ESOCIAL_Alterações legais e Resoluções do Comitê Gestor do Esocial_compilado

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Legislação Por eSocial

M.O.S versão 2.4: • NOTA ORIENTATIVA 001.2017 – Perfil da Procuração Eletrônica • NOTA ORIENTATIVA 002.2017 – Desligamento no fraseamento • NOTA ORIENTATIVA 003.2017 – Envio dos eventos da tabela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1787, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 D.O.U.: 08/02/2018 • Dispõe sobre a DCTFWeb. CIRCULAR Nº 795, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 – CAIXA D.O.U.: 29/12/2017 • Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e o desenvolvedor para comunicação via WebService ou online para emissão da guia GRFGTS. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL – D.O.U.: 30/11/2017 • Estabelece a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. VERSÃO 2.4.01 – BETA 17/11/2017 — Leiautes e Esquemas XSD • Atualizado em 24/11/2017 /2017 – Esquemas XSD • Atualizado em 18/12/2017 – Leiautes e Esquemas XSD

MOS Manual de Orientação do eSocial — D.O.U.: 02/10/2017 Publicado o novo Manual esclarecendo do leiaute v.2.4.

GRFGTS_Manual CAIXA_versão 1.0 setembro/2017— Publica o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor v. 1.0. • Altera a guia do FGTS e GRRF a partir da entrada do eSocial.

RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL Nº 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 — D.O.U.: 15/09/2017, seção 1. Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que incorpora as mudanças de legislação trabalhista. • Leiautes versão 2.4 do eSocial que abrange as mudanças na legislação trabalhista trazidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. • Revoga-se se a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 10/2017, de 05 de julho de 2017.

EFD Reinf- Publicada a versão 1.2 dos Leiautes e Esquemas XSD da da EFD-Reinf EFD – 12/09/2017 Versão 1.2 dos Leiautes e Esquemas XSD.

EFD Reinf- Nota Técnica EFD-Reinf Reinf- Evento R-2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP — 11/09/2017 Constitui um dos módulos do Sistema de Escrituração Digital – SPED – e é um projeto da RFB. • Logo no início de sua implantação, a EFD-REINF EFD REINF substituirá a GFIP referente às informações tributárias previdenciárias prestadas nesses instrumentos. • Após sua implantação, a EFD-REINF EFD REINF também substituirá DIRF – Declaração do Imposto de Renda enda Retido na Fonte. • Devido ao cronograma dado em dois períodos o EFD-REINF EFD REINF não substituirá de imediato a DIRF. • O evento R-2070 2070 não estará disponível para a primeira entrada em produção, em janeiro de 2018.

RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL Nº 10, DE 05 DE JULHO DE 2017 — D.O.U.: 07/07/2017, seção 1, pág. 129. Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. • Leiautes versão 2.3, entra em vigor na data de sua publicação. • Revoga-se se a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 08/2017, de 15 de maio de 2017.

RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL Nº 9, DE 21 DE JUNHO DE 2017 — D.O.U.: 23/06/2017, seção 1, pág. 28. Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas. • 26 de junho a 31 de julho de 2017, para as empresas de T.I. • 1º de agosto a 31 de dezembro de 2017, para todas as empresas. • Atenderá às orientações e aos limites limites descritos no manual técnico a ser publicado no sítio do eSocial.

RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL Nº 8, DE 15 DE MAIO MA DE 2017 — por eSocial — última modificação 25/05/2017 Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. • Aprovar a versão 2.2.02 dos Leiautes do eSocial e respectivos anexos. • Fica revogada a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 7/2017, de 16 de março de 2017 e nº 5/2016, de 02/09/2016.

Circular Caixa nº 761, de 12 de abril de 2017 — por eSocial — última modificação 25/04/2017 14h23 Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01. • 01/01/2018 faturamento/2016 de acima R$ 78.000.000,00 • 01/07/2018 faturamento/2016 demais empregadores

SST 6 meses após SST 6 meses após

• Tratamento diferenciado e simplificado para MEI com empregado, ME e EPP. • Julho/2017 ambiente de produção restrito com vistas vistas ao aperfeiçoamento do sistema. • A prestação das informações pelo empregador por meio do eSocial, substituirá, na forma e nos prazos regulamentados pelo Agente Operador do FGTS, a entrega das mesmas informações a que estão sujeitos os empregadores, seja por meio de formulários, declarações ou pelo SEFIP, naquilo que for devido. EFD Reinf- IN RFB Nº 1701 DEE 14 1 DE MARÇO DE 2017 — DOU de 16/03/2017, seção 1, pág. 54. Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). (EFD • • • •

Obrigação de entrega a partir de janeiro/2018. EFD-Reinf Reinf tem informações que hoje são exigidas na DIRF e na GFIP. EFD-Reinf Reinf terá a prestação de informações da CPRB. EFD-Reinf Reinf terá como objetivo a substituição de diversas obrigações acessórias hoje impostas aos contribuintes e empregadores, como, por exemplo: DIRF, GFIP, RAIS e CAGED.

RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2017 — por eSocial — última modificação 06/04/2017 15h19 Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR GESTOR DO ESOCIAL Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 — por eSocial — última modificação 06/04/2017 15h19 Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL Nº 5, DE 02 DE DE SETEMBRO DE 2016 — por eSocial — última modificação 06/04/2017 15h19 Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias Previ e Trabalhistas. RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL Nº 4, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 —