Politica Nacional de Imunização

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PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO

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Programa Nacional de Imunizações tem avançado ano a ano para proporcionar melhor qualidade de vida à população com a prevenção de doenças. Tal como ocorre nos países desenvolvidos, o Calendário Nacional de Vacinação do Brasil contempla não só as crianças, mas também adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas. Ao todo, são disponibilizadas na rotina de imunização 19 vacinas, cuja proteção inicia nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida.

• O Programa Nacional de Imunizações do Brasil é um dos maiores do mundo, ofertando 45 diferentes imunobiológicos para toda a população. Há vacinas destinadas a todas as faixas-etárias e campanhas anuais para atualização da caderneta de vacinação.

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Programa Nacional de Imunizações tem avançado ano a ano para proporcionar melhor qualidade de vida à população com a prevenção de doenças. Tal como ocorre nos países desenvolvidos, o Calendário Nacional de Vacinação do Brasil contempla não só as crianças, mas também adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas. Ao todo, são disponibilizadas na rotina de imunização 19 vacinas, cuja proteção inicia nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida.

• O Programa Nacional de Imunizações do Brasil é um dos maiores do mundo, ofertando 45 diferentes imunobiológicos para toda a população. Há vacinas destinadas a todas as faixas-etárias e campanhas anuais para atualização da caderneta de vacinação.

No Brasil, desde o iniciou do século XIX, as vacinas são utilizadas como medida de controle de doenças. No entanto, somente a partir do ano de 1973 é que se formulou o Programa Nacional de Imunizações (PNI), regulamentado pela Lei Federal no 6.259, de 30 de outubro de 1975, e pelo Decreto n° 78.321, de 12 de agosto de 1976, que instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE).

Missão da Politica Nacional de Imunização O PNI organiza toda a politica nacional de vacinação da população brasileira e tem como missão o controle, a erradicação e a eliminação de doenças imunopreveníveis. É considerado uma das principais e mais relevantes intervenções em saúde publica no Brasil, em especial pelo importante impacto obtido na redução de doenças nas últimas décadas. Os principais aliados no âmbito do SUS são as secretarias estaduais e municipais de saúde.

As diretrizes e responsabilidades As diretrizes e responsabilidades para a execução das ações de vigilância em saúde, entre as quais se incluem as ações de vacinação, estão definidas em legislação nacional que aponta que a gestão das ações é compartilhada Municipais

União

Estados,

Distrito Federal

Responsabilidades das Esferas Nacional Constituem competências da Esfera federal: A coordenação do PNI (incluindo a definição das vacinas nos calendários e das campanhas, nacionais de vacinação), as estratégias e as normatizações técnicas sobre sua utilização. O provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos .

Gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados nacionais e a retroalimentação das informações à esfera estadual.

Responsabilidades das esferas Estadual Constituem competências da esfera Estadual: A coordenação do componente estadual do PNI; • o provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos; • A gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados municipais, o envio dos dados ao nível federal dentro dos prazos estabelecidos e a retroalimentação das informações à esfera municipal.

Responsabilidades das esferas Municipais • A coordenação e a execução das ações de vacinação integrantes do PNI, incluindo a vacinação de rotina, as estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação;

A gerência do estoque municipal de vacinas e outros insumos, incluindo o armazenamento e o transporte para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes; O descarte e a destinação final de frascos, seringas e agulhas utilizados, conforme as normas técnicas vigentes; e A gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a coleta, o processamento, a consolidação a avaliação da qualidade dos dados provenientes das unidades notificantes, bem como a transferência dos dados em conformidade com os prazos e fluxos estabelecidos nos âmbitos nacional e estadual e a retroalimentação das informações às unidades notificadoras.

Vacinação e atenção básica No contexto da vacinação, a equipe da ESF realiza a verificação da caderneta e a situação vacinal e encaminha a população à unidade de saúde para iniciar ou completar o esquema vacinal, conforme os calendários de vacinação.

Atenção Básica

No contexto da vacinação, a equipe da ESF realiza a verificação da caderneta e a situação vacinal e encaminha a população à unidade de saúde para iniciar ou completar o esquema vacinal, conforme calendários de vacinação

É fundamental que haja integração entre a equipe da sala de vacinação e as demais equipes de saúde, no sentido de evitar as oportunidades perdidas de vacinação, que se caracterizam pelo fato de o individuo ser atendido em outros setores da unidade de saúde sem que seja verificada sua situação vacinal ou haja encaminhamento à sala de vacinação.

