Aula 10 - Geral Introdutorio - Fatores que alteram as Compras e Vendas

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AULA 10: FATORES QUE ALTERAM AS COMPRAS E VENDAS Olá, pessoal. Nas aulas 08 e 09 demos os primeiros passos com esse assunto tão importante que é “Operações com Mercadorias”.

Vimos

os

tipos

de

inventário

(permanente

e

periódico), e os métodos de avaliação de estoque (PEPS, UEPS, Média móvel, Média Fixa e Margem de Lucro). Porém, pra facilitar o estudo, não falamos ainda sobre os fatores

que

alteram

as

compras

e

as

vendas

(descontos,

abatimentos, devoluções e impostos incidentes), que afetarão, sobremaneira, os lançamentos contábeis referentes às transações. É exatamente isso que veremos na aula de hoje.

5.

FATORES QUE ALTERAM AS COMPRAS E VENDAS As operações de compra e venda de mercadorias podem

contemplar certas características, ou fatores, que alteram os lançamentos a serem efetuados tanto do ponto de vista do comprador quanto do vendedor. São eles: a) adicionais (fretes, seguros, comissões) b) descontos (condicionais e incondicionais) c) abatimentos d) devoluções e cancelamento de vendas e) tributos incidentes 5.1.

FATORES QUE ALTERAM AS COMPRAS

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Quando compramos determinada mercadoria ou produto, como por exemplo, uma geladeira, precisamos saber se a loja nos entregará o produto em casa ou se teremos de arcar com o transporte. E isso pode representar uma tremenda diferença para o comprador no momento de fechar o negócio. O que interessa, pra quem está comprando, é o valor a ser desembolsado. Assim, se a geladeira custa R$ 2.500,00, mas a loja não entrega em casa, terei de providenciar uma transportadora. Se ela me cobrar R$ 100,00 pra levar o produto até o meu apartamento, o custo total pra mim saiu R$ 2.600,00, não é mesmo? Para as empresas, não é diferente. Esse custo total do produto recebe o nome de custo de aquisição, e a Lei no 6.404/1976 determina, em seu art. 183, inciso II, que as mercadorias devem ser avaliadas pelo custo de aquisição ou produção, conforme a seguir transcrito: Critérios de Avaliação do Ativo Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: (...) II – os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior; [grifo nosso.] Lembrem-se de que o princípio da competência reza que as despesas devem ser lançadas quando incorridas. Nessa linha,

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os gastos com fretes, seguros, armazenagens, que são inerentes às mercadorias, devem ser considerados custos de aquisição ou produção e, portanto, integrar o valor a ser levado a estoques de mercadorias. Isso, é claro, se o custo foi suportado pelo comprador! Suponhamos no exemplo anterior da geladeira, se o preço da mercadoria fosse mesmo de R$ 2.500,00, e o custo de R$ 100,00 referente ao transporte até o estabelecimento do adquirente fosse arcado pelo vendedor, certamente que os R$ 100,00 NÃO seriam lançados no estoque do comprador. O custo pra ele sairia por R$ 2.500,00, e seria esse o valor a ser lançado na conta Compras (se inventário periódico), ou na conta Estoques (se inventário permanente). Além do frete, do seguro e da corretagem, outros fatores influenciam o custo das compras, de maneira que terá de ser calculado o valor das COMPRAS LÍQUIDAS (CL), para ser lançado na fórmula do CMV. Veremos detalhadamente que os impostos incidentes

nas

transações

de

compra

e

venda

podem

ser

recuperáveis (não cumulativos). Isso quer dizer que a empresa adquirente poderá registrar o valor do tributo incidente na compra de mercadorias como um DIREITO (Ativo Circulante), e não como um CUSTO. Nesse caso, o valor do imposto recuperável incidente na operação deverá ser excluído do cálculo das COMPRAS LÍQUIDAS. Os valores que a empresa adquirente consegue de desconto (incondicional) na operação também não integrarão o custo, portanto não irão compor o valor das COMPRAS LÍQUIDAS. Da mesma forma, as devoluções de compras e as vendas www.pontodosconcursos.com.br

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canceladas NÃO integrarão o CMV, devendo ser expurgadas. Os lançamentos referentes a cada uma dessas operações serão vistos logo a seguir. Por hora, de acordo com o que falamos até aqui, podemos elaborar a seguinte fórmula para cálculo das compras líquidas.

Compras brutas (CB) + Fretes, seguros, armazenagem, comissões etc. - Impostos recuperáveis - Descontos incondicionais ou comerciais - Devoluções e abatimentos = Compras líquidas (CL) Obs.:

1)

Normalmente, quando se fala em compras brutas, já está excluído o valor correspondente aos tributos recuperáveis (não-cumulativos), já que estes últimos não são considerados como custo para o comprador (como é o caso de ICMS, PIS e COFINS). O importante é saber que o valor dos tributos recuperáveis NÃO entra no cálculo das compras líquidas.

