Aula 00 Contabilidade Geral e Avançada

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Estratégia C O N C U R S O S ^

Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00

AULA 00: PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO

SUMÁRIO

A PR E SE N T A Ç A O .....................................................................................................................................................2 O CURSO, EDITAL E P R O V A ................................................................................................................................. 3 ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE. ...................................................................................9 PREFÁCIO ............................................................................................................................................................... 9 INTRODUÇÃO....................................................................................................................................................... 13 FINALIDADE E STATU S. .......................................................................................................................................14 A LC A N C E ...............................................................................................................................................................15 CAPÍTULO 1 - OBJETIVO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO DE PROPÓSITO G E R A L ......................... 15 CAPÍTULO 2: A ENTIDADE QUE REPORTA A IN FO R M A ÇÃ O ..............................................................................20 CAPÍTULO 3: CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA Ú T IL . ........... 20 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAM ENTAIS. .......................................................................................21 CAPÍTULO 4: ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: TEXTO R EM AN ESCEN TE. ...............................................................................................................26 ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES C O N TÁ B EIS. ........................................................................................... 27 POSIÇÃO PATRIMONIAL E FIN A N CEIR A . ........................................................................................................... 28 A T IV O S .................................................................................................................................................................29 P A S S IV O S ............................................................................................................................................................ 30 PATRIMÔNIO LÍQ U ID O . .......................................................................................................................................31 D ESEM PEN H O . .....................................................................................................................................................32 R ECEITAS............................................................................................................................................................. 33 D E S P E S A S ............................................................................................................................................................ 33 RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES FIN A N CEIR A S................................................33 RECONHECIMENTO DE A T IV O S . ........................................................................................................................ 33 RECONHECIMENTO DE PA SSIVO S. .....................................................................................................................34 RECONHECIMENTO DE RECEITAS E DESPESAS . ..............................................................................................34 MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CO N TÁBEIS............................................................35 MANUTENÇÃO DO CAPITAL FÍSICO E FINANCEIRO ..........................................................................................37 RESUMO: ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CO N TA B ILID A D E. ...............................................................38 QUESTÕES CO M EN TAD AS. ..................................................................................................................................40 QUESTÕES COMENTADAS NESTA A U L A . ........................................................................................................... 59 GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA A U L A . .............................................................................. 64

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00

APRESENTAÇÃO Olá, meus amigos. Como estão?! É com um imenso prazer que estam os aqui, no Estratégia Concursos, o mais novo e revolucionário site de preparação para concursos públicos, para m inistrar para vocês a disciplina de Contabilidade Geral e Avançada para o concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. O Estratégia conta com os m elhores professores do Brasil, não tenham dúvidas. Certam ente, estudando pelo m aterial que oferecerem os aqui, em todas as disciplinas, você não precisará de mais nada para ter uma preparação sólida e focada para este certame. Creiam -m e. O cargo de AFRFB dispensa m aiores com entários, posto que a Receita Federal é hoje umas das m elhores instituições públicas para se trabalhar no Brasil, além de ser uma das mais respeitadas. A remuneração tam bém é excelente, R$ 14.965,44 iniciais. Isso m esmo, repito, R$ 14.965,44. Com um salário destes, vive-se bem em qualquer lugar do Brasil. É o que você precisa para dar de vez aquela qualidade de vida para sua fam ília, ou, para você que é solteiro, viajar o mundo todo. Adem ais, dizem pelos corredores que a categoria está se movendo para conseguir um reajuste salarial, o que é m elhor ainda para vocês. Ainda há que se falar no trânsito que a Receita Federal possui, sendo que os Auditores podem ser lotados (literalm ente) do Oiapoque ao Chuí. Agora, permita que nos apresentem os: Meu nome é Gabriel Rabelo, sou Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, tendo tam bém , dentre outros, exercido o cargo de Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo. Sou professor colaborador de direito em presarial e contabilidade no sítio do Estratégia. Ministro, tam bém , contabilidade e direito em presarial em cursos presenciais preparatórios para concursos em Vitória e, em videoaula, no Eu Vou Passar. Sou FCC este pela

autor dos livros 1.001 Questões Comentadas de Direito Empresarial e 1.001 Questões Comentadas de Direito Adm inistrativo - ESAF, último em co-autoria com a professora Elaine Marsula, ambos publicados Editora Método.

Meu nome é Luciano Rosa, sou Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aprovado no concurso de 2009. Anteriorm ente, trabalhei durante 10 anos na Assem bleia Legislativa de São Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S t ra t e g ia C O n C U r S O S .C O m .b r

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Paulo, aprovado em 1° lugar no concurso de 1999, ocupando os cargos de Agente Técnico Legislativo Especializado - área de finanças, e, em com issão, durante 7 anos, o cargo de Diretor Técnico Legislativo do Serviço Técnico de Programação Financeira. Sou professor de contabilidade para concursos. Autor de diversos cursos na área de contabilidade. Sou formado em Adm inistração de Em presas pela Faculdade de Economia e Adm inistração - FEA - USP. Possuo 17 anos de experiência em em presas privadas, na área de Controladoria, tendo ocupado os cargos de Assistente de Auditoria, Analista de Custo, Chefe da Contabilidade Financeira e Controller.

Além disso, lançam os juntos, pela Editora Método, o livro Contabilidade Avançada Facilitada para Concursos - Teoria e questões e mais de 200 questões com entadas. Este livro é baseado nos Pronunciam entos Contábeis em anados do Com itê de Pronunciam entos Contábeis e está disponível para venda no site da editora e nas diversas livrarias.

O CURSO, EDITAL E PROVA O último concurso para Auditor da Receita Federal se realizou em 2014. No dia 10 de março de 2014, tivem os a publicação do edital oferecendo ao todo 278 vagas para a realização deste certame, com provas em 10 e 11 de maio de 2014. Estudar para este concurso exige certa antecedência. Quem sair à frente certam ente terá uma base mais sólida e forte para concorrer a uma vaga do concurso. Veja que o tempo entre a publicação do edital a realização das provas foi extremamente exíguo. Os principais destaques deste curso que apresentarem os são: - Conteúdo teórico com pleto, apresentado com objetividade e de modo fácil. - Grande acervo de questões com entadas da ESAF. - Contato direto com os professores para responder dúvidas, através do fórum de dúvidas. - Material atualizado de acordo com as m udanças ocorridas na contabilidade pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, bem como ênfase nos Pronunciam entos Contábeis tão cobrados pelas bancas. - Questões das últim as provas da ESAF com entadas (inclusive toda a prova do AFRFB 2014 com entada).

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 A contabilidade veio prevista no último edital do seguinte modo: P o n tu a ç ã o p o n d e ra d a P rovas

N . de q u es

D is c ip lin a s

tõ e s

P esos

M ín im a

M á x im a

por

por

d is c ip lin a

prova

D l - L ín g u a P o rtu g u esa

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1

8

D 2 - E sp a n h o l ou In g lê s

10

1

4

10

1

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P ú b lica

10

1

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D 5 - D ir e ito C o n stitu cio n a l

10

1

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D 6 - D ir e ito A d m in istra tiv o

10

1

4

M ín im a d o c o n ju n to das provas 1 e2

D 3 - R a c io c ín io L ó g ic o 1 C o n h e c im e n t o s G e r a is

Q u an titativo D 4 - A d m in istra ç ã o G eral e

70

T otal

2 C o n h e c im e n t o s E s p e c íf ic o s

12 6

70

D 7 - D ir e ito T rib u tário

15

2

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D 8 - A u d ito ria

10

2

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A v a n ça d a

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2

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D 1 0 - L e g is la ç ã o T ributária

10

2

8

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2

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D 9 - C o n ta b ilid a d e G eral e

D l 1 - C o m é rc io In tern acion al e L e g is la ç ã o A d u a n eira T otal

140

70

Vejam que contabilidade representa 20 questões de peso 2, num total de 40 pontos em 210. São aproxim adam ente 19% do total de pontos. Portanto, não precisam os nem frisar a importância que é atribuída à disciplina. Outro fator im portante é que acertar ao menos 8 questões verão, ao térm ino do curso, se e ver apenas o que precisam com prom isso com vocês!

há um mínimo, de forma que vocês terão de das 20 que lhe forem apresentadas. Mas, vocês sentirão seguros a ponto de esquecer o mínimo acertar para fechar a prova. Esse é o nosso

O edital possui a seguinte ementa: Contabilidade Geral e A vançada: 1. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Finan ceiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2. Patrimônio: com ponentes patrim oniais, ativo, passivo e situação líquida. Equação fundam ental do patrimônio. 3. Fatos contábeis e respectivas variações patrim oniais. 4. Sistem a de contas, contas patrim oniais e de resultado. Plano de contas. 5. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil - rotina, fórm ulas; processos de escrituração. 6. Provisões Ativas e Passivas, tratam ento das Contingências Ativas e Passivas. 7. Políticas Contábeis, Mudança de Estim ativa e Retificação de Erro. 8. Ativos: estrutura, grupam entos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. 9. Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. 10. Patrimônio líquido: capital social, adiantam entos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrim onial, ações em tesouraria, prejuízos acum ulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição,

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utilização, reversão, registros contábeis e form as de evidenciação. 11. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração. 12. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo. 13. Tratam ento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, m étodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência patrim onial, tratam ento dos lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização. 14. Apuração e tratam ento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: cálculos, am ortizações e forma de evidenciação. 15. Redução ao valor recuperável, m ensuração, registro contábil, reversão.16. Tratam ento das Depreciações, am ortização e exaustão, conceitos, determ inação da vida útil, forma de cálculo e registros. 17. Tratam entos de Reparo e conservação de bens do ativo, gastos de capital versus gastos do período. 18. Debêntures, conceito, avaliação e tratam ento contábil. 19. Tratam ento das partes beneficiárias. 20. Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis. 21. Operações financeiras ativas e passivas, tratam ento contábil e cálculo das variações m onetárias, das receitas e despesas financeiras, em préstim os e financiam entos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratam ento técnico dos ajustes a valor presente. 22. Despesas antecipadas, receitas antecipadas. 23. Folha de pagamentos: cálculos, tratam ento de encargos e contabilização. 24. Passivo atuarial, depósitos judiciais, definições, cálculo e forma de contabilização. 25. Operações com m ercadorias, fatores que alteram valores de compra e venda, forma de registro e apuração do custo das mercadorias ou dos serviços vendid os. 26. Tratam ento de operações de arrendam ento m ercantil. 27. Ativo Não Circulante Mantido para Venda, Operação Descontinuada e Propriedade para Investim ento, conceitos e tratam ento contábil. 28. Ativos Intangíveis, conceito, apropriação, forma de avaliação e registros contábeis. 29. Tratam ento dos saldos existentes do ativo diferido e das Reservas de Reavaliação. 30. Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, com pensação de prejuízos, tratam ento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas. 31. Conjunto das Dem onstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo com a Lei n. 6.404/76 e suas alterações e as Norm as Brasileiras de Contabilidade atualizadas. 32. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. 33. Dem onstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração. 34. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações. 35. Dem onstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação. 36. Dem onstração de Mutações do Patrimônio Líquido, conceitos envolvidos, forma de apresentação e conteúdo. 37. Dem onstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, conceitos, m étodos de elaboração e forma de apresentação. 38. Dem onstração do Valor Adicionado - DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração. 39. Mensuração a Valor justo e apuração dos ativos líquidos - conceitos envolvidos, cálculos e apuração e tratamento contábil. 40.

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Subvenção e Assistência Governam entais - conceitos, tratamento contábil, avaliação e evidenciação. 41. Análise das Dem onstrações. Análise horizontal e indicadores de evolução. Índices e quocientes financeiros de estrutura, liquidez, rentabilidade e econômicos____________________________ Atenção: os tópicos em verm elho foram alterados/incluídos por conta da publicação do edital de 2014. Nossas aulas, por seu turno, serão assim divididas: AULA Aula 0

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

DATA

CONTEÚDO 1. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2. Patrimônio: com ponentes patrim oniais, ativo, passivo e situação líquida. Equação fundam ental do patrimônio. 3. Fatos contábeis e respectivas variações patrim oniais. 4. Sistem a de contas, contas patrim oniais e de resultado. Plano de contas. 5. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil - rotina, fórmulas; processos de escrituração. 6. Provisões Ativas e Passivas, tratam ento das Contingências Ativas e Passivas (som ente parte inicial sobre as provisões). 11. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração. 5. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil - rotina, fórm ulas; processos de escrituração. 6. Provisões Ativas e Passivas, tratam ento das Contingências Ativas e Passivas (som ente parte inicial sobre as provisões). 11. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração. 08. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Su bgrupos. 09. Classificação das Contas. 18. Debêntures, conceito, avaliação e tratam ento contábil. 19. Tratam ento das partes beneficiárias. 31. Dem onstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo com a Lei n. 6.404/76 e suas alterações e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. 32. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. 16. Tratam ento da Depreciação, am ortização e exaustão, conceitos, determ inação da vida útil, forma de cálculo e registros. 17. Tratam entos de Reparo e conservação de bens do ativo, gastos de capital versus gastos do período.

