RODRIGUES, Heliana Conde de B. Michel Foucault, as marcas da pantera e a pantera cor-de-rosa

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MICHEL FOUCAULT, AS “MARCAS DA PANTERA” E A “PANTERA COR-DE-ROSA”.

Apontamentos sobre o processo de desinstitucionalização psiquiátrica

Heliana de Barros Conde Rodrigues Professora do Departamento de Psicologia Social e Institucional - Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pelo Instituto de Psicologia (USP).

Resumo É amplamente reconhecido o efeito que os escritos de Michel Foucault, especialmente História da Loucura, tiveram sobre o processo de desinstitucionalização psiquiátrica em nosso país. Articulada às contribuições dos antipsiquiatras ingleses e da psiquiatria democrática italiana, História da Loucura imprimiu sobre os discursos e as práticas antimanicomiais o que podemos denominar, aproveitando o título de um artigo de Margareth Rago, as “marcas da pantera”. O agenciamento entre formas de historicização e movimentos sociais em prol da desinstitucionalização, até determinado momento, esteve em consonância com as relações que Foucault, em ditos e escritos dos anos 1980, estabeleceu entre as inventividades historiográfica e política: ficciona-se uma história partindo-se de uma realidade política que a torna verdadeira; ficciona-se uma política que ainda não existe partindo-se de uma verdade histórica. No entanto, a partir da década de 1990, uma série de escritos de agentes ligados à reforma psiquiátrica brasileira, apoiados principalmente nos trabalhos de Marcel Gauchet e Gladys Swain, passaram a aparar as garras da pantera, apoiados em uma curiosa estratégia: a história da loucura foucaultiana começou a ser comparada, segundo critérios de verdade estritamente positivistas, àqueles trabalhos que vêem na emergência da psiquiatria um acontecimento inclusivo e, mesmo, democratizante. O presente artigo visa a identificar e analisar alguns desses últimos discursos, cujo efeito, em nossa perspectiva, é o de atenuação da radicalidade da história foucaultiana da loucura e do próprio processo de desinstitucionalização. Palavras-chave: Michel Foucault; História da Loucura; desinstitucionalização psiquiátrica.

It is widely known that Michel Foucault's writings, especially History of the madness, have had a profound effect on the process of psychiatric deinstitucionalization in Brazil. Together with the English anti-psychiatrists and contributions from the Italian democratic

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Abstract

psychiatry, History of the madness has printed a mark on the antiasylum speeches and practices that, citing Margareth Rago, can be called 'marks of the panther'. Until a certain point in time, the connections between specific ways of making sense of history and pro-deinstitucionalization social movements followed what Foucault, during the 1980s, had said and written about the relationship between history and politics: we create a history having as a starting point a political reality that makes it truthful; we create a politics having as a starting point a historical truth. However, from the 1990s, a number of writings, based in positions had by Marcel Gauchet and Gladys Swain, has trimmed the claws of the panther: Foucault's history of the madness was compared, according to strictly positivistic truth criteria, to those writings on the emergence of psychiatry as an inclusive and democratic event. This paper seeks to identify and analyze some of the latter writings, which have resulted in the weakening of Foucaut's extreme position on the history of the madness and of deinstitutionalization.

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Keywords: Michel Foucault; History of the Madness; deinstitucionalization.

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O título do presente artigo é deliberadamente enigmático, enquanto o subtítulo, adotando o habitual estilo acadêmico, convida a uma problematização delimitada, a algo que “merece ser pensado”. A montagem do texto aspira a construir, mediante uma deriva análoga às errâncias do pensamento, alguns nexos entre essas balizas iniciais. Uma elucidação parcial do enigma nos servirá de introdução. Em 1993, a historiadora Margareth Rago publicou, na revista Resgate, um artigo intitulado “As marcas da pantera: Foucault para historiadores”. Ela explorava ali o profundo impacto que os trabalhos de um Foucault-historiador haviam causado nos meios acadêmicos brasileiros e punha em cena aquilo que, a seu ver, emergia então como imprescindível objeto de debate: a penetração “polêmica e tumultuada” do pensamento foucaultiano entre nós (Rago, 1993, p.22). Tentar sintetizar esse artigo redundaria em empobrecê-lo. Arriscamo-nos somente a dele roubar parte do título, com suas associações imediatas as garras afiadas de um discurso-pantera a rasgar a superfície aparentemente estável de um corpus, além de duas observações que igualmente sinalizam “cortes” na pele daquilo que algum dia pôde ser visto como plano de compreensão estável. A primeira remete a certo momento do “efeito-Foucault” no Brasil, o qual, embora não possa ser estritamente confinado a uma datação, faz evocar a passagem da década de 1970 à de 1980, ou mesmo a quase totalidade dessa última década. Sob o impacto das críticas foucaultianas às concepções seja liberais seja marxistas do poder, atualizadas mediante experimentações teóricopolíticas que facultavam falar, necessariamente, em poderes dotados de positividade própria, exercidos em rede, mediante estratégias e táticas múltiplas, sempre relacionais e dispersas, às quais não preexistiriam supostas realidades como o indivíduo, a sociedade e o Estado , intelectuais e movimentos sociais viramse convidados (quiçá intimados...) a adotar novas ferramentas de reflexão e ação: “Essas noções causaram grande impacto, principalmente num país recém-egresso do abafamento da ditadura militar e no auge da eclosão dos movimentos sociais, muitos dos quais nascidos à revelia dos partidos e grupos políticos da esquerda organizada. [...] Nesse contexto, a redescoberta do anarquismo e a aproximação de Foucault não foram mero acaso: participaram ambos de um momento de intensa contestação social e do descortinar de novos possíveis [...]” (Rago, 1993, p.23-24)

Nesse sentido, cumpre ressaltar a diferença, enfatizada pela autora em outro trabalho (Rago, 1995), entre o “impacto Foucault” sobre a historiografia brasileira de início (ou até hoje?) reticente e tal impacto sobre os agentes “psi”, tanto no que tange à produção escrita como no concernente à participação nos

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A segunda observação da autora vem nuançar esse impacto generalizado. A tribo de Clio, simultaneamente fascinada e assustada com a força crítica da pantera, tentou, a princípio, domesticá-la em antigas grades conceituais. Assim, muitas vezes, “a análise micro foi combinada com modelos macro de interpretação da sociedade e da política”, procedimento que redundou em estranhos híbridos: clássicas análises de conjuntura, a partir de “modelos econômico-político-sociais construídos pelos estudos de sociólogos e politicólogos” (Rago, 1993), estranhos à problemática foucaultiana, serviam de preâmbulo a pesquisas sobre “instituições” ou “movimentos” nos quais, aí sim, ao ver do historiador temeroso, a ferramentaria micro entendida/enfraquecida como mera diferença de tamanho/amplitude do objeto poderia ser útil (e, simultaneamente, menos perigosa...).