2)

No Sistema de Inventário Permanente, que utiliza fichas de controle de estoque e contabiliza o CMV a cada operação de venda, o custo estará permanentemente atualizado na conta MERCADORIAS-ESTOQUES, já pelo valor da compra líquida. Por outro lado, considerando-se o método da conta desdobrada e o Sistema de Inventário Periódico, a conta CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (CMV) precisará de diversas contas analíticas que contemplem todos os fatores que afetam compras, a saber: www.pontodosconcursos.com.br

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ELENCO DE CONTAS – INVENTÁRIO PERIÓDICO COMPRAS BRUTAS ou COMPRAS FRETES E SEGUROS S/ COMPRAS IMPOSTOS A RECUPERAR (ATIVO)

SALDO DEVEDOR DEVEDOR DEVEDOR

CONTAS RETIFICADORAS (-) DEVOLUÇÕES DE COMPRAS (-) DESCONTOS INCONDICIONAIS E ABATIMENTOS S/ COMPRAS

CREDOR CREDOR

Algumas empresas, mesmo no sistema de inventário periódico, não utilizam contas do tipo Descontos sobre compras, ou

Fretes

e

Seguros

sobre

compras,

lançando

os

valores

correspondentes diretamente à conta Compras, sem que esse procedimento altere o cálculo do CMV. Após o cálculo das compras líquidas (CL), com a utilização da fórmula acima, o custo das mercadorias vendidas passará a ser obtido pela fórmula: CMV = EI + CL – EF Onde: EI=estoque inicial e EF=estoque final Salienta-se

que

a

conta

impostos

a

recuperar,

diferentemente das demais acima, é conta de ativo.

5.2.

FATORES QUE ALTERAM AS VENDAS Assim como o valor das compras brutas foi substituído

pelo valor das compras líquidas na fórmula do CMV, a receita de vendas (ou receita operacional bruta de vendas) também será afetada pelos impostos (tributos) incidentes sobre as vendas e

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pelos

descontos

incondicionais,

devoluções

e

abatimentos,

ocorridos durante as operações mercantis, levando ao cálculo da receita líquida de vendas, ou vendas líquidas, ou receita líquida (RL). O lucro operacional bruto (ou resultado com mercadorias – RCM) passará a ser obtido pela fórmula: RCM = RL – CMV

Mas como calcular o valor da receita líquida (RL)? Ora, de forma análoga, vamos descontar os valores que a empresa vendedora recebeu pela venda, mas que, de alguma forma, foram (ou terão de ser) devolvidos ao adquirente ou recolhidos aos cofres públicos (como é o caso dos tributos incidentes sobre as vendas que estão incluídos no valor da mercadoria, como é o caso de ICMS, PIS e COFINS). A receita líquida será assim obtida:

Receita bruta de vendas (RB) (-) Devoluções e abatimentos s/ vendas (-) Descontos incondicionais s/ vendas (-) Impostos incidentes s/ vendas (=) Receita líquida de vendas (RL)

Esses

três

fatores

acima

(descontos,

devoluções

e

impostos sobre vendas) são considerados como Deduções de Vendas. Vejamos as contas relacionadas com as operações de venda:

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA ELENCO DE CONTAS VENDAS DE MERCADORIAS

SALDO CREDOR

CONTAS RETIFICADORAS (-) DEVOLUÇÕES DE VENDAS (-) ABATIMENTOS S/VENDAS (-) DESCONTOS INCONDICIONAIS S/ VENDAS (-) IMPOSTOS INCIDENTES S/ VENDAS (-) ICMS S/ VENDAS (-) PIS S/ VENDAS (-) COFINS S/ VENDAS

DEVEDOR DEVEDOR DEVEDOR DEVEDOR DEVEDOR DEVEDOR DEVEDOR

Considerando que, para a obtenção da RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS devemos descontar as Deduções de Vendas, podemos, neste momento, analisar a primeira parte da demonstração do resultado do exercício (DRE), que contempla os itens acima: Demonstração do Resultado do Exercício

RECEITA BRUTA DE VENDAS (RB) (-) Deduções: Impostos s/vendas (ICMS,ISS,PIS,COFINS,IE) Devoluções de vendas Vendas Canceladas Descontos comerciais concedidos Abatimentos concedidos (=) RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS (RL) (-) CMV (=) Lucro operacional bruto (RCM) (-) Despesas operacionais (+) Receitas operacionais (=) Lucro operacional líquido Continua....

5.3.

DESCONTOS Trata-se de uma prática tão antiga quanto o próprio

comércio a concessão de descontos ou reduções sobre o preço das

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mercadorias negociadas. Eles podem ser concedidos a clientes preferenciais ou pela quantidade de mercadorias negociadas, em função da má qualidade dos produtos adquiridos, ou, ainda, em razão de antecipação do prazo de pagamento. Essas operações levarão a tratamentos contábeis distintos. Nesse sentido, em função da motivação dos descontos, veremos que estes podem ser financeiros (condicionais) ou comerciais (incondicionais).

5.3.1.