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20. Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis. 21. Operações financeiras ativas e passivas, tratam ento contábil e cálculo das variações m onetárias, das receitas e despesas financeiras, em préstim os e financiam entos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer. 22. Despesas antecipadas, receitas antecipadas. 23. Folha de pagamentos: elaboração e contabilização. 24. Passivo atuarial, depósitos judiciais, definições, cálculo e forma de contabilização. 25. Operações com m ercadorias, fatores que alteram valores de compra e venda, forma de registro e apuração do custo das m ercadorias ou dos serviços vendidos. 33. Dem onstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração. 34. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Im posto sobre Renda, contribuição social e participações. 30. Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, com pensação de prejuízos, tratam ento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas. 37. Dem onstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, m étodos de elaboração e forma de apresentação. 38. Dem onstração do Valor Adicionado DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração. 36. Dem onstração de Mutações do Patrimônio Líquido, forma de apresentação e conteúdo. 12. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo. 41. Análise das Dem onstrações. Análise horizontal e indicadores de evolução. Índices e quocientes financeiros de estrutura, liquidez, rentabilidade e econômico 7. Políticas Contábeis, Mudk nça de Estim ativa e Retificação de Erro. 15. Redução ao valor recuperável, mensuração, registro contábil, reversão. 13. Tratam ento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência patrim onial, tratam ento dos lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização. 14. Apuração e tratam ento contábil da m ais valia, do goodwill e do deságio: cálculos, am ortizações e forma de evidenciação. 26. Tratam ento de operações de arrendam ento m ercantil. 27. Ativo não circulante mantido para venda, operação descontinuada e propriedade para investim ento, conceitos e

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tratam ento contábil. 35. Dem onstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação. 28. Ativos Intangíveis, conceito, apropriação, forma de avaliação e registros contábeis. 29. Tratam ento dos saldos existentes do ativo diferido e das Reservas de Reavaliação. 39. Mensuração a Valor justo e apuração dos ativos líquidos - conceitos envolvidos, cálculos e apuração e tratam ento contábil. 40. Subvenção e Assistência Governam entais - conceitos, tratam ento contábil, avaliação e evidenciação.

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Além da teoria, darem os uma grande quantidade de questões com entadas para vocês se divertirem , com foco, é claro, na nossa banca exam inadora, a Escola de Adm inistração Fazendária - ESAF. Vez ou outra, contudo, colocarem os alguma questão de outra banca (FGV, CESPE, FCC, CESGRANRIO) que acharm os interessante. Nossos e-m ails, para dúvidas, são: gabrielrabelo@ estrategiaconcursos.com .br lucianorosa@ estrategiaconcursos.com .br Quaisquer dúvidas, por favor, enviem aos dois e-m ails, para que ambos possamos ter ciência do que está se passando no curso. Tá ok?! É isso! Vam os com eçar a nossa batalha?! Forte abraço!

G AB y ííí r A be Io/ L u c ía n o R o sa . "PESSOAS COM METAS TRIUNFAM PORQUE SABEM PARA ONDE VÃO. É TÃO SIMPLES COMO ISSO." - EARL NIGHTINGALE

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE No dia 02.12.2011, o CPC emitiu a prim eira revisão do Pronunciam ento Técnico 00 - Pronunciam ento Conceituai Básico - Estrutura Conceituai para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. A Resolução 1374/2011 do CFC - Conselho Federal de Contabilidade - adotou a nova redação da Estrutura Conceitual da Contabilidade, emitido pelo CPC Com itê de Pronunciam entos Contábeis. Nesta aula, farem os menção ao Pronunciam ento do CPC. PREFÁCIO Texto do Pronunciam ento 00 - Pronunciam ento Conceitual Básico: O International Accounting Standards Board - IASB está em pleno processo de atualização de sua Estrutura Conceitual. O projeto dessa Estrutura Conceitual está sendo conduzido em fases. À medida que um capítulo é finalizado, itens da Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Dem onstrações Contábeis, que foi em itida em 1989, vão sendo substituídos. Quando o projeto da Estrutura Conceitual for finalizado, o IASB terá um único documento, com pleto e abrangente, denominado Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (The Conceptual Fram ework for Financial Reporting). Esta versão da Estrutura Conceitual inclui dois capítulos que o IASB aprovou como resultado da primeira fase do projeto da Estrutura, o capítulo 1 Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral e o capítulo 3 Características qualitativas da informação contábil-financeira útil. O capítulo 2 tratará do conceito relativo à entidade que divulga a informação. O capítulo 4 contém o texto rem anescente da antiga Estrutura Conceitual. A tabela de equivalência, ao térm ino desta publicação, evidencia a correspondência entre os conteúdos do documento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Dem onstrações Contábeis e a atual Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.______ Comentário: Haverá novas m udanças neste pronunciamento, como o prefácio já antecipa. A versão anterior era de 1989. Esperemos que a próxima versão tam bém dure bastante tempo, assim fica mais fácil para aprendê-la. As m odificações introduzidas nesta Estrutura Conceitual por meio dos Capítulos 1 e 3 foram elaboradas conjuntam ente pelo IASB e pelo FASB (US Financial Accounting Standards Board), que emite as normas contábeis americanas.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 As principais alterações são as seguintes: Texto do Pronunciam ento CPC 00: No Capítulo 1, o CPC chama a atenção para os seguintes tópicos que estão salientados nas Bases para Conclusões em itidas pelos IASB e FASB para justificarem as m odificações e em itirem esta nova versão da Estrutura Conceitual: (a) posicionamento mais claro de que as informações contidas nos relatórios contábil-financeiros se destinam primariamente aos seguintes usuários externos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade; (b) não foram aceitas as sugestões enviadas durante a audiência pública, feita por aqueles órgãos, no sentido de que caberia, na Estrutura Conceitual, com o objetivo da denom inada 'm anutenção da estabilidade econôm ica', a possibilidade de postergação de informações sobre certas alterações nos ativos ou nos passivos. Pelo contrário, ficou firmada a posição de que prover prontamente informação fidedigna e relevante pode m elhorar a confiança do usuário e assim contribuir para a promoção da estabilidade econômica. No Capítulo 3, as principais m udanças tam bém salientadas nas Bases para Conclusões foram as seguintes: Divisão das características qualitativas da informação contábil-financeira em: (a) características qualitativas fundam entais (fundamental qualitative characteristics - relevância e representação fidedigna), as mais críticas; e (b) características qualitativas de melhoria (enhancing qualitative characteristics - com parabilidade, verificabilidade, tem pestividade e com preensibilidade), menos críticas, mas ainda assim altam ente desejáveis. A característica qualitativa confiabilidade foi redenominada de representação fidedigna; as justificativas constam das Bases para Conclusões. A característica essência sobre a forma foi form alm ente retirada da condição de com ponente separado da representação fidedigna, por ser considerado isso uma redundância. A representação pela forma legal que difira da substância econômica não pode resultar em representação fidedigna, conforme citam as Bases para Conclusões.

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Com entário: Aqui, já tem os algum as informações im portantes sobre o que foi alterado. Vam os resum ir e explicar: a) As informações contidas nos relatórios contábil-financeiros se destinam prim ariam ente aos seguintes usuários externos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade;_______________________________ Com entário: A principal função da contabilidade é a de fornecer informações úteis para a tomada de decisão. Podemos dividir os usuários em dois grandes grupos: usuários externos e usuários internos. Entre os usuários externos das dem onstrações contábeis incluem -se investidores atuais e potenciais, em pregados, financiadores e outros credores por em préstim os, fornecedores e outros credores com erciais, clientes, governos e suas agências e o público. Eles usam as dem onstrações contábeis para satisfazer algum as das suas diversas necessidades de informações. As dem onstrações contábeis desting das aos usuários externos precisam ter credibilidade. Se uma em presa começa a apresentar resultados ruins, que deterioram a sua situação patrim onial e financeira, o que a impede de "m elhorar" os números das dem onstrações? Afinal, uma em presa em dificuldades não tem crédito na praça. Os fornecedores exigem pagamento à vista (às vezes até antecipado), os bancos não em prestam , e a em presa pode acabar falindo. Para conferir credibilidade aos dem onstrativos, as em presas devem seguir os princípios contábeis, há regras estritas sobre o que deve ser contabilizado, como realizar o reconhecim ento da receita, enfim, todo o arcabouço que compõe a contabilidade e que irão resultar nos dem onstrativos contábeisfinanceiros.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 Além disso, para as grandes em presas e as sociedades por ações, há o parecer dos auditores independentes, atestando que as dem onstrações representam adequadam ente a situação da empresa. Para os usuários internos (adm inistração da em presa), a situação muda totalm ente. Não há necessidade de credibilidade. Como a adm inistração controla a elaboração das informações, não iria "enganar a si mesm a", com informações falsas. Isto não significa que a Adm inistração não use as dem onstrações contábeis. Mas as dem onstrações são feitas principalm ente para atender aos usuários externos. (b) não foram aceitas as sugestões enviadas durante a audiência pública, feita por aqueles órgãos, no sentido de que caberia, na Estrutura Conceitual, com o objetivo da denom inada 'm anutenção da estabilidade econôm ica', a possibilidade de postergação de informações sobre certas alterações nos ativos ou nos passivos. Pelo contrário, ficou firmada a posição de que prover prontamente informação fidedigna e relevante pode m elhorar a confiança do usuário e assim contribuir para a promoção da estabilidade econômica._________ Com entário: Aparentem ente, houve aqui uma tentativa de "m anipular" a informação contábil, com a finalidade de "m anter a estabilidade econômica". Esta situação pode ser exem plificada da seguinte forma: suponha que um auditor do Banco Central descubra que um grande banco está manipulando seus dem onstrativos contábeis e encontra-se em estado falim entar. A divulgação dessa informação poderia levar a uma corrida aos bancos, causando um "efeito-dom inó", com a quebra de várias instituições bancárias. Pois é sabido que, se todos os correntistas de um banco solicitarem seu dinheiro ao mesmo tempo, o banco provavelm ente não terá como atender. Daí, a proposta indecente: postergar a informação contábil, para m anter a "Estabilidade econômica". Naturalm ente, algum as pessoas saberão do fato antes da divulgação. E poderão tirar o seu dinheiro tranquilam ente do banco ameaçado, vender as suas ações deste banco (se for o caso), enfim, terão oportunidades de ganho ou de evitar perdas com eventual falência. Além de representar uma m anipulação inaceitável. Felizmente, tal proposta foi rechaçada, sob o argum ento que "prover prontamente informação fidedigna e relevante pode m elhorar a confiança do usuário e assim contribuir para a promoção da estabilidade econômica". No Capítulo 3, as principais m udanças tam bém salientadas nas Bases para Conclusões foram as seguintes:_____________________________________________

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Comentário: As características qualitativas foram divididas em dois grupos: 1) Características qualitativas fundam entais 1.1 - relevância 1.2 - representação fidedigna 2) Características qualitativas de melhoria 2.1 - com parabilidade 2.2 - verificabilidade 2.3 - tem pestividade 2.4 - com preensibilidade Vam os estudá-la com mais detalhes, adiante. Prossigamos. INTRODUÇÃO O prim eiro aspecto importante que devem os com preender é que as dem onstrações contábeis são preparadas para usuários externos em geral. Embora alguns órgãos do governo, fiscos, entre outros, determ inem o cum prim ento de certas exigências, isso não tem o condão de retirar o público a quem se dirige as dem onstrações contábeis preparadas sob a égide da Estrutura Conceitual Básica: usuários externos em g e ral. Segundo a introdução do Pronunciamento: Dem onstrações contábeis preparadas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econôm icas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determ inados grupos de usuários. Esses usuários se utilizarão das dem onstrações para diversos fins, tais como decidir quando com prar e vender ações, avaliar a segurança quanto à recuperação de recursos financeiros em prestados à entidade, entre outros.

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A Estrutura Conceituai estabelece os conceitos que fundam entam a elaboração e a apresentação de dem onstrações contábeis destinadas a usuários externos. Texto do Pronunciamento: A finalidade desta Estrutura Conceitual é: (a) dar suporte ao desenvolvim ento de novos Pronunciam entos Técnicos, Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário; (b) dar suporte à promoção da harm onização das regulações, das normas contábeis e dos procedim entos relacionados à apresentação das dem onstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratam entos contábeis alternativos perm itidos pelos Pronunciam entos, Interpretações e O rientações; (c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais; (d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das dem onstrações contábeis na aplicação dos Pronunciam entos Técnicos, Interpretações e Orientações e no tratam ento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses docum entos; (e) auxiliar os auditores independentes a form ar sua opinião sobre a conform idade das dem onstrações contábeis com os Pronunciam entos Técnicos, Interpretações e O rientações; (f) auxiliar os usuários das dem onstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conform idade com os Pronunciam entos Técnicos, Interpretações e O rientações; e (g) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na form ulação dos Pronunciam entos Técnicos, das Interpretações e das Orientações. Esta Estrutura Conceitual não é um Pronunciam ento Técnico propriam ente dito e, portanto, não define normas ou procedim entos para qualquer questão particular sobre aspectos de m ensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciam ento Técnico, Interpretação ou Orientação. Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciam ento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação. Nesses casos, as exigências do Pronunciam ento Técnico, da Interpretação ou da Orientação específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual. Entretanto, à medida que futuros Pronunciam entos Técnicos, Interpretações ou Orientações sejam desenvolvidos ou revisados tendo como norte esta Estrutura Conceitual, o número de casos de conflito entre esta Estrutura Conceitual e eles tende a diminuir.

