Anthony Giddens - Dualidade da Estrutura

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Giddens Dualidade da Estrutura Agência e Estrutura

C ELTA

O teorema da dualidade da estrutura é o mais conhecido e influente enunciado teórico de Giddens, encontrando-se no centro da sua teoria da estruturação. De acordo com este teorema, a estrutura é, sim ultaneam ente, condição e resultado da acção, factor de constrangim ento e de possibilitação da agência. A fundamentação do teorema leva Giddens, neste texto, ã redefinição dos conceitos de estrutura, sistema e estruturação, bem com o à reconceptualização da temática do poder. Anthony Giddens é Director da London School of Economics.

T e o r i a n o c í .i I / s o c i o l o g i a

CELTA ED ITO R A w w w .celtaedilora.pt

C a ju d e M ir t o Var. I A rra n jo d « 1'a u la Ncvctt

Dualidade da Estrutur A gência e Estrutura

O u tro s títulos

Bourdieu, P ierre, Conlrafogos B ou rd ieu , P ierre, Cottlrafogos ?. Por Um M ovimento Siwial

EurofVn B ou rd ieu , P ierre, A Dominação Masculina B ourdieu, P ierre, fisJ-vjpo de Unto Teoria da Prdlica. Precedido de. 7Ws listados de Etnologia Cabila Bourdieu, P ierre, M ediiações Pascal ianas Bourdieu, P ierre, Kfizflrs Práticas. Sobre o Teor/n da Acçho B ourdieu, P icrre, Sobre a Jefcfí/stTo Bcck, U lrich, A nthony G id d en s e Scolt Lash, Modernização Reflexiva. Político, Tradiçilo r Fsiétfca no Mundo Modert no B urn s, T om , Sistema* de Regras Sociais, teoria e Afdicaçfles C o n n erlon , Paul, C o im o os Sociediules Recordam (2.“ edição) C osta, A ntónio F irin in o d a, Soeiedade de liairro. Dinâmicas

Sociais da tdentidade Cultural C rothers, C h arles, Robert K. Merton IJu rk h cim , É m ile, Forwws I.If m a il ares ,i-t Vida Religiosa.

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Sisleina ToU(mico na Australia

Flins, N orbert, Teoria Simbólica G id d ens, A nthony, As Consequíneias do M odernidade {4/ edição) G id d ens, A nthony, A Dualidade du Estrutura. A g fn cia e Estrutura G id d ens, A nthony, M odernidade c Identidade Pessoal (2/‘ edição) G id d ens, A nthony, Para Altai du Estfuerda r tin Diretla O I uturo

da PoKtica Radical G idd ens, A nthony, Política, Sociologia c Teoria Social. Cotsfronha

com o Pensamento Soc ial Cldssico r Contemporâneo G id d en s, A nthony, 'Ihwsfornunties da Intimidade. Sexualidade, A m ore Trolismo nas Sociedades Modernas (2.' edição) I lod gson, G eoffrey M ., EtoHD/nri) e Evoluçdo. o Regres so da Vida

a Teoria Económica H od gson , G eoffrey M ., Ecoaomio e Instituições.

M anifesto ftor Uma Economia h^titucionalisla Moderna O ls o n , M n ncu r, Ä L óg icii d a /lepto ( 'pfrri/wi. H ens P ú b lic o s

e Teoria dos Grupos Parkin, Frank, M w VVVÍw (2/' edição) Schu m peter, loscpli A ., Ensaios. Entfnesdrios, Inovação.

Ciclos de Negócio e Evolução do Capitalismo

A n th on y G id d en s

Dualidade da Estrutura Agência e Estrutura

’IVacliiçik) do O clá v io G om eiro A presentnção di! Rui iVnn Pires

C elta Editor.i

Oeiras / 2() i;u h ri.ii!s - r i.i o s t r n l u r n : a g lr n c i/ . c t ! : ; : r u lu r it

movimentos dem ocráticos, operários, ecológicos c pacifistas). Três questões m erecem ainda, nesta obra, um tratam ento porm enorizado: o desenvolvi­ mento da reflexividade enquanto característica-cha­ ve da ordem pós-tradicional; a identificação dos no­ vos m ecanism os de segurança ontológica que per­ mitem aos agentes sociais lidar com os am bientes de risco globais; e a globalização, referenciada ao cres­ cente "alongam ento espaço-tem poral" dos sistem as sociais. A im agem da m odernidade assim construída é a de uma realidade com duas faces: por um lado, uma época de oportunidades acrescidas para os seres hu­ manos; por outro, um m undo assustador e perigoso marcado pela incerteza e pelo risco. A m etáfora do "carro de Jagrená — um engenho descontrolado de enorme potência que, colectivam ente, enquanto se­ res humanos, podem os conduzir, m as que am eaça fugir ao nosso controlo e despedaçar-nos" (1990:97), — resume aquela imagem. Em M odernidade e Identidade Pessoal (publicado em 1991), prolonga esta análise discutindo as rela­ ções entre o desenvolvim ento institucional da mo­ dernidade e as transform ações na esfera individual, e em particular a construção da identidade pessoal como um projecto reflexivo. Na mesm a linha publi­ ca, em 1992, Transformações da Intimidade.