DESCONTOS FINANCEIROS (OU CONDICIONAIS) Quando uma determinada mercadoria é adquirida a prazo,

é emitida uma fatura para pagamento na data do vencimento. Muitas vezes, é comum a menção na fatura de que, caso o pagamento seja efetuado ANTES do vencimento, ou mesmo até o vencimento, será concedida uma redução no preço a ser pago. Isso é o que se chama de desconto financeiro. Reparem que a utilização ou não do desconto não influenciará na transação da compra/venda da mercadoria. Por isso o valor do desconto financeiro não aparece na nota fiscal. Esses descontos são chamados de condicionais porque só serão concedidos se for atendida a condição de pagamento do valor até

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uma determinada data. É uma espécie de prêmio concedido pelo pagamento antecipado ou até o vencimento da obrigação. Importantíssimo

ressaltar

que

esses

descontos

são

apenas indicados na fatura comercial e, por ocorrerem após a concretização da operação mercantil, não são apurados no custo das mercadorias vendidas (CMV). Sendo assim, não alteram em nada o resultado com mercadorias (RCM). Como são considerados como receita operacional financeira (para que recebe o desconto), e despesa operacional financeira (para quem concede o desconto), afetam o resultado operacional líquido do exercício. Exemplo:

Em

10/08/20X4,

A

sociedade

comercial

VENDE-TUDO acertou a venda de 150 mesas de escritório, ao valor unitário de R$ 80,00 cada uma, para a empresa COMPRATUDO. A adquirente aceitou a duplicata com vencimento em 30/09/20X4. Porém, havia uma observação no documento de que, caso o pagamento fosse efetuado até 10/09/20X4, seria concedido um desconto de 10%. No dia 10/09/20X4, a empresa COMPRATUDO efetuou o pagamento da duplicata com o desconto concedido. Faça os lançamentos correspondentes nas empresas compradora e vendedora.

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Resolução: Nota Fiscal de Venda 150 mesas a R$ 80,00 ......................... R$ 12.000,00 No momento da venda, foram realizados os seguintes lançamentos: Lançamento no vendedor em 10/08/20X4: D – DUPLICATAS A RECEBER R$ 12.000,00 C – RECEITA DE VENDAS R$ 12.000,00 Lançamento no comprador em 10/08/20X4: D – COMPRAS R$ 12.000,00 C – DUPLICATAS A PAGAR R$ 12.000,00 O valor do desconto foi de: 10% x R$ 12.000,00 = R$ 1.200,00 No momento do pagamento da duplicata, em 10/09/20X4, os lançamentos serão os seguintes: Lançamento no vendedor em 10/09/20X4: D – BANCOS C/MOVIMENTO D – DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS C – DUPLICATAS A RECEBER

R$ 10.800,00 R$ 1.200,00 R$ 12.000,00

Lançamento no comprador em 10/09/20X4: D – DUPLICATAS A PAGAR C – DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS C – BANCOS C/MOVIMENTO

R$ 12.000,00 R$ 1.200,00 R$ 10.800,00

Lembramos

que

a

conta

Descontos

Financeiros

Concedidos (ou Descontos Condicionais Concedidos) será uma despesa financeira (operacional), enquanto que a conta Descontos

Financeiros

Obtidos

(ou

Descontos

Condicionais

Concedidos) será uma receita financeira (operacional). 5.3.2.

DESCONTOS COMERCIAIS (OU INCONDICIONAIS)

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Agora vamos ver um tipo de desconto que cai muito na prova. Imagine que você chega numa farmácia, pede um remédio, e quando vê o preço, é aquela coisa exorbitante (normal, né?), por exemplo, R$ 420,00. Aí você se desespera, dá aquela chorada, e o balconista te dá um refresco: - “Fica tranqüilo, nós te damos um descontinho de 2% (tudo isso??)”. Bom, então você decide que vale a pena, e faz o cheque de apenas R$ 411,60, já que o cara foi super-camarada contigo e te fez uma redução no preço de R$ 8,40. Bom, reparem que a transação fica concluída nesse momento, com o desconto. É o que se chama de desconto comercial,

ou

desconto

incondicional,

ou

desconto

promocional. É aquele desconto que já vem na nota fiscal. Pode também a nota já ser emitida pelo valor reduzido (R$ 411,60, no exemplo), sem qualquer menção ao desconto, o que daria no mesmo. Isso é até mais comum, porém o comerciante fica sem o controle do montante em descontos que está concedendo. Esse tipo de desconto não está condicionado a nenhum evento futuro (como antecipação de pagamento, por exemplo). É muito utilizado para clientes preferenciais, ou devido a uma grande quantidade adquirida, ou ainda eventuais promoções, ou ainda o chamado desconto de balcão. O seu tratamento contábil é bem diferente do desconto financeiro. O vendedor deve lançá-lo como dedução da receita bruta com vendas. Isso quer dizer que afetará o resultado com mercadorias (ou lucro bruto) do vendedor. Já o comprador o

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registrará como uma redução no custo da compra, afetando (reduzindo) o CMV. Conforme já comentamos, ou a nota já sai com o valor reduzido, ou o desconto comercial é lançado na própria nota. Caso seja adotada essa segunda opção, serão utilizadas as seguintes contas, considerando o ponto de vista do comprador e do vendedor:

Desconto incondicional s/compras

Desconto incondicional s/vendas

Desconto obtido

Desconto concedido

Conta retificadora de compras

Conta retificadora de vendas

Saldo credor

Saldo devedor

Estabelecendo um paralelo entre descontos financeiros e comerciais: DESCONTOS COMERCIAIS

DESCONTOS FINANCEIROS

Constam da nota fiscal

Não constam da nota fiscal

Independem de evento futuro

Dependem de evento futuro

Alteram o RCM

Não alteram o RCM

Obtidos

Concedidos

Obtidos

Redutora de Custo

Dedução de Vendas Receita Financeira

Concedidos Despesa Financeira

Lembramos que, com relação aos fatores que alteram as compras e vendas, não somente os descontos, há uma diferença no tratamento contábil caso o inventário seja periódico ou permanente, com relação às contas utilizadas: a)