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Comentário: A importância da Estrutura Conceituai fica clara quando analisam os a sua finalidade. Mas devem os ressaltar que a Estrutura Conceituai não é e não substitui um Pronunciamento. Assim , não define normas ou procedim entos para qualquer questão particular. Se houver divergência entre a Estrutura Conceituai e um Pronunciamento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação, estes devem prevalecer sobre a Estrutura Conceituai. ALCANCE Esta Estrutura Conceitual aborda: (a) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro; (b) as características qualitativas da informação contábil-financeira útil; (c) a definição, o reconhecim ento e a m ensuração dos elem entos a partir dos quais as dem onstrações contábeis são elaboradas; e (d) os conceitos de capital e de m anutenção de capital._______________________ Com entário: O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro é o Capítulo 1 da Estrutura Conceitual. O Capítulo 2 (ainda não publicado) refere-se à entidade que reporta as informações (a em presa que está publicando as dem onstrações). O Capítulo 3 trata das características qualitativas da informação contábil. E, finalm ente, o Capítulo 4 contém o texto rem anescente da antiga Estrutura Conceitual, incluindo os conceitos de capital e m anutenção de capital. CAPÍTULO 1 - OBJETIVO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO DE PROPÓSITO GERAL Texto do Pronunciam ento CPC 00 Introdução OB1. O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral constitui o pilar da Estrutura Conceitual. Outros aspectos da Estrutura Conceitual - como o conceito de entidade que reporta a informação, as características qualitativas da informação contábil-financeira útil e suas restrições, os elem entos das dem onstrações contábeis, o reconhecim ento, a m ensuração, a apresentação e a evidenciação - fluem logicam ente desse objetivo.

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Com entário: As dem onstrações contábeis são cham adas de "relatório contábil-financeiro de propósito geral", no Pronunciamento. E seu objetivo é fornecer informação contábil-financeira que sejam úteis aos seus usuários. O Pronunciam ento enfatiza que as informações destinam -se principalm ente ao público externo, com foco nos investidores, credores por em préstim os e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecim ento de recursos para a entidade. Ou seja, destinam -se principalm ente aos financiadores da entidade, sejam os acionistas ou os credores. A elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral constituem o pilar da Estrutura Conceitual. O restante do Pronunciamento (conceito de entidade que reporta a informação, as características qualitativas da informação contábil-financeira útil e suas restrições, os elem entos das dem onstrações contábeis, o reconhecim ento, a m ensuração, a apresentação e a evidenciação) decorre desse objetivo. As decisões dos investidores existen® s e em potencial, relacionadas a comprar, vender ou m anter instrum entos patrim oniais (ações) e instrum entos de dívida (por exem plo, debêntures) dependem do retorno esperado dos investim entos (dividendos, pagamento de principal e juros ou acréscim os nos preços de mercado). Sim ilarm ente, decisões a serem tom adas por credores por em préstim os e por outros credores, existentes ou em potencial, relacionadas a oferecer ou disponibilizar em préstim os ou outras form as de crédito, dependem dos pagam entos de principal e de juros ou de outros retornos que eles esperam As expectativas de investidores, credores por em préstim os e outros credores em term os de retorno dependem da avaliação destes ao montante, à

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tem pestividade e às incertezas associadas aos fluxos de caixa futuros de entrada para a entidade. Consequentem ente, investidores existentes e em potencial, credores por em préstim o e outros credores necessitam de informação para auxiliá-los na avaliação das perspectivas em term os de entrada de fluxos de caixa futuros para a entidade. Texto do Pronunciam ento OB4. Para avaliar as perspectivas da entidade em term os de entrada de fluxos de caixa futuros, investidores existentes e em potencial, credores por em préstim o e outros credores necessitam de informação acerca de recursos da entidade, reivindicações contra a entidade, e o quão eficiente e efetivamente a adm inistração da entidade e seu conselho de adm inistração têm cumprido com suas responsabilidades no uso dos recursos da entidade. Exem plos de referidas responsabilidades incluem a proteção de recursos da entidade de efeitos desfavoráveis advindos de fatos econômicos, como, por exem plo, m udanças de preço e de tecnologia, e a garantia de que a entidade tem cumprido as leis, com a regulação e com as disposições contratuais vigentes.____________________________________________ Com entário: Para avaliar as perspectivas da em presa com relação ao fluxo de caixa futuro, os usuários externos precisam de informações sobre os recursos da empresa (ativo), reivindicações contra a entidade, e a eficiência e efetividade da adm inistração. As reivindicações contra a entidade incluem os passivos existentes e potenciais, como os passivos contingentes (ações judiciais contra a em presa, por exemplo). Muitos usuários externos não podem requerer que as em presas prestem a eles diretam ente as informações de que necessitam, devendo desse modo confiar nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral, para grande parte da informação contábil-financeira que buscam. Consequentem ente, eles são os usuários primários para quem relatórios contábil-financeiros de propósito geral são direcionados. Entretanto, relatórios contábil-financeiros de propósito geral não atendem e não podem atender a todas as informações de que necessitam os usuários, que precisam considerar informação pertinente de outras fontes, como, por exem plo, condições econômicas gerais e expectativas, eventos políticos e clima político, e perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 Texto do Pronunciamento OB7. Relatórios contábil-financeiros de propósito geral não são elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a informação; a rigor, fornecem informação para auxiliar investidores, credores por em préstim o e outros credores, existentes e em potencial, a estim arem o valor da entidade que reporta a informação.______________________________________________________ Comentário: As informações contábil-financeiras auxiliam os usuários a estim ar, mas não são elaborados para m ostrar o valor econômico da entidade. As dem onstrações podem evidenciar os ativos e passivos (recursos e reivindicações) da entidade. Mas o valor econômico refere-se principalm ente às expectativas quanto ao resultado futuro (lucro e fluxo de caixa) do que quanto à situação atual. Por exem plo, um investidor pode estar avaliando duas lanchonetes que possuem o mesmo valor de ativos e passivos. Mas uma delas pode estar ao lado de uma grande faculdade, e a outra não. Nesse caso, ainda que os ativos e passivos sejam sem elhantes, o valor econômico (em função do resultado futuro) é diferente. Assim , cada investidor e/ou credor, usando as informações contábil-financeiras, deve avaliar, de acordo com suas expectativas, o valor da entidade. Os usuários externos têm diferentes desejos e necessidades de informações. As normas sobre a elaboração das dem onstrações contábil-financeiras procuram proporcionar um conjunto de informações que atenda às necessidades do número m áxim o de usuários primários. Isto não impede que a empresa preste informações adicionais que sejam úteis a um subconjunto particular de usuários primários. A adm inistração está tam bém interessada em informação contábil-financeira sobre a entidade. Contudo, a adm inistração não precisa apoiar-se em relatórios contábil-financeiros de propósito geral, uma vez que é capaz de obter a informação contábil-financeira de que precisa internamente. Outras partes interessadas, como, por exem plo, órgãos reguladores e m embros do público que não sejam investidores, credores por em préstim o e outros credores, podem do mesmo modo achar úteis relatórios contábil-financeiros de propósito geral. Contudo, esses relatórios não são direcionados prim ariam ente a esses outros grupos. Os relatórios contábil-financeiros são baseados em estim ativas, julgam entos e m odelos e não em descrições ou retratos exatos. A Estrutura Conceitual

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 estabelece os conceitos que devem am parar tais estim ativas, julgam entos e modelos. Texto do Pronunciamento Informação acerca dos recursos econôm icos da entidade que reporta a informação, reivindicações e mudanças nos recursos e reivindicações OB12. Relatórios contábil-financeiros de propósito geral fornecem informação acerca da posição patrim onial e financeira da entidade que reporta a informação, a qual representa informação sobre os recursos econôm icos da entidade e reivindicações contra a entidade que reporta a informação. Relatórios contábil-financeiros tam bém fornecem informação sobre os efeitos de transações e outros eventos que alteram os recursos econôm icos da entidade que reporta a informação e reivindicações contra ela. Am bos os tipos de informação fornecem dados de entrada úteis para decisões ligadas ao fornecim ento de recursos para a entidade.___________________________________ Comentário: O Pronunciamento destaca as duas principais informações obtidas das dem onstrações contábil-financeiras: a posição patrimonial e financeira (obtida principalm ente pelo Balanço Patrim onial) e o efeito de transações e outros eventos que alteram os recursos econôm icos (Dem onstração do Resultado do Exercício e Dem onstração do Resultado Abrangente). As informações do Balanço Patrim onial, ou seja, os recursos econômicos (ativos) e reivindicações (passivo) podem auxiliar os usuários a identificar a fraqueza e o vigor financeiro da em presa, inclusive para avaliar sua liquidez e solvência e suas necessidades em term os de financiam ento. Já as informações sobre as m udanças nos recursos econôm icos e reivindicações (Resultado do Exercício e Resulta do Abrangente) ajudam a avaliar a performance da em presa, m ostrando como a adm inistração tem sido no desempenho de suas responsabilidades. São úteis tam bém para a predição de retornos futuros da entidade sobre os seus recursos econôm icos (função preditiva). PERFORMANCE FINANCEIRA COMPETÊNCIA (ACCRUALS)

REFLETIDA

PELO

REGIME

DE

Texto do Pronunciam ento Conceitual Básico OB17. O regime de com petência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos

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efeitos são produzidos, ainda que os recebim entos e pagam entos em caixa derivados ocorram em períodos distintos. Isso é im portante em função de a informação sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação, e sobre as m udanças nesses recursos econômicos e reivindicações ao longo de um período, fornecer m elhor base de avaliação da performance passada e futura da entidade do que a informação puram ente baseada em recebim entos e pagam entos em caixa ao longo desse mesmo período.___________________________________________________________________ Com entário: Este item reafirma a importância do Regime de Com petência (que é um dos Princípios Contábeis) para a elaboração das dem onstrações contábil-financeiras. A utilização do Regime de Com petência fornece m elhor base de avaliação da performance passada e futura da entidade do que a informação puram ente baseada em recebim entos e pagam entos em caixa ao longo desse mesmo período. No entanto, informações sobre os fluxos de caixa da entidade que reporta a informação durante um período tam bém ajudam os usuários a avaliar a capacidade de a entidade gerar fluxos de caixa futuros líquidos, indicando como a empresa obtém e despende caixa, informações sobre seus em préstim os e resgate de títulos de dívida, dividendos e outras distribuições para seus investidores, e outros fatos que podem afetar a liquidez e a solvência da entidade. Os recursos econôm icos e reivindicações da entidade podem ainda m udar por outras razões que não sejam resultantes de sua performance financeira, como é o caso da em issão adicional de suas ações. Inform ações sobre esse tipo de mudança são necessárias para dar aos usuários uma completa com preensão do porquê das m udanças nos recursos econômicos e reivindicações da em presa e as implicações dessas m udanças em sua futura performance financeira. CAPÍTULO 2: A ENTIDADE QUE REPORTA A INFORMAÇÃO Ainda não foi produzido! CAPÍTULO 3: CARACTERÍSTICAS CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL

QUALITATIVAS

DA

INFORMAÇÃO

Texto do Pronunciam ento Conceitual básico QC4. Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for com parável, verificável, tempestiva e compreensível.

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Com entário: As características qualitativas foram divididas em duas categorias: Características qualitativas fundam entais (relevância e representação fidedigna) e Características qualitativas de melhoria (comparabilidade, verificabilidade, tem pestividade e com preensibilidade) Quanto à Restrição m encionada no Pronunciam ento, refere-se ao custo de gerar as informações CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS QC5. As características qualitativas fundam entais são relevância e representação fidedigna.__________________________________________ Relevância Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz diferença nas decisões que possam ser tom adas pelos usuários.

de

fazer

A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou am bos. A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada pelos usuários para predizer futuros resultados. A informação contábilfinanceira não precisa ser uma predição ou uma projeção para que possua valor preditivo. A informação contábil-financeira com valor preditivo é empregada pelos usuários ao fazerem suas próprias predições. A informação contábil-financeira tem valor confirmatório se retroalim entar - servir de feedback - avaliações prévias (confirmá-las ou alterá-las). QC10. O valor preditivo e o valor confirmatório da informação contábilfinanceira estão inter-relacionados. A informação que tem valor preditivo muitas vezes também tem valor confirm atório. Por exem plo, a informação sobre receita para o ano corrente, a qual pode ser utilizada como base para predizer receitas para anos futuros, tam bém pode ser comparada com predições de receita para o ano corrente que foram feitas nos anos anteriores. Os resultados dessas com parações podem auxiliar os usuários a corrigirem e a m elhorarem os processos que foram utilizados para fazer tais predições._________________________________________________________________ Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S t ra t e g ia C O n C U r S O S .C O m .b r