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Calendário Nacional de Vacinação Considerando o risco, a vulnerabilidade e as especificidades sociais, o PNI define calendários de vacinação com orientações especificas: Gestantes

Crianças

adultos

Adolescentes

Idosos

Calendários

Indigenas

Calendário Nacional de Vacinação As vacinas ofertadas na rotina dos serviços de saúde são definidas nos calendários de vacinação, nos quais estão estabelecidos:

Os tipos de vacina;

O número de doses do esquema básico e dos reforços;

A idade para a administração de cada dose;

O Intervalo entre uma dose e outra no caso imunobiológico cuja proteção exija mais de uma dose.

Calendário Nacional de Vacinação

SI-PNI - Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização ❑ Programa Nacional de Imunizações é responsável por reunir as informações de vacinação de todo o país. Para isso, são utilizados sistemas informatizados que facilitam o acompanhamento por todos os gestores. ❑ O PNI, desde 1994, utilizou sistemas de informação com dados agregados, ou seja, os municípios realizavam suas ações de imunização, consolidavam as informações de doses aplicadas e enviavam esse quantitativo total ao Ministério da Saúde por meio do Sistema de Informação de Avaliação do Programa de Imunização (API) e, mais recentemente, por meio do Sistema de Informação de Avaliação do Programa de Imunizações versão WEB (APIWEB). ❑ No entanto, esses dados, apesar de serem adequados para avaliação de cobertura vacinal, doses aplicadas e taxa de abandono, não permitem avaliar algumas informações sobre as pessoas vacinadas, como local de residência (já que os dados enviados referem-se às pessoas vacinadas em cada município e podem ser vacinadas pessoas de outros municípios), as adequações de esquema vacinal, dentre outras.

SI-PNI Para resolver esses problemas, foi desenvolvido pelo DATASUS- RJ um sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações, o SIPNI. Com entrada de dados individual e por procedência, esse sistema permite o acompanhamento do vacinado em vários lugares do Brasil, bem como a localização da pessoa a ser vacinada, através dos seus dados cadastrais. O SIPNI já está em funcionamento desde 2010, no entanto, a expansão de utilização deste novo sistema não foi impulsionada pela falta de equipamentos de informática em todas as salas de vacina do país.

O SIPNI foi desenvolvido pelo PNI - Programa Nacional de Imunizações em parceria com o DATASUS - Departamento de Informática do SUS, com a finalidade de substituir sistemas utilizados pelo Programa Nacional de Imunização: SI-API; SI-AIU, SI-EAPV e SI-CRIE.

SIPNI- Objetivos OBJETIVO Geral

OBJETIVO Especifico

Registrar individualmente dados de vacinação de todos os residentes do Brasil.

Fornecer dados pessoas vacinadas;

Publico Alvo

Fornecer dados sobre movimentação de imunobiológicos nas salas de vacinação;

Salas de vacina de todo o Brasil onde serão vacinadas todas as pessoas do país;

Qualquer interessado em dados de imunização poderá ter acesso a relatórios consistentes sobre pessoas vacinadas para qualquer vacina;

sobre

Reduzir erros de imunização; Ser o único meio de transmissão de dados de vacinação para o Programa Nacional de Imunizações;

CRIEs O Ministério da Saúde, em conformidade com a Constituição Federal e atendendo aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), implantou, de forma gradual, os Centros de Referências de Imunobiológicos Especiais (CRIEs) em todo o território brasileiro desde 1993.

Finalidade Centros de Referências de Imunobiológicos Especiais Como finalidade facilitar o acesso da população aos imunobiológicos especiais, em especial das pessoas com imunodeficiências congênita ou adquirida.

Outras condições especiais de morbidade ou pessoas expostas a situações de risco.

os Cries buscam garantir os mecanismos necessários para investigação, acompanhamento e elucidação dos casos de eventos adversos graves e/ou inusitados associados temporalmente à aplicação de imunobiológicos.

CRIEs

Até o ano de 2016, todas as Unidades Federadas contavam com, pelo menos, uma unidade do CRIEs. Atualmente, existem 47 unidades localizadas em todo o território nacional.