A reformulação d e uma teoria crítica da política Nas obras que publica no início da década de 90 é notória a preocupação de Giddens em articular a análise sociológica com a reflexão política, nom ea­ damente quando propõe que a identificação de

A p n -H e n ta ç â o

futuros alternativos seja orientada pelo que designa de "realism o u tópico", ou seja, pela construção de m odelos da sociedade desejável baseados em possi­ bilidades institucionais inscritas na ordem global contem porânea. Com a publicação de Para Além da Esquerda e d a Direita, em 1994, e de Para i Imo Terceira Via, em 1998, passa a ser conhecido com o uma das m ais influentes figuras do m ovim ento de renovação do tfabalhism o britânico. Considerado o ideólogo do "cen tro rad ical", articula referências socialistas e conservadoras numa síntese política original, com ­ binando a crítica das correntes políticas tradicionais com a análise das dinâm icas sociais da m odernida­ de, em que destaca os novos problem as associados aos riscos ecológicos, «i crise do estado-providência, ao fim da tradição o aos im pactes da globalização. Em resposta a estas m udanças propõe um programa de acção que (i) conjugue políticas da vida com polí­ ticas generativas de com bale ã pobreza e ã degrada­ ção do meio am biente, (ii) limite os poderes arbitrá­ rios locais e globais c (iii) reduza o papel da força e da violência na vida social.

O teorema da dualidade da estrutura Hsboçado pela prim eira vez em A s Novas Regras do M étodo Sociológico (1976), o teorema da dualidade da estrutura foi sistem atizado e apresentado com mais porm enor e fundam entação no capítulo 2 de Central ProMctns ia Social Theori/: Ac liou, Strticiürê ii>ld'Co?r--. tradie tion in Social Anah/sis (1979). É esse capiTuftr que agora se edita separadam ente cm português. Cenlral Problems in Social Theori/, embora com posto por diversos ensaios que o próprio autor considera

Dudiifatlc

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i”.lrn;i:r;i: . i ^ O n c U « c i s t r u I u M

podérem scr lidos com o textos autónom os, antecipa já, no seu conjunto, ninda que de forma fragm enta­ da, os principais enunciados dn teoria da estrutura­ ção. O leitor que pretenda aprofundar o conheci­ mento desses enunciados, e em particular o papel nuclear que o teorem a da dualidade da estrutura d e­ sem penha na teoria da estruturação, poderá consul­ tar aquela que é a obra teórica central de Giddens: The C on slitution o f SocietyilD u V n iê^ flU irT lieõry o f 'SlnicTurãitOH (1984). De acordo com o enunciado do teorem a, a estruV tiira 6 condição e resultado da acção, factor de^consIrnngimento e de possibilitarão da ugêuciti, ou, para utilizar as palavras de Giddens, "as_proprjedades estruturais d os sistem as sociais são sim ultaneam en­ te o m édium e o resiütado cfas pradcTsl^lie cla s re­ cursivam ente. organizam " (1984: 25). G iddens pro­ põe, por isso, novas definições para as categorias so ­ ciológicas d e e s lriitu ra — “regras e je çu rso s, ou con­ juntos de relações transform acionais, organizados como propriedades dos sistem as so ciais" - , aistetw — "relações reproduzidas entre actores ou colectivi­ dades, organizadas com o praticas sociais regulares" — e estruturação— "con d ições que governam a con ­ tinuidade ou transm utação das estruturas e, portan­ to, a reprodução dos sistem as socinis" (1984: 25).* A iniluència que este enunciado teve na teoria social contem porânea está bem presente no já longo debate sobre o que foram consideradas as tensões inerentes ao teorema da dualidade da estrutura. ?.

Piira imw üintose, cm portu|;uÊK, d luorema dn dualidade do estrutura. bem com o i( 9o

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Para facilitar o acesso a esse debate, incluem -se, a se­ guir, não só as referências bibliográficas fundam en­ tais da obra de C iddcns, como tam bém uma selec­ ção dos principais textos de outros autores sobre essa o b ra ?

Bibliograf in seletxiom efa I: obrns de Anthony Giddens (1971) Capitalism and Mottern Social Theory: A wAnalysis o f the Writings o f Marx, Weber and DnrkJteim, Cambridge, Cambridge University Press |trad, portuguesa: Cayitalismo e Moderna Teorin Social, Lisboa, Presença, 1976 j (1972) The Class Structure o f the Advanced Societies, Lon­ dres, Hutchinson. (1976) Nexv Rule* o f Sociological Method: A Positive Crit itjue o f Interpretative Sociologies, Londres, I lutchinson (trad, portuguesa: Novas Regras do Método Sociológico, Lisboa, Cradiva, 1996]. (1979) Central Problems in Sochi Theory: Action, Structure and Contradiction in Social Analysis, I .ondres, Macmillan. (1981) A Contemporary Critique o f Historical Materialism, Londres, Macmillan. (1934) The Constitution o f Society: Outline o f the Theory of Structural ion, Cambridge, Polity Press. (1985) The Nation-State and Violence, Cambridge, Polity Press. (1988) Sociology, Cambridge, Polily Press (trad, portu guesa: Sociologia, Lisboa, Fundação Caloustc Gulbenkian, 19971. J

K c f i r . i - y c , o i n d . i , . K ] u c l ; i q m : Saciai and PoiHioíf 'ílwary.