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C o m e n tá rio : A m aterialidade é um aspecto de relevância específico da entidade, baseado na natureza ou na magnitude. Ou seja, o que é m aterial para uma em presa pode não ser para outra. Não é possível determ inar um valor ou um percentual uniforme para todas as empresas. Um item pode ter valor pequeno, m as ser m aterial devido à sua natureza. Por exem plo, se uma grande em presa inicia um novo negócio, este pode ter, originariam ente, valor pequeno em relação às operações da empresa. Mas pode ter muito potencial de rentabilidade e crescim ento, ou de inovação, o que justifica a sua m aterialidade. Por exem plo, quando as em presas com eçaram a fabricar aparelhos de DVD, esse era um negócio pequeno, frente à operação de vídeo-cassete (que já estava estabelecida). Após alguns anos, os aparelhos de video-cassete sum iram , e só restaram os DVD (que estão sumindo tam bém estão perdendo espaço para os aparelhos de Blu-ray). R e p re s e n ta ç ã o fid e d ig n a QC12. Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem tam bém que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. P a ra s e r re p r e s e n ta ç ã o p e rfe ita m e n te fid e d ig n a , a re a lid a d e re tr a ta d a p re c is a t e r tr ê s a tr ib u to s . Ela tem que ser c o m p le ta , n e u tra e liv r e d e e rro . É claro, a perfeição é rara, se de fato alcançável. O objetivo é m axim izar referidos atributos na extensão que seja possível._____________________________________ C o m e n tá r io :

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A Representação Fidedigna refere-se a três atributos, precisando ser completa, neutra e livre de erro. Para ser completa, a informação deve conter o necessário para que o usuário com preenda o fenômeno sendo retratado. Para ser neutra, deve estar livre de viés na seleção ou na apresentação, não podendo ser distorcida para m ais ou para menos. Finalmente, ser livre de erros não significa total exatidão, mas sim que o processo para obtenção da informação tenha sido selecionado e aplicado livre de erros. No caso de estim ativas, ela é considerada como tendo representação fidedigna se, além disso, o m ontante for claram ente descrito como sendo estim ativa e se a natureza e as lim itações do processo forem devidam ente revelados. QC16. Representação fidedigna, por si só, não resulta necessariam ente em informação útil. Por exem plo, a entidade que reporta a informação pode receber um item do im obilizado por meio de subvenção governam ental. Obviam ente, a entidade ao reportar que adquiriu um ativo sem custo retrataria com fidedignidade o custo desse ativo, porém essa informação provavelm ente não seria muito útil. Outro exemplo mais sutil seria a estim ativa do montante por meio do qual o valor contábil do ativo seria ajustado para refletir a perda por desvalorização no seu valor (im pairm ent loss). Essa estim ativa pode ser uma representação fidedigna se a entidade que reporta a informação tiver aplicado com propriedade o processo apropriado, tiver descrito com propriedade a estim ativa e tiver revelado quaisquer incertezas que afetam significativam ente a estim ativa. Entretanto, se o nível de incerteza de referida estim ativa for suficientem ente alto, a estim ativa não será particularm ente útil. Em outras palavras, a relevância do ativo que está sendo representado com fidedignidade será questionável. Se não existir outra alternativa para retratar a realidade econômica que seja mais fidedigna, a estim ativa nesse caso deve ser considerada a m elhor informação disponível._________________________________

Características qualitativas de melhoria QC19. Comparabilidade, verificabilidade, tem pestividade e com preensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de m elhoria podem também auxiliar a determ inar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em term os de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno. Comparabilidade

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QC20. As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, por exem plo, vender ou m anter um investim ento, ou investir em uma entidade ou noutra. Consequentem ente, a informação acerca da entidade que reporta informação será mais útil caso possa ser com parada com informação sim ilar sobre outras entidades e com informação sim ilar sobre a mesma entidade para outro período ou para outra data. QC21. Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam sim ilaridades dos itens e diferenças entre eles. Diferentem ente de outras características qualitativas, a com parabilidade não está relacionada com um único item. A com paração requer no mínimo dois itens. QC22. Consistência, embora esteja relacionada com a com parabilidade, não significa o mesmo. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo. QC23. Comparabilidade não significa uniform idade. Para que a informação seja com parável, coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes. A com parabilidade da informação contábilfinanceira não é aprim orada ao se fazer com que coisas diferentes pareçam iguais ou ainda ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes. Verificabilidade QC26. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariam ente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. Informação quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável. Uma faixa de possíveis m ontantes com suas probabilidades respectivas pode tam bém ser verificável. Tem pestividade QC29. Tem pestividade significa ter informação disponível para tom adores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação m ais antiga é a que tem menos utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tem pestividade prolongado

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após o encerram ento do período contábil, em decorrência de alguns usuários, por exem plo, necessitarem identificar e avaliar tendências. Com preensibilidade QC30. Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível. QC31. Certos fenôm enos são inerentem ente com plexos e não podem ser facilm ente com preendidos. A exclusão de informações sobre esses fenômenos dos relatórios contábil-financeiros pode tornar a informação constante em referidos relatórios mais facilm ente com preendida. Contudo, referidos relatórios seriam considerados incompletos e potencialm ente distorcidos (m isleading). QC32. Relatórios contábil-financeiros são elaborados para usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e que revisem e analisem a informação diligentemente. Por vezes, mesmo os usuários bem informados e diligentes podem sentir a necessidade de procurar ajuda de consultor para com preensão da informação sobre um fenômeno econômico complexo.___________________________________ Com entário: As Características qualitativas de melhoria são verificabilidade, tem pestividade e com preensibilidade.

Com parabilidade,

Com parabilidade é a característica qualitativa que perm ite que os usuários identifiquem e com preendam sim ilaridades dos itens e diferenças entre eles. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignam ente o fenômeno econômico que se propõe representar Tem pestividade significa ter informação disponível para tom adores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Com preensibilidade significa que a classificação, a caracterização e a apresentação da informação são feitas com clareza e concisão, tornando-a com preensível. Mas não é adm issível a exclusão de informação com plexa e não facilm ente com preensível se isso tornar o relatório incompleto e distorcido. As características qualitativas de melhoria devem ser m axim izadas na extensão possível. Entretanto, as características qualitativas de melhoria, quer sejam individualm ente ou em grupo, não podem tornar a informação útil se dita informação for irrelevante ou não for representação fidedigna.

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C o m e n tá rio : O custo para gerar a informação é uma restrição, que impede a geração de toda a informação considerada relevante para o usuário. Assim , é necessária a consideração da relação custo-benefício da informação, por parte dos órgãos normatizadores. C A P ÍT U L O 4: E S T R U T U R A C O N C E IT U A L P A R A A E L A B O R A Ç Ã O E APRESENTAÇÃO DAS D EM O NSTRAÇÕ ES C O N T Á B E IS : TEXTO REM ANESCENTE O texto rem anescente da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das D em onstrações Contábeis anteriorm ente emitida não foi emendado para refletir quaisquer alterações im plem entadas pelo Pronunciam ento Técnico CPC 26 - Apresentação das Dem onstrações Contábeis (a IAS 1 que o espelha foi revisada pelo IASB em 2007). O texto rem anescente será atualizado quando forem revisitados conceitualm ente os elem entos das dem onstrações contábeis e suas bases de mensuração. P re m is s a s u b ja c e n te C o n tin u id a d e 4.1. As dem onstrações contábeis nprm alm ente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade (going concern assum ption) e irá m anter-se em operação por um futuro previsível. Desse modo, parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidação ou de reduzir m aterialm ente a escala de suas operações. Por outro lado, se essa intenção ou necessidade existir, as dem onstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base de elaboração utilizada deve ser divulgada._____________________________ C o m e n tá r io :

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O princípio da continuidade está diretam ente ligado à avaliação dos ativos e passivos da empresa. Basicam ente, todo o ativo fica registrado por valores de entrada. Por exem plo, as m áquinas e equipam entos ficam registrados pelos valores que a empresa pagou, menos a depreciação acumulada e eventual ajuste para perdas. Esse critério de avaliação é válido em função da continuidade esperada da empresa. Se não houver continuidade (se a em presa for fechar as portas), aí não importa mais quanto a em presa pagou pelas máquinas; interessa saber por quanto elas serão vendidas. Assim , na ausência de continuidade, saím os de uma contabilidade basicam ente a preços de entrada para uma contabilidade a preços de saída. No caso do Passivo, se a empresa tiver dívidas a longo prazo e houver descontinuidade, as dívidas passar a ter vencim ento antecipado (ninguém vai ficar com dívidas de uma empresa fechada; se houver falência, os credores irão se habilitar junto à massa falida, enfim , vão tom ar as providências necessárias para receber a dívida). Já foi cobrado em prova: (FCC/TRF 4 a região/Analista Contabilidade/2010) O princípio contábil que se relaciona diretam ente à quantificação dos com ponentes patrim oniais e à form ação do resultado, além de constituir dado im portante para aferir a capacidade futura de geração de resultados é o Princípio (A) (B) (C) (D) (E)

da do da da da

Continuidade. Registro pelo valor original. Oportunidade. Entidade. Prudência.

Gabarito ^ A. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Os elem entos diretam ente relacionados à m ensuração da posição patrim onial e financeira no balanço são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Segundo o item 4.38 do Pronunciam ento, um item que se enquadre na definição de um elemento (ativo ou passivo) deve ser reconhecido se: a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.

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Os elem entos diretam ente relacionados com a m ensuração do desempenho na dem onstração do resultado são as receitas e as despesas. POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA As definições que se apresentam a seguir são, indubitavelm ente, as mais im portantes (desta aula) para a prova. Portanto, tratem de entendê-las e decorá-las. IMPORTANTÍSSIMO: 4.4. Os elem entos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial financeira são ativos, passivos e patrimônio líquido. Estes são definidos como segue: a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econôm icos para a entidade; b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos; c) Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos._________________________ Com ecem os pelo ativo. Exemplificando. A em presa X comprou a m ercadoria Y. Esta m ercadoria atende a definição de ativo?! Vam os ver: 1) É um recurso controlado pela entidade? Sim, pois ela faz o que bem entender desta m ercadoria, cujo título jurídico, a propriedade, lhe pertence. 2) É resultado de evento passado? Sim. O evento passado é a própria compra desta mercadoria. 3) Se espera benefício econômico futuro? Sim. Com a venda de m ercadoria, se espera que seja gerado lucro para a empresa. Pronto! Fácil não? O CESPE já abordou este assunto da seguinte maneira: (Contador/Ipojuca/2009) O ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem ou não futuros benefícios econôm icos para a entidade. O item está incorreto, posto que existe um "não" indevidam ente antes de futuros benefícios econômicos.

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Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Por exem plo, se tem os um m ontante de R$ 1.000 de salários a pagar. Vam os ver se essa conta atende a definição de passivo? É uma obrigação presente da entidade? Sim , pois dela pode ser exigida. É derivada de eventos já ocorridos? Sim, pois os funcionários já prestaram serviços. A liquidação desta dívida será feita por recursos que poderiam gerar benefícios econôm icos? Sim, como a conta caixa, por exemplo. Já o patrimônio líquido pode ser encontrado pela diferença entre o ativo e o passivo de uma entidade. O PL é nada mais que o capital próprio empregado nas atividades em presariais. Da equação básica da contabilidade tem os que: Patrimônio Líquido = Ativo - Passivo Exigível ATIVOS Falem os os principais tópicos a serem levados para a prova sobre cada um dos grupos patrim oniais. 4.8. O benefício econômico futuro incorporado em um ativo é o seu potencial em contribuir, direta ou indiretam ente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade (...). 4.10. Os benefícios econôm icos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas m aneiras. Por exem plo, um ativo pode ser: a) usado isoladam ente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade; b) trocado por outros ativos; c) usado para liquidar um passivo; ou d) distribuído aos proprietários da entidade.__________________________________ Muito importante: Muitos ativos, por exem plo, máquinas e equipam entos industriais, têm uma substância física. Entretanto, substância física não é essencial à existência de um ativo; dessa forma, as patentes e direitos autorais, por exem plo, são

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ativos, desde que deles sejam esperados benefícios econôm icos futuros para a entidade e que eles sejam por ela controlados. Muitos ativos, por exem plo, contas a receber e imóveis, estão ligados a direitos legais, inclusive o direito de propriedade. Ao determ inar a existência de um ativo, o direito de propriedade não é essencial; assim , por exem plo, um imóvel objeto de arrendam ento é um ativo, desde que a entidade controle os benefícios econôm icos provenientes da propriedade. Os ativos de uma entidade resultam de transações passadas ou outros eventos passados. As entidades norm alm ente obtêm ativos com prando-os ou produzindo-os, mas outras transações ou eventos podem gerar ativos; por exem plo: um imóvel recebido do governo como parte de um programa para fom entar o crescim ento econômico da região onde se localiza a entidade ou a descoberta de jazidas m inerais. Transações ou eventos previstos para ocorrer no futuro não podem resultar, por si m esm os, no reconhecim ento de ativos; por isso, por exem plo, a intenção de adquirir estoques não atende, por si só, à definição de um ativo. H á uma forte associação entre incorrer em gastos e gerar ativos, mas am bas as atividades não necessariam ente coincidem entre si. Assim , o fato de uma entidade ter incorrido num gasto pode fornecer evidência da sua busca por futuros benefícios econômicos, mas não é prova conclusiva de que a definição de ativo tenha sido obtida. Da m esma forma, a ausência de um gasto não impede que um item satisfaça a definição de ativo e se qualifique para reconhecim ento no balanço patrim onial; por exem plo, itens que foram doados à entidade podem satisfazer a definição de ativo. PASSIVOS 4.15. Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou fazer de uma certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em conseqüência de um contrato ou de requisitos estatutários. Esse é norm alm ente o caso, por exem plo, das contas a pagar por m ercadorias e serviços recebidos. Obrigações surgem tam bém de práticas usuais de negócios, usos e costum es e o desejo de m anter boas relações com erciais ou agir de maneira eqüitativa. Se, por exemplo, uma entidade decide, por uma questão de política m ercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois que expirou o período da garantia, as im portâncias que espera gastar com os produtos já vendidos constituem -se passivos. 4.17. A liquidação de uma obrigação presente geralm ente implica na utilização, pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim de satisfazer o direito da outra parte. A extinção de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas m aneiras, por exem plo, por meio de:

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PATRIMÔNIO LÍQUIDO Dissem os por aqui que o Patrimônio Líquido representa nada mais do que o capital próprio em pregado nas atividades em presariais pelos sócios e os resultados auferidos com a exploração dos negócios pela em presa (lucro ou prejuízo). Pois bem, tal como o ativo e o passivo exigível, o patrim ônio líquido tam bém é subdividido. Atualm ente, o PL com põe-se dos seguintes grupos: 1) 2) 3) 4) 5) 6)

Capital social; Reservas de capital; Ajustes de avaliação patrim onial; Reservas de lucros; Ações em tesouraria; e Prejuízos acum ulados (Veja que a lei não fala em lucros acumulados).

