044-21-unidades de ensino-orientações_entrega_KIT_ALIMENTAÇÃO - ABRIL_2021(assinado)

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COMUNICAÇÃO INTERNA

PREFEITURA DE VITÓRIA

Número

Origem

044/2021

Destino

Data

UNIDADES DE 16/04/2021 ENSINO

SEME/GAB

Emitida por

Recebida por

SECRETÁRIA

Resumo do Assunto Distribuição dos Kits de Alimentação Escolar – 1ª Entrega

Texto Senhor(a) Diretor(a), Diante da Declaração de Emergência em Saúde Pública devido ao novo Coronavírus COVID-19, considerando as medidas de enfrentamento e controle para impedir e mitigar

a

disseminação

da

doença

infecciosa,

que

incluiu

a

suspensão

das

atividades educacionais em todas as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vitória, conforme Decreto Estadual nº 4859-R e, consequentemente, a interrupção da oferta da alimentação escolar, esta Secretaria Municipal de Educação (SEME), em

consonância

com

as

diretrizes

estabelecidas

pelo

Programa

Nacional

de

Alimentação Escolar (PNAE), estabeleceu medidas emergenciais de apoio, de forma a minimizar os impactos sociais e garantir a segurança alimentar das crianças e dos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), durante o período de isolamento social. Neste contexto, a SEME cumpre mais uma etapa, por meio da distribuição de Kits de Alimentação Escolar. O kits serão compostos por 09 gêneros alimentícios diversos, complementados por gêneros hortifrutigranjeiros (kit verde), provenientes da Agricultura Familiar, a saber: Kit de gêneros diversos: •

02 kg de arroz;

•

01 kg de feijão;

•

01 kg de farinha de mandioca;

•

01 de canjiquinha de milho;

•

01 kg de fubá de milho;

•

01 kg de açúcar;

•

500 G de Macarrão;

•

400 G de leite em pó;

•

01 unidade de óleo de soja.

Kit Verde: •

2,0 a 2,5 kg de frutas, em média;

•

2,0 a 2,5 kg de legumes, em média;

•

01 l de iogurte (CMEI e EMEF TI);

•

0,5 kg de biscoito (CMEI e EMEF TI);

*A composição do kit verde poderá variar conforme a safra dos itens previstos. Os kits de gêneros diversos serão entregues a cada Unidade de Ensino pela empresa Vila Vitória, no período compreendido entre 27/04 a 13/05/2020, conforme cronograma de entregas (anexo). Os kits verdes, por serem compostos por gêneros perecíveis, para que evitemos perdas, serão entregues pelas Cooperativas da Agricultura Familiar, a partir do dia 27/04/2021, em duas etapas, com fornecimento de 50% na primeira semana e os outros 50% na semana seguinte, sendo que a Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (CANE) desta SEME informará, semanalmente, a data de fornecimento de cada Unidade de Ensino. No

dia

de

recebimento

dos

kits

pela

Unidade

de

Ensino,

será

necessário

a

presença do Diretor Escolar ou outro profissional designado para a conferência dos produtos, assinatura e carimbo dos comprovantes de recebimento. Ressaltamos que as entregas ocorrerão ao longo do dia estabelecido, das 7h às 17h, não havendo como precisar o horário de chegada em cada Unidade Escolar. Cada Diretor/a deverá organizar a entrega do kit ao responsável pela criança e pelo estudante e, nesse sentido, recomendamos que as entregas sejam realizadas das 8h às 17h, e até as 20h nas unidades que ofertam Educação de Jovens e Adultos – EJA, bem como que sejam concluídas no prazo máximo de duas semanas, considerando que os produtos dos kits verdes são perecíveis. A organização para a entrega dos kits (verde e seco) às famílias, ficará a critério de cada escola e sugerimos que a logística leve em consideração que o recebimento dos kits será em duas etapas. Portanto, nossa proposta é de que cada Unidade Escolar organize os grupos por ordem

alfabética

ou

por

faixa

etária,

dentre

outros

e,

ainda,

que

estejam

atentas ao fato das famílias que possuem mais de um filho matricula na Escola, de modo a garantir que a entrega se dê no mesmo dia e horário.

