débito:

A) em Resultado com Investimentos a crédito de Ganhos com Participações Societárias Permanentes. B) em Participações Societárias Permanentes a crédito de Receitas não Correntes - Investimentos. C) de Dividendos a Receber a crédito de Outras Receitas Operacionais Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos. D) de Disponibilidades a crédito de Ganhos e Perdas com Participações Permanentes em Outras Sociedades. E) de Conta de Resultado a crédito de Resultados com Investimentos Permanentes em outras Sociedades Coligadas.

32. (ESAF/STN/Analista Contábil/2013) Enunciado para a questão. Em 31/12/x10, a Cia. LUA adquire 60% do Patrimônio Líquido da Cia. SOL assumindo o controle da mesma, pagando a vista na operação R$ 1,8 milhões. Na mesma data, o Balanço Patrimonial da empresa adquirida era composto pelos seguintes elementos patrimoniais:

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B A L A N Ç O P A T R I M O N I A L - C I A . S O L E N C E R R A D O E M 31/12/X10 V a lo r e s ATIVO

P A S S IV O + P A T R IM Ò NIO LÍQUIDO

(RS)

A t iv o C ir c u la n t e

(RS)

P a s s iv o C ir c u la n te

D isponibilidades

600.000

E sto q u e s

100.000

A tiv o

V a lo r e s

Nào

C o n ta s a P a g a r

P a t r im ô n io

C ir c u la n te V e íc u lo s

600.000

T e rre n os

1.700.000

T o ta l d o A t iv o

3.000.000

500.000

L iq u id o

C a p ita i S o cial

2.500.000

T o ta l P a s s iv o + P L

3.000.000

Na mesma data, a avaliação a valor justo dos itens patrimoniais apontavam os valores a seguir: Itens

Valor Justo em 31/12/X10

Estoques

R$ 150.000

Veículos

R$ 800.000

Terrenos

R$ 2.050.000

Outras informações Os demais itens de ativo e passivo já estavam registrados a valor justo.

Com base nas informações fornecidas, pode-se afirmar que a realização da operação gerou:

A) b) C) D) E)

compra vantajosa para a investidora de R$ 60.000. apuração de ativo líquido no valor de R$ 3.600.000. deságio no valor de R$ 600.000. ágio por rentabilidade futura de R& 360.000. perda de capital no valor de R$ 360.000.

33. (ESAF/STN/Analista Contábil/2013) Enunciado para a questão. Em 31/12/x10, a Cia. LUA adquire 60% do Patrimônio Líquido da Cia. SOL assumindo o controle da mesma, pagando a vista na operação R$ 1,8 milhões. Na mesma data, o Balanço Patrimonial da empresa adquirida era composto pelos seguintes elementos patrimoniais:

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B A L A N Ç O P A T R I M O N I A L - C I A . S O L E N C E R R A D O E M 31/12/X10 V a lo r e s ATIVO

P A S S IV O + PA T R IM Ò NIO LÍQUIDO

(R$)

A t iv o C ir c u la n te

(RS)

P a s s iv o C ir c u la n te

D isponibilidades

600.000

E sto q u e s

100.000

A t iv o

V a lo r e s

Nâo

C o n ta s a P a g a r

P a tr im ô n io

C ir c u la n te V e íc u lo s

600.000

T errenos

1.700.000

T o ta l d o A tiv o

3.000.000

500.000

L iq u id o

C ap ital S o cial

2.500.000

T o ta l P a s s iv o + P L

3.000.000

Na mesma data, a avaliação a valor justo dos itens patrimoniais apontavam os valores a seguir: Itens

Valor Justo em 31/12/X10

Estoques

R$ 150.000

Veículos

R$ 800.000

Terrenos

R$ 2.050.000

Outras informações Os demais itens de ativo e passivo já estavam registrados a valor justo.

Com base nos dados fornecidos, ao efetuar o registro da participação societária permanente da Cia. Sol, a empresa investidora deve lançar a débito da conta de investimento um valor total de: A) B) C) D) E)

R$ 3.600.000. R$ 2.300.000. R$ 1.860.000. R$ 1.500.000. R$ 600.000.

34. (ESAF/Receita Federal/Auditor/2012) A Empresa Controladora S.A., companhia de capital aberto, apura um resultado negativo de equivalência patrimonial que ultrapassa o valor total de seu investimento na Empresa Adquirida S.A. em R$ 400.000,00. A Empresa Controladora S.A. não pode deixar de aplicar recursos na investida, uma vez que ela é a única fornecedora de matéria-prima estratégica para seu negócio. Dessa forma, deve a investidora registrar o valor da equivalência

A) a crédito do investimento, ainda que o valor ultrapasse o total do investimento efetuado.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 12 B) a crédito de uma provisão no passivo, para reconhecer a perda no investimento. C) a crédito de uma provisão no ativo, redutora do investimento. D) a débito do investimento, ainda que o valor ultrapasse o total do investimento efetuado. E) a débito de uma reserva de capital, gerando uma cobertura para as perdas.

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8 - GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA

QUESTÃO GABARITO QUESTÃO GABARITO 1 E A 18 2 D A 19 D D 3 20 4 21 B C B 22 A 5 D 6 C 23 7 A 24 B A D 8 25 B B 9 26 B 27 E 10 11 A C 28 12 B E 29 B 13 C 30 14 B 31 C E 32 A 15 16 C 33 C 17 34 B C

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