G rave-se a estrutura do PL: Patrimônio Líquido Após Lei 11.638/07 e lei 11.941/09 Capital Social Capital Social (-) Capital a Realizar (-) Capital a Realizar Reserva de Lucro 1 Reserva de Lucro Reserva de Capital Reserva de Capital Reserva de Reavaliação Ajuste de Avaliação Patrimonial + - Lucro ou Prejuízo Acum ulado (-) Prejuízo Acum ulado (-) Ações em Tesouraria (-) Ações em Tesouraria

Antes Lei 11.638/07

4.20. Embora o patrimônio líquido seja definido no item 4.4 como algo residual, ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial. Por exem plo, na sociedade por ações, recursos aportados pelos sócios, reservas resultantes de retenções de lucros e reservas representando ajustes para m anutenção do capital podem ser dem onstrados separadam ente. Tais classificações podem ser im portantes para a tomada de decisão dos usuários das dem onstrações contábeis quando indicarem restrições legais ou de outra natureza sobre a capacidade que a entidade tem de distribuir ou aplicar de outra forma os seus Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S t ra t e g ia C O n C U r S O S .C O m .b r

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recursos patrim oniais. Podem tam bém refletir o fato de que determ inadas partes com direito de propriedades sobre a entidade têm direitos diferentes em relação ao recebimento de dividendos ou reembolso de capital. 4.21. A constituição de reservas é, às vezes, exigida pelo estatuto ou por lei para dar à entidade e seus credores uma margem m aior de proteção contra os efeitos de prejuízos. Outras reservas podem ser constituídas em atendim ento a leis que concedem isenções ou reduções nos impostos a pagar quando são feitas transferências para tais reservas. A existência e o tam anho de tais reservas legais, estatutárias e fiscais representam informações que podem ser im portantes para a tomada de decisão dos usuários. As transferências para tais reservas são apropriações de lucros acum ulados, portanto, não constituem despesas. 4.22. O montante pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrim onial depende da m ensuração dos ativos e passivos. Norm alm ente, o valor do patrimônio líquido som ente por coincidência corresponde ao valor de mercado agregado das ações da entidade ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos líquidos numa base de item -por-item , ou da entidade como um todo, tomando por base a premissa da continuidade (going concern basis).____________________________________________________________ DESEMPENHO IMPORTANTÍSSIMO 4.25. Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue: a) Receitas são aumentos nos benefícios econôm icos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou dim inuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais; b) Despesas são decréscim os nos benefícios econôm icos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscim o do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com distribuição aos detentores dos instrumentos patrimoniais.____________________________________ Essas definições são essenciais. As bancas adoram cobrar esse tipo de conceito! As receitas e despesas podem ser apresentadas na dem onstração do resultado de diferentes m aneiras, de modo que prestem informações relevantes para a tomada de decisões. Por exem plo, é prática comum distinguir entre receitas e despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade e as demais. Essa distinção é feita porque a fonte de uma receita é relevante na avaliação da capacidade que a entidade tenha de gerar caixa ou equivalentes de caixa no

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futuro; por exem plo, receitas oriundas de atividades eventuais como a venda de um investim ento de longo prazo norm alm ente não se repetem numa base regular. Nessa distinção, deve-se levar em conta a natureza da entidade e suas operações. Itens que resultam das atividades ordinárias de uma entidade podem ser incomuns em outras entidades. RECEITAS 4.29. A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditas como ganhos. A receita surge no curso das atividades usuais de uma entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, royalties e aluguéis._______________________________________ Como exem plo de ganho tem os a venda de um ativo imobilizado da empresa. Como exem plo de receita propriam ente dita, tem os a venda de mercadorias. DESPESAS 4.33. A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade. As despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade incluem, por exem plo, o custo das vendas, salários e depreciação. Geralm ente, tomam a forma desem bolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques e ativo imobilizado.__________________________ Perdas incluem, por exem plo, as que resultam de sinistros como incêndio e inundações, assim como as que decorrem da venda de ativos imobilizados. RECONHECIMENTO FINANCEIRAS

DOS

ELEMENTOS

NAS

DEMONSTRAÇÕES

RECONHECIMENTO DE ATIVOS 4.44. Um ativo deve ser reconheRido no balanço patrim onial quando for provável que benefícios econôm icos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.________ Gravem ! São dois os requisitos para que um ativo seja reconhecido no balanço: 1) PROBABILIDADE DE GERAÇÃO DE BENEFÍCIOS FUTUROS. 2) CUSTO OU VALOR PODE SER DETERMINADO PARA A ENTIDADE. Por exem plo, ao com prar uma máquina para produção na empresa. É provável que haja geração de benefícios futuros?! Sim! Pela produção de m ercadorias.

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O custo dessa máquina pode ser estimado com segurança? Desde que haja uma nota fiscal de compra e a escrita regular, poderemos tranquilam ente. Portanto, os critérios para reconhecim ento estão satisfeitos. Diferente é a conta de luz de uma empresa. Não há geração de benefícios futuros, embora o custo possa ser estimado com segurança. Neste caso, não há que se falar em reconhecim ento de um ativo. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS 4.46. Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrim onial quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econôm icos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade._____________________________ Uma obrigação com fornecedores, por exem plo, gerará saída de recursos envolvendo benefícios econôm icos? Sim , o dinheiro do caixa (este caixa é um benefício econômico da empresa). Esta mesma obrigação esperam os que sim.

pode

ser

estimada

com

segurança? Geralm ente,

Portanto, satisfeitos os requisitos para reconhecim ento de um passivo. RECONHECIMENTO DE RECEITAS E DESPESAS 4.47. A receita deve ser reconhecida na dem onstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econôm icos futuros relacionado com aumento de ativo ou com dim inuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na prática, que o reconhecim ento da receita ocorre sim ultaneam ente com o reconhecim ento do aumento nos ativos ou da dim inuição nos passivos (por exem plo, o aumento líquido nos ativos originado da venda de bens e serviços ou o decréscim o do passivo originado do perdão de dívida a ser paga). A venda de m ercadorias, lançam ento: D - Caixa C - Receita de vendas

por exemplo, gera

uma

receita,

pelo seguinte

10.000,00 10.000,00

O reconhecim ento de uma receita ocorreu, conform e diz a norma, com o aumento de um ativo (o dinheiro que entrou em caixa). Uma receita pode ter origem tam bém com a dim inuição de um passivo.

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Explique-se. Tem os uma dívida no valor de R$ 100.000,00 com a Fazenda Estadual. Todavia, pagando no tempo X, receberemos um desconto de 10%. Caso efetuem os o pagamento antes dessa data, lançaremos: D - ICMS a pagar 100.000,00 C - Caixa 90.000,00 C - Descontos obtidos 10.000,00 A conta descontos obtidos é uma receita a ser lançada na dem onstração do resultado do exercício. Falemos agora das despesas. 4.49. As despesas devem ser reconhecidas na dem onstração do resultado quando resultarem em decréscim o nos benefícios econôm icos futuros, relacionado com o decréscim o de um ativo ou o aumento de um passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na prática, que o reconhecim ento da despesa ocorre sim ultaneam ente com o reconhecim ento de aumento nos passivos ou de dim inuição nos ativos (por exem plo, a alocação por com petência de obrigações trabalhistas ou da depreciação de equipam ento)._____________________________________________________________ No reconhecimento da depreciação de um ativo im obilizado, lançaremos: D - Despesa com depreciação (resultado) C - Depreciação acumulada (redutora do ativo) Esta é a hipótese de reconhecim ento de uma despesa com dim inuição do ativo. Alternativa e mais com um ente, tem os o aumento do passivo como contrapartida, como no caso de provisão para salários a pagar, reconhecim ento de tributos devidos, provisão para férias, 13°, entre outros. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Mensuração é o processo que consiste em determ inar os valores pelos quais os elem entos das dem onstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrim onial e na dem onstração do resultado. Esse processo envolve a seleção de uma base específica de mensuração. 4.55. Um número variado de bases de m ensuração é empregado em diferentes graus e em variadas com binações nas dem onstrações contábeis. Essas bases incluem o que segue: (a) Custo histórico. Os ativos são registrados pelos m ontantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos m ontantes

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dos recursos recebidos em troca da obrigação ou, em algum as circunstâncias (como, por exem plo, imposto de renda), pelos m ontantes em caixa ou equivalentes de caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. (b) Custo corrente. Os ativos são m antidos pelos m ontantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses m esm os ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Os passivos são reconhecidos pelos m ontantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço. (c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Os ativos são m antidos pelos m ontantes em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivos são m antidos pelos seus m ontantes de liquidação, isto é, pelos m ontantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera serão pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações. (d) Valor presente. Os ativos são m antidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. Os passivos são m antidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações.________________________________________________________________ A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na preparação de suas dem onstrações contábeis é o custo histórico. Ele é norm alm ente combinado com outras bases de avaliação. Por exem plo, os estoques são geralm ente m antidos pelo m enor valor entre o custo e o valor líquido de realização, os títulos e ações negociáveis podem em determ inadas circunstâncias ser m antidos a valor de mercado e os passivos decorrentes de pensões são m antidos pelo valor presente de tais benefícios no futuro. Além disso, em algum as circunstâncias entidades usam a base de custo corrente como uma resposta à incapacidade do modelo contábil de custo histórico enfrentar os efeitos das m udanças de preços dos ativos não-m onetários. Vam os exem plificar, utilizando-nos de todos os conceitos que a norma trouxe ao seu item 4.55. Suponha que a m ercadoria x tenha sido adquirida, a prazo, por R$ 100,00, na data de 28 de agosto, mas à data do balanço patrim onial, em 31 de dezembro, valesse R$ 90,00, pudesse ser vendida para terceiros hoje, em 28 de agosto, por R$ 95,00. Caso a m ercadoria não fosse comprada a prazo, pagaríam os por ela o montante de R$ 80,00, ou seja, há R$ 20,00 de juros embutido na operação.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 Ache os valores de custo histórico, corrente, valor realizável líquido e valor presente. O custo histórico é o valor pelo qual a m ercadoria foi adquirida, ou seja, R$ 100,00. O custo corrente é o valor que pagaríam os por essa m ercadoria à data do balanço, isto é, R$ 90,00. O valor realizável líquido é o valor pelo qual este produto pode ser vendido a terceiros, que, no caso, é R$ 95,00. O valor presente é o valor que eu pagaria por esta m ercadoria hoje livre de juros, isto é R$ 80,00. Tá ok?! É só isso. MANUTENÇÃO DO CAPITAL FÍSICO E FINANCEIRO O conceito financeiro de capital é adotado pela maioria das entidades na preparação de suas dem onstrações contábeis. De acordo com o conceito financeiro de capital, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativo líquido ou patrim ônio líquido da entidade. Por outro lado, segundo o conceito físico de capital, o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária. 4- Capital Financeiro -> Ativo líquido ou patrimônio líquido. 4- Capital Físico -> Capacidade produtiva da entidade. Destas definições, o Pronunciam ento CPC 00 conclui que: 4.59. Os conceitos de capital m encionados no item 4.57 dão origem aos seguintes conceitos de manutenção de capital: (a) Manutenção do capital financeiro. De acordo com esse conceito, o lucro é considedrado auferido som ente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período exceder o seu m ontante financeiro (ou dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. A manutenção do capital financeiro pode ser medida em qualquer unidade monetária nominal ou em unidades de poder aquisitivo constante. (b) Manutenção do capital físico. De acordo com esse conceito, o lucro é considerado auferido som ente se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessários para atingir

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 essa capacidade) no fim do período exceder a capacidade física produtiva no início do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período.___________________________________ Esse assunto será claram ente explicado por intermédio de questões, em tópico subseqüente. RESUMO: ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE As dem onstrações contábeis são preparadas para usuários externos em geral. As características qualitativas foram divididas em dois grupos: 3) Características qualitativas fundam entais 1.3 - relevância 1.4 - representação fidedigna 4) Características qualitativas de melhoria 2.5 - com parabilidade 2.6 - verificabilidade 2.7 - tem pestividade 2.8 - com preensibilidade Um item que se enquadre na definição de um elemento (ativo ou passivo) deve ser reconhecido se: a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.

Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econôm icos para a entidade; Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econôm icos; Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. Receitas são aum entos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aum entos do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrum entos patrim oniais;

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Despesas são decréscim os nos benefícios econôm icos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscim o do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com distribuição aos detentores dos instrum entos patrim oniais. Manutenção do capital financeiro. De acordo com esse conceito, o lucro é considerado auferido som ente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período exceder o seu m ontante financeiro (ou dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. A manutenção do capital financeiro pode ser medida em qualquer unidade monetária nominal ou em unidades de poder aquisitivo constante. Manutenção do capital físico. De acordo com esse conceito, o lucro é considerado auferido som ente se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessários para atingir essa capacidade) no fim do período exceder a capacidade física produtiva no início do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período.

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QUESTÕES COMENTADAS 1. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/STN/2013) A empresa Patrimônio S.A. efetuou a depreciação utilizando os percentuais fiscais, ainda que soubesse que a vida econômica do bem era m aior do que as taxas fiscais. A decisão foi tomada em função das dificuldades em controlar as duas depreciações, o que levaria a em presa a ter custos de controle não suportáveis pelo porte e situação financeira da em presa, inviabilizando o negócio. Referida situação a) afeta diretam ente a neutralidade na apresentação de uma dem onstração contábil fidedigna, não sendo possível considerar a dem onstração fidedigna. b) altera a dem onstração contábil de forma m aterial, impedindo o reconhecim ento como uma dem onstração contábil fidedigna. c) perm ite considerar a dem onstração contábil fidedigna, uma vez que o custo para geração de uma informação com m elhor qualidade não justificaria o benefício. d) atende ao princípio da prudência, visto que a decisão de adotar a depreciação que atribui m aior valor ao resultado perm ite a geração de uma dem onstração conservadora mais fidedigna. e) distorce a possibilidade do usuário em analisar a dem onstração contábil, sendo necessário o ajuste para considerá-la fidedigna. Comentários Como verem os à frente, no curso, o CPC 27 (ativo imobilizado) prega que: 50. O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistem ática ao longo da sua vida útil estimada.__________________________________________ Assim , para fins contábeis, a deprecig ção deve ser feita ao longo da vida útil do ativo, com base nas m elhores informações disponíveis sobre a vida útil e econômica do bem. Todavia, na hipótese em tela, foram utilizados os critérios fiscais. Critério diferente seria dem asiadam ente oneroso para a entidade. Segundo o CPC 00: QC12. Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábilfinanceira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem tam bém que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. Para ser representação perfeitam ente fidedigna, a realidade

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retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser com pleta, neutra e livre de erro. É claro, a perfeição é rara, se de fato alcançável. O objetivo é m axim izar referidos atributos na extensão que seja possível. QC15. Representação fidedigna não significa exatidão em todos os aspectos. Um retrato da realidade econômica livre de erros significa que não há erros ou om issões no fenômeno retratado, e que o processo utilizado, para produzir a informação reportada, foi selecionado e foi aplicado livre de erros. Nesse sentido, um retrato da realidade econômica livre de erros não significa algo perfeitam ente exato em todos os aspectos. Por exem plo, a estim ativa de preço ou valor não observável não pode ser qualificada como sendo algo exato ou inexato. Entretanto, a representação dessa estim ativa pode ser considerada fidedigna se o m ontante for descrito claram ente e precisam ente como sendo uma estim ativa, se a natureza e as lim itações do processo forem devidam ente reveladas, e nenhum erro tiver sido cometido na seleção e aplicação do processo apropriado para desenvolvim ento da estim ativa._____________________ Vistos os preceitos sobre representação fidedigna, vejam os a ponderação que deve ser feita na análise do custo de geração da informação. Tais preceitos estão tam bém estatuídos no CPC 00, a saber: QC35. O custo de gerar a informação é uma restrição sem pre presente na entidade no processo de elaboração e divulgação de relatório contábilfinanceiro. O processo de elaboração e divulgação de relatório contábilfinanceiro impõe custos, sendo im portante que ditos custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação. Existem variados tipos de custos e benefícios a considerar. QC38. Na aplicação da restrição do custo, avalia-se se os benefícios proporcionados pela elaboração e divulgação de informação em particular são provavelm ente justificados pelos custos incorridos para fornecim ento e uso dessa informação. Quando da aplicação da restrição do custo no desenvolvim ento do padrão proposto de elaboração e divulgação, o órgão norm atizador deve procurar se inforrn ar junto aos fornecedores da informação, usuários, auditores independentes, acadêm icos e outros agentes sobre a natureza e quantidade esperada de benefícios e custos desse padrão. Em grande parte dos casos, as avaliações são baseadas na combinação de informação quantitativa e qualitativa.________________________________________ Portanto, as informações, fazendo-se uma ponderação do custo-benefício, não deixaram de ser fidedignas, haja vista que a ponderação entre a informação e o custo para se gerar essa informação deve ser levado em conta. Gabarito ^ C.

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2. (ESAF/AFRFB/2012) Entre as características qualitativas de melhoria, a com parabilidade está entre as que os analistas de dem onstrações contábeis mais buscam. Dessa forma, pode-se definir pela estrutura conceitual contábil que com parabilidade é a característica que: a) perm ite que os usuários identifiquem e com preendam sim ilaridades dos itens e diferenças entre eles nas Dem onstrações Contábeis. b) utiliza os m esm os métodos para os m esm os itens, tanto de um período para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. c) considera a uniform idade na aplicação dos procedim entos e normas contábeis, onde, para se obter a com parabilidade, as entidades precisam adotar os m esm os m étodos de apuração e cálculo. d) garante que usuários diferentes concluam de forma completa e igual, quanto à condição econômica e financeira da em presa, sendo levados a um completo acordo. e) estabelece procedim entos para a padronização dos m étodos e processos aplicados em dem onstrações contábeis de mesmo segmento. Comentários Conform e dissem os na aula: Comparabilidade QC20. As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, por exem plo, vender ou m anter um investim ento, ou investir em uma entidade ou noutra. Consequentem ente, a informação acerca da entidade que reporta informação será mais útil caso possa ser com parada com informação sim ilar sobre outras entidades e com informação sim ilar sobre a mesma entidade para outro período ou para outra data. QC21. Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam sim ilaridades dos itens e diferenças entre eles. Diferentem ente de outras características qualitativas, a com parabilidade não está relacionada com um único item. A com paração requer no mínimo dois itens. Gabarito, pois, letra a. Gabarito ^ A.

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3. (FCC/Nossa Caixa/2011) Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econôm icos para a entidade. Segundo pronunciamento do Com itê de Pronunciam entos Contábeis (CPC), cujo teor foi aprovado pela Resolução no 1.121/2008 do Conselho Federal de Contabilidade, e que versa sobre Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Dem onstrações Contábeis, esta é a definição de (A) (b ) (C) (d ) (e )

Passivo. Receitas. Despesas. Ativo. Patrimônio Líquido.

Comentários O conjunto de bens e direitos de uma em presa forma o que cham am os de ATIVO! Não se esqueçam deste nome: bens e direitos = A TIV O ! Existe uma definição para o ativo, que pode ser cobrada em prova. Esta definição pode ser extraída do CPC 00, cujo teor é o seguinte: ATIVO É UM RECURSO CONTROLADO PELA ENTIDADE COMO RESULTADO DE EVENTOS PASSADOS E DO QUAL SE ESPERA QUE RESULTEM FUTUROS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A ENTIDADE. Exemplificando... A em presa X comprou a m ercadoria Y. Esta m ercadoria atende a definição de ativo?! Vam os ver: 1) É um recurso controlado pela entidade? Sim, pois ela faz o que bem entender desta m ercadoria, cujo título jurídico, a propriedade, lhe pertence. 2) É resultado de evento passado? Sim. O evento passado é a própria compra desta mercadoria. 3) Se espera benefício econômico futuro? Sim. Com a venda de m ercadoria, se espera que seja gerado lucro para a empresa. Portanto, o gabarito da nossa questão 5 é a letra D. Gabarito ^ D.

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4. (Auditor SECONT/ES/2009/Cespe) A fim de atingir seus objetivos, as dem onstrações contábeis devem ser preparadas em conform idade com o regime de caixa. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando são recebidos ou pagos. Comentários: O item está incorreto. As dem onstrações são preparadas sob a égide do regime de competência. Segundo o Pronunciam ento Conceitual Básico: OB17. O regime de com petência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda que os recebim entos e pagam entos em caixa derivados ocorram em períodos distintos. Isso é importante em função de a informação sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação, e sobre as m udanças nesses recursos econômicos e reivindicações ao longo de um período, fornecer m elhor base de avaliação da performance passada e futura da entidade do que a informação puram ente baseada em recebim entos e pagam entos em caixa ao longo desse mesmo período.___________________________________________________________________ Gabarito ^ Incorreto.

5. (Auditor SECONT/ES/2009/Cespe) São usuários das dem onstrações contábeis citados na sua estrutura conceitual: investidores; empregados; credores por em préstim os; fornecedores e outros credores com erciais; clientes; governos e suas agências; e o público. Comentários: O item está correto, conform e o capítulo 1 do CPC, já com sua nova redação. Gabarito ^ Correto.

6. (FCC/2009/TJ-SE) considere:

De

acordo

com

a

estrutura

conceitual

contábil,

I - Todos os bens adquiridos pela em presa devem ser registrados no balanço patrim onial, nos grupos de ativos.

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II - As despesas devem ser reconhecidas no resultado considerando-se a sua associação direta com a receita gerada.

da

empresa,

III - O conceito físico de manutenção de capital pressupõe a m anutenção dos m ontantes financeiros dos ativos líquidos existentes no início do período e no final do período do Balanço Patrimonial. Está correto o que se afirma APENAS em (A) (B) (C) (D) (E)

I. I e II. I e III. II. III.

Comentários: Análise das alternativas: I. Alternativa INCORRETA. Conform e o Pronunciamento Técnico 00 do CPC, 4.38. Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser reconhecido se: (a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e (b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade. Assim , não são todos os bens adquiridos que devem ser registrados como ativo, mas apenas os que atenderem às condições acima. II. Alternativa CORRETA. 4.50. As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado com base na associação direta entre elas e os correspondentes itens de receita. Esse processo, usualm ente chamado de confrontação entre despesas e receitas (regim e de com petência), envolve o reconhecim ento sim ultâneo ou combinado das receitas e despesas que resultem diretam ente ou conjuntam ente das m esm as transações ou outros eventos. Por exem plo, os vários com ponentes de despesas que integram o custo das m ercadorias vendidas devem ser reconhecidos no mesmo momento em que a receita derivada da venda das m ercadorias é reconhecida. Contudo, a aplicação do conceito de confrontação, de acordo com esta Estrutura Conceitual, não autoriza o reconhecim ento de itens no balanço patrim onial que não satisfaçam à definição de ativos ou passivos._____________________________________________

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 III. Alternativa INCORRETA. 4.59. Os conceitos de capital m encionados no item 4.57 dão origem aos seguintes conceitos de manutenção de capital: (a) Manutenção do capital financeiro. De acordo com esse conceito, o lucro é considerado auferido som ente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período exceder o seu m ontante financeiro (ou dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. A manutenção do capital financeiro pode ser medida em qualquer unidade m onetária nominal ou em unidades de poder aquisitivo constante. (b) Manutenção do capital físico. De acordo com esse conceito, o lucro é considerado auferido som ente se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessários para atingir essa capacidade) no fim do período exceder a capacidade física produtiva no início do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. Para entender melhor: O conceito de manutenção do capital físico era muito im portante na época da inflação alta. Vejam os um exemplo numérico bem sim ples para apresentar o conceito: Suponha que uma determ inada em presa seja constituída com 10.000 de Capital Social, para com ercializar, digam os, televisores. O capital social foi integralizado em dinheiro. No primeiro mês, a em presa compra um televisor de 4.000 reais. Balanço inicial: ATIVO Caixa Estoque PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social

6.000 4.000 10.000

Durante o mês, a em presa vende o televisor que tinha em estoque por 5.000 à vista. Quando vai com prar outra unidade do mesmo televisor, o preço subiu para 5.800. Balanço no final do mês: ATIVO

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 Caixa Estoque PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Resultado do exercício

5.200 5.800 10.000 1.000

Dem onstração do Resultado: Venda CMV Lucro Bruto

5.000 (4.000) 1.000

Sob a ótica de m anutenção do capital financeiro, a empresa apurou um lucro de 1.000. Seu ativo, que era de 10.000, passou para 11.000. Este resultado bate com o lucro contábil, que tam bém foi de 1.000. Entretanto, se considerarm os a manutenção do capital físico, o resultado muda radicalm ente, e apuram os um prejuízo de 800 reais. No início do mês, a em presa possuía um televisor e 6.000 em caixa. No final do mês, após a venda e a compra de nova unidade, a empresa possui um televisor em estoque e 5.200 em caixa. Encontra-se, portanto, em situação pior que no início do mês. Em outras palavras: se a em presa não realizasse nenhuma operação, estaria em m elhor situação no final do mês. Isto ocorreu porque, no nosso exem plo, a em presa vendeu por 5.000 estoques que foram repostos por 5.800, gerando um prejuízo de 800. Naturalm ente, com inflação baixa, não deve ocorrer nenhuma mudança de preço tão drástica, mas o conceito de manutenção do capital físico permanece. Gabarito ^ D.