Teorias da acção versus teorias institucionais

"A cção " c "estru tu ra" surgem norm alm ente como arifónim õsj tãnto lia literatura sociológica como na filosófica. Colocando a questão em termos genéri­ cos, poder-se-ia afirm ar que as escolas de pensa­ mento que se têm vindo a preocupar com a acção ou têm prestado pouca atenção às concepções da expli­ cação estrutural e da causalidade social, ou, então, não encontraram ainda um m odo de lidarem com estas, falhando igualm ente no equacionam ento da relação entre a teoria da acção c os problem as de transform ação institucional. Algo que e ainda mais óbvio no caso da filosofia anglo-saxónica da acção, tanto na sua forma w ittgensteiniana, com o nas ver­ sões m enos directam ente influenciadas por VVittgenstein. N ão obstante o m aior interesse conferido às relações entre a linguagem e a praxis nos últimos textos de W ittgenstcin sobre a filosofia das ciências sociais, facilm ente nos deparam os com as suas limi­ tações em term os de teorização das instituições. C ertam ente que as instituições se encontram pre­ sentes na filosofia w ittgensteiniana, de um modo, aliás, indubitavelm ente fundam ental. A transição das ideias do prim eiro para o últim o W ittgenstein

U i i . i l i \ l n < i i ' i l . i i*>ii u C.i i . i .t};£ no .< o f S t i M i u r j

corresponde, de faclo,à transição da natureza para a sociedade: a linguagem e as convenções sociais sâo apresentadas nas Philosophical hw esligation s corno encontrando-se inextrincavelm ente ligadas entre si, pelo que explicar uma equivale a explicar a outra. M as, uma vez expressas enquanto form as de vida, as instituições são analisadas apenas e só na medida cm que form am o cenário consensual por sobre o qual a acção é negociada e os seus sentidos vão ganhando forma. A filosofia wittgensteiniana não conduziu a qualquer lip o de preocupação com a mu­ dança social, com ;is relações de poder, ou com o conflito em sociedade. As outras correntes da filoso­ fia da acção m antiveram uma distância ainda m aior a estas questões, centralizando a sua atenção quase exclusivam ente na natureza das razões ou intenções presentes na actividade hum ana.1 De entre as tradições sociológicas m ais ortodo­ xas, o interaccionim o sim bólico foi a que conferiu im portância m aior à observação da vida social en ­ quanto construção activa por actores intencionais e cognoscíveis, tendo sido associado a um a explícita "teoria do su jeito ", tal com o esla se encontra form u­ lada na descrição das origens sociais da consciência reflexiva elaborada por Mead. Só que, na form ula­ ção de M ead, o "social" encontra-se lim itad oàs figu­ ras fa m ilia resea o "outro generalizado". M ea d n u n ­ ca elaborou um a con cepção d e so cied ad e d iferen ­ ciad a, nem forn eceu qu alqu er in terp retação para a tra n sfo rm a çã o so cia l. Su ced eu p ra tica m en te o 1

Ver, por exemplo, G.lí.M. Anscombc, /nlriil/OH, Oxford. Blaokwell, l lJ63; Thcodorc Misclie), Jfiwnw Adiou. Nova Iorque, Academic l’res&, 1969; Uich.ml l;>ylor, Atíion and Purftosc, l:nglev?.ood < lilís. IVnHcv Ihitl, 1966; AMliur C . Danlo, /lwi'y)ícvi? Phifosophyof Aclion, Can»bridge,Cainbíidgf Univcrsity Pre&n, 1973.

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mesmo com a evolução subsequente desta tradição, a qual não conseguiu desenvolver com sucesso modelos de análise institucional. Uma das consequências tem sido uma acomodação parcial entre o interaccionismo simbólico e o funcionalismo na sociolojçia americana, o primei ix) com o "microssociologia", por lidar com re­ lações "interpessoais" de pequena escala, enquanto os empreendimentos "macrossociológicos" mais abran­ gentes são deixados a cargo do segundo. De m odo similar, funcionalism o e estruturalismo concedem prioridade ao objecto sobre o sujeito ou, em certo sentido, à estrutura sobre a acção. Nor­ m alm ente, os autores fim eionalistas pensaram este problema em term os de "propriedades em ergentes" da totalidade cujas características não só se encon­ tram separadas das características dos seus mem­ bros individualm ente considerados, com o exercem uma influência dom inante sobre os com portam en­ tos destes últimos. São bem conhecidas as dificulda­ des que Durkheim experim entou com esta noção, especialm ente caso considerem os os seus escritos mais no quadro das suas ligações ao funcionalism o do que ao estruturalism o. Durkheim pretendia real­ çar que as características do todo social se encontra­ vam separadas das dos agentes individuais, tendo realçado os vários sentidos cm que a "socied ad e" é exterior aos seus m em bros individualm ente consi­ derados: toda a pessoa n asce num a so cied ad e pré-constituída e cada um a delas é apenas um indi­ víduo num sistem a de relações que envolve muitos outros. Só que, tanto nos seus prim eiros escritos com o nos seus últim os trabalhos, Durkheim nâo lo­ grou conceptualizar d e m odo plausível o carácter exterior ou objectivo da sociedade. A sua posição inicial encontra-se exem plificada cm /ts Rcgra$ do

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D iM Ü d.-.de H a fl«*i i l m .i : tigO ncin e e s t r u t u r a