Inventário Periódico: utilizam-se as contas descontos

incondicionais

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obtidos,

frete

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sobre compras, devoluções de compras e outras. b)

Inventário permanente: utiliza-se somente a conta patrimonial Estoque de mercadorias (ou simplesmente

Estoques,

ou

ainda,

Mercadorias), que será lançada pelo valor líquido da operação, já considerando fretes sobre compras, descontos obtidos e devoluções de compras, pois este é o valor que irá para a ficha de controle de estoque. Exemplo: Em 20/11/20X4, o revendedor de pneus “RODA PRESA” adquiriu 100 pneus do tipo “A”, pagando em dinheiro, ao preço unitário de R$ 80,00 cada um, com isenção de tributos. Devido à grande quantidade adquirida, o fornecedor “ABC” concedeu um desconto de 10%.

NOTA FISCAL Contribuinte: ABC Qtde Descrição

20/11/20X4 Preço

Total

Unitário (R$) 100

Pneus tipo “A”

80,00

8.000,00

(-) Desconto Comercial 10%

(-) 800,00

Total da Nota

7.200,00

ICMS – Isento

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O lançamento na empresa ABC (vendedor) ficará: Débito:

Caixa

(AC)

7.200,00

Débito:

Descontos Comerciais Concedidos

(dV)

800,00

Crédito:

Receita de Vendas

(R)

8.000,00

Legenda: AC – Ativo Circulante R – Receita dV – Conta de dedução de vendas

Reparem que tudo fica mais fácil quando elaboramos antes a nota fiscal. O lançamento sai direto. O valor que entra na conta Bancos, Caixa, ou Clientes será sempre o total da nota. É claro que não precisa ficar fazendo bonitinho ou com regüinha na hora da prova, mas um bom rascunho é fundamental. Interessante

fazermos

também

o

lançamento

no

comprador. Caso este utilize o inventário periódico ficará: Débito:

Compras

(C)

8.000,00

Crédito:

Descontos Comerciais Obtidos

(dC)

800,00

Crédito:

Caixa

(AC)

7.200,00

Legenda: AC – Ativo Circulante C – Conta de Custo (de resultado) dC – Conta redutora de Custo (Dedução de Custos)

Quando for calculado o valor das “Compras Líquidas”, teremos: www.pontodosconcursos.com.br

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CL = CB – Descontos Incondicionais Obtidos CL = 8.000,00 – 800,00 = 7.200,00 Caso

a

empresa

adquirente

utilizasse

o

inventário

permanente, o lançamento seria: Débito:

Estoques

(AC)

Crédito:

Caixa

(AC)

7.200,00 7.200,00

O valor lançado como custo (R$ 7.200,00) seria o mesmo para os 2 métodos. 5.3.3.

ABATIMENTOS (SOBRE COMPRAS OU VENDAS)

Imagine agora que você acabou de adquirir aquele sofá dos seus sonhos, de couro branco tratado, ao preço de R$ 5.700,00. Porém, ao receber a mercadoria em sua residência, você repara que há um pequeno defeito na lateral do produto, pouco visível, mas pra quem pagou R$ 5.700,00 é um defeito e tanto! Aí você liga pra loja e diz que vai devolver o sofá, pois o mesmo não está em perfeito estado, como deve ser toda mercadoria nova. O gerente da loja, do outro lado da linha, te oferece então uma redução de R$ 100,00 no preço pra você ficar com o produto, ao invés de devolvê-lo. Você aceita a proposta. Como já havia pago tudo em dinheiro, dois dias depois você dá uma passadinha na loja e pega os R$ 100,00 conforme prometido pelo gerente. Isso é o que se chama de abatimento no preço. Os abatimentos são reduções no preço concedidas após a operação de compra e venda, ou seja, após a emissão da nota www.pontodosconcursos.com.br

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fiscal, porém são decorrentes da mesma. Podem ser decorrentes de mau atendimento a um pedido, divergência em qualidade ou quantidade entre a entrega e o pedido ou por outro motivo. Assim, não afetam o valor dos tributos já lançados na nota fiscal. Os abatimentos são concedidos pelo vendedor, com o objetivo de evitar devoluções de mercadorias. Podem incidir sobre compras ou sobre vendas, dependendo, é óbvio, da empresa na qual se estiver efetuando o lançamento, se a vendedora ou a compradora. Exemplo: Vamos utilizar o exemplo acima imaginando que o adquirente é uma pessoa jurídica, a empresa REVENDETUDO, e o vendedor é a loja ATACADÃO DE GRIFE. A nota fiscal foi emitida pelo valor de R$ 5.700,00. Supondo a utilização de inventário periódico pela firma vendedora, o lançamento na mesma foi: Débito:

Caixa

(AC)

Crédito:

Receita de Vendas

(R)

5.700,00 5.700,00

Já a empresa adquirente, caso utilize também o inventário periódico, faria o seguinte lançamento: Débito:

Compras

Crédito:

Caixa

5.700,00 5.700,00

No momento em que for concedido o abatimento, ou seja, entregues os R$ 100,00, o registro no vendedor será: Débito:

Abatimento sobre Vendas

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100,00

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Crédito:

Caixa

100,00

Já o registro no comprador será: Débito:

Caixa

Crédito:

Abatimento sobre compras

(AC)

100,00 100,00

Como a conta Abatimento sobre vendas é uma dedução da receita bruta, a receita líquida do vendedor ficará em: Receita Bruta..................... R$ 5.700,00 (-) Abatimento s/vendas.........R$ 100,00 (=) Receita Líquida..............R$ 5.600,00 Por outro lado, a empresa adquirente vai ter o seu CMV reduzido em R$ 100,00, uma vez que o valor das compras brutas foi deduzido de R$ 100,00, resultando em R$ 5.600,00 para as compras líquidas.