7. (FCC/2009/TJ-SE) Em conform idade com o estabelecido pela Resolução CFC no 1.121/08, o conceito financeiro de manutenção do capital, no qual o capital é definido em unidades m onetárias nominais, o ganho por m anutenção e/ou estocagem de ativos, no período, só podem ser reconhecidos como lucro (A) no momento em que ocorrer variação do indexador definido pelo órgão regulador. (B) de acordo com o regime de com petência, independente da transferência para terceiros. (C) ao final de cada período verificado pela variação de um indexador definido pela entidade.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 (D) no momento em que estes ativos forem efetivam ente vendidos a terceiros. (E) ao final do período exam inado, se ocorrer aumento no índice geral de preços. Comentários: Conform e o Pronunciamento Técnico 00 do CPC: 4.63. De acordo com o conceito de manutenção do capital financeiro, por meio do qual o capital é definido em term os de unidades m onetárias nominais, o lucro representa o aumento do capital m onetário nominal ao longo do período. Assim , os aum entos nos preços de ativos m antidos ao longo do período, convencionalm ente designados como ganhos de estocagem, são, conceitualm ente, lucros. Entretanto, eles podem não ser reconhecidos como tais até que os ativos sejam realizados m ediante transação de troca. Quando o conceito de m anutenção do capital financeiro é definido em term os de unidades de poder aquisitivo constante, o lucro representa o aumento no poder de compra investido ao longo do período. Assim , som ente a parcela do aumento nos preços dos ativos que exceder o aumento no nível geral de preços é considerada como lucro. O restante do aumento é tratado como ajuste para manutenção do capital e, consequentem ente, como parte integrante do patrimônio líquido._________________________________________________________ Gabarito ^ D.

8. (FCC/TJ SE/2009) O procedim ento contábil a ser adotado por uma entidade, quando a determ inação de um valor a receber, decorrente de ação judicial, não apresenta condições da utilização de uma base confiável para m ensuração do valor desse evento, é: (A) estim ar um custo provável para ação judicial e registrá-lo como ativo diferido. (B) divulgar o fato nas notas explicativas ou em dem onstrações suplem entares. (C) projetar um valor e registrar no patrimônio com Resultado de Exercícios Futuros. (D) reconhecer o evento em conta de ajuste patrim onial no Patrimônio Líquido. (E) estabelecer uma base para calcular uma provisão ativa e evidenciar o fato em dem onstrações com plem entares Comentários: Conform e o Pronunciamento Técnico 00, do CPC: 83. Um item que se enquadre na definição de ativo ou passivo deve ser reconhecido nas dem onstrações contábeis se:

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(a) for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item venha a ser recebido ou entregue pela entidade; e (b) ele tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis. 86. O segundo critério para reconhecim ento de um item é que ele possua um custo ou valor que possa ser determ inado em bases confiáveis, conform e comentado nos itens 31 a 38 desta Estrutura Conceitual. Em muitos casos, o custo ou valor precisa ser estimado; o uso de estim ativas razoáveis é uma parte essencial da preparação das dem onstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade. Quando, entretanto, não puder ser feita uma estim ativa razoável, o item não deve ser reconhecido no balanço patrim onial ou na dem onstração do resultado. Por exem plo, o valor que se espera receber de uma ação judicial pode enquadrar-se nas definições tanto de um ativo como de uma receita, assim como nos critérios exigidos para reconhecimento; todavia, se não é possível determinar, em bases confiáveis, o valor que será recebido, ele não deve ser reconhecido como um ativo ou uma receita; a existência da reclamação deverá ser, entretanto, divulgada nas notas explicativas ou demonstrações suplem entares. Gabarito ^ B.

9. (FCC/TJ SE/2009/Adaptada) A criação de reservas ocultas, o reconhecim ento de todas as contingências trabalhistas e a determ inação de vida útil para um ativo, inferior ao benefício a ser gerado por esse ativo, são exem plos de (A) (B) (C) (D) (E)

falta de representação fidedigna das dem onstrações contábeis. inaplicabilidade da m aterialidade no reconhecim ento dos fatos. aplicação do princípio da prudência nas dem onstrações. registro, atendendo o conceito da essência sobre a forma. procedim entos contábeis exigidos pela estrutura conceitual contábil.

Comentários Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem tam bém que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. Para ser representação perfeitam ente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser com pleta, neutra e livre de erro. É claro, a perfeição é rara, se de fato alcançável. O objetivo é m axim izar referidos atributos na extensão que seja possível. A Representação Fidedigna refere-se a três atributos, precisando ser completa, neutra e livre de erro.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 Para ser com pleta, a informação deve conter o necessário para que o usuário com preenda o fenômeno sendo retratado. Para ser neutra, deve estar livre de viés na seleção ou na apresentação, não podendo ser distorcida para mais ou para menos. Finalmente, ser livre de erros não significa total exatidão, mas sim que o processo para obtenção da informação tenha sido selecionado e aplicado livre de erros. No caso de estim ativas, ela é considerara como tendo representação fidedigna se, além disso, o m ontante for claram ente descrito como sendo estim ativa e se a natureza e as lim itações do processo forem devidam ente revelados. Gabarito ^ A.

10) (Autores) Sobre as características qualitativas da informação contábilfinanceira, assinale a alternativa correta: A) A informação pode ter valor preditivo ou valor confirm atório, mas não os dois ao mesmo tempo. B) A informação contábil-financeira não tem valor preditivo, pois a contabilidade se refere a eventos passados, já ocorridos. Eventos futuros não são contabilizados. C) As características qualitativas fundam entais são relevância e valor confirmatório. D) Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tom adas pelos usuários. E) A informação contábil-financeira tem valor preditivo se confirm ar ou alterar avaliações prévias. Com entários: Vam os analisar as alternativas: A) A informação pode ter valor preditivo ou valor confirm atório, mas não os dois ao mesmo tempo. Errada. Veja o seguinte trecho do pronunciamento CPC 00: QC10. O valor preditivo e o valor confirm atório da informação contábilfinanceira estão inter-relacionados. A informação que tem valor preditivo muitas vezes também tem valor confirmatório. Por exemplo, a informação sobre receita para o ano corrente, a qual pode ser utilizada como base para predizer receitas para anos futuros, tam bém pode ser com parada com predições de receita para o ano corrente que foram feitas nos anos anteriores.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 Os resultados dessas com parações podem auxiliar os usuários a corrigirem e a m elhorarem os processos que foram utilizados para fazer tais predições________ B) A informação contábil-financeira não tem valor preditivo, pois a contabilidade se refere a eventos passados, já ocorridos. Eventos futuros não são contabilizados. Errada. O valor preditivo da informação não se relaciona com a contabilização de eventos futuros. Está relacionada com o fato de auxiliar os usuários a fazer predições sobre o desem penho futuro da empresa. Leia novamente a resposta à alternativa A. C) As características confirmatório.

qualitativas

fundam entais

são

Errada. As características qualitativas fundam entais representação fidedigna (repita 5 vezes, até m em orizar).

relevância

são

e

valor

relevância

e

D) Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tom adas pelos usuários. Correta. Veja trecho do pronunciamento CPC 00: Relevância QC6. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tom adas pelos usuários. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes.__________________________________

E) A informação contábil-financeira tem valor preditivo se confirm ar ou alterar avaliações prévias. Errada. Essa é a definição de valor confirmatório. A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos em pregados pelos usuários para predizer futuros resultados. 10. Gabarito ^ D

11. (Autores) Indique a alternativa que apresenta características qualitativas das dem onstrações contábil-financeiras, de acordo com o CPC 00: A) relevância, com parabilidade, entidade

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B) C) D) E)

Verificabilidade, com petência, tem pestividade representação fidedigna, tem pestividade, com preensibilidade Com parabilidade, continuidade, tem pestividade oportunidade, relevância, representação fidedigna

Com entários: As características qualitativas foram divididas em dois grupos: 5) Características qualitativas fundam entais 1.5 - relevância 1.6 - representação fidedigna 6) Características qualitativas de melhoria 2.9 - com parabilidade 2.10 - verificabilidade 2.11 - tem pestividade 2.12 - com preensibilidade Portanto, a resposta correta é a letra C. Entidade, com petência, contabilidade.

oportunidade

e

continuidade

são

princípios

de

11. Gabarito ^ C

12. (Autores) Assinale a alternativa correta A) A Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundam entam a elaboração e a apresentação de dem onstrações contábeis destinadas a usuários internos. B) Se houver algum conflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciam ento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação, deve ser seguido o que consta na Estrutura Conceitual. C) A principal função dos Relatórios contábil-financeiros de propósito geral consiste em apurar e dem onstrar o valor econômico da entidade que reporta a informação D) Os usuários prim ários para quem relatórios contábil-financeiros de propósito geral são direcionados são os adm inistradores da entidade que reporta. E) O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por em préstim os e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecim ento de recursos para a entidade. Comentários:

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 Vam os analisar as alternativas: A) A Estrutura Conceituai estabelece os conceitos que fundam entam a elaboração e a apresentação de dem onstrações contábeis destinadas a usuários internos. Errada. São destinadas a usuários externos. B) Se houver algum conflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciam ento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação, deve ser seguido o que consta na Estrutura Conceitual. Errada. Veja trecho da resolução: Esta Estrutura Conceitual não é um Pronunciam ento Técnico propriam ente dito e, portanto, não define normas ou procedim entos para qualquer questão particular sobre aspectos de m ensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciam ento Técnico, Interpretação ou Orientação. Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciam ento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação. Nesses casos, as exigências do Pronunciamento Técnico, da Interpretação ou da Orientação específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual. ___________________ C) A principal função dos Relatórios contábil-financeiros de propósito geral consiste em apurar e dem onstrar o valor econômico da entidade que reporta a informação. Errada. Conform e o pronunciamento técnico CPC 00: OB7. Relatórios contábil-financeiros jde propósito geral não são elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a inform ação; a rigor, fornecem informação para auxiliar investidores, credores por em préstim o e outros credores, existentes e em potencial, a estim arem o valor da entidade que reporta a informação.__________________________________________________ D) Os usuários prim ários para quem relatórios contábil-financeiros de propósito geral são direcionados são os adm inistradores da entidade que reporta. Errada. Os usuário prim ários pronunciamento CPC 00:

são

os

usuários

externos.

Conform e

o

OB5. Muitos investidores, credores por em préstim o e outros credores, existentes e em potencial, não podem requerer que as entidades que reportam Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S t ra t e g ia C O n C U r S O S .C O m .b r

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a informação prestem a eles diretam ente as informações de que necessitam, devendo desse modo confiar nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral, para grande parte da informação contábil-financeira que buscam. Consequentem ente, eles são os usuários primários para quem relatórios contábil-financeiros de propósito geral são direcionados.______________________ E) O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por em préstim os e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecim ento de recursos para a entidade. Correta. Cópia do Pronunciam ento CPC 00. 12. Gabarito ^ E

13. (Autores) Assinale a alternativa incorreta. A) As características qualitativas foram divididas em duas categorias: Características qualitativas fundam entais e Características qualitativas de melhoria B) Para atender à característica qualitativa da com preensibilidade, as informações contábeis específicas e com plexas, como investim entos em derivativos financeiros, devem ser excluídas das dem onstrações. C) As características qualitativas fundam entais são relevância e representação fidedigna. D) Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tom adas pelos usuários. E) Para ser representação perfeitam ente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser com pleta, neutra e livre de erro. Com entários: A alternativa B está incorreta. Conform e o pronunciamento CPC 00: QC31. Certos fenôm enos são inerentem ente com plexos e não podem ser facilm ente com preendidos. A exclusão de informações sobre esses fenômenos dos relatórios contábil-financeiros pode tornar a informação constante em referidos relatórios mais facilm ente com preendida. Contudo, referidos relatórios seriam considerados incompletos e potencialmente distorcidos (m isle a d in g ).__________________________________________ Ou seja, uma informação relevante não pode ser excluída por ser complexa.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 As alternativas A,C,D e E estão corretas. 13. Gabarito ^ B

14. (Autores) Assinale a alternativa incorreta: A) Com parabilidade é a característica qualitativa que perm ite que os usuários identifiquem e com preendam sim ilaridades dos itens e diferenças entre eles. B) A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignam ente o fenômeno econômico que se propõe representar C) Tem pestividade significa ter informação disponível para tom adores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. D) Com preensibilidade significa que a classificação, a caracterização e a apresentação da informação são feitas com clareza e concisão, tornando-a com preensível. E) Para ser livre de erros, os dem onstrativos contábil-financeiros devem apresentar total exatidão, sendo que isso é assegurado pelo método das partidas dobradas, sem pre que o total dos débitos bater com o total dos créditos. Com entários: A letra E está incorreta. Veja trecho do pronunciamento CPc 00: QC15. Representação fidedigna não significa exatidão em todos os aspectos. Um retrato da realidade econômica livre de erros significa que não há erros ou om issões no fenômeno retratado, e que o processo utilizado, para produzir a informação reportada, foi selecionado e foi aplicado livre de erros. Nesse sentido, um retrato da realidade econômica livre de erros não significa algo perfeitam ente exato em todos os aspectos.__________________________________ As dem ais alternativas estão corretas. 14. Gabarito ^ E

15. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) Sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-financeiro, considere: I. As autoridades tributárias podem determ inar exigências específicas para atender a seus próprios interesses e, consequentem ente, m udar a estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral. II. A avaliação da adm inistração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua

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prestação de contas é uma das necessidades comuns da m aioria dos usuários dos relatórios contábil- financeiros de propósito geral. III. O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos. IV. Com parabilidade é a característica qualitativa que define o uso dos m esmos m étodos para os m esm os itens, tanto de um período para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Está correto o que se afirma APENAS em (A) I, II e III. ( b ) II, III e IV. (C) I e II. ( d ) II e III. ( e ) III e IV. Comentários No dia 02.12.2011, o CPC emitiu a prim eira revisão do Pronunciam ento Técnico 00 - Pronunciam ento Conceitual Básico - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. A Resolução 1374/2011 do CFC - Conselho Federal de Contabilidade - adotou a nova redação da Estrutura Conceitual da Contabilidade, emitido pelo CPC Com itê de Pronunciam entos Contábeis. Com entem os os itens, um a um, já com foco na nova redação. I. As autoridades tributárias podem determ inar exigências específicas para atender a seus próprios interesses e, consequentem ente, mudar a estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábilfinanceiro de propósito geral. Segundo a introdução do CPC 00: As dem onstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exem plo, podem determ inar especificam ente exigências para atender a seus próprios interesses. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as dem onstrações contábeis elaboradas segundo esta Estrutura Conceitual.

