2.1.1-Módulo 7-Histórico SGSO e OACI

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CURSO DE SGSO PARA O SISCEAB – ASE 010

Estrutura do Curso Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional

Curso de SGSO para o SISCEAB - ASE 010

HISTÓRICO SGSO - OACI

Objetivo

Roteiro

Histórico SMS Programa de Avaliação da Supervisão da Segurança Operacional - OACI (Safety Oversight Assessment Programme): ➢ ➢ ➢ ➢

Autoridades sem responsabilidades definidas; Regulamentação deficiente; Deficiente aplicação de recursos financeiros, RH e treinamento; e Vigilância operacional relegada a último plano.

Necessidade de mudança na forma de agir: ➢ Ação proativa; ➢ Programa de Segurança Operacional (SSP); e ➢ Sistema de Gerenciamento da Seg. Opr. (SMS).

Busca da alocação equilibrada de recursos.

Proteção

Produção

AUDITORIAS DA OACI Universal Safety Oversight Audit Programm - USOAP OBJETIVO DO PROGRAMA “Promover a segurança operacional a nível internacional, por meio de auditorias regulares aos Estados signatários, a fim de verificar o estágio da implementação dos SARP e a sua capacidade de realizar a supervisão da segurança operacional.”

AUDITORIAS DA OACI Universal Safety Oversight Audit Programm - USOAP OBJETIVO DO PROGRAMA “Promover a segurança operacional a nível internacional, por meio de auditorias regulares aos Estados signatários, a fim de verificar o estágio da implementação dos SARP e a sua capacidade de realizar a supervisão da segurança operacional.”

Capacidade de realizar a supervisão da segurança operacional

AUDITORIAS DA OACI Programa Universal de Auditorias - Evolução

Programa de avaliação voluntário 1995 – 1998 Anexos 1, 6, 8  88 Solicitações 67 Avaliações Abordagem “Annex-by-Annex” (Confidencial)

C O N F E R Ê N C I A ’97



Programa Mandatório de Auditoria (USOAP) 1999 – 2004 181 Auditorias 162 “Follow-ups” Anexos 1, 6, 8 Abordagem “Annex-by-Annex”



A S S E M B L É I A 35

(1o Ciclo)

Relat. Final – Confidencial Divulgado Resumo

’04

Enfoque Sistêmico Global (CSA) 2005  2010 Todos os  (SARPs) de todos os Anexos (exceto 9 e 17) (2o Ciclo)

Relat. Final ou Resumo Divulgado (c/ consent.)

Histórico 2001 – Anexo 11 (SMS ATS) Doc. 4444 (SMS – ATM) 2006 – Doc. 9859 (SMM)

OACI

Harmonizar os requisitos de Gerenciamento da Segurança Operacional

PSO-BR

USOAP

2009

PSOe-ANAC (PSAC)

PSOe-COMAER (PSNA) (INVEST. ACID.)

Normas ICAO (SSP e SMS) Doc 9859 – Safety Management Manual (SMM)

- Guia para SSP e SMS - 3ª Edição Anexo 19 - SARPs SSP e SMS - 2ª Edição

Normas ICAO (SSP e SMS) Doc 9859 – Safety Management Manual (SMM)

- Guia para SSP e SMS - 3ª Edição Anexo 19

Padrões e Recomendações da ICAO

- SARPs SSP e SMS - 2ª Edição

ANEXO 19 ➢ Os SARPs do Anexo 19 (2013) - apoiar a evolução contínua de uma estratégia proativa para melhorar o desempenho da segurança operacional. A 1ª edição contemplou os SARPs contidos nos demais Anexos da ICAO (exceção do 9 e 17). ➢ Em 2016 foi aprovada a 2ª edição, que acrescenta SARPs novos, tendo como principal alteração as ferramentas do USOAP CMA.

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CMA Futuro do Programa – CMA USOAP-CMA Monitoramento contínuo CMA Após 2010

Incorpora a análise de fatores de risco para avaliar continuamente a USOAP 2º Ciclo performance e a Auditorias obrigatórias capacidade de Todos Anexos Safety 1º Ciclo 2005 a 2010 supervisão da Auditorias obrigatórias Anexos 1, 6 e 8 segurança operacional 1999 a 2004 Modelo Tradicional – Auditorias dos Estados Completas e Periódicas contratantes.

CMA Ciclo

CMA Passo 1.

Coleta de Dados

Feedback Passo 4 Identificação e Deficiências

Priorização

• Não Conformidades • Problemas significativos Segurança Operacional

de

de

CMA

Passo 2. Perfil de Risco de Segurança Operacional do Estado

Redefinição dos Gráficos de LEI .

Passo 3. Ações de Verificação ▪ ICVMs (auditoria de seguimento) ▪ Auditoria completa ▪ Auditoria por Área ▪ Auditoria completa por solicitação do Estado ▪ Validação usando os dados do site (somente para as perguntas de EC 1 a 5)

ANEXO 19 ➢ De acordo com os SARPs do Anexo 19, os Estados devem possuir uma estruturação mínima de normatização, certificação e fiscalização da indústria da aviação civil sob sua jurisdição, de modo a garantir a segurança operacional no âmbito de suas competências. ➢ Para medir a capacidade dos Estados em cumprir estes SARPs, a ICAO realiza o State’s Safety Oversight System (SSO) (Doc. 9734).

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ANEXO 19 ➢ A supervisão da segurança operacional é realizada através da verificação da efetiva implementação dos oito elementos críticos.

17

ANEXO 19 08 EC

SSP

EC 1- Legislação Primária EC 2EC 3EC 4EC 5-

Regulamentação Específica Sistema e Funções do Estado Qualificação Técnica Guia Técnico e informações críticas

EC 6- Licenças, certificações, etc EC 7- Obrigações com vigilância EC 8- Solução de questões de segurança

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Normas SSP no SISCEAB PSO-BR

2009

PSOE

2009 2009 2017

BRASIL COMAER

ANAC REGULAMENTA

DECEA REGULAMENTA

ASOCEA

CENIPA

Normas SSP no SISCEAB VIGILÂNCIA DA SEGURANÇA OPERACIONAL NO SISCEAB

ICA 63-22

ICA 121-10

ASOCEA

Normas SGSO no SISCEAB IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SGSO NO SISCEAB

DCA 63-3

PCA 63-2

Base para o SGSO

ASEGCEA

Normas SGSO no SISCEAB NORMAS COMPLEMENTARES E DE ORIENTAÇÃO DO SGSO NO SISCEAB ICA 63-16

ICA 63-26

ICA 63-30

MCA 63-14

ICA 63-32

ASEGCEA

ICA 63-38

MCA 63-16

Roteiro

Objetivo

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