5.4.

DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS Pessoal, essa é fácil. Quando vocês compram algo que

lhes é entregue fora dos padrões ou com defeito, o que se faz? Devolve, ora! De repente, o vendedor vai tentar oferecer um abatimento, conforme já visto. Se você não aceitar, tem o direito de devolver o produto. Essa devolução pode ser total ou parcial, acompanhada de nota fiscal de devolução. O fato deve ser contabilizado, tanto na empresa vendedora quanto na empresa compradora. Vamos analisar então como devem ser lançados esses fatos na contabilidade das empresas, sempre lembrando

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que, por enquanto, não estamos considerando a influencia dos tributos nas operações com mercadorias. Isso será objeto de estudo na aula 11.

5.4.1.

DEVOLUÇÕES DE VENDAS Do ponto de vista do vendedor, uma devolução de venda

é como uma venda que não existiu, ou seja, aquele valor outrora registrado como receita de vendas deve ser deduzido para cálculo do lucro bruto. Há uma diferença sutil entre uma venda cancelada, quando a mercadoria não teria sido entregue ao comprador, e a devolução de venda, quando o adquirente entrega o produto de volta ao comprador. Para efeito do nosso estudo de contabilidade geral, consideram-se idênticos os efeitos de uma venda cancelada e de uma devolução de vendas. Assim, na apuração do resultado do exercício, as vendas canceladas e as devoluções de vendas devem entrar como redutoras da receita bruta de vendas. É utilizada para isso uma conta própria, denominada devolução de vendas, de saldo devedor, redutora da receita bruta de vendas. Exemplo: Considerem que a empresa LUCRO CERTO efetuou uma venda para a empresa TABAJARA de dez mil enfeites de madeira, ao preço unitário de R$ 2,00 cada, conforme pedido. Suponha que o vendedor utilize o inventário permanente e que esse lote estivesse registrado a um custo unitário de R$ 0,80. Dois dias depois, o comprador quis devolver 500 enfeites, que alegou estarem riscados. Faça os lançamentos no comprador e no vendedor. www.pontodosconcursos.com.br

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Resolução Primeiramente, vamos elaborar a nota fiscal de venda e o lançamento referente à transação original. Nota Fiscal 10.000. x R$ 2,00

R$ 20.000,00

Total da NF

R$ 20.000,00

Lançamentos em LUCR CERTO (vendedor) CMV a Estoques

8.000,00

Caixa a Vendas

20.000,00

Reparem que a devolução se refere a 5% do total (500 / 10.000). É interessante, nos casos de devolução, aplicar o percentual que esta sendo devolvido ao valor da venda e inverter os

débitos

com

os

créditos.

Assim,

o

lançamento

sairá

automaticamente, lembrando que, ao invés de debitar a conta de receita bruta de vendas abre-se uma conta para as devoluções de vendas, que é uma conta de despesa, redutora da receita bruta.

Lançamento da devolução: Estoques a CMV

400,00

(5% de $ 8.000,00)

Devolução de vendas a Caixa 1.000,00

(5% de $ 20.000,00)

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Por enquanto está bem simples, mas o objetivo é esse mesmo. Posteriormente, quando forem analisadas operações envolvendo tributos, utilizaremos exatamente o mesmo raciocínio de inversão do lançamento da operação original. Atenção!!! A devolução não é um estorno! É uma nova operação, vinculada à primeira. O lançamento assemelha-se ao estorno. Porém, enquanto o estorno anula, total ou parcialmente, o lançamento original, a devolução é contabilizada em conta própria, fazendo parte inclusive da Demonstração do Resultado do Exercício, como conta redutora da Receita Bruta de Vendas.

5.4.2.

DEVOLUÇÕES DE COMPRAS Do ponto de vista do comprador, quando há uma

devolução, o custo do produto que foi devolvido deve ser excluído do CMV. Por esse motivo, no cálculo das compras líquidas as devoluções de compras entram com sinal negativo. Vamos relembrar a forma de obtenção das compras líquidas:

Compras brutas (CB) + Fretes, seguros, armazenagem, comissões etc. - Impostos recuperáveis - Descontos incondicionais ou comerciais - Devoluções e abatimentos = Compras líquidas (CL)

A conta Devolução de Compras terá, portanto, saldo credor, por ser uma conta redutora de custo (CMV), cujo saldo é devedor.