movimentos sociais. Quanto à produção, vale assinalar que nossos primeiros escritos históricos sob a égide da arqueogenealogia foucaultiana surgiram fora da comunidade dos historiadores profissionais: Danação da norma de Roberto Machado, um filósofo, e colaboradores, resultado de pesquisa conjunta do Instituto de Medicina Social da UERJ e do Departamento de Filosofia da PUC-RJ (Machado, 1978) e Ordem médica e norma familiar de Jurandir Freire Costa, um psiquiatra (Costa, 1979) , aos quais se poderia acrescentar A psiquiatria como discurso da moralidade, do também psiquiatra Joel Birman (Birman, 1979). Esse último trabalho, conquanto não focalize o Brasil, mas a história do saber psiquiátrico na qualidade de estratégia de controle moral, recorre a Foucault como uma de suas principais ferramentas analíticas, particularmente às seis conferências por este proferidas, em 1974, no Instituto de Medicina Social da UERJ. A despeito da relevância das publicações citadas, que trazem à luz “muitas histórias das quais mal tínhamos ouvido falar” (Rago, 1995, p.69), desejamos priorizar o efeito que, à mesma época, os escritos de Foucault, especialmente História da Loucura, exerceram sobre o processo brasileiro de desinstitucionalização psiquiátrica. Articulada às contribuições dos antipsiquiatras ingleses e da psiquiatria democrática italiana, e/ou combinada, em formas variadas, com os trabalhos de Goffman ou Szasz, História da Loucura propiciou um explosivo revezamento entre certa forma de historicização, capaz de desvincular a loucura dos grilhões da hagiografia psiquiátrica, e os movimentos de crítica ao modelo asilar. No intuito de renovar nossa reflexão relativa aos nexos entre história e política, retomemos uma entrevista de Foucault, originalmente datada de 1977: “[...] nunca escrevi nada além de ficções. Com isso, não quero dizer que estejam fora da verdade. Parece-me possível fazer a ficção trabalhar na verdade, induzir efeitos de verdade com um discurso ficcional e, de algum modo, fazer com que o discurso de verdade suscite, fabrique alguma coisa que ainda não existe, portanto 'ficcione'. 'Ficciona-se' a história a partir de uma realidade política que a torna verdadeira, 'ficciona-se' uma política que ainda não existe a partir de uma verdade histórica” (Foucault, 1994a, p.236; tradução nossa).

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Tratando-se do próprio Foucault, se nos apoiarmos nesse fragmento, é possível levantar a hipótese de que a ficção História da Loucura é desencadeada/“veridificada” pelos movimentos políticos de crítica ao asilo psiquiátrico, intensamente presentes na Europa do pós-guerra período em que se visibiliza e enuncia a correlação entre o internamento dos loucos e a experiência dos campos de concentração, período – igualmente - em que a antipsiquiatria dá início a teorizações e práticas de radical contestação à violência hospitalar travestida de cientificismo médico. No Brasil, analogamente, os primórdios da abertura política facultam visibilizar e enunciar estreitos nexos entre desaparecimento-tortura de feição política e tutela-tortura de cunho psiquiátrico, tornando verdadeira história a ficção História da Loucura. O trecho acima citado, porém, inclui outro passo: aquele que ficciona uma política que ainda não existe a partir de uma verdade histórica. Enquanto no Brasil essa ficção-agora-verdadeira favorece, no momento alternativo (1976-1983) da reforma psiquiátrica, o engendramento de ações libertárias, até então praticamente inexistentes, em relação aos chamados doentes mentais; no momento sanitarista (1983-1989), manter acesa a chama contestatária em face da burocratização estatal dos projetos de transformação da assistência; finalmente, no momento estritamente desinstitucionalizante (1989-?), associar-se à psiquiatria n. 32 2007 p. 41-60

democrática nas lutas por uma sociedade sem manicômios – incluindo nessa recusa tanto o velho asilo quanto novas tutelas sem grades aparentes , na França de Foucault as coisas não se passaram exatamente assim... Por essa razão, nosso escrito atravessa agora o Atlântico e as quatro décadas que nos separam da emergência de um famoso livro. Um choque e seus destinos Lançando mão de um termo utilizado por Georges Canguilhem, diz-nos Fréderic Gros (1997, p.28) que a leitura de História da loucura, no começo dos anos 1960, não poderia deixar de provocar “um choque”. E prossegue: “O que devemos preservar dessa narrativa densa, barroca, formigante de dados históricos, ordenada por um estranho método? Qual era exatamente a tese? Essa obra foi mal compreendida e, por vezes, mal lida” (Gros, 1997, p.28; tradução nossa). Não pretendemos compreender bem o que outros teriam entendido erroneamente; tampouco visamos a oferecer, de História da Loucura, o comentário, enfim, capaz de dizer o que ela mesma não disse, ou disse à boca pequena. Nosso intuito é mais simples, embora nem por isso isento de riscos. Desejamos, por um lado, analisar condições e efeitos do livro, tendo como auxílio uma bibliografia paralela; por outro, meramente ler (reler) e transcrever fragmentos de História de Loucura, na intenção de destacar elementos ao menos parcialmente estranhos ao que Gros apelidou suas “cenas fortes” (o embarque dos loucos na Renascença, o enclausuramento dos desarrazoados no Hospital Geral, sua pseudoliberação por Pinel). Passemos, assim, à nossa própria ficção. Qual Foucault (1994b, p.805), não a queremos exatamente verdadeira quanto ao passado, mas verdadeira a partir do momento em que é produzida: verdadeira, portanto, ... no futuro.

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“O papel de porta-bandeira num movimento de contestação de certas práticas institucionais [...] não foi um efeito imediato [...]. História da Loucura teve um primeiro destino, o de uma obra acadêmica que apresentava questões acadêmicas [...] no âmbito de um questionamento epistemológico perfeitamente definido pelo campo intelectual da época” (CASTEL, 1986, p.42-43; tradução nossa).

Naquele começo dos anos 1960, o trabalho é recebido como um seguidor da tradição francesa da história das ciências, ou seja, como discurso que põe em

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Em 1961, Michel Foucault, então um jovem filósofo de 35 anos, que passara na Suécia os anos de maior exacerbação intelectual em torno da luta anticolonial da Argélia, defende uma tese de Estado intitulada Loucura e desrazão: história da loucura na idade clássica (Foucault, 1961). Recusado pela Editora Gallimard, que teme os eventuais prejuízos de uma publicação presumidamente restrita aos meios universitários, o trabalho será publicado pela Plon, por insistente recomendação de Philipe Ariès, intelectual católico de tendência direitista. Esse historiador que um dia se dirá “diletante” parece divisar algo que os demais ainda não vêem; pois História da Loucura – título pelo qual o livro ficará conhecido – teve dois destinos, conforme observou Robert Castel:

causa o pretenso desenrolar contínuo e linear do conhecimento científico, indagando, ao contrário, acerca das condições de possibilidade conceituais e/ou institucionais das transformações desse conhecimento. Outra coisa, contudo, estava em vias de se atualizar. O próprio Castel admite a presença precoce de uma inquietude não exatamente epistemológica, que não chega a potencializar, de imediato, ações no campo da saúde mental: “Assim se podia ler 'História da Loucura' nos meados dos anos 60: ao mesmo tempo como uma tese universitária na linha [...] de Bachelard e Canguilhem e como uma evocação dos poderes obscuros do proibido, à maneira de Lautréamont ou de Antonin Artaud. Essa montagem paradoxal conferia à obra sua situação única, fascinante para uns, irritante para outros, ou as duas coisas ao mesmo tempo...” (Castel, 1986, p.44; tradução nossa).