M étodo Sociológico, onde associou exterioridade a constrangim ento. É-nos possível distinguir dois er­ ros neste ponto de vista. Foi um erro entender constrangim ento social com o algo de sim ilar tio constrangim ento físico, e foi igualm ente um erro considerar que o constraiígim ento pudesse ser de al­ gum m odo lido com o critério definidor do "social" ou do "in stitu cion al". Hm conjunto, tais erros con­ duziram a uma concepção do sujeito e do objecto que o próprio Durkheim teve de adm itir sofrer de sérias d eficiên cias. A sociedade tornou-se assim numa espécie de ambiente inibidor no qual os actores se movimentam, fazendo-se sentir a sua presença atra­ vés dos efeitos de pressurização que condicionam a conduta daqueles. As analogias dc que Durkheim se serve, nas suas prim eiras obras, para ilustrar o "p o ­ der exterior" dos factos sociais, silo claram ente defi­ cientes. Por vezes, com parou m esm o as proprieda­ des da sociedade, por contraste com as dos seus m em bros, à com binação de elem entos na natureza. A associação de oxigénio com hidrogénio para pro­ duzir água cria propriedades que não correspon­ dem às dos elem entos que a com põem , ou que não derivam destes; o m esm o é tido por verídico na rela­ ção enlre a sociedade e os actores que a constituem/’ Só que tal analogia apenas funciona na óptica das perspectivas que Durkheim tinha por intenção criti­ car, com o era o caso do individualism o utililarista. Sc os indivíduos, enquanto seres sociais com pleta­ mente m oldados, se juntarem para criarem novas propriedades sociais por via desta sua associação, ta l c o m o p r e s s u p õ e m a s t e o r i a s s o c i a is E m ili- D iir k lic im , T h e R u !i * r .f f l o c h h ^ i o i l M c th ix f, t .o n d r c s , C o H ic r - M a c m illu ii, 1 9 6 4 . p p . x lv ii- x lix .

T e o r IHR d a a c ç i o i v . v i i » I k i i w s i i i ' l i l i i c i c ' n i i i -

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contratualistas, pode ser que n analogia funcione; mas eslá Lodavia longe de servir de suporte ã p osi­ ção d e Durkheim. Subsequentemente, Durkheim veio a modificara sua noção de constrangimento, realçando n natureza moral dos factos sociais e, por conseguinte, separando o constrangimento físico dos tipos de pressão exerci­ dos pela sociedade sobre os seus membros. E este "úl­ timo Durkheim "— que reconheceu que os fenómenos morais não só são positivamente motivadores como igualmente constrangedores, no sentido original que ele lhes conferia — que constituiu a principal fonte de inspiração para Parsons. O "quadro de referência da acção" de Parsons encontra-se muito mais em dívida para com Durkheim do que para com aqueles outros cuja obra ele afirmava ter sintetizado em The Struclurc o f Social A clioii.' Parsons entende a acçào em relação com aquilo a que chama "voluntarism o", tendo pro­ curado reconciliar este ú It imo termo com um reconhe­ cimento das "propriedades emergentes" dos sistemas sociais. A reconciliação é alcançada através da influen­ cia atribuída aos valores normativos, a dois níveis: como elèmentos da personalidade e como componen­ tes nucleares da sociedade. "Interiorizados" ao nível da personalidade, os valores proporcionam os moti­ vos ou as necessidades-disposições que induzem a conduta do actor; ao m esmo tempo, ao nível do siste­ ma social, e enquanto norm as institucionalizadas, suportam o consenso m oral que perm ite integrar a totalidade. Assim, o "volu ntarism o" surge aqui for­ te m e n te re d u z id o p a ra to rn a r p o s sív e l uma 3

Talcotl Parsons, TViir S l fi w t u r c o t S o c ia l A d i o u , Gloncoe, Free Press, 1949; cf, tonibím "Durkhetm's contribution lo the theory of inli-|;r;ilion of wici.il syslems-', in Kurt H. Wolff, E m iíc D u r k h e im , Nov.i Imq u tv I l i i i jJ u r , 1 9 6 4 .

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D l t t x l i d i u l c d i i c s t r i i ’. i i r o : a g i n c i a e u s t i u l ' . i r a

explicação da m otivação pcJa teoria social, m otiva­ ção se encontra relacionada, por via das norm as, com as características dos sistem as sociais. A condu­ ta dos actores em sociedade é abordada com o o re­ sultado de uma conjunção de determ inantes sociais c psicológicas, na qual a prim eira dom ina as últimas atravós da influência-chave atribuída aos elem entos norm ativos. Tudo isto exclui, de facto, certas com po­ nentes essenciais da teoria da acção, tal com o adian­ te a conceptualizarei,'4 A antinom ia delineada surge tam bém de modo proem inente nas filosofias m arxistas. Em parte, tal deve-se à am biguidade dos escritos de M arx: a he­ rança hegeliana, que conota a consciência activa com a realização do sujeito na história, surge m escla­ da, nas obras de M arx, de um m odo inquietante e não resolvido, com um a subordinação à teoria deter­ minista em que os actores são im pulsionados por leis históricas. A distância entre o L.ukács de H iston/ and C lass Cottsciousncss e o m arxism o de Althusser fornece sobejas provas da im ensa discrepância de leituras que os textos de M arx podem engendrar, ainda que seja talvez possível proceder a uma com ­ paração m ais apropriada, tal com o sugiro adiante, entre os pontos de vista de Althusser e os do m arxis­ mo fenom enológico de Paci. Têm sido suficiente­ m ente referidas as sim ilitudes entre o funcionalism o de Parsons c o m arxism o na versão de Althusser. Tais sim ilitudes são fáceis de discernir: a teoria dc

4

Nos lermos di* ! Icllis, contudo, o "ipiadro dc relcrfinci» d» acção" constitiiiiia umí: ím m ad e ''(iccionismo íraoo", definido com o uma visão que "considera o actor com o plástico u as suas noções com o causada:- pelos estruturas normativas que aquelas próprias exi­ gem ". Marlin Mollis, Morirís of Mua, Cambridge, Cambridge University P iusis, 1977, p. 85.