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Caso a empresa compradora contabilize o inventário permanente, não utilizará a conta Devolução de Compras. O lançamento da devolução, nesse caso, seria efetuado a crédito diretamente na conta estoques. No mesmo exemplo anterior, a empresa adquirente (TABAJARA), caso utilize o inventário periódico faria o seguinte lançamento, na compra das mercadorias: Lançamento da compra em TABAJARA: Compras a Caixa

20.000,00

No momento da devolução, o comprador registraria: Pela devolução de compra em TABAJARA: Caixa a Devolução de compras

1.000,00

Reparem que o valor da compra líquida ficaria em R$ 19.000,00 (R$ 20.000,00 – R$ 1.000,00). Caso a empresa utilizasse o sistema de inventário permanente, deveria efetuar os seguintes lançamentos: Lançamento da compra: Estoques a Caixa Pela devolução: Caixa a Estoques

20.000,00

1.000,00

EXERCÍCIO RESOLVIDO 10-1 Dados os saldos das contas da empresa Cama Mesa e Banho Ltda., em 31/12/99, calcule o resultado com mercadorias (RCM) e o custo das mercadorias vendidas (CMV) no período.

$ Vendas brutas Estoque, em 01/01/99

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6000 500

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Compras Descontos financeiros obtidos Abatimentos s/compras

1500 300 50

Vendas anuladas do período

200

Devolução de compras

150

Fretes pagos sobre compras ao transportador

300

Fretes sobre vendas

250

Estoque, em 31/12/99

200

Descontos Incondicionais obtidos s/compras

350

Fornecedores

1550

Abatimentos concedidos sobre vendas

100

Seguros sobre compras

150

Como o objetivo consiste em calcular o CMV e o RCM, devemos observar a fórmula do RCM (lucro bruto), que é: RCM = VL – CMV Onde VL = Vendas Líquidas (ou Receita Líquida de Vendas), cuja fórmula é: Cálculo da Receita Líquida (vendas líquidas) Receita bruta (RB)

6000

(-) Vendas anuladas

(200)

(-) Abatimentos concedidos

(100)

(=) Receita líquida (RL)

5700

Já a fórmula do CMV é: CMV = EI + CL – EF Onde CL = Compras Líquidas Sendo assim, devemos partir para o cálculo das compras líquidas. Cálculo das Compras Líquidas Compras brutas

1500

(-) Descontos incond. obtidos s/compras

(350)

(-) Devolução de compras

(150)

(-) Abatimento s/compras

(50)

(+) Frete sobre compras

300

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA (+) Seguro sobre compras

150

(=) Compras líquidas (CL)

1400

Por fim, basta substituir nas fórmulas que chegaremos ao CMV e ao RCM:

Cálculo do custo das mercadorias vendidas: CMV = EI + CL – EF CMV = 500 + 1400 – 200 = 1700 Cálculo do resultado com mercadorias (RCM) = lucro bruto RCM = VL – CMV = 5700 – 1700 = 4000. EXERCÍCIO RESOLVIDO 10-2 (AFRF/98) – A nossa empresa identificou seu estoque de mercadorias em 2 mil unidades, avaliadas ao custo médio unitário de R$ 60,00. Logo após, promoveu uma venda de 1.500 unidades, à vista, por R$ 150.000,00, numa operação isenta de tributação. O comprador, todavia, mostrando-se insatisfeito com a transação, devolveu 20% da compra e ainda conseguiu obter um abatimento de 10% no preço. Feita a renegociação e refeitos os registros cabíveis, a nossa empresa mantém um estoque de mercadorias assim formado: a) 500 unidades a R$ 54,00 = R$ 27.000,00; b) 800 unidades a R$ 54,00 = R$ 43.200,00; c) 500 unidades a R$ 60,00 = R$ 30.000,00; d) 800 unidades a R$ 60,00 = R$ 48.000,00; e) 800 unidades a R$ 90,00 = R$ 72.000,00. Resolução: Ficha de Controle de Estoque – custo médio Para resolver essa questão, podemos utilizar a ficha de controle de estoque, apesar de termos apenas o estoque inicial, uma venda, uma devolução de venda e um abatimento sobre vendas. O detalhe interessante é que o enunciado falou em “devolução de compra”, porém sabemos que o que se está analisando é uma devolução de venda. Sendo assim, a maior dificuldade da questão seria registrar a devolução e o abatimento. A devolução de venda entra com sinal negativo na coluna de saídas, pois é como se a saída anterior tivesse sido anulada (total ou parcialmente). Já o abatimento concedido sobre vendas não influencia o valor do estoque, mas sim o valor da receita líquida de vendas. Relembrando, são redutores da receita bruta de vendas: – impostos sobre vendas (ICMS, PIS, CONFINS, IE); – descontos incondicionais concedidos;

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA – abatimento s/ vendas; – devoluções de vendas. A ficha de controle de estoque então ficará:

Operação

Entradas QTD

V.U.

Saídas V.T.

QTD

V.U.

Saldo V.T.

Saldo inicial

QTD

V.U.

V.T.

2.000

60,00

120.000,00

Venda

1500

60,00

90.000,00

500

60,00

30.000,00

Devolução da

(300)

60,00

(18.000,00)

800

60,00

48.000,00

CMV

72.000,00

EF

48.000,00

venda TOTAL

RESPOSTA: LETRA D

Bom, pessoal, agora vamos ao trabalho para resolver os exercícios a seguir:

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EXERCÍCIOS – AULA 10 01 - (CESPE-PF-Escrivão-Nac-2004) Assinale Certo ou Errado. O registro da venda de mercadorias, segundo o critério de controle de estoques periódico, não contemplará, no ato da venda, a apuração do custo da mercadoria vendida (CMV). 02 - (CESPE-PF-Escrivão-Nac-2004) Assinale Certo ou Errado. Ao devolver mercadoria adquirida para revenda, cujo controle é permanente, a empresa reduzirá seu ativo e mercadorias em estoque e aumentará seu ativo circulante — quando já tiver pago a mercadoria — ou reduzirá seu passivo circulante — se não tiver pago a mercadoria. 03 - (CESPE-PF-Escrivão-Nac-2004) Assinale Certo ou Errado. concedido pela empresa, ocorre no momento da venda.