Por se tratar de gêneros alimentícios semi-perecíveis e perecíveis, o diretor deve organizar previamente os locais para o armazenamento dos kits até a efetiva distribuição,

conforme

o

volume

a

ser

recebido,

de

forma

a

garantir

a

integridade e a segurança dos produtos. A Unidade de Ensino deverá gerar uma lista com a relação das crianças e dos estudantes matriculados, por turma, a partir dos registros do Sistema de Gestão Escolar (SGE), incluindo os nomes dos responsáveis os quais poderão retirar os kits mediante a identificação por meio da apresentação de um documento oficial com foto, ressaltando que os estudantes com quinze anos de idade ou mais, poderão ser responsáveis pela retirada do kit, mediante a apresentação de um documento de identificação. Durante a distribuição dos kits o/a Diretor/a Escolar deverá observar todas as recomendações

higiênico-sanitárias

de

prevenção

ao

Coronavírus,

como

o

uso

obrigatório de máscara, bem como a organização do local de entrega, de forma a garantir o distanciamento físico recomendado de pelo menos 1,5 metro, podendo para isso fazer marcações no piso e mantendo na entrada da Unidade de Ensino e no local do recebimento do kit, recipientes com álcool em gel para higienização das mãos e objetos. O

fornecimento

dos

Escolar/Coordenação

kits de

será

supervisionado

Alimentação

Escolar

pela

Gerência

(GGE/CANE)

desta

de

SEME,

Gestão sob

a

coordenação da Gerente Jacqueline Bressan e da Coordenadora Juliana Tavares, com o apoio da equipe técnica de nutricionistas. O recebimento dos kits, bem como a distribuição aos estudantes e às famílias, serão de responsabilidade do Diretor Escolar, com o apoio dos servidores da Unidade, dos representantes do Conselho de Escola e de voluntários parceiros e com o acompanhamento e suporte da equipe de nutricionistas. Os

kits

que,

porventura,

não

forem

retirados

pelos

responsáveis

ou

pelos

estudantes, de quinze anos de idade ou mais, no prazo estabelecido, deverão ser armazenados em local adequado na Unidade de Ensino, para posterior planejamento e reorganização de distribuição. Atenciosamente, JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI:05604572780

Juliana Rohsner

Assinado de forma digital por JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI:05604572780 Dados: 2021.04.16 17:21:20 -03'00'

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I CRONOGRAMA DE ENTREGAS (FORNECIMENTO) POR TERRITÓRIO E UNIDADE DE ENSINO

DATA DO FORNECIMENTO

UNIDADES DE ENSINO

CMEI CMEI CMEI CMEI EMEF EMEF EMEF EMEF

CARLITA CORREA PEREIRA DR DENIZART SANTOS ERNESTINA PESSOA MENINO JESUS CASTELO BRANCO SAO VICENTE DE PAULO TI ANACLETA SCHNEIDER LUCAS TI MOACYR AVIDOS

CMEI CMEI CMEI CMEI CMEI CMEI CMEI CMEI EMEF EMEF

ANISIO SPINOLA TEIXEIRA GEISLA DA CRUZ MILITAO GEORGINA DA TRINDADE FARIA GILDA DE ATHAYDE RAMOS MAGNOLIA DIAS MIRANDA CUNHA PADRE GIOVANNI BARTESAGHI SILVANETE DA SILVA ROSA ROCHA ZILMAR ALVES DE MELO ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS LENIR BORLOT

05/05/2021

EMEF EMEF EMEF EMEF EMEF EMEF EMEF CMEI CMEI

FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR JOSE LEMOS DE MIRANDA MARIA JOSE COSTA MORAES RITA DE CASSIA OLIVEIRA RONALDO SOARES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NEUSA NUNES GONCALVES ALVARO FERNANDES LIMA ELDINA MARIA SOARES BRAGA