l W m a c < ln a i r ç A o i i i Y ‘ N-. I r o r i . n . i n '- l i l u c í o i u i i > -

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Parsons sobre a interiorízaçãó dos valores possui paralelismos claros com a reelaboraçâo, por Althusser, da noção de ideologia; e o modo corno o primeiro identifi­ ca os problemas funcionais com que os sistemas socia­ is se confrontam assemelha-se ã concepção de Alth usser sobre as regiões que compõem as formações sociais — mesmo se para um tios autores a "determinação em última instância" seja cultura I, enquanto para o outro é económica. Mas a semelhança mais importante assen­ ta certamente no fack>de que, estando ambos os siste­ mas de pensamento preocupados em superar o dua­ lismo sujeito/objecto — Parsons por via da quadro de referência da acção e A lthusser através do seu "anti-humanismo teórico" —>qualquer deles chegar a uma posição em que o sujeito é controlado pelo objec­ to. Se os actores de Parsons são "drogados" culturais, os agentes de Althusser são "drogados" estruturais, de uma incapacidade ainda mais assombrosa. [...] Os "verdadeiros sujeitos" da wi/sc i * j í scèfie de Althus­ ser, tal como este candidamente admite, são os "luga­ res e as funções" que os agentes ocupam.'1 O projecto de Paci é diam etralm ente oposto do de Althusser, na exacta m edida em que tenta pro­ porcionar uma leitura de M arx que é, antes de mais, resultante d os últim os escritos de H usserl.6 O tema d e Paci é preci sa me n te a a Iien a ção d a su bj ec t ivida de hum ana no capitalism o. Tal com o Lukács, concentra uma grande parte da sua atenção nos problem as da reificação, ou da objectificação enquanto reificação. 5 6

l.miis Althusser v Etienne Balsb.ir, Kaiiüng Capital, Londres, New I-cít Bookü, 1970, p. IRO. E. Paci. The Itmclio» o f lhe emanei thc íAcucingofM.w, Ev.insíon, Morthv/cMcTU Univcrsily 1'n^.f, 1972. Pura um.i tentativa tio posicioi>ar os escritos de Paci num contexto soei' >Indíes, Koulletlge. 1976. '

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D u iilU ta d c p, 8 e segtiinlcs. I'.u.i ocon ccilud c tin>ít., ver Henri Bergson, Time / a i d i rec Will, I oiidres, Sw.m Somu*nschrin, 1910.

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T e m p o , acçA o, p r.V ic.i

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alguns com entários sobre esta definição. Km primei­ ro lugar, a noção de acção refere-se às actividades do um agente, não podendo ser considerada separada­ mente de uma teoria mais ampla do s elf actuantè. R necessário insistir nesta aparente tautologia, dado que para parte substancial da literatura filosófica a natureza da acção é discutida antes de mais numa re­ lação de contraste com os "m ovim entos"; ou seja, as características do actor enquanto sujeito permane­ cem inexploradas ou implícitas.5 O conceito de agên­ cia tal com o o defendo, envolvendo a "intervenção" num mundo-objecto potencialm ente maleável, rela­ ciona-se directamente com urna noção mais generali­ zada de praxis. Consequentemente, abordarei mais adiante os actos regularizados como práticas aitundas, considerando este conceito com o exprimindo um dos principais m odos de relação entre a teoria da acção e a análise estrutural. Hm segundo lugar, considero ser um traço necessário da acção que, algures no tempo, o agente "pudesse ter agido de outro m odo", quer em termos positivos, ao tentar intervir no processo dos "acontecim entos no m undo", quer em termos negati­ vos, ao abster-se perante os mesmos. O sentido de "poderia ter agido de outro m odo" é obviamente difí­ cil e complexo. Sendo irrelevante para os objectivos deste texto tentar justificar pormenorizada o mesmo, é todavia um erro supor que o conceito de acção pode ser plenamente elucidado fora do contexto dos modos r/c i7clividade historicamente localizados/' •I

friav Hititv o f íWuiiogif»! Melftod, p, 75; emendei ligeiramente n for

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Vei, por exemplo, R.S. Peters, 7Vir Concept of .VítfiMilto/i, I xirnli-os, Routlcdge. 1958. pp. 12c seguintes, Um crio cometido por mim cm Neto Kule? of Sikioío^ícííI Me\!iod. p. 7õ M.u> reparei que .I visão de .igi-nci» . Ver Nliklas Luhmnim, .Vhffef, IwliigMilu. Enke, 1975. '"Pow er' iii lho ivriling^oíTalcott l’an^)ns",ein.Çííirt'íi*s.vi Scví.tí,m/( PsHiictif íi w w .

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D u .v l u lo d i- ( l.i l i s t f u U i i .) : t i| ;i'n c i!i r c .t lr u l\ n < i

os "veícu los" do poder, incluindo das estruturas de dom inação, m obilizados pelas partes em interacção e reproduzidos através da dualidade da estrutura. C) poder resulta de form as definidas de dom inação de um m odo que é paralelo ao envolvim ento entre regras e práticas sociais, sendo, na verdade, um ele­ mento ou aspecto integrante dessas práticas. (Para uma discussão m ais alongada sobre o poder e a d o­ minação, ver capítulo 10.)