O desconto financeiro,

04 - (CESPE-PF-Escrivão-Nac-2004) Assinale Certo ou Errado. Ao registrar a venda de mercadorias à vista, segundo o regime de competência, a empresa acrescentará o valor da venda em suas receitas e aumentará o seu ativo. Ao apurar o custo da mercadoria que foi vendida, a empresa registrará um decréscimo em seu ativo e um decréscimo no resultado do exercício. Se o mesmo fato for registrado segundo o regime de caixa, então o valor do custo da mercadoria vendida só será apurado ao final do período. 05 - (CESPE-PF-Agente-Nac-2004) Assinale Certo ou Errado. Ao se conceder abatimento sobre vendas, a quantidade de mercadorias para revenda, em estoque, não sofrerá alterações. 06 - (CESPE-PF-Agente-Nac-2004) Assinale Certo ou Errado. O desconto comercial concedido pela empresa ocorre no momento do pagamento. 07 - (CESPE-PF-Agente-Nac-2004) Assinale Certo ou Errado. A aquisição de mercadorias para revenda a prazo não representará redução no resultado do exercício. 08 - (CESPE-PF-Agente-Nac-2004) Assinale Certo ou Errado. O registro de devoluções de mercadorias adquiridas à vista para revenda não afetará o saldo do ativo total. 09 - (CESPE-PF-Agente-Nac-2004) Assinale Certo ou Errado. No regime de caixa para registro de venda de mercadorias, a empresa reconhece o valor correspondente à venda no momento em que esta ocorre, independentemente da forma de pagamento. 10 - (CESPE-PF-Agente-Nac-2004) Assinale Certo ou Errado. Na venda de mercadorias, a despesa com fretes deve integrar o custo da mercadoria vendida.

11. (AFTN/ESAF/96) A CIA. AMAZÔNIA compra, a prazo, lotes de um determinado produto na seguinte ordem: LOTE A B C

DATA AQUISIÇÃO 04.01.X1 20.01.X1 27.01.X1

QUANTIDADES

PREÇO UNITÁRIO

500 1.000 2.000

$ 400.00 $ 450,00 $ 520,00

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Considerando ainda que: I – sobre as compras do lote A, foram pagos fretes no valor de $ 20, por unidade transportada em 05.01.X1; II – devolução, em 21.01.X1, de 200 unidades do lote B; III – sobre as compras do lote C, foi concedido um abatimento no valor de $ 118.400, em 28.01.X1; IV – no mês foram consumidas: 1.200 unidades, em 23.01.X1, e 2.000 unidades, em 30.01.X1. Com base nestes dados, pode-se afirmar que o valor dos estoques consumidos, de acordo com a média ponderada fixa foi de: a) $ 1.445.626,38; d) $ 1.446.400,00; b) $ 1.570.000,00; e) $ 1.445.520,00. c) $ 1.449.600,00; 12. Deduzindo da receita bruta de vendas os impostos incidentes sobre as vendas, os abatimentos concedidos incondicionalmente e as vendas canceladas, obtém-se: a) o lucro operacional bruto; b) o lucro bruto; c) o lucro operacional líquido; d) a receita líquida das vendas; e) o resultado líquido em vendas. 13. (FISCAL/ICMS–MS/2000) Assinale a alternativa mais apropriada para expressar o resultado líquido do período. a) Vendas menos custo das mercadorias vendidas. b) Resultado com mercadorias menos outras receitas, mais outras despesas. c) Vendas brutas menos devoluções, mais tributos, menos resultado bruto. d) Resultado com mercadorias mais outras receitas, menos outras despesas. 14. (FISCAL/ICMS–MS/2000) A Indústria de Calçados Phoenix Ltda. concede um desconto financeiro de 3% (três por cento) para os clientes que anteciparem o pagamento de seus títulos do dia 30 de janeiro de 2000, para o dia 25 do mesmo mês e ano. Caso algum cliente decida aproveitar o desconto concedido, pagando adiantadamente dentro do prazo estipulado, indique qual é o melhor procedimento contábil a ser considerado pela Indústria de Calçados Phoenix Ltda. a) Proceder uma redução do valor da venda, proporcional ao desconto concedido. b) Tratar o desconto concedido como despesas financeiras. c) Tratar o desconto concedido como despesas de vendas. d) Tratar o desconto concedido como descontos comerciais. 15. (FISCAL ICMS/MS–2000) Assinale, dentre as alternativas abaixo, o registro contábil que melhor reflete a transação proposta. a) No dia 1o de dezembro de 19X1, a Companhia ABC comprou mercadorias, à vista, no montante de R$650,00: débito = caixa R$650,00 / crédito = compras R$650,00.