Nessa linha de análise, supõe-se ter a fascinação tomado conta do tradicionalista, embora sempre inquieto Ariès, e haver sido a irritação a primeira reação do severo Canguilhem, ao responder a Foucault quando este lhe expôs o plano da tese, solicitando-lhe que fosse o apresentador do trabalho na École Normale Supérieure (ENS): “Se isso fosse verdade, a gente saberia" (Eribon, 1990, p.112). A passagem da irritação ao fascínio pelo texto terá sido talvez a trajetória do mesmo Canguilhem. Pois, quando, no momento da defesa, Foucault conclui sua apresentação dizendo "Para falar da loucura seria preciso ter o talento de um poeta", o historiador das ciências retruca: “Mas o senhor o tem” (Eribon, 1990, p.117). No entanto, a crer no que Foucault, queixoso, afirmou mais de uma década depois, nem a comunidade filosófica nem a política deram importância a História da loucura; tampouco as revistas dedicadas ao universo filosófico-político, como Esprit e Les temps modernes, falaram do livro (Foucault, 1994c, p.720). Talvez a escritura desse filósofo de formação estivesse destinada a públicos outros, já que seus começos tinham sido condicionados por práticas diversas das que caracterizam o gabinete filosófico ou a militância tradicional. Tanto durante os anos em que freqüentara a ENS como nos imediatamente subseqüentes, Foucault se interessara pela psiquiatria e pela psicologia. Presenciara, no Hospital Saint Anne, “apresentações de doentes” expressão e prática que seu trabalho muito contribuirá para abalar bem como conferências de Daumézon, Lacan, Ajuriaguerra e H. Ey, através das quais tomara conhecimento das tendências reformistas em saúde mental. Licenciara-se em Psicologia, comparecendo, na Sorbonne, aos cursos de Daniel Lagache e chegara, inclusive, a pensar em estudar medicina para tornar-se psicólogo, visto essa última profissão não ser ainda oficialmente reconhecida no final dos anos 1940. Interessara-se pelo teste de Rorschach, acerca do qual viria a dar cursos durante passagens, como professor universitário, por Clermont-Ferrand e Túnis. Mais uma vez, através do Rorschach e do fascínio que essa técnica exercia sobre sua amiga Jacqueline Verdeaux, trabalhara como estagiário em Saint Anne, aplicando testes e realizando experiências de laboratório com os internos: medição de ondas cerebrais, resistência cutânea palmar, ritmo respiratório etc. (cf. Eribon, 1990).

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Desse percurso surpreendente ao menos para os que vêem na obra a expressão totalizante de um autor definido pela coerência, Foucault não fez uma especialidade. Anos depois, comentando o período de Saint Anne, destacou as lições do acaso: “[...] como estudante de psicologia eu tinha uma situação muito estranha [...] ocupava uma posição intermediária entre os doentes e os médicos, e isso se devia não a um mérito particular [...], mas à ambigüidade de minha posição [...]. Só depois de

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alguns anos, quando comecei a escrever um livro sobre a história da psiquiatria [...] essa experiência pessoal tomou para mim a forma de uma crítica histórica ou de uma análise estrutural. [...] [Saint Anne era] um grande hospital, tão típico quanto você pode imaginar e devo dizer que era melhor que a maioria dos grandes hospitais de província que pude visitar depois [...]. Se eu tivesse feito esse tipo de trabalho num pequeno hospital da província, talvez tivesse pensado que tais falhas resultavam de sua situação geográfica ou de seus problemas particulares” (Foucault, 1994d, p.527-528; tradução nossa).

A essas experiências de mal-estar vividas no campo diria um etnólogo , que posteriormente viriam a tomar a forma de uma rigorosa crítica histórica, agregam-se outras contingências. A primeira delas mal pode ser dita um acaso, tal a consistência da configuração a que obedece: aluno da ENS no imediato pósguerra, Foucault se vê instado a optar entre o grupo dos "talas" (católicos), dos "fachos" (fascistas) e dos "comunistas". Provavelmente por influência de Althusser, que vem a conhecer em 1948, fica com os últimos. A segunda contingência novamente se liga a Jacqueline Verdeaux. Convidada, em 1952, a traduzir O sonho e a existência, de L. Binswanger, ela pede que Foucault a auxilie, pois teme a complexidade dos termos filosóficos do psiquiatra. Foucault não só ajuda a amiga como redige um longo prefácio para o artigo, no qual desenvolve o elogio de Binswanger, considerando-o apto a reconciliar, ultrapassando-os, Freud e Husserl.

Era possível, para Foucault, ficar no dilema característico da guerra fria: ou marxismo positivista ou fenomenologia existencial. Era igualmente viável a solução sartriana, que viria a propor, na Crítica da razão dialética (1960), a filosofia da existência como ideologia provisória encravada no marxismo, insuperável este enquanto o mundo se caracterizasse pela escassez, e necessária aquela enquanto o marxismo permanecesse paralisado pelo dogmatismo. Porém Foucault, a despeito de marcado pelas duas principais forças político-filosóficas do pós-guerra francês, não se contenta com a escolha forçada entre ambas, tampouco em ser um sartriano a mais, ele que bebe em algumas das fontes de Sartre Hegel, Husserl, Heidegger através da transmissão de Hyppolite e Merleau Ponty. A partir de 1953, momento em que abandona o PCF, a leitura de Nietzsche começa a dar-lhe ferramentas para se distanciar do idealismo seja de uma “história-contexto” seja de uma “experiência incondicionada”: História da Loucura será uma “história da experiência” (cf. Foucault, 1984, p.334). Antes disso, porém, um livro renegado: Doença mental e personalidade, publicado pela PUF em 1954. O pequeno texto, mais tarde (1962) rebatizado como

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A partir da confluência entre o marxismo do Partido Comunista Francês (PCF) e o tema antropológico da experiência, combinada com as inquietações vividas no campo, Foucault começa a construir uma problemática original. Binswanger o fascina, pela acentuação da “experiência originária”, “única”, apreensível tanto no sonho quanto na loucura, capaz de servir de contraponto à psicologia em moldes científicos. Embora a pratique, Foucault também a despreza, distanciado que está dos “especialistas médicos” e sensível à opressão presente em um hospital “melhor do que a maioria”. Ao mesmo tempo, não se satisfaz integralmente com os procedimentos da análise existencial. Considera insuficiente o modo como ela teoriza a experiência, remetendo a um “universal antropológico” e desconsiderando as práticas psiquiátricas, no caso da loucura que constituem as condições de existência da própria “ex-istência”. O marxismo lhe oferece um caminho de superação, através do recurso ao “contexto econômico e social”. Tal contexto, todavia, se lhe afigura um mero conjunto de condições ideais e abstratas.

Doença mental e psicologia, é revelador da duplicidade que o assedia. Ali ele elogia a análise existencial contra o organicismo psiquiátrico, critica Freud via Binswanger e opõe-se a ambos via Pavlov seguindo, em parte, os ditames do PCF. Apenas em parte, frise-se, pois, enquanto La nouvelle critique, revista cultural dos comunistas, define a enfermidade humana como decorrente da vida social, entendendo por esta última “as realidades materiais e ideológicas, quer dizer, o pão mais caro, os salários mais baixos, a guerra mais certa...” (apud Eribon, 1990, p.82), Foucault não esquece as lições de Hyppolite, Merleau Ponty e Binswanger, mesmo quando faz da doença mental uma forma de alienação social: “As relações sociais que a economia atual determina sob as formas da concorrência, da exploração, das guerras imperialistas e das lutas de classe oferecem ao homem uma experiência de seu meio que a contradição assombra sem cessar” (apud Eribon, 1990, p.82).

Se não fala em “mediações vividas”, não está então muito distante dos temas que irão compor a Crítica da razão dialética, inclusive na rejeição do psicologismo: “A verdadeira psicologia deve se livrar do psicologismo, se é verdade que, como toda ciência, deve ter por objetivo desalienar” (apud Eribon, 1990). Quando a “Crítica” é publicada, Sartre considera “absurda” a psicologia pavloviana. O Foucault de 1954, entretanto, se mantém um praticante infiel da psicologia materialista, dedicando a Pavlov um capítulo inteiro. Mais tarde, exatamente ele, sempre tão crítico das categorias “obra” e “autor” – ordenações discursivas articuladas a uma controladora injunção à coerência –, tentará impedir a reedição do livro, que já renega. Não o conseguindo, modificá-lo-á a tal ponto, lançando sobre o texto primeiro uma frustrada síntese de História da Loucura, que não mais o reconhecerá como primeiro trabalho, transferindo à tese de 1961 a primogenitura de “sua obra”. Voltemos, pois, ao primogênito oficial. Entre ele e o bastardo, sete anos se passaram, três dos quais (1955-1958) Foucault viveu em Upsalla, Suécia, na qualidade de animador da Maison de France. Naquela cidade, tinha à disposição o acervo da biblioteca Carolina Rediviva, composto de aproximadamente 21.000 documentos cartas, manuscritos e livros raros, bem como enorme quantidade de tratados acerca das doenças mentais, tratamento dos insensatos, direito hospitalar, estabelecimentos beneficentes etc. Além disso, no que se refere ao período da Revolução Francesa, contava com os clássicos de Doublet e Colombier, Tenon, Brissot, Cabanis e Pinel, além dos Relatórios do Comitê de Mendicidade e dos quatro volumes de documentos compilados por Alexandre Tuetey sobre a assistência pública de Paris (cf. Roudinesco, 1992, p.22). Essa exaustiva citação das fontes não visa a satisfazer a “vontade de verdade” dos eruditos, até mesmo porque ela nunca pôde ser contentada, particularmente a partir do momento em que os efeitos de História da Loucura ultrapassaram os círculos da universidade e dos cafés, derramando-se sobre as práticas institucionais e declarando guerra aos reformismos psiquiátricos. Muito mais em função desse efeito do que em razão da qualidade ou amplitude do acervo, a fidedignidade e a representatividade das fontes de Foucault foram então negativamente avaliadas.