5

A teoria da estruturação

O conceito de estruturação implica o de dualidade da estrutura, o qual se encontra em relação com o carác­ ter fundam entalm ente recursivo da vida social c expressa a dependência m úlua entre estrutura agencia. Por dua­ lidade da estrutura pretendo afirm ar que as proprie­ dades estruturais d os sistem as sociais são sim ulta­ neamente o m eio c o resultado das práticas que constituem esses m esm os sistem as. Assim form ula­ da, a teoria da estruturação recusa qualquer diferen­ ciação entre sincronia e diacronia, ou entre estática e dinâmica. A identificação entre estrutura e constran­ gim ento é aqui igualm ente rejeitada. A estrutura tanto capacita com o constrange, pelo que o estudo das condições que presidem à organização dos siste­ mas sociais que governam as articulações entre constrangim ento e capacitação constitui uma das ta­ refas específicas da teoria social. De acordo com esta concepção, as m esm as características estruturais são parte integrante tanto do sujeito {o actor) com o do objecto (a sociedade). A estrutura confere sim ulta­ neam ente form a à "person alid ad e" e à "socied ad e", mas em nenhum dos casos o faz de m odo exaustivo, q u e r por ca u sa do p e s o s ig n ific a tiv o d as

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Dunlidíuie 77.

A I c o r u via o s lr u lu r a ç d o

mais facilm ente prisioneiros destas d o que é o caso com oulros, m esm o que essas perspectivas ajudem os prim eiros a m anterem -se na sua posição de dom i­ nação. Hncontramo-nos aqui em presença de uma questão que possui uma relação clara de sim ilarida­ de com a tese de Laing sobre a esquizofrenia; ou seja, não obstante a natureza distorcida da linguagem e do pensa m ento esquizofrênicos, em alguns aspectos uma pessoa esquizofrênica "v ê através" das caracte­ rísticas da existência diária aquilo que a m aioria de nós aceita sem objecções. Ao dizerm os isto, temos de levar em linha de conta os principais requisitos do que se encontra im­ plícito na proposição de que todo o actor com peten­ te possui um conhecim ento bastante variado, m es­ mo que íntim o e subtil, da sociedade de que é m em ­ bro. Hm prim eiro lugar, o "conhecim ento" terá de ser entendido em term os de consciência tanto práti­ ca com o discursiva, sendo que m esm o quando nos deparam os com um substancial entendim ento d is­ cursivo das form as institucionais, tal não surge n e­ cessariam ente, nem norm alm ente, expresso de uma m aneira proposicional. De certo modo, Schutz colo­ ca esta questão ao tipificar o "conhecim ento dos li­ vros de culin ária", contrapondo-lhe o tipo de conhe­ cim ento abstracto e teórico considerado pertinente pelo cientista social/’ Só que tal não nos permite dis­ tinguir de m odo satisfatório entre consciência práti­ ca, queé um conhecim ento incorporado naquilo que os actores "sabem corno fazer", e consciência discur­ siva, isto 6, aquilo sobre que os actores são capazes de "falar so bre", nem de que m aneira, ou sob que 7

Alfred Si liiil/., Rtfltvlioiis 011 i í .y Problem ol Relevance. New I laven, Y,iK* l Jiuvorsily IVoss, 1971), pp. 120 c seguinte».

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aparência, estos são capazes de falar sobre o que fazem. Hm segundo lugar, todo o actor individualm en­ te considerado 6 apenas um entre outros, m uitos ou­ tros, com o é aliás óbvio no caso das sociedades in­ dustrializadas contem porâneas. 'Veremos de reco­ nhecer que aquilo qu e um actor sabe enquanto m em bro com petente da socied ad e— mas histórica e espacialm ente situado — , "se esfu m a" em contextos que se estendem para além daquilo que constitui a sua actividade quotidiana. Em terceiro lugar, os pa­ râm etros da consciência prática e discursiva encon­ tram -se lim itados de m odos que são passíveis de es­ pecificar, que se articulam com o carácter "localiza­ d o " das actividades dos actores, mas que não são re­ duzíveis a este. Tal é possível de indicar na figura 1, através das condições inconscientes e das conse­ quências não intencionais da acção. Todos estes fe­ nóm enos precisam de ser relacionados com os pro­ blem as da ideologia, uma tarefa a que m e dedico |noutro texto |.

6

As propriedades estruturais dos sistem as sociais

O s sistem as sociais, por oposição à estrutura, exisLem no tem po-espaço e são constituídos por práticas sociais. O conceito de sistema social, entendido no seu sentido m ais am plo, refere-se à interdependência i/r? ficção reproduzida, ou, por outras palavras, a "um a relação cm que as m udanças operadas numa ou em várias das suas com ponentes desencadeiam m udanças noutras com ponentes, sendo que estas m udanças, por sua ve/., produzem mudanças nas parles em que ocorreram as mudanças originais".' Os mais pequenos sistem as sociais são binários [dyodic\. Todavia, tem os de ter cuidado com a ideia de que os sistem as binários dem onstram , em m iniatu­ ra, o funcionam ento dos sistem as sociais com um ca­ rácter m ais abrangente, de tal m odo que os prim ei­ ros poderiam ser utilizados com o base de teorização das propriedades dos segu n d os— o tipo de procedi­ mento utilizado por Parsons em The Social System.' Uma das razões para adoptar adiante a distinção en ­ tre in teg ração so cia l e in tegra {.do sistém ica lem 1 2

A mita i Etzjoiii, R t Active S w iríy , N ovr. Iuii[ite, Fro c 1’ix-ss, I96S. Tnloótt J\Kson;>, T h e Secin! Sysleni, Lond res, R o u llcd g c, 1951.