06/05/2021

CMEI CMEI CMEI CMEI CMEI EMEF EMEF EMEF EMEF

DARCY VARGAS LUIZA PEREIRA MUNIZ CORREA SINCLAIR PHILLIPS ODILA SIMOES YOLANDA LUCAS DA SILVA ALBERTO DE ALMEIDA ALVIMAR SILVA AMILTON MONTEIRO DA SILVA HELOISA ABREU JUDICE DE MATTOS

EMEF EMEF EMEF EMEF CMEI CMEI CMEI CMEI CMEI CMEI

MAURO BRAGA PAULO REGLUS NEVES FREIRE PROF MARIA STELLA DE NOVAES PROFESSORA REGINA MARIA SILVA DR THOMAZ TOMMASI JACY ALVES FRAGA MARIA NAZARETH MENEGUELI NELCY DA SILVA BRAGA OCARLINA NUNES ANDRADE PROFESSORA SOPHIA MUSENGNY LOUREIRO

27/04/2021

04/05/2021

07/05/2021

CMEI RUBENS DUARTE DE ALBUQUERQUE CMEI VALDIVIA DA PENHA ANTUNES RODRIGUES EMEF CECILIANO ABEL DE ALMEIDA

10/05/2021

11/05/2021

12/05/2021

13/05/2021

EMEF EMEF EMEF EMEF EMEF EMEF CMEI EMEF EMEF

IZAURA MARQUES DA SILVA MARIETA ESCOBAR OCTACILIO LOMBA ORLANDINA D ALMEIDA LUCAS OTTO EWALD JUNIOR PAULO ROBERTO VIEIRA GOMES DR PEDRO FEU ROSA PREZIDEU AMORIM PROF VERCENILIO DA SILVA PASCOAL

EMEF SUZETE CUENDET EMEF TI PROFESSORA EUNICE PEREIRA SILVEIRA EMEF ZILDA ANDRADE CMEI AECIO BISPO DOS SANTOS CMEI CECILIA MEIRELES CMEI LAURENTINA MENDONCA CORREA CMEI LIDIA ROCHA FEITOSA CMEI LUIZ CARLOS GRECCO CMEI MARIA GORETTI COUTINHO COSME CMEI PROFESSOR CARLOS ALBERTO MARTINELLI DE SOUZA CMEI ROBSON JOSE NASSUR PEIXOTO CMEI RUBEM BRAGA CMEI TEREZINHA VASCONCELLOS SALVADOR EMEF ADILSON DA SILVA CASTRO EMEF ARISTOBULO BARBOSA LEAO EMEF CUSTODIA DIAS DE CAMPOS EMEF EDNA DE MATTOS SIQUEIRA GAUDIO EMEF EJA PROF ADMARDO SERAFIM DE OLIVEIRA EMEF EMEF EMEF EMEF CMEI CMEI CMEI EMEF EMEF EMEF EMEF CMEI CMEI CMEI

IRMA JACINTA SOARES DE SOUZA LIMA JOSE AUREO MONJARDIM PADRE ANCHIETA PROF JOAO BANDEIRA DARCY CASTELLO DE MENDONCA JACYNTHA FERREIRA DE SOUZA SIMOES REINALDO RIDOLFI ADAO BENEZATH EXPERIMENTAL DE VITORIA - UFES JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES MARLENE ORLANDE SIMONETTI PROFESSORA CIDA BARRETO ZENAIDE GENOVEVA MARCARINI CAVALCANTI

EMEF EMEF EMEF CMEI CMEI CMEI EMEF EMEF EMEF CMEI CMEI EMEF

ALVARO DE CASTRO MATTOS ARTHUR DA COSTA E SILVA EBER LOUZADA ZIPPINOTTI ANA MARIA CHAVES COLARES JOAO PEDRO DE AGUIAR RUBENS JOSE VERVLOET GOMES ADEVALNI SYSESMUNDO FERREIRA DE AZEVEDO ELZIRA VIVACQUA DOS SANTOS MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DOMINGUES DOM JOAO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE ZELIA VIANNA DE AGUIAR MARIA LEONOR PEREIRA DA SILVA

MAD/APO-09 MAD/APO-090