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No prefácio à primeira edição de História da Loucura, mais tarde suprimido, Foucault advertia: “[...] a constituição da loucura em doença mental, no final do século XVIII, atesta um diálogo interrompido, formaliza a separação e lança ao esquecimento todas essas palavras imperfeitas, sem sintaxe fixa, um pouco balbuciantes, nas

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quais se fazia a comunicação entre a loucura e a razão. A linguagem da psiquiatria, que é monólogo da razão sobre a loucura, só pôde se estabelecer sobre tal silêncio. Não quis fazer a história dessa linguagem; antes a arqueologia desse silêncio" (Foucault, 1961, p.II; tradução nossa).

Independentemente das múltiplas interpretações a que História da Loucura foi submetida e que não iremos aqui compilar, o fragmento citado parece suficiente para dar conta do susto de um alienista esclarecido como Henri Ey, que chegou a declarar “psiquiatricida” o livro de Foucault. Quanto a isso, cumpre lembrar que todas as renovações psiquiátricas do pós-guerra francês preservavam alguma hagiografia, fosse ela francesa (Pinel, Esquirol), inglesa (Tuke, Maxwell Jones) ou, no pior dos casos, dado o freqüente chauvinismo antigermânico, alemã (o velho Freud afrancesado da Sociedade Psicanalítica de Paris, o novo Freud de Lacan, o Freud jacksoniano de H. Ey e do grupo Évolution Psychiatrique, o Freud lacanianizado da segunda geração da psicoterapia institucional). A cada uma dessas hagiografias correspondia uma demonologia específica, a saber: as trevas do Antigo Regime; o enclausuramento nos hospitais gerais e casas de correção; as tendências por vezes excessivamente orientais (leia-se germânicas) do criador da psicanálise; o adaptacionismo característico da psicologia do ego, corrente hegemônica na International Psychoanalytical Association (IPA); a incapacidade da velha psiquiatria para realimentar-se com o dinamismo que um enfoque simultaneamente psicogenético e organogenético lhe poderia trazer; a psiquiatria repressora e organicista ou, a despeito de socializadora, carente de bases teóricas sólidas para analisar a fantasmática institucional inconsciente. Pois essa História da Loucura, à primeira vista tão somente acadêmica, rejeitava quer os santos quer os demônios das histórias, tradicionais ou modernas, da psiquiatria. Fazia desta última, em qualquer de suas variantes, ato de dominação/colonização sobre o discurso da loucura. Colocando o humanismo dos alienistas em uma perspectiva histórica de longa duração, tornava aqueles que, a partir do século XVIII, teriam libertado os loucos das correntes, os novos guardiães de uma fronteira, uma vez mais instituidora da partição razão/loucura sob uma forma renovada de interdição: o enunciado da “doença mental”. Com isso, ao menos ao longo de suas páginas raramente esmiuçadas, onde tal segredo se mantinha, de início, bem guardado, História da Loucura se constituía em uma declaração de guerra a todos os reformismos psiquiátricos. Do organicismo à psicanálise, da teoria da hereditariedade-degenerescência ao organo-dinamismo, da psicologia à psicanálise em qualquer de suas adjetivações, da psicopatologia clássica à psicanalítica, da camisa-de-força química à liberação da palavra, do asilo tradicional às psicoterapias institucionais de primeira ou segunda geração, do modelo hospitalar às estratégias de setor (política oficial da assistência francesa a partir de 1960), tudo se via incorporado a alguma forma de colonização exercida sobre a loucura. O segredo do livro afigura-se virtualmente ainda mais perigoso porque não se restringe, embora tudo denuncie, à denúncia totalizante. Para elaborar uma história da experiência, alcança em detalhe as condições de existência de todas as alegadas “naturezas” do campo da psiquiatria da natureza da própria loucura à do tratamento que pretensamente lhe coresponderia.

Páginas atrás, propusemo-nos simplesmente reler História da Loucura. Não todo o livro, evidentemente, mas certos pormenores que nos fazem concordar com Fréderic Gros quando o diz “mal lido”. Sendo assim, focalizemos em seqüência três n. 32 2007 p. 41-60

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Além das cenas fortes

fragmentos. O primeiro abala os alicerces da ciência psicopatológica, tornando visível o nexo entre as ilusões “naturalizantes” e o ativo desconhecimento, por ela praticado, quanto ao modo histórico de constituição daquilo ela que toma por “seu” objeto. “Quando a época clássica internava todos aqueles que, em virtude de uma doença venérea, da homossexualidade, da devassidão ou da prodigalidade, manifestavam uma liberdade sexual que a moral dos antepassados condenava [...], ela estava realizando uma estranha revolução moral: descobria um denominador comum, a insanidade, para experiências que durante muito tempo estiveram bastante afastadas umas das outras. Agrupava todo um conjunto de condutas condenadas, formando uma espécie de halo de culpabilidade em torno da loucura. A psicopatologia inutilmente tentará reencontrar essa culpabilidade misturada na doença mental, dado que ela foi posta aí exatamente por esse obscuro trabalho preparatório que se realizou no decorrer do classicismo” (Foucault, 1987, p.92).

O pequeno trecho exibe com nitidez o solo arqueológico das psicopatologias iluministas, baseadas num encontro clínico pretensamente apto a revelar, via descrição fenomenológica da experiência, a essência dos quadros diagnósticos. Todos esses tratados, toda essa obsessão descritiva, que, como afirma Foucault, aspira a trazer à luz, por exemplo, a presença de uma culpabilidade, ignora porque pressupõe silenciosamente o engendramento histórico de determinada experiência moral da desrazão. Exatamente por desconhecer ativamente a presença muda desse engendramento em seus próprios conceitos e procedimentos é que a psicopatologia dos modernos pode se auto-arvorar em ciência positiva e remeter a tempos pretensamente superados, a um Antigo Regime de absolutismo e ignorância, às trevas morais em que a loucura estivera (apenas estivera?) até então aprisionada. O segundo fragmento que tomamos a História da Loucura focaliza a psicanálise fonte, à época da publicação do livro, de todos os dinamismos e reformas institucionais, via “liberação da palavra”. Foucault a aborda tomando como referência o nascimento do asilo:

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“A loucura só existe como ser visto. Essa proximidade que se instaura no asilo, que as correntes e as grades não rompem, não permitirá a reciprocidade. [...] A ciência das doenças mentais, tal como se desenvolve nos asilos, pertencerá sempre à esfera da observação e da classificação. Não será diálogo. E não poderá ser verdadeiramente um diálogo a não ser no dia em que a Psicanálise tiver exorcizado esse fenômeno do olhar, essencial para a loucura do século XIX, e quando ela tiver substituído sua magia silenciosa pelos poderes da linguagem. Mesmo assim, seria mais justo dizer que ela revestiu o olhar absoluto do vigilante com a palavra indefinidamente monologada do vigiado conservando assim a velha estrutura asilar do olhar não-recíproco, porém equilibrando-o, numa reciprocidade não-simétrica, através da nova estrutura da linguagem sem resposta” (Foucault, 1987, p.482).

