3.1 aula psicologia Jurídica Forense Judiciária e Criminal

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Pontifícia Universidade Católica Psicologia Jurídica

Psicologia Jurídica, Forense, Judiciária e Criminal

A Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao saber do Direito

É uma denominação genérica das aplicações da Psicologia relacionadas às práticas jurídicas

Psicologia Criminal, Psicologia Forense e Psicologia Judiciária

•A Psicologia Criminal é um subconjunto da Psicologia Forense

•Estuda as condições psíquicas do criminoso e o modo pelo qual nele se origina e se processa a ação criminosa. •Seu campo de atuação abrange a Psicologia do delinqüente, a Psicologia do delito e a Psicologia das testemunhas.

•A Psicologia Forense é o subconjunto em que se incluem as práticas psicológicas relacionadas aos procedimentos forenses. (É aqui que se encontra o assistente técnico)

•A Psicologia Forense corresponde a toda aplicação do saber psicológico realizada sobre uma situação que se sabe estar (ou estará) sob apreciação judicial, ou seja, •a toda a Psicologia aplicada no âmbito de um processo ou procedimento em andamento no Foro (ou realizada vislumbrando tal objetivo).

•À Psicologia Forense incluem as intervenções exercidas pelo psicólogo criminal, pelo psicólogo judiciário, acrescidas daquelas realizadas pelo psicólogo assistente técnico.

•A Psicologia Judiciária é um subconjunto da Psicologia Forense e corresponde a toda prática psicológica realizada a mando e a serviço da justiça. •É aqui que se exerce a função pericial.

•A Psicologia Judiciária está contida na Psicologia Forense, que está contida na Psicologia Jurídica. • A Psicologia Judiciária corresponde à prática profissional do psicólogo judiciário, sendo que toda ela ocorre sob imediata subordinação à autoridade judiciária.

Psi Jurídica Psi Forense

Psi Judiciária Psi Criminal

•Aplicações psicológicas com objetivo de •Toda prática apreciação judicial psicológica realizada •Intervenções a mando e a serviço exercidas pelos da justiça psicólogos criminal •Função Pericial e judiciárioa •Subordinada •Psi do Delito •Assistente técnico autoridade Judiciária •Psi do Delinquente •Psi das Testemunhas

A Psicologia Jurídica abrange as seguintes áreas de atuação: •Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas socioeducativas);

•Psicologia Jurídica e o Direito de Família (separação, paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas);

•Psicologia Jurídica e Direito Civil (interdições, indenizações, dano psíquico);

•Psicologia Jurídica do Trabalho (acidente de trabalho, indenizações, dano psíquico); •Psicologia Jurídica e o Direito Penal (perícia, insanidade mental e crime, delinquência);

•Psicologia Judicial ou do Testemunho (estudo do testemunho, falsas memórias);

•Psicologia Penitenciária (penas alternativas, intervenção junto ao recluso, egressos, trabalho com agentes de segurança); •Psicologia Policial e das Forças Armadas (seleção e formação da polícia civil e militar, atendimento psicológico); •Mediação (mediador nas questões de Direito de Família e Penal);

•Psicologia Jurídica e Direitos Humanos (defesa e promoção dos Direitos Humanos);

•Proteção a Testemunhas (existem no Brasil programas de Apoio e Proteção a Testemunhas); •Formação e Atendimento aos Juízes e Promotores (avaliação psicológica na seleção de juízes e promotores, consultoria e atendimento psicológico aos juízes e promotores); •Vitimologia (violência doméstica, atendimento a vítimas de violência e seus familiares) e

• Autópsia Psicológica (avaliação de características psicológicas mediante informações de terceiros).

•Há uma grande concentração de psicólogos jurídicos atuando na Psicologia penitenciária e nas questões relacionadas à família, à infância e à juventude

No entanto.... •Há uma carência de Psicólogos jurídicos atuando na Psicologia do testemunho, na Psicologia policial e militar, na Psicologia e o Direito Civil, na proteção de testemunhas, na Psicologia e o atendimento aos juízes e promotores, na Psicologia e os Direitos Humanos e na autópsia psíquica

Motivos pelos quais as pessoas recorrem ao judiciário:

1.Pais que disputam a guarda de seus filhos ou que reivindicam direito de visitação, pois não conseguem fazer um acordo amigável com o pai ou a mãe de seu filho; 2.Maus-trato e violência sexual contra criança, praticado por um dos pais ou pelo(a) companheiro(a) deste; 3.Casais que anseiam adotar uma criança por terem dificuldades de gerar filhos;

4. Pais que adotam e não ficam satisfeitos com o comportamento da criança e a devolvem ao Juizado; 5. Jovens que se envolvem com drogas/tráfico, ou, passam a ter outros comportamentos que transgridem a lei, e seus pais não sabem como fazer para ajudá-los uma vez que não contam com o apoio de outras instituições do Estado (de educação e de saúde, por exemplo).

O psicólogo jurídico deve: • estar apto para atuar no âmbito da Justiça considerando a perspectiva psicológica dos fatos jurídicos;

•colaborar no planejamento e execução de políticas de cidadania, Direitos Humanos e prevenção da violência; •fornecer subsídios ao processo judicial; •além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis

Criticas a Psicologia Jurídica: • A eficácia do psicólogo é discutível, mas não é ilusória, é mal fundada;

•Ramificações da psicologia (experimental X Humanista); •Falta homogeneidade objetivo;

entre

método

e

Cabe a partir do séc XIX: •Não só PUNIR; •Mas, a REFORMA PSICOLÓGICA e a CORREÇÃO MORAL dos indivíduos •Porém nos enganamos quando achamos que a VERDADE VEM A LUZ, e que FAZEMOS JUSTIÇA no processo (ex: guarda de filhos) •A psicologia vem auxiliar na aproximação da verdade...

Práticas dos Laudos, Pareceres e Relatórios Técnicos: •Predominância da atuação do psicólogo no âmbito jurídico

OBRIGADA!