MPDFT - Análise Gran Cursos - Prof. Larissa Luz

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Análise Edital MPDFT Anotações:

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ANÁLISE DO EDITAL MPDFT, GRAN CURSOS ON LINE, PROFESSORA LARISSA LUZ. Obs.: nossos comentários estão em azul. A professora pontua que a prova é longa e trabalhosa. É preciso treino. Indica imprimir o edital pra consultar de forma constante. Atentar para o tempo curto entre uma fase e outra. Dar atenção a todas elas nos estudos. EDITAL DO 32º CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO DO MPDFT, DOU 30/03/2021- Seção 3, pág. 120/123. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O concurso será regido pela Constituição Federal, pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; pela Resolução nº 14, de 6 de novembro de 2006; pela Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009 e pela Resolução nº 170, de 13 de junho de 2017, todas do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, e pelas normas constantes da Resolução nº 271, de 12 de março de 2021, do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - CSMPDFT, com as respectivas atualizações posteriores, que dispõem sobre o regulamento para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. DAS VAGAS Art. 2º-O concurso destina-se à formação de cadastro reserva para reposições decorrentes de vacâncias de cargos vitalícios de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para lotação nos ofícios situados no Distrito Federal. §1º Poderão ser preenchidas as vagas existentes e as que ocorrerem no prazo de vigência do concurso, observadas a disponibilidade orçamentária e a necessidade do serviço. Comentários da professora: A tradição do MPDFT é empossar todos os aprovados. Os candidatos não devem se intimidar com o fato de não haver vagas definidas no Edital. REMUNERAÇÃO Art. 8º A remuneração inicial será equivalente a R$ 32.004,65 (trinta e dois mil e quatro reais e sessenta e cinco centavos), na data de publicação deste Edital. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO Art. 10. O candidato, ao preencher o formulário eletrônico de requerimento de inscrição preliminar, firmará declaração, sob as penas da lei: I - de que tem ciência do regulamento e aceita todas as regras pertinentes ao presente concurso e as contidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento; II - de que é bacharel em Direito e que atenderá, no ato da inscrição definitiva, à exigência de 3 (três) anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito, conforme art. 3º da Resolução CNMP nº 40/2009; ETAPAS DO CONCURSO

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A professora ressaltou que não é possível que o estudo seja focado apenas na primeira fase, o estudo deve ser mais abrangente, pois entre a primeira e segunda fases haverá pouco tempo. A segunda fase está divida em três dias de aplicação, de modo que o ETAPA

INÍCIO

TÉRMINO

INSCRIÇÃO PRELIMINAR

31/03/2021

PROVA OBJETIVA

04/07/2021

PROVAS DISCURSIVAS

10/09/2021

12/09/2021

INSCRIÇAO DEFINITIVA E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

03/01/2022

17/01/2022

PROVAS ORAIS

22/02/2022

25/02/2022

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

23/03/2022

PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS APROVADOS

24/03/2022

29/04/2021

25/03/2022

conhecimento de cada grupo será exigido em dias distintos. Com relação às datas, pontuou que toda a Comissão trabalha para que os eventos aconteçam tal qual previstos no cronograma. A Comissão historicamente é sempre organizada e se houver alteração de datas ela será feita de forma responsável e prudente. GRUPOS TEMÁTICOS I - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL (Execução Penal, Criminologia, Política Criminal, Direito Penal Militar e Processo Penal Militar) A professora disse que as alterações trazidas pelo Pacote Anticrime estarão presentes na prova objetiva, questões subjetivas e peças. II - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL (Interesses Coletivos, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito das Minorias Pessoas com Deficiência e Hipossuficientes) O MPDFT tem tradição forte de cobrar Direitos Coletivos e os examinadores são titulares de ofício nessa área. III - DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO (Noções de História, temas de filosofia e Sociologia do Direito, aspectos sócios- econômicos referente à organização político administrativa do DF, Direito Eleitoral, Ambiental, Urbanístico e Tributário) *Nos temas dos grupos I, II e III constarão temas referente ao Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos

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Professora orienta a resolver as provas anteriores, pois as provas são densas, longas e multidisciplinares. BANCA EXAMINADORA Grupo I - Direito Penal e Direito Processual Penal: Titular: LAURITA HILÁRIO VAZ, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Professora de Direito Penal e Processo Penal há muitos anos. Recomenda conhecer os julgados dela, assistir aos julgamentos, havendo tempo, para conhecer a forma como ela se pronuncia e se posiciona. Suplente: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Promotor de Justiça. Chefe de gabinete do Procurador Geral Suplente: RAQUEL TIVERON, Promotora de Justiça. É do concurso da professora, leciona há muitos anos. Mestra, portanto, há tese publicada. Grupo II - Direito Civil e Direito Processual Civil: Titular: JAIRO BISOL, Promotor de Justiça. Promotor de Justiça muito antigo na carreira. Desempenha funções na Promotoria de Justiça da Saúde. Suplente: PAULO ROBERTO BINICHESKI, Promotor de Justiça. Igualmente antigo na carreira. Desempenha funções na Promotoria de Justiça do Consumidor. Novamente, atenção para direito coletivo, pois é tradição das bancas exigir conhecimento afeto à matéria. Grupo III - Direito Constitucional Titular: VITOR FERNANDES GONÇALVES, Procurador de Justiça. Suplente: DANIELLA VIRGINIA GOMES, Promotora de Justiça. Grupo III - Direito Administrativo Titular: WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA, Advogado. Suplente: DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, Advogada. 2- PROVA OBJETIVA (1ª FASE) ✓100 QUESTÕES DE MULTIPLA ESCOLHA (5 HORAS) Sugere leitura atenta do regulamento, pois as matérias estão esmiuçadas.

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40 QUESTÕES DO GRUPO I Mais questões que os demais grupos. Legislação extravagante é importante. Recomenda dar atenção a Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar. Apesar de não haver costume de muita cobrança, é item expresso no edital. 30 QUESTÕES DO GRUPO II

30 QUESTÕES DO GRUPO III ✓SEM CONSULTA 2- PROVAS SUBJETIVAS (2ª FASE) As provas discursivas estarão divididas em duas partes:

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I – a primeira, no valor de 40 (quarenta) pontos, reservada à redação de um texto para demonstração do conhecimento aplicado, por meio de um dos seguintes elementos de verificação: a) peça de instauração de ação cível ou penal; b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; c) manifestação ministerial, judicial ou extrajudicial, sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo; II – a segunda, no valor de 60 (sessenta) pontos, será constituída de, no mínimo, 3 (três) questões e de, no máximo, 6 (seis) questões distribuídas entre as disciplinas que compõem cada um dos grupos temáticos ou de forma interdisciplinar; Praticar peças, não deixar para a última hora. Qualquer peça pode ser cobrada. Dar atenção desde já ao treino de peças práticas. 40% da nota da prova é a peça processual, os outros 60% serão distribuídos nas questões. 3- PROVAS ORAIS ✓Conteúdo dos grupos I, II e III. ✓A arguição de cada grupo pode ter até 20 minutos Apesar de não haver tradição em reprovações na prova oral, é preciso ter ciência de que não é jogo ganho. Há sorteio de pontos antes da arguição dos candidatos.