Na perspectiva de Foucault, a palavra liberada nada mais é do que um monólogo que pressupõe a função vigilante do psicanalista, em torno do qual, a partir de Freud, se teriam condensado “todas as estruturas que Pinel e Tuke haviam organizado no interior do internamento” (Foucault, 1987, p.503). Ou seja, o analista condensa o silêncio, o reconhecimento pelo espelho e o julgamento perpétuo estruturas do internamento dito terapêutico , numa espécie de apoteose do médico, preservado como figura essencial do asilo (ou dos asilos, eventualmente sem muros, sob a égide da psicanálise). n. 32 2007 p. 41-60

O último fragmento destacado tem por alvo a “sempre jovem” ciência psicológica, cujo estatuto profissional fora reconhecido na França em 1953, e que fazia sonhar, em virtude de seu caráter “leigo”, com contribuições revolucionárias ou, pelo menos, liberalizantes. Segundo Foucault, os tão aspirados aspectos libertários da psicologia encontram seus limites no solo arqueológico que a faz existir, identificado ao “bom uso da liberdade” título do capítulo 12 de História da Loucura. Correlacionando o surgimento da ciência psicológica, no século XIX, às formas então adotadas nos processos jurídicos, Foucault assinala: “[...] a psicologia e o conhecimento daquilo que há de mais interior no homem nasceram [...] da convocação que se fez da consciência pública como instância universal, como forma imediatamente válida da razão e da moral para julgar os homens. A interioridade psicológica foi constituída a partir da exterioridade da consciência escandalizada. Tudo o que havia constituído o conteúdo da velha desrazão clássica vai poder ser retomado nas formas do conhecimento psicológico. Esse mundo, que havia sido conjurado numa distância irredutível, de repente se torna familiar para a consciência cotidiana, uma vez que ela deve ser seu juiz; e ele se divide agora segundo a superfície de uma psicologia inteiramente baseada nas formas menos refletidas e mais imediatas da moral” (Foucault, 1987, p.445).

O solo do saber psi remete às formas do júri popular, dos tribunais de família, dos argumentos “inocentadores” que acompanham a alegação de loucura. Da perda da verdade característica da percepção da desrazão clássica verdade evidentemente moral, que reúne sob a invectiva “para ser internado” todo um povo identificado/engendrado como desmesura ou desordem das cidades, o saber psicológico causou a perda, no homem, de sua verdade, simultaneamente inocentando-o e condenando-o aos grilhões de uma interioridade posta... no início de tudo. Bem se vêem os riscos críticos para uma psicologia que se deseja liberadora quando ela investiga cientificamente, por exemplo, o passado e as motivações, tentando, com isso, distinguir-se de uma justiça ou de uma moral, que se dedicariam simplesmente a exigir o cumprimento das leis e a obediência às normas. Pois, para falar com Foucault, o que a psicologia encontra nada mais é do que uma paradoxal origem “inocente” o homem alienado de sua verdade para os mesmos crimes e faltas que a justiça e a moral condenam. Agenciamento coletivo potencialização, reação

Com grande lucidez, Elizabeth Roudinesco assinala que naqueles países onde floresceu a antipsiquiatria, a psicanálise havia passado por um acentuado processo de normalização, redundando em dogmatismos neo-freudianos, ao passo que a psiquiatria dinâmica se tornara um organicismo estereotipado e fixista. Em paralelo a esse processo, a autora ressalta o percurso singular dos contestadores, “todos marcados por um itinerário que ia da luta anticolonial ao transculturalismo, passando pelo engajamento militante” (Roudinesco, 1992, p.16; n. 32 2007 p. 41-60

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A partir do final dos anos 1950, em locais tão diversos como Inglaterra, Estados Unidos (Califórnia) e Itália, a crítica à noção de doença mental e a correspondente condenação da psiquiatria vinham sendo elaboradas fora da academia. Foi a partir do asilo e da prática política que os movimentos globalmente denominados “antipsiquiátricos” lançaram bases de tipo contestatáriorevolucionário-radical naqueles países, enquanto a França se debatia com reformismos (organo-dinamismo, lacanismo, psicoterapia institucional, setorização).

tradução nossa): na Califórnia, G. Bateson, um antropólogo; na Inglaterra, D. Cooper psiquiatra que combatera o apartheid na África do Sul e R. Laing que se tornara psicanalista depois de praticar a psiquiatria na Índia, como membro do Exército Britânico; na Itália, Franco Basaglia, psiquiatra e membro ativo do Partido Comunista Italiano. Enquanto os reformadores franceses mantêm, por mais que atenuada, a cisão entre o normal e o patológico, e sustentam, a despeito de liberalizado, comunitarizado ou mesmo geograficamente espalhado, o enquadre psiquiátrico, os "anti" atacam a partição normalidade/doença mental e, através dela, as fundações do edifício médico-psiquiátrico. Assim como condenam os crimes de guerra, farão nos anos 1970 o processo da psiquiatria num livro coletivo, organizado por Basaglia e sua mulher, sugestivamente intitulado "Os crimes da paz" (Basaglia & Basaglia Ongaro, 1975), para o qual Foucault colaborará com o artigo “A casa dos loucos”. Decerto divergem as posições dos “anti” Basaglia, por exemplo, recusa o rótulo, preferindo manter-se psiquiatra, desde que adjetivado como democrático , mas para nenhum deles a loucura consiste em doença: será história ou viagem, alienação social ou familiar, diferença reprimida ou comunicação fracassada... Todos querem, em relação à loucura, uma “dialética da libertação” – nome do colóquio realizado em 1967, tendo como objetivo “pôr em destaque a maneira como o inferno progride no mundo” (Roudinesco, 1988, p.527). A aproximação entre Foucault e os antipsiquiatras britânicos foi desencadeada pela tradução para o inglês, em 1965, da edição de bolso de História da Loucura, sob o título Madness and civilization. Paradoxalmente, num período em que Foucault já se mostrava feroz adversário de qualquer antropologia filosófica, o livro, prefaciado por Cooper, foi publicado na coleção Studies in existencialism and phenomenology. A partir de então, Laing e Cooper, cujas referências provinham de Nietzsche, Kierkegaard, Heidegger e principalmente Sartre, muito contribuíram para fazer de um trabalho que parecia ter como funesto destino a erudição da academia e das revistas filosóficas, uma notável ferramenta para os combates institucionais, primordialmente no campo da psiquiatria, mas extensível ao dos demais movimentos libertários (nacionais, raciais, geracionais, de gênero etc.). Segundo relata Didier Eribon, apesar de acercar-se de Cooper e Basaglia a partir de 1968, a militância de Foucault não ia muito além de um encorajamento, sem redundar numa efetiva proximidade no campo. Não obstante, a aliança trouxe efeitos de retorno. Saídas dos esconderijos protetores da erudição, as garras da pantera foucaultiana exibiram seus perigos, e o virtual “psiquiatricídio” desencadeou, como reação, um “foucaulticídio”, cuja violência foi quase sempre proporcional a um total desconhecimento das teses de História da Loucura.

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Agora amplamente divulgado e duramente combatido, o livro se vê teoricamente empobrecido, porque reduzido ao que nunca fora: uma denúncia vaga e totalizante da opressão. A respeito disso, pontua R. Castel: “A amplitude dos desvios teóricos e a sutileza das análises de situação se concentram em algumas formulações simplificadas, e a argumentação dos epígonos se torna repetitiva: em toda parte e sempre há apenas repressão, violência, arbitrariedade, confinamento e enquadramento, segregação e exclusão” (Castel, 1986, p.45; tradução nossa).