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D u a Ü i I. u I i ' il.> p í t n i l u r . ' . : n g í n c i n c c M r u l u f f l

precisam ente com o objectivo reconhcccr os contras­ tes e n tr e os v á rio s n ív e is d e a r tic u la ç ã o da interacção. Tal com o acontece com os term os agência e es­ trutura, o term o "sistem a" necessita de ser exam inad o d e perto. O conceito d e sistem a surgiu na sociolo­ gia através de duas fontes principais. P or um lado, a noção de sislem a, sob este nom e ou sob qualquer ou ­ tro (por exem plo,estru tura!), foi sem pre um elem ento im portante do funcionalism o, onde, com o atrás sugeri, quase sem pre surge a par com as analogias orgânicas. O sistem a social é assim concebido atra­ vés de paralelism os com os sistem as fisiológicos. Um a outra fonte de proveniência ci a "teoria dos sis­ tem as", a qual não e claram ente distinguível da "teoria da inform ação" ou da "cib ern ética", teorias que têm surgido em grande parte fora das ciências sociais. Numa influente discussão, Bertalanffy distin­ gue três aspectos da teoria dos sistem as. A "teoria do sistem a g eral" explora as sim ilitudes entre as totalidades ou os todos através do leque das ciências na­ turais e sociais. De acordo com Bertalanffy, uma das tendências principais do pensam ento m oderno, em geral, com preende a redescoberta dos todos quando com parados com os agregados e da autonom ia por oposição à redução.3Tal redescoberta, adm ite ele, foi directam ente im pulsionada pelos desenvolvim en­ tos da tecnologia m oderna, a qual dá forma a uma segunda categoria, a de "tecnologia dos sistem as". A "tecnologia dos sistem as" não se refere apenas aos

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196S. p. xvii. V(u:k\/ M ais adiante aceitarei o argu­ m ento de B uckley de que vale a pena distinguir en ­ tre os sistem as que im plicam processos de retroacção e os m ecanism os do sistem a a que o funcionalis­ m o n orm alm ente atribui uma posição d e proem i­ nência, os quais são de tipo "in fe rio r".8 M as g osta­ ria tam bém de estabelecer uma diferença entre os sistem as baseados cm processos de retroacção de ordem "su p erio r" e a auto regu lação reflexiva nos sistem as sociais.

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Gofüman, tal com o a filosofia de W ittgenstein, não desenvolveu qualquer narrativa das instituições, da história ou da transform ação social. As instituições surgem -nos com o parâm etros que não carecem de explicação, no âm bito das quais os actores organi­ zam as su as actividades práticas.'1Com o tal, trata-se, no fim, de m ais do que um colocar entre parêntesis com fins m etodológicos, já que reflecte o dualism o da acção e da estrutura atrás referido. A sociologia de Goffm an, por se encontrar limitada neste sentido, ignora igualm ente a possibilidade de reconhecer a dialéctica da presença/ausência que relaciona a a c ­ ção com as propriedades da totalidade, uma vez que tal im plica a necessidade de produzir uma tm ria ins­ titucional da vida quotidiana.

6

Ver. cm particular, trv in j; Coffitiau, Fmme Annfytii, Híinnon(i&wortli, Pcnguin, 1975

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A dualidade da eslrulura na interacção

Em consequência do que foi acima esboçado, perm i­ tam -m e agora que concretize m elhor a ideia do dua­ lidade da estrutura na interacção. A quilo a que cham o as "m odalidades" dc estru­ turação representa as dim ensões centrais da duali­ dade da estrutura na produção da interacção. As m odalidades de estruturação são mobilizadas pelos actores no decorrer da produção da interacção, mas são tam bém , ao m esn 10 tem po, os meios de reprodu­ ção das com ponentes estruturais dos sistemas de in­ teracção. Se colocarm os entre parêntesis a análise das instituições, aquelas m odalidades surgem-nos com o reservas de conhecim ento e com o recursos em pregues pelos actores na produção da interacção, vista com o um feito qualificado o cognitivo, no qua­ dro das condições lim itadas d c racionalização da ac­ ção. Sem pre que a conduta estratégica 6 colocada en ­ tre parêntesis, as m odalidades representam as re­ gras e os recursos enquanto traços institucionais dos sistem as de interacção social. Por conseguinte, o ní vel da m odalidade fornece os elem entos acoplantes por meio dos quais a colocação entre parênteses da análise das estratégias e das instituições se dissolve

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Figura 5

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loíillirração

Modalidades d e ostruiuraçâo

c m f a v o r d e um r e c o n h e c i m e n t o da su a inter-relação. A classificação avançada na figura 5, ainda que não deva ser tomada por uma tipologia da interac­ ção ou das estruturas, retrata as dim ensões que se encontram com binadas, de diferentes m odos, nas práticas sociais. No decorrer da interacção, a com u­ nicação de sentido não tem de facto lugar separada­ m ente do m odo com o as relações de poder funcio­ nam , ou fora do contexto das sanções norm ativas.1 Estes três elem entos encontram -se envolvidos em todas as práticas sociais. No entanto, 6 im portante ter em m ente aquilo que foi afirm ado previamente sobre as regras: não existem práticas sociais que pos­ sam ser expressas ou explicadas nos term os de uma única regra ou de um único tipo de recurso. Pelo contrário, as práticas enconlram -se localizadas no interior de conjuntos cntreçruzados de regras e re­ cursos que, em última instância, revelam aspectos da totalidade. A distinção entre esquem as inlerprelativos, re­ ferenciáveis à com unicação de sentido, e normas, lim nnterkMX’sdicusstevopeliclci d e "m o ra l"a tcrceira dimensão do jnlercçiki, li'nili> cm mento ntuilise de Dmkhiúm d.is ubrig.içíiiüi litorais. Julgo .sor actualmente mclluir ileserevei estas em lermos "sanções norm ativas", considerando as normas morais como um tipo de normas.