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA b) No dia 2 de dezembro de 19X1, a Companhia ABC vendeu mercadorias, a prazo, no montante de R$800,00. Houve um desconto comercial nesta venda, proporcional à quantidade vendida. O valor normal da venda seria de R$860,00.(Desconsidere o lançamento referente ao desconto): débito = clientes R$800,00 / crédito = vendas R$800,00. c) No dia 5 de dezembro de 19X1, houve uma devolução parcial das vendas efetuadas no dia 2 de dezembro, no montante de R$120,00: débito = clientes R$120,00 / crédito = devolução de vendas R$120,00. d) No dia 6 de dezembro de 19X1, a Companhia ABC comprou mais mercadorias, a prazo, no montante de R$800,00: débito = fornecedores R$800,00 / crédito = compras R$800,00. 16. (TRT–4a/ANAL. JUD./2001) O lucro bruto do período, em R$ (milhões), considerando as mercadorias inventariadas de 70 e os seguintes saldos de contas apresentados no fim de um período de apuração, é: Mercadorias estoque

40

Compras

1 460

Vendas

2 000

Impostos sobre vendas

140

Descontos financeiros em pagamentos

40

a) 290; b) 360; c) 390; d) 430; e) 460. 17. (AGERS/RS/98) Considere os dados relativos a mercadorias. Compras do período

80

Vendas do período

140

Estoque inicial

4

Estoque final

2

Devolução de compras

2

Devolução de vendas

5

A partir desses dados, desconsiderando efeitos tributários, pode-se afirmar que, no período, o total de mercadorias disponíveis para venda, o custo das mercadorias vendidas e o resultado das vendas foram, respectivamente: a) 82

96

e

59;

b) 84

78

e

62;

c) 82

80

e

55;

d) 78

71

e

67;

e) 135

80

e

55.

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18. (ESAF/CVM/PLANEJAMENTO–2001) Após realizar a primeira operação de venda do exercício, na qual obteve receita bruta de vendas de R$ 1.000,00, com um CMV (custo das mercadorias vendidas) de R$ 600,00, a empresa Arfe Ltda. aceitou devolução parcial das mercadorias vendidas, cujo valor de R$ 200,00 foi creditado ao cliente. As mercadorias recebidas foram devolvidas ao fornecedor, que foi debitado pelo valor de R$ 100,00. Considerando que essa mercadoria estava isenta de impostos, podemos dizer que a operação rendeu à Arfe um lucro bruto de: a) R$ 80,00; b) R$ 100,00; c) R$ 200,00; d) R$ 300,00; e) R$ 320,00. 19. (FISCAL ICMS/MS–2000) A Companhia Perfeita Ltda. efetuou uma venda de mercadoria que possuía em estoque, à vista, no montante de R$ 100,00, concedendo um desconto de 10% (dez por cento) na nota fiscal. A mercadoria vendida havia custado R$ 50,00 para a Companhia Perfeita. Assinale a alternativa que melhor reflete os lançamentos contábeis dessa operação (CMV = custo das mercadorias vendidas). a) Débitos = CMV R$50,00 / caixa R$90,00 / descontos concedidos R$10,00 créditos = vendas R$100,00 / estoque de mercadorias R$50,00. b) Débitos = CMV R$50,00 / caixa R$90,00 créditos = vendas R$100,00 / estoque de mercadorias R$50,00 / descontos concedidos R$10,00. c) Débitos = estoque de mercadorias R$50,00 / vendas R$100,00 créditos = CMV R$50,00 / caixa R$90,00 / descontos concedidos R$10,00. d) Débitos = CMV R$50,00 / caixa R$100,00 créditos = vendas R$100,00 / estoque de mercadorias R$50,00. 20. (FISCAL ICMS/MS–2000) O cálculo do custo das mercadorias vendidas (CMV) é obtido, regra geral, mediante o emprego de uma das alternativas abaixo relacionadas. Assinale aquela que melhor reflete a equação do custo das mercadorias vendidas. a) Estoque inicial mais compras, menos deduções de compras, mais deduções de venda, mais estoque final. b) Estoque inicial mais compras, menos deduções de compras, mais estoque final. c) Estoque inicial menos compras, menos deduções de compras, menos estoque final. d) Estoque inicial mais compras, menos deduções de compras, menos estoque final. 21. (ESAF/AFTN–1994/setemb.) A empresa Delta devia à empresa Gama duplicatas no valor de R$ 100,00. Para liquidar a dívida, devolveu a mercadoria comprada, acrescendo 6% de juros a serem pagos em 60 dias. O registro, de forma simplificada, na contabilidade de Gama, é: a) Diversos

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA a Diversos Mercadorias Juros a receber a Duplicatas a receber a Juros ativos

100,00 6,00 100,00 6,00

106,00;

b) Mercadorias a Diversos a Duplicatas a pagar a Juros a pagar

100,00 6,00

106,00;

c) Diversos a Mercadorias Duplicatas a pagar Juros a pagar

100,00 6,00

106,00;

d) Diversos a Mercadorias Duplicatas a receber Juros a receber

100,00 6,00

106,00;

e) Mercadorias a Diversos a Duplicatas a receber a Juros a receber

100,00 6,00

106,00.

106,00

GABARITO AULA 10 1–C

8–C

15 – B

2–C

9–E

16 – D

3–E

10 – E

17 – C

4–C

11 – D

18 – D

5–C

12 – D

19 – A

6–E

13 – D

20 – D

7–C

14 – B

21 – A

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