Não obstante nossa tentativa de mostrar, manejando pormenores concernentes à psicopatologia, à psicanálise e à psicologia, que História da Loucura n. 32 2007 p. 41-60

é algo bastante distinto dessa infinita repetição, há que admitir serem os efeitos do livro inseparáveis desse paradoxal “prestígio empobrecedor”. Ousando recusar as hagiografias psiquiátricas, plenas de gestos gloriosos, e conseguindo, apesar da sofisticação analítica, atingir o campo de intervenção, História da loucura tornou-se objeto de uma sistemática campanha de desmoralização. Inclusive certos descendentes da tradição dos Annales que, por sinal, desde o início repudiara a hagiografia positivista irritam-se com o fato de que um não-historiador lhes subtraia o menor objeto. Em relação à loucura, até então esses historiadores haviam explorado unicamente reações sociais (comportamentos e representações), sem jamais sonhar em contestar-lhe o estatuto de algo natural ao homem, e sem interrogar criticamente o “anacronismo progressista” subjacente a essa série de visadas cronologicamente encadeadas. Relutando em acatar o acontecimento teórico-político História da loucura, puseram-se a acusar Foucault de uma infinidade de equívocos que, supostamente, nunca seriam cometidos por um “especialista”: erros de datação, de interpretação, de seleção de documentos etc. “Em resumo, Foucault foi acusado de ter alucinado uma história da loucura que não figurava nos arquivos da história da psiquiatria. E, com efeito, ela ali não figurava. Porque ele tinha visto alguma coisa que os historiadores da psiquiatria não podiam ver” (Roudinesco, 1992, p.20; tradução nossa).

Já os psiquiatras da tradição alienista, mesmo quando reformistas, preferem lançar mão de argumentos de fundo humanitário: Foucault ignoraria o “sofrimento” dos “loucos reais” de que a psiquiatria se ocupa, visto não pertencer aos campos da medicina, psiquiatria ou psicologia; experimentaria um suspeito prazer em debochar dos verdadeiros praticantes, confrontados diariamente com “doentes” que nada teriam a ver com os quadros de Bosch e Goya ou com as criações literárias de Artaud. Lembra Roudinesco (1992, p.21) que tais argumentos foram desenvolvidos no colóquio Concepção Ideológica de História da Loucura, realizado em 1969 (Toulouse), por psiquiatras como G. Daumézon e E. Minkowski (ambos de Évolution Psychiatrique), que não se poderia facilmente acusar de tradicionalismo. Não tarda o argumento definitivo, decorrência quase inexorável da genealogia da especialidade “psi”: o próprio Foucault é classificado/objetivado como doente mental. Pois, se não isso, como justificar que um filósofo, filho de médico, optasse por contestar a psiquiatria, em lugar de aliar-se a ela? O que poderia explicá-lo a não ser uma identificação patológica com os desviantes, confirmada, aliás, por suas tentativas de suicídio, suas tendências homossexuais e suas três semanas de análise fracassada?

“Um psiquiatra moderno, cheio de ensinamento freudiano e nutrido de etnologia, é sempre preferível a um feiticeiro, a um ilusionista ou a um inquisidor. Mais vale a justiça dos magistrados que o suplício medieval, mais vale o tratamento moral de Pinel que a nau dos loucos” (Roudinesco, 1992, p.1819; tradução nossa).

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Eis a implacável marcha do “tudo que você fizer, eu usarei contra você, a meu favor”, que torna a obra “ausência de obra” em benefício da manutenção do monopólio de legitimidade dos “psi” e dos hagiógrafos do “psi” sobre um campo precioso porque, afinal, os que “sofrem” não podem passar sem seus dedicados mentores. Ou, se o podem em parte as reformas em marcha não permitem negá-lo, tudo deverá ser feito progressivamente, sem ferir o bem ordenado viveiro das competências:

Aparando garras: reinstitucionalizar a desinstitucionalização? Com base nos últimos parágrafos, um leitor “detetivesco” poderia exclamar: “Decifrado o enigma! Se ‘a marca da pantera’ é o ‘efeito-Foucault’, a segunda parte do título deve estar ligada às categorias de acusação lançadas sobre o ‘Foucault-autor’, visando a desmoralizá-lo como louco e/ou retrógrado. Dentre essas categorias, está a de homossexualidade; daí permanecer a pantera, mas agora... ‘pantera cor-de-rosa’!!”. Apesar de divertidas, essas associações imaginárias não coincidem com as do percurso que idealizamos para estabelecer, conforme prometido, alguns nexos entre um enigma – o título deste artigo – e uma problematização – seu subtítulo. Nesse intuito, após longa exploração das peripécias francesas, é tempo de retornar às nossas. Antes, ainda uma deriva. Páginas atrás, mencionamos a aliança entre a reforma psiquiátrica brasileira e a psiquiatria democrática italiana, mas pouco dissemos acerca das aproximações entre as perspectivas de Basaglia e Foucault. Vale a pena contemplá-las brevemente. Como Foucault, Basaglia valeu-se da tradição fenomenológicoexistencial para criticar a psiquiatria dita científica. O primeiro tomo de seus Scritti, por sinal, assim resume o caminho percorrido de 1953 a 1968: “Da psiquiatria fenomenológica à experiência de Gorizia” (Basaglia, 1981). No entanto, mais uma vez qual Foucault, a definição antropológico-filosófica de “experiência” não o contentava inteiramente: estando a análise fenomenológico-existencial freqüentemente vinculada à prática asilar, o que ela apresenta como descrição das vivências de um esquizofrênico, por exemplo, representa na verdade a descrição dessas vivências em um hospital de determinado tipo, obtida em uma sessão de “apresentação de doentes” a acadêmicos de psiquiatria, sob o olhar-controle do médico-tutor e/ou de enfermeiros-guardiães etc. Sendo assim, a leitura de História da Loucura provocou uma produtiva interferência. Os primeiros apelos de Basaglia ao livro de Foucault1 aparecem em 1964, numa comunicação ao I Congresso Internacional de Psiquiatria Social, intitulada “A destruição do hospital psiquiátrico como lugar de institucionalização”: “[...] ao final do século XVIII – diz Foucault em sua recente História da Loucura – não se assiste a uma libertação dos loucos, mas a uma objetivação do conceito de sua liberdade, objetivação que, a partir de então, levou o doente [...] a institucionalizar-se [...]. Para o enfermo, a perda da liberdade que está na base de sua doença vem inevitavelmente identificada com a liberdade da qual nós o privamos” (Basaglia, 1981, p.252; tradução nossa).

Mais adiante, Basaglia reafirma:

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“[...] embora essa estrutura [serviços psiquiátricos externos] possa diminuir o afluxo de novos reclusos, ainda permanece o problema do manicômio como [...] lugar de perpétua institucionalização, onde o enfermo está constantemente sob processo, condenado – como diz Foucault – a ser posto sob um ato de acusação cujo texto não é mais mostrado porque está assentado na vida inteira do asilo” (Basaglia, 1981, p. 254 tradução nossa).