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Item, portanto, incorreto. II. A avaliação da adm inistração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas é uma das necessidades comuns da maioria dos usuários dos relatórios contábil-financeiros de propósito g eral. Ainda, segundo a Introdução do CPC 00: Dem onstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades com uns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas dem onstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas, tais como: (a) decidir quando com prar, m anter ou vender instrum entos patrim oniais; (b) avaliar a adm inistração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas; (c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus em pregados e proporcionarlhes outros benefícios; (d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros em prestados à entidade; (e) determ inar políticas tributárias; (f) determ inar a distribuição de lucros e dividendos; (g) elaborar e usar estatísticas da renda nacional; ou (h) regulam entar as atividades das entidades.________________________________ Item, portanto, correto. Passemos ao item III. III. O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econôm icos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos. Texto do Pronunciam ento Conceitual Básico: OB17. O regime de com petência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda que os recebim entos e pagam entos em caixa derivados ocorram em períodos distintos. Isso é importante em função de a informação sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação, e sobre as m udanças nesses recursos econômicos e reivindicações ao longo de um período, fornecer m elhor base de avaliação da

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 performance passada e futura da entidade do que a informação puram ente baseada em recebim entos e pagam entos em caixa ao longo desse mesmo período.___________________________________________________________________ Este item reafirma a importância do regime de competência (que é um dos Princípios Contábeis) para a elaboração das dem onstrações contábil-financeiras. A utilização do regime de com petência fornece m elhor base de avaliação da performance passada e futura da entidade do que a informação puram ente baseada em recebim entos e pagam entos em caixa ao longo desse mesmo período. No entanto, informações sobre os fluxos de caixa da entidade que reporta a informação durante um período também ajudam os usuários a avaliar a capacidade de a entidade gerar fluxos de caixa futuros líquidos, indicando como a empresa obtém e despende caixa, informações sobre seus em préstim os e resgate de títulos de dívida, dividendos e outras distribuições para seus investidores, e outros fatos que podem afetar a liquidez e a solvência da entidade. Item correto. O último item. IV. Comparabilidade é a característica qualitativa que define o uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível. As características qualitativas foram divididas em duas categorias: Características qualitativas fundam entais (relevância e representação fidedigna) e Características qualitativas de melhoria (com parabilidade, verificabilidade, tem pestividade e com preensibilidade). As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, por exem plo, vender ou m anter um investim ento, ou investir em uma entidade ou noutra. Consequentem ente, a informação acerca da entidade que reporta informação será mais útil caso possa ser comparada com informação sim ilar sobre outras entidades e com informação sim ilar sobre a mesma entidade para outro período ou para outra data.

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Diferentem ente de outras características qualitativas, a com parabilidade não está relacionada com um único item. A com paração requer no mínimo dois itens. QC22. Consistência, embora esteja relacionada com a com parabilidade, não significa o mesmo. Consistência refere-se ao uso dos m esm os m étodos para os m esm os itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Com parabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo. Item, portanto, incorreto. Gabarito ^ D. QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA 1. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/STN/2013) A empresa Patrimônio S.A. efetuou a depreciação utilizando os percentuais fiscais, ainda que soubesse que a vida econômica do bem era m aior do que as taxas fiscais. A decisão foi tomada em função das dificuldades em controlar as duas depreciações, o que levaria a em presa a ter custos de controle não suportáveis pelo porte e situação financeira da em presa, inviabilizando o negócio. Referida situação a) afeta diretam ente a neutralidade na apresentação de uma dem onstração contábil fidedigna, não sendo possível considerar a dem onstração fidedigna. b) altera a dem onstração contábil de forma m aterial, impedindo o reconhecim ento como uma dem onstração contábil fidedigna. c) perm ite considerar a dem onstração contábil fidedigna, uma vez que o custo para geração de uma informação com m elhor qualidade não justificaria o benefício. d) atende ao princípio da prudência, visto que a decisão de adotar a depreciação que atribui m aior valor ao resultado perm ite a geração de uma dem onstração conservadora mais fidedigna. e) distorce a possibilidade do usuário em analisar a dem onstração contábil, sendo necessário o ajuste para considerá-la fidedigna. 2. (ESAF/AFRFB/2012) Entre as características qualitativas de m elhoria, a com parabilidade está entre as que os analistas de dem onstrações contábeis mais buscam. Dessa forma, pode-se definir pela estrutura conceitual contábil que com parabilidade é a característica que:

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a) perm ite que os usuários identifiquem e com preendam sim ilaridades dos itens e diferenças entre eles nas Dem onstrações Contábeis. b) utiliza os m esm os métodos para os m esm os itens, tanto de um período para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. c) considera a uniform idade na aplicação dos procedim entos e normas contábeis, onde, para se obter a com parabilidade, as entidades precisam adotar os m esm os m étodos de apuração e cálculo. d) garante que usuários diferentes concluam de forma completa e igual, quanto à condição econômica e financeira da em presa, sendo levados a um completo acordo. e) estabelece procedim entos para a padronização dos m étodos e processos aplicados em dem onstrações contábeis de mesmo segmento.

3. (FCC/Nossa Caixa/2011) Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econôm icos para a entidade. Segundo pronunciamento do Com itê de Pronunciam entos Contábeis (CPC), cujo teor foi aprovado pela Resolução no 1.121/2008 do Conselho Federal de Contabilidade, e que versa sobre Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Dem onstrações Contábeis, esta é a definição de (A) (b ) (C) (d ) (e )

Passivo. Receitas. Despesas. Ativo. Patrimônio Líquido.

4. (Auditor SECONT/ES/2009/Cespe) A fim de atingir seus objetivos, as dem onstrações contábeis devem ser preparadas em conform idade com o regime de caixa. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando são recebidos ou pagos. 5. (Auditor SECONT/ES/2009/Cespe) São usuários das dem onstrações contábeis citados na sua estrutura conceitual: investidores; empregados; credores por em préstim os; fornecedores e outros credores com erciais; clientes; governos e suas agências; e o público. 6. (FCC/2009/TJ-SE) considere:

De

acordo

com

a

estrutura

conceitual

contábil,

I - Todos os bens adquiridos pela em presa devem ser registrados no balanço patrim onial, nos grupos de ativos. II - As despesas devem ser reconhecidas no resultado considerando-se a sua associação direta com a receita gerada. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S t ra t e g ia C O n C U r S O S .C O m .b r

da

empresa,

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 III - O conceito físico de manutenção de capital pressupõe a m anutenção dos m ontantes financeiros dos ativos líquidos existentes no início do período e no final do período do Balanço Patrimonial. Está correto o que se afirma APENAS em (A) (B) (C) (D) (E)

I. I e II. I e III. II. III.

7. (FCC/2009/TJ-SE) Em conform idade com o estabelecido pela Resolução CFC no 1.121/08, o conceito financeiro de manutenção do capital, no qual o capital é definido em unidades m onetárias nominais, o ganho por m anutenção e/ou estocagem de ativos, no período, só podem ser reconhecidos como lucro (A) no momento em que ocorrer variação do indexador definido pelo órgão regulador. (B) de acordo com o regime de com petência, independente da transferência para terceiros. (C) ao final de cada período verificado pela variação de um indexador definido pela entidade. (D) no momento em que estes ativos forem efetivam ente vendidos a terceiros. (E) ao final do período exam inado, se ocorrer aumento no índice geral de preços. 8. (FCC/TJ SE/2009) O procedim ento contábil a ser adotado por uma entidade, quando a determ inação de um valor a receber, decorrente de ação judicial, não apresenta condições da utilização de uma base confiável para m ensuração do valor desse evento, é: (A) estim ar um custo provável para ação judicial e registrá-lo como ativo diferido. (B) divulgar o fato nas notas explicativas ou em dem onstrações suplem entares. (C) projetar um valor e registrar no patrim ônio com Resultado de Exercícios Futuros. (D) reconhecer o evento em conta de ajuste patrim onial no Patrimônio Líquido. (E) estabelecer uma base para calcular uma provisão ativa e evidenciar o fato em dem onstrações com plem entares 9. (FCC/TJ SE/2009/Adaptada) A criação de reservas ocultas, o reconhecim ento de todas as contingências trabalhistas e a determ inação de vida útil para um ativo, inferior ao benefício a ser gerado por esse ativo, são exem plos de (A) falta de representação fidedigna das dem onstrações contábeis. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S t ra t e g ia C O n C U r S O S .C O m .b r

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(B) (C) (D) (E)

inaplicabilidade da m aterialidade no reconhecim ento dos fatos. aplicação do princípio da prudência nas dem onstrações. registro, atendendo o conceito da essência sobre a forma. procedim entos contábeis exigidos pela estrutura conceitual contábil.

10) (Autores) Sobre as características qualitativas da informação contábilfinanceira, assinale a alternativa correta: A) A informação pode ter valor preditivo ou valor confirm atório, mas não os dois ao mesmo tempo. B) A informação contábil-financeira não tem valor preditivo, pois a contabilidade se refere a eventos passados, já ocorridos. Eventos futuros não são contabilizados. C) As características qualitativas fundam entais são relevância e valor confirmatório. D) Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tom adas pelos usuários. E) A informação contábil-financeira tem valor preditivo se confirm ar ou alterar avaliações prévias.

11) (Autores) Indique a alternativa que apresenta características qualitativas das dem onstrações contábil-financeiras, de acordo com o CPC 00: A) b) C) D) E)

relevância, com parabilidade, entidade Verificabilidade, com petência, tem pestividade representação fidedigna, tem pestividade, com preensibilidade Com parabilidade, continuidade, tem pestividade oportunidade, relevância, representação fidedigna

12. (Autores) Assinale a alternativa correta A) A Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundam entam a elaboração e a apresentação de dem onstrações contábeis destinadas a usuários internos. B) Se houver algum conflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciam ento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação, deve ser seguido o que consta na Estrutura Conceitual. C) A principal função dos Relatórios contábil-financeiros de propósito geral consiste em apurar e dem onstrar o valor econômico da entidade que reporta a informação D) Os usuários prim ários para quem relatórios contábil-financeiros de propósito geral são direcionados são os adm inistradores da entidade que reporta. E) O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em

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potencial, a credores por em préstim os e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecim ento de recursos para a entidade. 13) (Autores) Assinale a alternativa incorreta. A) As características qualitativas foram divididas em duas categorias: Características qualitativas fundam entais e Características qualitativas de melhoria B) Para atender à característica qualitativa da com preensibilidade, as informações contábeis específicas e com plexas, como investim entos em derivativos financeiros, devem ser excluídas das dem onstrações. C) As características qualitativas fundam entais são relevância e representação fidedigna. D) Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tom adas pelos usuários. E) Para ser representação perfeitam ente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser com pleta, neutra e livre de erro. 14) (Autores) Assinale a alternativa incorreta: A) Com parabilidade é a característica qualitativa que perm ite que os usuários identifiquem e com preendam sim ilaridades dos itens e diferenças entre eles. B) A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignam ente o fenômeno econômico que se propõe representar C) Tem pestividade significa ter informação disponível para tom adores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. D) Com preensibilidade significa que a classificação, a caracterização e a apresentação da informação são feitas com clareza e concisão, tornando-a com preensível. E) Para ser livre de erros, os dem onstrativos contábil-financeiros devem apresentar total exatidão, sendo que isso é assegurado pelo método das partidas dobradas, sem pre que o total dos débitos bater com o total dos créditos.

15. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) Sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-financeiro, considere: I. As autoridades tributárias podem determ inar exigências específicas para atender a seus próprios interesses e, consequentem ente, m udar a estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral. II. A avaliação da adm inistração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas é uma das necessidades comuns da m aioria dos usuários dos relatórios contábil- financeiros de propósito geral.

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Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 00 III. O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos. IV. Com parabilidade é a característica qualitativa que define o uso dos m esmos m étodos para os m esm os itens, tanto de um período para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Está correto o que se afirma APENAS em (A) I, II e III. ( b ) II, III e IV. (C) I e II. ( d ) II e III. ( e ) III e IV. GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA

QUESTÃO GABARITO 1 C 2 A D 3 4 E 5 C D 6 7 D B 8 A 9 D 10 11 C 12 E B 13 14 E D 15

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