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A Á u a lid n d c du v -li iiU u .' i'.n mtersicçlkt

referenciáveis ao sancionam enlo da conduta, cc la rificável na base da discussão de VVinch sobre o seguir da regra, presente no seu The Idea o fa Social Science.2 De acordo com VVinch, é possível identificar uma conduta que "siga a regra" com o uma "acção signifi­ cativa". Só é possível observar um critério de com ­ portam ento assente no seguir de uma regra, caso nos interroguem os sobre se há um m odo "certo " ou "errad o " para tal com portam ento. Ora acontece que tal põe cm conflito dois sentidos que o seguir da re­ gra pode ter, ou antes, dois aspectos tias regras que se encontram im plicadas na produção das práticas sociais: o que se relaciona com a produção de sentido e o que se relaciona com as sanções envolvidas na conduta so ­ cial. Existem cm cada língua m odos certo se errados de utilizar palavras, questão que diz respeito àque­ les aspectos das regras que remetem para a produ­ ção de sentido; assim como há m odos de conduta que estão certos ou errados, nos term os das sanções norm ativas im plicadas na interacção. Embora seja im portante separá-los conceptual m ente, estes dois sentidos de certo e errado surgem sempre entrecruzados na constituição das práticas sociais. Por con ­ seguinte, o uso "correcto" da língua é sempre san­ cionado, enquanto a m aior ou menor relevância das sanções referentes a outras condutas que não as dis­ cursivas se encontram necessariam ente relaciona­ das com a ident ificação dessas condutas no plano da significação. O prim eiro sentido, e adaptando um exem plo discutido por M acln ty re,' corresponde àquele em que expressões idiom áticas tais com o "ir 2

1’eter Wjm-li, JY.v Meu o l ,’i Scciai Scicnct, l.ondres, tfoullcilge, 1938, 32-33. Atasdair Maclntyre, " l he idea of a social scicn cc", /IrísJii.vJíiie Sodfiiy.Suj>j>!einvn!, vol. 41. l% 7. pp.

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dar unia cam inhad a" |"goifigfor a ivalk"|sao correcta DU erroneam ente utilizadas de acordo com um a acti­ vidade particular: isto é, aquilo que entendem os por "ir dar uma volta" na linguagem utilizada na vida diária. Num segundo sentido, "ir dar uma cam inha­ d a" com preende norm as sobre aquilo que é urna conduta "co rrecta", "d esejável" ou "apropriada". N este aspecto, cam inhar pelo passeio é diferente de deambulai* pelo m eio da rua, desatento às conven­ ções e leis que com andam o com portam ento do trá­ fico (e a segurança pessoal). A ideia de distinguir es­ tes dois significados de "reg ra " (e de, assim , rejeitar a ideia de que nos encontram os ern presença de dois iipos de regra, o constitutivo e o regulativo) im plíci­ tos nas práticas sociais tem precisam ente por objec­ tivo perm itir-nos exam inar a sua inter-rclação. Por outras palavras, os im portantes m odos com o ocorre o entrelaçar da nom eação dos actos com considera­ ções de tipo norm ativo (e vice versa). Algo que se en ­ contra codificado na lei de m odo ainda m ais óbvio e formal sem pre que, quando se trata de aplicar san­ ções, as m esm as dependem grandem ente das distin­ ções a estabelecer ent re "h om icíd io", "hom icídio in­ voluntário", etc. Em teoria social, é insuficiente lim itarm o-nos tão-só a realçar a necessidade d e relacionar a produ­ ção e a com unicação de sentido com as sanções nor­ m ativas; há que, para além disso, ligar cada uma de­ las às transacções de poder, li disso que talamos quando utilizam os o duplo sentido im plícito na ex­ pressão dualidade da estrutura. O poder expres­ sa-se através das capacidades dos actores para faze­ rem com que determ inadas "d escrições sejam váli­ d as" e para prom ulgarem ou resistirem a processos d e s a n c io n a m e n t o , só q u e e s t a s m e s m a s

A d u a lid a d e - d a M l i u l u r a n a in t c r n c v ü o

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capacidades m obilizam modos de dom inação estru­ turados sob a forma de sistem as sociais. Ao utilizar a expressão "esquem as intcrpretativos" refiro-m e aos elem entos padronizados de re­ servas de conhecim ento aplicados pelos actores na produção da interacção. O s esquem as interpretativos constituem o âm ago do conhecim ento com um , por meio do qual um universo dc significados que seja considerado referendavel é supor­ tado através dos, e nos, processos de interacção. A referencial idade [accounlabilit)/], no sentido de Garfinkel, depende do dom ínio dos etnom élodos envolvidos no próprio uso da língua, sendo essen ­ cial para entender a questão posta por Garfinkel, e de forma bastante diferente por I laberm as, de que é inadequado entend erm os um a tal perícia com o "m onológica". Mais do que integrar a afirm ação (proferid a por H aberm as) de que a sintaxe de Chom sky não permite uma abordagem satisfatória da sem ântica, trata-se aqui de cham ar a atenção para o facto d eq u e as características da relação entrea lín ­ gua e o seu "contexto de utilização" são de impor­ tância essencial para a teoria social, Na produção de sentido em interacção, o contexto não pode ser tido co m o se se tratasse m eram ente do "am biente" ou do "pano de fun d o" para a utilização da língua. O i

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