Examinando esses fragmentos, pode-se apreender a radical inversão de perspectiva por que passa uma afirmação como “não se é alienado por ser doente, mas se é doente por ser alienado” – presente em Doença mental e personalidade (1954) e que Basaglia poderia tranqüilamente subscrever em suas formulações

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fenomenológico-existenciais –, a partir de História da loucura. Enquanto antes desse livro a alienação se encontra definida, quer para Basaglia quer para Foucault, como impossibilidade, por parte do enfermo, de dominar as contradições do meio social – este sim criticável, como entenderia uma psiquiatria social –, sob a égide de História da Loucura a alienação se torna, para ambos os autores, algo totalmente diverso: regime institucional que, no mesmo ato em que objetiva o doente mental, faz esquecer o acontecimento histórico dessa instauração, passando a descrever como aspectos naturais de uma subjetividade alienada aquilo que um ato divisório instaurou-inventou. A respeito disso, acentua Gros: “Não se enclausura uma população porque ela não pode se integrar [...]. Antes que um campo objetivo compreenda elementos sociais e associais, há este gesto invisível que traça uma linha de partição social [criando a própria figura do associal], há sobretudo linhas de articulação de uma percepção nova que ‘vê’ [e crê descobrir, quando suscita] estrangeiros a sua própria pátria” (Gros, 1997, p.56; tradução nossa).

Feita a articulação, podemos passar a apreciar algumas transformações sofridas, nos últimos anos, pelo discurso do movimento brasileiro de desinstitucionalização, manifestamente afinado com a psiquiatria democrática de cunho basagliano (e/ou basagliano-foucaultiano, conforme apontado). Antes, uma aparente obviedade: o percurso brasileiro nunca foi exatamente idílico, como possam, quem sabe, ter erroneamente sugerido as primeiras páginas deste artigo. Quando apontamos a diferença em relação ao panorama francês – lá, um inicial enclausuramento erudito de História da loucura, só depois transmutado em explosão/rejeição, ao passo que aqui o predomínio imediato das “marcas da pantera” –, referíamo-nos aos setores positivamente implicados no movimento reformista, em um período de redemocratização, ou melhor, de ardentes investimentos na construção de uma sociedade livre, justa, que fizesse do enunciado “nunca mais” (quanto a desaparecimento, tortura e tutela) a sua diretriz maior. É inegável, todavia, que durante o mesmo período, com prolongamentos até o presente, mantém-se uma vigorosa defesa, por parte de setores outros, de variadas formas de enclausuramento da loucura, a um ponto tal que nos levaria a afirmar, caso a problemática aqui abordada fosse diferente, que tanto ou mais do que uma luta antimanicomial, temos desenvolvido, no Brasil, um árduo processo de anti-luta manicomial.

Nesse sentido, fizemos uma seleção de artigos, de modo algum exaustiva, tendo como parâmetro a presença da comparação mencionada. Os três primeiros pertencem a coletâneas ou a exemplares de revista com repercussão

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O que pretendemos interrogar, no entanto, são certas transformações do discurso de setores afinados com a reforma, particularmente uma repetida menção, nos trabalhos de alguns profissionais psi eventualmente tomados como “referência teórica” para os demais , às idéias dos autores franceses Marcel Gauchet e Gladys Swain (Gauchet & Swain, 1980; Swain, 1977). Nosso intuito é menos o de debater minuciosamente as teses destes últimos que o de “estranhar” a forma, a freqüência e a regularidade com que tais teses têm sido comparadas às de História da Loucura. A nosso ver, a “ordem discursiva” dessas comparações conduz à atenuação da radicalidade da perspectiva foucaultiana (e das práticas a ela articuladas), instaurando um tipo de debate mais próximo das desastradas aventuras do Inspetor Clouseau, personagem de Peter Sellers nos antigos filmes da série “A pantera cor-de-rosa”, que da acolhida e instrumentação cotidiana das “marcas da pantera”. Eis, portanto, o prometido vínculo entre título e subtítulo, enigma e problematização; cumpre agora desdobrá-lo, para que não soe meramente retórico.

nos círculos da reforma psiquiátrica, enquanto o último faz parte dos anais de um evento externo ao campo da saúde mental, embora tomado em sua órbita. Em função do espaço limitado de que dispomos, transcrevemos apenas pequenos trechos, julgados os mais significativos, de cada um dos trabalhos selecionados.

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“A interpretação de Foucault é bem conhecida [...] A medicalização da loucura e o surgimento dos saberes e práticas que deram origem à psiquiatria seriam [...] tributários da confluência desses dois fatores [elaboração cartesiana do cogito e exclusão da loucura do corpo social]. A criação da categoria doença mental traria consigo, portanto, como uma marca congênita, o movimento de exclusão. [...] A análise que M. Gauchet e G. Swain fazem da história da loucura gira, por sua vez, em torno do impacto provocado pela lógica democrática nas sociedades modernas. [...] A loucura só se teria tornado problemática com o advento da modernidade democrática, com seus ideais igualitários. O louco passa a inquietar [...] porque se transforma num semelhante, num outro homem com o qual é preciso comunicar-se e a quem se deve prestar cuidado, atenção, tratamento. [...] Na interpretação do tratamento moral, por exemplo, a perspectiva foucaultiana procura detectar uma forma nova, mais suave e insidiosa de exclusão [...]. Para Gauchet e Swain, no entanto, o que caracteriza o tratamento moral é o reconhecimento, a admissão da possibilidade de comunicação com o louco a despeito de suas perturbações. Ele permaneceria 'sujeito de sua loucura' e não fugiria de sua condição humana por estar louco. [...] O desenvolvimento desses pontos de vista leva ainda Gauchet e Swain a uma análise do asilo que em tudo se choca com as idéias de História da Loucura. Para eles, ao invés de signo da exclusão, o asilo refletiria a utopia igualitária dos revolucionários e a noção disseminada entre eles de que a sociedade e o ambiente modelam o homem” (Bezerra Jr., 1992, p.118-120). “O nascimento do asilo e a constituição do saber psiquiátrico são, sem dúvida nenhuma, de uma perspectiva externalista, um dos resultados do amplo movimento de transformações sociais que aconteceu na Europa no final do século XVIII [...]. No entanto, para Foucault, estes resultados estão em continuidade, mais do que isso, são a culminância, de um movimento de exclusão da desrazão iniciado no século XVII [...]. Em contraposição a esta posição de Foucault, bastante conhecida e que por isso mesmo apresentei de maneira resumida, temos a leitura que Gladys Swain faz do mesmo acontecimento. [...] Swain identifica em Pinel a originalidade de ter concebido a loucura como sempre total e sempre parcial. [...] Total porque a loucura, ou cada uma de suas formas, não seria o acometimento de uma faculdade mental específica ou isolada. E parcial porque a alienação mental não seria nunca capaz de aniquilar o sujeito inteiramente. Persistiria sempre ao menos uma fração subjetiva, o chamado 'sujeito da loucura', a quem o alienista pode se dirigir quando de um trabalho terapêutico. [...] Swain também vai tomar dois filósofos fundamentais do pensamento ocidental moderno para descrever a mudança de posição da loucura na virada do século XVIII para o XIX. Ela estabelece assim um debate 'virtual' entre as concepções kantiana e hegeliana. [...] Em Kant ela identifica uma concepção da loucura como completa e total [...] um totalmente Outro da Razão. [...] Hegel entende a loucura como uma contradição no interior da razão. 'Hegel traz assim a loucura do fora em que a situava Kant, para dentro da razão, de uma razão ao mesmo tempo, e indissoluvelmente, posta em questão e conservada'. [...] E por isso a loucura pode ser curável...” (Serpa Jr., 1996, p.19-20).

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“Foucault, em sua História da Loucura, foi um dos primeiros a apontar de forma sistemática o paradoxo: o discurso dos direitos humanos e do Iluminismo pressupunha a inscrição dos indivíduos no universo da razão e da vontade, como sujeitos do contrato social. [...] A diferença em relação ao Antigo Regime estaria em que na modernidade o dano não é mais considerado irreparável, podendo a razão ser restaurada por meio de seu aprisionamento nos hospícios de alienados, sendo cuidados pela medicina recém-criada e protegidos pelo Estado. [...] A análise de Foucault sofreu reparos e críticas. Entre elas, está a obra de Gauchet e Swain [...]. Segundo tal perspectiva, [...] a loucura só se tornaria problemática a partir da ordem moderna, sustentada nos ideais de igualdade, porque o louco se transforma em um ser semelhante, um cidadão com o qual podemos e precisamos nos comunicar e a quem se deve o cuidado e tratamento. [...] Nessa perspectiva, o princípio universalista da cidadania também funciona, ao contrário de um dispositivo único de exclusão da diferença e da irracionalidade da loucura, como visto por Foucault, como princípio de inclusão” (Vasconcelos, 2000, p.178). “Há várias maneiras, é certo, de entender a maneira como a psiquiatria se posicionou frente às relações entre loucura e razão. Foucault tendeu a vê-las como uma relação de exclusão: a psiquiatria via o louco como desprovido de razão, não-sujeito, portanto passível de múltiplas formas de tutela e exclusão. Gladys Swain e Marcel Gauchet discordam desta visão. Para eles, ao contrário, o fundamental dessa relação é o seu caráter de inclusão. [...] Até que ponto a psiquiatria nascente se afirma basicamente como instrumento de exclusão ou de inclusão é portanto uma questão mais complexa do que muitas vezes parece. De qualquer modo, e é isto que quero assinalar, o louco e sua experiência passaram a fazer parte dos elementos por meio dos quais, por contraste, aprendemos a nos descrever como humanos, como normais, como sujeitos plenos, como cidadãos” (Bezerra Jr., 2002, p.77-78).

Os trechos mostram que um conjunto significativo de agentes da reforma psiquiátrica brasileira, em escritos e conferências, vem repetindo aproximadamente o seguinte: “De certa forma a psiquiatria, com toda a crítica que Foucault lhe possa ter feito, teve também um lado positivo, que Gauchet e Swain assinalaram. Ela foi um processo de reconhecimento da humanidade do louco. Permitiu ver nele algo em que eu, não louco, também me via”. Foi depois de ler e/ou ouvir tantas vezes a mesma coisa que pensamos em redigir o presente artigo, cuja intenção é menos a de esmiuçar as teses de Swain (em “Le sujet de la folie”, 1977) ou de Gauchet e Swain (em “La pratique de l'esprit humain”, 1980) que a de enunciar questões silenciadas nas comparações dessas teses mesmas com as de História da Loucura.

Sabemos igualmente (ou apenas sabíamos?) que o alegado “reconhecimento” burguês da humanidade do louco lança mão de um termo muito preciso, pois sugere imediatamente o mais famoso campo do “reconhecimento” o policialesco. A psiquiatria “humaniza”, sim, pois na sociedade moderna (quiçá na pós-moderna...) somos todos individuações jamais incompatíveis com

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Sabemos (ou apenas sabíamos?) que a crítica foucaultiana à instituição psiquiatria não se limita a uma vaga denúncia do tipo “Exclusão! Exclusão!!!!”, conforme exibimos páginas atrás, ao focalizar algo além das “cenas fortes” de História da loucura, as quais, de tão repetidas, redundaram em um prestígio empobrecedor – circunstância que os fragmentos acima transcritos ativamente desconhecem –, insistindo em dizer que as teses de Foucault “são bem conhecidas” e que ligam a emergência da psiquiatria à “exclusão”.

totalizações: em uma distribuição biopolítica das cidadanias, o louco é um de nós, sim, desde que situado na parte inferior da curva estatística (que, por modelo matemático, é pré-concebida exatamente como “curva normal”). Estar situado (e reconhecido) nessa parte da “distribuição normal” o invalida a priori como ser de razão e vontade livres, apto a “pactuar” com nossa “sociedade atuarial”, conforme a feliz expressão de Ewald (1993). Nesta, os riscos devem ser calculados: alienado o louco não mais d'A Razão (ou d'A Verdade), mas de Sua (Humana, demasiado Humana) Verdade conforme Foucault afirma, explicitamente, em História da Loucura , posso me reconhecer nele, decerto, mas como risco, jamais como invenção/criação de outros mundos possíveis. Se, como afirma Swain (1977), e reafirmam os textos que pouco acima transcrevemos, com isso Hegel vence Kant e o louco não mais é louco todo o tempo, pois pode “desalienar-se”, trata-se simplesmente de novas estratégias sociais que, apesar de inclusivas, não deixam de ser imanentemente vigilantes, punitivas e controladoras, inclusive “a céu aberto”, sem necessidade dos referidos “muros da exclusão”. Swain e Gauchet não dizem novidades nesse aspecto, sequer quanto à importância de Hegel para a idéia de uma “alienação reversível” (pode-se achar mais esse segredinho contemplado às páginas 513-514 de História da Loucura, no capítulo O círculo antropológico); eles unicamente adoçam e tentam transformar em hilariante comédia as garras histórico-críticas de um livro que, ao completar 45 anos, ainda é objeto de ativo desconhecimento por parte dos que o temem porque psiquiatricida, psicologicida, psicopatologicida... psicanaliticida, inclusive. História da Loucura, porém, é muito mais do que isso: fala do que ainda somos uns governados , inclusive por regimes de verdade imersos em dispositivos materiais não-redutíveis a muros de concreto e, principalmente, não-superáveis pelo elogio da democracia liberal via “reconhecimentos humanísticos”. Com isso, não se está dizendo preferir a Nau dos Loucos, o apedrejamento, as visitas “zoológicas” aos insanos no final de semana ou os regimes absolutistas com seus hospitais gerais; apenas se procura reativar a força de uma análise desnaturalizadora que, ao exibir a contingente confluência de forças de que a psiquiatria foi feita, sugere que ela pode ser desfeita. Por que, então, essas repetidas comparações entre História da Loucura e os trabalhos de Gauchet e Swain? Não, certamente, porque os agentes que as fazem ignorem o que acabamos de expor. Talvez porque o saibam demais e, sabendo-o, receiem novas desinstitucionalizações de algo que, por vezes, já parece um território conquistado, ao ponto de se ouvirem rumores de uma “CAPSização” re-institucionalizante de nossa reforma psiquiátrica:

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“É curioso poder constatar que, por um lado, a política de saúde mental está sendo reduzida à implantação de CAPS [Centros de Atenção Psicossocial]. Não apenas se está reduzindo o amplo repertório de recursos, [...] como se está reduzindo todo o processo social complexo de reforma psiquiátrica a uma reorganização administrativa e tecnocrática de serviços. Em resumo, a reforma psiquiátrica torna-se a clínica modernizada, a psiquiatria renovada, realizada no interior dos CAPS. Por outro lado, o modelo prevalente dos CAPS é o herdeiro mais autêntico e legítimo da lógica do antigo INAMPS [...]. Em meu entendimento, há um risco de capsização da reforma psiquiátrica ao mesmo tempo em que pode haver uma inampsização dos CAPS” (Amarante, 2003, p.62-63).

As vicissitudes recentes de História da Loucura entre nós não podem, decerto, ser ditas responsáveis por esses destinos tão funestos. Sinalizam, no entanto, um deslocamento da ferramentaria teórica associada à reforma psiquiátrica no contemporâneo, ao qual cumpre estar atento: mudanças nos n. 32 2007 p. 41-60

dizeres jamais são inócuas, e os fazeres associados, conquanto não lhes correspondam univocamente, com elas mantêm “relações perigosas”. Reler/reativar História da Loucura pode ser, nesse sentido, uma estratégia valiosa para diagnosticar e combater não tanto os riscos (inevitáveis) que corremos, mas a gestão (tranqüilizante) dos riscos que tanto nos oferecem. Pois nesta não há feras nem ferimentos; apenas docilidade, controle, domesticação...

NOTAS 1

Agradecemos a Paulo Amarante pela indicação, durante uma mesa redonda na UERJ (2004), dessa referência de Franco Basaglia a Michel Foucault.

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